Extraído do site do Partido Obrero
Não ao eleitoralismo anti-operário
Por Rafael Santos
O próximo dia 7 de
setembro - aniversário da independência do Brasil - é desenhado como um dia com
a possibilidade de confrontos nas ruas.
O presidente Jair
Bolsonaro convocou uma manifestação contra o Supremo Tribunal Federal (STF),
por processar alguns de seus apoiadores, que se manifestaram publicamente com
armas, propondo a impeachment dos juízes (e até do embaixador chinês). É a
resposta Bolsonarista à não aprovação do parlamento para tratar sua proposta de
modificar o sistema eleitoral, eliminando o voto eletrônico (em vigor há 25
anos) e substituindo-o pelo voto em cédulas de papel. Já naquela ocasião,
enquanto o parlamento discutia se tratava do projeto de Bolsonaro, ele
organizou uma demonstração de força, desfilando uma divisão de tanques
blindados em frente ao Congresso.
O apelo de
Bolsonaro foi a voz da ordem para que toda a extrema direita fascista e militar
viesse a ameaçar que, se essa rejeição parlamentar não fosse revertida, ela
poderia ir tão longe como um auto-golpe militar. Embora a eleição
presidencial seja daqui a mais de um ano, Bolsonaro se gava de se tornar um
Trump.
Os comandantes
policiais e militares afirmaram que compareceriam aos comícios
Bolsonaristas. O Coronel Lacerda, encarregado de 7 batalhões da Polícia
Militar de São Paulo, anunciou que iria mobilizá-los naquele dia. Por
isso, o governador de centro-direita do Estado de São Paulo o
demitiu. Lacerda redobrou a aposta, anunciando que organizaria essa
mobilização de direita de qualquer maneira.
Bolsonaro tem
retrocedido nas pesquisas de intenção de votos da população. Isso
alimentou suas performances de histeria política.
Contra esse
movimento direitista, a Coordenação pelo "Fora Bolsonaro", que tem
promovido diversas mobilizações nos últimos meses, está convocando a
organização de contra-manifestações no mesmo dia 7. Partidos de esquerda,
centrais sindicais e movimentos sociais aderiram a esse chamado, o que levanta
a possibilidade de choques e confrontos de rua entre a extrema direita
Bolsonarista e as forças populares colocadas à esquerda.
Isso levou a uma
série de pronunciamentos de setores burgueses. A Associação da
Agroindústria, a FIESP (a poderosa Federação Industrial de São Paulo) e outras
fizeram ou anunciaram declarações que vão entre o apelo à harmonia entre os
três poderes do Estado e o de limitar as ações provocativas de
Bolsonaro. Os agroexportadores consideram necessário abrandar os choques
políticos e preservar a paz social. Declarações do tipo Trump contra a
China são consideradas altamente inconvenientes por ser este o principal
destino das exportações brasileiras. A federação dos bancos está dividida,
com os conselhos de algumas entidades estatais resistindo a aderir a
pronunciamentos críticos ao bolsonarismo.
Delfim Netto,
ex-ministro da Economia do golpe de 1964, alertou para as explosões
aventureiras de Bolsonaro, afirmando que não se poderia descartar no futuro o
abandono do liberal privatizador e atual ministro da Economia, Paulo
Guedes. Ele expressou sua preocupação com o clima de confrontos políticos
que está promovendo no Brasil. E se definiu pelo apoio à eventual
candidatura do ex-presidente, de centro-esquerda e líder do PT, Lula, que
descreveu como um homem moderado capaz de pilotar a difícil situação
político-social do Brasil.
Também, o
ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, velho inimigo de Lula, falou em favor
de uma terceira alternativa entre Bolsonaro e Lula, mas esclarecendo que, caso
não amadurecesse, convocaria para
votar no candidato do PT. Setores crescentes da burguesia e do
imperialismo vêem o aventureirismo militar de Bolsonaro com apreensão. Não
esqueçamos que há alguns meses todo o alto comando militar foi substituído pelo
presidente fascista. Na burguesia existe a preocupação de que esta ação,
no quadro de uma crise em curso, acabe por dividir as Forças Armadas. Este
governo não é uma ditadura direta, mas é um governo cheio de militares (há mais
de 7.000 ministérios ocupantes, secretarias e várias funções do Estado).
Conteúdo
eleitoral da oposição burguesa-burocrática
Os partidos de
centro-esquerda e as burocracias sindicais deram outro conteúdo à
palavra-de-ordem "Fora Bolsonaro". Eles colocaram a "defesa
da democracia e da Constituição" no centro. Eles são contra a queda
de Bolsonaro pela ação das massas. Colocam o slogan “Fora Bolsonaro” no
campo da votação nas eleições de outubro de 2022 ou no de um eventual impeachment
(julgamento político) no Parlamento. Um Congresso em que não avançaram
mais de 50 pedidos de impeachment e onde o presidente fascista obtém uma
confortável maioria através da aliança com o "centro", bloco de
vários partidos de centro-direita.
