UM GRANDE DEBATE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA CONCLUIU NA PROPOSTA DE UM PLANO DE LUTAS

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https://drive.google.com/file/d/1Oz3xMs98B9M8zTvpYmiYYA7k1raN7rws/view?usp=sharing 

Carmanim Elisalde

Ocorreu no sábado, dia 27/06/2021, um grande debate sobre a Reforma Administrativa proposta pelo governo reacionário e corrupto de Bolsonaro/Mourão organizado e convocado pelo Coletivo de Servidores Municipais de Alegrete Classista e o Agrupamento Tribuna Classista.

Esta atividade foi parte de uma intensa jornada de luta que iniciou na parte da manhã com uma vital discussão sobre a luta dos Desempregados no país, que contou com a presença do Agrupamento Tribuna Classista, do Política Revolucionária, da Intersindical e do Partido Obrero da Argentina.

Com a participação majoritária de mulheres lutadoras, dirigentes sindicais, lutadores históricos da luta pela terra e em defesa do meio ambiente, o debate iniciou com um informe do companheiro Rodrigo Kirst, servidor público federal aposentado do INSS, que foi o principal dirigente e organizador da luta dos previdenciários na região do Vale dos Sinos, na Delegacia Sindical do SINDSPREV/RS, acerca das consequências dessa medida nefasta que através da PEC 32/2020 já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, embora com uma votação muito apertada para o governo e agora tramita em uma Comissão Especial, que precisa realizar 40 sessões (audiências públicas) antes de ser enviada para a votação no plenário do Senado em dois turnos com uma necessária maioria de 2/3 para ser aprovada e retornar para o plenário da Câmara Federal, nessas mesmas condições. 

Foram discutidas as condições dos atuais servidores públicos federais, estaduais e municipais que estão ameaçados de serem atingidos por essa infame medida, servidores estes que na sua maioria são os que carregam o piano no serviço público com salários congelados há anos e com a perspectiva de amargarem mais um longo tempo ainda de arrocho salarial como consequência da Emenda Constitucional 95 que foi apelidada de PEC da morte na ocasião em que foi anunciada ainda no governo golpista de Temer. 

O debate se estendeu para os trabalhadores terceirizados que se constituem em uma camada da classe trabalhadora vivendo em condições de escravidão assalariada, da escravidão moderna, com o único direito praticamente de serem demitidos a qualquer momento, num quadro de um exército gigantesco de reserva, milhões de desempregados, nos quais os governos capitalistas (presidente, governadores e prefeitos) e os patrões usam e abusam da alta rotatividade de mão-de-obra, com a aplicação de um arrocho salarial brutal, e condições de trabalho que remontam aos anos do início da Revolução Industrial na Inglaterra. A essa massa de trabalhadores foram incorporados os trabalhadores de aplicativos, que já realizaram greves gerais que tiveram alcance mundial.

O companheiro Fábio Pereira, que é professor contratado no Estado do RS, e foi fundador e o principal organizador do Comitê dos Contratad@s no CPERS, defendeu intransigentemente, incondicionalmente, a EFETIVAÇÃO de tod@s trabalhador@s precarizad@s e citou a luta do jovem Mariano Ferreyra que foi assassinado pela burocracia sindical na Argentina lutando pelo "pase a planta", o qual corresponde à EFETIVAÇÃO no nosso país hermano.

A companheira Patrícia da Rosa comunicou que a Câmara de Vereadores em Alegrete aprovou a contratação de duas profissionais para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente com 100% de Gratificação em cima do vencimento básico, num quadro de congelamento salarial sem prazo para terminar, e o fato dela e das suas demais colegas servidoras Cozinheiras, Serventes, Garis, etc. receberem complementação de salário mínimo. O companheiro Rodrigo Kirst e o companheiro Sivens Carvalho, que atuam como advogados trabalhistas, caracterizam esta situação como de aumento da enorme distorção salarial existente entre o setor proletarizado da categoria, e os níveis médios e superiores, e defenderam que foi aberto um precedente de luta em todos os terrenos de Equiparação Salarial. Como já afirmou o Coletivo de Servidores Municipais de Alegrete Classista: Se pode Gratificação. Pode Reposição!   

A companheira Vívian Hampe Rennhack, diretora do SINDISPREV/RS, introduziu o questionamento dos servidores aposentados sobre os efeitos dessa Reforma Administrativa pra esse setor da categoria vem sendo pisoteado por todos os governos que se sucederam, situação essa que piorou drasticamente no governo genocida de Bolsonaro, a começar com total descaso em que estão sendo tratados em relação à pandemia. 

No final foi proposta como principal Resolução política a aprovação de um Plano de Lutas que passa pela revogação de todas as reformas anti-operárias, como a da Previdência e do Trabalho, que já estão vigentes, não à Reforma Administrativa que tramita no Congresso Nacional, que foi caracterizada, caso vingue, como o fim dos serviços públicos, entre outros pontos, pela imediata organização e convocação da Greve Geral para derrotar e colocar abaixo as medidas anti-operárias que estão em curso. 

