sábado, 2 de outubro de 2021

Brasil: os diferentes conteúdos da consigna "Fora Bolsonaro"

 Extraído do site do Partido Obrero


Rafael Santos

Em 2 de outubro às ruas por um plano de luta permanente


Um conjunto de centrais sindicais (CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, CSP-Conlutas, Intersindical), juntamente com diferentes frentes (Brasil Popular, Povo sem Medo, Fora Bolsonaro) que incluem 80 organizações e partidos políticos, convocaram sob o lema "Fora Bolsonaro" um novo dia de mobilização nacional. Haverá marchas e eventos em mais de 200 cidades.

É a primeira vez que Lula, o ex-presidente do Brasil e líder do Partido dos Trabalhadores (PT), convoca uma mobilização. Nas cinco mobilizações anteriores (à razão de uma por mês), não se convocou nem se mobilizou. Será que vai desta vez? As centrais sindicais e o PT anunciaram um compromisso maior do que em outras mobilizações. É que as marchas dos próximos 2 serão comparadas com os direitistas que Bolsonaro mobilizou em 7 de setembro (100 mil no Rio de Janeiro, 125 mil em São Paulo).

Há evidências de um entendimento por parte dos partidos e organizações que se dizem de esquerda classista. Do lado das direções burocráticas do movimento operário, não há indícios de organização de sua participação massiva (assembléias, etc.). A causa fundamental dessa atuação restrita é que as burocracias sindicais e os partidos burgueses e de centro-esquerda da oposição temem abrir um canal pelo qual irrompa a raiva acumulada nas massas exploradas por suas reivindicações. Por isso, procuram garantir que sejam mobilizações controladas, que desgastem e sangrem o governo anti-operário e fascista de Bolsonaro, mas não abram situações de explosão social, como na Bolívia, Colômbia, Chile, etc.

Descaracterização

A consigna "Fora Bolsonaro" foi descaracterizada pelo PT de Lula, pelo PSOL de centro-esquerda e pelas lideranças burocráticas dos trabalhadores e das centrais populares.

Essa consigna propunha que, como elemento unificador e centralizador de toda resistência popular, uma greve geral acabaria derrubando Bolsonaro e todo o seu regime anti-operário, entreguista e reacionário.

Para isso, é necessário apoiar a mobilização operária e popular em defesa de seus direitos atacados pelo regime bolsonarista (governo que executa, parlamento que vota essas medidas reacionárias, justiça que defende sua aplicação e é cruel contra os lutadores populares, forças repressivas que sustentam este edifício).

Em vez de enfrentar o decreto (PEC 32) que viola os direitos e a estabilidade trabalhista dos trabalhadores do Estado, a burocracia sindical sabota e impede uma luta enérgica e conjunta, com o apoio ativo de todo o movimento sindical, embora tenha sido para esse propósito que foram criadas as centrais sindicais (A burocracia sindical elegeu como palavra-de-ordem eleitoreira "SE VOTAR, NÃO VOLTA", o limite da luta contra a PEC 32 - NR), imita-se a afirmar que, se Lula e o PT vencerem as eleições presidenciais de outubro de 2022, esses direitos tentarão ser restaurados. “Há eleições em 2022” é a justificativa burocrática de centro-esquerda para não enfrentar uma luta frontal em defesa dos direitos e das condições de vida das massas trabalhadoras e exploradas. Toda resistência ao processo eleitoral se subordina dentro de um ano. Foi assim que todas as "reformas" antipopulares puderam passar, o massacre sanitário devido à política reacionária de Bolsonaro em face da pandemia do Covid, a expulsão das comunidades indígenas de suas terras para entrega-las ao agronegócio, a forte deterioração social e a crescente carestia, etc. sem centralizar essas lutas, sem organizar a mobilização massiva dos trabalhadores, chamando a "aguentar" atá as eleições.

Diante da crescente tensão social, o “Fora Bolsonaro” não foi apenas abordado em termos eleitoralistas-declaratórios, mas agregou-se um caráter institucionalista: esporadicamente destituir o presidente Bolsonaro por meio do “impeachment”, de um julgamento político executado pelo parlamento. Estamos inclusive falando de um parlamento com maioria de direita que praticamente acompanhou a sanção de todas as propostas anti-operárias e de entreguismo promovidas pelo Poder Executivo. Vale ressaltar que são 130! pedidos de impeachment de Bolsonaro apresentados durante os últimos 3 anos que foram cuidadosamente redigidos. Por outro lado, um eventual afastamento do presidente Bolsonaro em decorrência do "impeachment" deixaria de pé o regime que executou conjuntamente essas medidas. Em vez de Bolsonaro, o vice-presidente assumiria, General Hamilton Mourão. E se também fosse destituído, seu lugar seria ocupado pelos presidentes das câmaras parlamentares. Seria uma mudança Gatopardista, mudar a figura presidencial para manter de pé o regime anti-operário e de entreguismo e as conquistas reacionárias que conseguiu impor.

Assim, um “cordão de segurança” é colocado para que as mobilizações populares não se tornem uma luta que derrube revolucionariamente Bolsonaro e seu regime. A luta de massas está subordinada ao eleitoralismo e / ou pressão para que o parlamento efetue o impeachment do presidente.

Em carta publicada pelas centrais sindicais, afirma-se claramente: “É urgente que o Congresso Nacional ouça o clamor popular e aceite a abertura de um processo político para que Bolsonaro seja demitido e seus crimes investigados”.

Derrubar o regime reacionário

É importante que a vanguarda operária e a esquerda que se diz revolucionária tenham isso claro e expliquem às massas: é preciso derrubar Bolsonaro e seu regime corrupto e reacionário pela mobilização de massas.

É proposto enfrentar e derrotar os ataques anti-operários e anti-populares do governo. A PEC 32 deve ser definitivamente engavetada em defesa da estabilidade do emprego e das conquistas dos servidores públicos. Para isso, é necessário aprofundar a mobilização: desenvolver um plano de luta permanente e não apenas medidas isoladas e espaçadas. Através de um plano de luta com greves e crescentes manifestações, culminar na greve geral que interrompe os ataques às massas, impõe reivindicações populares e acaba com Bolsonaro, Mourão e seu regime.

O Bolsonaro não poderá terminar de forma revolucionária sem enfrentar de forma decisiva, através de uma luta consistente, a defesa dos direitos e das reivindicações das massas.

Para isso, é fundamental recuperar as centrais e organizações dos trabalhadores e populares para que cumpram o papel histórico com que foram criadas: defender as condições de vida das massas, desenvolvendo a luta da classe trabalhadora contra as classes exploradoras. E não como hoje, que os sindicatos estão politicamente subordinados ao estado burguês, à classe patronal e às correntes políticas que os representam e defendem.

Também é fundamental lutar por congressos de base nas centrais e organizações de trabalhadores e populares, onde é o movimento operário que discute e se pronuncia, em um debate democrático (assembléias, etc.) sobre o rumo a seguir. E votar a necessidade de um plano de luta e de greve geral para tornar realidade o “Fora Bolsonaro, Mourão e o regime reacionário”.

No dia 2 de outubro, nas ruas, nas manifestações que percorrerão todo o Brasil, estão em jogo as duas estratégias distintas do "Fora Bolsonaro". Um pólo do movimento operário militante e de esquerda que se diz revolucionária seria um grande fator na centralização desta luta histórica.