JUNHO DE 2013 – JUNHO DE 2014: 1 ANO DE LUTAS POR TODO O PAÍS

                        

                 

               

                                          David Lucius

         Em junho passado, completou-se o primeiro ano da eclosão de uma das maiores manifestações de massas já ocorrida na história do Brasil. A passagem desse período marcou, sem sombra de dúvidas, um grande ascenso nas lutas sociais de nosso país, abrindo uma nova etapa política e o acirramento da  luta de classes, apontando claramente o profundo desgaste do governo, como também, o início de um processo de esgotamento de todo o regime político vigente. De forma abrupta e repentina as manifestações de junho de 2013 marcaram uma mudança subjetiva no estado espírito e na consciência política dos trabalhadores e da população em geral. Houve, desde então, um processo de generalização, diversificação e radicalização destas lutas em diversos setores da sociedade. Durante todo esse período tivemos uma ampla onda de reivindicações elementares, e o que se iniciou como um simples protesto contra o reajuste das passagens de ônibus e do metrô, em pouco tempo ganhou contornos bem mais variados: manifestações e reivindicações estudantis, uma grande quantidade de greves (por reajuste salarial e melhoria das condições de trabalho) de diversas categorias (tanto dos trabalhadores de empresas privadas como do funcionalismo público), piquetes, passeatas, protestos com os objetivos mais variados, atos contra a Copa e até mesmo uma efêmera greve geral. No entanto, independente de qual seja a análise política do leitor, ele terá que concordar que no último ano abriu-se uma nova etapa, constituída de um grande ascenso de lutas reivindicatórias e que essas lutas logo tenderam a se politizar e a se multiplicar por todos os poros e camadas sociais de nosso país. Ficou patente a falta de um setor que conseguisse organizar, dirigir e unificar a somatória de todos esses movimentos em um movimento de conteúdo político dirigido contra o regime político vigente. Neste texto faremos uma pequena retrospectiva e realizaremos um rápido balanço desse período, para analisarmos desse modo as perspectivas gerais que se abriram com essas lutas: para as massas, para a esquerda e para os trabalhadores.

            O movimento que deu início às Jornadas de Junho começou nos primeiros dias (6, 7, 11 e 13) de junho de 2013, como um movimento de pequena mobilização, um movimento que (de inicio) estava à margem da ampla participação das massas e que estava localizado em um número limitado de grandes cidades. Seu foco inicial era a luta pela diminuição das passagens do transporte público (que havia sido reajustado semanas antes), a princípio, não chegou a exceder o número de cinco mil pessoas nos primeiros protestos, mas isso começou rapidamente a mudar e logo ganhou um amplo apoio da população. Nessa primeira fase, a adesão popular ainda era relativamente pequena, as cidades em que ocorreram uma maior quantidade e organização dos protestos foram São Paulo, Rio de Janeiro, Natal, Porto Alegre, Teresina, Maceió, Sorocaba e Fortaleza. Em Porto Alegre e Goiânia o movimento já havia iniciado anteriormente, mas só a partir de 13 de junho é que ganharam a amplitude, o efeito contaminador e a feição nacional que caracterizaram o movimento de massas daquele período, como no restante do país. Apesar de ter começado como um movimento pequeno, de inicio, e só posteriormente ganhado uma ampla penetração nas massas, o observador atento já podia notar, pelo grande entusiasmo e espírito de luta dos manifestantes, que aquele movimento não seria mais um movimento rotineiro, mas que se tornaria um movimento que deixaria marcas profundas em nossa história social.

            O momento que marca a transformação desse movimento, de um mero movimento reivindicativo ainda com pequena (porém importante) adesão popular para um grande movimento de massas ocorreu quando a manifestação do dia 13 de junho foi duramente reprimida em São Paulo pela polícia militar do estado, que utilizou, como de hábito, de uma forma truculenta e repressiva, uma grande quantidade de bombas de gás e de efeito moral contra os setores populares que aderiram ao protesto. Um enorme e desproporcional contingente de tropas, e até mesmo da cavalaria, foi utilizado contra os manifestantes que se concentravam nas imediações do inicio da Rua da Consolação (e que tinham a intenção de seguir rumo a Av. Paulista), e que com o confronto, que foi deflagrado com a repressão da PM, se dispersou pelas ruas adjacentes em uma verdadeira batalha campal. Grande parte dos manifestantes, que de rua em rua enfrentaram corajosamente a Polícia Militar (a PM de São Paulo é considerada uma das polícias mais repressivas do mundo, com um longo histórico de assassinatos da população civil) e o aparelho repressivo do Estado, que agiu como se fosse uma verdadeira guerra (o que de fato, com o empenho da PM, transformou-se...), seguindo ordens diretas do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do comando da PM, mas com o aval político da prefeitura (comandada por Fernando Haddad do PT) que deu sua total anuência à repressão policial e não demonstrou nenhuma oposição veemente ou principista a ela nos dias subsequentes, na verdade Haddad (assim como o PT) estava mais preocupado em abafar o movimento reivindicativo (e salvaguardar o lucro dos empresários de ônibus e sua aliança com esse setor) do que em notar a repressão policial. Cerca de 300 pessoas foram presas durante essas primeiras manifestações (alguns apenas por portarem vinagre, para se protegerem das bombas de gás lançadas pela própria PM), logo grande parte da opinião pública foi galvanizada pelos manifestantes que, apesar de serem duramente criticados pela mídia e pelos governos (ou devido exatamente a isso), conseguiu atrair a simpatia de uma imensa parcela da população, em especial a juventude, e dos setores médios da sociedade (incluída aí a pequena burguesia e alguns setores assalariados), mas sem deixar de alcançar outros setores sociais (inclusive alguns setores da classe operária e desempregados), devido ao efeito multitudinário que as manifestações alcançaram nos dias que se seguiram e que acabou atraindo a simpatias de diversos setores populares pelo seu caráter contestatório.

            A partir do dia 17 começaram as mobilizações propriamente de massa, com grande participação popular (cerca de 500 mil pessoas nas ruas e a generalização dos protestos por dezenas de cidades do país) e com ampla cobertura da imprensa (que anteriormente criticava as manifestações duramente como sendo uma atividade de “vândalos” e “baderneiros”). A imprensa burguesa teve que se adaptar rapidamente ao novo quadro político: hipocritamente iniciou uma postura de pseudo-apoio, enquanto manipulava o quanto podia para tentar impedir que a explosão popular se transformasse no inicio de um processo revolucionário.  No dia 20 de junho, milhões de pessoas, das mais diferentes classes sociais, saíram às ruas das principais cidades e capitais do país em uma atividade frenética de franca oposição ao regime político, como não se via pelo menos desde o fim da ditadura militar, só que de forma muito mais combativa, e na maioria dos casos, até de forma mais massiva do que a campanha pelas Diretas Já ou até mesmo que o Fora Collor, com o detalhe de que as massas não estavam sendo chamadas (até aquele momento) pela grande imprensa (como ocorreu no fim da ditadura ou no movimento Fora Collor), e de que as mobilizações não atingiram somente as grandes capitais, mas também chegaram em diversas pequenas e médias cidades brasileiras. Boa parte da grande mídia e da imprensa burguesa (que estava, até o dia anterior, criticando e até exorcizando o movimento) utilizou-se então da tática de “apoiar” as manifestações (para não cair em total descrédito e conseguir, na medida do possível, conter, desviar e manipular uma importante parcela do movimento) após o dia 17, para não demonstrar a dimensão política e histórica das manifestações para o restante da população brasileira, a grande mídia distorcia o número de manifestantes e o caráter de suas reivindicações. O movimento logo se politizou e se chocou francamente com a imprensa burguesa: repórteres das principais emissoras de TV (Globo, Record, SBT) e dos principais jornais do país foram hostilizados pelos manifestantes, veículos com identificação dos grandes órgãos da imprensa foram incendiados e os manifestantes tiveram, durante todo esse período, uma atitude de frontal oposição à imprensa burguesa, de uma forma direta, contundente e as vezes até mesmo violenta.

            Impossível seria tentar reproduzir aqui a quantidade de pessoas, atos e cidades, tal a abrangência do movimento. A partir do dia 17 de junho, em algumas cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Belém, Vitória, Curitiba e Brasília, as manifestações tiveram maiores as maiores concentrações populares, mas dezenas de cidades menores também tiveram importantes protestos por todo o país. Em Brasília, em particular, o movimento ganhou repercussão internacional pela grande concentração de massas que ocupou a Esplanada dos Ministérios, a manifestação era acompanhada de uma grande revolta popular e por pouco não houve a ocupação do Palácio do Planalto ou da Câmara dos Deputados. Em São Paulo houve um ato multitudinário (com cerca de 1 milhão de pessoas em toda sua extensão) que de um lado cercou o Palácio dos Bandeirantes e do outro estendeu-se pela Rebolças, Consolação, Doutor Arnaldo e por toda a Avenida Paulista. No Rio de Janeiro mais de 100 mil pessoas tomaram as principais ruas da cidade. Somente quem viveu estes dias guardará em sua memória todo o vigor e intensidade dessas lutas e todo o seu significado político.

            Todo o processo foi marcado por um histórico ascenso das massas em luta como há muito não se via, infelizmente a esquerda classista não estava à altura dos acontecimentos e em vez de se delimitar politicamente com o PT (e seus esquálidos satélites), em organizar e impulsionar essas lutas com um programa próprio, ficou perdida em meio ao maremoto da multidão, deixando-se confundir com quem deveria ser um de seus principal inimigos dentro do movimento de massas: o Partido dos Trabalhadores. A população que se voltava contra o sistema político como um todo se opunha tanto ao PT como aos outros partidos aliados, assim como tinham profunda aversão aos partidos aliados na oposição de direita: PSDB e seus acólitos. Os setores da direita (inclusive com a utilização de policiais infiltrados nas manifestações) aproveitaram-se dessa contradição e entraram nas manifestações para pregar o “apartidarismo”, o chauvinismo nacionalista e a luta contra os partidos de esquerda de forma geral, com um discurso que visava em última instância o esmagamento da esquerda em meio aos protestos. Se bem que esse discurso era frágil e logo se desvaneceu, serviu para colocar a esquerda, no auge das manifestações populares de nosso país, em uma postura defensiva. E em vez de delimitação política com o PT, da denúncia dos partidos burgueses e pequeno-burgueses que fazem parte do regime político, assim como, da luta por um programa de esquerda, classista e revolucionário, tivemos uma confusão política generalizada, dando oportunidade para ideologias exóticas ou proto-anarquistas, principalmente em meio à juventude inexperiente que debutava em sua militância política. Importante ressaltar que uma parcela dessa juventude, que procura hoje o anarquismo e congêneres para expressar, de forma limitada, suas ideias, está querendo se deslocar à esquerda, à procura de uma identidade política. Cabe à esquerda classista e revolucionária ir ao seu encontro e ganhá-los ideologicamente para o marxismo, através da luta política, daí a importância do programa e do partido político como ferramenta nesse processo.