Finalmente foi dado o informe que em função das últimas denúncias surgidas na CPI da pandemia no Senado, as Centrais Sindicais e os partidos de esquerda reuniram-se e decidiram solicitar o impeachment no dia 02/07 no Congresso Nacional e convocar no dia 03/07 uma Manifestação Nacional pelo Fora Bolsonaro.

Nosso Agrupamento entende inicialmente que a ideia inicial era convocar uma nova manifestação somente no final do mês de julho e ela somente foi antecipada pela contundência das novas denúncias contra o governo Bolsonaro e seus membros de corrupção e pela enorme repercussão que geraram nacionalmente. Ou seja, por uma questão pontual, porque de fato estes setores vem desenvolvendo, inclusive com o auxílio da CPI, uma política de "sangrar o governo", ou como alguns expressaram: "desidratar" e consequentemente canalizar a revolta latente no seio das massas para a oposição burguesa nas eleições de 2022, ou através da frente ampla (uma frente popular sem limites à direita) em torno da candidatura de Lula, ou de uma suposta terceira via que setores da burguesia buscam obstinadamente frente à polarização midiática entre Lula e Bolsonaro.

A polarização real é a profunda luta de classes que se agudiza entre o proletariado e a burguesia e por ora se apresenta de maneira distorcida como uma luta do bem contra o mal, da democracia contra o fascismo, como se a democracia burguesa fosse um valor universal, e não um valor da classe dominante, que o utiliza para aumentar o grau de exploração dos trabalhadores.

Por conseguinte, assim como no 29 de Maio e no recente 19 de Junho, a tendência de rebelião popular cresce por todos os cantos do país, e no próximo 03 de Julho, as massas devem tomar as ruas em uma mobilização nacional e internacional (como já foi no 19J) pelo fim do governo Bolsonaro e o seu genocídio deliberado. 

A simples substituição de Bolsonaro pelo seu vice Mourão, tributário do genocídio deliberado junto com todos os partidos de direita e da burguesia, inclusive com a cumplicidade da oposição burguesa no Congresso Nacional, governadores, prefeitos e a burocracia sindical, que lhes dão sustentação, será a garantia de uma tentativa de recomposição burguesa e da direita com suas centenas de militares que infestaram os gabinetes em Brasília e o serviço público.

Por isso, às ruas no dia 03/07, pelo FORA BOLSONARO/MOURÃO, TODO O GOVERNO JUNTO COM SEUS GENERAIS E O CONJUNTO DO REGIME POLÍTICO CORRUPTO, POR UM GOVERNO DOS TRABALHADORES APOIADO NAS SUAS ORGANIZAÇÕES DE LUTA DA CIDADE E DO CAMPO.

Denúncia de discriminação contra trabalhadoras da educação terceirizadas na live contra a Reforma Administrativa

 

ESPAÇO DO LEITOR

"Ontem na minha escola presenciei segregação das terceirizadas. 

Não podem almoçar com a gente no refeitório. 

Precisam comprar marmitex. 

Do limão se faz limonada. 

Cedemos a sala de Professores para elas se alimentarem."

Eugênio Borges

"Uma colega minha foi merendeira contratada do Estado por 10 anos e quando foi fazer uma cirurgia, teve o seu contrato encerrando. Com certeza os terceirizados, são pra mim, os novos escravos."

Jaqueline Rodrigues Fabres

No dia 19J

Espaço do Leitor 

 

 Roberto Rutigliano - militante do agrupamento Política Revolucionária

 MOBILIZAÇÃO.  Foram 500 mil pessoas em maio, em mais de 200 cidades. Em junho, superamos as 750 mil pessoas, em mais de 400 cidades.
Temos que organizar essas pessoas, ajudar a criar núcleos de debate e de formação política dessas bases que independente da vontade das centrais sindicais estão saindo às ruas como em 2013. Além dessas duas grandes datas, nestes dias teve mobilização dos índios, lutas parciais contra a venda da Eletrobras e  panelaços contra Bolsonaro pelas falcatruas que aparecem na CPI da pandemia. Temos que lutar para que essa massa indignada comece a se organizar.

Loteamento que arrasou reserva no Sul sofre embargo após demissão de Salles

 Extraído do site Jornalistas Livres

• por Raquel Wandelli - 25/06/2021 

 

Comunidade vai entrar com ação judicial para embargo definitivo de loteamento de luxo em cima de sítio arqueológico à beira-mar. Moradores acionam MP para investigar suspeita de corrupção em licença para construtora que arrasou imensa área de preservação em Florianópolis  

 

 Comunidade pede que MPSC investigue suspeita de corrupção em licença ambiental para construtora que devastou imensa área de restinga em Florianópolis
 

 

Antes de se demitir para não arrastar junto seu chefe maior, o ex-ministro Ricardo Salles deixou um rastro de crimes ambientais em todo o país com aprovações de licenças ambientais apontadas como suspeitas e ilegais por técnicos da área. As licenças para devastação chegaram à Planície do Pântano do Sul, em Florianópolis, que abriga entre uma cadeia de montanhas verdes, uma das poucas áreas de vegetação e vida animal ainda poupadas pela especulação imobiliária. Esse ecossistema magnífico abriga o mais importante reservatório de águas límpidas e conjunto de lagoas e nascentes que abastece toda a cidade.

