domingo, 6 de novembro de 2016

OCUPA PARANÁ


                                                                                   



Alfeu Bittencourt Goulart (militante de Tribuna Classista)


"Nossa escola precisa de ajuda", lê-se em um cartaz fixado na porta de uma sala de aula na escola estadual Ana Divanir Boratto, em Ponta Grossa, Cidade paranaense de pouco mais de 300 mil habitantes, a 117 km de Curitiba (Folha de S.P, 12/10). Essa é uma das mais de 500 escolas ocupadas por estudantes no Paraná, segundo levantamento do movimento Ocupa Paraná. Eles protestam contra a Medida Provisória do governo Michel Temer (PMDB) que prevê a reforma do ensino médio. Uma das principais polêmicas que envolvem a retirada da exigência de artes, educação física, filosofia e sociologia nessa etapa.

O movimento dos estudantes do Paraná se soma à greve dos professores do ensino básico e das Universidades do Estado . Os docentes reagem ao pedido do governador Beto Richa (PSDB) à Assembleia Legislativa, dia 03 outubro, primeiro dia após as eleições municipais do primeiro turno, de que os deputados aprovem mudanças em uma lei às quais condiciona o reajuste salarial anual à "comprovação de disponibilidade orçamentária e financeira ". Em 2015, em função de reajustes no sistema de previdência do Estado, professores do Paraná encabeçaram uma greve que durou 44 dias, onde a mobilização dos servidores foi atacada de forma covarde, quando cerca de 3.000 policiais cercaram a Assembléia Legislativa do Estado para que Richa e seus aliados parlamentares aprovassem a votação de mudanças no fundo previdenciário, deixando cerca de 200 trabalhadores feridos, inclusive com direito à artilharia aérea onde foi usada aeronave de uso exclusivo do governador no que ficou conhecido como Massacre do Centro Cívico, em 29 de abril.

Além da pauta em comum - a rejeição à reforma do ensino médio encaminhada por medida provisória pelo governo golpista de Temer-, os alunos paranaenses tem reivindicações pontuais que variam de uma escola para outra, como, na escola Ana Divanir, aonde as demandas dos estudantes incluem melhorias no prédio que enfrenta problemas estruturais. A APP, sindicato que representa os professores do ensino básico, convocou assembleia e deflagrou greve em 17 de outubro. Na verdade, a proposta de lei do governador Beto Richa adia o reajuste dos servidores públicos do Paraná por tempo indeterminado. O projeto modifica a lei anterior que determinava o pagamento integral da inflação de 2016, pelo texto: “a data-base só será quitada depois de pagas todas as promoções e progressões devidas aos servidores”.

FUNCIONALISMO ACUSA GOLPE NA LEI E RESPONDE COM GREVE GERAL NO PARANÁ

A coordenadora do fórum das Entidades Sindicais que reúne 22 categorias - Marlei Fernandes classificou o projeto do governo como absurdo e ressaltou que o funcionalismo já havia deliberado que o descumprimento da data-base se traduziria em GREVE GERAL no Paraná. Segundo ela, os servidores marcarão presença nas ruas e na Assembleia Legislativa a partir de hoje 04/10/16 (diário Gazeta do Povo), para mostrar à população e aos deputados que o governo Beto Richa está dando um golpe na lei que os próprios parlamentares conseguiram aprovar no ano passado após gigantesco esforço coletivo de todas as partes envolvidas. "Uma das garantias para o fim da greve de 2015 era o zeramento da inflação que postergamos em 2015 e 2016, não vamos abrir mão da data-base de 2017, disse".

Concluímos no inicio da tarde de sábado 22/10/16 em Curitiba mais uma grande assembleia estadual de professores e funcionários estaduais da APP SINDICATO, onde fizemos balanço e avaliamos a proposta do governo de retirada das emendas que atacam nossos direitos e por maioria a assembléia rejeitou a proposta mantendo a continuidade da nossa greve. Esse resultado é uma resposta direta ao autoritarismo do governador, que afronta aos sentimentos dos servidores em entrevistas. Os 29 núcleos de comandos estaduais de GREVE farão reuniões no sentido de buscar a adesão à greve daqueles que ainda estão trabalhando para ampliar a greve, e buscar o atendimento dos principais itens da pauta que é: além da retirada das emendas, o pagamento dos atrasados . A LUTA CONTINUA, TODA A FORÇA À GREVE GERAL.” ( Professor Hermes Silva Leão - Presidente ,TV- APP Sindicato).

