Artigo extraído e traduzido do link:
https://prensaobrera.com/internacionales/brasil-las-perspectivas-del-gobierno-de-frente-amplio-de-lula
Por Rafael Santos
No domingo, 1º de janeiro, Lula assumiu a
presidência do Brasil. Além do desdém de Bolsonaro, que foi para Miami alguns
dias antes, e da negativa do general Mourão, que, na qualidade de
vice-presidente, recusou-se a transferir os símbolos do comando para o novo
governo, a grande maioria classe capitalista nacional e imperialista deu a Lula o sinal verde para que realize um plano de ajuste que
reduza o déficit fiscal, bloqueando (ao menos por enquanto*) uma reação popular.
O gabinete
nomeado é um reflexo fiel das condições que Lula estabeleceu para si mesmo. Ele
quer que seu governo seja de coalizão, não só com “aliados” liberais, mas
também com setores bolsonaristas. O ministro da Economia é Fernando Haddad,
petista (da ala mais direitista do PT**), e está acompanhado de Geraldo
Alckmin, que é o vice-presidente, e agora nomeado ministro da Indústria e
Comércio. Alckmin é um conhecido direitista liberal e representante do grande
capital industrial e comercial. Por outro lado, Simone Tebet, adversária do PT
até o segundo turno, com reconhecida trajetória liberal, foi indicada para
chefiar o Ministério do Planejamento. Esta é uma posição-chave, através da qual
a aplicação do orçamento é guiada e controlada. À frente do Banco Central
continua o neoliberal Campos Neto, indicado por Bolsonaro (não foi contestado
por Lula), o qual permanecerá no cargo até 2024 (em nome da Autonomia do Banco Central, também até o momento tampouco, ou nem sequer comentada por Lula***).
Carlos Fávaro, homem do agronegócio (principalmente
do setor da soja), oriundo do Mato Grosso, região central desse “modelo”, foi
nomeado ministro da Agricultura. É um setor produtivo capitalista que foi a
base de sustentação social-eleitoral de Bolsonaro. Isso também serviria de
contrapeso à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (da Rede), que tem sido
vista com certa apreensão pelas bancadas do agropower. A mesma declarou que uma de
suas prioridades é levantar as restrições impostas pela União Européia (em
relação à defesa da Amazônia) e formalizar o acordo UE-Mercosul.
Em termos das estatais, Lula não propõe a renacionalização das que foram privatizadas (Eletrobras, etc.), apenas “suspendeu” as privatizações que haviam sido anunciadas em caso de vitória de Bolsonaro nas eleições, o qual em 4 anos de mandato não
se concretizaram. A suspensão da continuidade da privatização da Petrobras,
Correios e outras 5 empresas, foi justificada com base na necessidade de
“garantir uma análise rigorosa dos impactos da privatização no serviço público
ou no mercado”. Mas esse anúncio, somado à manutenção circunstancial da
suspensão do imposto sobre combustíveis feita por Bolsonaro (como manobra
eleitoral) e o anúncio da alteração dos tetos orçamentários inflexíveis
regulados pelo governo Temer, provocou uma “reação do mercado”. Esses tetos de
gastos implicam que os orçamentos, por 20 anos, se ajustem – teoricamente –
pela inflação. É um limite objetivo para que os gastos sociais (saúde, educação
etc.) não aumentem. As enfermeiras, por exemplo, conseguiram um aumento salarial
há alguns meses, após uma greve geral massiva, mas o pagamento do “teto
salarial” ainda não foi finalizado.
A bolsa caiu 3,1% na segunda-feira, principalmente
devido a um colapso da "estatal" Petrobras (empresa de economia mista
listada na bolsa de valores). O dólar, por sua vez, subiu 1,6% em um dia. Os
mercados, ou seja, o grande capital, marcam o território do novo governo.
O enviado especial do Clarín afirmou que "a reação parece exagerada", porém, avaliou o jornal Folha de São Paulo, que disse em seu editorial que "não é conveniente tomar cerimônias desse tipo como indicadores dos rumos do novo governo". Justifica que Lula precisa dizer coisas que “conformem” com sua base popular. Mas o que é evidente é que Lula não pretende revogar as fortes medidas antitrabalhadores tomadas pelo bolsonarismo (reforma trabalhista, previdenciária, etc.).
O governo de Lula está ativo desde antes de sua posse. Seu mandato não começou em 1º de janeiro. O fascista Bolsonaro não se opôs a isso. Lula e suas “equipes de transição” negociaram com o bloco parlamentar do “centrão” um aumento no orçamento para financiar o aumento dos planos sociais que Bolsonaro decretou há alguns meses, e que não contava com garantia no orçamento. Bolsonaro elevou os planos para 600 reais (US$ 112) por mês. Mas o governo, que se autoproclama do combate à fome como seu principal objetivo, anunciou pela boca de seu ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Diaz, que sua finalidade é reformular os "planos sociais", ou seja, avançar nos cortes (qualquer semelhança com os "ajustes" feitos pelo governo argentino não é coincidência).
A eliminação dos impostos sobre os combustíveis foi prorrogada até ao final do ano para o gasóleo e outros utilizados por empresas, e apenas até 28 de fevereiro para a gasolina utilizada por particulares. O novo governo pretende usar o carisma de Lula para promover um ajuste. Para isso, recriou o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social, com o objetivo de promover o "diálogo social" (um novo pacto social com o sindicato dos trabalhadores para paralisar as reivindicações dos trabalhadores?).
O novo ministro da Fazenda declarou: “O arcabouço fiscal que pretendemos enviar inicialmente ao Congresso terá premissas confiáveis e demonstrará tecnicamente a sustentabilidade de nossas finanças. Um quadro que abranja o financiamento do guarda-chuva dos programas governamentais prioritários, garantindo a sustentabilidade da dívida pública”. Um plano de ajuste para que os gastos públicos não disparem e o pagamento da dívida pública seja sustentado.
A relação com o Congresso passará por acordos com o bloco majoritário do "centrão", liderado por Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, que viabilizou a votação da isenção do teto orçamentário para custeio dos planos sociais. Lula e o PT teriam prometido apoiá-lo para que seja reeleito presidente da Câmara em daqui alguns meses.
Uma antiga promessa do PT é eliminar o chamado "orçamento secreto", verba que cada parlamentar recebe para gastar à sua disposição em obras locais. Bem visto, é uma imitação do "mensalão", dinheiro que o governo Lula anterior distribuiu para constituir maiorias nas urnas por meio de corrupção direta (comprou os parlamentares para fazer a Reforma da Previdência contra os servidores públicos federais****). O Supremo Tribunal Federal declarou recentemente que o "orçamento secreto" é inconstitucional. Mas rapidamente, sem a oposição de Lula, o parlamento votou que 50% desse orçamento vá para o fundo estadual e que os 50% restantes sejam administrados por parlamentares, com uma nova figura institucional.
O principal motivo que conduz Lula e seus
ministros é a defesa da democracia. Esse cavalo de batalha vai servir para
sustentar o apoio a Lula e paralisar as reivindicações operárias e populares
com o espantalho de não desestabilizar o governo, diante do perigo de um golpe
direitista de Bolsonaro. As políticas de ajuste estão no centro dos planos do
governo.
Os trabalhadores devem ter claro que, para lutar consistentemente por suas reivindicações imediatas e históricas devem se organizar de forma independente e lutar pela recuperação dos sindicatos. Nenhum apoio para o governo da frente de colaboração de classes.
*N.T.
** N.T.
*** N.T.
**** N.T.