Em 2020, depois da famosa reunião ministerial que deflagrou o “passa a boiada” do Governo Bolsonaro, um alinhamento de Salles com o governo de Santa Catarina e a Prefeitura de Florianópolis conseguiu entregar esse reduto de paraíso a um mega e arrasador projeto residencial para veranistas. Foi assim que uma obra arrastada desde 2012 e embargada há quatro anos, em razão do seu impacto ambiental, foi licenciada pelo Instituto do Meio Ambiente para ser erguida em cima de 92 mil metros quadrados de dunas, restinga, reserva hidrográfica, vegetal e animal e sítio arqueológico. O efeito dessa ação escandalosa foi avassalador na comunidade, Um novo embargo provisório contra a empresa na justiça veio a público na quarta-feira, 23, à noite. Mas já era tarde demais. Uma semana antes, a vegetação, as árvores, os pássaros, os bichos, as nascentes haviam sido completamente aniquilados, sobrando só um arrepiante quadro com as marcas do terror que os moradores testemunharam.

A natureza, que já havia se regenerado desde que o loteamento dos Empreendimentos Santa Clara foi embargado pela primeira vez, em 2018, experimentou outra vez a morte. Na quarta-feira (23), desde as 8h30 da manhã até o entardecer, quatro comunidades da Planície transformavam em luta o luto recente do “passa a boiada” do Governo Bolsonaro no Sul da Ilha de Santa Catarina. Em protestos diários, exigiam que o Instituto do Meio Ambiente (IMA) fizesse cumprir a cassação da Licença Ambiental pelo Ministério Público de Santa Catarina para a construção do loteamento Santa Clara, que arrasou essa imensa área de preservação entre o Balneário dos Açores e a Costa de Dentro, do mar aberto ao sertão da mata atlântica.

Nesse ecossistema se situa também um sítio arqueológico, devidamente registrado no IPHAN e sem o seu parecer obrigatório no laudo de licenciamento. O registro dessa outra preciosidade da reserva foi revelado e documentado pela arqueóloga Gabriela Oppitz, doutoranda na Stanford University, nos Estados Unidos, que alertou o Conselho Comunitário da Costa de Dentro (Coden) sobre a existência de artefatos lítios e sambaquis na região, com mais de 300 anos de história.

E, entre tantos motivos para preservação garantidos por lei, a natureza arruinada guarda ainda um aquífero natural, construído em mutirão por habitantes tradicionais antepassados, sem apoio do poder público, cujo reconhecimento o Coden busca no IMA. Essa engenhosidade centenária serve a uma região que a Companhia de Abastecimento de Águas e Saneamento, a Casan, não tem capacidade para atender, conforme o biólogo Pedro Simas. O aquífero abastece 522 residências nos Açores, garantindo água para 1.600 pessoas e cerca de 198 residências na Costa de Dentro, alcançando mais 700 pessoas, num total 2.300 habitantes. A água dessas gentes, contudo, fica comprometida se o loteamento vingar num balneário que não tem sistema de tratamento de esgoto. “As mansões do Santa Clara vão se instalar em cima da recarga desse aquífero que recebe água de várias nascentes, contaminado o lençol freático”, explica também Eugênio Gonçalves, presidente do Coden.

“Fora “Salles”, “Fora Santa Clara”, gritavam moradores, ambientalistas, biólogos e arqueólogos das comunidades do Pântano do Sul, Balneário dos Açores, Costa de Dentro, Costa de Fora e Praia da Solidão, barbarizados pela violência e velocidade das máquinas na devastação de todo o ecossistema. Mesmo compungidos, os moradores estão fortalecendo sua organização e chamando atenção nas redes sociais. Eles voltam a protestar nesta sexta-feira, 25, às 16 horas, em frente à reserva detonada pelo Santa Clara, entre o Balneário dos Açores e Costa de Dentro.

OBRAS PROVOCARAM ENCHENTES E PÂNICO

Técnicos do meio ambiente levantam bandeiras protestando contra o absurdo da licença concedida pelo IMA em cima de um sítio arqueológico e de uma área de preservação. Essa licença abriu caminho para que as patrolas do Empreendimentos Santa Clara S.A., de propriedade do empresário Nilton Reis, dizimassem em três dias quase cem mil metros quadrados de uma das mais importantes restingas e reservatórios de água potável do Sul da Ilha. Um dos argumentos do pedido de embargo é a falta total de diálogo o conselho representativo dos moradores. “A empresa ignorou a comunidade. Não nos procurou para conversar sobre como fariam o desmatamento. Chegaram botando terror”, relata Eugênio Gonçalves, presidente do Coden.

O loteamento para 202 residências sofisticadas, no estilo Jurerê Internacional, que pretende atrair cerca de 660 consumidores de alta classe, deixou mesmo um cenário de guerra, como diz Eugênio. Para conquistar o apoio das elites locais, espalhou-se um boato na região, conforme o morador da Costa de Cima, Daniel Birriel:

“O povo lá ouviu dizer que, caso a Santa Clara não conseguisse construir o empreendimento, a área toda seria repassada para moradia de pessoas sem-teto, sem emprego e sem nenhum poder aquisitivo, que invadiriam o balneário dos Açores com barracas de plástico e lona.”

