BOLETIM DAS SERVENTES, COZINHERIAS ATENDENTES E ZELADORAS MUNICIPAIS DE ALEGRETE:

 

Dia vinte e oito de Outubro seria mais um dia do funcionalismo público, mas com os crescentes ataques aos direitos, uma Reforma Administrativa por vir e acabar com a estabilidade, planos de saúde e previdência sendo acabados e cargos sendo extintos e a terceirização na porta, o dia 28 foi um dia de luta. Em todo o país diversos servidores municipais foram às ruas para dizer NÃO ao desmonte do serviço publico e dos direitos trabalhistas. Aqui em Alegrete, teve caminhada da Praça Nova até a Câmara Municipal. Foi mais uma mobilização em menos de um mês e mais uma vez não contamos com o apoio da Guarda Municipal para trancar o trânsito, para a realização da caminhada. Nas duas mobilizações foram lavados ofícios solicitando o apoio da Guarda Municipal o que não ocorreu. Foram serventes, cozinheiras, garis, atendentes, motoristas, professoras que pararam a Sessão Ordinária e levaram suas pautas e um abaixo-assinado, com mais de duzentas assinaturas, contra o PLC0002/2021 que extingue mais de trezentos cargos de zeladores e serventes.

Não são apenas cargos, são vidas. Não são apenas matrículas, são trabalhadores que cumprem com seus deveres e merecem seus direitos respeitados e garantidos. Com o apoio do STEMA- Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alegrete, que está abraçando essa causa sendo que a Diretoria atual que já não é mais tão atual, do SIMA-Sindicato dos Municipais está de mãos dadas com a administração e não abraça nenhuma causa do servidor. Estamos sem representatividade OFICIAL, mas estamos representando a nós mesmos. Temos lado e não somos influenciados por ninguém, a politica está em tudo e tudo é politica. Ate mesmo o fato de não se posicionar é uma posição politica. Mas os servidores Municipais de Alegrete não querem mais ficar na coxia e sim no palco protagonizando sua própria história. Chega de ficar apenas esperando as noticias pelos déficits do contracheque, tá na hora do funcionalismo levantar e agir. Mesmo sem Sindicato, mas de cabeça erguida, vamos lutar até o fim e SEM MEDO!

Dia quatro de novembro, mais uma batalha marcada. A audiência Pública sobre o PLC 0002 vai acontecer na Câmara Municipal e lá os vereadores irão ouvir o Executivo Municipal, o RPPS, a Comunidade e NÓS Servidores Municipais, e principalmente as serventes e os zeladores ESTAREMOS LÁ e queremos SER OUVIDOS. Vamos lá dizer NÃO ao PLC 0002. NÃO à extinção de cargos. NÃO a mais perdas de direitos.

Acontecerá uma mobilização antes da Audiência, na Frente da Câmara Municipal a partir das 16 horas. É importante a presença massiva dos servidores e antecipadamente ao inicio da Audiência, devido aos lugares limitados.

CHEGOU A HORA DA LUTA!

SOMOS MUITOS E DA LUTA NÃO SAIREMOS!

NÃO AO PLC 0002!

FORA ANGELO!

 

Brasil: a mobilização do 15N pelo "Fora Bolsonaro" não deve ser suspensa

 Extraído e traduzido do site Prensa Obrera da Argentina

Por Rafael Santos

Há poucos dias corria a versão de que o super-ministro da Economia do governo Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, havia apresentado a renúncia. Depois de horas de incerteza, isso foi negado por uma conferência conjunta de ambas as figuras. Os que acabaram renunciando foram quatro secretários do Ministério da Economia, da maior importância.

A crise ministerial, duramente contida, se deve ao fato de que a crise social está atingindo a estrutura política do país. Nos últimos dias, foram exibidos vídeos em que grupos de desempregados brigavam na porta de supermercados para ver quem era o privilegiado que poderia extrair um pouco de comida do lixo. Cerca de 20 milhões de brasileiros quase não comem diretamente. E outros 150 milhões estão subnutridos. As calçadas das grandes metrópoles estão cheias de moradores de rua sem teto. A inflação está disparando. A renda média caiu 10% no último ano e meio. Mas, o dos mais pobres caiu 2,5% a mais.

Isso levou o próprio Bolsonaro a propor um subsídio de R$ 400 para 16 milhões de desempregados, a partir de novembro próximo. Este, que vem sendo "estudado" há meses, foi bloqueado pela legislação "constitucional" que estabelece um teto, proibindo gastar mais do que havia sido orçado no ano para aquele item. Peça-chave - “votada” pelo governo golpista de Temer e continuada por Bolsonaro - para “ajustar” todos os itens sociais (Educação, Saúde, Previdência Social, etc.). O presidente fascista retirou subsídios para desempregados no final de 2020 - o que acelerou a deterioração social - argumentando que a reativação da economia estava começando. Mas isso é muito lento (mesmo em um mês o PIB voltou a cair) e os poucos empregos “novos” são altamente precários.

Provavelmente, a recente eleição argentina, onde o peronismo governante caiu vertiginosamente nos votos, produto direto da revolta social contra o "ajuste" fondomonetarista que vem promovendo, tenha levado Bolsonaro a romper com a regra que havia defendido de vento e popa. Como diz o ditado popular: "quando vir a barba do vizinho queimar, coloque a sua de molho".

A versão da demissão de Guedes (e a efetiva demissão dos seus principais colaboradores) produziu imediatamente uma forte reação dos "mercados": a bolsa caiu 3% e o real desvalorizou 2%.

