Extraído do site do Partido Obrero
Não ao eleitoralismo anti-operário
Por Rafael Santos
O próximo dia 7 de setembro - aniversário da independência do Brasil - é desenhado como um dia com a possibilidade de confrontos nas ruas.
O presidente Jair Bolsonaro convocou uma manifestação contra o Supremo Tribunal Federal (STF), por processar alguns de seus apoiadores, que se manifestaram publicamente com armas, propondo a impeachment dos juízes (e até do embaixador chinês). É a resposta Bolsonarista à não aprovação do parlamento para tratar sua proposta de modificar o sistema eleitoral, eliminando o voto eletrônico (em vigor há 25 anos) e substituindo-o pelo voto em cédulas de papel. Já naquela ocasião, enquanto o parlamento discutia se tratava do projeto de Bolsonaro, ele organizou uma demonstração de força, desfilando uma divisão de tanques blindados em frente ao Congresso.
O apelo de Bolsonaro foi a voz da ordem para que toda a extrema direita fascista e militar viesse a ameaçar que, se essa rejeição parlamentar não fosse revertida, ela poderia ir tão longe como um auto-golpe militar. Embora a eleição presidencial seja daqui a mais de um ano, Bolsonaro se gava de se tornar um Trump.
Os comandantes policiais e militares afirmaram que compareceriam aos comícios Bolsonaristas. O Coronel Lacerda, encarregado de 7 batalhões da Polícia Militar de São Paulo, anunciou que iria mobilizá-los naquele dia. Por isso, o governador de centro-direita do Estado de São Paulo o demitiu. Lacerda redobrou a aposta, anunciando que organizaria essa mobilização de direita de qualquer maneira.
Bolsonaro tem retrocedido nas pesquisas de intenção de votos da população. Isso alimentou suas performances de histeria política.
Contra esse movimento direitista, a Coordenação pelo "Fora Bolsonaro", que tem promovido diversas mobilizações nos últimos meses, está convocando a organização de contra-manifestações no mesmo dia 7. Partidos de esquerda, centrais sindicais e movimentos sociais aderiram a esse chamado, o que levanta a possibilidade de choques e confrontos de rua entre a extrema direita Bolsonarista e as forças populares colocadas à esquerda.
Isso levou a uma série de pronunciamentos de setores burgueses. A Associação da Agroindústria, a FIESP (a poderosa Federação Industrial de São Paulo) e outras fizeram ou anunciaram declarações que vão entre o apelo à harmonia entre os três poderes do Estado e o de limitar as ações provocativas de Bolsonaro. Os agroexportadores consideram necessário abrandar os choques políticos e preservar a paz social. Declarações do tipo Trump contra a China são consideradas altamente inconvenientes por ser este o principal destino das exportações brasileiras. A federação dos bancos está dividida, com os conselhos de algumas entidades estatais resistindo a aderir a pronunciamentos críticos ao bolsonarismo.
Delfim Netto, ex-ministro da Economia do golpe de 1964, alertou para as explosões aventureiras de Bolsonaro, afirmando que não se poderia descartar no futuro o abandono do liberal privatizador e atual ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele expressou sua preocupação com o clima de confrontos políticos que está promovendo no Brasil. E se definiu pelo apoio à eventual candidatura do ex-presidente, de centro-esquerda e líder do PT, Lula, que descreveu como um homem moderado capaz de pilotar a difícil situação político-social do Brasil.
Também, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, velho inimigo de Lula, falou em favor de uma terceira alternativa entre Bolsonaro e Lula, mas esclarecendo que, caso não amadurecesse, convocaria para votar no candidato do PT. Setores crescentes da burguesia e do imperialismo vêem o aventureirismo militar de Bolsonaro com apreensão. Não esqueçamos que há alguns meses todo o alto comando militar foi substituído pelo presidente fascista. Na burguesia existe a preocupação de que esta ação, no quadro de uma crise em curso, acabe por dividir as Forças Armadas. Este governo não é uma ditadura direta, mas é um governo cheio de militares (há mais de 7.000 ministérios ocupantes, secretarias e várias funções do Estado).
Conteúdo eleitoral da oposição burguesa-burocrática
Os partidos de centro-esquerda e as burocracias sindicais deram outro conteúdo à palavra-de-ordem "Fora Bolsonaro". Eles colocaram a "defesa da democracia e da Constituição" no centro. Eles são contra a queda de Bolsonaro pela ação das massas. Colocam o slogan “Fora Bolsonaro” no campo da votação nas eleições de outubro de 2022 ou no de um eventual impeachment (julgamento político) no Parlamento. Um Congresso em que não avançaram mais de 50 pedidos de impeachment e onde o presidente fascista obtém uma confortável maioria através da aliança com o "centro", bloco de vários partidos de centro-direita.
