terça-feira, 12 de julho de 2022

MOÇÃO EM DEFESA DO COMPANHEIRO ROGÉRIO ANTÔNIO EXPEDITO

     



     O servidor público federal do Ministério do Trabalho e Previdência, Rogério Antônio Expedito, está sofrendo um processo da Comissão de Ética da CONDSEF/CUT (Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais) que poderá resultar na sua expulsão da direção dessa entidade sindical, no qual é membro atualmente, na condição de 2º Adjunto na Secretaria de Imprensa e Comunicação. 

    O que motivou tal iniciativa de parte da maioria que compõe a direção é o fato do companheiro não ter acatado a decisão política aprovada no Conselho Deliberativo de Entidades que cancelou todos os Encontros Setoriais que estavam previstos para o início do corrente ano, em nome de que num período de 6 meses imediatos anteriores à eleição que ocorrerá em outubro, a ordem era não fazer absolutamente nada. Portanto, fica claro que o motivo é político e se trata de uma divergência política que está sendo sufocada e tratada com os métodos típicos da burocracia sindical: medidas administrativas e burocráticas para dirimir as divergências políticas sumariamente. 

    O companheiro tomou a iniciativa de solicitar a criação de um link da plataforma Zoom para a Condsef com a intenção de convocar uma Assembleia Nacional Unificada dos servidores do Ministério do Trabalho e Previdência no intuito de organizar e mobilizar a categoria em torno da pauta geral dos SPF´s, que era a reivindicação de 19,99% referente à inflação dos três primeiros anos do governo Bolsonaro e a pauta específica histórica de Plano de Carreira, redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais sem redução salarial, concurso público, etc. dos servidores do órgão. 

  Pra surpresa da categoria que havia sido mobilizada nacionalmente através de grupos que lotaram rapidamente no whats app e no telegram, já com a incorporação do SINDSEFSP, o link foi cancelado uma hora antes da realização da Assembleia Nacional pela mesma direção da CONDSEF, que o havia criado. O companheiro teve que solicitar que outro sindicato do Estado de Minas Gerais, aonde está lotado, criasse um outro link, numa outra plataforma para garantir a realização da atividade que havia sido convocada. 

    A Assembleia Nacional Unificada aprovou um Calendário de Mobilização que desembocou na realização da greve por tempo indeterminado dos servidores do MTP que durou quase 2 meses, e que ocorreu simultaneamente com a greve dos servidores do INSS, ambos atualmente compondo o mesmo Ministério. O governo, assim como fez com os servidores do INSS, foi obrigado a propor que a categoria em luta apresentasse uma pauta de reivindicações e assinou um termo de acordo que prevê o atendimento parcial das nossas reivindicações, tendo como principal ponto a criação de um Plano de Carreira com tabela remuneratória equivalente à tabela do quadro de servidores do INSS. Já existe um estudo demonstrando uma distorção correspondente a quase 10 vezes inferior entre a remuneração inicial e final dos servidores do MTP em relação ao Plano de Carreira do INSS.  

  Portanto, dito isto, o crime do companheiro, Rogério Antônio Expedito, que está sendo apontado pela direção da CONDSEF é não ter aceitado a total paralisia da entidade nacional frente às necessidades vitais da categoria, num quadro de disparada mundial da inflação que corrói as nossas condições de vida e que está levando vários colegas a uma condição desumana à beira da indigência. Esta medida sumária, de cunho burocrático e administrativo, está sendo tomada por uma direção política que está fazendo um esforço para nem sequer reconhecer a ASSEMBLEIA NACIONAL UNIFICADA, como instância máxima e soberana de deliberação política dos seus maiores e principais interessados, a saber: os servidores do MTP.