O grande capital teme que a política de "reformas" e "ajustes" seja abandonada. Junto com a pressão dos desempregados (“os mais frágeis”, como Guedes os chama), há a forte reivindicação dos caminhoneiros. A gasolina aumentou quase 40% em um ano. Em setembro passado, o aumento foi de 9%. A causa desses aumentos é a política de preços que o governo autorizou a Petrobras. O cálculo é regido pelo preço internacional (em constante aumento), ao qual se acrescenta o custo hipotético de importação. Mas o petróleo não é importado no Brasil, é produzido localmente, com custos menores. O governo, assim, garante superlucros aos acionistas privados da Petrobras.

A ameaça de greve dos caminhoneiros para 1º de novembro, pedindo redução no preço do combustível, obrigou Bolsonaro a prometer um bônus de 400 reais para 750 mil caminhoneiros. Esse bônus único é ridículo para eles e eles manteriam a greve de 1º de novembro. É uma medida desesperada de Bolsonaro para não baixar, nem congelar, os preços da Petrobras. É o que Guedes prometeu na semana passada em encontro com grupos financeiros em Nova Iorque.

Ajuste e privatizações

A continuidade do plano de “reforma e ajuste” de Bolsonaro-Guedes aparece –no quadro da crise capitalista mundial ainda não superada– como cada vez mais inviável.

Já em outubro do ano passado, houve crise semelhante com o Ministério da Economia: os secretários de Privatizações e de Desburocratização renunciaram, acusando que estavam empacados, que não andavam. Dias antes da crise atual, Guedes declarou que embora as privatizações fossem lentas, agora iam se acelerar com a entrega direta dos Correios e da Eletrobras (ver matéria na Prensa Obrera sobre o desmembramento da Petrobras ). Mas agora outra perna de seu plano foi ferida: a do "ajuste" para reduzir o déficit fiscal e continuar pagando a dívida pública.

Algo que ainda está "andando" é o ataque aos salários e ganhos dos trabalhadores. Não só a Câmara dos Deputados aprovou (e passou ao Senado) o projeto de lei que acaba com a estabilidade no emprego e  boa parte de suas conquistas sindicais de grande parte dos servidores públicos federais (está autorizado a contratação de novos trabalhadores com salários mais baixos e precarizados), mas há uma competição real entre os bolsonaristas e os "oponentes" burgueses "antibolsonaristas". O governador do megaestado de São Paulo, João Doria, acaba de aprovar sua própria reforma trabalhista (a segunda desde o golpe de Michel Temer) contra trabalhadores estaduais e municipais (aumenta em cinco anos a idade de aposentadoria, retira licenças de trabalho que foram incorporadas nos Acordos Coletivos de Trabalho, etc.). Doria apoiou a ascensão do Bolsonaro na época e agora aparece como candidato a formar uma terceira via (nem Bolsonaro, nem Lula) para as próximas eleições. Não há discordância no desejo de que a crise seja descarregada sobre os trabalhadores.

O movimento operário

Os governos e os patrões se animam porque contam com a paralisia colaboracionista das burocracias dos sindicatos e das centrais operárias, politicamente subordinadas ao PT, Lula e à “frente ampla” que este está montando vistas às eleições de outubro de 2022.

Algumas greves estouraram (General Motors de São Caetano, trabalhadores estaduais e municipais de São Paulo, etc.), mas permanecem isoladas. Com as burocracias que os “apóiam” verbalmente, mas não adotam um plano nacional de luta para barrar esses ataques.

No último final de semana, a principal central sindical, a CUT, liderada por uma burocracia diretamente ligada com PT e Lula, acaba de realizar sua 16ª Plenária Nacional com a “participação” (por zoom) de 950 delegados sindicais. O objetivo declarado era definir uma “nova estratégia” para a CUT.

“A defesa da vida foi incluída como bandeira prioritária da maior central sindical da América Latina”, diz o comunicado oficial. Mas de que vida fala para o trabalhador? Com salários baixos, perda de conquistas e precariedade em muitos casos de semi-escravidão?

“Há um novo cenário no mundo do trabalho na pós-pandemia e com o avanço das tecnologias”, disse o dirigente da CUT que apresentou o relatório central. “O novo modelo organizacional do movimento sindical” foi o tema central do Plenário Nacional da CUT. “A nossa tarefa neste encontro é pensar neste novo modelo organizacional, não podemos usar os mesmos métodos do século passado”, disse.

Entre as medidas mais importantes do “novo modelo” sindical está - a nível organizacional - a criação de uma rede nacional de comunicação da CUT para “enfrentar o fascismo de forma organizada e com argumentos eficazes”. O objetivo traçado pela Plenária da CUT (porque os objetivos foram traçados) é armar "6.000 brigadas" com "60.000 brigadistas" da CUT. Sem desvalorizar a luta e os argumentos ideológicos (desta vez subordinados à campanha eleitoral do PT para as eleições de 2022), o que a classe trabalhadora precisa é de um plano de luta consistente e permanente até chegar à greve geral para enfrentar e derrotar os ataques do Bolsonaro, dos Dorias e os patrões. O governo Bolsonaro se apóia em sua política de ofensiva contra as massas trabalhadoras, principalmente porque as organizações sindicais de massas não desempenham nenhum papel de oposição ativa, de luta contra esses ataques. A força social da luta dos trabalhadores, camponeses, estudantes, indígenas, caminhoneiros (para o qual é necessário propor a retração dos aumentos de combustível) faria voar pelos ares a construção da arrogância bolsonarista. Se trata da velha luta de classes, de recuperação dos velhos métodos de greve e de montagem.

