UM REGIME POLÍTICO TODO QUE DEVE SER COLOCADO NO BANCO DOS RÉUS POR UMA MULTITUDINÁRIA MOBILIZAÇÃO REVOLUCIONÁRIA DAS MASSAS NO MUNDO INTEIRO
Por todos os lados, os trabalhadores e seus filhos estão sendo massacrados por um verdadeiro entulho que se transformaram os governos capitalistas e o conjunto do regime político
Carmanim Elisalde
Na primeira semana do novo ano, a invasão do Capitólio em Washington, o todo poderoso Congresso Nacional norte-americano, símbolo da democracia capitalista para os capitalistas, por uma horda de fascistas sob o comando e a batuta de seu atual presidente tramposo, nos estertores do seu mandato, Donald Trump, do Partido Republicano, provavelmente em conluio com os que comandam a segurança daquela exemplar instituição desse belo e maravilhoso processo civilizatório, que na verdade não passa de um palco montado para que os trustes, os cartéis, os grandes monopólios capitalistas através de um poderoso lobby parlamentar, leia-se corrupção dos parlamentares, imponham seus interesses não somente contra seus próprios trabalhadores, mas acima de tudo, contra os povos e países oprimidos pelo imperialismo, um estado armado até os dentes que é a expressão dos interesses desses grupos econômicos que espalham pelo mundo a expoliação da força de trabalho e da natureza, além de ter aberto uma enorme fissura no regime político através do método de guerra civil, como também abriu uma fissura e uma outra guerra civil no interior do próprio Partido Republicano, com direito à renúncia de assessores da Casa Branca, etc.
Caiu a casa? Suas estruturas políticas estão ruindo, e o telhado é de vidro. O golpismo não é mais uma característica das "repúblicas de bananas", passou a se incorporar no centro do imperialismo, e vira um fantasma que assombra a burguesia das burguesias.
O governo notoriamente genocida de Bolsonaro e Mourão com seus gabinetes entupidos de militares, bem como os governadores e prefeitos, longe de combater a pandemia em todo o país estão empenhados em só prejudicar os trabalhadores.
As medidas que foram e estão sendo tomadas e as que já foram anunciadas são todas iniciativas que não visam em nenhum instante fortalecer os trabalhadores e os que mais necessitam para se protegerem da pandemia, mas são medidas que promovem uma maior vulnerabilidade desses perante a um quadro estarrecedor do número de vítimas fatais e de infectados.
Nesses marcos, o Brasil ultrapassou os 200 mil mortos pela pandemia, como se uma cidade inteira do porte de Passo Fundo no Rio Grande do Sul tivesse sumido do mapa. Um governo e um regime político todo que deverá ser colocado no banco dos réus por uma multitudinária mobilização revolucionária.
Os trabalhadores estão na mão de meia dúzia de laboratórios, monopólios privados capitalistas que em consórcio com os estados capitalistas já estão e irão ganhar rios de dinheiro com a produção de vacinas para combater o novo coronavírus e no caso do Brasil contam com a total indiferença de um governo que tem um general especialista em logística no comando do Ministério da Saúde, Eduardo Pazuello, um verdadeiro Rubinho Barrichello no que diz respeito aos procedimentos dos ítens básicos necessários para dar início à campanha de vacinação, como uma simples seringa.
Um partido de trabalhadores que tenha como estratégia política a tomada do poder pela classe trabalhadora não pode defender outro programa para o setor de saúde que não seja a estatização sob controle dos trabalhadores e a nacionalização com expropriação da indústria farmacêutica, dos planos privados de saúde, e de todos os monopólios privados que atuam no setor em nome da vida e não do lucro de meia dúzia de capitalistas.
A municipalização da saúde pública no Brasil, através do SUS, com a extinção do INAMPS, foi uma recomendação do Banco Mundial como um mecanismo intermediário da privatização. Junto com a implementação do SUS a partir da promulgação da Constituição de 1988, chamada de Constituição cidadã por Ulysses Guimarães do antigo PMDB, foi promovido uma das maiores transferências de renda principalmente do bolso da classe média e dos trabalhadores para os planos privados de saúde, todos ligados de uma maneira ou de outra ao capital financeiro.
Aos municípios, que segundo dados oficiais perderam ao longo desses anos cada vez maior poder de arrecadação, sem autonomia alguma em relação aos Estados da federação e à União, foi transferido o "ônus" (lógica custo/benefício do capitalismo) da saúde, e a promessa do acesso universal é o acesso às chamadas filas da morte, agravada agora com a crise sanitária promovida pela pandemia.
Não lutar contra a extinção do INAMPS e contra a municipalização da saúde pública foi uma das maiores capitulações da esquerda e dos chamados movimentos sociais e equivale hoje a apoiar a extinção do INSS em relação aos benefícios previdenciários, com a consequente municipalização, como a tentativa frustrada, durante o governo FHC, com o benefício por acidente de trabalho para fomentar os planos privados de seguros-acidentes.