- PELO DESPROCESSAMENTO POLÍTICO DO COMPANHEIRO ROGÉRIO ANTÔNIO EXPEDITO! NÃO À SUA EXPULSÃO E QUALQUER TIPO DE PUNIÇÃO AO COMPANHEIRO; 

- PELO RECONHECIMENTO POR PARTE DAS ENTIDADES NACIONAIS E DOS SINDICATOS ESTADUAIS DA ASSEMBLEIA NACIONAL UNIFICADA COMO A INSTÂNCIA MÁXIMA E SOBERANA DE DELIBERAÇÃO POLÍTICA DA CATEGORIA;

- POR UM ENCONTRO NACIONAL UNIFICADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MTP PARA REFORÇAR A MOBILIZAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E PELO ATENDIMENTO DE TODAS AS NOSSAS REIVINDICAÇÕES DA PAUTA ESPECÍFICA!

segunda-feira, 11 de julho de 2022

PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS E O AVANÇO DA AGENDA IMPERIALISTA SOBRE O BRASIL


                                                                                                                                         Ricardo Guerra

 A recentemente anunciada privatização da Eletrobras significa abrir mão de uma das empresas mais lucrativas do Brasil e entregar ao capital estrangeiro décadas de pesquisa e produção tecnológica que poderiam colocar o nosso país na vanguarda da transição energética.

 Além de aumentar o risco de apagão e aprofundamento da crise econômica.

 Fatalmente fará elevar o valor das contas de luz.

 Sem esquecer o fato de que a qualidade dos serviços privatizados caem de forma tão absurda e o custo das tarifas praticadas pelas empresas doadas ao grande capital vão a patamares tão altos que inviabilizam o acesso a esses serviços por grande parte da população.

 O descaso e o desrespeito com a dignidade e a vida das pessoas são outros importantes aspectos a serem observados nesse contexto: os problemas relacionados à privatização da Vale do Rio Doce não deixam dúvidas quanto a isso.

 A segurança energética do nosso país está ameaçada.

 A Eletrobras, assim como todas as grandes e estratégicas empresas estatais do Brasil são de propriedade do povo brasileiro:

 Lutar contra as privatizações é um ato de resistência.

 E representa um movimento que simboliza a única perspectiva para viabilizar o processo de construção de uma sociedade mais justa e com soberania para decidir quando, onde e como investir, pensando na qualidade de vida e no bem-estar de toda a população.

 O momento é grave e essa situação nos coloca diante de duas alternativas: ou destruímos o sistema capitalista e implementamos uma sociedade socialista, ou o capitalismo - para sobreviver - continuará a escalar ataques contra os trabalhadores e a população mundial.

 A hora de lutar é agora! Organize-se! Levante! Lute!

 

 



Comissão das Comunidades Quilombolas de Irará -BA

  



Carta Aberta em Defesa dos PovosQuilombolas e seus Territórios Ancestrais 

O Estado brasileiro por meio da Constituição Federal de 1988, detalha em seu Artigo 68 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias-ADCT, o direito à propriedade de suas terras aos remanescentes das comunidades de quilombos, da mesma forma em seus artigos 215 e 216 a Constituição assegura o reconhecimento do território quilombola como patrimônio cultural do povo brasileiro. Reforçando esse compromisso é que o Brasil se tornou signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata dos povos indígenas e tribais, entendendo os quilombolas também como sujeitos de direito perante a comunidade internacional. Na Bahia há o decreto nº 11.850 de 23 de novembro de 2009, que regulamenta a titulação de terras devolutas no âmbito do Estado da Bahia, a lei nº 12.910, de 11 de outubro de 2013, que regulamenta a política de acesso a terra em favor da comunidade quilombola e cria instrumentos para administração de conflitos fundiários, dentre eles o acesso a participação da Defensoria Pública nestas comunidades, além da lei n° 13.182, de 06 de junho de 2014, que trata da igualdade racial concedendo direitos às comunidades quilombolas. 

No entanto, mesmo com estas conquistas vários territórios quilombolas enfrentam o racismo estrutural que impede essas comunidades à acessar seus direitos previstos em lei, essa violação ocorre de diversas formas e se estende desde a falta de políticas públicas até a violência física, psicológica e territorial contra à população que muitas vezes tem suas terras ancestrais griladas, tem seus direitos de ir e vir cerceados, chegando em alguns casos à receber ameaças, ataques aos seus lares e assassinatos. O Brasil atualmente possui 6032 comunidades quilombolas certificadas, sendo que na Bahia são 826. Em Irará, município baiano situado no território do Portão do Sertão, se encontram quatro comunidades quilombolas devidamente reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares, sendo que destas, Massaranduba e Olaria estão com seus territórios titulados pela Coordenação do Desenvolvimento Agrário – CDA, órgão vinculado ao Governo do Estado da Bahia que dentre outras atribuições é responsável pela delimitação e titulação dos territórios tradicionais e Baixinha e Tapera Melão certificadas e na luta pela titulação. 