Os operários paulistas do gás estão em campanha salarial. Pedem aumento salarial: recuperação de 10,42% por conta da inflação, mais aumento real de 3% e renúncia do empregador à intenção declarada de retirar conquistas (bônus de antiguidade, etc.). O empregador se opôs apenas a 8% e mantém a poda das reivindicações que constam na Convenção Coletiva. Diante disso, a direção burocrática do sindicato propõe ... buscar a “mediação” do Tribunal Regional do Trabalho. Ela declara que não fará greve para não afetar a distribuição estratégica do gás. Você só está disposto a fazer greve se isso não afetar os interesses dos patrões ou do governo? Voltemos aos velhos - e garantidos - métodos de luta: greve e assembleias!

O movimento sindical brasileiro precisa ser reconstituído em termos de classe, rompendo com o colaboracionismo das burocracias sindicais. É preciso exigir um verdadeiro congresso de base, com delegados eleitos por assembléias, da CUT e outras centrais para definir uma lista de reivndicações nacionais e votar um plano de luta para impô-la.

Em vez disso, a CUT e o PT resolveram, de acordo com outras burocracias, levantar o dia nacional de luta convocado para 15 de novembro pela campanha de Fora Bolsonaro. Este tipo de jornada assustaria - dizem - os setores burgueses da oposição com os quais pretende constituir a frente ampla para as eleições de 2022. Em vez disso, afirma-se, convocariam uma "sessão plenária" para a participação destes dirigentes burgueses da oposição.

Estão substituindo mobilizações (mesmo restritas e inconsequentes) como a convocada para 15 de novembro, por "plenárias" da frente popular antibolsonarista.

O pólo socialista revolucionário

Há 10 dias foi realizada uma Plenária Nacional (por zoom), com a assistência de 1.400 colegas, para constituir uma Frente Socialista Revolucionária, promovida pelo PSTU e apoiada por organizações de esquerda (MRT, etc.) e numerosos dirigentes sindicais combativos. Foi proposto reagrupar a classe trabalhadora em torno de uma abordagem de independência política. É um passo em frente que pode ser importante. Esta Frente Socialista Revolucionária deveria se projetar colocando-se à frente de uma forte agitação (e na medida do possível de organização) pela manutenção do dia nacional 15 de novembro, por um plano de luta nacional, pela ruptura da CUT e as organizações de trabalhadores de sua subordinação política aos partidos e frentes populares.

MERCANTILIZAÇÃO DA ÁGUA: A MAIS ABOMINÁVEL EXPRESSÃO DO PROCESSO DE EXPROPRIAÇÃO CAPITALISTA

 Por Ricardo Guerra

Nesse agudo momento de sua maior crise estrutural, o capitalismo está acelerando e ampliando as formas e os tipos de exploração sobre o trabalho e sobre a natureza.

A água - pela sua essencialidade em todos os espectros da vida - exerce importante centralidade neste contexto onde a luta de classes está se "atualizando" e, sorrateiramente, a expansão imperialista avança a passos largos sobre esse bem natural, antes coletivamente partilhado, agora submetido à lógica do mercado e da acumulação.

A mercantilização da água implica em contundente agravamento das desigualdades sociais:

É a expressão mais vergonhosa do processo de expropriação capitalista e apropriação privada dos recursos naturais;

A apropriação privada dos mananciais públicos, que geralmente ocorre através do uso intensivo do poder e da violência, agora parece estar definitivamente se encaminhando para ser um processo oficial, legalizado;

A ofensiva pressionando a privatização e mercantilização da água está cada vez mais aumentando.

A pressão conta com o lobby agressivo de organizações financiadas por grandes grupos, especialmente os vinculados ao setor de alimentos e bebidas:

A pecuária intensiva e a fruticultura irrigada - especialmente voltadas para a exportação - incidem sobre as águas disponíveis, acentuando as desigualdades e penalizando as populações campesinas e os trabalhadores rurais;

Empresas gigantes como a Coca-cola e a Nestlé exercem forte pressão - onde instalam suas fábricas - no sentido de obter acesso privilegiado à água e ter subsidiado os custos, com a sua utilização, pelos governos locais.

Dessa forma, a população muitas vezes só consegue acesso limitado à água, enquanto as grandes empresas e corporações têm a ela livre afluência e ainda a recebem com preço reduzido.

No Brasil, um país que detém 12% de todas as reservas de água doce do mundo, boa parte da população não consegue ter acesso à água potável de forma regular e, apesar de termos os maiores mananciais do mundo, o proposital descaso dos gestores públicos conduziram o país a uma das mais graves crises hídricas da história:

Impactando o nível dos reservatórios e dos subsistemas elétricos;

Gerando insegurança quanto ao processo de produção e distribuição de alimentos;

E podendo contribuir para aumentar, ainda mais, os preços de produtos agrícolas.

Diante de uma sociedade que finge não conhecer mecanismos igualitários de acesso a bens fundamentais para o exercício da cidadania: 

Onde os governos são estabelecidos como prepostos dos interesses do imperialismo, oferecendo-lhe - e também à plutocracia local - acesso privilegiado aos nossos patrimônios naturais, públicos, financeiros e estatais;

O discurso da "escassez" vai sendo criado e orientado em direção ao objetivo da lucratividade das grandes corporações nacionais e multinacionais e a privatização é apresentada, como sempre" como a fórmula mágica para sua solução;

Assim, a água vai deixando de ser entendida como o bem essencial que é, e passa a ser vista como uma simples mercadoria.