Em entrevista ao telejornal TV2, edição da RPC, pela primeira vez, o governador Beto Richa falou em usar a Polícia Militar para desocupar os colégios (Gazeta do Povo 01/11/16). As ocupações no Estado chegaram à marca de 30 dias e metade do número total de escolas estão ocupadas contra a reforma do golpista Temer e o PL de Richa, que ataca os serviços públicos em conjunto no Paraná. A declaração foi dada no mesmo dia em que a Justiça começou a fazer as primeiras "reintegrações de posse". O ditador das Araucárias disse que pode usar a força policial para desocupar escolas, pois essa situação já estaria irritando a sociedade paranaense, "se não houver compreensão e o diálogo não for suficiente só resta uma maneira - força policial para desocupar os prédios públicos". Sem meias palavras, o criminoso governador ameaça repetir o massacre de 29 de abril, agora contra estudantes. É preciso organizar a resistência e denunciar enfaticamente a política de ataque do PSDB e PMDB, não só no Paraná, mas em todo o país e ampliar as ocupações .

TENSÃO: MBL, MILÍCIA de Beto Richa e do PSDB

Os estudantes enfrentaram a reação: na segunda (24/10), pais arrombaram o portão do Guido Arzua e tentaram desocupar a escola. Na quinta (27/10), um grupo de manifestantes e pais, junto com integrantes do MBL, forçaram a entrada no Colégio Lysimaco Ferreira da Costa, também para tentar a desocupação. Na decisão que deferiu a reintegração, a juíza Patrícia Bergonse afirmou que as ocupações "vêm criando atmosfera de medo, insegurança e desordem pública, impedindo o direito de acesso dos estudantes, professores e funcionários aos estabelecimentos de ensino”.

"Abraçamos a causa por que a maioria é contra a ocupação e queria se fazer ouvir ", diz Narli Resende, do movimento Curitiba contra a corrupção". “Eles, estudantes, estão sendo usados como massa de manobra numa guerra absolutamente partidária, contra os governos federal e estadual", diz Eder Borges do MBL (Movimento Brasil Livre) e candidato derrotado a vereador (Folha de S.Paulo, 29/10/16). Desde o inicio, esses grupos agem como milícias do governador, mas depois da morte do estudante Lucas na escola Santa Felicidade, esses grupos de direita passaram a intensificar seus ataques aos estudantes nas ocupações e fora delas. Gritos como vagabundos, maconheiros, comunistas são dirigidos aos estudantes. Esses grupos participaram de reunião com o governo comandada por Beto Richa, junto com diretores e pais contrários à ocupação e fizeram apelo pela volta às aulas. Mas negam ter agido politicamente. "Agente sabe que o governo está de mãos atadas desde 29 de abril", diz Resende, em referência ao ataque de policiais a professores estaduais que deixou cerca de 200 feridos em protesto de 2015 (Folha, 29/10) .

"Não há como virarmos as costas para isso. Há um movimento extremamente agressivo contra os estudantes”, diz Hermes Leão, presidente da APP (Sindicato que representa os professores estaduais). Para ele há um discurso de ódio contra as ocupações, "teve uma mulher que chegou aqui e gritou: deixe que morram, olha o tipo de pessoas que querem cobrar algo da gente. Só olham para o próprio umbigo", diz um estudante de 17 anos que não quis se identificar. Quem é contra a ocupação diz que há professores agindo politicamente; a categoria está em greve desde 17/10, A APP nega. “A ocupação começou muito antes da greve. É uma distorção dizer isso", afirma Leão.

Os alunos pretendem continuar e ampliar as ocupações nas escolas em todo o Estado e no país até que Temer desista da MP 746, que trata da reforma do ensino médio.

Ocupa Paraná, Ocupa Brasil, abaixo a MP da Morte, abaixo a MP 746. Fora Temer e Beto Richa!

Obs: Em Florianópolis, os servidores municipais decidiram em Assembleia da categoria dia 19/10/16 pela adesão e preparação da GREVE GERAL , convocada pela CUT e demais centrais sindicais contra o ajuste do governo golpista de Temer para o dia 11 de novembro .