            Se por um lado as Jornadas de Junho começaram como uma luta contra o aumento do transporte público, reivindicação essa que era apoiada por um grande número dos setores médios da população, era, no entanto, uma luta do interesse dos setores mais proletarizados que utilizam esse meio de transporte como sua única forma de locomoção pela cidade. O grande apoio dos setores médios demonstra um deslocamento à esquerda desses setores (impulsionada pela proletarização das classes médias, durante o último período) assim como um sintoma de que a carestia e a inflação começam a pressionar todo um setor social da população que se insurge contra a atual situação econômica. De outro lado não podemos esquecer que as manifestações só tornaram-se de massas quando foram reprimidas pelo aparelho repressivo, ou seja: pela PM. Demonstrando que uma grande parcela da população entrou na luta por se opor veementemente à repressão desenfreada que o Estado se utiliza diariamente para reprimir uma quantidade inefável de protestos e movimentos sociais. Esses protestos determinaram que a polícia e o aparelho repressivo burguês estivessem objetivamente em choque com a população, tendo que, em determinados momento, evitar o confronto direto, para impedir que as massas radicalizassem ainda mais as manifestações populares. Durante os protestos foi comum o tombamento e o incêndio de viaturas e (quando isso foi possível) até mesmo o confronto físico com policiais, culminando num caso emblemático em que um coronel (que era favorável ao diálogo com os manifestantes) tivesse a arma tomada (em meio a um protesto) levando uma verdadeira surra, da população em fúria, diante do seu próprio pelotão e das câmeras televisivas. O ódio e a ira popular diante do aparelho repressivo não deve ser tomado como um elemento passageiro, mas deve ser tomado como um dos elementos mais importantes do imaginário e da experiência política das massas durante os protestos. Não podemos nunca esquecer (como já foi já dito anteriormente) que estamos diante de uma das polícias mais repressoras e assassinas do mundo e que cumprem ordens diretas do sistema político vigente, que é composto pelos partidos políticos que vão do DEM ao PT, passando por uma miríade de partidos patronais ou pequeno-burgueses, que juntos sustentam o regime político, especialmente em momentos de crises agudas, como a desse período em questão. Os protestos eram, claramente, dirigidos contra o regime político como um todo, este era o seu âmago e a sua força, mas também aí estavam suas limitações e suas contradições. A partir do momento em que setores mais organizados tentaram canalizar os protestos para não se chocar com o regime político e com o Estado, o movimento começou a perder sua força, a se esvair e a arrefecer.

             O movimento começou, naquela altura, a ganhar outros programas políticos além da reivindicação de redução da passagem de ônibus. Cartazes com palavras-de-ordem de “quero saúde e educação padrão FIFA” contra a corrupção e contra a Copa do Mundo no Brasil começaram a concorrer com outras tantas que a massa anonimamente defendia em meio à verdadeira disputa política e ideológica que o processo das manifestações despertaram. A esquerda programaticamente foi muito anêmica, limitou-se a intervir, mas sem uma delimitação ou identidade própria que a destacasse politicamente dos outros setores, em especial do governo Dilma e do PT.

            A incapacidade da esquerda classista de se diferenciar, política e programaticamente, dos demais setores da “esquerda” governista causou tamanha confusão entre a população que não foram poucas as manifestações em que uma parte da população se opôs veementemente às bandeiras e aos militantes do PSTU, PSOL, PCB e demais organizações menores, tanto pelo fato da maioria da população não conseguir distinguir a política dos setores classistas do restante da esquerda (daí a falta de clarificação política) como também de setores da direita que se infiltraram no movimento, facilitados pela composição social de setores médios da população e da falta de politização e experiência política de um amplo setor das massas (as últimas grandes mobilizações populares foi há 22 anos, época do movimento Fora Collor), de qualquer forma seria ingenuidade pensar que a direita, e a burguesia, enquanto classe dominante iria sentar e ficar admirando a nova paisagem política, diante de acontecimentos que iriam moldar todo o futuro político e a psicologia das massas para o próximo período.

            Uma greve geral foi convocada para o dia 11 de julho pelas centrais sindicais e grande parte da esquerda, chamada de “Dia Nacional de Luta”, mas funcionou muito mais como um meio para tentar frear, conter e controlar o movimento, do que organizá-lo, impulsioná-lo e propor um programa de reivindicações elementares para os trabalhadores e os demais movimentos sociais e tentar assim ganhá-los e aproximá-los dos demais setores sociais que participaram das Jornadas de Junho. Naquele momento era importante atrair os setores mais proletarizados para a esquerda e galvanizá-los com os setores médios e demais trabalhadores que já participavam das Jornadas de Junho, infelizmente isso não foi feito. Houve uma adaptação novamente de todos os setores da esquerda classista, pois ao se unir à CUT e centrais sindicais mais à direita sem ter uma diferenciação e uma delimitação política e programática clara, boa parte das massas tomou a greve geral como uma greve “chapa branca” (de apoio ao governo) e em nenhum momento houve uma crítica clara da política desses setores (ou seja, da burocracia sindical e da esquerda governista nucleada no PT) e desse modo a esquerda classista, novamente, em vez de se delimitar politicamente, fez uma frente (sem princípios e objetivos claros) com os setores que devia se opor. A greve geral (a quarta em 190 anos de república!) teve mais a função de domesticar as massas do que de apresentar a ruptura de qualquer setor da burocracia sindical com o governo e ainda trouxe para as massas a ideia (equivocada) de que a esquerda classista participava desse “teatro” que teve pouca adesão dos sindicatos, dos militantes, e das massas. O que era necessário naquele momento era uma denúncia vigorosa da burguesia, da burocracia sindical, do PT e do regime político. A greve geral mais se parecia com uma gigantesca frente popular no movimento sindical para resgatar e sustentar o regime político vigente. Em suma: a greve geral ou o “Dia Nacional de Luta” não se opôs de forma contundente ao governo federal e ao regime político e a esquerda ao participar da greve poderia delimitar-se e denunciar essa limitação política, mas não o fez.

            Após as grandes mobilizações desse período, o movimento arrefeceu um pouco nas ruas. Todo grande processo histórico de luta tem momentos em que seus participantes procuram refletir e discutir suas perspectivas. Mas se de um lado perdeu o impacto colossal dos primeiros dias, de outro ganhou e impulsionou as greves operárias e dos servidores públicos. No último período houve um grande ascenso do movimento operário. Durante o segundo semestre do ano passado e no primeiro semestre deste ano ocorreram grandes greves, como a do servidores públicos federal no ano passado, passando por greves de garis, bancários, correios, professores, rodoviários e metroviários. Na grande maioria das greves houve vitórias, abrindo assim a perspectiva de novas lutas. Os atos contra a Copa foram pequenos, mas mostraram que as lutas abrangem todos os setores sociais do país. As derrotas (como na greve dos metroviários, em que houve inúmeras demissões), não são derrotas estratégicas ou determinantes que coloquem o proletariado na defensiva ou invertam momentaneamente a tendência de ascensão das lutas que predomina. Outras greves, como a dos professores e funcionários da USP (uma greve de mais de 100 dias!) mostra que o espírito de luta dos trabalhadores está cada vez mais combativo.

As demissões que ocorreram na última greve dos metroviários mostram que a burguesia pretende, no próximo período, tentar criminalizar os movimentos sociais e reprimir fortemente as greves e suas direções, a esquerda e principalmente qualquer possibilidade de ascenso da classe operária. A burguesia tentará a todo custo criminalizar os movimentos sociais. Após as eleições, ganhe quem ganhar, a burguesia tentará impor uma criminalização e repressão dos movimentos sociais que virá junto com um “pacotaço” de aumentos nos serviços essenciais, aumento da inflação e, possivelmente, um maior arrocho salarial. Os trabalhadores precisam se organizar e resistir com suas lutas.

A organização de um encontro da esquerda classista e dos trabalhadores, com perspectivas em ter uma política comum e de unidade seria uma ideia para o momento atual, e um grande passo para os militantes e ativistas, mostraria ao proletariado, e especialmente à sua vanguarda, que há um caminho, de unificação das suas lutas, de delimitação com o PT (e dos setores da burguesia aliados ao governo), assim como da direita propriamente dita, e do debate de um programa que viabilize um diálogo da esquerda com a classe trabalhadora, e que isso possa impulsionar e unir os trabalhadores mais combativos, construindo, desse modo, um programa e uma perspectiva de vitória para as futuras lutas e para as futuras Jornadas de Junho, que com certeza virão...

A FALÁCIA DO DESENVOLVIMENTO CAPITALISTA EM TODOS PAÍSES

José Menezes Gomes 

A fase atual revela um grande impasse para a reprodução do capital nos próprios países industrializados, onde quase 70% do PIB mundial tem taxa de crescimento pífia, sob o efeito da crise capitalista mundial de 2008. Tudo isso ocorre apesar da maioria destes países praticar taxas básicas de juros abaixo de 1% ao ano e destes estados terem gastos trilhões de dólares na salvação de bancos e grandes industrias. O crescimento econômico atualmente se dá na China, pais de restauração capitalista recente, graças ao deslocamento de industrias dos EUA, Europa e Japão em busca de custos mais baixos, fruto das condições de trabalho precária, permitidas por aquela ditadura. Neste quadro é importante lembrarmos do debate sobre as possibilidades de desenvolvimento para todos os países, desde o século XIX.

O debate sobre esta possibilidade foi colocado no inicio do século XIX, pelo economista alemão Friedrich List (1789-1846), autor do livro Sistema Nacional de Economia Política. Neste momento, List afirmava que os países que se industrializavam em seguida tiravam a escada para que outros novos não conseguissem chegar ao mesmo lugar. Ao pensar os passos para um país se industrializar, List combatia o princípio da teoria das vantagens comparativas, formulada por David Ricardo em 1817, onde cada país deveria se especializar em produzir determinados bens, onde fossem mais competitivos. Para os teóricos liberais seguindo este principio todos os países chegariam a atingir o desenvolvimento, seja produzindo bens agrícolas ou bens industriais.