Foi a partir desse direcionamento que, em 2020, o Senado nacional aprovou o PL 4.162/2019 - que trata da privatização do setor de saneamento no Brasil:

De acordo com o PL, a partir de março de 2022, os contratos de prestação de serviços de saneamento (o que inclui distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto e resíduos) existentes entre os municípios brasileiros e as estatais de saneamento, poderão ser revisados e reavaliados;

Serviços considerados direitos básicos e universais, como o acesso à água potável, a destinação correta de resíduos e o tratamento de esgoto, vão se transformar em mercadorias e serão orientados sob a ótica da obtenção de lucros.

A água está no centro da luta de classes e interesses muito poderosos mobilizam uma ampla rede com o objetivo de exercer influência no Congresso Nacional, nos governos, nas associações de classes, no empresariado e também nos espaços acadêmicos:

O autor do Projeto de Lei 4.162/2019, o senador Tasso Jereissati, é um dos sócios do grupo que comanda a única acionista brasileira de uma das maiores fabricantes de Coca-cola do mundo;

Esta e muitas outras informações importantes não são veiculadas pela mídia corporativa nacional;

Como acontece com a maioria das questões importantes no nosso país, pouco se fala e se discute sobre esse projeto de privatização relacionado à água e quase não se ouve denúncias e questionamentos sobre essa absurda questão. 

A realidade é que, apesar de acontecer através de um processo velado, na surdina:

A água está sendo transformada em mercadoria;

E o seu consumo passará a ser cada vez mais restrito e com custo altíssimo, inviabilizando, até mesmo, a população suprir suas  necessidades mais básicas.

Não podemos esquecer, que a guerra pela mercantilização da água encontra-se diretamente vinculada ao contexto de disputa pela terra e pelos demais recursos naturais, e faz parte dos processos de contínua expropriação e expansão capitalista:

No campo, a questão da água não se estabelece desvinculada da questão agrária;

E envolve não só a propriedade da terra e a água, mas também elementos relacionados às culturas alimentares, o modo de produção e a forma de utilização do solo, e os recursos minerais.

Garantir o acesso à água de qualidade para toda a população brasileira é um dos principais desafios do poder público, cuja preocupação não pode ficar restrita a aspectos relacionados à escassez e questões como manejo adequado e o uso sustentável dos recursos naturais, formas de intervenções humanas no meio ambiente, e investimento em tecnologias, como propaga o discurso "hegemônico" e a mídia "oficial".

O imperialismo, em sua insaciável busca por expansão e sua voraz avidez pela manutenção de taxas irreais de lucros, cada vez mais inalcançáveis:

Segue imprimindo sua agenda neoliberal aos governos que constituem a periferia do sistema capitalista mundial;

Sufocando suas economias, eliminando direitos e destruindo todas as formas de ação orientadas para o bem-estar social das populações locais.

Violando a soberania desses países:

Forçam a diminuição da cobrança de impostos para as grandes empresas;

Exigem a abertura do comércio de importações e exportações, com a diminuição das tarifas alfandegárias;

Pressionam a privatização das empresas estatais;

Obrigam a redução dos gastos do Estado em serviços essenciais como saúde, educação e infraestrutura, cobram corte de funcionários e terceirização de serviços; 

Impulsionam a eliminação de leis trabalhistas e previdenciárias;

E vão avançando assustadoramente sobre as terras, os recursos naturais, e até sobre os mananciais e aquíferos. 

O nosso papel - é denunciar e aglutinar as pessoas, mobilizando a luta pelo acesso democrático à água e pela construção de uma sociedade mais justa e livre da ação predatória do capital, que nesse momento imprime a sua mais abjeta e indecorosa expressão - exercendo furiosa pressão para a privatização desse bem natural essencial para a vida.

BOLETIM DO COLETIVO DE SERVIDORES MUNICIPAIS CLASSISTA nº 4

 

O dia 28 outubro será um dia de luta. O Dia do Servidor Público não será um dia de comemoração, mas sim de reivindicações. Em todo o País haverá diversos atos dos servidores públicos de todas as esferas para lutar principalmente contra a Reforma Administrativa e também sobre as pautas locais e específicas de cada setor, pois cada servidor federal, estadual e federal, estão enfrentando duras batalhas contra as perdas de direitos.

Nós, Servidores Municipais de Alegrete, também vamos fazer um ato nesse dia simbólico e consolidar a nossa luta contra o PLC 0002/2021 que prevê a extinção de mais de 300 cargos, entre outros cargos, os de serventes e zeladores. Com a extinção virá a terceirização e o começo do desmantelamento do serviço público que já está ocorrendo em âmbito Federal, sendo desenhado pela terrível Pec. 32 que prevê dentre diversos pontos, o fim da estabilidade. Não podemos deixar que este Projeto 0002 passe; por essa razão estamos na luta, mesmo sem sindicato estamos na linha de Frente com a ajuda do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, o STEMA, que está nos dando o apoio necessário que seria obrigação do Sindicato dos Municipários; mas este último está totalmente contra a quem deveria representar, por quem deveria lutar, a saber, os servidores municipais.

A luta por representatividade já vem de anos e os servidores, mesmo sem sindicato, sempre estão na linha de frente, em defesa de seus interesses, da sua categoria e levando suas lutas sem medo e com muita força.

Será realizada uma caminhada, com concentração na Praça Nova, ida até a Câmara Municipal onde assistiremos à sessão ordinária e vamos requerer uma reunião com a Frente Parlamentar de Defesa do Serviço Público. Também será entregue um abaixo assinado contra o PLC 0002/2021 para todos os vereadores.

SOMOS NÓS POR NÓS SERVIDORES!

DIA 28 DE OUTUBRO DIA DE LUTA!

NÃO À EXTINÇAO DE CARGOS!

