PRA POR ABAIXO
A REFORMA DA
PREVIDÊNCIA
FORA BOLSONARO,
ASSEMBLEIA CONSTITUINTE E SOBERANA,
POR UM GOVERNO DOS TRABALHADORES
Num quadro de agravamento e de aprofundamento da
crise mundial capitalista que já perpassa mais de uma década, o FMI anunciou
que as chamadas barreiras protecionistas estabelecidas principalmente entre os
EUA e a China irão reduzir 0,5% o crescimento mundial em 2020. Essa
desaceleração já está afetando os chamados países emergentes. O PIB brasileiro
despenca nesta esteira catastrofista. Na Argentina e em quase todos os países
latino-americanos, a economia vai caminhando a passos de caranguejo, muito mais
para trás. A financeira Morgan Stanley e o banco JP Morgan anunciaram que a
locomotiva EUA tende a engatar uma marcha-ré e mergulhar em um processo
recessivo. Somado à crise do Brexit, o BCE na zona do euro aponta um cenário
cinzento marcado por uma “prolongada presença de incertezas relacionadas a
fatores geopolíticos, ameaça crescente de protecionismo e vulnerabilidades nos
países emergentes”. (VE, 07/06/2019)
Nestas
condições internacionais da crise capitalista, é que às vésperas da Greve
Geral, que promete ser uma das maiores já realizadas no país, o relator da
proposta de reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), após acordo com o
chamado Centrão, entregou seu parecer à comissão especial da Câmara dos
Deputados, mantendo parte da proposta original enviada pelo governo com idade mínima para homens de 65 anos e 62 anos para as mulheres, com
previsão de aumento a partir de 2024, a cada quatro anos, proporcional a um
eventual aumento da longevidade, as três regras de transição que durarão doze
anos, sendo que após este período não haverá mais aposentadoria por tempo de
contribuição, porém com algumas alterações, como a manutenção do tempo mínimo
de contribuição para as mulheres para 15 anos. Para os homens, segue o
tempo mínimo de contribuição de 20 anos, como no texto original da proposta do
governo. O relatório amenizou a proposta original da aposentadoria rural
(diminuindo para 15 anos o tempo de contribuição para as mulheres) e dos professores
(diminuiu a idade mínima das mulheres para 57 anos), retirou do texto o Benefício
de Prestação Continuada (BPC), a capitalização, a desconstitucionalização das
alterações da Previdência Social (possibilidade de serem feitas por Projeto de
Lei), bem como os servidores dos municípios e dos Estados. A nova regra de transição
apresentada é draconiana, valendo tanto para os servidores públicos, como
para os trabalhadores da chamada iniciativa privada, com idade mínima de 60
anos para homens e 57 anos para mulheres e um pedágio do mesmo tempo que faltar
de contribuição para completar 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens). Quem não
se aposentar pelas regras de transição terá que contribuir durante quarenta
anos para receber a aposentadoria integral. O parecer, impiedosamente, ataca
ainda mais aqueles trabalhadores que possuem direito ao abono salarial,
baixando de dois salários mínimos em média, para o teto de R$ 1.364,43, tendo
fixado este valor também para o salário-família e auxílio-reclusão. A
integralidade da pensão por morte será garantida apenas para os dependentes inválidos, com deficiência
grave, intelectual ou mental.
Tanto o texto original do
governo, como o parecer do relator são um brutal ataque, sem precedentes históricos,
contra os trabalhadores. A aprovação da PEC obriga que três quintos do total do número de
parlamentares votem favoravelmente em plenário nas duas casas (308 votos na
Câmara e 49 no Senado), em dois turnos de votação. O governo recuou por
ora em alguns pontos importantes, por conta da crise que enfrenta com sua
própria “base parlamentar”, pois vem sendo derrotado em votações importantes
no Congresso Nacional. Os governadores que se reuniram com o governo e com os
representantes do Congresso Nacional, inclusive os do PT e do PC do B, apesar
da sua disposição de boa vontade demonstrada com a aprovação da reforma, só
serão contemplados com seu pleito (incluir de lambuja os servidores estaduais e
municipais) se efetivamente vierem a apoiá-la com votos favoráveis de seus
aliados no parlamento, segundo o presidente da Câmara de deputados, Rodrigo
Maia (DEM). A oposição acordou com os representantes do governo em não obstruir
a leitura do parecer do relator na Comissão Especial, em troca da “livre
discussão”.
A bomba relógio que explodiu em torno das “conversas” privadas
entre o atual Ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o procurador da República,
Deltan Dallagnol, revelando toda uma operação fraudulenta em torno da prisão e
proscrição da candidatura de Lula, pelo site The Intercept, expõe toda a
podridão do conjunto do regime político, é tão somente a ponta de um iceberg
que tende a se derreter. A burguesia, enquanto classe dominante, tentando
dissimular que estas denúncias esporádicas não são resultado da luta de classes
e das frações de classes, costuma se utilizar nessas ocasiões da ideologia de
que a fraude, a corrupção, etc. são “anormalidades” e não o funcionamento
normal de um sistema capitalista e um regime político que navega na corrupção
desde o seu germe, desde que a serpente colocou seus primeiros ovos, sem levar
em conta que a EXPLORAÇÃO DO HOMEM PELO HOMEM É O PRINCIPAL FATOR DE CORRUPÇÃO!
O movimento operário vem sistematicamente junto com a
juventude buscando um caminho da independência política, apesar das suas
direções conciliadoras. Com esta Greve Geral, já são três em um intervalo de
dois anos! O golpe de estado de 2016 despertou parcialmente a consciência das
massas.
Urge que seja convocado um Congresso de bases de toda a
classe trabalhadora para colocar abaixo e revogar todas as medidas
anti-operárias e que atacam a juventude como a Reforma Trabalhista, a EC 95, a
terceirização, os corte de verbas na educação, etc. Os milhões de desempregados
são um fator decisivo e devem ser organizados e incorporados para esta luta sem
concessões ao regime burguês. POR UM GOVERNO DE TRABALHADORES DA CIDADE E DO
CAMPO – PELA ALIANÇA OPERÁRIO-CAMPONÊS-ESTUDANTIL – PELA UNIDADE SOCIALISTA DA
AMÉRICA LATINA. ATÉ A VITÓRIA!