Um manifesto
assinado por 10 centrais sindicais, lideradas pela CUT, apelou à união de todos
os poderes, governadores, prefeitos, parlamentares, trabalhadores e sociedade
civil para conter o presidente Jair Bolsonaro e salvar o Brasil. As
centrais sindicais denunciam Bolsonaro por “gerar pessoalmente confrontos
diários, criando um clima de instabilidade e descrédito do Brasil” e “Urge que
os Poderes Legislativo e Judiciário em todos os níveis, governadores e
prefeitos, tomem conta de decisões importantes em nome do Estado Democrático de
Direito ”.
No entanto, toda a
burguesia continua apoiando a continuidade do governo Bolsonaro. Porque
realizou importantes "transformações" sociais contra os
trabalhadores; nas últimas semanas foi aprovada na Câmara Federal - por ampla
maioria - a chamada “minirreforma trabalhista”, que complementa a do governo
Michel Temer, "embora tenha sido derrotada posteriormente no Senado
Federal" (NR). Atacar, desta vez com tudo, os direitos dos jovens
trabalhadores, condenando-os a um sistema permanente de perda de direitos,
superexploração e precariedade laboral. Há também a reforma administrativa
contra os servidores públicos das três esferas do Estado, que dispensa o
concurso para acesso a um emprego na administração pública, o que possibilita a
seleção discriminatória por parte do poder político. Também anula o
direito à estabilidade no emprego do servidor público. Essas e outras leis
anti-trabalhadoras e antipopulares (a privatização dos Correios está para ser
votada, as terras das comunidades indígenas ainda estão sendo desapropriadas em
favor do agro-negócio e do garimpo, etc.) não só são endossadas, mas votadas
com os partidos da burguesia que “defendem a democracia e a constituição”.
Aqui não há
divisão, mas unidade da classe patronal para que a crise seja descarregada
sobre as massas trabalhadoras.
O boom das
exportações brasileiras (melhores valores das matérias-primas: soja, minério de
ferro etc.) não resulta em nada para melhorar as condições de vida dos
trabalhadores e dos desempregados. Ao contrário, o governo chantageia para
impor seus ataques de rendição: se a privatização dos Correios não for
aprovada, não haverá continuidade nos parcos subsídios aos desempregados, diz.
A palavra-de-ordem
"Fora Bolsonaro" esvaziou-se de conteúdo para os partidos de
centro-esquerda e para as burocracias sindicais. É apenas uma verborragia
para conseguir o voto no final de 2022, enquanto as massas permanecem atoladas
na miséria. É usado para impedir a organização da luta e a resistência dos
trabalhadores e das massas ao governo. A CUT e as centrais sindicais
(infelizmente também a esquerdista CSP/Conlutas endossou a declaração)
subordinam-se assim à política de contenção da centro-esquerda que usa as
provocações da direita bolsonarista para não aprofundar a mobilização
antigovernamental para derrubar o governo fascista, mas para travar as lutas
mais elementares. Já existem líderes do PT que vieram para limitar o
alcance das marchas antibolsonaristas de 7 de setembro, chamando para não
cair em "provocações". O próprio Lula anunciou que não
participará dessas mobilizações porque, para ele, o eixo continua sendo o
eleitoral.
É um eleitoralismo
claramente anti-operário
As burocracias das
centrais operárias esvaziaram os sindicatos. O objetivo histórico delas é
defender o valor da força de trabalho. Eles renunciaram a esta
função. Um ataque como o da mini-reforma trabalhista não pode ser imposto
sem enfrentar uma greve geral. O mesmo é verdade para a agressão contra os
servidores públicos e todas as ofensivas direitistas e antipopulares em
andamento. As comunidades indígenas estão se mobilizando há uma semana,
ocupando a "Praça dos três Poderes" em Brasília e com cortes em
várias vias, contra os projetos de expulsão de suas terras pelo governo e pelos
patrões. Além das declarações de intenções, aonde está a ação mobilizadora
do movimento operário? Bloqueado pela paralisação e rendição das
burocracias sindicais subordinadas ao PT e aos partidos burgueses de oposição.
É essencial
enfrentar e derrotar os ataques bolsonaristas aos trabalhadores. É
necessário, não marchas conta-gotas, isoladas umas das outras para impedir uma
mobilização geral das massas, mas um plano de luta que conduza a uma greve
geral. Pela anulação das reformas trabalhista e previdenciária contra os trabalhadores. Contra
a privatização dos Correios. Contra a repressão e o autoritarismo
bolsonarista. "Fora Bolsonaro".
Para isso devemos
começar reagrupando os setores militantes do movimento operário. Em 7 de
setembro, é claro, devemos tomar as ruas para enfrentar as mobilizações
fascistas de Bolsonaro. Em torno desta iniciativa imediata, é preciso
avançar na coordenação dos trabalhadores e dos explorados; convocar
assembleias, plenários e preparar as condições para um congresso das bases do
movimento operário e das massas exploradas. Um passo nesse sentido seria a
denúncia política, por parte da CSP/Conlutas e da Intersindical - organizações
que se dizem combativas e antiburocráticas - da orientação da frente popular
que caracteriza a CUT, o PT e o PC do B.
Um reagrupamento em
um polo de alternativa operária e socialista entre os setores militantes do
movimento operário e de esquerda seria um ponto de apoio para isso.