O Tratado de Methuen, em 1703, da Inglaterra com Portugal, ilustrou este movimento. Nele, a Inglaterra produziria bens industriais (tecidos), enquanto Portugal produziria vinhos. O resultado disso já sabemos. Portugal se manteve como um País agrícola e a Inglaterra se transformou na grande oficina do mundo, o que não lhe assegurou a manutenção de sua hegemonia mundial. Este fato vai influenciar os rumos do desenvolvimento capitalista no Brasil, pois a própria metrópole tinha renunciado a qualquer possibilidade de desenvolvimento industrial. Para agravar isto em 1808 o Brasil fez a abertura dos portos às nações amigas, ou seja, a Inglaterra, abrindo espaço para o capital Inglês. Mesmo Portugal sendo um estado nacional independente ficou inteiramente submetido a divisão internacional do trabalho proposta pela Inglaterra e por sua vez submetido aos fundamentos que serviam para consolidar a Revolução Industrial na Inglaterra e ao mesmo tempo se manter numa dependência econômica e financeira da Inglaterra.

Para List, o fato dos Estados Unidos não respeitar este pressuposto, durante a sua fase inicial, permitiria que este tivesse um futuro diferente dos demais. Este ato de tirar a escada para os demais países pode ser praticado de varias formas. A primeira é que os países coloniais tiveram um papel importante no processo de acumulação de capital na Inglaterra via sistema colonial, onde as colonias tinham como função a produção de matérias primas e bens de subsistências baratos e ao mesmo tempo ser importadores de bens industriais da metrópole. No Brasil existia até mesmo a proibição de se montar pequenas manufaturas.

A segunda maneira é a defesa do liberalismo econômico para os demais países como referência para o comercio internacional, já que agora a diferença de produtividade entre os países retira a competitividade dos países subdesenvolvidos. Os países industriais atuais quando iniciaram suas respectivas industrializações foram protecionistas, tiveram um grande apoio dos respectivos estados nacionais via instrumentalização da dívida pública e do uso do Sistema Colonial. A terceira é que na fase imperialista, quando as grandes potenciais buscaram novos espaços do mercado mundial a ação principal foi a expansão territorial da dominação colonial, no final do século XIX e o inicio das grandes guerras pela partilha do mundo, já que a formação de grandes monopólios, com elevadas escalas de produção exigiam novos territórios. A quarta é a dominação financeira, tanto pelas instituições financeiras privadas como pelas instituições financeiras multilaterais: FMI e Banco Mundial, que servem para subordinar os países subdesenvolvidos aos interesses imperialistas.

Desde de 1870, quando tivemos o ingresso de novos países industrializados como Alemanha, França, Itália, Japão, EUA e Bélgica não tivemos novos casos. Os EUA acabaram representando a única experiência de país com passado colonial que conseguiu se industrializar. Todavia, este país acabou confirmando também o que, List tinha afirmado, pois logo após se tornar uma grande potência passou a fazer de tudo para que outros países não conseguissem subir. A chegada a etapa de industrialização plena, sua manutenção pressupõe a pratica de uma politica imperialista e por sua vez a uma expansão bélica. A afirmação da hegemonia dos EUA foi ocorrer logo após a Grande Depressão dos anos 30. Quando os efeitos do New Deal1estavam sendo reduzidos teve inicio o esforço de Guerra daquele país, levando a estatização de quase 50% daquela economia, dando suporte ao Complexo Industrial Militar, que possibilitou o crescimento daquela economia de 105% em 6 anos, ou seja, o que levou a recuperação estadunidense foi a ampliação dos gastos militares. A Guerra Fria foi responsável pela continuidade dos gastos públicos porém já nos anos 60 as industrias bélicas já tinham produzido armas nucleares capazes de destruir o planeta 34 vezes.

Se para o capitalismo a corrida armamentista representou um novo espaço de valorização do capital, para o chamado "socialismo real" significou um desvio de finalidade que acabou contribuindo para a sua crise. Precisamos pensar uma alternativa de desenvolvimento econômico e social fora dos limites do capitalismo sem repetir os erros cometidos pela burocracia estalinista no poder. Estes foram eficientes em produzir armas letais tal como os capitalistas e não foram capazes de atender as demandas mais fundamentais da maioria da população (habitação, alimentação, etc). Os trabalhadores estiveram impossibilitados de participar das decisões dentro daquela estrutura de poder. É bom lembar que grande parte desta burocracia atualmente é responsável pela restauração capitalista nos países do ex – bloco soviético, se constituindo nos novos capitalistas após o massivo processo de saque do patrimonio público, via privatizações. Por isso o movimento operário não pode esperar nada da criação do Banco dos BRICs e deste novo agrupamento politico, já que neste processo temos uma proposta em parâmetros capitalistas para o desenvolvimento, que pressupõe ataques aos direitos dos trabalhadores. No momento, observamos mais uma vez que o desenvolvimento capitalista não é para todos os países. Da mesma forma que o resultado deste desenvolvimento não é para todos, já que em levantamento recente temos que 0,7% da população mundial possui 41% da renda mundial2 , ou seja, produz riqueza cada vez mais concentrada, de um lado e pobreza e desemprego do outro.

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1Durante o New Deal orçamento militar foi reduzido pela metade.

IMPERIALISMO E GUERRA 1914-2014 - Os 100 anos da Primeira Guerra Mundial

                                             
                                            
                             

4, 5 e 6 de novembro de 2014 –  9 às 22 horas USP (FFLCH) – 

Departamento de História – Cidade Universitária Programação

3º feira, 4 de novembro 

ABERTURA: Emília Viotti da Costa (Professora Emérita)

9:00 hs. (AH): CAUSAS E NATUREZA DA PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL: Maria de Lourdes Mônaco Janotti – Paulo Santos – Tibor Rabockzai – Jayme Brener
9:00 hs. (AG): CORRIDA TERRITORIAL-COLONIAL E IMPERIALISMO: Everaldo de Andrade – Silvia DeBernardinis – Maria Helena P. T. Machado – Maria Clara Salles Carneiro Sampaio
14:00 hs. (AH): PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL E REVOLUÇÃO NA EUROPA: Isabel Loureiro – Milton Pinheiro – Valério Arcary – Antonio Rago – Edgardo Loguercio
14:00 hs. (AG): A GUERRA, DE CLAUSEWITZ AO MARXISMO: Rodrigo Duarte Passos – Douglas Anfra – Wilson Barbosa – José Roberto Martins Filho – Piero de Camargo Leirner
17:00 hs. (AH): GUERRA E VANGUARDAS CULTURAIS NO SÉCULO XX: Luiz R. Martins – Francisco Alambert – Jorge Grespan – Elias Thomé Saliba – Valéria De Marco
17:00 hs. (AG): GUERRAS E GENOCÍDIOS NO SÉCULO XX: Marcos Zilli - Flávio de Leão Bastos Pereira – Rodrigo Medina Zagni – Heitor Carvalho Loureiro – Samuel Feldberg
17:00 hs. (CPJ): O BRASIL NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL: Roney Cytrynowicz – Paulo Cunha – Priscila Ferreira Perazzo – Alfredo Oscar Salun 1
9:30 hs. (AH): ENTRE JUSTIÇA E BARBÁRIE, A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL: Osvaldo Coggiola – Muniz Ferreira – José Geraldo Vinci de Moraes – Tullo Vigevani
19:30 hs. (AG): GUERRAS DE LIBERTAÇÃO NACIONAL NA ÁFRICA: Leila Leite Hernandez – Raquel Varela – Marina Gusmão de Mendonça – Patricia Villen

4º feira, 5 de novembro 

9:00 hs. (AH): GUERRAS E GUERRILHAS NA AMÉRICA LATINA: Gilberto Maringoni – Silvia Miskulin – Carlos César Almendra – Valter Pomar
9:00 hs. (AG): A GUERRA DO VIETNÃ E OS EUA: Sean Purdy – Mary Anne Junqueira – Sergio Domingues – Apoena Cosenza
14:00 hs. (AH): “GUERRA INFINITA”, TERRORISMO E ESTADO DE EXCEÇÃO: Peter Demant – José Arbex – Reginaldo Nasser – Paulo Arantes – José Farhat
14:00 hs. (AG): IMPERIALISMO E GUERRA NUCLEAR: Pablo Rieznik – Júlio Turra – André Martin – Malcon Arriaga – Renatho Costa
14:00 hs. (CPJ): MOVIMENTO OPERÁRIO E GUERRA: Luiz Bernardo Pericás – Paulo Barsotti – Aldrin Castelucci – Maurício Parisi – Alexandre Linares
17:00 hs. (AH): GUERRA E REVOLUÇÃO NA CHINA: José R. Mao Jr. – Lincoln Secco – Luciano Martorano – Eduardo Serra
17:00 hs. (AG): MILITARES, TERRORISMO DE ESTADO E GUERRILHAS NO BRASIL: Frei Betto – Antonio R. Espinosa – Angelica Lovatto – José Genoíno – Pedro Pomar
17:00 hs. (CPJ): IMPÉRIO? O IMPERIALISMO HOJE: Virginia Fontes – Alberto Handfas – Mauro Iasi – André Ferrari – Lucio Flávio de Almeida
19:30 hs. (AH): STALIN E A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL: Jean-Jacques Marie (França)
19:30 hs. (AG): IMPERIALISMO, GUERRA E FONTES ENERGÉTICAS: Ildo Sauer – Igor Fuser – Armen Mamigonian – Francisco Hernandez del Moral

5º feira, 6 de novembro 

9:00 hs. (AH): A ONU ENTRE A PAZ PERPÉTUA E A GUERRA SEM FIM: Henrique Carneiro – Luiz Eduardo Motta – José Viegas – Ricardo Musse
9:00 hs. (AG): A GUERRA CIVIL ESPANHOLA: Archimedes Barros – Ismara Izepe de Souza – Fernando Camargo - Ivan Rodrigues Martin
14:00 hs. (AH): MULHERES NA GUERRA, MULHERES EM GUERRA: Margarete Rago – Esther Galego Solano – Andrea Borelli – Renata Gonçalves
14:00 hs. (AG): CAPITAL FINANCEIRO, MONOPÓLIOS E IMPERIALISMO: Edmilson Costa – Sofia Manzano – Luiz Eduardo Simões de Souza – Fatima Previdelli
14:00 hs. (CPJ): O PACIFISMO NO SÉCULO XX: Antônio C. Mazzeo – Marcelo Bráz – Ramon Vilarino – Alexandre Hecker
17:00 hs. (AH): A RÚSSIA EM DUAS GUERRAS MUNDIAIS: Angelo Segrillo – Joana Salem – Luiz Antônio Costa – Caio Dezorzi – Henrique Canary
17:00 hs. (AG): GUERRA E PAZ NO ORIENTE MÉDIO: Arlene Clemesha – Paulo Farah – Salem Nasser – Soraya Misleh – Luiz Gustavo Cunha Soares
17:00 hs. (CPJ): ECONOMIA DE GUERRA E PRODUÇÃO ARMAMENTISTA: Gilson Dantas – Vitor Schincariol – Sandro Wambier – José Menezes Gomes
19:30 hs. (AH): UM SÉCULO DE GUERRAS E REVOLUÇÕES: Jorge Altamira (Argentina)
19:30 hs. (AG): CINEMA E GUERRA CONTEMPORÂNEA: Marcos A. Silva – Marcos Napolitano – Rodrigo Czajka – Wagner Pinheiro Pereira AH: Anfiteatro de História – AG: Anfiteatro de Geografia – CPJ: Sala Caio Prado
Comissão Organizadora: Osvaldo Coggiola – Lincoln Secco – Milton Pinheiro – Luiz B. Pericás – Everaldo de Andrade – Rodrigo Ricupero – Francisco Alambert – Rodrigo Medina Zagni
Apoio: Prolam-USP – Instituto Caio Prado Jr. – Universidade do Estado da Bahia – Revista Mouro – Ateliê Editora – EPPEN/Unifesp – Revista Margem Esquerda – Editora Boitempo
Inscrições: www.imperialismoeguerra.fflch.usp.br Serão fornecidos certificados de frequência

¿Quién es el terrorista en Palestina? :: Animación

¿Cual es la solución para la Paz entre Israel y Palestina?

