Hernán Gurian
Os vorazes incêndios que estão destruindo grande parte da selva amazônica não são produtos de uma catástrofe natural ou consequências da desídia humana, senão que obedecem a uma política consciente impulsionada pelo agro business ou capital agrário, e implementada pelo estado em benefício deste pequeno grupo de grandes latifundiários e empresas multinacionais sócias do mesmo.
Estes interesses contam no parlamento nacional, nas assembleias estaduais câmaras municipais com seus próprios blocos políticos de senadores, deputados e vereadores. É a denominada “Bancada ruralista” que concentra no Congresso Nacional a nada menos do que com uns 200 deputados de um total de 513, que mesmo pertencendo a diversos partidos, se encontram unificados na Frente Parlamentar Agropecuária (FPA). Este bloco político-patronal foi um dos pilares que deram sustentação à candidatura e posterior ascensão de Bolsonaro ao poder. Não pode ser desvinculado a catástrofe de fogo e a devastação no Amazonas do caráter de classe dos interesses sociais particulares que a produziram.
Amazonas em perigo
Os últimos incêndios intencionais perpetrados por estes setores do capital agrário durante os primeiros dias de agosto são os mais graves atentados contra a preservação da selva de toda a história, mas não são os únicos.
Toda a Amazônia está sendo castigada pelo afã do lucro da classe capitalista, não só do setor rural como também do setor mineiro e a indústria madeireira, com suas sequelas de contaminação, destruição da floresta e crimes de todo tipo contra os povos originários e pequenos camponeses. Assassinatos e agressões contra índios e ativistas são uma constante em toda a região.
Não obstante nesta época do ano ser habitual que se registrem focos de incêndio, produto das secas, neste caso todos os relatórios de cientistas e órgãos estatais de controle indicam que seu enorme incremento se deve a causas intencionais. Os incêndios estendem-se pelo norte e centro-oeste do país, sendo os Estados mais afetados os de Rondônia, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, chegando até a fronteira da Bolívia e Paraguai. Comparado com as estatísticas do mesmo período do ano passado, o número de focos aumentou em 70 %. Segundo dados de uma pesquisa da Universidade de Oklahoma, a Amazônia brasileiro perdeu 400 mil km² de floresta entre 2000 e 2017.
A origem destes novos e focos em massa deve ser procurada nos atos destrutivos impulsionados pelos grandes latifundiários destes Estados, no que eles mesmos batizaram como “o Dia do Fogo”, quando segundo o diário “Salário do Progresso”, de Rondônia (5/8), alguns grandes produtores rurais da região “se sentindo amparados pelas palavras do presidente Jair Bolsonaro coordenaram ataques coletivos em áreas em processo de preservação, no mesmo dia, em vários lugares”. A fins de 2018, a Assembleia dos deputados estaduais de Rondônia votou em prol de que nove áreas que se encontravam sob proteção ambiental fossem tornadas próprias para desmatamento. Na prática, isto significou uma devastação da floresta em 50 % do território do Estado. As “queimadas” ou incêndios da selva são uma técnica ou método habitual de “limpeza” agropecuária desenvolvidos pelos grandes fazendeiros para expandir as áreas de cultivo e pastagem para o gado. A expansão do capital é a verdadeira raiz da desflorestação amazônica.
O “Garimpo”
No passado 13 de agosto milhares de mulheres indígenas e camponesas marcharam para a capital, Brasília, em defesa da terra e contra a destruição do meio ambiente por parte do agronegócio e o garimpo. O "Fora Bolsonaro" ecoou com força em frente ao Planalto como expressão de repúdio ao máximo representante desta política de devastação da natureza e das massas indígenas e camponesas em benefício do ganho capitalista.
Em decorrência dos últimos meses, ao redor de 22 mil "garimpeiros" (exploradores de ouro e diamantes) invadiram terras indígenas no Estado do Amapá, onde assassinaram a um líder indígena da tribo Wajãpi e expulsaram violentamente a seus habitantes. Bolsonaro impulsionou nestes dias um projeto que legaliza estes crimes ambientais ao permitir a exploração mineira em áreas indígenas protegidas por uma lei federal.
O produto extraído do solo com métodos arcaicos em muitos casos por estes garimpeiros, em sua maioria pobres e desempregados na procura do “Eldorado” são depois expoliados por grandes empresas e máfias unidas ao poder do estado que compram o ouro a preços ínfimos.
Indústria madeireira: Bolsonaro, “o capitão da motoserra”
Assim se auto-definiu Bolsonaro frente aos meios de comunicação, quando debochou, ao melhor estilo Trump, dos dados alarmantes sobre a destruição acelerada da selva amazônica. Um dos primeiros decretos de início de seu governo foi o que habilita à privatização de milhões de hectares dentro do território amazônico em benefício do capital nacional e estrangeiro, incluindo terras que por lei pertencem às comunidades indígenas (demarcação de terras).
Da mão de toda uma política de estado favorecendo com múltiplos projetos ao capital agro-industrial, Bolsonaro levou adiante em oito meses de governo uma brutal política de ajuste na Educação, Saúde, Ciência. No Ministério do Meio Ambiente aplicou um corte de 50 % do orçamento que estava destinado ao instituto Ibama para a construção do PREVFOGO, um centro de prevenção de incêndios. Também cortou 5,4 milhões de reais (uns 73 milhões de pesos) destinados à fiscalização e combate de incêndios. Centenas de servidores públicos, que atuavam como promotores em zonas selváticas, foram os primeiros demitidos por redução de pessoal do Estado.