Infelizmente as comunidades quilombolas situadas no município vivem um clima de tensão permanente, pois nem mesmo às tituladas estão conseguindo exercer livremente seu direito constitucional ao território em que vivem há gerações. A instabilidade ocorre principalmente pelo fato do poder público não assegurar o cumprimento das medidas legais que resguardem não só a posse da terra, como também a preservação dos recursos naturais dessas comunidades e a manutenção da vida da população quilombola local que vivem um cotidiano de receio, ameaças e insegurança mesmo estando dentro dos seus territórios certificado, demarcado e titulado. 

Nesse sentido pedimos aos órgãos competentes e apoiadores que ajudem a ecoar nossas vozes para que prevaleça a justiça, a democracia e o direito à vida garantidos pelo Estado brasileiro em sua constituição. As comunidades quilombolas, deste país não podem continuar convivendo com a insegurança, o medo, a impunidade e o racismo que seguem presentes mesmo 134 anos depois de abolir oficialmente a vergonhosa e desumana escravização que oprimiu e matou os povos africanos que mesmo diante das violações e sonegações há mais de 4 séculos vem construindo essa nação. Diante das injustiças e tiranias não nos calaremos e seguiremos na luta por nenhum quilombo a menos! 

Comissão das Comunidades Quilombolas de Irará -BA 

APOIOS: 

Grupo de Pesquisa GeografAR (IGEO/UFBA) Grupo de Pesquisa EetnografAR (CFP/UFRB) Grupo de Pesquisa em Questões Agrárias (Santa Inês/IF Baiano) Grupo de Pesquisa LIECTT (CETENS/UFRB) Grupo de Pesquisa GEOTER (Santa Inês/IF Baiano) Núcleo de Estudos Regionais e Agrários (NERA-UFBA) Pró AGB - Associação dos Geógrafos Brasileiros - Seção Local Santa Inês. SEC/AL - Michele Paiva Pereira Denilson Moreira de Alcântara Gilca Garcia de Oliveira Michele Paiva Pereira Maria de Lourdes Costa Souza Carla Craice da Silva Natália Lidia Garcia de Carvalho Elane Bastos de Souza Edite Luiz Diniz Marize Damiana M. Batista e Batista Hingryd Inácio de Freitas Aline dos Santos Lima Silvio Marcio Montenegro Machado Noeli Pertile

quarta-feira, 6 de julho de 2022

Enfrentemos a guerra imperialista e a catástrofe capitalista

Extraído e traduzido do site do Partido Obrero da Argentina 

Vide link: https://prensaobrera.com/internacionales/enfrentemos-la-guerra-imperialista-y-la-catastrofe-capitalista


Chamamento internacional do XXVIII Congresso do Partido Obrero da Argentina


Pela unidade dos trabalhadores no mundo inteiro! Abaixo o imperialismo, os governos capitalistas e os regimes restauracionistas! Pelos governos operários e pelo socialismo! Por uma internacional operária e revolucionária.

 À classe trabalhadora da Argentina e do mundo:

 A guerra na Ucrânia marcou um novo ponto de virada no desenvolvimento da crise mundial.

 Ao contrário do passado recente, a guerra imperialista está se desenvolvendo hoje no coração da Europa. A invasão russa da Ucrânia - que colocou na agenda internacional a perspectiva de uma terceira guerra mundial, incluindo confrontos nucleares - não apenas reflete o caráter insolúvel dos antagonismos capitalistas. Confirma, acima de tudo, a decadência mortal do regime vigente.

A tentativa do governo Zelensky de filiar a Ucrânia na OTAN - como parte do cerco militar que o imperialismo montou contra a Rússia - foi o gatilho para a guerra em curso. É que no fundo desta guerra está a intenção das principais potências imperialistas, agrupadas na OTAN, de colonizar econômica e financeiramente todo o antigo espaço soviético, o que os Estados Unidos e a União Europeia já conseguiram com a própria Ucrânia , quando em 2014 destituíram um governo reacionário pró-Rússia e ungiram um governo, também reacionário, mas fantoche do FMI.