NO DIA 30/10, TODO APOIO AO ATO PÚBLICO DO PO NA ARGENTINA

 

À PRAÇA DA ESQUERDA, POR UMA SAÍDA DOS TRABALHADORES

No dia 30/10, o Partido Obrero da Argentina (na Frente de Esquerda dos Trabalhadores Unidade) está convocando um ato público, na Praça de Maio, com a palavra-de-ordem "À PRAÇA DA ESQUERDA, POR UMA SAÍDA DOS TRABALHADORES" frente à enorme crise capitalista que levou o governo do "progressismo nacional e popular" de Alberto Fernández e Cristina Fernández de Kirchner a uma bancarrota política pelos motivos que as massas ainda que contidas por suas direções começaram a sair às ruas no Brasil contra o governo de ultra-direita do fascista Bolsonaro, com toda a sua ficha corrida junto à sua família, membros do seu governo e a burguesia, à qual estão expressos seus interesses, embora extremamente dividida, a saber: salários, aposentadorias, desemprego e miséria.

Como vemos, independemente da forma, as consequências sociais e políticas, inclusive do ponto de vista do número de óbitos, vítimas do COVID19, são relativamente iguais em relação ao número de habitantes de cada país, numa proporção de 5 por 1, em número de óbitos e em número de habitantes. 

No Brasil, analistas políticos da própria burguesia já prevêem uma "tormenta perfeita", com a volta da inflação na casa dos dois dígitos combinada com uma recessão econômica que se aprofunda. Na Argentina, esse quadro só é mais acelerado, só difere no ritmo.

A crise capitalista agravada com a pandemia impeliu a todos os governos burgueses na América Latina, submetidos aos interesses do imperialismo, a sairem sem pudor a resgatar os grandes capitalistas nacionais e internacionais, seja os governos de centro-esquerda como dos Fernández na Argentina, seja os governos de ultra-direita, como do governo de bandidos do fascista Bolsonaro, no Brasil.

A crise capitalista demonstra o padrão que estes governos apresentam como saída em defesa dos interesses da burguesia e do imperialismo: ENQUANTO NUM PÓLO CRESCE A OPULÊNCIA, A RIQUEZA, PARA UM PUNHADO DE CAPITALISTAS QUE FICARAM TRILIONÁRIOS NA PANDEMIA; NO OUTRO PÓLO, NA MAIORIA ESMAGADORA DA POPULAÇÃO CRESCE A MISÉRIA, CRESCE A FOME, CRESCE A RAIVA, CRESCE A REVOLTA E A TENDÊNCIA À REBELIÃO POPULAR DOS TRABALHADORES.

Por isso, o Agrupamento Tribuna Classista, do Brasil, não vê outra saída para os trabalhadores na Argentina, a não ser votar nas eleições que estão em curso e lutar junto permanentemente ao Partido Obrero e à Frente de Esquerda dos Trabalhadores Unidade, ocupando a Praça e as ruas no dia 30/10, numa perspectiva de um governo operário e socialista.

ALEGRETE, FRONTEIRA-OESTE DO RIO GRANDE DO SUL, NÃO DEIXEM MORRER O ARROIO REGALADO!

  

 Por Rui Peres Antunes

Caro leitor (a)

            Esse texto,  é uma denúncia ambiental, nesse sentido peço licença para que seja escrito na primeira pessoa. O município de Alegrete caracteriza-se pela riqueza de seus corpos hídricos que infelizmente ao longo de seus cursos, sejam esses nas localidades urbanas ou rurais sofrem com os mais diversos tipos de intervenções humanas, e algumas dessas acabam desaguando, no Rio Ibirapuitã. Não estou aqui para falar sobre a qualidade da nossa água (ainda), mas sim, sobre as cheias que ocorrem devido as chuvas atingindo moradores em áreas classificadas como de risco, isso é, áreas onde a população sofre danos materiais,emocionais e pessoais diante das inundações. Sou morador antigo do bairro Sepé Tiarajú, no município de Alegrete e meu bairro é uma área que está localizada no zoneamento urbano, nas mediações do Arroio Regalado. Há alguns anos, nós, moradores arrancamos felizmente um plano da gestão municipal de plantão daquela oportunidade para a revitalização do Arroio Regalado com o propósito de conter as cheias causadas pelas chuvas.

           Esse projeto de revitalização do Arroio Regalado foi aprovado pelo Ministério das Cidades, num valor de R$13.819.613,69, porém, no decorrer dos anos, a revitalização tem apresentado numerosos problemas que acabam por paralisar a obra: Um deles, foi justamente pelas questões ambientais que precisavam ser regularizados pela FEPAM, sendo essas aprovadas depois de um acordo e após algum tempo sendo retomada, entretanto, o maior de todos os problemas, é que para o espanto de muita gente, aqui na localidade em que moro principalmente, por consequência das galerias e esgotos que foram mal colocados, as cheias só foram potencializadas.

            No ano de 2020, quando a administração veio avaliar a área para retomada das obras, eu fui até eles, estavam reunidos o atual prefeito (MDB) que na época era vice-prefeito (gestão PP - MDB), os engenheiros responsáveis e outros membros da administração. Falei sobre as falhas dos gargalos e das galerias atravessadas, que estão devolvendo a água do esgoto para dentro do nosso tão querido Arroio e que quando enche, os boeiros devolvem essa água contaminada para as casas. Não podemos esquecer que a maior parte do Arroio regalado está localizado na periferia da cidade, porém a falta de um plano potente de habitação para a população, faz com que a mesma procure espaços para morar muitas vezes em áreas de risco.

