A eleição dos presidentes da Câmara Federal, Arthur Lira do Partido Progressista- PP de Alagoas, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco do Democratas - DEM de Minas Gerais, segundo denúncias do jornal Estadão, custou 3 bilhões de reais que saíram do Ministério do Desenvolvimento Regional em orçamento secreto para compra de 250 deputados e 35 senadores que escorreram pelo ralo da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF.
Segundo o chamado Planilhão do governo, 1500 transferências foram realizadas com envio de valores de parlamentares inclusive para outros Estados que não aqueles que os elegeram. Parlamentares autorizaram 278 milhões em compras de máquinas e equipamentos agrícolas muito acima dos preços de referências, num escandaloso hiperfaturamento, o famigerado tratoraço!
Foi estimado que esse valor corresponde a 5 milhões de auxílios-emergenciais de R$ 600,00, ou a 58 milhões de doses da vacina da Pfeizer, ou realizar com sobras o Censo Demográfico do IBGE, o qual foi cancelado este ano por contingencionamento de verbas governamentais.
Segundo reportagem, a cada ano cada parlamentar tem direito a aplicar 8 milhões de reais de verbas, o qual corresponde à metade da cota total de emendas impositivas, sendo que a outra metade deve ir para a saúde, regra essa que vale para os 513 deputados federais e 81 senadores.
Desde 2019, o Congresso aprovou um novo tipo de emenda dando poder ao Relator Geral do Orçamento em remanejar a previsão de gastos para outras áreas. Bolsonaro vetou uma lei aprovada logo depois que dava aos parlamentares o direito de escolherem e aplicarem as verbas nas obras e em cidades que eles achassem necessárias.
No entanto, com a eleição para as presidências das duas casas no Congresso Nacional, o governo Bolsonaro aplicou a regra que ele mesmo havia vetado, destinando aos parlamentares da sua "base" de apoio, leia-se o famigerado Centrão, o poder de expandir e direcionar os gastos do orçamento, podendo em muitos casos dizer apenas o tipo da obra, o tipo de máquinas, sem necessidade de informar a localidade específica a ser beneficiada. Faça o que eu digo, não faça o que eu faço!
O ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre do DEM do Estado do Amapá, foi o primeiro lugar na indicação das verbas, atingindo um total de 271 milhões de reais, os quais duraria 34 anos para a indicação de emendas parlamentares, normalmente, verbas essas que foram indicadas até para o Estado do Paraná, sendo o senador do Estado do Amapá, seguido pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho do Movimento Democrático Brasileiro - MDB de Pernambuco, o qual destinou 125 milhões de reais e o atual presidente da Câmara Federal, Arthur Lira do PP de Alagoas, que levou 114 milhões e o senador Ciro Nogueira, presidente nacional do PP, com 135 milhões.
O orçamento nacional, bem como a CODEVASF foi turbinada e loteada para o Centrão em troca da governabilidade do governo Bolsonaro.
O Ministério do Desenvolvimento Regional aprovou em convênio de um município de Rondônia, no norte do país, a compra de tratores que custam em média 100 mil reais por 359 mil reais, além de retroescavadarias, motos-niveladoras e pás-carregadeiras muito acima dos valores de referência nos mais de mil convênios realizados.
Os parlamentares como se tivessem tirado na loteria utilizaram na documentação expressões do tipo "minha cota", "fui contemplado", bem como "recursos a mim reservados".
É hilário que uma estatal criada em 1974 com o objetivo de assistir 504 municípios para desenvolver as margens do Rio São Francisco, além de ter ampliado para 2.675 municípios, ampliou seu alcance para alguns à distância de até 1.500 km do rio.
Na CPI da Pandemia que está em andamento no Senado, o ex-ministro da Saúde, o general Eduardo Pazzuelo, além de ter caído escandalosamente em contradições e tendo sido acusado de mentiroso por alguns parlamentares, em relação à compra de vacinas e ao genocídio deliberado que ocorreu em Manaus, com centenas de pessoas que morreram por falta de oxigênio, sofreu a denúncia de que aprovou obras sem licitação no Estado do Rio do Janeiro através do Ministério da Saúde.
O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles está sendo alvo de investigação da Polícia Federal como suspeito de envolvimento com contrabando madeira. O STF pediu o afastamento de 10 comissionados do IBAMA, entre eles o seu presidente, Eduardo Bim.
Em meio a um genocídio de quase meio milhão de mortos, oficialmente, um governo atolado na lama da corrupção capitalista, um modus operandi de todo um sistema desde o seu germe.
Os trabalhadores precisam emergir dessa crise que se afunda o governo Bolsonaro e o conjunto do regime político com um programa e uma política própria, independente. Por isso propomos que a CUT rompa com a burguesia e seus partidos e junto com as demais organizações independentes dos trabalhadores convoquem um Congresso Nacional de bases com delegados eleitos nos locais de trabalho, moradia e estudo, da cidade e do campo, para por em marcha uma Greve Geral que tenha como primeiro ponto na sua agenda a defesa da vida da classe trabalhadora frente à pandemia, tarefa essa que a burguesia e seus partidos se demonstraram totalmente incapazes de realizar, o que coloca a necessidade vital da luta por um governo dos trabalhadores.
