O inevitável fracasso dos "partidos amplos" em se estabelecerem como partidos revolucionários

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Publicamos aqui um artigo do dirigente do Partido Obrero da Argentina, Rafael Santos, acerca da ruptura recente da CST (Corrente Socialista dos Trabalhadores) do PSOL, corrente essa que tem sua matriz ideológica baseada no morenismo (em referência a Nahuel Moreno, dirigente político argentino que se notabilizou por revisar o programa político do trotskismo e como um camaleão adapta-lo como em vários processos de metamorfose às particularidades dos supostos "ganhos organizativos".

A CST/PSOL é proveniente de uma ruptura da antiga Convergência Socialista, que nos idos da década de 90 saiu em um acordo com a direção do PT, um pouco depois da realização do 1º Congresso do Partido dos Trabalhadores (realizado após 11 anos da sua fundação). Neste Congresso realizado em 1991, suas principais resoluções aprovadas foram de negação da ditadura do proletariado (estratégia polítca que a maioria do PT nunca defendeu desde a sua fundação e que apenas a "regulamentou"), negação do socialismo, fim do direito de divergências e de tendência (que já havia sido aplicada na prática contra a tendência Causa Operária e culminou com sua expulsão oficial do partido), de defesa da governabilidade de Collor de Mello, com sua maioria votando contra o FORA COLLOR, etc. 

Após a expulsão de Causa Operária do PT, oficializada num Congresso em que Lula havia anunciado no início daquele ano em que o mesmo foi lançado que seria sobre o nobre espírito dos estudantes no Maio de 68 francês: "É PROIBIDO PROIBIR!" No entanto, esta palavra-de-ordem já limitada levantada num processo revolucionário em que o regime político francês foi colocado em xeque em seu conjunto e o mundo atravessava uma série de acontecimentos revolucionários, foi convertida em uma palavra-de-ordem seletiva, pois a Tese apresentada por Causa Operária foi cassada e vetada do Caderno Oficial de Teses e seus delegados eleitos para o Congresso foram todos impugnados. 

A Convergência Socialista, logo após este processo político, em um acordo com a direção do PT (ainda chegou a utilizar pela última vez a legenda do partido) lançou a chamada Frente Revolucionária, a qual apoiada num Código de Ética, puxado da cartola, também vetou a participação de Causa Operária, pra logo depois liquidá-la e lançar o movimento pró-PSTU. Tristemente, a corrente Causa Operária, que hoje se denomina PCO (Partido da Causa Operária) "evoluiu" para uma política liquidacionista de um verdadeiro partido operário e não passa de um moribundo oportunismo que se escorou debaixo do guarda-chuva do lulismo.

Nesse ínterim, o principal partido da LIT (Liga Internacional dos Trabalhadores), o MAS argentino (Movimento ao Socialismo, dirigido pelo seu principal dirigente, já citado acima, Nahuel Moreno) rompeu em várias frações e isto acabou atingindo em cheio seus partidos e frações nacionais, em especial, a Convergência Socialista. 

Dessa ruptura, a CS no Brasil se dividiu em duas alas. Uma maioria que avançou em relação à criação do PSTU, e uma minoria que decidiu retornar ao PT, que se denominou CST, e tinha como principais referências políticas, Babá, Roberto Robaina, Luciana Genro, entre outras. Da CST saíram algumas dissidências políticas, sendo a principal o chamado MES (Movimento da Esquerda Socialista), que se ligou ao MST argentino (Movimento Socialista dos Trabalhadores), tendo rompido recentemente com o mesmo e se aproximado dos mandelistas da antiga LCR francesa (Liga Comunista Revolucionária), a qual se dissolveu no NPA (Novo Partido Anticapitalista). A CST, que continuou com Babá sendo sua principal referência política, se ligou à IS argentina (Esquerda Socialista). 

Dessa verdadeira "sopa de letrinhas" nasceu o PSOL, no Brasil (Partido do Socialismo e Liberdade), resultado da oposição de quatro parlamentares do PT  (Heloísa Helena, Babá e Luciana Genro fundaram o PSOL) à reacionária reforma da previdência do primeiro governo Lula, que foi realizada com a compra de parlamentares da direita e resultou no escândalo do mensalão, no auge da propaganda e agitação na França pela criação do NPA.