Houve gente que imaginou constituir um grande elefante branco no movimento sindical através da implementação do SUS, que era a proposta de uma Confederação Nacional da Seguridade Social, a qual a ideia basicamente constituia em filiar num mesmo sindicato servidores da saúde federais do extinto INAMPS, estaduais e municipais, etc.
Para implementação da municipalização da saúde era preciso em primeiro lugar quebrar com a espinha dorsal do poderoso movimento sindical dos servidores do Ministério da Saúde lotados no extinto INAMPS, que não necessitaram pedir licença aos governos da ditadura militar para desenvolverem poderosas greves e mobilizações.
A FENASPS foi produto principalmente dessas mobilizações. Com a implementação da municipalização, os servidores federais da saúde foram despejados e depositados nos hospitais e postos de saúde municipalizados, sendo subordinados aos cabos eleitorais dos prefeitos de plantão. Esse setor da categoria foi aniquilado, com inúmeros servidores vivendo em situação de indigência. Junto com os servidores do extinto Ministério do Trabalho são os primos pobres dos pobres no poder executivo federal.
A luta contra a privatização da saúde naquele momento passava por colocar o INAMPS sob controle dos trabalhadores, obrigando a União e não os municípios em estado falimentar a arcarem com o financiamento de um verdadeiro acesso universal.
O SUS nasceu com a promessa da descentralização para maior controle das verbas (a chamada transparência) e o acesso universal, dado de bandeja pela democrática burguesia nacional que se favoreceu do processo constituinte aberto em 1986, numa etapa de afundamento da Nova República de Sarney, frente a um enorme ascenso do movimento operário e da juventude para se dar ao luxo de incluir de lambuja na carta cidadã do golpista PMDB, hoje MDB, a participação popular, como medida de emergência para conter a luta dos trabalhadores e integrar suas organizações num regime de continuísmo da ditadura militar.
Pode-se imaginar então os debates intermináveis nas conferências e conselhos de saúde pelo país inteiro, sem poder deliberativo algum, e o dinheiro da saúde caindo na conta particular dos prefeitos. Deve ter sido promovido um belo controle das verbas públicas, contra a sua malversação, nas palavras da corrupta burocracia que dominou o PT, a CUT e a maioria das organizações de massa no país. Na Bahia, com suas prefeituras dominadas, senão 100%, na sua maioria pelo carlismo, ou em São Paulo, dominadas pelo malufismo, pelo quercismo ou pelos tucanos de FHC, na época, fora os demais Estados da federação todos dominados por uma oligarquia corrupta do tempo do epa, como foi esse "controle". Muita mansão em Miami, heliportos, etc. devem ter sido construídos por essa próspera e progressista classe social, na qual Ernest Mandel com sua obra O capitalismo tardio, caracterizou como uma lúmpem-burguesia, uma burguesia atrasadíssima no contexto histórico do desenvolvimento do capitalismo mundial, sem quase nenhum poder de inserção do ponto de vista econômico e consequentemente submissa ao tacão de ferro do imperialismo, com dinheiro que era para proteger a saúde da população.
O SUS não foi um obstáculo para a privatização da saúde, antes pelo contrário, foi o fio condutor da privatização que abriu caminho agora para a ampliação das chamadas OS's (cinicamente denominadas de Organizações Sociais), utilizadas para a promoção da corrupção estatal e paraestatal no setor de saúde, com o roubo inescrupuloso até de respiradores em plena pandemia, terceirizações, quarteirizações, quinteirizações, cooperativação (copergatos), etc.
O SUS é tão bom que durante o governo Dilma, o Ministro do extinto Ministério do Trabalho, Manoel Dias do PDT, que assumiu a vaga depois da queda com denúncias de corrupção do chefe do gabinete da pasta, Carlos Lupi, pegou uma cópia original e trocou a palavra Saúde na sigla por Trabalho, com um projeto lei que se chamava SUT, que visava antes de mais nada um "financiamentozinho público" de campanha eleitoral através do fatiamento do FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador) em federal, estadual e municipal (este para favorecer o clientelismo dos grotões). Este projeto lei do SUT foi rechaçado e engavetado pela luta dos servidores públicos federais que constituíram Comitês de Luta contra o SUT, com a palavra-de-ordem "DIGA NÃO AO SUT".
O único e exclusivo programa que a pandemia nos ensinou para o conjunto da classe trabalhadora é constituir um sistema público nacional de saúde, estatal, gratuito, com acesso universal sob controle dos trabalhadores. Nenhuma verba pública para a rede privada, encampação dos planos privados de saúde, nacionalização da indústria farmacêutica, etc., sob o comando de um governo dos trabalhadores.
