https://www.facebook.com/watch/?v=656840094962067&extid=mBLeGS9FrTNAUt10
sábado, 26 de setembro de 2020
terça-feira, 22 de setembro de 2020
DO JULGAMENTO DO DISSIDIO E DA GREVE DOS CORREIOS PELA BURGUESIA DO TST
Sérgio Miguel Souza da Costa
O que houve no dia 21 de setembro de 2020 no julgamento do TST da greve e do dissídio dos funcionários dos Correios já se esperava de um tribunal burguês vendido ou comprado pela burguesia nacional e internacional, retirando tudo praticamente dos trabalhadores. A greve foi não abusiva até aqui, e perda de 59 cláusulas, das questões econômicas, direitos conquistados em décadas, perdidas numa só tacada por este tribunal. Com o agravante que se a greve continuar, e a categoria não voltar a trabalhar, será dado multa de $ 100 mil reais diária aos sindicatos.
A categoria não deve aceitar esta imposição; algumas alas divididas do PT, Pc do B de S. Paulo e Rio de Janeiro, estão querendo voltar, outras não. A verdade é que a base que superou as direções mais antigas dos sindicatos não querem voltar, e irão votar na assembleia de balanço a continuação da greve.
Este é o inicio da privatização em todo pais, se deixar os trabalhadores dos correios perder esta parada, as outras empresas estatais será barbada; por isso, trabalhadores dos Correios são um baluarte, como um laboratório para tal decisão.
Foram mantidas 20 cláusulas e retiradas 59 como: Adicional de guichê, 30% do carteiro, adicional de caixa, anuênio, quebra de caixa, hora extra de 60 %, 70 % de férias, etc. Foi retirada a comida da mesa dos ecetistas. A empresa não aceitou o acordo de 2 anos do ano passado. Este acordo de agora também não se deve aceitar. Assembleia 22/09, a greve continua.
- Fora Bolsonaro e
Mourão e toda catrefa.
-Por um governo dos
trabalhadores do campo e da cidade.
-Por uma América Latina
Socialista.
JULGAMENTO DO TST DA GREVE DOS CORREIOS É UMA AFRONTA À TODA CLASSE TRABALHADORA
Carmanin Elizalde
Depois de completar mais de trinta dias de greve, os trabalhadores dos correios foram mais uma vez literalmente atropelados pela verdadeira máfia de juízes do TST, que julgou o dissídio coletivo da categoria.
O verdadeiro tribunal de sabotagem dos trabalhadores decidiu pelo fim da greve, reajuste de 2,6%, e cinicamente que a greve não foi abusiva (a greve continua), ordenando que metade dos dias parados sejam descontados e a outra metade seja compensada. Pasmem!
Abusiva é a decisão dessa corte dos patrões e do governo genocida de Bolsonaro.
Uma das juízas admitiu que foi a primeira vez que o TST julga uma greve em que todos os direitos dos trabalhadores foram retirados.
Cinquenta cláusulas do acordo coletivo que vigoravam até o julgamento foram canceladas!
Nos marcos de uma pandemia que catapultou os lucros da empresa, foi aprovado um verdadeiro sepultamento da maioria dos benefícios dos trabalhadores pela verdadeira tropa de elite que se transformou o magistrado, que ganha num mês correspondente a que um carteiro ganha em um ano, com uma série de regalias, e a garantia de que serão intocáveis na reforma administrativa enviada ao Congresso Nacional pelo governo Bolsonaro, que se aprovada se constituirá numa verdadeira pá de cal nas condições de vida já profundamente corroídas da maioria dos servidores públicos que carregam o piano no país, dos que já estão e dos que virão.
Primeiro, a empresa comandada por um general retirou tudo o que tinha de direito da categoria, colocando o bode na sala, para o TST devolver o mínimo e colocar outro bode na sala: caso a greve não termine, ameaça de julgar a greve abusiva com R$ 100 mil de pena de multa diária aos sindicatos e desconto integral dos salários (pergunta-se: qual é a diferença de descontar metade dos dias nos salários e obrigar os trabalhadores compensar as horas de greve?).
A greve continua desmonstrando uma enorme combatividade dos trabalhadores, mesmo com todo o isolamento que foi imposto à categoria principalmente da burocracia sindical da CUT que ajudou a abortar a greve dos bancários, petroleiros e metalúrgicos, categorias que estavam também em campanha salarial.
A única saída para reverter esse verdadeiro bate-estaca na cabeça dos trabalhadores dos correios, que se consumado abrirá o caminho para a privatização, é a convocação de um congresso emergencial da classe trabalhadora da cidade e do campo para aprovar um programa de luta contra o governo genocida e o regime político totalmente putrefato, com uma camarilha que comanda cada poder da república parlamentar da burguesia como se fossem verdadeiros czares.
- ABAIXO A DECISÃO DO TST!
- PELA DEVOLUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE TODOS OS DIREITOS ROUBADOS DOS TRABALHADORES DOS CORREIOS NOS ÚLTIMOS TEMPOS!
- NÃO À PRIVATIZAÇÃO! CORREIO ESTATAL SOB CONTROLE DOS TRABALHADORES
- POR UM CONGRESSO EMERGENCIAL DE TODA A CLASSE TRABALHADORA
- POR UM PROGRAMA DE DEFESA DAS NECESSIDADES MAIS SENTIDAS DOS TRABALHADORES
- POR UM GOVERNO DOS TRABALHADORES DA CIDADE E DO CAMPO
- PELO SOCIALISMO
- PELA UNIDADE SOCIALISTA DA AMÉRICA LATINA
domingo, 13 de setembro de 2020
GRUPO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ALEGRETE LANÇA NOTA CONTRA EDITAL ELEITORAL FANTASMA E RELÂMPAGO
Carmanim Elizalde
Segundo o site Alegrete Tudo, um grupo de servidores questionou a falta de divulgação do edital de inscrição de chapas na eleição do Sindicato dos Municipários de Alegrete através de nota: “Lamentavelmente,
mais uma vez, o Servidor Público Municipal passa por momentos de
extrema injustiça e injúria. Desta vez, por parte dos nossos próprios
colegas que representam nosso Sindicato dos Servidores Municipários".