 O papel do imperialismo no próprio desenvolvimento do conflito - promovendo sanções econômicas contra a Rússia, financiando o exército ucraniano com bilhões de dólares em armas pesadas e, sobretudo, condicionando o curso geral do combate e das negociações de paz - é o que confirma que, nesta guerra, a Ucrânia não está lutando pela sua libertação nacional, mas agindo como um peão da OTAN.

 Do outro lado da trincheira, a Federação Russa, com sua invasão reacionária da Ucrânia, não procura apenas impedir o avanço implacável da OTAN na Europa Oriental. Putin tenta, exaltando e reivindicando o czar Pedro, o Grande, recuperar o que considera "sua própria terra perdida".

 É que a Rússia, como potência militar, atua como um estado opressor não apenas do próprio povo russo, mas também de inúmeros povos e países, especialmente aqueles que o cercam. Foi o que ficou evidenciado na guerra da Rússia contra a Chechênia no início deste século e, recentemente, com a colaboração de Putin e do exército russo com a repressão das rebeliões populares na Bielorrússia e no Cazaquistão em 2020 e 2021.

 O próprio desenvolvimento da guerra deixou claro o que era evidente desde o início: os principais inimigos dos povos ucraniano e russo estão em seus respectivos países.

 Por um lado, o principal inimigo do povo ucraniano é o governo Zelensky, que atua para reforçar as aspirações colonialistas do imperialismo ianque e europeu. Por outro lado, o inimigo do povo russo é Putin, que, longe de liderar uma luta anti-imperialista, atua como representante geral dos interesses da oligarquia capitalista russa e de seu expansionismo militarista.

 Em suma, a luta contra a guerra significa desenvolver plenamente a luta para derrubar os governos que a promovem, estabelecer governos operários e avançar na confraternização dos povos, em primeiro lugar os da Ucrânia e da Rússia.

 Em oposição ao desmembramento e divisão da Ucrânia entre as potências em conflito, reivindicamos o direito à autodeterminação dos diferentes povos e nações como parte de uma Ucrânia unida e socialista, no âmbito de uma Federação das Repúblicas Socialistas da Europa, incluindo a Rússia.

 Guerra à guerra!

A ofensiva colonizadora do imperialismo não se limita ao antigo espaço soviético. A China é, na verdade, seu principal alvo. O imperialismo ianque, que vê com preocupação o extraordinário desenvolvimento e crescimento da China durante os últimos 20 anos, tem como alvo o gigante asiático há mais de cinco anos.

 Mas, a guerra na Ucrânia confirma que nem a colonização dos antigos estados operários pelo imperialismo - em detrimento das oligarquias capitalistas e das burocracias restauracionistas desses países - nem a tentativa da China de se impor aos EUA como hegemonia mundial pode ser arranjada em termos pacíficos.

 É esse choque de fundo que coloca a perspectiva de uma terceira guerra mundial na agenda. É por isso que, ao longo do último período, os orçamentos militares dos países e potências imperialistas cresceram, o que se intensificou ainda mais com a eclosão da guerra na Ucrânia.

 O imperialismo ianque criou uma nova aliança militar na Ásia, com a Austrália e o Reino Unido (o AUKUS), com o objetivo de cercar o Mar do Sul da China. Recentemente, em sua viagem ao Japão, Biden prometeu intervir militarmente se Pequim "atacar" Taiwan. A China e a Rússia, que também aumentaram seus gastos com defesa, responderam realizando um exercício conjunto de bombardeiros nucleares perto do Japão.

 Biden propôs, para 2023, o maior orçamento militar da história dos Estados Unidos e o Reino Unido caminha na mesma direção. A Alemanha, em uma virada histórica desde a Segunda Guerra, avança em seu rearmamento e na mesma direção que o partido governante do Japão pretende avançar. Itália, França e Espanha aumentam seus orçamentos militares, cumprindo os requisitos da OTAN. A Suécia e a Finlândia preparam-se para aderir à organização militar do imperialismo e a Turquia, outra grande potência militar eurasiana, aproveita este pedido para reforçar a sua política de aniquilação do povo curdo.