            Na época da ocupação da Sepé, a comissão que ajudou a fundar esse bairro, a qual eu integrava, deu auxilio nas medições de grande parte dos terrenos, inclusive respeitando a metragem de acordo com o codigo ambiental quanto a mata ciliar para posicionar as casas, bem como área para tratamento de esgoto etc, porém essa organização não fora respeitada naquele período sendo distribuídos pelo próprio poder público (antigo PPB) , terrenos onde pegava cheia. Desse modo, atualmente é possível identificar erros como: boa parte dessa obra foi construída na área ciliar- o código florestal brasileiro, lei.4771 de 15/09/1965, classifica a mata ciliar, como área de preservação permanente e estabelece diferentes faixas de proteção dependendo da largura do rio.

            A exemplo da imagem ao lado, retirado da “Cartilha  da Mata Ciliar do ano de 1995, bem como os dados das leis ambientais, que embora tenha sofrido diversas alterações com o passar dos anos, estes permanecem. Por isso, não consigo entender corretamente como revitalizarão o Arroio Regalado se os esgotos dos bairros: Prado, Progresso, Vila Grande, Sepé Tiarajú e Vera Cruz estão correndo sem tratamento nenhum para o mesmo. De acordo com o art. 225 da Constituição Federal de 1988 - “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações”.

Desta forma, embora eu eu seja leigo, sou um cidadão trabalhador e consciente, que militei anos na luta pelo meio ambiente em defesa da Reserva de São Donato- Itaqui/RS – Maçambará/RS, talvez eu tenha aprendido um pouco sobre a causa ambiental no sentido de preservar o meio ambiente e sua diversidade para as presentes e futuras gerações.

            Portanto, são notáveis os erros que acabam por descaracterizar a finalidade da obra que é revitalizar o rio e proteger os moradores das enchentes ocasionadas pela chuva.

 

BRASIL: CHAMADO A CONSTITUIR UM POLO REVOLUCIONÁRIO E SOCIALISTA

Extraído e traduzido do site do PO da Argentina  

1000 dirigentes e ativistas sindicais de esquerda o apoiam

 

Rafael Santos

Pelos cálculos das entidades organizadoras do Dia Nacional de Lutas (2 de outubro) detrás da consigna "Fora Bolsonaro", 600 mil pessoas participaram em todo o país. Embora seja um número considerável, não altera substancialmente o número de mobilizados em dias anteriores realizados este ano. Diz-se que havia cerca de 100.000 na concentração principal, a de São Paulo. Se assim for, seriam ainda menos dos 125 mil que o presidente fascista Bolsonaro mobilizou em 7 de setembro.

Promovido pelas lideranças sindicais burocráticas (CUT, etc.), o Partido dos Trabalhadores (PT) do ex-presidente Lula e várias organizações de centro-esquerda como um “dia de unidade de ação” com uma dezena de partidos à direita, com uma clara trajetória anticlasse trabalhadora - e alguns parceiros que apoiaram diretamente Bolsonaro até recentemente - quase todos os últimos estavam ausentes. Alguns enviaram "adesões" contra Bolsonaro; de outros, foi algum líder promovido a candidato para as eleições do ano seguinte. Mas mobilizar, eles não se mobilizaram.

Algo típico das frentes populares, onde os partidos burgueses impõem suas políticas e são as massas trabalhadoras e exploradas que se reúnem e se mobilizam.

Setores do PT compareceram aos comícios com faixas e cartazes dizendo: "voltaremos, Lula presidente". Uma marcada tônica de campanha eleitoral (um ano antes das eleições!).

O tom dos discursos centrou-se também na "unidade" de uma "frente ampla" do PT com os partidos de direita. Gleisi Hoffman, presidenta do PT, saudou a "ampliação da unidade dessas forças (que) vai ser construída com o objetivo comum de derrubar Bolsonaro". Boulos, líder do PSOL, também saudou essa orientação e pediu pressão sobre os legisladores desses partidos de direita para dar quórum para aprovar o impeachment de Bolsonaro.

A consigna Fora Bolsonaro é, portanto, forçada a ser sinônimo de impeachment. E as mobilizações de massa, subordinadas à pressão sobre os deputados de direita para viabilizar o impeachment.

A luta para enfrentar os ataques de Bolsonaro aos trabalhadores e por sua queda e de todo o regime fica mediada por um parlamento dominado pela direita.

É uma “oposição” preocupada com que o Brasil não siga o caminho das rebeliões que as massas vêm protagonizando em toda a América Latina (Chile, Bolívia, Peru, Equador, etc.).

Isso se traduz diretamente na desorganização de toda a resistência dos trabalhadores aos ataques do governo de direita. O governo está prestes a votar no parlamento a PEC 32, um projeto que destrói a estabilidade e inúmeras conquistas de todos os servidores públicos. E a burocracia sindical que dirige os sindicatos exige…. pressionar os deputados para que não votem a favor. “Quem vota, não volta” é a consigna da burocracia da CUT. Isso "mobiliza" alguns ativistas nos aeroportos e na porta do parlamento para detectar deputados e senadores e "convencê-los" a não votar a lei anti-operária. A burocracia sindical renuncia a organizar um plano de luta dos servidores públicos e de todo o movimento operário para derrotar este ataque aos trabalhadores. Anula o poder de organização dos sindicatos e das centrais operárias: a greve geral e a mobilização massiva. A burocracia sindical subordina a resistência dos trabalhadores ao apoio eleitoral a Lula e às listas do PT dentro de…. Um ano!