O Grupo de Servidores Municipais criado em meados de maio deste ano de 2020 está se reunindo "para defender as causas dos servidores públicos municipais já que o nosso sindicato não está mais atuante e não resolve mais nada em relação ao servidor, além de estar envolvido em decisões políticas, tirando o foco da organização".
O atual presidente, Ângelo Tertuliano, vem se mantendo no cargo há mais de 15 anos, segundo a nota, através de "muita manobra" e os servidores que se opõem a isto exigem um esclarecimento.
A única possibilidade de mudança só pode se dar através da implementação dos métodos da democracia operária, em oposição aos métodos gangsteris da atual gestão.
Estes métodos autoritários da atual gestão servem para afastar a maioria da categoria da luta sindical, com um baixo índice de sindicalizados, o que facilita o terreno para os governos municipais de plantão irem impondo os interesses da oligarquia política que domina na cidade.
- Pela revogação do edital fraudulento, destituição da atual direção que já não tem mais nenhuma legitimidade à frente da categoria e pela instituição da democracia operária através de uma assembleia geral que eleja uma nova comissão eleitoral para que os servidores possam dar os primeiros passos no sentido de recuperar o sindicato pra que o mesmo seja um instrumento dos interesses da maioria da categoria, e não de um apaniguado dos prefeitos de plantão.
Autor alegrentense relança livro sobre a história do movimento operário-sindical e a formação da classe operária na cidade
Carmanim Elizalde
O historiador alegretense, Anderson Romário Pereira Corrêa, promoveu o relançamento do livro UMA HISTÓRIA OPERÁRIO-SINDICAL DE ALEGRETE - a formação da classe operária alegretense, baseado na sua tese de Mestrado.
O profundo interesse que despertou o livro, nos diversos segmentos da classe trabalhadora, não somente em Alegrete, se dá num momento em que as chamadas pautas identitárias (movimento que tem origem na direita europeia adaptado à esquerda democratizante) são fomentadas pela burguesia no sentido de retirar toda e qualquer veleidade classista da maioria explorada.
Assim como a Igreja introduziu os conceitos de justiça social, movimentos sociais, para tentar desconstituir a luta de classe entre o proletariado e a burguesia, a luta contra a opressão do negro, das mulheres, dos lgbts, dos indígenas é fragmentada e desconectada da luta pela emancipação dos trabalhadores enquanto classe social do jugo da burguesia, como se houvesse qualquer possibilidade de autoemancipação desassociada dos interesses gerais do proletariado em sua luta encarniçada contra a burguesia, seu estado capitalista, seus regimes políticos e o modo da propriedade privada dos meios de produção, o sistema capitalista, sobre o qual eles se erguem.
Por isso saudamos esta publicação que chega em boa hora, e que trata como "tema principal a luta e organização dos trabalhadores alegretenses, no período da República oligárquica (1889-1930) em defesa de melhores condições de trabalho, salário e vida digna (saúde, educação, amparo). (...)Com um profundo estudo da historiografia do Município, o professor Anderson revela que entre os imigrantes e seus descendentes que organizaram os operário na cidade (...) Entre alguns capítulos que despertam a atenção do leitor, estão as organizações operárias, jornais operários, congressos operários e o 1º de maio em Alegrete.(...) " (www.alegretetudo.com.br)
O próprio autor está disponibilizando os contatos pelo e-mail: correa.arp@gmail.com ou pelo WhattsApp 999035272.
sábado, 12 de setembro de 2020
AONDE VAI O PROGRESSISMO NO BRASIL?
CARMANIM ELIZALDE
O PC DO B e PT VOTAM NA "PILANTROPIA" DAS IGREJAS NO CONGRESSO NACIONAL E O PSOL LANÇA UM EX-COMANDANTE DA PM NO RIO DE JANEIRO COMO CANDIDATO A VICE-PREFEITO
PRA QUE BOLSONARO? WITZEL? CRIVELLA?
É menos incômodo para a burguesia governar com o progressismo do que com o fascismo. O fascismo é o último recurso, quando com "olhos fechados", a burguesia prepara-se para se jogar no precipício, por não ter como evitá-lo.
A esquerda revolucionária deve esclarecer para as massas mais do que nunca, que o progressismo quando procura se ligar à ideia de revolução social, de transformação social, cumpre uma das funções mais nefastas que pode existir no que diz respeito à evolução da consciência política dos trabalhadores na direção da luta por um partido operário revolucionário, condição sine qua non para a tomada do poder político pela classe trabalhadora.
Nesse sentido, papel mais nefasto ainda são aqueles que se reivindicam trotskistas da IV Internacional, e participam do PSOL, um partido que já no seu próprio nome indica que o socialismo é para os dias de festas, das calendas gregas, e a liberdade é a "livre" perpetuação da propriedade privada dos meios de produção e do "livre" mercado.
Chamamos os lutadores da esquerda em todo o país a refletirem sobre o que não se trata de um episódio conjuntural, mas de todo um programa político, de uma estratégia política daqueles que elegeram o parlamento como um "Véu" para encobrir a sua defesa da ditadura do capital.
"(...) A mais democrática das democráticas repúblicas parlamentares não passa em última instância da ditadura do capital.(...)" (Lênin, O estado e a revolução)
quinta-feira, 10 de setembro de 2020
ABAIXO O PROJETO DE LEI 005/2020! que extingue os cargos de serventes e zeladores na Prefeitura de Alegrete-RS
Carmanim Elizalde
Segundo informes na imprensa local, tramita na Câmara do Município de Alegrete, situado na fronteira-oeste do Estado do Rio Grande do Sul, Projeto de Lei 005 de 2020, do Executivo, "que prevê a extinção de cargos de serventes e zeladores do Município". (https://www.alegretetudo.com.br/servidores-se-mobilizam-contra-extincao-de-cargos-de-serventes-e-zeladores-da-prefeitura-de-alegrete/?fbclid=IwAR18Id1DGH-9BBh0LvbkYlckrE7j6576l2ZW_8EPAyANqLctviPp6OaidEU, 09/09/2020)
Os servidores municipais, que já derrotaram parcialmente a reforma da Previdência, no município, obrigando o Legislativo a manter a alíquota de 11% para os que ganham menos, já retomaram a mobilização "para tentar reverter esta pauta". (Idem)
Conforme o site Alegrete Tudo, são 300 servidores somando os dois cargos, "sendo que alguns já perto de se aposentar"
Segundo a companheira, Patrícia Pugliero, o que os servidores mais sentem, principalmente os que recebem os salários mais baixos, é a "falta de representação em defesa de seus direitos e gostariam que os vereadores olhassem pela categoria que agora poderá ter cargos extintos, e depois perderem outros direitos".
