Fábio Pereira
Estivemos presentes na audiência pública virtual da comissão de educação sobre a questão da renovação dos contratos. É importante colocarmos aqui inicialmente, que vimos como positiva a audiência pública onde de lá saímos com encaminhamento da construção de um Fórum das Contratadas, com a participação das organizações presentes incluindo o nosso Comitê Estadual das Educadoras Contratadas.
Sobre o Fórum das Contratadas do RS teremos um GT (Grupo de Trabalho) para levar as demandas das Educadoras Contratadas juntamente com a Comissão de Educação para apresentar o encaminhamento dado da audiência pública pela presidente da mesma, deputada estadual Sofia Cavedon (PT), de renovação dos contratos de 5 em 5 anos para acabar com a aflição das Educadoras Contratadas, durante o final de todos os anos letivos, que entram em desespero para saberem se continuarão seguindo o seu trabalho ou se serão demitidas.
A precarização do trabalho, o sucateamento das escolas públicas estaduais, a diminuição de turmas, transferência de Educadoras Contratadas, perdas de cargas horárias, enfim todas essas situações estão dentro da precarização do trabalho das Educadoras Contratadas e lutamos então pelo Norte do Comitê Estadual que é defender a efetivação das Educadoras Contratadas para combater e acabar de vez com esta situação.
O que precisamos manifestar aqui negativamente foi a posição da Direção Central do CPERS, que durante a audiência pública veio com o mesmo discurso e no debate sobre a efetivação para as Educadoras Contratadas para acabar com a precarização do trabalho, fez o discurso do concurso público, da constituição, da substituição de Educadoras Contratadas por nomeadas, que significa em última instância a demissão das Educadoras Contratadas.
Ainda vimos de forma lamentável a nota do sindicato no site onde sequer tocou no assunto do encaminhamento dado, da participação e presença do comitê na audiência pública agendada; assim da mesma forma agiu nos informes do Conselho Geral do CPERS, no outro dia, prosseguindo com a omissão do que foi aprovado na audiência, argumentou sobre vitória no campo jurídico para as Educadoras Contratadas que quando forem demitidas conseguirão ter no mínimo seus 5 últimos anos de FGTS garantidos.
Nós, do Comitê Estadual das Educadoras Contratadas, não queremos falar em demissões de Contratadas, queremos falar de efetivação das mesmas. Além disso, damos o destaque aqui sobre a fala da doutora Marilinda e da juíza Valdete Severo que na nossa audiência pública de 2017 disse que o nosso contrato não tem mais caráter de emergencial (sabemos que várias pessoas se aposentaram como contratadas) e em função da precarização do trabalho temos que ser efetivados.
As funcionárias, as especialistas, as professoras Contratadas hoje no Estado são 27.397 servidoras públicas estaduais. Temos no total 43.632 servidoras públicas estaduais do Estado entre nomeadas e Contratadas Destas Educadoras Contratadas temos 89 especialistas,7.531 funcionárias de escolas e 19.775 professoras.
Vamos ter agora com o Fórum das Contratadas do RS mais sequência de mobilização com mais audiências pela frente, mas precisamos dizer aqui também que mais uma vez nosso Comitê colocou como demanda também desta audiência pública a Readmissão já das Educadoras Contratadas demitidas em licenças de saúde e manifestamos aqui nosso total repúdio ao governo do Estado do RS que realizou um ataque brutal às trabalhadoras de educação Contratadas, denúncia essa levada à Secretaria de Direitos Humanos do RS acerca da forma desumana dentro da precarização do trabalho destas trabalhadoras da educação. Precisamos lembrar que infelizmente perdemos Educadoras Contratadas doentes que vieram a falecer e que foram vítimas de um governo que não valoriza a Educação pública e faz parte do sistema nefasto capitalista conduzido por todos os seus algozes,os seus abutres do poder.
Agora precisamos verificar como irá se conduzir o encaminhamento dado pela presidente da Comissão de Educação. A nossa luta segue pelo nosso Norte, pela nossa bandeira do comitê, conquistar a nossa efetivação, estamos juntos na luta na defesa incondicional das Educadoras Contratadas do RS, EFETIVAÇÃO Já ! Contratadas existem! Contratadas Resistem! Nenhuma Contratada a menos! Contratadas importam!