Em 12 de fevereiro, no histórico programa político “Roda Viva”, o ministro bolsonarista do Meio ambiente, Ricardo Salles, deixou a todos estupefatos ao declarar, como uma expressão pública de desprezo à “questão ecológica”, que “não sabia bem” quem tinha sido Chico Mendes, o militante e sindicalista defensor da floresta amazônica, reconhecido mundialmente e assassinado por pistoleiros dos latifundiários do Acre, em 1988. “É irrelevante saber isso”, disse o canalha. Antes de ocupar postos públicos, Salles foi um advogado vinculado a setores do agronegócio e foi processado judicialmente quando era secretário do Meio ambiente, em São Paulo, sob o governo de Alckim (PSDB), por violar leis de proteção ambiental ao conceder licenças de exploração de terras que se encontravam preservadas por lei, bem como por utilizar um helicóptero de um latifundiário para se mobilizar, sendo servidor público.
Foi justamente no Acre, durante a campanha presidencial, onde o então candidato Jair Bolsonaro pronunciou um de seus discursos mais brutais ao prometer que se fosse eleito iria fuzilar a todos os militantes do PT e esquerdistas daquele Estado. Nesta categoria, Bolsonaro incluía a todos os ativistas, considerados um entulho para os planos expansionistas dos sojeiros e pecuaristas da região. Neste sentido, já como presidente em exercício, Bolsonaro está impulsionando um projeto no Congresso que libera o porte de armas em todas as propriedades rurais. Um claro chamado a que os grandes proprietários de terras formem milícias paramilitares para atuar contra os camponeses sem terras, os pequenos agricultores, índios e militantes ecologistas. É a ostensiva contra-reforma agrária.
O aumento das queimadas aconteceram um mês após Bolsonaro ter declarado à imprensa que não acreditava nos dados oficiais divulgados por seu próprio governo em relação ao alarmante aumento dos focos de incêndio, algo que os produtores rurais entenderam como um aval ou carta branca para avançar em seus métodos de limpeza da floresta. Inclusive Ricardo Galvão, diretor do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (ligado ao Ministério de Tecnologia) foi exonerado pelo presidente depois de alertar pelos altos índices de desflorestação que está sofrendo a Amazônia, o acusando de danificar a imagem da economia do Brasil. Imediatamente, Bolsonaro culpou às organizações ecologistas de serem as responsáveis pela catástrofe, em uma tentativa de criminalização.
Os governos petistas
A degradação da selva amazônica realmente não começou sob o gerenciamento de Bolsonaro, ainda que este tenha acelerado o ritmo.
Sob todos os governos democráticos, o avanço dos negócios capitalistas em detrimento da preservação da natureza foi uma constante. Com Fernando Henrique Cardoso, as matanças de camponeses e indígenas foram sistemáticas, bem como o desenvolvimento descontrolado do garimpo. Também, os governos do PT não foram uma trava a estes atropelos, mas antes pelo contrário, tanto Lula como Dilma deram impulso aos ruralistas para avançar com seu gado e sua soja para o interior das florestas. Lula se orgulhava de ser o principal provedor de soja à então pujante China. Durante os quatro mandatos "petistas' produziu-se a maior concentração do mercado de proteínas da história, em mãos das gigantescas JBS-Friboi e a Marfrig, enormes latifúndios e virtuais donos de milhões de cabeças de gado que passaram por seus frigoríficos. De fato, uns dos principais ministros de Lula foi Meirelles, ex diretor da JBS-Friboi. Em 2002, Lula chamou de “heróis nacionais” aos usineiros, grandes empregadores de mão de obra escrava e depredadores do solo. Toda uma definição política.
Dilma foi mais longe, ao nomear como Ministra de Agricultura, Kátia Abreu, uma latifundiária pecuarista e presidenta da Confederação Nacional de Agricultura – o equivalente à Sociedade Rural argentina. Abreu declarou ao assumir o ministério que “a presidente Dilma foi a primeira chefe de governo que se dispôs a atender a agenda tão complexa como a do agronegócio." Apoiou a reforma do Código Florestal que favoreceu o aumento ou extensão dos limites de exploração do solo em benefício dos latifundiários.
Sob os governos do PT produziu-se uma aliança com os ruralistas latifundiários, na qual cresceu exponencialmente o agro business, manteve-se o trabalho escravo no campo, a desflorestação do Amazonas seguiu seu curso e nunca se avançou nenhum milímetro na Reforma Agrária, tantas vezes prometida aos camponeses sem terra.
Saída
A simples continuidade de Bolsonaro e sua equipe à frente do governo só pode oferecer para o futuro imediato novas catástrofes ambientais de intensidade cada vez maior. Sem ir mais longe, seu mandato debutou com outra catástrofe ambiental: a ruptura de um dique que continha dejetos tóxicos da empresa Vale do Rio Doce, em Minas Gerais, provocando a morte de 200 pessoas e o desaparecimento de outras 93, além da virtual extinção do povo de Brumadinho e a contaminação de rios e milhares de hectares de terras.
O desenvolvimento capitalista nas condições de seu declínio e de sua decomposição é incompatível com a preservação dos ecossistemas e da vida mesma, sempre em risco por catástrofes provocadas
Uma onda de manifestações em várias capitais e cidades do Brasil estão programadas para os dias 23, 24 e 25 deste mês pela “defesa da Amazônia”, bem como também estão sendo convocadas manifestações às embaixadas brasileiras em diferentes países. Estas convocações deverão ser transformado em verdadeiras manifestações de repúdio a Bolsonaro e a todos os governos responsáveis da catástrofe ambiental.
