terça-feira, 2 de junho de 2015

CONTRIBUIÇÃO AO 2º CONGRESSO DA CSP - CONLUTAS

                                                                                                   



ORGANIZAR UM CONGRESSO DE BASES DO SINDICALISMO CLASSISTA E OPERÁRIO PARA UNIFICAR AS LUTAS EM CURSO E PREPARAR E ORGANIZAR A GREVE GERAL, ÚNICA FERRAMENTA DA CLASSE TRABALHADORA PARA DERROTAR O AJUSTE, O ARROCHO E A PL DAS TERCEIRIZAÇÕES!


A classe trabalhadora brasileira vive hoje um dos períodos mais críticos de sua história. Vivenciamos uma das piores crises (política e econômica) dos últimos 50 anos. A crise econômica mundial, que abala profundamente as estruturas do capitalismo, afetando diretamente o Brasil e a América Latina no último período, e o processo de esgotamento da frente popular (frente de colaboração de classes que o PT encabeça, de forma estratégica, em aliança com outros setores da burguesia e do grande capital), evidenciado, entre outros fatores, pela enorme fragilidade do governo Dilma, são as coordenadas ou as determinantes principais que devem ser levadas em conta ao se analisar o complexo panorama conjuntural que vivemos no atual período.

O Governo Dilma encontra-se totalmente concentrado em aprofundar o ajuste com um corte que será superior a 70 bilhões de reais do orçamento, segundo as estimativas. Ajuste esse que recairá sobres as costas dos trabalhadores. Os cortes em setores com forte impacto social como saúde, educação, cultura, habitação (até mesmo o programa habitacional do governo foi fortemente afetado) são o coroamento de uma política que privilegia os grandes banqueiros, os grandes industriais e seus acólitos. O governo e a imprensa burguesa ocultam dessa discussão o fato de que o "buraco orçamentário" que procuram "fechar" com um ajuste, foi feito no governo Lula e Dilma com um "desajuste", ou seja um gasto superior a 100 bilhões em isenções fiscais e impostos para os grandes banqueiros, a grande burguesia e os grandes grupos econômicos nacionais e internacionais, sem contar grupos econômicos que funcionam como verdadeiras máfias, como a FIFA que ganhou a total isenção de impostos para realizar uma Copa do Mundo em nosso país, e de outros setores que atacaram diretamente os cofres públicos de modo mais sub-reptício, associados à empreiteiras ou equivalentes, empresas que tinham relações privilegiadas no governo para se locupletar ou para transferir fundos para os partidos burgueses que os representavam, enquanto a economia afundava profundamente em uma enorme recessão, houveram setores que conseguiram levar o seu por fora. Todas essas contradições alimentaram o desgaste do governo através da competição capitalista (se um setor da burguesia tem uma vantagem, outros setores vão querer um quinhão semelhante) e através do desgaste diante da população que vê seu nível de vida retroceder enquanto alguns pequenos grupos nadam de braçada em meio à crise e a recessão.

Mas a conta finalmente chegou. Uma conta que foi feita pelos setores burgueses que se associaram ao governo e até mesmo para aqueles que se opunham a ele. Como o próprio Lula confessou nesse último 1º de maio de que: " Eles nunca ganharam tanto dinheiro como quando do PT no poder". Ora, o questionamento que devemos fazer de a qual classe social os governos Lula e Dilma serviram está respondida pelo próprio cinismo de nosso ex-presidente, e há alguém que duvide? O problema é que mesmo com alguns setores da burguesia podendo ganhar muito, não há mais dinheiro graúdo para todos, então o governo e a grande burguesia fazem um esforço de conjunto para jogar todo o ônus dessa crise sobre as costas da classe trabalhadora e a grande parcela da população, a esse esforço deram o simpático nome de ajuste.

Resumindo, temos o seguinte quadro: O PT realiza três governos distribuindo dinheiro graúdo para a burguesia e as migalhas para o restante da população e quando esse gasto excessivo que o governo realizou "premiando" setores da grande burguesia nacional e estrangeira passou do limite orçamentário, e ameaça até mesmo a rebaixar o grau de investimento do Brasil (afetando fundamentalmente os bancos e o capital financeiro), então se lança mão de um grande pacote de austeridade, um ajuste em que o grande afetado é a população mais pobre e a classe trabalhadora como um todo. E novamente devemos nos perguntar: para qual classe social esse governo administrou os interesses do Estado?

Os ministros do governo Dilma são a expressão profunda da política de fortalecimento do grande capital e da direita dentro de seu governo: Eliseu Padilha (ex ministro de FHC), Alexandre Tombini (ex FMI), Joaquim Levy (ex FMI e do governo FHC), Kátia Abreu (pró latifundiários), Gilberto Kassab (ex malufista), Afif Domingos (ex filhote da ditadura), etc, etc, etc. O esgotamento desse governo diante das massas (que leva adiante uma política de ajuste contra a classe trabalhadora) e a tentativa de diversos setores do grande capital por substituir esse governo, prenuncia o inicio de uma grande crise do regime político. Os trabalhadores nada tem a ganhar defendendo nem o Governo Dilma e nem defendendo a oposição burguesa, os dois setores expressam interesses do grande capital nacional e internacional, portanto são opressores e não aliados dos trabalhadores. Os trabalhadores e a esquerda devem fugir das teorias do "golpe eminente" ou do "mal menor". A direita já estabeleceu-se no poder, o atual debate e a concomitante crise política é produto, em última análise, das contradições entre as frações da burguesia, e para se saber qual setor ficará com a fatia mais expressiva e mais substancial do Estado burguês.

