Guilherme Giordano
TRABALHO, SAÚDE E ANVISA REALIZARAM ENCONTRO NACIONAL CONVOCADO PELA FENASPS
No dia 19/01 ocorreu o Encontro Nacional Setorial Virtual, com a participação de cerca de 60 servidores federais do Ministério do Trabalho e Previdencia Social, Ministério da Saúde (extinto INAMPS) e ANVISA, convocada pela FENASPS (Federação Nacional dos Servidores Públicos Federais da Previdência Social). Neste mesmo dia e hora, a FENASPS convocou o Encontro Nacional dos SPF's do Seguro Social (INSS), em separado. Há que se perguntar: POR QUE? Já que os sindicatos de base da federação nacional representam os trabalhadores da Seguridade Social e do Seguro Social, e o que mais os dirigentes sindicais costumam há anos falar nas assembleias, encontros, plenárias é a palavra UNIDADE.
A pauta que estava prevista era:
- Informes:
- Mobilização dos Servidores Públicos Federais por reajuste geral;
- Desdobramentos da centralização das aposentadorias para atendimento pelo Fone 1358;
- Pauta de Reivindicações da Seguridade Social.
- Condições de trabalho/jornada de trabalho e saúde do(a) servidor(a).
- Avaliação de Conjuntura/Plano de Luta:
- Indicativo da Greve Unificada dos Servidores Públicos Federais.
- Resoluções e Encaminhamentos.
O terceiro ponto da pauta que era pra ter sido o primeiro foi suprimido no final do Encontro com o argumento de que já havia sido contemplado nos pontos anteriores. Ou seja, o ponto mais importante da pauta foi discutido sem que os presentes no Encontro soubessem que ele já estava sendo discutido, mesmo sem ter sido discutido! Assim, não houve uma caracterização da situação em que nós, trabalhadores nos encontramos, em meio à tendência de recrudescimento da pandemia no mundo inteiro, através da variante Ômicron, da miséria que se alastra por todos os cantos do país e do planeta, do desemprego em massa, do arrocho salarial frente a uma enorme pressão e tendência hiperinflacionária, etc. Muito menos do caráter do governo Bolsonaro, que nos seus estertores esperneia pra se equilibrar entre o corrupto Centrão no Congresso Nacional, o imperialismo, a cúpula das forças armadas, o agro (é pop), os bancos, enfim, os interesses da classe dominante, e a enorme tendência à revolta e rebelião popular dos trabalhadores.
Nesse sentido, Bolsonaro e seu governo miliciano e dos milicos tenta contemporizar com medidas como a reposição de 10,16% para os aposentados da Previdência Social que ganham mais que 1 salário mínimo, depois de ter incluído no orçamento nacional reajuste salarial apenas para a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Agentes Penitenciários; hesita e pensa, contrariando o czar da economia, Paulo Guedes (já lhe retirou inclusive poderes de controle do orçamento nacional transferindo para a Casa Civil, sob controle do chefe do Centrão), em estender um reajuste linear para todos os servidores públicos federais.
Essas medidas que já começaram a ser tomadas em alguns municípios e Estados da federação (medidas defensivas de prefeitos e governadores frente à tendência de revolta dos servidores públicos e do conjunto da classe trabalhadora), o governo federal está pensando em aplica-las para os SPF's, porque o anúncio da realização de uma Greve Geral da categoria começa a tirar o sono não somente de Bolsonaro e seu governo, mas também daqueles que respondem pelo conjunto do regime político burguês, a maioria dos analistas políticos e econômicos ligados ao grande capital e até do papa.
A maioria presente no Encontro setorial da Seguridade Social era de trabalhadores da ANVISA e do Ministério da Saúde e os informes dados por companheiros e companheiras principalmente dos Estados do RJ e de SP apresentaram um quadro de destruição da saúde pública e de um processo de aniquilamento da categoria dos SPF's do setor, em especial daqueles advindos do extinto INAMPS, que passaram a ser subordinados aos cabos eleitorais dos prefeitos de plantão em seus municípios. Diga-se de passagem, que na prática foi extinta a carreira desses servidores, porque a maioria da categoria, quase que 100% está aposentada. No RJ e SP, o quadro pintado pelos informes dados é de fechamento de hospitais federais e até do Pronto-socorro em São Paulo, por falta de condições de trabalho. As instalações desses hospitais viraram uma verdadeira sucata. Em alguns casos, nem sequer máscaras de proteção são fornecidos aos servidores de saúde em plena vigência da pandemia, do avanço da variante Ômicron, em que o Brasil atinge neste momento números recordes de contágios. Há quase 2 anos do início da pandemia no país, uma das reivindicações principais dos servidores da saúde que estão direto no enfrentamento de uma verdadeira guerra nos locais de trabalho é o fornecimento de EPI's, em especial de máscaras. PASMEM!
A necessidade da realização de assembleias, plenárias, encontros até desembocar num CONGRESSO NACIONAL DE BASES DE TODA A CLASSE TRABALHADORA é urgente e vital, e cresce a cada atividade nacional como essa que foi realizada, após ouvir o relato daqueles que estão na linha de frente no combate à pandemia, os servidores da saúde.
A pauta de cada reunião preparatória para uma iniciativa dessa monta deve ter como ponto principal, senão como um dos pontos principais a questão da SAÚDE PÚBLICA no país.
Por proposta do Agrupamento Tribuna Classista presente neste Encontro Setorial da Seguridade Social foram aprovados os seguintes pontos em bloco, junto com os demais pontos propostos:
- PLANO DE LUTAS EM DEFESA DA REPOSIÇÃO DE TODAS
AS PERDAS SALARIAIS DA CATEGORIA, ESTATIZAÇÃO DA SAÚDE SOB CONTROLE DOS
TRABALHADORES
- GREVE GERAL UNINDO OS SERVIDORES DAS TRÊS
ESFERAS DO ESTADO PRA COLOCAR UMA PÁ DE CAL NA PEC 32 E DEFENDER TODAS AS REIVINDICAÇÕES
DA CATEGORIA
