O presidente golpista Michel Temer falou na cerimônia de abertura
dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Foram menos de dez segundos,
sem aviso prévio, suficientes para uma forte vaia do público, que logo se
tornou estremecedora. O regime político, supostamente responsável por
tirar o país da sua pior crise, não pode mostrar seu presidente em
público.
A impopularidade do governo não alimenta, no entanto, nenhuma
possibilidade de reverter a destituição da presidente Dilma Rousseff (PT)
pelo Senado, no final de agosto. Não estamos diante de um movimento
político pendular da esquerda para a direita, mas perante uma crise
vertical e transversal do poder político. A hipótese que circula agora é a
troca do governo de Temer e a substituição do sistema presidencialista
pelo parlamentarista.
Está colocada a queda, não só do PT, mas do conjunto do governo
eleito em 2014, e a possibilidade de mudança do regime político e
constitucional, substituindo o presidencialismo pelo parlamentarismo,
ou por um híbrido de ambos. O fortalecimento ilusório do Poder
Judiciário (simbolizado na figura do juiz curitibano Sérgio Moro),
elevado à condição de salvador da pátria por suas investigações sobre a
corrupção estatal e beneficiado por um corruptíssimo aumento de 60 %
em seus "salários", em momentos de congelamento salarial público e
privado, não é uma evidência do fortalecimento das instituições
republicanas, mas sim da decomposição do Estado.
O programa econômico do governo consiste em um resgate da
burguesia e do Estado falido por meio de um ajuste dos salários, do
emprego e dos investimentos sociais, em especial do sistema
previdenciário, acompanhado por um endividamento feroz tanto do
setor público como do privado. Cresce o número de empresas em
concurso de credores, o que habilita seu leilão a preços de bananas. O
mesmo acontece com a dívida pública. O plano oficial congela, por lei e
por vinte anos, as despesas estatais, e aumenta a desvinculação da receita
fiscal com os investimentos em saúde, educação e despesas sociais,
vínculo este estabelecido na Constituição. A crise econômica com uma
significativa queda do PIB foi o pretexto para eliminar mais de 530 mil
empregos "legais" no primeiro semestre deste ano. O desemprego é de
12% (mais de doze milhões de trabalhadores).
s valores nominais de 2013, sem contar a inflação. O PIB per
capita retrocedeu ao nível de cinco anos atrás, e o salário real médio
sofreu um retrocesso ainda maior. O endividamento público e privado
beira a 150 % do PIB; a carteira dos bancos tem uma proporção crescente
de 'não performing' (inadimplentes). O déficit orçamentário está
calculado para este ano em R$ 170 bilhões (quase US$ 50 bilhões), o déficit real, incluindo os chamados "esqueletos fiscais", está estimado
entre R$ 300 e 600 bilhões! O Governo anunciou sua intenção de cobrir
o morto com novas privatizações (petróleo - já foram vendidas as reservas
mais promissoras, como as de Carcará - e eletricidade, bancos públicos e
sistema previdenciário). A perspectiva de um default, anunciada pelo
aumento do "Risco Brasil", pelas agências de classificação internacionais,
está muito longe de ter sido descartada. Existe uma forte disputa entre
capitalistas chineses e norte-americanos pelas privatizações, para iniciar
novas garantias e isenções fiscais, sem falar da completa abertura dos
setores econômicos, até agora reservados para o capital nacional.
A crise política é alimentada pela "ilegitimidade" de um governo
supercorrupto, eleito por ninguém. "Fora Temer" pode ser o mote da
unificação do conjunto das lutas em curso, pelo emprego, o salário, a
casa, a terra, a educação pública, os direitos sociais. No segundo semestre
haverá campanhas salariais de petroleiros, metalúrgicos, químicos,
bancários, correios e várias empresas estatais. As burocracias das centrais
sindicais, no entanto, foram integradas às negociações com o governo
sobre a privatização do sistema da previdência social. A esquerda classista
tem uma oportunidade única de apresentar um programa de conjunto
frente à crise, e de propor uma alternativa política de classe. No entanto,
tende a limitar suas perspectivas nas eleições municipais de outubro. A
esquerda do PT, em nome da "Reprogramação da Esquerda", repete sua
tática de pressionar a direção do partido, que está em uma crise
praticamente terminal, para que ela faça (ou pelo menos diga que vai
fazer) o que não fez durante os treze anos em que governou, sem
nenhum balanço sobre a estratégia política e a base social dessa direção.
Nas questões decisivas (a candidatura Haddad em São Paulo) está
subordinada à direção do PT. O PSOL está concentrado na possibilidade
de chegar ao segundo turno nas eleições de quatro capitais (São Paulo
sustenta a candidatura de Luiza Erundina - ex-ministrade Itamar Franco
e ex-prefeita de São Paulo), e inclusive de vencer em Porto Alegre (com
Luciana Genro). O PSTU, por sua vez, foi dividido, com uma cisão de
30-40 % dos seus militantes (que constituiu o MAIS numa plenária
realizada em São Paulo), em torno da questão da frente de esquerda e da
política da direção partidária, que ignorou o caráter golpista do
julgamento político de Dilma Rousseff. Assistimos a uma adaptação
democratizante, cada vez mais acentuada, da esquerda brasileira, sem
exceções, em um período de crise excepcional.
É necessário abrir um debate para desenvolver a campanha pelo FORA
TEMER e a GREVE GERAL, em função de uma crise de poder com uma
possível irrupção de massas.
TRIBUNA CLASSISTA:
Sede - Rua Riachuelo 1450 / Sala 42 -
Edifício Garupá - Porto Alegre / RS
tribunaclassista@hotmail.com
http://tribunaclassista.blogspot.com.br/
https://www.facebook.com/groups/TRIBUNACLASSISSTA