Disso resulta a crise do governo de colaboração de classes do PT. Por serem classes sociais (a burguesia e o proletariado) antagônicas é impossível historicamente contemplar ambas as classes em um governo. O resultado é que amplos setores da burguesia começam a ser opor veementemente a continuidade de um governo que não consegue mais garantir os seus altos lucros diante do aprofundamento da crise mundial e de suas consequências para o continente sul americano e para o Brasil. Do outro lado um grande setor das camadas mais desfavorecidas também vai se afastando pois não vê mais sentido em sustentar um governo que não lhe defende seus interesses. A Frente Popular liderada pelo PT formou-se em 1989, época da primeira candidatura Lula, demorou cerca de treze anos para chegar ao poder (2002) e agora vai definhando após (fatidicamente) outros treze anos à frente do país. A frente popular (frente de colaboração de classes), historicamente, sempre se mostrou como uma camisa de força para a esquerda e um caminho de derrotas e de submissão para as amplas massas em luta, romper com essa política é o único caminho que a esquerda classista mostrar para os trabalhadores.

O governo Dilma é a expressão de uma aliança do PT com os setores mais reacionários da burguesia, do grande capital, e até mesmo das oligarquias rurais. O PT e o governo Dilma, que tanto critica a direita, oculta que se mantém no poder graças a uma aliança com uma direita endógena ao seu governo, que sustentou esse governo do PT enquanto esse lhe foi funcional aos seus fins imediatos que ambicionava, e conforme esses setores da burguesia começam a se chocar (por interesses próprios) com o PT, trocam paulatinamente de aliança política, assim como se troca de camisa quando essa fica suja, apertada ou desgastada.

O Congresso Nacional, que sempre teve um papel conservador em nosso país, conseguiu, no último período, destacar-se pelo seu profundo reacionarismo. São inúmeros os projetos de lei que atentam contra o direito dos trabalhadores e da população em geral. Desde a retirada dos  direitos trabalhistas até o confisco das terras indígenas e passando pelo faraônico Parlashopping, o nosso Congresso trabalha diuturnamente com o objetivo de aumentar os privilégios dos "de cima" contra a tentativa de qualquer manifestação dos "de baixo". Isso inclui  antidemocrática Reforma Política que agora decide deixar a política mais "igualitária", autorizando a doação das grandes empresas para os partidos, triplicando o fundo partidário para os partidos que tem representação no Congresso e tirando os direitos (de verba e tempo de televisão) dos pequenos partidos sem representação no Congresso (que incluem os pequenos partidos da esquerda). Com o enfraquecimento do poder executivo (e do governo Dilma), o poder legislativo tenta erguer-se como um poder alternativo, defendo os interesses sociais dos grupos mais abastados desse país: a burguesia, os banqueiros, os latifundiários e outros grupos que tenham privilégios oligárquicos a defender. 

A repressão e a criminalização dos movimentos sociais é a forma o Estado está se utilizando para impedir que as massas protestem ou, mais exatamente que os protestos saiam do controle do Estado (como ocorreu em junho de 2013), diante do crescente descrédito da burocracia sindical. A repressão a greve dos professores do Paraná é o símbolo e a imagem de como a "Pátria Educadora" irá educar aos que protestam. A repressão aos movimentos sociais tornou-se uma política de Estado, que os diversos governos executam conforme seus interesses. Não devemos esquecer que Junho de 2013 explodiu a partir da repressão da PM paulista com o aval do do governador Alckmin (PSDB) e do prefeito Haddad (PT). Temos que discutir seriamente um plano de combate a repressão e a criminalização, sem esquecer que as periferias e favelas brasileiras são invadidas diariamente pela polícia que mais mata no mundo transformando os bairros operários em verdadeiras praças de guerra ou campos de concentração.  

No final de maio, a Conlutas foi uma das centrais que impulsionou o Dia Nacional de Lutas, que apesar de estar muito longe de ter o peso de uma greve geral, apresentou um grande progresso com a adesão de inúmeras categorias. Há uma grande quantidade de categorias estão entrando ou já entraram em greve.  As demissões em massa que estão ocorrendo de um lado, e a recessão e a inflação que cresce rapidamente do outro, ultrapassam as análises oficiais e superficiais do governo e dos institutos de pesquisa. Para podermos conseguir dar um salto organizativo nos setores classistas do sindicalismo, e driblar o imobilismo da burocracia sindical, que a todo custo vai tentar impedir uma greve geral (na história do movimento operário brasileiro só constam quatro greves gerais: 1917, 1989, 1991, 2013) em um momento de grande acirramento e crise econômica e política, em que há uma grande possibilidade de ascenso dessas mesmas lutas e greves, estamos propondo que a Conlutas junto a outros setores classistas e independentes do sindicalismo convoque e realize um congresso para organizar e preparar a greve geral contra o ajuste e contra a terceirização.  A atomização dos setores classistas do movimento operário não leva a classe trabalhadora a nenhuma vitória, para superar essa situação em um momento tão crítico como o que vive o nosso país é que propomos que façamos um congresso em que a unificação das lutas contra o ajuste e a terceirização seja discutida e que se organize um plano de lutas com a culminação em uma greve geral.


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