segunda-feira, 15 de agosto de 2016

FORA TEMER - ORGANIZAR A GREVE GERAL

                                                                   


O presidente golpista Michel Temer falou na cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Foram menos de dez segundos, sem aviso prévio, suficientes para uma forte vaia do público, que logo se tornou estremecedora. O regime político, supostamente responsável por tirar o país da sua pior crise, não pode mostrar seu presidente em público.

A impopularidade do governo não alimenta, no entanto, nenhuma possibilidade de reverter a destituição da presidente Dilma Rousseff (PT) pelo Senado, no final de agosto. Não estamos diante de um movimento político pendular da esquerda para a direita, mas perante uma crise vertical e transversal do poder político. A hipótese que circula agora é a troca do governo de Temer e a substituição do sistema presidencialista pelo parlamentarista.

Está colocada a queda, não só do PT, mas do conjunto do governo eleito em 2014, e a possibilidade de mudança do regime político e constitucional, substituindo o presidencialismo pelo parlamentarismo, ou por um híbrido de ambos. O fortalecimento ilusório do Poder Judiciário (simbolizado na figura do juiz curitibano Sérgio Moro), elevado à condição de salvador da pátria por suas investigações sobre a corrupção estatal e beneficiado por um corruptíssimo aumento de 60 % em seus "salários", em momentos de congelamento salarial público e privado, não é uma evidência do fortalecimento das instituições republicanas, mas sim da decomposição do Estado.   

O programa econômico do governo consiste em um resgate da burguesia e do Estado falido por meio de um ajuste dos salários, do emprego e dos investimentos sociais, em especial do sistema previdenciário, acompanhado por um endividamento feroz tanto do setor público como do privado. Cresce o número de empresas em concurso de credores, o que habilita seu leilão a preços de bananas. O mesmo acontece com a dívida pública. O plano oficial congela, por lei e por vinte anos, as despesas estatais, e aumenta a desvinculação da receita fiscal com os investimentos em saúde, educação e despesas sociais, vínculo este estabelecido na Constituição. A crise econômica com uma significativa queda do PIB foi o pretexto para eliminar mais de 530 mil empregos "legais" no primeiro semestre deste ano. O desemprego é de 12% (mais de doze milhões de trabalhadores).

s valores nominais de 2013, sem contar a inflação. O PIB per capita retrocedeu ao nível de cinco anos atrás, e o salário real médio sofreu um retrocesso ainda maior. O endividamento público e privado beira a 150 % do PIB; a carteira dos bancos tem uma proporção crescente de 'não performing' (inadimplentes). O déficit orçamentário está calculado para este ano em R$ 170 bilhões (quase US$ 50 bilhões), o déficit real, incluindo os chamados "esqueletos fiscais", está estimado entre R$ 300 e 600 bilhões! O Governo anunciou sua intenção de cobrir o morto com novas privatizações (petróleo - já foram vendidas as reservas mais promissoras, como as de Carcará - e eletricidade, bancos públicos e sistema previdenciário). A perspectiva de um default, anunciada pelo aumento do "Risco Brasil", pelas agências de classificação internacionais, está muito longe de ter sido descartada. Existe uma forte disputa entre capitalistas chineses e norte-americanos pelas privatizações, para iniciar novas garantias e isenções fiscais, sem falar da completa abertura dos setores econômicos, até agora reservados para o capital nacional.

A crise política é alimentada pela "ilegitimidade" de um governo supercorrupto, eleito por ninguém. "Fora Temer" pode ser o mote da unificação do conjunto das lutas em curso, pelo emprego, o salário, a casa, a terra, a educação pública, os direitos sociais. No segundo semestre haverá campanhas salariais de petroleiros, metalúrgicos, químicos, bancários, correios e várias empresas estatais. As burocracias das centrais sindicais, no entanto, foram integradas às negociações com o governo sobre a privatização do sistema da previdência social. A esquerda classista tem uma oportunidade única de apresentar um programa de conjunto frente à crise, e de propor uma alternativa política de classe. No entanto, tende a limitar suas perspectivas nas eleições municipais de outubro. A esquerda do PT, em nome da "Reprogramação da Esquerda", repete sua tática de pressionar a direção do partido, que está em uma crise praticamente terminal, para que ela faça (ou pelo menos diga que vai fazer) o que não fez durante os treze anos em que governou, sem nenhum balanço sobre a estratégia política e a base social dessa direção.

Nas questões decisivas (a candidatura Haddad em São Paulo) está subordinada à direção do PT. O PSOL está concentrado na possibilidade de chegar ao segundo turno nas eleições de quatro capitais (São Paulo sustenta a candidatura de Luiza Erundina - ex-ministrade Itamar Franco e ex-prefeita de São Paulo), e inclusive de vencer em Porto Alegre (com Luciana Genro). O PSTU, por sua vez, foi dividido, com uma cisão de 30-40 % dos seus militantes (que constituiu o MAIS numa plenária realizada em São Paulo), em torno da questão da frente de esquerda e da política da direção partidária, que ignorou o caráter golpista do julgamento político de Dilma Rousseff. Assistimos a uma adaptação democratizante, cada vez mais acentuada, da esquerda brasileira, sem exceções, em um período de crise excepcional.

É necessário abrir um debate para desenvolver a campanha pelo FORA TEMER e a GREVE GERAL, em função de uma crise de poder com uma possível irrupção de massas.


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