Um manifesto assinado por 10 centrais sindicais, lideradas pela CUT, apelou à união de todos os poderes, governadores, prefeitos, parlamentares, trabalhadores e sociedade civil para conter o presidente Jair Bolsonaro e salvar o Brasil. As centrais sindicais denunciam Bolsonaro por “gerar pessoalmente confrontos diários, criando um clima de instabilidade e descrédito do Brasil” e “Urge que os Poderes Legislativo e Judiciário em todos os níveis, governadores e prefeitos, tomem conta de decisões importantes em nome do Estado Democrático de Direito ”.
No entanto, toda a burguesia continua apoiando a continuidade do governo Bolsonaro. Porque realizou importantes "transformações" sociais contra os trabalhadores; nas últimas semanas foi aprovada na Câmara Federal - por ampla maioria - a chamada “minirreforma trabalhista”, que complementa a do governo Michel Temer, "embora tenha sido derrotada posteriormente no Senado Federal" (NR). Atacar, desta vez com tudo, os direitos dos jovens trabalhadores, condenando-os a um sistema permanente de perda de direitos, superexploração e precariedade laboral. Há também a reforma administrativa contra os servidores públicos das três esferas do Estado, que dispensa o concurso para acesso a um emprego na administração pública, o que possibilita a seleção discriminatória por parte do poder político. Também anula o direito à estabilidade no emprego do servidor público. Essas e outras leis anti-trabalhadoras e antipopulares (a privatização dos Correios está para ser votada, as terras das comunidades indígenas ainda estão sendo desapropriadas em favor do agro-negócio e do garimpo, etc.) não só são endossadas, mas votadas com os partidos da burguesia que “defendem a democracia e a constituição”.
Aqui não há divisão, mas unidade da classe patronal para que a crise seja descarregada sobre as massas trabalhadoras.
O boom das exportações brasileiras (melhores valores das matérias-primas: soja, minério de ferro etc.) não resulta em nada para melhorar as condições de vida dos trabalhadores e dos desempregados. Ao contrário, o governo chantageia para impor seus ataques de rendição: se a privatização dos Correios não for aprovada, não haverá continuidade nos parcos subsídios aos desempregados, diz.
A palavra-de-ordem "Fora Bolsonaro" esvaziou-se de conteúdo para os partidos de centro-esquerda e para as burocracias sindicais. É apenas uma verborragia para conseguir o voto no final de 2022, enquanto as massas permanecem atoladas na miséria. É usado para impedir a organização da luta e a resistência dos trabalhadores e das massas ao governo. A CUT e as centrais sindicais (infelizmente também a esquerdista CSP/Conlutas endossou a declaração) subordinam-se assim à política de contenção da centro-esquerda que usa as provocações da direita bolsonarista para não aprofundar a mobilização antigovernamental para derrubar o governo fascista, mas para travar as lutas mais elementares. Já existem líderes do PT que vieram para limitar o alcance das marchas antibolsonaristas de 7 de setembro, chamando para não cair em "provocações". O próprio Lula anunciou que não participará dessas mobilizações porque, para ele, o eixo continua sendo o eleitoral.
É um eleitoralismo claramente anti-operário
As burocracias das centrais operárias esvaziaram os sindicatos. O objetivo histórico delas é defender o valor da força de trabalho. Eles renunciaram a esta função. Um ataque como o da mini-reforma trabalhista não pode ser imposto sem enfrentar uma greve geral. O mesmo é verdade para a agressão contra os servidores públicos e todas as ofensivas direitistas e antipopulares em andamento. As comunidades indígenas estão se mobilizando há uma semana, ocupando a "Praça dos três Poderes" em Brasília e com cortes em várias vias, contra os projetos de expulsão de suas terras pelo governo e pelos patrões. Além das declarações de intenções, aonde está a ação mobilizadora do movimento operário? Bloqueado pela paralisação e rendição das burocracias sindicais subordinadas ao PT e aos partidos burgueses de oposição.
É essencial enfrentar e derrotar os ataques bolsonaristas aos trabalhadores. É necessário, não marchas conta-gotas, isoladas umas das outras para impedir uma mobilização geral das massas, mas um plano de luta que conduza a uma greve geral. Pela anulação das reformas trabalhista e previdenciária contra os trabalhadores. Contra a privatização dos Correios. Contra a repressão e o autoritarismo bolsonarista. "Fora Bolsonaro".
Para isso devemos começar reagrupando os setores militantes do movimento operário. Em 7 de setembro, é claro, devemos tomar as ruas para enfrentar as mobilizações fascistas de Bolsonaro. Em torno desta iniciativa imediata, é preciso avançar na coordenação dos trabalhadores e dos explorados; convocar assembleias, plenários e preparar as condições para um congresso das bases do movimento operário e das massas exploradas. Um passo nesse sentido seria a denúncia política, por parte da CSP/Conlutas e da Intersindical - organizações que se dizem combativas e antiburocráticas - da orientação da frente popular que caracteriza a CUT, o PT e o PC do B.
Um reagrupamento em um polo de alternativa operária e socialista entre os setores militantes do movimento operário e de esquerda seria um ponto de apoio para isso.