O companheiro Luis Euclides da Rosa lembrou: “É a terceirização dos serviços públicos e se esses cargos forem extintos vai diminuir a contribuição da previdência" complementar dos servidores.
"O projeto
já está na Câmara e de acordo com o presidente, Moisés Fontoura (PDT), está nas
comissões e poderá ter emendas. Ele adiantou que como presidente só votará em
caso de empate", mostrando que a burguesia não perde tempo, nem mesmo na pandemia. A busca das suas ganâncias é mais importante do que qualquer outra coisa, inclusive que a vida das pessoas.
O prefeito Márcio Amaral (MDB) afirmou "que a motivação desse projeto é abrir possibilidade de contratar servidores para serventes ou zeladores, cuja demanda é considerável para atender o serviço público". Segundo o mesmo: "Assim como fez a Câmara podemos realizar de forma mais ágil, saindo da burocracia do concurso público".
Segundo o site citado acima, "Os servidores que representam o grupo gostariam de poder acompanhar mais de perto a tramitação do projeto, já que agora devido ao período eleitoral não tem sessão online".
O presidente da Câmara, Moisés Fontoura respondeu aos mesmos "podem acompanhar pelo site do Poder Legislativo e se forem, em no máximo dois, seguindo os protocolos, poderá recebê-los", "democraticamente". Não é isso que deve dizer quando sai em campanha à caça de votos.
O que está em marcha é um brutal ataque às condições de vida dos servidores públicos municipais de Alegrete, e do conjunto da classe trabalhadora no país, através da precarização do trabalho, que foi estendida pelo STF para as atividades-fins antecipando-se ao golpe de estado de 2016.
As terceirizações, assim como a destruição das aposentadorias, no mundo inteiro cumprem a função de transferir renda para um setor do capital em bancarrota através do rebaixamento da massa salarial dos já rebaixados salários da maioria dos servidores públicos que carregam o piano no país (que não são os mesmos de uma verdadeira aristocracia defendida pelo ministro bolsonarista Paulo Guedes, que ganha 39,2 mil reais), dividir as categorias entre efetivados e terceirizados, e tentar quebrar a espinha dorsal da organização sindical dos trabalhadores, além do financiamento do toma-lá-da-cá dos verdadeiros escritórios da propina que acabou dominando o cenário político no país.
O único caminho, não somente para os servidores públicos de Alegrete (que já demonstraram sua disposição de luta e abnegação em condições totalmente adversas), mas para o conjunto dos trabalhadores é ocupar as ruas e a partir das mobilizações por suas necessidades mais sentidas, lutar por governos de trabalhadores em todos os municípios, nos governos estaduais e no governo federal.
- Abaixo o Projeto de Lei 005/2020!
- Não à extinção dos cargos de serventes e zeladores!
- Não à terceirização!
- Colocar o fundo de pensão sob controle dos servidores
- Colocar o serviço público sob controle dos trabalhadores!
quarta-feira, 9 de setembro de 2020
MANIFESTAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR NO RIO ABACAXIS E NA TERRA INDÍGENA COATA-LARAJAL, NOS MUNICÍPIOS DE NOVA OLINDA DO NORTE E BORBA
A violência das forças policiais em alguns países ficou evidente com o caso Floyd, nos Estados Unidos. Racismo, uso desproporcional da força e abusos também fazem parte da experiência cotidiana de indígenas, quilombolas e camponeses no Brasil, em especial no Estado do Amazonas.
Nos últimos dias, as
organizações da sociedade civil organizada atuantes no estado do Amazonas se
indignaram com a repetição dessas práticas gravíssimas no Rio Abacaxis e no Rio
Marimari, município de Nova Olinda do Norte e município de Borba. Uma serie de
arbitrariedades foram praticadas por grupos das forças policiais do
Amazonas.
As populações locais
denunciam que durante a ação policial, sob comando da Polícia Militar, iniciada
no dia 04 de agosto, foram usadas práticas de tortura, cerceamento de
liberdades individuais e coletivas e execuções por arma de fogo de moradores
locais. Se confirmam a morte de 01 indígena Munduruku chamado Josimar Moraes de
Silva, 03 ribeirinhos, e o desaparecimento de 02 adolescentes e 01 indígena Munduruku,
além da morte de 02 policiais militares, 01 suposto traficante, e 06 pessoas
feridas.
No último 24 de julho do
presente ano, um grupo de pessoas que se deslocavam numa lancha de turismo da
região, e entre as quais se encontrava o secretário executivo do Fundo de
Promoção Social do Governo do Amazonas, Saulo Moysés Rezende Costa, com a
intenção de realizar pesca esportiva, tentaram ingressar no Rio Abacaxis. que é
habitado pelo Povo Indígena Maraguá e várias comunidades ribeirinhas. Na
insistência de querer ingressar sem contar com a licença ambiental para
praticar a pesca esportiva, e em época de pandemia onde a quarentena e o
isolamento social são as recomendações para se proteger do COVID-19, teve um
enfrentamento e Rezende Costa foi ferido no braço.
Este território
encontra-se reivindicado como território tradicional do Povo Maraguá, e para
que a pesca esportiva e o turismo sejam permitidos, é necessário que os órgãos
competentes emitam uma licença ambiental. Esta questão encontra-se em etapa de
conciliação com os sujeitos envolvidos, acompanhada pelo Ministério Público
Federal.
No dia 03 de agosto, após
este incidente, a SSP-AM enviou policiais do Comando de Operações Especiais e
do Batalhão Ambiental da Polícia Militar, para realizar uma operação com a
finalidade alegada de coibir o tráfico de drogas da região. Neste primeiro
contato, segundo apurado pelo Ministério Público Federal, os policiais não
estavam uniformizados e abordaram vários ribeirinhos e indígenas sem se
identificarem como policiais, além de usarem, para se deslocarem, a mesma
embarcação de turismo anteriormente empregado no transporte do grupo de pessoas que queriam fazer a
pesca esportiva ilegal no dia 24 de julho.