Vegetação queimada, árvores decepadas, tratores substituindo a restinga por grama, lagoa aterrada e cimento cobrindo a paisagem. “A empresa não respeitou nem as normas básicas de manejo dos animais previstas pela legislação”, desabafa comovido o biólogo Pedro Henrique Simas (veja o vídeo). Enquanto os tratores arrasavam tudo, centenas de animais silvestres, como cotias, preás, guaxinins, tatus, tamanduás, cobras, tartarugas e aves raras, como pica-paus, gralhas azuis, colibris, saracuras, saíras, cambacicas, sanhaços, tiés, anus, corujas cavadeiras, papagaios e tucanos bateram em fuga desesperada. Muitos foram encontrados doentes ou mortos pelos moradores, inclusive por crianças, que estão muito traumatizadas com a violência que assistiram. “Essa obra compromete o sítio arqueológico, anula a reserva de espécies da fauna e da restinga em extinção e contamina o aquífero”, protesta Gonçalves.

A comunidade em torno ainda teve que enfrentar uma enchente nas ruas laterais nunca vista. O trabalhador autônomo de serviços gerais, Maximiano Garcia, conta que passou o fim de semana tirando 10 centímetros de água dentro da casa recém pintada. “Essa enchente é uma mostra de que a obra sequer se preocupou em cumprir com os sistemas de contenção de águas, drenagem e tubulação para evitar enchentes previsto nas normas de urbanização”. Foi preciso o Coden chamar a Prefeitura Municipal para fazer o serviço de canalização da água no terreno que seria de obrigação da construtora privada.

Os protestos da comunidade, do qual participam crianças da Escola Desdobrada da Costa de Dentro, são marcados por muita dor e revolta. “Aproveitaram a pandemia e a política antiambiental de Ricardo Salles pra fazer essa barbárie”, diz às lágrimas a geógrafa e advogada forense, Márcia Fernandes. Ao seu lado, o jovem Gabriel Ângelo aninha nas mãos um tucano inerte, morto há dois dias, que o biólogo Pedro Henrique tentou reanimar em vão. O tucano é uma das centenas de aves em apavorada fuga, que os moradores desse recanto cobiçadíssimo tentaram salvar da ganância e da truculência do empreendimento.

LICENÇA SUSPEITÍSSIMA

Desde que o IMA sustou, na segunda-feira, 21, a licença, atendendo a pedido de embargo por crime ambiental apresentado pelo Conselho do Desenvolvimento ao Ministério Público, a licença antes concedida começou a ser colocada sob suspeita. A decisão foi assinada pelo presidente do IMA, Daniel Vinicius, também presidente da Fatma (Fundação do Meio Ambiente), cuja gestão coincidiu com a retomada da construção do loteamento, suspensa em 2018, após a primeira devastação. A comunidade vai entrar com ação no MPF para embargo definitivo da megaconstrução em cima de sítio arqueológico. Moradores apresentaram ao MPSC relatório levantando as irregularidades da concessão e reivindicam que abra imediatamente inquérito administrativo para investigar essas suspeitas. “Precisa ser apurada a possibilidade de lobby e corrupção”, aponta Gonçalves.

Os indícios podem ser encontrados na internet: a licença que decretou a morte da reserva liga a reativação do condomínio ao autodenominado “advogado ambientalista” da empresa, Alexandre Waltrick, que foi superintendente do IMA Regional e da Fatma (Fundação do Meio Ambiente) na gestão anterior do prefeito Gean Loureiro, de 2014 a 2018. Em abril deste ano, Waltrick foi secretário de Defesa Civil do governo Daniela Reinehr, enquanto Carlos Moisés sofria processo não consumado de impeachment. João Pimenta, o outro advogado que defende a empresa das críticas nos meios de comunicação, foi procurador da Fatma entre 2014 e 20119.

“É uma licença suspeitíssima que jamais deveria ser concedida por um órgão que tem obrigação de proteger a vida”, reforça o biólogo Pedro Henrique Simas, consultor voluntário do Coden. A suspensão chegou depois do estrago já feito, mas a comunidade não se intimidou: “Nós vamos exigir o embargo definitivo, a reparação dos danos ambientais e a reconstituição da restinga”, firmou o presidente do Coden.

PREFEITURA LOTEOU 100% DA PLANÍCIE

Planos da Prefeitura comprometem 100% da Planície do Pântano do Sul com loteamentos

A Planície do Pântano do Sul deveria ser preservada como um tesouro e decretada Patrimônio Natural da Humanidade, sentencia o poeta e morador, Rodrigo Garcia Lopes. “Aqui se encontram e se sedimentam todas as águas da Ilha de Santa Catarina que depende desse manancial para sobreviver”. Em vez disso, a região é alvo de um violento passa boiada para favorecer empreendimentos imobiliários inescrupulosos que devastam também áreas de preservação na Lagoa da Conceição e no Córrego Grande, no Costão do Santinho e outra área no Pântano do Sul, ameaçada por um mega condomínio, o Atlântico Sul.

