sexta-feira, 16 de abril de 2021

POR UM GOVERNO DOS TRABALHADORES DA CIDADE E DO CAMPO E PELO SOCIALISMO, CONTRA O PACTO SOCIAL TÁCITO

 O jornal Tribuna Classista busca regularizar a sua periocidade semanal através de um esforço concentrado de um punhado de militantes e simpatizantes que não se renderam à política que domina nas correntes e partidos que se reivindicam de esquerda e até revolucionários, o qual num menor ou maior grau em última instância é de seguidismo a um ou outro setor da burguesia nacional e até do imperialismo.

O país assiste um verdadeiro massacre contra sua população trabalhadora e se vê assolado por um número de mortes que já se aproximam de meio milhão, já tendo batido um recorde mundial de mais de 4 mil mortes diárias, o que dá uma média de quase 3 mortes por minuto, oficialmente, provocadas pela ação genocida deliberada notoriamente a nível mundial de um governo que já era há muito tempo para ter acabado.

Bolsonaro e seus cada vez mais escassos insanos seguidores fazem uma cruzada em nome da "liberdade" e até mesmo invocando o "direito constitucional de ir e vir", revelando com isso o verdadeiro conceito de democracia do ponto de vista da burguesia e do imperialismo, que é a invocação do direito de exploração da classe trabalhadora, de circulação e comercialização das mercadorias e da riqueza, aonde o próprio homem é a mercadoria a vender sua força de trabalho "livremente" para o capitalista.

Sob a envoltura das coisas, de uma relação entre compra e venda de mercadorias na aparência, esconde-se, oculta-se na essência a relação de exploração do homem pelo homem. (Lênin, A teoria do valor)

Frente à pandemia, a crise capitalista encontra-se justamente no aumento numa ordem exponencial da contradição entre o desenvolvimento das forças produtivas e as relações sociais de produção que são estabelecidas.

É a força de trabalho que está sendo convocada a "livremente" doar sua própria vida, nos marcos da pandemia; ou por outro lado com o aumento do exército de reserva de mão de obra, com milhões de desempregados, a desvalorização cada vez maior da força de trabalho é a "saída" encontrada pelo capital e seus governos de plantão.

O governo Bolsonaro acaba de reeditar a MP 936 que foi aprovada pelo Congresso nacional, que em nome da "geração de renda e manutenção do emprego" propõe a redução da jornada de trabalho com redução salarial, ou a suspensão dos contratos, em acordos diretos entre a patronal e os trabalhadores, individualmente, sem a intermediação dos sindicatos, uma medida que visa claramente reter o valor integral do benefício do SD (será pago o BEm - Benefício Emergencial proporcional ao SD), reter o saque do FGTS e reter a multa rescisória. 

Esta MP, exigida pelos 20 maiores empresários do país, na sua maioria ligados à FIESP, que já vigorou no ano passado, de abril a dezembro, com o pretexto da pandemia, foi discutida e aprovada no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), aonde as centrais sindicais "representam" os trabalhadores, numa reunião extraordinária convocada pelo governo Bolsonaro.

Estamos frente a um pacto social tácito entre aqueles que dizem defender os interesses dos trabalhadores e o governo notoriamente genocida, que já enviou milhares de trabalhadores para a morte com sua política preventiva da famigerada cloroquina, com o total descaso com equipamentos vitais para combater a pandemia, como os tubos de oxigênio, respiradores, leitos de UTI, etc. Um governo que o atual procurador da Advocacia Geral da União afirma que "os religiosos não matam pela fé, mas estão dispostos a morrer por ela", invocando a "liberdade" de culto das igrejas, liberdade na verdade de infectar e matar milhões pela fé; um governo que vetou a proposta de fornecimento de internet gratuita para que a comunidade escolar possa efetivamente garantir sua vida sem a necessidade das aulas presenciais; um pacto social tácito em regra com os governadores e prefeitos que estão impondo "livremente" o conceito de "essencialidade" na educação para que com a "presencialidade" centenas de professores, funcionários de escolas, estudantes e seus familiares possam ir se contaminar e morrer de COVID19.

O Congresso Nacional acaba de aprovar a privatização das aquisições das vacinas por parte das empresas privadas sem que sejam obrigadas a doar todo o seu estoque para o sistema que era pra ser público (é necessário desmistificar essa questão).

Por isso, contra o pacto social tácito entre os que dominam as direções das centrais sindicais e a maioria dos sindicatos e o governo genocida é necessário exigir que estes mesmos, em especial a CUT, maior central sindical da América Latina, rompa esse nefasto pacto e convoque imediatamente um CONGRESSO NACIONAL EMERGENCIAL DA CLASSE TRABALHADORA com delegados eleitos nos locais de trabalho, moradia e estudo, na cidade e no campo, para aprovação de um Plano de Lutas que inicie pela constituição de um Comitê Nacional e comitês locais independentes dos trabalhadores para combater a pandemia, e a convocação da Greve Geral em defesa da palavra de ordem de FORA BOLSONARO/MOURÃO, por um governo dos trabalhadores e pelo socialismo.

Em nome do Conselho Editorial do Jornal Tribuna Classista