terça-feira, 5 de maio de 2015

PARA DERROTAR O AJUSTAÇO DE DILMA/PMDB/LEVY





FORA BETO RICHA! CARRASCO 
DOS PROFESSORES PARANAENSES!
DE BALTIMORE A NOVA IORQUE: OS NEGROS 
NORTE-AMERICANOS  SE LEVANTAM  CONTRA 
                          A SELVAGERIA DOS ASSASSINATOS  
                                E A REPRESSÃO POLICIAL!


A crise econômica mundial, que abala as estruturas do capitalismo, afetando diretamente o Brasil e a América Latina, no último período, e o processo de esgotamento da Frente Popular (frente de colaboração de classes que o PT encabeça, de forma estratégica, em aliança com outros setores da burguesia e do grande capital), evidenciado, entre outros fatores, pela enorme fragilidade do governo Dilma, são as determinantes principais da situação atual.

Acaba-se de se anunciar a alta dos juros para 13,25%, uma tendência recessiva de queda do PIB em torno de 1,1%, com uma previsão de maior desaceleração nos últimos vinte anos, inflação acumulada de 8% ao ano, aumento do desemprego nas principais regiões metropolitanas do país em média para 6,5%, queda da renda média dos trabalhadores, e de quebra uma declaração do novo monarca da economia, o ministro da Fazenda Joaquim Levy, "de que é preciso cortar na carne". 

A falência dos municípios e dos estados da federação é notória, e as medidas que os governadores anunciam são de cortar não tão somente a carne, mas também os ossos, sugando o sangue e o suor dos trabalhadores. Que o diga o governador  paranaense Beto Richa do PSDB, que promoveu um verdadeiro massacre contra os professores que lutam para garantir seus direitos previdenciários e trabalhistas. A receita do poder executivo e legislativo daquele estado é uma velha conhecida: tropa de choque, bomba de gás lacrimogêneo, cachorros pitbulls, prisões, etc. E isto que estamos vivendo na pátria educadora!

As mobilizações multitudinárias que tiveram a juventude como principal protagonista em 2013 não tiveram continuidade pela ausência de um programa que desse a esse movimento um caráter classista e de luta contra o conjunto do regime político burguês. As lutas e greves, iniciadas pelas diversas categorias de trabalhadores no mesmo período, tiveram vitórias parciais, mas não conseguiram, ainda, se constituir em um movimento (e em um programa) de conjunto de toda a classe, para fazer frente ao grande capital. 

Os setores da classe média que saíram às ruas recentemente, conduzidos por setores da direita reacionária, também não conseguiram, até o momento, unificar o seu discurso e sua atividade, e nem ganhar a simpatia das massas populares. Esse movimento de direita é utilizado como um meio de pressão e chantagem contra o frágil e debilitado governo do PT, como um meio de deslocá-lo ainda mais à direita, em meio à contundente crise política em curso.

Os ministros do governo Dilma são a expressão profunda da política de fortalecimento do grande capital e da direita dentro de seu governo: Eliseu Padilha (ex ministro de FHC), Alexandre Tombini (ex FMI), Joaquim Levy (ex FMI e do governo FHC), Kátia Abreu (pró latifundiários), Gilberto Kassab (ex malufista), Afif Domingos (ex filhote da ditadura), etc, etc, etc. O esgotamento desse governo diante das massas (que leva adiante uma política de ajuste contra  a classe trabalhadora) e a tentativa de diversos setores do grande capital por substituir esse governo, prenuncia o inicio de uma grande crise do regime político. Os trabalhadores nada têm a ganhar defendendo o Governo Dilma ou a oposição burguesa, os dois setores expressam interesses do grande capital nacional e internacional, portanto são opressores e não aliados dos trabalhadores. Os trabalhadores e a esquerda classista devem defender a sua independência política frente às teorias do "golpe iminente" ou do "mal menor". A direita já estabeleceu-se no poder, o atual debate e a concomitante crise política é produto, em última análise, das contradições entre as frações da burguesia, e para se saber qual setor ficará com a fatia mais expressiva e mais substancial do Estado burguês. 