Segundo informações
publicadas na imprensa, dois policiais morreram neste primeiro dia de operação.
Um grupo de traficantes teria sido emboscado, e teriam reagido com
disparos1. Esta situação causou
indignação de todos, tendo muita repercussão nos meios de comunicação. Um fato
lamentável. Como coletivo nos solidarizamos com familiares e amigos dos
policiais assassinados.
Segundo informação
divulgada no dia 06 de agosto de 2020 estava em Nova Olinda do Norte
acompanhando a operação, o Corregedor-Geral do Sistema de Segurança, delegado
George Gomes, o delegado chefe do Núcleo de Proteção ao Policial em Atividade,
André Sena, além do delegado Cícero Tulio, com função de presidir eventuais
inquéritos decorrentes da operação, assim como investigadores, escrivães e
peritos enviados pela SSP-AM.
Como consequência destas
mortes, a Polícia Militar montou uma grande operação no Rio Abacaxis, que
envolveria aproximadamente 50 policiais. A partir desse momento o Ministério
Público Federal recebeu várias denúncias por parte dos ribeirinhos, indígenas e
comunitários da região, que afirmavam que a Polícia Militar estaria cometendo
abusos na operação.
Invasões nas casas,
apreensão de telefones com que estavam sendo gravados os abusos, uso de armas
de fogo para intimidar aos moradores, crianças e idosos, e a proibição de
circular no rio, seriam só algumas das ações destes policiais, que sem o menor
preparo instauraram um grande temor nestas populações.
Pelos relatos dos
moradores da região, tudo indica que houve uso indevido de forças policiais
para serviços particulares, tortura, cerceamento de liberdades individuais e
coletivas,
1 Amazonas Atual.
Secretário-executivo do Estado foi pivô de conflito que resultou na morte de
policiais. 07 de agosto de 2020. Disponivel em:
https://amazonasatual.com.br/secretario-executivo-do-estado-foi-pivo-deconflito-que-resultou-na-morte-de-policiais/
queima de casas e até
execuções estão na lista de crimes que foram praticados na região durante ações
da polícia militar nos últimos dias.
Entre os relatos dessas
graves violações aos direitos das comunidades tradicionais e povos indígenas,
encontram-se a impossibilidade de transitar livremente no Rio para comprar
comida na cidade de Nova Olinda. Moradores da região estão sendo impedidos de
sair para pescar e caçar, o que coloca em risco a vida destas pessoas.
Foram confirmadas a morte
de três pessoas, um homem identificado como Anderson Monteiro, um adolescente
de 16 anos de idade identificado como Matheus Araújo, e uma mulher identificada
como Vandrelania de Souza Araújo de 34 anos de idade, moradora da comunidade
Monte Horebe, pertencente ao Projeto de Assentamento Agroextrativista Abacaxis
2, do INCRA, que teriam sido executados pela polícia militar, e que ficaram
boiando durante três ou quatro dias na beira da Aldeia Terra Preta onde encontra-se
o Povo Maraguá.
Durante este tempo os
Maraguá tiveram de consumir a água do rio contaminada, que segue imprópria para
consumo e o povo segue sem assistência. Estes corpos foram retirados depois de
constantes requerimentos por parte das comunidades e do povo Maraguá.
Esta operação da polícia
militar se estendeu até o Rio Marimari, nas imediações da foz do Rio Abacaxis,
no interior da Terra Indígena Coatá-Laranjal. Esta região é habitada por
indígenas Munduruku, que viveram um verdadeiro terror. Segundo relatos e
denúncias do Povo Munduruku a polícia militar ingressou em seu território sem
prévia autorização ou conversa com lideranças locais ou FUNAI.
No dia 05 de agosto, por
volta das 08:00 da manhã, um grupo de indígenas Munduruku saiu da aldeia
Laguinho, que se encontra na boca do igarapé Bem Assim, rumo à cidade de Nova
Olinda. Já pela noite, das sete rabetas que saíram da aldeia, somente seis retornaram, faltando uma que
transportava dois jovens. Foi denunciado que uma das rabetas teria sido interceptada
pela polícia militar, tendo se escutado seis tiros, quatro seguidos e depois
mais dois. No dia 07 de agosto foi encontrado o corpo sem vida de Josimar
Moraes da Silva de 26 anos de idade, que se transportava na rabeta que não
voltou para aldeia. O outro corpo ainda não foi encontrado.
As invasões por parte de madeireiros e pessoas que querem praticar pesca esportiva sem cumprir com os requisitos legais, são uma constante no território tradicional das comunidades e do Povo Maraguá. Estes fatos têm sido denunciados constantemente ao Ministério Público Federal. A omissão na demarcação desse território tradicional tem resultado em muitos conflitos fundiários.
Ao mesmo tempo, os
movimentos clamam para que as denúncias de violações de territórios e dos
direitos e garantias coletivas e individuais sejam apuradas com rigor e os
responsáveis punidos. São centenas de Boletins de Ocorrência denunciando ações
criminosas contra povos indígenas, quilombolas ou camponeses que raríssimas
vezes são apurados pelas forças policiais do estado.
As entidades que
subscrevem esta carta, além de denunciarem essa inaceitável violência praticada
no rio Abacaxis e na Terra Indígena Coatá Laranjal, clamando pela apuração
rigorosa dos fatos ali transcorridos, vêm a público expressar sua preocupação
com a necessidade de revisão completa das práticas policiais no estado.