Depois de esgotar os reservatórios naturais e poluir as praias do Norte até o Campeche, no Sul, superpovoando esses recantos com o avanço imobiliário, o alvo dessas construtoras é o extremo-Sul para atrair forasteiros endinheirados. “Agora os gananciosos querem o que resta da Ilha”, lamenta inconformada a geógrafa . O vereador Marquito (Marcos de Abreu), em seu segundo mandato coletivo e agroecológico, mostrou que no geoprocessamento da prefeitura de Florianópolis, toda a área da Planície do Pântano do Sul aparece 100% loteada (pintada de vermelho no mapa).

OBRA EMBARGADA: VITÓRIA TARDIA

Denúncia de crime ambiental destaca desrespeito a resoluções do Conama causando dano irreversível ao meio ambiente da orla da praia e zona de duna frontal

Na manhã de quinta-feira (24), a comunidade foi surpreendida pela notícia de mais uma vitória tardia: a licença da obra foi sustada dois dias antes pelo juiz da 3ª vara da Fazenda Pública da Comarca de Florianópolis, Rafael Sandi, que negou o mandado de segurança impetrado pela empresa para continuar a destruição. Em seu despacho, o juiz anotou que, como há controvérsias sobre os danos ambientais, a justiça deve ficar ao lado do meio ambiente. Portanto, a vitória, provisória que seja, foi provocada pela própria avidez da construtora.

Em documento enviado ao Ministério Público, a entidade reivindica que seja respeitado o Plano Diretor e o Estatuto das Cidades. Pede mais transparência do Instituto do Meio Ambiente Regional, já que faltam informações acerca do Estudo de Impacto de Vizinhança, projetos de capacidade de suporte, mapa de drenagem, esgoto, água, além de diálogo prévio com os moradores das comunidades envolvidas. Aponta o avanço do uso e ocupação do solo à revelia das legislações ambientais federais e resoluções do Conama que incidem sobre a área. Acusa ação organizada em favor da especulação imobiliária na região do Pântano do Sul que vai “ocasionar danos ambientais irreversíveis ao meio ambiente costeiro, orla da praia, zona de duna frontal e restinga litorânea”.

Após as denúncias levadas a público pela comunidade, a construtora realizou um poderoso assédio aos meios de comunicação, fazendo com que jornais, como o bolsonarista ND (Notícias do Dia) e emissoras de grandes redes, como a NSC, que havia dado cobertura aos protestos, saíssem com matérias destacando a defesa do loteamento.

O ND chegou a anunciar a decisão judicial, ouvindo apenas a versão dos advogados da construtora. Em entrevista no ND e na NSC, João Pimenta, advogado da Santa Clara, alegou que a empresa está respeitando todas as regras da legislação ambiental, que fará uma Estação de Tratamento de Esgoto doméstico para evitar a contaminação do lençol freático interligado ao aquífero, que respeita a área de 300 metros de afastamento das dunas (informação desmentida pelos biólogos do Coden) e que fará uma área de reflorestamento para compensar os danos ambientais. Nenhum desses argumentos convencem a comunidade. “Queremos o embargo definitivo dentro da lei: zero negociação”, afirma a advogada Ângela Maria Liuti, “Não vamos negociar com quem chegou com extrema violência”, reforça a arquiteta Zoraia Vargas.

Como se adivinhassem a suspensão judicial da licença, seguranças armados tomaram conta da área em velocidade recorde e os peões fizeram o serviço. “Embora os responsáveis pela empresa sejam os criminosos, esses seguranças passaram a tratar a comunidade que questiona a destruição e defende a legislação ambiental como bandidos”, revolta-se o poeta Rodrigo Garcia Lopes. Antes um orgulho e uma riqueza natural, cercada de árvores nativas, dunas, restingas, animais silvestres da Ilha e pássaros em extinção, a reserva agora é vista com desolação e revolta, emblema de um tempo de fascismo ambiental que deixará consequências irreparáveis.

ABAIXO-ASSINADO PEDE EMBARGO DEFINITIVO

Um abaixo-assinado com quase 9 mil assinaturas pede o apoio da população ao pedido de embargo definitivo do Loteamento Santa Clara e à reparação dos danos ambientais.

 Ver cobertura completa:

 

 https://jornalistaslivres.org/ex-ministro-salles-deixa-rastro-de-destruicaoe-corrupcao-ambiental-no-pais/?fbclid=IwAR02_qwrJv5_fgMB1_jh4MQyogIwRK1-oiUsesIkfuvxLlgR7Y6HAxqDqVk

 

O AGRUPAMENTO TRIBUNA CLASSISTA CONVIDA PARA DOIS EVENTOS DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA OS TRABALHADORES

 Assista ainda hoje

HOJE ÀS 17:30 HORAS

O Coletivo de Servidores Municipais de Alegrete CLASSISTA e o Tribuna CLASSISTA vêm convida-los (as), para uma live para a discussão da Reforma Administrativa que está no Congresso já para votação. A PEC 32 prevê o desmonte do serviço público e o fim da estabilidade do servidor público.
Precisamos nos mobilizar o quanto antes para evitar esse absurdo. Mais uma reforma para atacar os direitos dos trabalhadores.
O evento será via Meet.

