Rodrigo Kirst
Em 22 de maio de 2020, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, explicitou qual é o real compromisso da pasta que ocupa no atual governo.
O desmatamento e venda de madeiras via "rachadinha", aliado ao fato que terras desmatadas serão entregues aos estancieiros para proliferar o gado que ali se espalha como praga e o agronegócio para plantio de soja.
E se acharmos ruim a proposta bolsonarista vejamos que a crise está aprofundando a verdadeira miséria que estão sendo colocados os povos indígenas: a mineração. Segundo a coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Sônia Guajajara, “a mineração é um projeto de morte da vida dos povos indígenas”.
O garimpo causa impactos devastadores para a floresta e seus povos. Para além dos prejuízos ambientais, como contaminação e assoreamento dos rios, desvio dos cursos fluviais e morte de animais silvestres, essa atividade causa graves efeitos sociais, como prostituição, condições insalubres de trabalho, aumento do consumo de drogas e perturbações severas na organização social e política dos povos que vivem naquela região.
Uma das piores consequências do garimpo é a contaminação por mercúrio. Utilizado para facilitar a mineração de ouro, este metal pode causar irreversíveis danos ao sistema nervoso. Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto Socioambiental (ISA), de 2016, revelou que, em algumas aldeias Yanomamis, o índice de pessoas contaminadas por mercúrio chegava a 92%.
Existe uma clara ação do governo federal para aprofundar a exploração predatória da Amazônia, através de diversas medidas que flexibilizam a legislação ambiental. Não faltam exemplos: o Projeto de Lei (PL) 2633/2010, conhecido como “PL da Grilagem”; o PL 191/2020, que pretende abrir as terras indígenas para exploração de recursos minerais e hídricos; a Instrução Normativa (IN) 09/2020, da Fundação Nacional do Índio (Funai), que coloca em risco centenas de territórios que aguardam a fase final do processo de demarcação.
“Infelizmente, o que os dados e as imagens aéreas explicitam é que o garimpo é um determinante vetor de destruição de áreas que, por lei, deveriam ser de proteção da floresta e de seus povos na Amazônia. Considerando que os garimpeiros são potenciais transmissores da Covid-19 para os indígenas, se medidas urgentes não forem tomadas, a realidade será catastrófica na região”, alerta Carol Marçal, da campanha Amazônia do Greenpeace Brasil.
Segundo o Artigo 231 da Constituição Federal, qualquer atividade de garimpo dentro de terras indígenas é ilegal. Nas unidades de conservação, o garimpo pode ser desenvolvido somente em algumas categorias de uso sustentável, com as devidas autorizações, como prevê o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), Lei 9.985/2000.
Desde o início desta pandemia, os povos vêm exigindo que o Estado brasileiro garanta a proteção de suas terras, retirando imediatamente os invasores. Mas nada avançou neste sentido. Esta é uma das medidas mais efetivas e necessárias para evitar que um novo genocídio aconteça neste país em pleno século 21 – o que seria totalmente inaceitável e imoral!
Indígenas yanomâmis relataram à FUNAI (Fundação Nacional do Índio) que houve um ataque a tiros por garimpeiros dentro da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, na manhã desta segunda-feira (10/05), resultando em pelo menos cinco feridos. No início da noite desta segunda-feira (10/05), o líder indígena Dário Kopenawa Yanomami descartou que tenham ocorrido mortes entre os indígenas em decorrência do tiroteio.
O garimpo é ilegal dentro da terra indígena e desde 2019 as lideranças ianomâmis vêm pedindo ao governo Bolsonaro que promova a retirada de cerca de 20 mil garimpeiros - o vice-presidente Hamilton Mourão já admitiu que há 3,5 mil garimpeiros na terra indígena. Relatório enviado à FUNAI em Brasília nesta segunda-feira (10/05) pela coordenação da frente etnoambiental Yanomami e Yek'wana afirmou ter recebido a informação de que sete barcos de garimpeiros "portando armas de fogo atiraram contra indígenas" na comunidade de Palimiú. Os indígenas teriam revidado ao ataque, diz o relatório, resultando em um indígena e quatro garimpeiros feridos.
"Dada a gravidade dos fatos e o perigo iminente de novos conflitos, não será possível que a FUNAI diligencie até a comunidade para colher informações sem que haja escolta de forças de segurança pública", diz o relatório. Áudios que circulam entre garimpeiros, aos quais a coluna teve acesso, falam que o ataque partiu de uma "facção" armada até com fuzil e metralhadora. Dário Kopenawa, filho do líder indígena Davi Kopenawa, da coordenação da Hutukara Associação Yanomami, enviou ofícios à Polícia Federal, ao MPF e à Brigada de Infantaria de Selva do Exército para pedir aos órgãos "que atuem com urgência para impedir a continuidade da espiral de violência no local e garantir a segurança para a comunidade Yanomami de Palimiú".
Em 30 de abril, Dário já havia alertado a FUNAI, a PF e o MPF sobre "ocorrência de tiroteio entre indígenas e garimpeiros no Palimiú". Segundo o ofício, em 27 de abril um grupo de indígenas interceptou um barco com cinco garimpeiros e apreendeu uma carga de 900 litros de combustível. Em retaliação, outros sete garimpeiros "reagiram disparando três tiros contra os indígenas". Os yanomâmis responderam, mas ninguém saiu ferido."
Após o tiroteio, os Yanomâmis expulsaram os cinco garimpeiros, alertando-os para que não voltassem, porque não querem garimpeiros subindo e descendo o rio e causando transtornos às comunidades. Os garimpeiros então retornaram com a embarcação vazia. Segundo o relato, ainda, as lideranças estão indignadas com a continuidade da invasão garimpeira em suas terras e com a violência e ameaça praticada pelos invasores. Temendo que novas retaliações por parte dos garimpeiros resultem em mais conflitos violentos e mortes, os indígenas exigem uma resposta dos órgãos públicos para garantir a segurança das comunidades", diz o ofício de Dário Kopenawa.
Sem Floresta, Sem Vida: Apoie a Luta dos Povos Indígenas!
“Mas o governo está enganado. Os povos indígenas e a sociedade civil não permitirão que a ‘boiada’, mencionada por ele, passe”, afirma Carol Marçal do Greanpeace.
Apesar da atividade ser ilegal em terras indígenas e diversas unidades de conservação, garimpeiros foram flagrados em intensa atividade em plena pandemia; dados do INPE confirmam aumento do garimpo na Amazônia. São duas as epidemias que assolam as áreas protegidas (unidades de conservação e terras indígenas) da Amazônia brasileira: a causada pela Covid-19 e a do garimpo. Confirmando a tese de que não fazem “home-office” durante a pandemia, garimpeiros continuam a trabalhar, a todo vapor, na Amazônia nos últimos meses.
Diante disso tudo nos resta expandir as lutas nas cidades e nos campos para as florestas, unindo forças para derrotar esse governo genocida que não mata apenas pelo vírus mas também, numa atitude covarde, via pistoleiros contra o verdadeiro dono da terra: o indígena. #mstnasflorestasjá