O governo Dilma é a expressão de uma aliança do PT com os setores mais reacionários da burguesia, do grande capital, e até mesmo das oligarquias rurais. O PT e o governo Dilma, que tanto critica a direita, oculta que se mantém no poder graças a uma aliança com uma direita endógena ao seu governo, que sustentou esse governo do PT enquanto esse lhe foi funcional aos seus fins imediatos que ambicionava, e conforme esses setores da burguesia começam a se chocar (por interesses próprios) com o PT, trocam paulatinamente de aliança política, assim como se troca de camisa quando essa fica suja, apertada ou desgastada. 

Os setores que estão na oposição burguesa (capitaneadas pelo PSDB, mas que abrangem outros partidos, entre eles setores do próprio PMDB, principal aliado nacional do PT), divergem sobre a viabilidade ou não do impeachment, afinal de contas, a derrubada de um governo coloca em questão um novo governo, e os setores desta direita exógena ao governo, que se acostumaram durante mais de uma década em atirar pedras no frágil telhado de vidro dos governos do PT, teriam que eles mesmos constituírem o seu próprio governo, e com isso teriam que se acostumar com a ideia de que eles seriam agora o novo telhado, um telhado ainda mais frágil que o do PT e sua esquálida aliança com a burguesia. As divergências entre os setores em pugna da burguesia estão focados exatamente sobre a viabilidade ou não da constituição de um novo governo em meio a uma tamanha crise em curso. O fracasso de um novo governo oriundo de um impeachment, pode desatar uma crise ainda maior e imprevisível, e a possibilidade de um governo de "União Nacional" poderia ampliar, ainda mais, o tamanho da crise, diante da impopularidade da grande maioria dos políticos e partidos burgueses e das medidas que, consequentemente, seriam adotadas. 

O impasse diante da aprovação da PL 4330 mostra que mesmo esse setor da direita tem dificuldades e divergências para agir de forma coesa e que formariam um governo instável da grande burguesia, diante do acirramento da luta de classes e do potencial choque com as massas. Esse é um dos pontos de divergência entre os setores de oposição burguesa: continuar a ir desgastando o governo do PT ou constituir um novo governo e correr o risco de assumir um governo instável em uma situação de profunda crise política e econômica.

Mas a classe operária demonstra que está disposta a enfrentar o ajuste do governo Dilma/PMDB/Levy. Convocado pela CUT, CSP/CONLUTAS e outros setores, no dia 15/04 desenvolveu-se um Dia Nacional de Lutas contra o famigerado e repudiado PL 4330 da terceirização dos prestadores de serviços e mão de obra  promovendo um retrocesso sem precedentes nas relações de trabalho. Na semana anterior, a aprovação dessa proposta infame na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal ocorreu no marco de uma enorme repressão policial contra os manifestantes diante das portas do Congresso Nacional.

Ocorreram protestos, paralisações e piquetes em 21 estados da federação, e entre os setores mobilizados se destacaram os atos e manifestações dos operários metalúrgicos de São Bernardo do Campo e de Curitiba, professores, metroviários, rodoviários, etc. Todos estes setores protagonizaram importantes lutas. Se as jornadas não lograram maior  contundência, deve-se ao papel da CUT, um braço da coalizão burguesa e pró-imperialista, que resiste em convocar uma greve geral devido a seus compromissos com o governo.

O projeto que tem o apoio escancarado da Força Sindical, uma verdadeira máfia de gângsteres sindicais, e por toda a oposição burguesa, regulamenta a precarização trabalhista, estende a terceirização para todas as atividades, sem distinção de atividade-meio e atividade-fim (na verdade, o bode na sala, em última instância) e acaba com a responsabilidade solidária da empresa principal, além da chamada pejotização (a possibilidade de criação de CNPJ's em massa) dos trabalhadores, para que as empresas sejam desoneradas das obrigações sociais (previdenciárias e trabalhistas). Além disso, aprofunda a divisão dos trabalhadores e é um mecanismo brutal de rebaixamento da massa salarial no país.