Nesse sentido, e com base
nos anteriores relatos, as instituições representativas dos coletivos e
movimentos sociais, assim como das associações comunitárias, das lideranças
indígenas e dos familiares das vítimas, exigem:
1. O cessar imediato de
todo tipo de repressão e/ou violência que vem sendo cometido contra comunidades
tradicionais, o Povo Indígena Maraguá e Povo Indígena Munduruku, que habitam os
Rios Abacaxis e Rio Marimari, nos municípios de Nova Olinda do Norte e
Borba. 2. Que a Polícia Militar dê por
finalizada a operação e retire-se da região. 3. Que se constitua uma comissão
especializada do Conselho Nacional de Direitos Humanos para realizar uma visita
nos Rios Abacaxis e Marimari, e elaborar um informe sobre as violações de
direitos fundamentais das comunidades tradicionais, Povo Maraguá e Povo
Munduruku, que habitam nos Rios Abacaxis e Marimari. 4. Que a Polícia Federal, Ministério Público
Federal, Defensoria Pública e Ministério Público do Estado realizem as
investigações devidas para a apuração dos fatos, com a realização de uma missão
independente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. 5. Que se
providencie o deslocamento para a região de equipe do corpo de bombeiros para
buscas da vítima desaparecida que pertence ao Povo Munduruku. 6. Que a Polícia
Federal permaneça na região pelo menos durante 60 dias para resguardar a
segurança e integridade física das comunidades e povos indígenas da
região. 7. Que se realize uma audiência pública na aldeia Laguinho da
Terra Indígena CoataLarajal do Povo Indígena Munduruku, na qual todos os fatos
possam ser relatados e denunciados com segurança. 8. Que haja a presença da Força Nacional,
garantindo a segurança dos indígenas e comunitários, e a apuração dos crimes
relatados, haja vista as denúncias de envolvimento da polícia militar do
Amazonas nas mortes de ribeirinhos e indígenas.
9. Que sejam de imediato
afastados dos seus respectivos cargos o Secretário responsável da Secretaria de
Segurança Pública do Amazonas, o Comandante Geral da Polícia Militar presente
no local e citado diretamente na prática de torturas; do Corregedor Geral do
SSP, e Delegados também presentes na operação. 10. Determine-se a
responsabilidade do Governador do Estado, Wilson Lima, pela desastrosa operação
policial.
Por fim, nós entendemos,
que o acontecido se soma a outras ocorrências de violências e mortes,
responsáveis pela desterritorialização, e desrespeito ao direito ao território
dos povos indígenas e comunidades tradicionais, que têm seu modo de vida,
produção e reprodução social relacionados predominantemente com o campo, a
floresta, os ambientes aquáticos, o extrativismo, como as populações
ribeirinhas que habitam as Unidades de Conservação Ambiental e as Terras
Indígenas na Amazônia. As polícias não podem servir de braço armado de
grileiros, madeireiros, pescadores, mineradores ou outros devastadores da
região. As polícias precisam seguir orientações rigorosas sobre abordagem
respeitando todos, independentemente de sua classe social, raça, etnia, gênero
ou qualquer outra singularidade.
Os direitos humanos devem
ser o fio condutor de qualquer operação realizada pelas forças de segurança públicas,
e de qualquer atuação dos agentes e servidores públicos, seguindo os protocolos
adequados, assim como a apresentação dos responsáveis às autoridades
competentes, para serem julgados pelos órgãos judiciais através das vias
democráticas já estabelecidas.
Manaus 17 de agosto de
2020.
Entidades que assinam:
1. Articulação das CPTs
da Amazônia. 2. Articulação de Agroecologia na Amazônia - ANA Amazônia 3. Arquidiocese de Manaus 4. Associação
Comunidade Wotchimaücü - AcW do Povo Tikuna em Manaus. 5. Associação das
Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro - AMARN 6. Associação das Defensoras e
Defensores Públicos do Estado do Amazonas – ADEPAM 7. Associação de Produtores
Rurais Unidos Venceremos - APRUVZF4 8. Associação dos Moradores da Compensa 9.
Associação Nacional dos Professores Universitários de História - ANPUH Amazonas
10. Casa da Cultura Urubuí - CACUI 11. Central de Movimentos Populares – CMP
12. Central Sindical Popular CONLUTAS - CSP CONLUTAS Nacional 13. Central Sindical Popular CONLUTAS - CSP
CONLUTAS/Amazonas 14. Centro Brasileiro de Estudos de Saúde - CEBES 15.
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos de Parintins
16. Comissão do Laicato
do Regional Norte I 17. Comissão Pastoral da Terra Arquidiocesana de Manaus 18.
Comissão Pastoral da Terra Arquidiocesana de Santarém 19. Comissão Pastoral da
Terra Regional Acre 20. Comissão Pastoral da Terra Regional Amazonas 21.
Comissão Pastoral da Terra Regional Amapá 22. Comissão Pastoral da Terra
Prelazia de Itacoatiara 23. Comissão
Pastoral da Terra Regional Pará 24. Conferência dos Religiosos (as) do Brasil -
Regional AM/RR 25. Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB Regional I
26. Conselho do Laicato - Prelazia de Itacoatiara 27. Conselho Indigenista
Missionário - CIMI Regional Norte I 28. Conselho Nacional das Populações
Extrativistas - CNS 29. Coordenação das
Organizações Indígenas da Amazônia – COIAB 30. Federação dos Trabalhadores
Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Amazonas - FETAGRI
31. Frente Amazônia de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas – FAMDDI
32. Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas – FOREEIA 33. Jubileu Sul Brasil 34. Levante Popular da
Juventude 35. Mandato Popular do Deputado Federal José Ricardo 36. Movimento
Comunitário Pela Cidadania/ Rádio Comunitária A Voz das Comunidades 37.
Movimento dos Padres em Novas Dimensões da Amazônia 38. Movimento Nacional de
Luta pela Moradia 39. Movimentos dos Trabalhadores Cristãos - Grupos do
Amazonas 40. Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST Nacional 41. Núcleo Amazonas do Centro
Brasileiro de Estudos de Saúde - CEBES
42. Núcleo de Direitos das Comunidades Indígenas da Comissão de Direitos
Humanos OAB-SP 43. OSC Superação Manaus 44. Pastoral da Educação Diocese Barra
do Piraí - Volta Redonda 45. Pedagogos das Escolas Públicas do Ensino Básico de
Manaus - Asprom Sindical 46. Prelazia Apostólica de Borba 47. Prelazia de
Itacoatiara 48. Rede de Assessores, Assessoras e Cuidantes da Juventude – RACJ
49. Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental – SARES 50.
Serviço Pastoral dos Migrantes 51.
Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo – SASP 52. Sindicato dos Sociólogos do Amazonas –
SindSocio Sindicato dos Professores e
53. União dos Povos Indígenas do Vale do Javari - UNIVAJA
segunda-feira, 7 de setembro de 2020
EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA 100% LAICA,GRATUITA E DE QUALIDADE!
Fábio Pereira
O governo do Estado realizou um ataque brutal à educação pública mandando fechar a ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RIO GRANDE DO SUL, localizada na rua Washington Luís no centro da nossa capital, Porto Alegre.
Em plena pandemia mundial do Covid-19, às vésperas de feriadão, o governo age de forma arbitrária e truculenta arrombando o cadeado da escola, recolhendo todos os documentos oficiais dos alunos, todos os materiais, armários, estantes, pertencentes aos professores e direção da escola, levando tudo para dentro de carros e caminhões com identificação da Secretaria de Educação, retirando então tudo de dentro da escola SEM NENHUMA AUTORIZAÇÃO DA DIREÇÃO DA ESCOLA E DA COMUNIDADE ESCOLAR, deslocando todos os pertences da escola para outra escola no bairro Cidade Baixa.
A ação gerou revolta da comunidade escolar que decidiu ocupar a escola apoiada e recebendo solidariedade na ocupação dos movimentos sociais, direções de sindicatos, comitê estadual das educadoras contratadas e a comissão estadual de educação do RS.
Um dos argumentos utilizados pelo governo para fechamento da escola é que irão utilizar o prédio para a construção de um albergue para atender moradores de rua. Existem tantos outros prédios abandonados no centro da capital que podem ser utilizados para atender esta necessidade e não vemos como justificativa fechar uma escola pública de tradição da capital gaúcha e de nosso Estado; casualmente a escola leva o nome do Estado e a ação representa o descaso e o abandono com o compromisso com o principal pilar de construção de uma nova sociedade, a EDUCAÇÃO.
A EDUCAÇÃO PÚBLICA 100% LAICA,GRATUITA E DE QUALIDADE!
Estudamos nesta escola e temos orgulho de dizer para todos e todas o significado da real importância da educação pública.Esta foto é uma lembrança de 2016, quando cogitaram em fechá-la.Temos total acordo que fechar escolas é tirar o direito de acesso dos trabalhadores e contribuir para que a luz da educação se apague e aumente no dia a dia a criminalização.
Abraçar a escola e a comunidade é educação, iluminar a vida das crianças e dos jovens nas escolas é educação. Defender a educação pública é compromisso de todo trabalhador que quer construir uma nova sociedade. Recebemos a triste notícia que querem fechá-la novamente, hoje aconteceu mais uma vez,4 anos depois; um ato foi realizado na frente da escola para não fechá-la.
Nossa luta na sociedade deve ser para abrirmos cada vez mais escolas públicas ao invés de querermos fechá-las.Fechar os Neejas,fechar a ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RIO GRANDE DO SUL, em plena pandemia de COVID-19 neste ano de 2020,sendo esta a segunda tentativa de um governo (EDUARDO LEITE), que segue a política do governo anterior (SARTORI); continuar com a política de precarização do trabalho e sucateamento das escolas não é a solução para resolver os problemas da educação pública; não temos que enxugar a EDUCAÇÃO, temos que defender a EDUCAÇÃO PÚBLICA, laica, gratuita e de qualidade. Nossa posição na sociedade deve ser pela educação e dizer aos governos NÃO FECHEM AS ESCOLAS!
Onde está a entrega do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO para a população gaúcha e da nossa capital? NÃO ao fechamento dos NEEJAS! Quantos governos vamos ter para entregar a escola de volta (INSTITUTO DE EDUCAÇÃO), nos braços da população e devolver a escola para nossa educação? Pela abertura de cada vez mais escolas públicas, CONTRA o fechamento de escolas e na defesa da EDUCAÇÃO PÚBLICA!
COMITÊ DAS CONTRATADAS DA EDUCAÇÃO NA LUTA PELA GARANTIA DO EMPREGO E NO COMBATE À PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO
Fábio Pereira
Estivemos presentes na audiência pública virtual da comissão de educação sobre a questão da renovação dos contratos. É importante colocarmos aqui inicialmente, que vimos como positiva a audiência pública onde de lá saímos com encaminhamento da construção de um Fórum das Contratadas, com a participação das organizações presentes incluindo o nosso Comitê Estadual das Educadoras Contratadas.
Sobre o Fórum das Contratadas do RS teremos um GT (Grupo de Trabalho) para levar as demandas das Educadoras Contratadas juntamente com a Comissão de Educação para apresentar o encaminhamento dado da audiência pública pela presidente da mesma, deputada estadual Sofia Cavedon (PT), de renovação dos contratos de 5 em 5 anos para acabar com a aflição das Educadoras Contratadas, durante o final de todos os anos letivos, que entram em desespero para saberem se continuarão seguindo o seu trabalho ou se serão demitidas.
A precarização do trabalho, o sucateamento das escolas públicas estaduais, a diminuição de turmas, transferência de Educadoras Contratadas, perdas de cargas horárias, enfim todas essas situações estão dentro da precarização do trabalho das Educadoras Contratadas e lutamos então pelo Norte do Comitê Estadual que é defender a efetivação das Educadoras Contratadas para combater e acabar de vez com esta situação.
O que precisamos manifestar aqui negativamente foi a posição da Direção Central do CPERS, que durante a audiência pública veio com o mesmo discurso e no debate sobre a efetivação para as Educadoras Contratadas para acabar com a precarização do trabalho, fez o discurso do concurso público, da constituição, da substituição de Educadoras Contratadas por nomeadas, que significa em última instância a demissão das Educadoras Contratadas.
Ainda vimos de forma lamentável a nota do sindicato no site onde sequer tocou no assunto do encaminhamento dado, da participação e presença do comitê na audiência pública agendada; assim da mesma forma agiu nos informes do Conselho Geral do CPERS, no outro dia, prosseguindo com a omissão do que foi aprovado na audiência, argumentou sobre vitória no campo jurídico para as Educadoras Contratadas que quando forem demitidas conseguirão ter no mínimo seus 5 últimos anos de FGTS garantidos.