TRIBUNA CLASSISTA - Nº 21 – 3° SEMANA DE JUNHO DE 2014

Uma publicação de simpatizantes da CRQI (Coordenação pela Refundação da IV Internacional) no Brasil

                                                            

                                                                                     

                                                                                            

UMA COPA MUITO QUENTE

Dilma Rousseff tinha a ilusão de que a campanha publicitária para e durante a Copa serviria como operativo de distração frente à crise econômica e social que se agrava no Brasil e em todo o Mercosul. Em um ano de manifestações, pelo menos 13 pessoas morreram durante os protestos. Ao todo, foram três mortes no estado de Minas Gerais e em São Paulo, duas nos estados de Rio de Janeiro e Pará e uma nos estados de Goiás, Rio Grande do Sul e Piauí. Sem contar o assassinato do pedreiro Amarildo nos porões da polícia do Rio de Janeiro, além dos operários mortos nas obras para a construção de estádios. Ao todo, as mortes vinculadas à Copa e à repressão dos protestos superam vinte trabalhadores.

E o tiro de Dilma saiu pela culatra. Os gastos exorbitantes em estádios e em obras sem utilidade social, e a corrupção generalizada, revoltaram o povo brasileiro. O maior proletariado da América Latina se pôs em movimento. Metroviários, professores, indígenas, sem terra e sem teto, metalúrgicos, estudantes estão mobilizados contra o governo. As privações da população que se agravam com a crise, contrastam com o desperdício multimilionário da Copa.

O capitalismo brasileiro, nas mãos do PT, conseguiu o que parecia impossível: que os brasileiros se mobilizassem contra uma Copa organizada em seu próprio país. Os povos estão determinados a fazer com que crise seja paga pelos capitalistas e não pelos trabalhadores. Para evitar greves da polícia durante a Copa e garantir a lealdade do aparato repressivo frente aos protestos, a presidenta Dilma Rousseff cedeu às exigências dos fardados, e anunciou um aumento salarial de quase 16% para a Polícia Federal, no dia 3 de junho. Apagou o fogo com gasolina: um dia depois, os trabalhadores do metrô de São Paulo entraram em greve por tempo indeterminado exigindo um aumento semelhante. Tocaram um nervo sensível: as linhas do metrô levam ao Itaquerão, onde no dia 12, o pentacampeão jogou a partida de abertura com a Croácia.

A greve recebeu o ataque compacto do regime burguês. Rousseff e o governador Alckmin (do PSDB) coincidiram publicamente em denegri-la. A Justiça ordenou uma espécie de essencialidade pela qual os trabalhadores deviam garantir um serviço 100% durante as horas de pico e 70% no resto do dia. A Polícia Militar atacou com gás lacrimogêneo, balas de borracha e granadas de efeito moral contra os grevistas, por duas vezes. 42 trabalhadores foram demitidos em retaliação. Mas os metroviários se mantiveram em pé e contam com o apoio dos movimentos populares.

A extraordinária greve do metrô de São Pablo veio coroar o caminho tortuoso do governo brasileiro para a Copa, atravessado pela mobilização popular contra as negociatas e os gastos faraônicos, e por uma ascensão do movimento operário como não se via desde a queda da ditadura. São Paulo viveu a também a greve dos rodoviários e vive a dos professores e funcionários universitários (USP. Unesp, Unicamp). Rio viveu a dos garis e a do Comperj.

As pesquisas para as eleições presidenciais, entretanto, mostram que o declínio persistente da imagem de Dilma Rousseff não é capitalizado pela oposição – a abstenção voltou a crescer nas pesquisas, de 16 a 25% de acordo com os números mais recentes.

Lula e Dilma têm causado, com a sua suposta "festa popular" e a realização da "Copa das Copas", um efeito paradoxal: em vez da "unidade nacional" futebolística, o acirramento da luta de classes em uma das mecas do futebol mundial. A Copa começou com manifestações populares em pelo menos catorze cidades. A bola começou a rolar, e a revolta popular também.

A esquerda brasileira não está à altura das circunstâncias, pois está dividida organizativamente, e marginalizada politicamente. O PSOL anunciou que o senador Randolfe Rodrigues desistiu da candidatura a presidente pelo partido: deve ser substituído pela ex deputada Luciana Genro (RS). Não dá para ocultar que a campanha eleitoral do PSOL estava em crise, assim como toda sua política de partido - federação sem programa nem objetivos classistas.

Vamos fortalecer a unidade dos povos da América Latina para lutar pelo partido que importa: o da luta pelo trabalho, educação, saúde, terra e água. Pelo governo dos trabalhadores e pelos Estados Unidos Socialistas da América Latina. Os deputados do Partido Obrero da Argentina propuseram a uma delegação do Conlutas e do PSTU, que visitou Buenos Aires, a realização de uma Conferência Latino-Americana da esquerda revolucionária e do classismo. Esse é o caminho a seguir: a unidade revolucionária da esquerda classista, nacional e internacional.

VALOR GASTO EM ESTÁDIOS EQUIVALE A DOIS ANOS DE INVESTIMENTOS EM SAÚDE OU EDUCAÇÃO

Os R$ 8 bilhões gastos com a construção dos estádios para a Copa do Mundo equivalem ao dobro do investido pelo governo federal em saúde em 2013 e é maior que valor de investimentos em educação no ano passado. Em 2013, o Ministério da Saúde investiu R$ 3,9 bilhões. No Ministério da Educação, os valores aplicados no exercício passado foram de R$ 7,6 bilhões. Em defesa às críticas em relação a disparidade entre os gastos com os estádios da Copa e os investimentos nas áreas, Dilma afirmou que os “investimentos” federais nas áreas foram de R$ 825 bilhões desde 2010, mais de cem vezes o gasto em estádios – R$ 8 bilhões. O valor, no entanto, diz respeito a todos os dispêndios com saúde e educação, desde o pagamento de pessoal aos gastos com o custeio. De acordo com dados do Ministério do Planejamento, de 2010 para cá, R$ 719,6 bilhões foram gastos nos ministérios da Saúde e Educação, considerados os valores correntes de cada ano. Os investimentos representam apenas R$ 47,5 bilhões deste montante. Dilma também afirmou que R$ 106 bilhões serão “investidos” em saúde em 2014, e r$ 83,3 bilhões em educação. O orçamento atualizado para os Ministérios prevê dotações ainda maiores – R$ 106,7 bilhões e R$ 112,4 bilhões, respectivamente -, mas os recursos orçados para investimentos somam R$ 9,9 bilhões e R$ 14,1 bilhões. Em termos de comparação exclusivamente em investimentos, com os R$ 8 bilhões gastos na construção dos estádios seria possível construir 4.000 Unidades de Pronto Atendimento, que cobrem locais que possuem entre 100 mil e 200 mil habitantes e recebem até 300 pacientes diariamente. Com o valor também seria possível erguer 2.263 escolas com capacidade de 432 alunos por turno, cada. Uma escola com 12 salas de aula e quadra coberta, financiada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), custa R$ 3,5 milhões.

ABERTURA DA COPA: REPRESSÃO EM SÃO PAULO

Desde o início da manhã de quinta-feira 12de junho, a Força Tática da Polícia Militar de São Paulo usou da violência para coibir a realização do protesto que denunciava os gastos públicos excessivos com a Copa do Mundo e pela reintegração dos metroviários de São Paulo, além de reivindicar mais investimento público em saúde e educação públicas. Convocadas para a manhã na zona leste de São Paulo, as duas manifestações de rua que pretendiam criticar a realização da Copa do Mundo horas antes da abertura do torneio foram duramente reprimidas pela Polícia Militar. Com um efetivo multitudinário, a corporação sitiou toda a região no entorno das estações Tatuapé e Carrão do Metrô, onde os manifestantes haviam combinado de se encontrar para saírem em passeata. Dezenas de caminhões do choque, viaturas e motocicletas estavam apoiadas por helicópteros e cavalaria. A violência das forças de segurança foi tão grande que as marchas sequer chegaram a ocorrer.

Às 9h15 da manhã, grande número de soldados, com escudos e capacetes, já estava instalado dentro da estação Carrão do Metrô, revistando pessoas que “aparentavam” ser manifestantes: jovens trajados com roupas pretas, com cortes de cabelo incomuns, negros e com barba. Mochilas foram abertas e supervisionadas sem qualquer justificativa. De lá partiria uma das passeatas marcadas, cuja intenção era caminhar até o cordão de isolamento em torno da Arena Corinthians, em Itaquera, estádio que sediaria o jogo de abertura da Copa. Antes da chegada dos manifestantes, três linhas de soldados do batalhão de choque já estavam em formação de ataque do lado de fora da estação, com escudos, armas e bombas de gás lacrimogêneo.

Os que compareceram para dar seu grito de revolta não tiveram sequer a oportunidade de se reunir no local marcado. Após um leve bate-boca entre soldados e cidadãos revoltados com a magnitude do aparato policial, às 10h15, a tropa deu início à ofensiva, lançando bombas de gás lacrimogêneo contra as não mais de 50 pessoas que estavam por ali.  Depois da correria, os manifestantes tentaram se reagrupar ao redor da estação Carrão do Metrô. E passaram a gritar palavras de ordem contra os policiais que acabavam de agredi-los gratuitamente. “Não acabou, tem de acabar, eu quero o fim da Polícia Militar”, bradavam. A reação da tropa não tardou, e veio com mais uso da força. Quinze minutos depois do primeiro ataque, por volta das 10h30, uma nova investida policial acabou ferindo uma jornalista da rede de televisão norte-americana CNN. A repórter foi atingida no pulso por um estilhaço de bomba de gás lacrimogêneo e atendida por socorristas voluntários.

