terça-feira, 10 de maio de 2016

FORA CÉSAR SOUZA JR. DA PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS!

                                                               

Alfeu Bittencourt Goulart

Os servidores públicos municipais de Florianópolis deflagraram Greve a partir do dia 02/03 contra a política de sucateamento e terceirização e pela reposição da inflação do período 10,37%, data-base 2016 antecipada em função do calendário eleitoral, sempre com participação massiva dos servidores nas assembleias e passeatas contra o ataque do prefeito César Souza Junior (PSD) e seus amigos, vereadores envolvidos no roubo dos cofres públicos - Ave de Rapina, operação assim denominada pelas investigações da Policia Federal onde foram desviados R$ 35 milhões, enquanto empresas terceirizadas que atuam no Serviço Público Municipal tiveram aumentos astronômicos nos preços das prestações dos serviços,  além da criação de gratificações ilegais para cargos em comissões, um escárnio. Não exitou em usar a guarda municipal, que atacou manifestantes em frente ao prédio da administração com spray de pimenta, quando buscavam resposta para a pauta de reivindicações, tendo sido muitos os atingidos de forma covarde pelo pau-mandado, do malufista Gilberto Kassab. Além disso ameaçou os grevistas com corte de ponto, processos administrativos e em entrevista na rede Record de televisão avisou ter colocado a policia civil para investigar piqueteiros que convenciam os colegas a aderirem ao movimento, que não havia motivo para aumento salarial, etc. Nada disso adiantou, os trabalhadores não se curvaram às ameaças do filhote da ditadura, e a greve continuava crescendo em resposta à intransigência do prefeito em apresentar uma proposta que atendesse a pauta da categoria.

Passados dezesseis dias do inicio da paralisação, após assembléia, os servidores se dirigiram em passeata conjunta com os servidores estaduais e trabalhadores da COMCAP, também paralisados contra o calote do prefeito e a ameaça iminente de privatização, à Câmara Municipal. O prefeito em meio à crise instalada pela debandada de partidos aliados e troca de secretários, inclusive o da Administração, até então o preposto do prefeito nas mesas de negociação, encontrava-se no local e a comissão de negociação e diretores do SINTRASEM foram "recebidos" e foi agendada mesa para dia 17/03, mas a categoria respondeu com palavras de ordem que queria apresentação de proposta imediatamente e formou piquete na porta principal e no portão da garagem da Câmara. De pronto, diretores do sindicato falaram ao microfone no caminhão de som para a categoria dirigir-se às suas casas para descansar e pediam que os trabalhadores desobstruíssem o portão para que o carro com o prefeito pudesse sair, pois a categoria e o sindicato corriam o risco de serem acusados de manter o prefeito em cárcere privado (sic), em que pese ele estivesse nas dependências do legislativo municipal, aqui temos um primeiro sinal de capitulação política da direção sindical rechaçada pela categoria que não arredou pé e companheiros da base também usaram o microfone acompanhando a manifestação por apresentação de proposta já no dia 16, o que não teve resposta à pauta nesse dia.
              
No dia 17/03 foi apresentada a primeira resposta à pauta de reivindicações: 4/%, (2% em maio e 2% em outubro); vale alimentação de R$ 18,50. No ínterim das vinte quatro horas seguintes surgiriam mais duas propostas (5% e 6%), todas condicionando o fim da greve no dia 18, e nenhuma resposta concreta em relação ao item da pauta de reivindicações que trata das precárias condições de trabalho nas escolas, creches, postos de saúde, regulamentação dos plantões dos servidores da SAMU e dos Educadores Sociais da Assistência Social, que apesar de acordado, nem 2015 a Secretaria se nega a regulamentar, assim como pagamento das horas-extras. A questão dos ACTs que sofreram calote no final do ano passado também não estava colocada em nenhuma das propostas, assim como também a questão do atraso do pagamento do 1/3 de férias, além do que tais propostas a tomar como base a de 6/% representa apenas cerca de 60/% das perdas salariais do período, já que dados oficiais do IBGE cravou em 10,37 % a inflação para o período, diante das taxas de juros estratosféricas (SELIC 14,25%) e nenhuma perspectiva de redução de preços e um quadro estável de paralisação da categoria em torno de 80%, tais propostas não eram condições suficientes para encerrar a greve, já que não atendiam minimamente nossa pauta de reivindicações.

