Um pequeno comentário
Carmanim Elisalde
Este programa de luta nasceu numa reunião do
Agrupamento Tribuna Classista no Café
de Imprensa, tomando em conta a experiência
que tivemos com os servidores terceirizados do INSS no ano 2000, contratados
num convênio com a UNB pelo governo FHC. Em um Congresso Estadual do SINDSPREVRS
em 2001 propusemos a luta pela efetivação
daqueles servidores, no entanto apesar da proposta ter sido aprovada
unanimemente ficou só no papel como uma carta de intenções da direção sindical
e aqueles servidores foram todos demitidos e a luta dos ferroviários
terceirizados pelo "pase a planta" na Argentina que culminou com o
assassinato do companheiro Mariano Ferreyra e com o ferimento da companheira
Elsa Rodrigues que ficou paraplégica, luta essa que teve uma repercussão
mundial e contribuiu para o despertar da consciência política de milhares de
jovens e trabalhadores do mundo inteiro e finalmente pela efetivação de todos
os companheiros que tinham sido demitidos.
No entanto, no curso desta luta
que o Agrupamento Tribuna Classista deu início no CPERS, assistimos em
assembleias sindicais, a burocracia do PT e da CUT, a Articulação e seus
satélites se posicionarem contra os trabalhadores precarizados da educação, defendendo
em última instância milhares de demissões, assim como assistimos a corrente
política da companheira Rejane
Oliveira na época defender que os contratados
passassem a ser regidos pela CLT, ou seja, cristalizando a divisão da categoria
entre trabalhadores estatutários com a estabilidade no emprego e trabalhadores
celetistas que estão permanentemente sujeitos a serem demitidos a qualquer
momento, e como também assistimos uma corrente política que se reivindica hoje
CONSCIÊNCIA PROLETÁRIA (já foi PSTU, MR, LUTA MARXISTA, CONSTRUÇÃO PELA BASE,
enfim uma sopa de letrinhas) defender que os contratados
"emergenciais" (muitos há anos sendo considerados
"emergenciais", quando já deveriam estar gozando de todos os direitos
previstos no Estatuto dos servidores públicos) deveriam passar por um
"estágio probatório" de 3 anos, desvirtuando o princípio de defesa
incondicional desses trabalhadores, o que pressupõe-se uma infame
"avaliação de desempenho" que está sendo instituída nas três esferas
do estado para os servidores públicos com o objetivo único de demitir, uma
carta na manga dos governos capitalistas. Já há propostas de projetos de lei
tramitando no Congresso Nacional recomendando a demissão de servidores após 3
avaliações de desempenho insuficientes. Felizmente a proposta de DEFESA
INCONDICIONAL PELA IMEDIATA EFETIVAÇÃO acabou superando os limites
instransponíveis das propostas que com maior ou menor grau em última instância
defendiam as demissões em massa da categoria.
- PELA DEFESA INCONDICIONAL E IMEDIATA EFETIVAÇÃO DE TODOS OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA EDUCAÇÃO EM CONTRATOS EMERGENCIAIS!
- NÃO ÀS DEMISSÕES DAS MULHERES GRÁVIDAS!
- NÃO ÀS DEMISSÕES DE EDUCADORES GOZANDO DE AUXÍLIO-DOENÇA !
- NÃO À VOLTA DAS AULAS PRESENCIAIS ENQUANTO DURAR A PANDEMIA!
- FORA EDUARDO LEITE!
- POR UM GOVERNO DOS TRABALHADORES