Após dois ataques seguidos contra os manifestantes, que começavam a se dispersar, a PM resolveu agredir deliberadamente as dezenas de repórteres, fotógrafos e cinegrafistas brasileiros e estrangeiros que registravam a operação. Às 10h40, um policial sem etiqueta de identificação saiu detrás da linha de escudos e lançou uma bomba de gás: pelo menos cinco pessoas acabaram feridas por estilhaços nos braços e nas coxas. Entre elas estava um morador de rua. Às 11h, uma hora depois do pretendido início do protesto, os arredores da estação Carrão estavam liberados...

NOVA DIMENSÃO DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE

José Menezes Gomes

Na mobilização dos professores universitários federais, quando se buscava a aprovação do indicativo de greve, constatamos uma adesão maior nas universidades federais do Norte e Nordeste, especialmente partindo da precarização extrema vinda do interior. Parte deste fenômeno pode ser explicada pelos dados seguintes. Na UFAL de Maceió, o departamento de economia tem 23 professores para 45 disciplinas. Nesta mesma universidade, o curso de economia de Santana do Ipanema tem 12 professores e 45 disciplinas. Aqui temos professores em média com 5 disciplinas, onde o coordenador geral tem 7 disciplinas.

Neste curso, o problema não está apenas na falta de professores, mas também na ausência de prédio próprio, pois funciona em prédio alugado de uma escola privada, no turno não usado por ela. Destaque-se que a direção desta escola não queria renovar o aluguel. Além disso, os alunos não dispõem de Restaurante Universitário, Casa de Estudante, bolsa permanência, iniciação científica, etc. Os alunos da Ufal Santana entraram em greve dia 29 de maio por uma longa e justa pauta de reivindicação. Neste polo temos uma grande evasão de alunos, de professores e técnicos administrativos. Esta evasão em grande escala representa uma saída passiva ao elevado grau de precarização desta interiorização.

Enquanto isto, no curso de economia na UFJF, em Governador Valadares, tem 16 professores para atender as suas disciplinas. Se compararmos o curso de economia da UFAL em Maceió com o de economia de Santana do Ipanema teremos uma diferença de 11 professores a menos no interior. Comparando a UFAL Santana com o curso de economia de Gov. Valadares teremos 4 professores a menos para Santana. Se compararmos o curso de economia da UFAL Maceió com o curso de economia de Gov. Valadares teremos 7 professores a mais para da UFAL Maceió, que tem um Mestrado. Aqui fica bem claro a distinção que existe na implantação do REUNI entre os Campus do Interior entre Gov. Valadares e Santana UFAL e dentro da mesma UFAL.

Os professores do Nordeste e do interior vivem um verdadeiro terror nas condições de trabalho e baixa remuneração, já que em grande parte são mestres, que tem esperar dois anos para passar a receber como professor Assistente, início de carreira como proposto no acordo assinado pelo PROIFES em 2012. Isto não significa que os demais professores não estejam atuando em condições precárias, porém por outros meios, já que estão submetidos ao controle patronal estabelecido pela CAPES, tendo uma grande carga de trabalho. O certo é que o REUNI mantém o principio da existência dos centros de excelências e os grandes escalões para a chamada periferia proposto por FHC. Além desta distinção, temos diferenças entre a capital e o interior. As várias tentativas de desconstrução da carreira docente de 1987 iniciadas com FHC se aprofundaram com Lula e Dilma. Esta diferenciação entre os docentes não se deve apenas a questão geográfica, mas as etapas de desconstrução dos direitos dos SPF’s. Atualmente temos os professores com mais titulação e remuneração nas capitais onde atuam na pós-graduação. Todavia, nas capitais do nordeste temos possivelmente 30% dos professores que estão fora da carreira por não terem concluído doutorado. Os professores que atuam no interior em grande parte são professores novos que estão em prédios e instalações precárias, sem laboratórios, com quase o dobro da carga de aulas, sem direito a aposentadoria pública e integral e não dispõem de liberação para capacitação, o que dificulta a progressão na carreira. Estes desafios ameaçam com a fragmentação política dos professores e estão presentes nas deliberações sobre os indicativos de greve. Todavia, precisamos recompor os laços de solidariedade entre os professores. Para tanto é fundamental a defesa da Universidade com o seu tripé: Ensino, Pesquisa e Extensão, pois esta concepção pressupõe a existência dos direitos dos trabalhadores.

Se as reitorias, como braços do MEC, conseguiram impor a brutal jornada de trabalho aos novos professores, especialmente àqueles que estão atuando no interior, o passo seguinte será adotar este padrão nos cursos das capitais. A propósito, neste momento vimos o enfrentamento ao REUNI, principalmente onde ele é mais precário. Mas também temos a greve nas três universidades paulistas, que de forma diferente questiona o processo de expansão que teve inicio nas três universidades paulistas (USP, UNESP e UNICAMP), desde 2000 no governo de São Paulo do PSDB, e no governo federal do PT, desde a introdução do REUNI em 2007. Dois governos que aparentemente seriam diferentes, mas que praticam a mesma ação: fazer mais com menos orçamento para garantir o pagamento do serviço da dívida pública. A precarização do trabalho sobre os trabalhadores do setor público e por sua vez sobre os professores é a manifestação do mesmo fenômeno que marcou o inicio dos chamados ataques neoliberais, nos trabalhadores do setor privado, que agora se expande entre os professores. O adoecimento docente ocorre seja entre os professores associados ou entre os novos, tendo em vista a intensificação do trabalho. Os professores devem se unir à luta dos demais trabalhadores contra a precarização do trabalho.

MOBILIZAÇÕES CRESCEM NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS

Os professores de todo o país estão aumentando o nível de mobilização. Em algumas instituições, o descontentamento com as precárias condições de trabalho é tamanho que as categorias da comunidade universitária estão deflagrando paralisações e greve. Na Universidade Federal de Sergipe (UFS), os docentes estão em greve desde o dia 3 de junho. Em outros locais, como a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e a Universidade Federal do Pará (UFPA), a categoria também está fortalecendo a luta. Na UFS, que quase todas as atividades docentes estão paralisadas na universidade, e a mobilização chega a todos os campi, contra a enorme carga de atividades administrativas transferidas ao corpo docente e a falta de equipamentos básicos de laboratórios. Dois campi da UFS estão fechados, também por falta de condições de trabalho. O campus de Lagarto não apresenta possibilidade de realização de atividades práticas para os estudantes da área da saúde, nem mesmo para os formandos. Já o campus de Laranjeiras vem sendo palco de atos de violência que assustaram a toda a comunidade acadêmica.

Já no Pará, os docentes da UFPA realizam uma paralisação de três dias.  Entre outras reivindicações, a Associação dos Docentes da UFPA (Adufpa-SSind) cobra da Reitoria da universidade o arquivamento da proposta de resolução que estabelece critérios produtivistas para progressão na carreira docente. A paralisação foi definida em assembleia geral da Adufpa, realizada no dia 4 de junho. Na assembleia, os professores rejeitaram novamente a resolução da reitoria, por entenderem que a legislação vigente e a própria lei que criou a carreira já estabelecem os critérios para progressão. Os docentes avaliaram que somente a progressão para titular dentro da carreira deve ser objeto do documento, pois a Portaria 982, de outubro de 2013, se refere somente a ascensão à Classe Titular, que precisa ser regulamentada. Em Ituiutaba, interior de Minas Gerais, onde está localizado o campus Pontal do Triângulo Mineiro da UFU, também há mobilização. Docentes, técnico-administrativos em educação e estudantes realizaram uma paralisação a 10 de junho para cobrar melhores condições de trabalho e de estudo: a adesão foi grande e a luta por melhores condições deve continuar, buscando mais recursos para acessibilidade, assistência estudantil e para a garantia da real qualidade no indissociável tripé de ensino, pesquisa e extensão.

O CONGRESSO CONTRA O DIREITO DE GREVE NOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Um relatório sobre o assunto está em debate na Câmara: ele eleva praticamente todas as categorias do funcionalismo a "serviço essencial", além de definir que a greve só pode ocorrer com paralisação parcial e nunca com 100%. O relatório é de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e proposto como substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 710, de 2011, de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). O tucano já havia elevado de 11 para 21 os serviços considerados essenciais, e Jucá somou à lista outros dois, incluindo os serviços diplomáticos e de educação infantil e fundamental, implicando quase todas as categorias nessa condição. Ambos os textos fixam um percentual mínimo de trabalhadores que devem permanecer nos postos durante o movimento grevista. O "piso" de trabalhadores que devem continuar na ativa em caso de greve, pelo projeto de Jucá, ficaria em 50% da categoria, em qualquer caso. Se o serviço é considerado essencial, o percentual sobe para 60%. E no caso da segurança pública, passaria a ser obrigatório que 80% dos trabalhadores sigam nos postos. A lei é dura: se esses percentuais forem desrespeitados, a greve será imediatamente considerada abusiva, sem necessidade de julgamento da Justiça do Trabalho sobre o assunto.

A Lei 7.789, de 1989, que trata do "exercício do direito de greve" não define um mínimo de trabalhadores em atividade nos serviços essenciais, mas coloca a questão como responsabilidade de trabalhadores e patrões, que devem definir o percentual em comum acordo. A nova norma, que independe de diálogo entre trabalhadores e patrões, retira os empregadores inteiramente do debate. A mesma norma define 11 serviços como essenciais, como, por exemplo, o tratamento e o abastecimento de água, a assistência médica e hospitalar, o transporte coletivo e o controle de tráfego aéreo.

No caso do Metrô de São Paulo, após o descumprimento, por parte do sindicato, da determinação sobre a quantidade mínima de trabalhadores na ativa, a Justiça impôs uma segunda multa, de R$ 500 mil por dia, para impedir a continuidade da paralisação. A Justiça Trabalhista decidiu ainda pelo desconto dos dias parados e autorizou a demissão de grevistas – o que se realizou no dia seguinte ao julgamento, dia 9 passado, quando 42 dirigentes e delegados sindicais foram dispensados por justa causa. Dias antes, o governo paulista já havia recorrido à força da Tropa de Choque da Polícia Militar para acabar com um piquete na estação Ana Rosa, da Linha 1-Azul do Metrô. Os únicos atos de ilegalidade durante o processo da greve, iniciado dia 5 último, foram do governo estadual e do Judiciário. Os trabalhadores seguiram todos os passos da legislação para a realização da greve. A série de ilegalidades que se viu foram as ações para afastá-los da greve: imposição de 100% de operação dos trens em horário de pico, não se dispor a negociar esse atendimento mínimo e o uso de força policial para impedir piquetes.