Com a categoria já se deslocando para assembléia do dia 18/03 e reunião do comando de greve encaminhando-se para o final, a comissão de negociação foi chamada para mesa com a Administração. A assembléia foi aberta tendo como ponto de pauta inicial análise de conjuntura nacional, o representante da direção do sindicato (Esquerda Marxista foi o primeiro a discursar sobre o tema, seguido pelo representante do PT (Partido dos Trabalhadores - da corrente do jornal O Trabalho). Finalizando o bloco de três falas o companheiro da Conlutas (PSTU). quando a mesa abriu inscrições para que a plenária da assembléia se posicionasse no debate, em uma manobra o vereador e servidor Ricardo (PR), partido do centro de delinquentes políticos golpistas do Congresso Nacional encaminhou proposta contrária para que a base da categoria não se expressasse sobre o ponto de conjuntura nacional, que devia partir para a discussão da nova proposta que a comissão teria para apresentar para o comando. Rapidamente, a mesa acatou o encaminhamento, abortando assim a discussão sobre conjuntura com a categoria, a assembléia foi suspensa, com os representantes do conselho deliberativo e o comando de greve retirando-se para reunirem à sombra de uma árvore. Em questão de alguns minutos estava selado o destino de mais uma grande greve dos municipários de Florianópolis, ou seja, para a direção do SINTRASEM e o Jornal O Trabalho os servidores deveriam aceitar 6% em quatro parcelas: (2% em abril, 2% em outubro): (1% em fevereiro e 1% em abril de 2017), o que segundo os defensores do fim da greve era um avanço já que a proposta retiraria a judicialização da greve que pedia a criminalização do movimento e a multa imposta ao sindicato e os trabalhadores teriam que repor "apenas" seis dias úteis como forma de pagamento dos dias parados, além de que contemplava a classe dos auxiliares de sala com a passagem para o nível técnico condicionada à aplicação da segunda parcela do PCCS, incluída na pauta. Pois não há garantias que o prefeito cumpra, ele age à margem da lei, Fora da Lei.

Essa que foi apresentada para o comando como uma proposta suficiente para tirar a categoria da greve mostrou na verdade uma capitulação política diante do prefeito por parte da Esquerda Marxista (direção do Sindicato) que, inclusive não tiveram coragem para defender a proposta. Quando a assembléia foi reiniciada abstiveram-se de defender o vitorioso índice de 6% em quatro parcelas, o qual defenderam com unhas e dentes com numerosas intervenções minutos antes na reunião do comando, delegando esta tarefa aos militantes do O Trabalho que cumpriram o papel de cúmplice pela aceitação dessa proposta rebaixada; o seu principal militante no inicio de sua fala pelo fim da greve não teve meias palavras: “essa greve é uma greve com tempo de validade";  ou outra militante que argumentou pelo fim da greve e que o enquadramento dos auxiliares de sala ao nível técnico na carreira era uma vitória e bradou: “é isso ai galera! dinheiro no bolso, vamos para a balada”, expondo claramente que a unidade da categoria ficou pelo segundo ano consecutivo somente no discurso e o que de fato prevaleceu foi a divisão da categoria. Opondo-se a este famigerado parcelamento no índice de reposição da inflação que é o que de fato unificaria a categoria, o que é um retrocesso em 2% ao  parcelado acordo de 8% de 2015 onde a vitória foi apresentada como a implementação do PCCS, e que a pauta fosse atendida minimamente em todas as classes do quadro de carreira dos servidores e nas condições de trabalho amplamente denunciadas durante os dias de greve tais como: contra ao calote aos ACTs, redução do número de alunos nas salas, regulamentação dos plantões Samu e Assistência, contra o atraso do pagamento das férias, etc., formou-se um bloco pela continuidade da greve por tempo indeterminado pelo atendimento mínimo da pauta de reivindicações, com companheiros do Tribuna Classista, independentes e Conlutas se revezando na defesa de que a proposta teria que ser melhorada e pela manutenção do movimento.

Encaminhada a votação a categoria ficou claramente dividida, de forma alguma pode ser dito que a proposta 1 de encerrar a greve foi a vencedora apenas por contraste, assim aclamada pela mesa, a votação deveria ser refeita e os votos contados.

TRIBUNA CLASSISTA
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