terça-feira, 21 de julho de 2020

O FASCISMO MANEIA E A DEMOCRACIA TOSA, E VICE-VERSA








"...Os comunistas não se rebaixam a ocultar as suas opiniões e seus propósitos. Dizem a tudo e a todos da necessidade da derrubada violenta da ordem social existente. Que as classes dominantes tremam à ideia de uma revolução social, porque nela, os trabalhadores não possuem nada a perder,  a não ser os seus grilhões, tem um mundo a ganhar. Proletários do mundo inteiro, UNI-VOS!" (Marx e Engels, Manifesto Comunista, 1848)

Guilherme Giordano
"Para salvar o capitalismo"

No primeiro quarto do século XXI, uma peste chamada COVID19 assola a vida de milhões de pessoas no mundo inteiro, entre contágios e mortes.

No Brasil, já são mais de 80 mil óbitos e uma média de mais de mil mortos há cada 24 horas, atingindo em todo o país mais de 2 milhões de infectados, que corresponde a um número maior que várias capitais do país, como por exemplo Porto Alegre. É como se a população dessa cidade desaparecesse do mapa junto com boa parte da região metropolitana. Isso sem falar nos subnotificados, pela ausência de uma campanha massiva de testes.

No centro do capitalismo mundial, a crise política do governo Trump, longe de ser estancada, pelo contrário, agrava-se depois da rebelião em massas provocada pelo assassinato de Georg Floyd, que contagiou e animou o proletariado do mundo inteiro e frente à sua completa indiferença à tragédia da pandemia nos EUA, que se encontra em primeiro lugar no ranking mundial de mortes e contágios pelo COVID19. Junto com Bolsonaro, Boris Jhonson e outras excrescências do capitalismo em pó foram os pioneiros e comandantes mundiais do negacionismo das consequências letais e até da própria existência do vírus, contra todas as evidências científicas e os principais  expoentes, difusores e irradiadores no mundo de que a “economia não pode parar” e da “volta à normalidade”. Com 140 mil mortes no lombo, e em queda livre nas pesquisas para a sua tentativa de reeleição para a Casa Branca (lugar já não mais tão seguro, diga-se de passagem, depois que foi cercada pelos manifestantes e obrigou o magnata e líder da maior potência econômica e militar da história da humanidade a se esconder no bunker), com “grupos de republicanos arrependidos contra a reeleição de Trump” que começam a se formar e ajudar financeiramente a campanha do democrata John Biden (a outra face da moeda do imperialismo norte-americano), Trump teve um acesso de patriotismo e apareceu depois de meses assistindo o sofrimento do seu próprio povo utilizando máscara, segundo ele, cinicamente pela impossibilidade de se manter o isolamento social.

Na iminência de queda de 7,7% do PIB, a União Europeia aprovou um fundo de resgate (dos capitalistas!!!) na ordem de 750 bilhões de euros, o que correspondem a R$ 4,57 trilhões, através de emissão de “títulos conjuntos de dívidas”, o que pressupõe-se um anúncio de um maior endividamento para os países que tomarão esses títulos em troca de empréstimos num médio e num longo prazo.