A Justiça do Trabalho chegou ainda a congelar preventivamente R$ 3 milhões do Sindicato dos Metroviários de São Paulo para garantir o pagamento das multas pelas paralisações que se concretizaram após o julgamento do TRT, que somam R$ 900 mil, e também das que poderiam ter ocorrido, caso os trabalhadores seguissem com a greve por mais dias. Criticado pelo golpe às finanças da entidade, o tribunal voltou atrás e definiu o congelamento do valor exato das multas devidas. Uma situação semelhante ocorreu em 1995, quando os petroleiros realizaram uma paralisação nacional que durou 32 dias, com o objetivo de impedir a privatização da Petrobras. O Tribunal Superior do Trabalho julgou a greve abusiva no sétimo dia e o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB, 1995-2002) demitiu 88 trabalhadores e puniu centenas com suspensões e advertências. Cada um dos 20 sindicatos estaduais que participaram da paralisação recebeu multa de R$ 2,1 milhões. Apenas em 2003, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) conseguiu a anistia contra 88 demissões, 443 advertências, 269 suspensões e 750 punições de trabalhadores que participaram das greves.

E AGORA, GERALDO?

Jorge Luiz Souto Maior

Não satisfeito com as várias ilegalidades já cometidas contra o direito de greve, ilegalidades estas que, de fato, atingem toda a classe trabalhadora, o governador de São Paulo, que insiste em dizer que “ninguém está acima da lei”, afrontou uma vez mais a ordem jurídica ao determinar a dispensa arbitrária e por justa causa de 42 metroviários. A arbitrariedade está tanto no procedimento adotado, o envio de um telegrama, com a notícia da dispensa, para as casas dos empregados, como se estes fossem estranhos, quanto no próprio fundamento utilizado: Informamos o seu desligamento da Companhia por justa causa a partir do dia 09/06/14, com fundamento no artigo 482, alínea “b”, da Consolidação das Leis do Trabalho e no artigo 262 do Código Penal. Fica assegurado o seu direito de interposição do Recurso Administrativo previsto no Acordo Coletivo, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar do recebimento deste telegrama. (Enviado no dia 09/06/14, às 10h07)

Vale lembrar que o julgamento da greve se deu no dia 08/06/14 e, portanto, o envio do telegrama às 10h07 do dia 09/06/14 não esteve, obviamente, relacionado a fato praticado após a decisão judicial sobre a greve. Aliás, não está relacionado a fato algum. O telegrama diz apenas que o empregado está dispensado com base na alínea “b”, do art. 482, da CLT, que trata das figuras mais abertas e de conceituação mais complexa da legislação trabalhista: “incontinência de conduta ou mau procedimento”.

A “incontinência de conduta” caracteriza-se pela vida irregular incompatível com a condição ou com o cargo ocupado pelo empregado. Antônio Lamarca conta que a maioria dos autores relaciona esse tipo à vida sexual desregrada do empregado, com o que, em hipótese alguma, concorda Lamarca, o qual restringe a hipótese a atitudes sexuais desregradas no âmbito da empresa. Amauri Mascaro Nascimento diz que se trata de um comportamento irregular incompatível com a moral sexual, desde que relacionada com o emprego.

Mau procedimento está em todo o ato que revela quebra do princípio de que os contratos devem ser executados de boa-fé. Ambas são fórmulas que não dizem, concretamente, nada, trazendo consigo o grave risco de servirem para dizer tudo, isto é, servirem a qualquer propósito, pois se algo não tem um sentido preciso pode ter qualquer sentido.

Fica evidenciado que se utilizou de fórmula aberta, para que depois fosse preenchida, deixando-se, inclusive, o parâmetro jurisprudencial normalmente utilizado para situações análogas, que é o de configurar a conduta do empregado que não retorna ao trabalho após a declaração da ilegalidade da greve como ato de insubordinação (art. 482, “h”, da CLT) ou abandono de emprego (art. 482, “i”, da CLT), sendo que na primeira hipótese ter-se-ia uma gradação que passaria pela advertência e pela suspensão, antes de se chegar à justa causa, e na segunda, somente se completaria após 30 (trinta) dias de faltas.

Para se chegar a uma justa causa por mau procedimento o trabalhador teria que cometer um ato com tal gravidade, totalmente contrário à boa fé, que inviabilizasse por completo a continuidade da relação de emprego, sendo que se teria que levar em consideração também a condição pretérita do trabalhador, pois a justa causa é sempre individualizada. Além disso, dentro de um contexto de greve a justa causa se examina com muito mais rigor, para que não represente ato de represália contra aqueles trabalhadores que foram os mais ativos no movimento.

Ocorre que não é de fato concreto algum que se trata. O telegrama condena a partir de uma simples citação ao artigo, abrindo prazo para recurso apenas para cumprimento formal de preceito de Acordo Coletivo, que confere uma garantia ainda maior aos trabalhadores contra arbitrariedades na dispensa. Mas recorrer do quê? Qual é a acusação?

No aspecto do outro artigo citado no telegrama, o do Código Penal, a questão é ainda mais grave, pois o trabalhador foi acusado de ter incorrido em um crime, e, concretamente, já foi condenado com a pena da perda do emprego, sem qualquer menção ao ato cometido, fazendo Kafka estremecer no túmulo. Não é demais lembrar que nos termos da decisão do STF, proferida no RE 589.998, a dispensa, mesmo sem justa causa, de empregado de empresa pública deve ser motivada e a simples adesão à greve não constitui falta grave (Súmula 316, do STF), o que não se altera mesmo com a declaração judicial da abusividade ou ilegalidade da greve. Se os fundamentos fáticos para as dispensas fossem o não retorno ao trabalho e a participação ativa em greve considerada ilegal, que por si não ensejaria à justa causa, como visto, não seriam atingidos, como se deu, apenas alguns trabalhadores, seletivamente escolhidos.As dispensas de 42 metroviários, portanto, estão revertidas de grave ilegalidade, deixando transparecer que foram promovidas, então, em represália, com o objetivo de punir os trabalhadores como um todo pela greve e fazendo-o de modo a gerar medo nas demais categorias de trabalhadores.

No propósito de penalizar os trabalhadores, aliás, o governador não mediu esforços. Seguindo a linha de tratar movimentos sociais, estudantis e trabalhistas como casos de polícia, o que já havia feito quando enviou um enorme contingente policial (400 homens, dois helicópteros, cavalaria e diversas viaturas) para retirada de estudantes que ocupavam, em ato político, a reitoria da USP, em 2011; quando promoveu operação de guerra para desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos, em 2012; quando determinou ataque policial aos manifestantes do MPL, em 2013; quando, no dia 22 de fevereiro de 2014, autorizou que 260 pessoas, dentre as 10.000, que protestavam contra os gastos da Copa, fossem cercadas pela polícia e ficassem, então, em cárcere privado, na rua, com sua liberdade subtraída, sem que tivessem cometido qualquer tipo de ilícito; quando, no último dia 15 de maio, determinou que a polícia fosse para cima dos manifestantes e desmontasse mais um protesto que se realizava contra os gastos da Copa; o governador, por último, na semana passada, utilizou a tropa de choque para coibir piquetes pacíficos dos metroviários e, pelo uso da mesma força, sem qualquer autorização judicial, impediu que uma manifestação de solidariedade à greve dos metroviários ocorresse, levando à prisão 13 trabalhadores e chegando ao ponto extremo da prisão de um estudante da Faculdade de Direito da PUC/SP, Murilo Magalhães, que acusa ter sido torturado, o que exige apuração urgente, com bastante rigor, vez que ameaça abrir a porta ao regime ditatorial. A situação é extremante grave e nos faz indagar: que Estado é esse que agride e prende pobres, estudantes e trabalhadores que estão lutando por construir uma sociedade melhor. Ocorre que mesmo diante de tantos ataques, os metroviários, com apoio de diversos segmentos da sociedade, assumindo a greve como direito fundamental e atuação política, resolveram manter-se em luta, sendo que desta feita pela readmissão dos trabalhadores ilegalmente dispensados.

Nesse quadro, o que vai fazer o governo do Estado? Vai render-se às evidências e reconhecer o direito de greve dos metroviários e sentar-se, com responsabilidade, para uma negociação? Ou vai manter-se na ilegalidade, promovendo, por consequência, a ocorrência de uma situação de total desarranjo na cidade de São Paulo justamente no dia em que o mundo terá seus olhos voltados para cá? Vai mandar baixar o cacete nos trabalhadores, conduzindo-os coercitivamente ao trabalho? Vai mandar prender todos que forem às ruas em solidariedade aos metroviários? Vai determinar a prisão, sem processo, de 70% da população que apoia a greve? Vai calar as falas contrárias à política de criminalização dos movimentos sociais e estudantis e, agora, das reivindicações trabalhistas? Vai usar a força policial para impedir que se apurem as acusações de corrupção envolvendo o Metrô? E depois? Nas eleições? Vai ameaçar de prisão a quem declarar voto em outro candidato? E agora, Geraldo?

Teoria e Programa

A DERROCADA DO CAPITALISMO

Rosa Luxemburgo

Ao rever o programa socialista, Bernstein começa por abandonar a teoria do desmoronamento do capitalismo. Ora essa teoria é a pedra de fecho do socialismo científico. Rejeitando-a, Bernstein provoca necessàriamente o desabamento de toda a sua concepção socialista. Ao longo da discussão, é obrigado, para sustentar a sua afirmação inicial, a abandonar sucessivamente, uma após outra, as posições socialistas.

Sem a derrocada do capitalismo, a expropriação do capitalismo é impossível. Bernstein renuncia a essa expropriação e coloca como objetivo do movimento operário a realização progressiva do "princípio cooperativo". Mas o sistema cooperativo só pode ser realizado no interior de um regime capitalista. Bernstein renuncia à socialização da produção e contenta-se em propor a reforma do comércio, o desenvolvimento das cooperativas de consumo.

Mas a transformação da sociedade através das cooperativas de consumo, mesmo com o apoio dos sindicatos, é incompatível com o desenvolvimento natural e efetivo da sociedade capitalista. Bernstein renuncia, portanto, à concepção materialista da história.

Mas a sua própria concepção do desenvolvimento económico é incompatível com a teoria marxista da mais-valia. É por isso que Bernstein abandona a teoria marxista do valor e da mais-valia e, simultaneamente, toda a doutrina económica de Marx.