PARTICIPEM!!
NÃO É REFORMA É O FIM DO SERVIÇO PÚBLICO! 

 Atenção! Disponibilizaremos o link a partir do meio-dia

O AGRUPAMENTO TRIBUNA CLASSISTA CONVIDA PARA DOIS EVENTOS DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA OS TRABALHADORES

 Assista ainda hoje

Imagem Operários -Tarsila de Amaral 1953

 

 

HOJE DE 10:00 UTC-03 A 11:30 UTC-03

Estaremos abordando desta vez a questão do "desemprego" no Brasil. É um tema muito importante porque atinge a uma porcentagem elevada da classe trabalhadora . Este assunto se desdobra em muitos temas porque cada categoria tem sua especificidade. Vamos falar sobre os trabalhadores metalúrgicos, do setor da arte, dos camponeses , dos trabalhadores do setor público e do comércio. 

Vamos descrever a situação e ajudar a encontrar soluções para organizar a massa de desempregados Precisamos criar uma consciência coletiva para poder somar forças e cobrar do Estado soluções a este grave problema. 

Vamos escutar experiências que acontecem em outros países como Argentina onde o "Polo Obrero" conseguiu uma série de conquistas a partir do desenvolvimento de uma frente única das famílias atingidas por este flagelo.

A nossa live vai contar com dirigentes sindicais, ativistas e lutadores sociais como José Carlos, diretor do sindicato dos trabalhadores metalúrgicos de Limeira SP, Luís Guilherme Tarragô Giordano do Tribuna Classista, Marquinhos Limeira do Política Revolucionária e Stevani do Partido Obrero da Argentina . 

Vide link e clique em PARTICIPAR DO EVENTO: https://www.facebook.com/events/292987009244936/?acontext=%7B%22ref%22%3A%2252%22%2C%22action_history%22%3A%22[%7B%5C%22surface%5C%22%3A%5C%22share_link%5C%22%2C%5C%22mechanism%5C%22%3A%5C%22share_link%5C%22%2C%5C%22extra_data%5C%22%3A%7B%5C%22invite_link_id%5C%22%3A194003619317990%7D%7D]%22%7D

 

SE PODE GRATIFICAÇÃO. PODE REPOSIÇÃO!

 

 

 

O Coletivo de Servidores Municipais de Alegrete Classista e o Grupo dos Servidores Unidos de Alegrete veem por meio desta nota manifestar total repúdio a respeito do Projeto de Lei Ordinária nº 0012/2021, aprovado na Câmara Municipal de Vereadores de Alegrete. No qual fica autorizado o regime especial de trabalho para duas servidoras de nível superior em atuação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, onde será pago 100% (cem por cento) sobre o vencimento básico. O questionamento principal é em torno da Lei Complementar 173/2020 na qual congela todo e qualquer aumento de salário dos servidores federais, estaduais e municipais até dezembro de 2021. Não se está contra a bonificação dos servidores, pois entendemos a importância de cada cargo e também de vários outros servidores que estão na linha de frente nessa Pandemia e que também mereceriam qualquer aumento de seus vencimentos, mas sim de que desde o ano passado os servidores estão com seus salários congelados e ainda mais esse ano que nos foi descontado os 14% do RPPS, achatando ainda mais o salário já defasado, e em muitos casos, o básico menor que o mínimo Nacional. E sem nenhuma expectativa de aumento, nem reposição ou triênios até dezembro de 2021, conforme a lei vigente 173/2020.

Diante do desmantelamento do serviço publico e a Reforma Administrativa que está em tramitação no Congresso Nacional, vê-se a importância de cargos efetivos e de novos concursos públicos para suprir as vagas eminentes.  Gostaríamos de saber mais informações do Legislativo, Executivo e do Sindicato dos Municipários de Alegrete a respeito dessa Lei ordinária que foi aprovada na Câmara Municipal; se existe alguma inconstitucionalidade dessa Lei e também a respeito da nossa reposição inflacionária que até agora não saiu, devido, segundo explicações, à Lei complementar 173. Neste sentido não permaneceremos inertes a tal situação e queremos respostas aos nossos questionamentos diante da reposição negada.

 

LEIA O JORNAL TRIBUNA CLASSISTA Nº 20, UM JORNAL DE LUTA POR UM GOVERNO OPERÁRIO

 

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Menchevismo e Bolchevismo na Espanha

 

 Leon Trótsky

As operações militares da Abissínia e do Extremo Oriente são meticulosamente estudadas por todos os estados-maiores militares que preparam a futura grande guerra. Os combates do proletariado espanhol, estes relâmpagos anunciadores da futura revolução internacional, devem ser estudados com não menos atenção pelos estados-maiores revolucionários; é com esta condição somente que os acontecimentos que se aproximam não nos tomarão desprevenidos.

