sexta-feira, 6 de abril de 2018

Contra a prisão de Lula! Greve Geral imediata para derrotar o programa de guerra contra os trabalhadores e o Golpe!

O Brasil enfrenta uma das mais duras semanas de sua crise política recente. Na segunda-feira, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) fez uma declaração pública, pedindo serenidade aos brasileiros para evitar a “desordem social”. Na terça-feira, um general da reserva afirmou que se Lula não fosse preso só restaria uma intervenção militar, ressaltando que haveria derramamento de sangue, e logo outros militares declararam publicamente seu apoio à ideia. Ontem, quarta-feira, o STF decidiu, por 6 votos a 5, negar habeas corpus evitando a prisão de Lula.

18 horas depois da decisão apertada do Supremo, após despacho do TRF4 de Porto Alegre, o juiz Sérgio Moro decretou a prisão de Lula. O líder mais famoso da Lava Jato decidiu que Lula deve se entregar à Polícia Federal em Curitiba até às 17h de sexta-feira, proibindo uso de algemas e garantindo cela especial ao petista. Lula, Dilma, líderes do PT e de outros partidos se reúnem desde então na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP), onde debatem a situação e cogitam criar um fato político a partir do ato de prisão.

A condenação de Lula é parte do Golpe pelo qual passa o Brasil. Os setores da burguesia - apoiados pelo judiciário, pelo Exército e pelos grandes meios de comunicação - que decidiram tirar Dilma do poder para impor de maneira direta um ajuste econômico (que nada mais é do que um plano de guerra contra os trabalhadores) querem impedir de todas as maneiras a participação de Lula nas eleições de outubro. Uma das razões para isso é o fato de que a burguesia ainda não chegou a um acordo em torno de um nome viável e minimamente unitário para disputar a presidência, enquanto Lula lidera as pesquisas em todos os cenários eleitorais. Salta aos olhos, ainda, a velocidade da justiça no julgamento, enquanto todos os outros políticos corruptos estão livres, leves e soltos – e enquanto 40% da enorme população carcerária brasileira, em sua maioria negra e pobre, está presa há anos sem direito a um julgamento em primeira instância.

O PT e a esquerda, entretanto, não têm atuado para reverter esse cenário, tendo focado suas ações até o momento em ações visando as eleições. A participação, por exemplo, em atos de rua na noite de quarta em defesa de Lula foi pequena em todo o país, assim como nas manifestações da direita verde-amarela conservadora pela prisão do ex-presidente. Desde o início do Golpe, em 2016, até agora, a CUT não convocou uma Greve Geral com a bandeira de impedir essa virada de regime. Chegou a boicotar a Greve Geral de 30 de junho de 2017 por conta de acordos com o regime. Tudo por causa das esperanças nas eleições de outubro de 2018.

O PSOL, por sua vez, aposta na via da Frente Popular com o PT, usando como justificativa uma “unidade contra o fascismo”. Contraditoriamente à própria análise de que há um crescimento do fascismo, o PSOL nada mais faz do que subir ao palanque junto com Lula e Manuela D’Ávila (PCdoB) e discursar, sem organizar o trabalho entre a classe trabalhadora para combater, de fato, o crescimento do conservadorismo. O PSTU, por outro lado, segue em sua posição abstencionista, acreditando que a conjuntura política é a mesma de o primeiro mandato de Dilma, e se negando a participar ativamente da crise política.

A Tribuna Classista repudia a condenação a Lula por parte do poder judiciário carente de independência política e defende seu direito de ser candidato. O juiz Moro, por um lado, segue as instruções que recebe o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que montou a Operação Lava Jato para quebrar o monopólio da Petrobras e também as empreiteiras brasileiras que competem com as estadunidenses no mercado da América Latina. O STF também cedeu às pressões das máfias políticas do Brasil e à extorsão do alto comando do Exército, que ameaçou com um golpe. A votação dividida no Supremo sobre o habeas corpus e o pronunciamento do comandante da Aeronáutica, contra qualquer tentativa golpista, mostra um quadro de divisão enorme no regime político brasileiro, que deveria ser aproveitada para impulsionar a luta reivindicativa dos trabalhadores.

Acreditamos que o processo de crise pela qual passa o Brasil, inserido no cenário de crise mundial do capitalismo, demonstra a falência da estratégia petista e reforça a necessidade da defesa da vigência da Revolução de Outubro, dos métodos operários de luta e da vigência da estratégia de um governo dos trabalhadores como a única capaz a por fim à barbárie capitalista.

Para derrotar o Golpe, o plano de guerra contra os trabalhadores, a intervenção militar no Rio de Janeiro e a prisão política de Lula é necessário convocar uma Greve Geral para os próximos dias, discutida e preparada em todos os sindicatos e movimentos sociais (como a UNE, o MST, o MTST, a CSP-Conlutas, as Intersindicais, etc.). Mobilizar a classe trabalhadora de maneira independente dos patrões para acabar com esse processo de ataques anti-operários, sem quaisquer ilusões de que o resultado das eleições (seja ele qual for) vá melhorar a situação da crise política e de condições de vida dos brasileiros.

Defendemos:

- Que Lula seja julgado pela ostensiva corrupção de seu governo, por um tribunal independente de trabalhadores.

- Pelo julgamento e castigo por corrupção e golpismo do presidente Temer, de sua camarilha de governo e do MDB.

- Pelo fim da Intervenção Militar no RJ!

- Destituição dos militares golpistas! Formação de brigadas operárias para combater os grupos violentos do fascismo.

- Greve Geral imediata para derrotar o programa de guerra contra os trabalhadores e o Golpe!

- Pela construção de um partido socialista operário internacional que organizem governos de trabalhadores para derrotar a barbárie capitalista!


Tribuna Classista, 06/04/2018.