Os trabalhadores e os explorados como um todo (comunidades indígenas, aposentados, etc.) precisam de um permanente e crescente Plano Nacional de Luta, com greves e manifestações, rumo à Greve Geral para derrotar os ataques do governo e fazer realidade o Fora Bolsonaro e seu regime corrupto, entreguista, repressivo e anti-operário. Para isso, os sindicatos devem romper sua subordinação ao PT e a outros partidos de centro-esquerda e burgueses. Independência política e organizativa das organizações operárias do governo, dos patrões e dos partidos burgueses.

O PSOL atrás do PT e sua Frente Ampla

Passados ​​5 anos, acaba de ser realizado o 7º Congresso Nacional do PSOL. Nele, ficou resolvido que, pela primeira vez em sua história, esse partido de centro-esquerda não apresentará candidato à presidência nas eleições de 2022. Isso é para apoiar Lula do PT como candidato presidencial de uma “frente ampla ”que enfrenta a candidatura de direita de Bolsonaro. Imposta esta orientação por uma maioria de 56% dos delegados, acaba por mostrar claramente que o PSOL é um partido subsidiário, de um seguidismo quase que incondicional do PT e de Lula (perdeu o bloco da minoria que há meses vinha fazendo campanha pela pre-candidatura de Glauber Braga).

A palavra-de-ordem Fora Bolsonaro se converter em convocar para votar no PT dentro de um ano. Por trás desta "alta" estratégia do PSOL existe, na verdade, uma negociação de candidaturas junto do PT. Assim, por exemplo, estão em curso negociações para que o PT se resigne a não colocar seu próprio candidato ao governo de São Paulo, endossando a apresentação de Boulos como o candidato da “frente ampla”.

Por trás dessas negociações está a preocupação de Lula de que um eventual próximo governo seu a assumir em 1º de janeiro de 2023, caso ganhe as eleições de outubro de 2022, tenha apoio político suficiente para ter alguma estabilidade institucional. Uma vitória de Lula sugeriria que uma coalizão de partidos apoiaria sua gestão nas câmaras parlamentares.

Por isso, outro debate que se travou no Congresso do PSOL é se o PSOL votaria apenas no PT e na frente ampla que promove ou acabaria por integrar um governo com ele. De forma forçada, alguns setores argumentaram que o fundamental era derrotar Bolsonaro. E para isso buscou-se a “unidade de ação”, que inclui principalmente os partidos de direita que o apoiavam. Por outro lado, ingressar no governo do triunfante Lula e na "frente ampla" seria um "acordo programático" com a burguesia e isso significaria perder a independência política do PSOL. Os que chegaram a defender a integração do PSOL a uma “frente ampla” do governo argumentaram que isso facilitaria a luta, “de dentro” do governo por postulados progressistas.

Setores da minoria (formados por um conglomerado heterogêneo de 20 organizações) argumentaram que uma frente de "unidade de ação" não é uma política de frente popular de conciliação de classes, mas de luta. Nessa fase, a Frente Popular - uma velha tese do trotskismo de Moreno - poderia até ser progressista. Ela se tornaria, dizem eles, em contra-revolucionaria se constituísse um governo. Uma divisão antológica.

Para que a burguesia aceite uma “frente” com organizações operárias ou que pretendam ser de esquerda, o programa dessa frente não deve propor alternativas operárias, anti-imperialistas ou socialistas. Os partidos burgueses impõem um limite político-social completo. Cientes disso, os apoiadores da frente ampla insistem que o ponto central é a derrubada de Bolsonaro. E eles subordinam suas ações neste sentido ao julgamento político e às eleições dentro de um ano.

O congresso do PSOL não terminou de definir esse ponto. Passou à aprovação de resoluções mais concretas, mesmo em nível eleitoral, para uma Conferência Nacional a ser realizada no final do primeiro quadrimestre de 2022. O bloco minoritário - que obteve 44% dos votos - está animado para se unir e lutar novamente nessa oportunidade. Mas ... o que aconteceria é uma Conferência, não um Congresso. E nas Conferências assistem os vários dirigentes regionais do PSOL. Isso significa que a fração majoritária do PSOL terá maioria ainda maior do que no Congresso, pois elegeu os dirigentes que deram o controle a essa maioria.

Os resultados do Congresso do PSOL são frustrantes para quem tinha alguma expectativa de que essa corrente de centro-esquerda adotasse uma posição de luta consequente e independente contra o regime. A fração da maioria adota um curso de direita em direção à integração da "frente ampla " de colaboração de classe. A minoria que critica o apoio eleitoral a Lula está mais uma vez orientada a capitular diante da maioria da frente popular. A causa dessa capitulação? Os apetites eleitorais que os levam a negociar prováveis ​​mandatos de deputados e vereadores (como vem fazendo desde a fundação do PSOL).

PSTU convoca a constituir um polo revolucionário e socialista

Nesse contexto, o PSTU lançou a convocação para a constituição de um “polo revolucionário e socialista”. Estabelece como perspectiva estratégica a luta por “um governo socialista da classe trabalhadora e dos mais pobres”. Ele critica as frentes de conciliação de classes, defendendo a independência política e organizativa dos trabalhadores. É uma lufada de ar classista contra todas as combinações atuais de frentes populares.

O Manifesto critica a "política criminosa" de "setores da esquerda brasileira" que propõem "fazer corpo mole na luta hoje pelo Fora Bolsonaro", "para esperar derrotá-lo com as eleições de 2022", já que "ignora a tragédia que agora ele está impondo para a população ”.