Não pode haver luta proletária de classes sem um objetivo final determinado e sem base económica na sociedade atual. Bernstein abandona a luta de classes e prega a reconciliação com o liberalismo burguês.

Entretanto, numa sociedade de classes tal reconciliação é um fenómeno natural e inevitável; Bernstein contesta, por fim, a própria existência de classes na nossa sociedade: a classe operária é para ele uma massa de indivíduos isolados e dispersos, não só política e intelectualmente, mas também economicamente. A burguesia, aglomerada politicamente por interesses económicos, também não constitui, segundo ele, uma classe, e a sua coesão só é mantida por uma pressão exterior de cima ou de baixo.

Mas, se não existe fundamento económico na luta de classes e, se se nega, no fim de contas, a própria existência de classes, afirma-se, por isso mesmo, a impossibilidade não só de uma luta futura do proletariado contra a burguesia, mas ainda a sua luta anterior. A própria socialdemocracia e os seus êxitos tornam-se totalmente incompreensíveis. Ou então se explicam como o resultado da pressão política do governo; surgem não como uma consequência natural, histórica, mas como o resultado fortuito da política dos Hohenzollern; representam não os filhos legítimos da sociedade capitalista mas os bastardos da reação. É assim que Bernstein passa, com uma lógica rigorosa, da concepção materialista da história para a do Frankfurter Zeitung ou do Vossische Zeitung.

Depois de ter abjurado de qualquer critica socialista da sociedade capitalista, contenta-se em considerar satisfatório o sistema atual, pelo menos no seu conjunto. É um passo que Bernstein não hesita em dar; considera que na Alemanha de hoje, a reação não é muito forte: "nos países da Europa Ocidental não se pode falar em reação política"; pensa que em todos os países do Ocidente a "atitude das classes burguesas em relação ao movimento socialista é mais ou menos uma atitude de defesa e não de opressão".

Não existe pauperização, mas uma melhoria do nível de vida dos operários; a burguesia é politicamente progressiva e mesmo moralmente sã. Não se pode falar de reação ou de opressão. Tudo é feito para melhorar o melhor dos mundos... Depois de ter dito o A, Bernstein é, lógica e consequentemente, levado a recitar todo o alfabeto. Começou por abandonar o objetivo final do movimento. Mas, como na prática não pode haver movimento socialista sem finalidade socialista, é obrigado a renunciar ao próprio movimento.

Toda a doutrina socialista de Bernstein se desmorona dessa maneira. A orgulhosa e admirável construção simétrica do sistema marxista é, para ele, um montão de escombros onde os destroços de todos os sistemas, os fragmentos do pensamento de todos os grandes e pequenos espíritos encontraram a vala comum. Marx e Proudhon, Leo von Buch e Frantz Oppenheimer, Friedrich-Albert Lange e Kant, Prokopovitch e o doutor Ritter von Neupauer, Herkner e Schulze-Gaevernitz, Lassalle e o professor Julius Wolff: todos contribuíram para o sistema de Bernstein. A cada um foi buscar o seu bocado. Que tem isto de espantoso? Abandonando a perspectiva de classe, perdeu todo o ponto de referência marxista; renunciando ao socialismo científico perdeu o eixo de cristalização intelectual em torno do qual os factos isolados se agrupavam num conjunto orgânico de uma concepção coerente do mundo.

Esta doutrina composta por fragmentos de todos os sistemas possíveis, sem distinção, pode parecer, à primeira vista, uma abordagem livre de preconceitos. Com efeito, Bernstein não quer ouvir falar numa "ciência de partido" ou, mais precisamente, de uma ciência de classe, de um liberalismo de classe ou de uma moral de classe. Julga representar uma ciência abstrata, universal, humana, um liberalismo abstrato, uma moral abstrata.

Mas a sociedade real compõe-se de classes com interesses, aspirações, concepções diametralmente opostas e de uma ciência humana universal no campo social. Um liberalismo abstrato, uma moral abstrata, são a consequência da fantasia e da utopia pura. O que Bernstein julga ser a sua ciência, a sua democracia, a sua moral universal, tão impregnada de humanismo, é simplesmente a moral da classe dominante, quer dizer, a ciência, a democracia e a moral burguesas.

Na realidade, negar o sistema económico marxista e converter-se às doutrinas de Bernstein, Boehm-Jevons, Say, Julius Wolff, não será trocar a base científica da emancipação da classe operária pela apologética da burguesia? Evocando o carácter universalmente humano do liberalismo, degradando o socialismo até o transformar numa caricatura, Bernstein retira ao socialismo o seu carácter de classe, o seu conteúdo histórico, em resumo, todo o seu conteúdo; inversamente, faz da burguesia campeã do liberalismo na história, a representante do interesse universalmente humano.

Bernstein condena a excessiva importância atribuída "aos fatores materiais" considerados como forças todas-poderosas da evolução, guerreia o "desprezo pelo ideal" da socialdemocracia; institui-se campeão do idealismo, da moral, enquanto, simultaneamente, se ergue contra a única fonte de conhecimentos morais para o proletariado, a luta de classes revolucionária; fazendo-o, acaba por pregar para as classes operárias o que é a quintessência da moral burguesa, a reconciliação com a ordem estabelecida e a transposição da esperança para a lei do universo moral. Por fim, reservando os ataques mais violentos contra a dialética, não estará a visar o modo de pensar específico do proletariado consciente, lutando pelas suas aspirações? Não será a dialética o instrumento que deve ajudar o proletariado a sair das trevas onde mergulha o seu futuro histórico, a arma intelectual que permite ao proletariado, ainda sob o jugo material da burguesia, triunfar, convencê-la de que está condenada a morrer, a provar-lhe a certeza infalível da sua vitória? Esta arma não terá desempenhado a sua obrigação no âmbito do espírito da revolução?

Bernstein, abandonando a dialética, entrega-se ao jogo intelectual menor das fórmulas equilibristas tais como "sim, mas", "por um lado, por outro lado", "ainda que, contudo", "mais ou menos", adopta, logicamente, o modo de pensar histórico da burguesia decadente, modo de pensar que reflete fielmente a sua existência social e a sua ação política.

O jogo menor do equilíbrio político traduzido por fórmulas: "por um lado, por outro lado", "sim, mas", preciosas para a burguesia atual, encontra o seu fiel reflexo no modo de pensar de Bernstein; e o modo de pensar de Bernstein é o mais sensível e seguro sintoma da sua ideologia burguesa. Mas, para Bernstein, o termo burguês já não designa uma classe; é um conceito social universal.

O que significa simplesmente – lógico até às suas últimas consequências, até ao último ponto colocado sobre o último i – que, abandonando a ciência, a política e o modo de pensar do proletariado, abandona igualmente a linguagem histórica do proletariado pela da burguesia. Porque por Bürger (burguês e cidadão) Bernstein entende sem diferenciações, burguês e proletário, homem em geral. É que efetivamente o homem é para ele o burguês, e a sociedade humana é idêntica à sociedade burguesa. (De Reforma ou Revolução? 1900)

A Rosa de todas as rosas
PARTIDO OBRERO DA ARGENTINA SE REÚNE COM CONLUTAS E PSTU DO BRASIL

Rafael Santos

Os deputados Néstor Pitrola e Pablo Lopez, assim como vários dirigentes do PO reuniram-se no Congresso Nacional da Argentina com dirigentes da Central Sindical Conlutas e do PSTU do Brasil. Os companheiros brasileiros foram à Argentina, em um quadro de demissões e suspensões na indústria automobilística nos dois países, depois de um convite feito pelo PO em maio passado para começar uma luta comum dos trabalhadores metalúrgicos. Participaram do encontro, Renato (Conlutas), Vinicius (Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos), Eduardo (delegado sindical da fábrica General Motors, em São Paulo) e Ricardo e Antônio (dirigentes sindicais e cipeiros).

Pitrola começou a reunião com uma caracterização da situação do movimento operário e o desenvolvimento da crise econômica e do governo kirchnerista. Destacou as comissões paritárias, as grandes greves de professores em Chubut, Buenos Aires e Salta, a greve geral do dia 10 de abril e o papel protagonista das bancadas parlamentares da Frente de Esquerda. Depois veio a referência à luta dos demitidos e suspensos, em Córdoba, na Gestamp e Calsa. Pitrola ressaltou a violenta reação da burocracia contra a intervenção do ativismo classista e de esquerda e contra o Partido Obrero e a Frente de Esquerda, incluindo o ataque da presidenta do país contra o que ela chamou de uma tentativa de "tomar o Palácio de Inverno".

Renato, da Conlutas, depois de mencionar o conhecimento que existe na esquerda brasileira do grande papel da Frente de Esquerda na Argentina, relatou a radicalização operária e da juventude no Brasil desde junho do ano passado - com a mobilização contra o tarifaço dos transportes. "Lula anunciou que o Mundial seria uma festa no Brasil, mas chegamos com uma ampla oposição operária e popular, com poderosos movimentos de luta: metroviários, garis, rodoviários, etc." Propôs coordenar as lutas e resistências do Brasil e da Argentina e até mesmo em outros lugares do mundo. Disse, também, da necessidade de se tomar medidas para formar um "polo operário de resistência a nível mundial".

Junior, do PSTU, indicou que as patronais usavam a crise para obrigar aos trabalhadores a aceitar o ‘ajuste’. Assinalou também a necessidade de intervir nas questões políticas: denunciou que o Brasil, um país com maioria negra e mulata, enviou forças militares (como a Argentina) para o Haiti, para reprimir suas massas exploradas afro caribenhas.

Pitrola aderiu à proposta de retirada imediata das tropas do Haiti. Ressaltou que a crise industrial acabou com 350.000 postos de trabalho no último ano e meio. O problema é como enfrentá-la. Destacou que seria a oportunidade de convocar a uma Conferência Latino-americana da esquerda revolucionária e o classismo, a partir do Brasil e da Argentina, da América Latina, especialmente quando o nacionalismo burguês em declínio, no contexto de ascensão da esquerda, por um lado, e de uma renovação das lutas, de outro. Esta proposta já havia sido feita ao Congresso Operário de Solidariedade que se realizou em Paris, em abril do ano passado. Os dirigentes da Conlutas se interessaram na proposição e convidaram o PO para o Encontro Sindical internacional de trabalhadores de fábricas metalúrgicas, em novembro próximo.