 Na corrida armamentista, todas as “fissuras” estão fechadas: entre os republicanos e democratas dos EUA; entre os renegados da União Europeia, como a Grã-Bretanha, e seus partidários; entre os direitistas, como Macron, e os “progressistas” do PS e Podemos na Espanha. Todas as principais forças políticas da América do Norte e da Europa, da direita à 'esquerda', revelam-se fiéis representantes do capital imperialista.

 A corrida armamentista antecipa os tempos que virão. Seria arriscado tentar prever quando uma nova conflagração mundial começará. Nem quais seriam os alinhamentos das principais potências. O atual alinhamento da UE com os EUA no conflito da Ucrânia não é definitivo, uma mudança de regime na Rússia, por exemplo, poderia abrir uma oferta substantiva entre as potências para aqueles que usufruem da colonização do antigo espaço soviético. Seja como for, ainda que se estabeleçam tréguas entre os atores conflitantes no futuro imediato, é claro que seriam compromissos precários e que a tendência geral aponta para um embate fundamental em termos militares.

 A luta para conquistar a classe operária, especialmente a dos países imperialistas, para a luta contra as guerras imperialistas e o armamento, aparece então como uma questão de primeira ordem. À corrida armamentista e ao chauvinismo pró-imperialista é necessário opor a unidade internacional da classe trabalhadora, a luta pela dissolução da OTAN, pela expulsão do imperialismo ianque e europeu e a retirada das tropas russas da Ucrânia, a derrubada do pelos governos capitalistas e restauracionistas, e pelos governos operários.

 Falência capitalista

A política colonizadora desenvolvida pelo imperialismo, que passa da guerra comercial e monetária à guerra militar, é a forma pela qual o capital pretende superar sua crise inerente. Através do saque de novos mercados para sua dominação e usufruto exclusivo, o capital imperialista pretende contornar a queda de sua taxa de lucro.

 Precisamente, a queda da taxa de lucro capitalista e o quadro geral de superprodução de bens e capital é o que explica por que a emissão monetária desenfreada - lançada pelas principais potências imperialistas em 2008 e em maior escala em 2020 - não reverteu a "greve” de investimentos produtivos. Ao contrário, os capitais optaram por se refugiar na especulação financeira.

  Agora, como resultado de tudo isso, assistimos a uma gigantesca liquidação do capital fictício e a um alto processo inflacionário internacional. O início da guerra na Ucrânia não apenas desencadeou um aumento dos preços das matérias-primas, estimulando a inflação mundial, mas também instalou uma gigantesca crise alimentar e energética, que ameaça privar países inteiros de suprimentos e produzir uma crise humanitária extraordinária.

 Em um quadro de greve de investimentos, o aumento das taxas de juros pelo Federal Reserve dos EUA e o projetado pela União Européia - promovido com o objetivo de conter as taxas de inflação - já estão desacelerando o crescimento econômico e acabarão produzindo uma nova recessão, com sua conseqüente onda de demissões e fechamento de empresas.

 A China, longe de poder funcionar como uma locomotiva que evita que a economia mundial entre em recessão, está ela própria atolada em crise, com uma gigantesca bolha imobiliária e fortemente afetada pela paralisação econômica gerada pelos confinamentos repressivos do PC chinês, com sua política “Covid zero”.

 A falência capitalista mostra mais uma vez a atualidade e validade do programa de transição. O aumento sistemático do custo de vida aumenta a luta pela escala móvel dos salários. A ameaça de demissões em massa e fechamento de estabelecimentos levanta a luta pela abertura dos livros contábeis dos capitalistas e pela ocupação e colocação em produção das fábricas pelos trabalhadores. O aumento do desemprego instala a luta pelo seguro-desemprego e a distribuição das horas de trabalho sem redução de salários. A desorganização geral da economia coloca a luta pela expropriação dos bancos, dos monopólios energéticos e cerealíferos e do controle geral dos trabalhadores.

Este programa de transição une a luta pelas demandas urgentes das massas trabalhadoras contra o capital e seu Estado com a luta pelo autogoverno da classe trabalhadora.