Nós, do Comitê Estadual das Educadoras Contratadas, não queremos falar em demissões de Contratadas, queremos falar de efetivação das mesmas. Além disso, damos o destaque aqui sobre a fala da doutora Marilinda e da juíza Valdete Severo que na nossa audiência pública de 2017 disse que o nosso contrato não tem mais caráter de emergencial (sabemos que várias pessoas se aposentaram como contratadas) e em função da precarização do trabalho temos que ser efetivados.
As funcionárias, as especialistas, as professoras Contratadas hoje no Estado são 27.397 servidoras públicas estaduais. Temos no total 43.632 servidoras públicas estaduais do Estado entre nomeadas e Contratadas Destas Educadoras Contratadas temos 89 especialistas,7.531 funcionárias de escolas e 19.775 professoras.
Vamos ter agora com o Fórum das Contratadas do RS mais sequência de mobilização com mais audiências pela frente, mas precisamos dizer aqui também que mais uma vez nosso Comitê colocou como demanda também desta audiência pública a Readmissão já das Educadoras Contratadas demitidas em licenças de saúde e manifestamos aqui nosso total repúdio ao governo do Estado do RS que realizou um ataque brutal às trabalhadoras de educação Contratadas, denúncia essa levada à Secretaria de Direitos Humanos do RS acerca da forma desumana dentro da precarização do trabalho destas trabalhadoras da educação. Precisamos lembrar que infelizmente perdemos Educadoras Contratadas doentes que vieram a falecer e que foram vítimas de um governo que não valoriza a Educação pública e faz parte do sistema nefasto capitalista conduzido por todos os seus algozes,os seus abutres do poder.
Agora precisamos verificar como irá se conduzir o encaminhamento dado pela presidente da Comissão de Educação. A nossa luta segue pelo nosso Norte, pela nossa bandeira do comitê, conquistar a nossa efetivação, estamos juntos na luta na defesa incondicional das Educadoras Contratadas do RS, EFETIVAÇÃO Já ! Contratadas existem! Contratadas Resistem! Nenhuma Contratada a menos! Contratadas importam!
domingo, 6 de setembro de 2020
COLETIVO DE SERVENTES E COZINHEIRAS
O Agrupamento Tribuna Classista apoia o Coletivo de Serventes e Cozinheiras do município de Alegrete, situado na fronteira-oeste do Estado do Rio Grande do Sul.
Segue abaixo o Boletim publicado pelas companheiras visando organizar a luta contra toda a opressão que em última instância é a opressão de classe social.
A palavra coletivo no dicionário quer dizer: adjetivo que é capaz de abranger um grande número de pessoas e ou coisas. Coletivo pode ter vários significados conotativos também.
No parâmetro de formação de
grupos são formados por um determinado número de pessoas, que por alguma razão,
resolvem montar um coletivo, com um objetivo em comum.
Coletivos têm força, tem,
voz, tem vez, em qualquer lugar na sociedade.
Socialmente, vários
coletivos formados para uma luta específica, torna-se unificada. Aglutinando
pessoas e ideias, ações, para um resultado em comum.
São exemplos de coletivos:
coletivos LGBT; Feminista; de trabalhadores de uma categoria específica,etc.;
Diversas são as razões que
levam à montagem de um coletivo. Geralmente, é por um segmento da sociedade,
que sente a necessidade de formar um coletivo, para juntos, buscar maior
visibilidade e um maior amparo, seja ele, jurídico, social ou das próprias
pessoas que formam o coletivo.
OBJETIVO:
· Ter visibilidade para a classe;
· Ter representatividade;
· Estudar leis: Regime Jurídico; Lei Orgânica
do município; entre outras...
· Ler livros em conjunto;
· Promover encontros: filmes, palestras, grupos
de estudo. Podendo ser mensalmente;
· Conhecer os direitos trabalhistas;
· Convidar serventes e cozinheiras, não apenas
que trabalhem no município, mas também de outros lugares, a fim de ampliar a
rede de contatos.
ASSISTA ENTREVISTA REALIZADA COM A COMPANHEIRA PATRÍCIA DA ROSA, MUNICIPÁRIA DE ALEGRETE, INTERIOR DO ESTADO DO RS
Dando continuidade às iniciativas que o Agrupamento Tribuna Classista vem tomando no sentido de organizar e mobilizar a classe trabalhadora em torno de um programa político de defesa dos nossos interesses mais sentidos, mais prementes, e da luta por um governo próprio dos trabalhadores, e pelo socialismo, entrevistamos a companheira Patrícia da Rosa, servidora pública municipal, no cargo de servente de escola, do município de Alegrete, situado na fronteira-oeste do Estado do Rio Grande do Sul.
A companheira iniciou a luta contra a reforma da previdência aprovada no Congresso Nacional, que começou a vigorar nos municípios com o aumento da alíquota única de desconto dos trabalhadores do INSS para 14%. Esta luta resultou num projeto de lei aprovado na Câmara de vereadores com escalonamento progressivo do desconto, a partir de 11% (alíquota que vigorava antes da reforma da previdência) para os servidores que fazem parte das faixas salariais mais baixas.
A companheira Patrícia da Rosa organiza o Coletivo de serventes e cozinheiras no município, com o objetivo de defender os interesses da categoria, que sofre um verdadeiro massacre dos patrões e dos governos municipais de plantão, com muito trabalhadores que ganham complementação do salário mínimo.
Também está diretamente envolvida na luta contra as demissões dos trabalhadores terceirizados, e contra a ampliação das terceirizações que está em marcha para ser votada na Câmara municipal, colocando os cargos de serventes, cozinheiras e garis em extinção.
É necessário lutar pelo arquivamento deste projeto nefasto para um setor da categoria que já vem sendo punido com um rebaixamento brutal da massa salarial, com péssima condições de trabalho, exposto a constantes humilhações e assédio moral sistemático.
Querem esfolar vivos os trabalhadores com a ampliação da precarização dos trabalhadores. O que devemos fazer é lutar para abortar este projeto de terceirização e lutar para que os trabalhadores terceirizados sejam todos efetivados.