O PSOL hoje se encontra dominado por correntes políticas que são a sombra do lulismo no interior desse partido, como é o caso de uma das suas principais referências, Guilherme Boulos, dirigente do movimento Povo Sem Medo, que se prima pelo movimentismo parlamentar. As contradições no interior desse partido tende a se agudizarem e o conflito frente à política de total adaptação da sua maioria e integração ao governo da Frente Ampla de Lula/Alckmin coloca em marcha poderosas forças centrífugas resultado da alta permeabilidade destes chamados partidos amplos à pressão social e política do imperialismo e de setores da burguesia nacional. 

Por Rafael Santos 

O inevitável fracasso dos "partidos amplos" em se estabelecerem como partidos revolucionários

Depois de 20 anos: a UTI-I rompe com o PSOL

No dia 5 de junho, a Corrente Socialista Operária (CST) – seção brasileira da Unidade Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional (ITU-CI) anunciou que após quase duas décadas havia decidido romper com o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade). 

O PSOL surgiu em 2004 como uma ruptura com o governo Lula do PT. Três dos quatro deputados – entre eles “Babá” da CST – eleitos pelas listas de Lula, romperam criticando a sua política antipopular e formaram o PSOL.

Desde o início não se definiu pela necessidade de lutar por um governo operário e camponês, mas por uma "nova" concepção do socialismo: "A defesa do socialismo com liberdade e democracia". Uma estratégia de construção socialista por meio de avanços eleitorais na democracia. Para isso, seria construído como um “partido amplo”, um “partido de tendências”, que atuará “por consenso”. Ou seja por acordos burocráticos de cúpulas, sem debate ou delimitação. Sem decisões democráticas quanto ao voto da militância. Esta fórmula organizativa era lógica para um partido que não se constituía para criar as condições e conduzir um processo revolucionário rumo à tomada do poder pela classe trabalhadora, mas sim para intervir nos processos eleitorais e parlamentares. Nunca foi um partido que interveio unitária e conjuntamente nos processos da luta de classes. Cada "tendência" tirou seus jornais e declarações. Ele ganhou “vida” em eventos eleitorais e o fez atrás de outros líderes, que não os trabalhadores. Chegou a apoiar candidaturas como a de Erundina, ex-prefeita de São Paulo, lembrada por reprimir violentamente uma greve de motoristas de ônibus.

A “lógica” democratizante do PSOL avançou: hoje tem 13 deputados federais e algumas dezenas de deputados estaduais, eleitos sob a égide do apoio e integração da frente de centro-direita Lula-Alckmin que venceu as eleições de 2022. Também tem ministros e funcionários do governo Lula. E declarou que faz parte da base parlamentar do governo de frente popular (para melhor enfrentar a direita de Bolsonaro, afirmam). Nas últimas semanas, o governo Lula avançou na aplicação de importantes medidas antitrabalhistas e antipopulares.

A CST considera então que "o PSOL rejeitou definitivamente a independência política da classe trabalhadora" (grifo meu). E anuncia sua separação.

A fundação do PSOL em 2004 foi saudada pela esquerda oportunista mundial como um "modelo" a ser seguido. Na mesma data, o Novo Partido Anticapitalista (NPA) foi criado na França, com base na dissolução da Liga Comunista Revolucionária (LCR) do chamado Secretariado Unificado (SU) da Quarta Internacional. Antes de sua dissolução, a LCR havia votado em seu Congresso uma profunda reforma programática, abandonando a luta estratégica pela ditadura do proletariado (governo operário). O NPA também se constituiu como um "partido amplo", um partido de tendências, que ia funcionar NÃO com base no centralismo democrático, necessário para intervir disciplinada e energicamente na luta de classes; mas nos princípios do consenso. Na realidade, esses partidos –PSOL e NPA- praticamente não militavam na luta de classes e com planos de se enraizar nas massas trabalhadoras. O “consenso”, manipulado pelas camarilhas dirigentes, mal foi suficiente para escolher os candidatos com os quais intervir “unitariamente” nas respetivas eleições. 

