domingo, 16 de janeiro de 2022

As greves começam a despontar e assombrar o governo Bolsonaro e o regime político

 


Guilherme Giordano

Editorial

 No dia 31/12/2021, na sexta-feira às vésperas do réveillon 2022, Bolsonaro sancionou a lei que desonerou a folha de pagamento dos 17 setores da economia considerados os que mais empregam no país, leia-se os maiores tubarões da indústria responsáveis na verdade pelo flagelo do desemprego que assola o país, prorrogando-a até 2023, num quadro de milhões de desempregados e de tendência ao crescimento da recessão econômica combinada com uma enorme pressão inflacionária, que já rompeu a barreira dos dois dígitos. O governo afirma que não tomará a iniciativa de criar uma fonte de compensação, cinicamente, porque a compensação já foi criada com uma série de mecanismos como principalmente o aumento da alíquota da previdência social para os trabalhadores. Pasmem! Esta política de renúncia fiscal, leia-se financiamento do grande capital, foi criada em 2011, em plena vigência do governo Dilma do PT e da Frente Popular, a qual permitiu que as empresas pudessem substituir a contribuição previdenciária de 20% prevista no Regime Geral de Previdência Social (RGP) por uma alíquota que incide sobre a receita bruta, podendo variar entre 1% e 4,5%, nos marcos de aumento vertiginoso da informalidade e de denúncias de fraudes fiscais de todos os lados por parte da patronal. Esta medida tanto foi defendida intransigentemente pelos maiores patrões do setor, como também através de nota por uma parte da burocracia sindical ligada diretamente aos partidos patronais e de direita como a Força Sindical, UGT, CSB, CTB e CST que aceitaram a chantagem patronal em nome de uma suposta preservação de 6 milhões de empregos.

Já, aos pequenos e micro empreendedores (MEIs), Bolsonaro vetou solenemente o pedido de REFIS, deixando claro que o programa do seu governo é de dar sustentação aos grandes monopólios capitalistas, enquanto os pequenos e micros são engolidos por estes.

Para tentar agradar um setor de caminhoneiros frente à crise que atinge o setor principalmente pelo aumento dos combustíveis, o governo Bolsonaro está propondo  e estimulando a criação de MEIs, que se constituirá numa verdadeira armadilha, porque esta medida visa aumentar a base de arrecadação da receita federal e num futuro muito próximo será o motivo de um endividamento da categoria. 

As regras para aposentadoria conforme previsto na reforma de 2019 foram alteradas neste ano que está iniciando num sentido prejudicial ainda maior para os trabalhadores, tanto nos critérios de transição, como nos de pontos e de aposentadoria por idade mínima. A progressividade vem num sentido de aumentar o tempo de contribuição dos trabalhadores. 

O desemprego recuou minimamente no final do ano de 2021, mas este recuo muito insignificante veio acompanhado de uma queda vertiginosa da renda, comparada ao menor nível desde 2012, segundo o IBGE. O órgão apontou uma Taxa de desocupação de 12,1% no trimestre encerrado em outubro de 2021, com aumento da informalidade e redução no rendimento médio dos trabalhadores. 

As privatizações da Eletrobás, Petrobrás, Correios, etc., estão na agenda do governo Bolsonaro, como também nos governos estaduais de Romeu Zema em Minas Gerais em relação à CBTU, e do governo Leite no Rio Grande do Sul que agora encaminha a privatização do BANRISUL. Estas medidas anti-operárias precisam de uma resposta à altura dos trabalhadores, que não tem nada a ver com a completa ausência e paralisia das suas direções. É necessário no calor da luta pra derrota-las construir uma nova direção para o movimento operário.

A inflação na casa dos dois dígitos, 10,06%, em 2021, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), a crise das companhias áereas envolvendo os monopólios do setor, o recrudescimento da pandemia com a variante ômicron aumentando a cada dia o número de contágios e de óbitos, e possibilidade de uma Greve Geral dos servidores públicos federais, são fatores de aumento da instabilidade do governo Bolsonaro e do conjunto do regime político. 

Bolsonaro entregou a gestão do orçamento da União para o Centrão, numa peleia interna com o czar da economia Paulo Guedes, ficando ainda mais refém de um ajuntamento do que há de mais volátil e fisiológico em política dentro do Congreo Nacional.

O panorama da economia mundial não é muito promissor. Há uma tendência à desaleração e recessão mundial, e os analistas oficiais já falam em desglobalização. A China, para onde as exportações brasileiras mais cresceram no último período, com dados do ICOMEX apontando um crescimento do volume de mercadorias exportadas pelo Brasil na ordem de 360% de 2008 em relação a 2021, começa a causar uma preocupação mundial em função da tendência de desaceleração da sua economia.

O dia 18/01 está sendo discutido como indicativo de um dia de paralisação nacional de todos os servidores públicos federais, como ponto de partida para uma Greve Geral a partir de fevereiro. São mais de 5 anos com os salários congelados. Esta greve pode reanimar os demais trabalhadores e cutucar os sindicatos que ainda estão em uma situação de letargia. A hora é agora! QUEM SABE FAZ A HORA NÃO ESPERA ACONTECER! Viva a luta dos trabalhadores rumo à GREVE GERAL.