“Remover Bolsonaro e seu governo é o desafio mais urgente que a classe trabalhadora enfrenta neste momento e, portanto, também suas organizações”, diz o Manifesto do PSTU. Concordamos com a proposta de lutar pela derrubada de Bolsonaro, mas é preciso especificar as formas concretas que essa luta deve assumir. E isso acontece, em primeiro lugar, enfrentando e derrotando - com a consequente mobilização - os golpes que Bolsonaro e toda a burguesia têm dado às conquistas e às condições de vida das massas.

A PEC 32 que destrói os direitos dos servidores públicos só pode ser imposta se a burocracia sindical conseguir paralisar as organizações operárias e diluir a luta conjunta das massas. A PEC 32 é vital para os planos entreguistas e privatizadores. Pretende despedir milhares de servidores públicos e das empresas estatais (Correios, etc.), facilitando assim a sua privatização. Para o grande capital, a redução do déficit das finanças do Estado envolve o escoamento de despesas de pessoal, por meio de demissões, reduções salariais, contratações temporárias, etc. E com o dinheiro assim “economizado” continuar pagando a dívida pública usurária e os subsídios e a negociar com o grande capital.

O Polo a ser estabelecido deve ter como objetivo fazer com que a classe trabalhadora irrompa na situação política como protagonista político independente. A emergência envolve organizar a resistência à aprovação e aplicação da PEC 32 e todos os ataques às massas exploradas (expulsão de terras de comunidades indígenas, etc.).

Uma luta real e consequente dos trabalhadores em defesa de seus direitos não pode passar pelos dias de “mobilização” que as direções burocráticas das centrais operárias e dos partidos de oposição de centro-esquerda aliados aos “opositores” direitistas para Bolsonaroconvocam a cada 45 dias”.  Eles já convocaram um novo dia de mobilização para 13 de novembro. Uma "estratégia de luta" que permite os triunfos de Bolsonaro e da burguesia contra os trabalhadores e que pretende desgatá-la com vistas às eleições de 2022.

O chamamento é feito pela Greve Geral, mas o faz de forma confusa: “é hora dos dirigentes das grandes centrais sindicais e dos partidos de oposição fazerem uma greve geral, parar o país, as fábricas e as grandes empresas, que faça doer o bolso dos patrões para os obrigar a retirar o apoio que ainda dão ao Bolsonaro ”. A exigência de que as centrais sindicais rompam com sua política de conciliação de classes e marchem para um plano de luta e uma greve geral é central e atual.

Mas o objetivo da greve não é pressionar os patrões a retirar seu apoio a Bolsonaro, mas abrir o caminho para uma solução revolucionária. Não podemos pretender promover uma greve cívica operário-patronal, porque os interesses de classe dos patrões e dos trabalhadores são antagônicos. Se houvesse um aumento da luta das massas, a burguesia poderia cerrar fileiras, apoiando a repressão, para que o governo não caísse. Mas não se deve descartar, no mínimo, que se a mobilização e a radicalização das massas crescem, a burguesia decide retirar Bolsonaro para tentar manter a construção de conquistas anti-operárias impostas aos explorados (reforma trabalhista, previdenciária, etc.).

O Manifesto propõe intervir junto a este polo socialista e revolucionário nas eleições do próximo ano. Ele critica o PSOL e o PC do B por se subordinarem ao PT e abandonarem qualquer perspectiva de independência de classe. A alternativa que se propõe construir “não pode ser simplesmente para eleições”. Denuncia que um novo governo Lula iria reproduzir de forma agravada as tendências de resgatar a burguesia em crise à custa de conter as reivindicações das massas. E levanta uma plataforma que colide com os vazios dos partidos burgueses que nos falam contra a corrupção, pela democracia, etc. e deixam de pé os ataques impostos aos explorados. O chamamento afirma: “é necessário adotar medidas que partam da simples revogação das reformas trabalhista e previdenciária; a garantia de um salário mínimo digno (Dieese); a garantia de direitos e empregos dignos para todos, acabando com a “uberização” do trabalho; a redução da jornada de trabalho e investimento para garantir emprego para todos; a renacionalização dos privatizados; a suspensão do pagamento da dívida pública aos bancos para que haja recursos para saúde, educação, moradia, transporte; o fim das agressões sistemáticas contra povos indígenas, comunidades quilombolas e camponesas e a destruição da natureza para favorecer grandes empresários agroindustriais, mineradores e energéticos; a realização de uma reforma agrária que garanta a terra e as condições de produção para os camponeses pobres; o fim do genocídio praticado pelas forças policiais contra jovens negros pobres das periferias dos centros urbanos; a desmilitarização da Polícia Militar; etc. ".

 São palavras de ordem corretas que devem ser enfrentadas com a organização da luta das massas para impô-las. E não apenas como plataforma eleitoral que permita a realização de trabalhos de propaganda socialista.

Insistimos: a emergência passa por articular a resistência das massas e subverter as estruturas sindicais convocando as Assembleias de Fábricas e Assembleias Gerais para aprovar o Plano de Luta a ser adotado para enterrar a PEC 32 e recuperar as reivindicações perdidas. Esta luta enfrentada de forma consequente é que massificará a mobilização e derrotará o Bolsonaro e as variantes continuístas. Uma intervenção enérgica do Polo revolucionário e socialista abrirá também um papel maior na luta eleitoral, entendida como a continuação da batalha que estamos travando no campo da luta de classes e da independência dos trabalhadores.

 

 A iniciativa do PSTU de estabelecer este Polo revolucionário e socialista foi avalizada por mil assinaturas de dirigentes e militantes sindicais e de esquerda. E está crescendo com novas adesões. É um passo progressivo que deve ser defendido e combatido dentro dele para aprofundar um verdadeiro rumo de independência dos trabalhadores.