Três concepções enfrentam-se, com forças desiguais, no campo dito republicano: o menchevismo, o bolchevismo e o anarquismo. No que concerne aos partidos republicanos burgueses, eles não têm nem ideias, nem importância política independente e não fizeram mais que manter-se sobre as costas dos reformistas e dos anarquistas. Além do mais, não seria mais que um exagero dizer que os chefes do anarco-sindicalismo espanhol fizeram de tudo para desmentir sua doutrina e reduzir a sua importância praticamente a zero. De fato, no campo republicano, duas doutrinas se estão enfrentando: o bolchevismo e o menchevismo.

Segundo as concepções dos socialistas e dos stalinistas, vale dizer, os mencheviques da primeira e segunda debandada, a revolução espanhola devia resolver mais que as tarefas democráticas; eis porque era necessário constituir um bloco com a burguesia "democrática". Toda tentativa do proletariado de sair dos quadros da democracia burguesa era, deste ponto de vista, não apenas prematura como verdadeiramente funesta. Além disso, o que estava na ordem-do-dia não era a revolução, mas a luta contra Franco. O fascismo é não a reação feudal, mas burguesa: que contra esta reação burguesa não se possa lutar com sucesso a não ser com os métodos da revolução proletária é uma noção que o menchevismo, ele próprio um ramo do pensamento burguês, não quer e não pode tornar sua.

O ponto de vista do bolchevismo, expresso, hoje, somente pela jovem seção da IV Internacional, procede da teoria da Revolução Permanente, a saber, que mesmo as tarefas puramente democráticas, tais como a liquidação da propriedade fundiária feudal, não podem ser solucionadas sem a conquista do poder pelo proletariado, isto, por sua vez, coloca na ordem-do-dia a revolução socialista. Ademais, os próprios operários espanhóis, dos primeiros passos da revolução, atribuíram a si mesmos, na prática, não apenas tarefas democráticas, mais, também, tarefas puramente socialistas. Exigir que não se saia da democracia burguesa é, de fato, não apenas brincar de revolução democrática, mas renunciar a ela. Somente pela transformação das relações sociais no campo é que se pode fazer do camponês, principal massa da população, uma poderosa arma contra o fascismo. No entanto, os proprietários fundiários são ligados por laços indissolúveis à burguesia bancária, industrial e comercial e à inteligentsia burguesa que depende dela. O partido do proletariado encontra-se, deste modo, diante da necessidade de escolher: ou com as massas camponesas ou com a burguesia . Incluir na mesma coalizão os camponeses e a burguesia liberal, não pode ter senão um objetivo: ajudar a burguesia a enganar os camponeses e a isolar os operários. A revolução agrária somente pode ser realizada contra a burguesia, em consequência, somente pelas medidas da ditadura do proletariado. Não existe nenhum regime médio intermediário.

Do ponto de vista da teoria, o que choca sobretudo na política de Stálin é o completo esquecimento do ABC do leninismo. Com um atraso de algumas dezenas de anos –; e que anos! –;, a Internacional Comunista restabeleceu completamente em seus direitos a doutrina do menchevismo. Mais ainda, esforçou-se para dar a esta doutrina uma expressão mais "consequente" e, por isso mesmo, mais absurda. Na Rússia czarista, no início de 1905, a fórmula "revolução puramente democrática" tinha a seu favor, em todo caso, infinitamente mais argumentos que em 1937 na Espanha. Não é de se espantar que, na Espanha contemporânea, a política "operária liberal" do menchevismo tenha se tornado a política anti-operária, reacionária do stalinismo. De um golpe, a doutrina do menchevismo, esta caricatura do marxismo, foi, por sua vez, caricaturizada.

A Teoria da Frente Popular

Seria, no entanto, ingenuidade pensar que, na base da política do Comintern (1N) na Espanha estivessem alguns "erros" teóricos. O stalinismo não se guia pela teoria marxista, nem por qualquer teoria que seja, mas, empiricamente, pelos interesses da burocracia soviética. Entre eles mesmos, os cínicos de Moscou riem-se da "filosofia" da Frente Popular à la Dimitrov (2N). Eles têm, porém, à sua disposição, para enganar as massas, numerosos quadros de propagandistas desta fórmula sagrada, sinceros ou canalhas, ingênuos ou charlatães. Louis Fischer, com sua ignorância e auto-suficiência, seu estado de espírito de argumentador provinciano organicamente surdo para a revolução, é o representante mais repugnante desta confraria pouco atraente. A "união das forças progressistas", o "triunfo das ideias da Frente Popular", o "dano causado pelos trotskistas à unidade das fileiras antifascistas"... Quem acreditaria que o Manifesto Comunista foi escrito há 90 anos?

Os teóricos da Frente Popular não vão, no fundo, além da primeira regra da aritmética, a da adição: a soma dos comunistas, dos socialistas, dos anarquistas e dos liberais é superior a cada um dos termos desta soma. No entanto, a aritmética não é suficiente neste caso. É necessário utilizar, no mínimo, a mecânica: a lei do paralelogramo de forças verifica-se inclusive na política. A resultante é, como se diz, tanto menor quanto mais as forças divergem entre si. Quando os aliados políticos puxam em direções opostas a resultante é igual a zero. O bloco dos diferentes agrupamentos políticos da classe operária é absolutamente necessário para resolver as tarefas comuns. Em determinadas circunstâncias histórias, onde um bloco como este é capaz de arrastar para si as massas pequeno-burguesas oprimidas cujos interesses são próximos dos do proletariado, a força comum de tal bloco pode mostrar-se muito maior que a resultante das forças que o constituem. Ao contrário, a aliança do proletariado com a burguesia , cujos interesses, no momento atual, nas questões fundamentais, formam um ângulo de 180 graus, não pode, via de regra, mais que paralisar a força revolucionária do proletariado.