Mesmo que Lula tenha se manifestado contra o projeto e recomendado seu veto à presidente Dilma, isto não exime o PT de sua responsabilidade no ataque mais geral contra os trabalhadores no que este nefasto projeto se insere, a saber: milhares de suspensões, demissões, e cortes no seguro-desemprego, pensões, PIS e nos setores essenciais como educação e saúde, a redução da maioridade penal, o fim da rotulagem dos alimentos transgênicos, etc.

No dia 22/04, o plenário da Câmara dos Deputados votou por 230 votos a favor e 203 contra, uma chamada emenda aglutinativa, que alterou alguns pontos do projeto, mas manteve no texto-base a terceirização na atividade-fim.

A crise entre os setores que fazem parte do governo instalou-se no Congresso Nacional, na medida em que o Senado, na figura do seu presidente, Renan Calheiros, escancarou uma fissura dentro do PMDB, principal partido da coalizão governamental, advertindo seus pares, em especial o presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha, de que o projeto amplamente repudiado pela população trabalhadora passará por um longo périplo institucional até transformar-se efetivamente em lei.

Ás vésperas do dia 1º de maio, em reunião com ministros e representantes sindicais da CUT, CSB, CTB, Força Sindical, NSCT, UGT e CONTAG, a presidente Dilma Rousseff avisou que não irá discursar em cadeia de rádio e TV ao contrário do hábito dos governos petistas e disparou: “Sei que é urgente e necessário regulamentar trabalho terceirizado no Brasil para ter proteção e garantia de emprego e salários mínimos e para empresários, porque significa segurança para eles legislação clara sobre terceirização”. Para um bom entendedor, meia-palavra basta.

A CUT, até o momento, está colocando suas fichas contra a terceirização no Senado, tentando a todo custo deixar a luta dos trabalhadores contida, como sinal de confiança para a burguesia e o grande capital. Uma política de colaboração de classes (ou de frente popular) que coloca o futuro dos trabalhadores de bandeja nas mãos de uma das instituições mais reacionárias do Estado burguês, mostra o que a política e a estratégia de frente popular e colaboração de classes é para os trabalhadores: uma estratégia de derrotas e de imobilismo diante da burguesia e de sua política de arrocho e ajuste voltada exclusivamente para as massas e classe trabalhadora. 

A esquerda classista precisa, mais do que nunca, se organizar, manter sua independência política e se preparar para as crises futuras, que desenvolvem-se a passos largos. A independência das organizações dos trabalhadores diante das diversas frações da burguesia em pugna, são a única via correta para o seu desenvolvimento ulterior. A organização dos trabalhadores, a partir desse 1º de maio, num movimento massivo e multitudinário de luta contra a terceirização, é o primeiro passo, e a única garantia, de que os trabalhadores conseguirão barrar  o PL 4330.

A Greve Geral é o único caminho para quebrar e abortar este projeto criminoso do ponto de vista das condições de vida da classe trabalhadora. Por isso, é preciso unificar as lutas em curso e produzir um gigantesco pronunciamento do proletariado contra o ajustaço do governo Dilma/PMDB/Levy.



Por um Plano de Lutas que contemple as necessidades mais prementes dos trabalhadores da cidade e do campo.



- QUE OS CAPITALISTAS PAGUEM PELA SUA CRISE, ABAIXO O AJUSTE DE DILMA E LEVY SOBRE AS COSTAS DOS TRABALHADORES!


- PELO FIM DO TRABALHO TERCEIRIZADO EM TODO PAÍS!


- EFETIVAÇÃO DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS NAS EMPRESAS CONTRATANTES!


- ABAIXO AS MP's 664 e 665


- NÃO ÀS PRIVATIZAÇÕES


- ESTATIZAÇÃO SOB CONTROLE DOS TRABALHADORES


- NÃO AOS CORTES NA EDUCAÇÃO, SAÚDE E MORADIA


- ABAIXO A REPRESSÃO ESTATAL E PÁRA-ESTATAL


- POR UM GOVERNO DOS TRABALHADORES E O SOCIALISMO!





                         https://www.facebook.com/groups/TRIBUNACLASSISSTA/
                                                                                                                                                                          http://tribunaclassista.blogspot.com.br/
                                                                                                                                                                              tribunaclassista@hotmail.com

TRIBUNA CLASSISTA