ARTIGAS ALVEZ
Pela nacionalização dos recursos naturais sob controle dos
trabalhadores
As privatizações são uma imposição do
imperialismo norte-americano e do capital financeiro como o FMI e o Banco
Mundial, como parte da crise do sistema capitalista mundial.
A defesa feita contra as privatizações não
pode se limitar a que o Estado não abdique da participação em setores da
economia que são de interesse público fundamental, sob o risco de privar a
população carente de receber recursos básicos, como água, energia elétrica,
entre outros, mas deve se dar na luta para colocar as empresas estatais sob
controle dos trabalhadores.
Para Marcos Montenegro, engenheiro e
coordenador do Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento (ondas), os
parlamentares utilizaram-se de mazelas reais – hoje, 35 milhões de brasileiros
ainda não têm acesso à água tratada e quase metade não tem esgoto tratado –
para beneficiar setores privados.
“Nós já estamos em uma situação difícil, que
vai se agravar com os problemas sociais que a pandemia está colocando, de modo
emergencial. Vai aumentar a população pobre, vão aumentar as diferenças
sociais, a concentração de renda vai aumentar. A solução apontada para isso é a
transformação da água em mercadoria, trazer para o setor de saneamento o motor
da extração do lucro.”
O especialista ressalta que a troca de
investimento público por investimento privado no setor de saneamento básico tem
como consequência prática e imediata o aumento das tarifas para a população.
Ele cita o exemplo dos Estados Unidos, onde as empresas privadas do setor
praticam taxas até 58% mais caras do que as empresas públicas.
Montenegro também destaca o exemplo de Paris que fez a tentativa
de entregar os serviços de água e esgoto nas mãos do capital privado e teve que
voltar atrás – hoje, devolvido à gestão do município, o modelo da capital
francesa é referência mundial.
“Estamos aqui na contramão da tendência em vários aspectos, porque
nós estamos vivendo uma situação de pandemia e agravamento da crise econômica
e, ao mesmo tempo, apostando em saídas neoliberais. É triste ver essa situação
que estamos vivendo, mas, infelizmente, não podemos esperar nada de um governo
como o governo Bolsonaro”, afirma o engenheiro.
Ele aponta que é bem possível que a tendência de aumento nas
tarifas chegue acompanhada do desabastecimento das populações pobres. “Essa é
uma tendência que se pode esperar: o aumento do custo das tarifas e o aumento,
portanto, da exclusão social, fazendo com que a população pobre vá buscar, como
alternativa a uma água que não pode pagar, uma água de qualidade duvidosa ou
uma água de nenhuma qualidade, que vai ter impacto direto sobre sua saúde”.
Atualmente,
na maior parte dos municípios é o Estado quem cuida da rede de água e esgoto,
mas o acesso a esses serviços ainda é bastante limitado no país e o nível de
investimentos no setor é muito baixo.
Metade da
população (mais de 100 milhões de pessoas) não tem acesso a sistema de esgoto,
enquanto 16% (quase 35 milhões) não tem acesso à água tratada, segundo dados de
2018 do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento).
Só 6% das
cidades são atendidas pela iniciativa privada. Nas outras 94%, o serviço é
feito por companhias estaduais ou municipais, com ajuda do governo federal.
Apesar dessa diferença, as empresas privadas respondem por 20% de todo
investimento no setor.
Na nossa
compreensão, a privatização da água significa permitir que grandes grupos
econômicos, que atuam tanto no agronegócio, setor elétrico, mineração e
saneamento, como Ambev, Vale, Suez, Coca-Cola, BTG Pactual, Itaú, AEGEA, BRK
Ambiental, controlem e se apropriem de forma privada dos rios e das águas
subterrâneas do Brasil, por meio do que eles chamam de “negociação sobre o
direito de usos das reservas disponíveis de água”.
Com tudo
isso relatado você acha que as privatizações vão retornar para a população em
benefício? Pelo contrário só vai beneficiar o grande capitalista na sua
peregrinação pelo lucro para um punhado de capitalistas.
A estatização é também
chamada de nacionalização, como é definido o processo que visa criar uma
espécie de monopólio do Estado no que diz respeito à exploração dos recursos
naturais.
A
estatização também é o termo que define o processo de aquisição por parte do
Estado de empresas do setor privado ou de setores inteiros da economia de um
país.
Este modelo
permite ao país ter maior controle sobre a economia interna, e também defende
os interesses nacionais em detrimento do avanço dos interesses estrangeiros.
O fato é que
com num processo de estatização realmente grande, o setor público pode se
tornar extremamente presente nas ações da economia de um país, o que pode
incomodar setores da iniciativa privada.
Além de
considerar um mito a ideia de que a iniciativa privada é mais eficiente do que
o Estado e que por isso deveria herdar a maior parte do patrimônio público
brasileiro, significando na prática uma “doação” de empresas públicas a grupos
privados – normalmente grupos “amigos” dos governantes que conduzem as
privatizações.
Enfim, agora
você já sabe exatamente o que é a privatização e também a estatização, e
podendo também, entender melhor a fala da maior parte dos senadores.
Mas, os limites
do estatismo se dão pelo caráter de classe. A mesma classe dominante que
utilizou as empresas estatais para o seu financiamento histórico, agora é
obrigada a se desvencilhar da intermediação do Estado frente à crise monumental
do capitalismo mundial, como uma exigência do imperialismo.
Este Estado que se diz democrático é
usurpador de todos os direitos dos trabalhadores, que precisa vender a sua
força de trabalho quase de graça para se manter vivo.
Entendemos que a luta contra as privatizações
deve se dar na perspectiva de transição do sistema capitalista para o socialismo,
na luta pelo controle operário da produção, por uma economia planificada, monopólio
do comércio exterior, baseada na estratégia política de luta por um governo dos
trabalhadores.
- NÃO À PRIVATIZAÇÃO;
- SOMOS A FAVOR DA NACIONALIZAÇÃO DE TODOS OS
RECURSOS NATURAIS SOB CONTROLE DOS TRABALHADORES;
- OS CAPITALISTAS DEVEM PAGAR PELA CRISE;
- OS TRABALHADORES DEVEM TOMAR O PODER;
- PELO SOCIALISMO
PRIVATIZAÇÕES NO BRASIL POR GOVERNO DE 1990 A
2018
COLLOR – 1990 – 1992
18 empresas públicas privatizadas
- usinas e outras siderúrgicas
ITAMAR – 1992 – 1994
- Companharia Siderúrgica Nacional
- Embraer
FHC – 1995 – 2002
- Setor de telecomunicações – sistema Telebrás
- Vale do Rio Doce
- Setor energético – Eletropaulo ; Light
- Bancos – Banespa
LULA – 2003 – 2010
- Rodovias federais – BR-101; BR-381; BR-393;
BR-153; BR-116; BR-376
- Hidroelétricas – Santo Antônio; Jirau
DILMA
- 2011- 2016
-
Rodovias Federais – Ponte RIO – NITEROI; BR 050; BR- 163; e OUTRAS
- 6
Aeroportos – Viracopos, Guarulhos, Confins, Galeão, Salgado Filho, Brasília
- Ferrovias
- Portos
TEMER – 2016 – 2018
- Maior pacote de privatizações
- 57 PRIVATIZAÇÕES, contudo mais da metade
não saiu do papel: Casa da moeda, CASEMG
- AEROPORTOS
- PORTOS
- RODOVIAS
- ENERGIA, começou, mas não terminou.