A guerra civil, onde a força da violência apenas tem pouca ação, exige dos seus participantes um devotamento supremo. Os operários e os camponeses só são capazes de assegurar a vitória quando eles travam a luta pela sua própria emancipação. Submetê-los nestas condições à direção da burguesia, é assegurar antecipadamente sua derrota na guerra civil.

Estas verdades não são, de modo algum, o fruto de uma análise puramente teórica. Ao contrário, elas representam a conclusão irrefutável de toda a experiência histórica, ao menos a partir de 1848. A história moderna das sociedades burguesas está repleta de frentes populares de todos os tipos, quer dizer, combinações políticas as mais diversas para enganar os trabalhadores. A experiência espanhola é um novo elo trágico.

 

Vide: https://www.marxists.org/portugues/trotsky/1936/mes/espanha.htm

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Notas:

(1N) Comintern - do russo Коммунистичекий Интернационал (Kommunisticheskiy Internatsional) abreviação de Internacional Comunista ou III Internacional. Foi fundada em março de 1919 por Lenine e Trotsky (que redigiu o manifesto da fundação) e dissolvida em 1943.

(2N) Dimitrov, Georgi - nasceu em Kovachevtsi, Bulgária, em 18 de junho de 1882. Sindicalista, eleito para o Parlamento Búlgaro, em 1921 foi para a União Soviética, tornando-se membro do comitê executivo do Comintern. Em 1923 liderou a fracassada revolução comunista na Bulgária. Em 1929 mudou-se para Berlim, onde tornou-se chefe da Seção Européia do Comintern. Em 1934 voltou à União Soviética, tornando-se Secretário Geral do Comintern. Ao fim da Segunda Guerra Mundial retornou à Bulgária, tornando-se Primeiro Ministro até a sua morte em 2 de julho de 1949.

 

DECLARAÇÃO DA FIT-U NA ARGENTINA

Artigo extraído do site do Partido Obrero da Argentina

Vide link:  blob:https://www.facebook.com/71c16727-87c0-4050-bd78-625f0ae47b10

Como parte do dia internacional contra Bolsonaro, a Frente de Esquerda Unidade dos Trabalhadores

vão à embaixada brasileira

A Frente de Esquerda e Unidade dos Trabalhadores se mobilizam neste sábado, 19, às 14h, para a embaixada do Brasil. O fará em apoio à jornada internacional de luta que dezenas de organizações sindicais, sociais, estudantis e políticas conduzirão no país vizinho e no mundo, em repúdio ao governo de Jair Bolsonaro.

A agitação popular vem crescendo no Brasil devido à terrível gestão da pandemia pelos ex-militares. Inicialmente, classificou-a de "gripezinha" e recusou-se a adotar as medidas de isolamento social necessárias, para agradar as grandes empresas que queriam continuar operando a todo custo. Como resultado dessa política, o Brasil é o terceiro país do mundo com o maior número de mortes (quase meio milhão de pessoas). Situações assustadoras foram vivenciadas, como valas comuns e falta de oxigênio para os pacientes no Estado do Amazonas. O subfinanciamento do sistema de saúde agravou a situação.

Ao mesmo tempo, a pandemia exacerbou as dificuldades econômicas das massas. A taxa de desemprego subiu para 14,7% no segundo semestre do ano. A fome e a pobreza estão crescendo, mas mesmo assim o governo cortou a pouca assistência social que havia fornecido no ano passado. Paralelamente, Bolsonaro e seu ministro Paulo Guedes estão avançando no sucateamento da Petrobrás e abriram um processo de privatização da Eletrobrás. É uma linha de negócios para o grande capital e um descarregamento da crise nas costas das massas.

As mobilizações em 29 de maio - as maiores desde as manifestações educacionais anteriores à pandemia - envolveram dezenas de milhares de pessoas. O governo Bolsonaro é incompatível com as necessidades básicas da população trabalhadora. É necessário um plano de luta, na perspectiva da greve geral, para expulsar Bolsonaro, seu vice, Hamilton Mourão e todo o regime corrupto e explorador.

A orientação do PT busca tecer uma rede de segurança institucional e construir uma variante de substituição com setores de direita e de centro político contrários ao Bolsonaro para as eleições de 2022 (uma “frente ampla”). Nessa linha se inscreve o encontro de Lula com o serial privatizador Fernando Henrique Cardoso. As lideranças sindicais identificadas com o PT estão subordinadas a essa política e vêm travando uma resposta generalizada dos trabalhadores brasileiros.

Apoiamos o povo brasileiro nesta nova jornada de luta e nos manifestamos para que tenha continuidade, até que derrotemos Bolsonaro, Mourão e todo o regime de exploração.