Um regime em decomposição

O agudo processo de decomposição do regime capitalista não é apenas exposto por suas tendências belicistas, que substituem cada vez mais o desenvolvimento das forças produtivas orientadas para o progresso da humanidade pelo impulso das forças destrutivas da indústria bélica. A depredação ambiental, que coloca em questão a perspectiva de devastação do planeta Terra, é também uma expressão inequívoca do caráter apodrecido do capitalismo.

O capital, para maximizar seus benefícios, utiliza os métodos mais poluentes e predatórios da natureza. Inundações, secas e incêndios, ou o processo de derretimento do gelo do Ártico e da Antártida, são uma expressão concreta do avanço do aquecimento global, resultado da emissão desenfreada de gases poluentes. A depredação ambiental ameaça com a geração de novas epidemias e pandemias. As regulamentações ambientais são sistematicamente violadas pelos capitalistas e a própria crise intensifica a pressão do capital sobre os governos para sua revogação definitiva.

 A luta em defesa do meio ambiente passa necessariamente pela luta pelo fim do sistema capitalista de produção. Somente o planejamento econômico, sob a direção da classe trabalhadora, pode reorganizar o processo produtivo a partir do cuidado com a natureza e o planeta.

 A decomposição capitalista também foi evidenciada pela pandemia, quando os estados nacionais se mostraram incapazes de dar uma resposta coordenada à crise sanitária e os laboratórios que monopolizaram as patentes de vacinas colocaram o lucro capitalista acima da vida de milhões de pessoas.

 Durante os dois primeiros anos da pandemia, os dez homens mais ricos do mundo dobraram suas fortunas, passando de 700 bilhões de dólares para mais de 1,5 trilhão. Simultaneamente, 99% da humanidade viu sua renda se deteriorar e 160 milhões de pessoas foram empurradas para a pobreza extrema.

 Assim, a defesa da saúde e da vida das pessoas também se revelou incompatível com o capitalismo. A luta pela desapropriação dos laboratórios e monopólios farmacêuticos e o fortalecimento dos sistemas públicos de saúde, que garantem o acesso à saúde para toda a população, são demandas que permanecem extremamente atuais e que só podem ser realizadas pelos governos dos trabalhadores.

 A luta dos povos

O agudo processo de decomposição do capitalismo - razão pela qual se intensificam as crises socioambientais, a violência repressiva e a violência contra as mulheres e as diversidades - é o terreno em que florescem as rebeliões populares. E é também o terreno em que começa a surgir a intervenção combativa da classe trabalhadora.

  Rebeliões populares e lutas operárias eclodem em todos os cantos do mundo. A rebelião popular que eclodiu nos Estados Unidos em plena pandemia, contra o racismo e a violência policial, antecedeu o importante processo de greves e sindicalização que está em andamento e que envolve o principal proletariado do mundo. Na principal potência imperialista também está se desenvolvendo um movimento de mulheres muito importante, contra a tentativa reacionária de abolir o direito ao aborto.

 Na Europa, diante do aumento do custo de vida, o enorme proletariado europeu começa a despertar, com processos grevistas na Grã-Bretanha, França, Alemanha, Itália e Espanha. A classe trabalhadora também desempenhou um papel importante na rebelião popular na Bielorrússia. Na Ásia, a recente rebelião popular no Sri Lanka foi precedida pelas rebeliões populares no Líbano, Cazaquistão e Tailândia, e pelas grandes greves operárias na Indonésia e na Índia.

 A crise alimentar invoca o fantasma da Primavera Árabe, que já paira sobre o Norte de África. Isso é confirmado pela greve geral dos trabalhadores tunisianos contra o aumento do custo de vida e a ofensiva de privatização do governo.

 Todo o subcontinente latino-americano - atingido pela crise da dívida soberana, o colapso social e os ajustes do FMI - foi regado por rebeliões populares nos últimos anos: no Equador e Chile em 2019, na Bolívia, Peru e Guatemala em 2020, no Paraguai e Colômbia em 2021. Atualmente, o Equador volta a ser abalado pela mobilização combativa de camponeses e trabalhadores de nacionalidades indígenas.