Os “partidos amplos” não são revolucionários. Eles não estão sendo preparados para a luta de classes, mas sim para instâncias eleitorais e de adaptação parlamentar e, claro, não levantam um programa socialista revolucionário. 

A ruptura agora entre a CST e o PSOL diante da “virada à direita” da direção e sua plena participação no governo Lula por um lado, e por outro a explosão do NPA francês, que se divide indo-se (e integrando-se) à maioria - ligada diretamente ao SU - à frente popular do Nupes de Jean-Luc Mélenchon, são indicadores emblemáticos do fracasso dos “partidos amplos”. 

A esquerda trotskista que vem do morenismo e/ou da SU justificou seu impulsionamento e integração nesses amplos grupos como uma “tática entrista”, para desenvolver “atalhos” que lhe permitissem superar a “marginalidade dos revolucionários”. Confirmemos esse propósito (inevitavelmente assolado por políticas capitulatórias), à crise atual demonstra a inviabilidade desses partidos de “novo tipo”, alheios à construção leninista de partidos de combate compostos por militantes ativos e não filiados “simpatizantes”. 

Mas este não é o balanço da CST, que reivindica a necessidade de levantar as bandeiras do PSOL desde as suas origens (quando fundaram este PSOL diziam que queriam levantar as bandeiras do PT desde as suas origens). 

Não esqueçamos que a UTI-CI, corrente morenista à qual se vincula a CST, esteve integrada à Frente Ampla no Peru por muito tempo, até alguns anos atrás. Uma organização caudilhista pequeno-burguesa, trucamente indigenista (a favor do “bem viver”), que votou pela deposição golpista do presidente Martín Vizcarra e pela ascensão de um governo de emergência onde a Frente Ampla formou a presidência da Unicameral.

Os “ganhos” eleitorais guiam – e cegam - a ação dessas correntes que dirigem os “partidos amplos”. No Peru, obtendo um cargo de deputado para seu grupo "Unidos". No Brasil, também com cargos estaduais e municipais. As rupturas costumam aparecer quando as direções dessas construções oportunistas decidem “limpar” suas fileiras de “esquerdistas”. No Peru, eles se separaram quando seu deputado não foi colocado de volta nas listas eleitorais. E agora, no Brasil, objetivamente está acontecendo a mesma coisa. Por isso, a CST insiste que a direção majoritária do PSOL incorporou milhares de filiados de forma arbitrária e caprichosa, garantindo sua maioria no próximo congresso em setembro e a indicação das candidaturas esperadas. 

As eventuais políticas de “entrismo” nas organizações de massas levadas a cabo pelos revolucionários, têm por objetivo acelerar os processos de radicalização de um movimento de esquerda em curso, produzir uma ruptura dos setores radicalizados rumo à revolução contra as viradas à direita. Mas essas correntes fizeram um “entrismo” capitulador por 20 anos! O PTS também teve uma orientação semelhante. Ele esteve no NPA francês até alguns meses antes de sua dissolução (e até mesmo apoiando eleitoralmente os candidatos da Frente Popular de Mélenchon). E no Brasil, repetidamente solicitou sua incorporação orgânica, como tendência, ao PSOL e apresentou candidaturas em suas listas. 

A "ambição" de cargos costuma matar as correntes que cultuam os "partidos amplos" não como tática conjuntural, mas como construção política adaptada à democracia burguesa. É por isso que quando quebram – se quebram e não são assimilados por essas lideranças de frentes populares – não saem mais fortes, mas mais enfraquecidos e desmoralizados. Foi o que aconteceu com o “entrismo” morenista de 1957 a 1964 na Argentina, que rompeu completamente esgarçado, após o entrincheiramento com as burocracias de direita, e não o fez como parte de um processo de luta (contra a convocação de Perón para votar por gorilas como Frondizi em 1958, uma votação que atraiu um milhão de votos em branco, vindos principalmente dos bairros da classe trabalhadora). E a mesma coisa aconteceu no Peru. E agora, no Brasil. 

Tiremos todas as conclusões desta ruptura: é hora de construir partidos revolucionários militantes e uma Internacional Operária Revolucionária, REFUNDANDO a IV Internacional. 

Lutar por governos operários e pelo socialismo.