PELA RETIRADA DAS TROPAS ESTRANGEIRAS DO HAITI

Em outubro, o Conselho de Segurança das Nações Unidas deverá revalidar - ou não - a continuidade das tropas da MINUSTAH no Haiti. Há dez anos, esta força de ocupação foi implantada no país caribenho, sob o pretexto de uma missão humanitária e de estabilização, mas constitui uma intervenção em regra do imperialismo ianque e europeu no país e na região. Muitas organizações colocaram de pé uma campanha continental pela retirada definitiva das tropas de ocupação. A história da MINUSTAH no Haiti inclui a repressão dos protestos populares, o estupro de menores, bem como a introdução da epidemia de cólera (que matou 8.000 pessoas e afetaram 700 mil outras). A recente onda de protestos contra o presidente Martelly incluiu a reivindicação de retirada das forças de ocupação, uma abordagem que tem o apoio de 90% da população, de acordo com pesquisas. O Senado, inclusive, solicitou duas vezes a retirada das tropas.

Com o planejamento estratégico dos Estados Unidos, França e Canadá, o comando das tropas está a cargo do Brasil, e o contingente é composto por soldados argentinos, bolivianos, uruguaios e equatorianos, entre outros. Os governos "progressistas" da região, com exceção da Venezuela, têm assumido o papel de terceirização militar do imperialismo ianque e francês. Um dos responsáveis por esta situação, o ministro da Defesa da Argentina, Agustín Rossi, é um dos pré-candidatos do kirchnerismo para 2015.

Como parte desta campanha continental, em 9 de junho se realizou uma mobilização no Ministério das Relações Exteriores da Argentina. Também estão em desenvolvimento atividades no próprio Haiti, Uruguai e Brasil. Solidariedade com o povo haitiano! Retirada imediata das tropas e pelo fim da MINUSTAH!

CAMPONESES PARAGUAIOS CONTINUAM PERSEGUIDOS

Há dois anos, uma provocação contra os sem terra paraguaios concluiu em um confronto que resultou em 17 mortos, sendo 11 deles camponeses e seis policiais. As consequências do massacre estão em toda parte. Há muita sequela, crianças ficaram seus os pais, mulheres perderam os filhos, os maridos e muitos estão sendo processados. Hoje, as famílias vivem parte na beira da estrada. Até o momento, somente os trabalhadores rurais foram condenados pelo massacre. No total, 43 pessoas estão sendo processadas por algum envolvimento na morte dos policiais. As mortes dos camponeses, ninguém investiga. Os líderes sofrem perseguição, Mariano Castro perdeu um dos seus filhos no massacre e agora tem dois deles em prisão. O governo não dá nenhuma ajuda às vítimas. Muitos que vivem em Curuguaty precisam de auxílio especial. O sistema de saúde não é público. A pergunta sobre o que aconteceu em Curuguaty segue no Paraguai. Até o momento, não há respostas sobre os responsáveis pelo massacre e diversas denúncias sustentam que os camponeses não foram responsáveis pelas mortes dos policiais. Os doze camponeses investigados pelas mortes estão em prisão domiciliar, com custódia policial e não podem sair para trabalhar, mas precisam sustentar suas famílias. Dois mil hectares da terra foram doados em 1967 para a Armada do Paraguai pela empresa Industrial Paraguaya. Em 2004, a terra foi transferida oficialmente ao Indert. quando o poder executivo, através de um decreto, declarou o terreno de interesse social, destinado para reforma agrária. Pouco depois a empresa Campos Morumbi entrou com um pedido de usucapião – e o pedido foi acatado na justiça local.

Blas Riquelme, empresário paraguaio do agronegócio sócio de brasileiros, entrou com outro pedido para transformar o terreno – totalmente desmatado e com plantações de soja – em uma reserva natural. Este pedido também foi acatado, e o terreno foi registrado como “Reserva Natural Campos Morumbi”. Agora, as famílias não conseguem que a terra seja destinada à reforma agrária porque está em uma reserva natural. Mas ali se planta soja...

MOÇÃO DE REPÚDIO À PRISÃO POLÍTICA E TORTURA DE MURILO MAGALHÃES, DO C.A DE DIREITO DA PUC–SP E DA ANEL

No dia 9 de junho, o estudante de direito da PUC – SP, Murilo Magalhães, diretor do Centro Acadêmico do mesmo curso e representante no Conselho Universitário foi preso pela Polícia Militar e torturado nas dependências da sede da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.

Murilo é ativista da Assembleia Nacional de Estudantes – Livre (ANEL) e participava de um protesto de apoio à greve dos metroviários de SP e contra a ação truculenta da tropa de Choque na repressão à essa. Durante o protesto, ele foi imobilizado pelos policiais no local e levado para uma sala dentro da SSP/SP sob declaração de ordem de prisão. Nessa sala ele foi obrigado a retirar a roupa e foi espancado pelos policiais. Enquanto o espancavam exigiram que Murilo delatasse outros ativistas envolvidos em protestos. Durante isso, Murilo também sofreu ameaças pessoas e à sua organização política, além de ser repetidamente chamado de “viado”, de forma homofóbica, buscando desmoralizá-lo pela sua orientação sexual.

Esse ano, em que se completam 50 anos da ditadura militar, casos como esses são, ainda mais, um escândalo político. É inadmissível que sejam questionadas as liberdades democráticas de organização e manifestação de qualquer ativista.

Exigimos a investigação e punição aos torturadores de Murilo por terem submetido o mesmo, que estava sob sua guarda e poder, a intenso sofrimento físico e mental como forma de obter informações e coagir suas ações políticas.

A Renúncia do Rei Juan Carlos

O ESTADO ESPANHOL, ENTRE O TEJERAZO E A REPÚBLICA

Jorge Altamira

Juan Carlos não abdicou por caçar elefantes ou por ter uma amante alemã. Estamos assistindo ao naufrágio do pacto entre o franquismo e os partidos socialista e comunista que deu à luz à chamada transição espanhola. Não é verdade que a monarquia foi restaurada como garantia última desse pacto “democrático”. Um livro recente estabelece claramente que Juan Carlos conspirou para derrubar o primeiro dos primeiros ministros da “transição”, Adolfo Suárez, e alentou desse modo o golpe que ficou conhecido como tejerazo, quando a 23 de fevereiro de 1982 um tenente coronel manteve como refém, na ponta da pistola, todo o Parlamento espanhol. O Rei Juan Carlos recuou quando a operação escapou ao controle dos altos mandos do exército, e também devido à pressão em sentido contrário das potências da OTAN. Aproveitou, porém, o golpe para armar um segundo pacto, o Pacto da Moncloa, que transformou à esquerda espanhola e os sindicatos do país em uma correia de transmissão do Estado pós-franquista.

A decomposição da família real, com uma filha e um genro às portas da prisão, não esgota a caracterização da situação do Estado espanhol. Juan Carlos abdicou pouco antes que o fizesse o chefe do PSOE, Alfredo Rubalcaba, como consequência da derrubada eleitoral do partido nas eleições europeias; uma liderança regional disse que o PSOE somente subsiste na Andaluzia. Na corda bamba também está Rajoy, dentro do PP, e inclusive a direção de Izquierda Unida. Junto ao monarca dos safaris afunda o sistema político da “transição”. Paralelamente, se desenvolve um movimento autonomista poderoso na Catalunha e no País Basco. A separação nacional destes Estados é incompatível com a monarquia. O próximo Rei, Felipe, já prometeu “a unidade de Espanha”. A abstenção do representante catalão no Parlamento diante da abdicação provocou uma crise no partido da burguesia catalã, provocada pelos que reivindicam apenas uma maior autonomia para Catalunha dentro do Estado espanhol. O esgotamento do sistema político se estende ao interior das nacionalidades e das autonomias. O teste mais severo é o da decomposição da economia do Estado centralizado, com um desemprego de 24%, no oitavo ano da crise mundial, e com uma lista enorme de despejos em poder dos bancos. Não surpreendem as constantes mobilizações populares pelas razões mais diversas, incluída a demissão de todo o regime político.

Quais seriam as alternativas? Felipe pretende fingir que sua função é reinar e não governar, mas não se deve esquecer que ele é o chefe das forças armadas e, portanto, de todo o aparelho de repressão. Vai recorrer à burguesia europeia para brecar as aspirações independentistas de Catalunha, mas essa reivindicação penetrou muito forte na pequena burguesia e em uma parte dos trabalhadores catalães, pela miragem de que a separação seria a saída para a crise capitalista. A oposição de esquerda que emergiu nas últimas eleições é politicamente inconsistente, não manifesta interesse em atuar como instrumento político da luta de classes dos trabalhadores. A profundidade e extensão da crise acentuarão a luta popular e a crise política. A renúncia de Juan Carlos já produziu um movimento pela República, sob a forma da exigência de um referendo sobre a organização do Estado. As sondagens indicam uma tendência republicana majoritária na população. Ela traduz uma aspiração para uma saída popular à crise capitalista.

Se os movimentos nacionais independentistas se tornarem mais fortes e a luta de classes se aguçar, a crise política poria o novo rei diante da necessidade de empreender um novo tejerazo com o Rei à cabeça. A monarquia é uma arma da reação, não uma representação simbólica. As massas, ao contrário, avançarão cada vez mais com a reivindicação da república, que os intelectuais da moda ridicularizaram nos últimos anos.

Os revolucionários somos os campeões da República e do direito à separação (independência) nacional. Mas acrescentamos: nem uma nem outra podem resolver a crise do capital para que a paguem os capitalistas. Defendemos, por isso, uma República Socialista e a unidade dos explorados de todo o Estado espanhol e de Portugal numa Federação socialista dos povos ibéricos.

AS VALAS COMUNS DA IGREJA CATÓLICA

Silvia Jayo

796 cadáveres de crianças, na maioria com idade menor a um ano, foram encontrados em uma vala comum perto de um convento de freiras que abrigava mães solteiras em Tuam, na Irlanda. Elas morreram entre 1925 e 1961, período durante o qual funcionou o convento de Santa Maria. As freiras as enterraram secretamente. As mortes foram causadas, principalmente, por tuberculose, infecções, defeitos de nascimento e partos prematuros. O governo conserva em segredo os certificados de óbito de até 4000 bebês que foram enterrados em outras fossas, sem identificação durante décadas. Este horror é coisa do passado? Um informe do bispo de Dublin, de 2009, fez conhecer milhares de casos de crianças que sofreram “abusos físicos e sexuais, e torturas psicológicas” perpetradas por sacerdotes católicos entre 1975 e 2004.

O Comité das Nações Unidas contra a Tortura manifestou estar preocupado por informes de que funcionários católicos “resistem ao princípio da obrigação de informar” sobre as acusações de abusos. A máquina de abusar e matar continua funcionando.

Bandeira de Borotba, cisão à esquerda do Komsomol, Juventude Comunista, na Ucrânia. Representa os líderes do Exército Vermelho na guerra civil de 1918-1921, incluído Leon Trotsky. A tradição revolucionária revive no berço da revolução proletária mundial

Tribuna Classista

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