Com a palavra, a companheira de luta, Patrícia da Rosa.
https://drive.google.com/file/d/115Lamaq_LD5qxbfcg1ZBQPWZ9GBjvuU3/view?usp=sharing
ASSISTA A PRIMEIRA PLENÁRIA CONVOCADA PELO AGRUPAMENTO TRIBUNA CLASSISTA EM HOMENAGEM A LEÓN TRÓTSKY
No dia 29/08 ocorreu a Primeira Plenária em homenagem a León Trótsky, há 80 anos do seu assassinato, a qual se constituiu em uma atividade de luta e enfrentamento em defesa intransigente dos interesses dos trabalhadores contra o capital em sua etapa de decadência, a sua etapa imperialista.
No próximo 12/09, sábado, às 16 horas, estaremos realizando a Segunda Plenária, desta vez com enfoque nas ideias centrais do Programa de Transição, publicado em 1938, ano de fundação da IV Internacional, como programa fundacional da Internacional revolucionária.
https://drive.google.com/file/d/1BR9HSryWqWrJLda3kynXDat0bt1oL4yb/view?usp=sharing
GREVE, CORREIOS E OCUPAÇÃO
Quando se fala em ocupação, lembramos pessoas invadindo locais privados ou públicos. Mas o que representa uma ocupação? Representa simplesmente que “o local é nosso”, ou deveria de ser nosso por direitos vários.
No caso desta greve dos Correios, a qual começou no dia 17 de agosto, com assembléia geral para decidir, que teve 100% de votos a favor (dia que lembra a Revolução Russa, em outubro de 1917) e também começou forte com todos Estados brasileiros aderindo ao movimento paredista, com ocupação no maior centro dos Correios da América Latina, o Complexo de Triagem e Distribuição, o de Indaiatuba, localizado em São Paulo, a qual resistiu por 5 dias, com os trabalhadores acorrentando-se nos portões da empresa, e só não resistiram mais, porque a policia fascista recebeu ordem deste governo fascistoide de Bolsonaro, do presidente da empresa, general Floriano Peixoto, de retirada dos mesmos à força, usando a Polícia de Choque com centenas de viaturas armadas até os dentes, gás lacrimogênio, balas de borracha, spray de pimenta, cacetetes, cachorros treinados, e gorilas vestindo fardas, um aparato total de guerra. Tudo isto, frente a simples trabalhadores desarmados e lutando por seus empregos, seu sustento e de sua família.
Em Brasília, na agência do aeroporto, e seguidas desocupações, como em Feira de Santana, na Bahia, em que os trabalhadores já haviam entrado em greve há 26 dias antes do início da greve nacional, e tiveram seus contracheques zerados, tendo de fazer campanha de fundo de greve.
A greve dos Correios é um exemplo de luta onde, na maioria dos casos houve o “transbordamento das lideranças”, ou seja, a grande massa trabalhadora passou por cima de muitos líderes sindicalistas que há muito estavam “travando” as greves, como aconteceu com um tal de “Divisa” da FINDECT de São Paulo, do PC do b, e vários da FENTECT do Rio de Janeiro e Brasília, do PT; não são todas as lideranças, mas a maioria.
Lideranças que há mais de 30 anos estavam “encasteladas” nos sindicatos foram “obrigadas" a saírem em greve, por outro lado, pois a retirada de mais de 70 direitos, pelo TST, conquistados através de anos de duras lutas pela categoria, mais a ameaça de privatização da empresa, tornou “impossível” não fazer esta greve de “resistência”.
Seguimos sozinhos na greve, pois a direção nacional dos bancários, parece que se venderam por um prato de "lentilhas”, aceitando o “pacote" dos banqueiros. Fazer o que?
A “liderança nacional” da Petrobrás parece que vai pelo mesmo caminho, junto com a liderança dos metalúrgicos, e esperávamos que viessem nos “ajudar”, o que abriria a perspectiva de uma greve geral política para a derrubada do governo Bolsonaro.
Pois, do que trata não é de uma simples greve “sindical”. Se todos entrássemos juntos, em uma “frente única de greve geral política”, este governo facistoide não resistiria muito tempo certamente. Faríamos um congresso nacional de trabalhadores de todas as empresas em luta para tirar um plano de lutas, e exigir um salário digno ao sustento do trabalhador e de sua família, além das demais necessidades mais sentidas e na perspectiva da luta por um governo dos trabalhadores.
A greve dos Correios, já atingindo o seu vigésimo dia continua por tempo indeterminado, com “alternadas” e "imprevisíveis” ocupações, e por conta da “massa trabalhadora”, pois se dependesse de alguns sindicalistas ou das duas federações, é tudo muito "difícil”; mas é o que deveria ser feito para dizer, “Esta empresa tem dono, somos nós trabalhadores”.
A greve continua, até a vitória, sempre.
-Fora Bolsonaro, General Floriano Peixoto (presidente da empresa).e sua catrefa.
- Trabalhadores no poder, na cidade e no campo.
- Por uma América Latina Socialista.
sexta-feira, 4 de setembro de 2020
O QUE ACONTECERÁ A CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO DA QUEDA RECORDE DO PIB BRASILEIRO?
Artigas
A queda de 9,7% do Produto Interno Bruto (PIB)
Para que
serve o PIB numa economia CAPITALISTA?
O PIB serve para medir a atividade econômica, tendo
como a análise do resultado do crescimento econômico do país em questão. Ao calcular o PIB
cria-se não só a possibilidade de analisar
o crescimento econômico, mas também oportuniza comparações com outros países.
Esse nível de crescimento pode também indicar
possíveis problemas (caso não tenha crescido como o esperado) e, assim,
permitir diagnósticos que apontem caminhos para a melhoria da economia.
Também permite analisar quais setores da economia
geram mais ou menos renda. Sendo assim, é possível identificar as fragilidades econômicas,
bem como enxergar em quais setores deve-se investir.
O PIB no primeiro trimestre (janeiro/fevereiro/março)
teve uma queda de 2,5% e no segundo trimestre (abril/maio/junho) acentuou mais
ainda a queda em 9,7%.
Do ponto de vista capitalista, isto significa não
desenvolvimento, consumo negativo das famílias, governo, investimento,
agropecuária, indústria e serviços .
O mercado de trabalho sem horizonte de quando a
situação poderia se normalizar, as empresas com milhares de demissões dos
trabalhadores e algumas com a perda da faturamento fecharam as portas.
O país já começou essa crise com muito desemprego e
uma limitação para gerar trabalho.
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