 Na maioria dos países latino-americanos, após o fracasso dos governos de direita, forças políticas de centro-esquerda ou nacionalistas capitalistas tomaram o poder político ou estão se preparando para fazê-lo. Em muitos casos, conseguindo canalizar as revoltas populares pela via institucional burguesa.

 Essas forças - lideradas por Gabriel Boric no Chile, por Pedro Castillo no Peru, por Arce na Bolívia, por Gustavo Petro na Colômbia, por AMLO no México, pelos Fernández na Argentina ou por Lula da Silva no Brasil - são incapazes de romper com o imperialismo e satisfazer as grandes demandas populares. Representam, inclusive, uma versão desvalorizada da já frustrada experiência do nacionalismo burguês surgida na América Latina no início deste século.

Mais uma vez confirma-se que a emancipação nacional e social dos países latino-americanos é tarefa inteiramente reservada aos trabalhadores e camponeses do subcontinente, que, rompendo com o imperialismo e estabelecendo governos operários, passarão a fundar uma Federação das Repúblicas Socialistas da América Latina.

Por uma Internacional dos Trabalhadores

O momento convulsivo em que a humanidade entrou - marcado pela guerra imperialista, o colapso capitalista e as rebeliões populares - oferece à esquerda revolucionária uma oportunidade renovada de se postular como alternativa de poder.

 No entanto, a própria crise também acentuou as dificuldades que os trabalhadores e os revolucionários enfrentam para enfrentar esse desafio. É que a maior parte da esquerda mundial - subjetivamente oprimida pela conquista política e ideológica alcançada pelo imperialismo de grandes setores populares - passou com armas e bagagem para o campo do capital.

 É o que fica evidente com a guerra na Ucrânia, onde a política independente, que indica que o "principal inimigo" de cada povo é seu próprio país, tem sido uma expressão minoritária dentro da paleta da esquerda mundial. Bem, um setor muito amplo da esquerda se colocou objetivamente no campo da OTAN, em nome do apoio à "resistência ucraniana". E outro setor foi localizado no campo do governo Putin.

 A capitulação política da maioria da esquerda havia sido antecipada por um longo processo de adaptação ao regime, por meio do oportunismo político e organizacional. A integração da esquerda aos partidos ditos “amplos”, como o NPA na França ou o Psol no Brasil, significou sua dissolução política em siglas lideradas por camarilhas com meros apetites eleitorais e partidários da colaboração de classes.

 Mas o período de guerras, crises e rebeliões em que estamos imersos não pode ser enfrentado por aparelhos eleitorais, nem por grupos de propaganda. Pelo contrário, exige a criação de partidos de luta da classe trabalhadora em cada país e de uma Internacional revolucionária, para lutar - através da agitação, propaganda e organização - pelos governos operários e pelo socialismo. A refundação da Quarta Internacional é mais urgente do que nunca.

Chamamento

O Partido Obrero da Argentina, que trabalha incansavelmente pela estruturação política independente do proletariado como trabalho preparatório na luta pelo governo da classe trabalhadora, defende todos os acordos práticos com as forças presentes quando se trata de promover a luta de massas. Isso é confirmado pelo nosso papel no movimento piquetero, sindical, de mulheres e jovens na Argentina.

 A partir dessas concepções, o XXVIII Congresso do Partido Obrero convoca as organizações do movimento operário, dos movimentos populares de luta e da esquerda revolucionária de todo o mundo para montar uma campanha internacional contra a guerra imperialista, a barbárie capitalista e seus governos.

 O conteúdo específico desta campanha internacional resume-se nas seguintes palavras-de-ordem: abaixo a corrida armamentista pró-imperialista; pela dissolução da OTAN; pela expulsão do imperialismo ianque e europeu e pela retirada das tropas russas da Ucrânia; abaixo os governos da guerra, pela unidade internacional dos trabalhadores. Por uma luta comum para que a crise seja paga pelos capitalistas e pelos governos operários e pelo socialismo.

 Uma campanha desse tipo será o quadro propício no qual as controvérsias poderão se desdobrar e avançar em um esclarecimento político dentro da vanguarda revolucionária. Somente de um processo com essas características pode surgir uma verdadeira Internacional operária, socialista e revolucionária. A Internacional responsável por enterrar o capitalismo.

 PARTIDO OBRERO (19/06/22)