No Brasil, a preocupação dos economistas é que a baixa dos juros básicos de 14% de outubro de 2016 para 2,25% anuais, atualmente (Taxa SELIC, segundo dados do Banco Central) pode enterrar de vez o conto da estabilidade financeira (de quem?). Uma economia que com o pretexto de retomada dos investimentos, junto com essa medida frente à crise do sistema financeiro mundial (que não é outra coisa senão a crise do sistema capitalista em seu conjunto)  promoveu uma enorme desvalorização da força de trabalho com a reforma trabalhista, a ampliação das terceirizações, reforma previdenciária, etc. e mesmo assim não precisou da pandemia para incinerar milhões de postos de trabalho; agora com os efeitos arrasadores de um tsunami da pandemia só pode ir para a lona mesmo que não jogue a toalha. Para “estimular” a economia, o Banco Central deveria estar trabalhando numa perspectiva de uma maior queda da taxa SELIC, mas os limites, segundo o seu diretor de política econômica, Fábio Kanczuk, é a migração de recursos de fundos de renda fixa, os quais já registraram resgate líquido de R$ 95 bilhões, no primeiro semestre, o que corresponde a 1,72% do seu patrimônio líquido, para a caderneta de poupança. Mesmo que não tenha havido uma fuga de recursos, pois os depósitos em caderneta de poupança superaram os saques na ordem de R$ 84,4 bilhões, segundo o diretor de política monetária do BC, Bruno Serra Fernandes, a captação na poupança a curto prazo visando financiamentos habitacionais a longo prazo, está provocando um maior endividamento público em função dos juros baixos, e a pergunta que fica feita pelo ex-diretor do BC, Tony Volpon é: “Quem ira financiar essa dívida” com a tendência ao esvaziamento dos fundos de renda fixa, o principal lastro dos empréstimos a longo prazo e num quadro em que os investimentos em carteira de brasileiros no exterior somaram US$ 4,07 bilhões, enquanto que os estrangeiros sacaram US$ 31,448 bilhões?  Em março deste ano, o BC liberou R$ 1,2 trilhão para os bancos, e hoje o quadro em pleno pico da pandemia é de fechamento de 522 mil negócios de pequeno e médio porte no país, numa política “compensatória” clara de resgate do sistema financeiro em vias de falência. (VE, Suplemento EU&FIM DE SEMANA, 17/07)

Por outro lado, a principal política “compensatória” para os trabalhadores está no auxílio-emergencial de R$ 600,00, quase metade do já rebaixadíssimo salário mínimo (calculado pelo DIEESE em junho no valor de R$ 4.595,60) e na MP 936 aprovada no Congresso Nacional com o cínico e pomposo nome de Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (os trabalhadores estão sendo demitidos mesmo assim), que permite a redução da jornada de trabalho ou suspensão do contrato de trabalho COM REDUÇÃO DOS SALÁRIOS!!!, oferecendo um “benefício” cinicamente denominado BEm, o qual corresponde a um percentual já rebaixadíssimo do valor do seguro-desemprego (a maior parcela hoje para quem recebe o salário acima de R$ 2.666,29 na média aritmética dos três últimos salários é de R$ 1.813,00, com no máximo 5 parcelas) e que conforme o percentual do acordo entre trabalhadores e patrões, promove a desindexação do valor do benefício do salário mínimo, com valores muito abaixo do mesmo, abrindo caminho para a quebra na prática de vez com o princípio constitucional que não permite que os benefícios pagos para os trabalhadores temporariamente afastados do mercado de trabalho sejam menores do que o  salário mínimo (mais um princípio constitucional violado pela própria classe que o promulgou, o que prova que a Carta Magna promulgada em 1988 tem um caráter político e estratégico de defesa da propriedade privada dos meios de produção, e nada mais, o resto é só pra encher linguiça e usado e abusado conforme a correlação de forças da luta de classes).

As iniciativas do fascismo e da democracia, nestes marcos, que na aparência se confrontam, como no caso da discussão da continuidade da desoneração da folha de pagamento em benefício dos empresários (diga-se de passagem, medida essa tomada no início do governo Dilma, em 2011, através da Lei 12.546, dando início ao “ajuste” econômico), com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.162/2019 no senado federal que abre caminho para a privatização da água e dos serviços de tratamento de esgoto, o chamado novo marco regulatório do saneamento básico, na reforma tributária, etc. não são suficientes para abrir uma via de saída para a burguesia e seu governo de genocidas no Brasil, num momento de uma recessão econômica mundial que perpassa léguas àquela provocada pelo crack de 1929 da bolsa de NY.

A saída está com as massas, e a iniciativa deve ser dada pelas suas organizações classistas que lutem por um programa de defesa das suas necessidades vitais e mais prementes e estrategicamente por um governo dos trabalhadores no mundo inteiro.