Uma publicação de simpatizantes da CRQI (Coordenação pela Refundação da IV Internacional) no Brasil
EM QUEDA LIVRE...
O beneficiamento do capital em geral, com uma renúncia fiscal que baterá recordes históricos em 2014, em especial de seu setor financeiro, beneficiado com juros estratosféricos (a partir de maio, pela primeira vez desde 1980, o índice Ibovespa terá em primeiro lugar uma instituição financeira, o Itaú) não resolve os problemas oriundos do pífio desempenho da economia brasileira, toda orientada para as exportações primárias (e sofrendo, por isso, das consequências do fechamento ou estreitamento de mercados externos derivado da crise mundial, que já atinge em cheio a locomotiva chinesa) e para a valorização fictícia do capital financeiro, que se orienta para os investimentos “mais seguros” nos EUA, que elevaram também suas taxas de juros.
A reeleição de Dilma, que era favas contadas até as jornadas populares de junho do ano passado, quando seu índice de popularidade caiu mais de 30 pontos percentuais (ou seja, 50% de seu capital político), e que parecia recuperada com o recuo relativo das lutas no segundo semestre, voltou a sofrer nos dias que correm uma queda abrupta, não provocada, agora, pela presença do povo nas ruas, mas pela crise política interna do próprio governo. A “rebelião parlamentar” do PMDB, apresentada como uma encenação com vistas a ampliar a cota do partido no futuro governo da própria Dilma, saiu do seu leito inicial para transformar-se em uma rebelião pluripartidária dentro da base de 18 partidos chamada de “aliada”. A CPI da Petrobrás, resultante direta da rebelião da “base aliada”, que no escândalo da roubalheira da refinaria de Pasadena, no Texas, envolve cifras (quase R$ 1,2 bilhões) perto das quais todos os mensalões (petistas ou PSDBistas, todos somados, tanto faz) fazem figura de trombadinhas, envolve diretamente à presidenta, que ocupava cargos dirigentes (e diretamente implicados) na empresa, na hora do sumiço da cifra mirabolante de dinheiro agora revelada (talvez só parcialmente).
“No final tudo da (vai dar) em pizza”, dizem os comentaristas de plantão, que não primam pela originalidade (com uma visão limitada, pelos deveres e vícios do ofício, aos corredores parlamentares ou ministeriais). O fato é que a reeleição no primeiro turno, antes descontada, já está quase descartada, sem que isto beneficie diretamente qualquer oposição burguesa (ou seja, praticamente qualquer oposição), dividida nos palanques estaduais (onde pode meter a mão em algum pedaço de orçamento público) e até por questões religiosas (evangélicas ou católicas). Pôr Lula na linha de frente da campanha eleitoral, a grande carta na manga do PT (além da própria candidatura presidencial de emergência do ex presidente ex metalúrgico) não resolve nenhum problema de fundo. Isso delineia um cenário de crise política para além da superação da posse presidencial, em 1º de janeiro de 2015.
A esquerda, no entanto, longe de viver um momento de glória devido à crise de seu adversário de classe, patina eleitoralmente (o candidato do PSOL, malgrado a promoção midiática, mal chega a 1% das intenções de voto) e politicamente, aparecendo como um parasita parlamentar das rebeliões da direita burguesa, sem perfil político próprio, para não falar de um perfil de classe. A “frente de esquerda” naufragou antes de nascer. Só sobrevive, como rebotalho de uma série de debates entre intelectuais sem base social (nem projeção eleitoral) no estado de São Paulo. A grande rebelião popular de 2013, por isso, carece atualmente de expressão política. Nas favelas e bairros pobres diretamente afetados pela expropriação devida aos megaeventos, ou simplesmente pela repressão crescente (agora legitimada politicamente pela “lei antiterrorista”) a rebelião popular permanece em pé, encabeçada por setores dispersos que ignoram propositalmente a luta política. A “novidade” política (e social) é a forte presença do movimento operário organizado nas lutas de 2014, na luta dos servidores públicos federais (Sinasefe e Fasubra, indicativo de greve do Andes-SN), professores estaduais, nas lutas dos setores mais concentrados (Comperj) e, sobretudo, mais explorados (a vitoriosa greve dos garis do Rio de Janeiro). Dar uma expressão política classista, através de uma luta de partido, à luta da classe operária, que continua sendo tal, inclusive nas condições mais precárias de trabalho e existência (e não um novo “precariado” incapaz de expressão política própria, como alguns pretendem), essa é a tarefa política que permitirá reconstruir uma esquerda revolucionária no Brasil.
NOTA PÚBLICA DA RESISTÊNCIA POPULAR CONTRA A OCUPAÇÃO MILITAR NA FAVELA DA MARÉ
As grandes mídias executaram nos últimos dias suas rotinas promocionais e divulgaram o suposto grande sucesso da invasão militar para “pacificar” a Maré. O governador Cabral veio a público constar: “Hoje foi, sem dúvida, um dia histórico.” e o secretário de segurança pública Beltrame afirmou: “Mais uma vez, fomos muito bem. Vamos entregar o terreno a quem merece e é dono, que é a população. Tudo correu tranquilamente. Para nós não foi surpresa, por que todas as ocupações têm sido assim”. Contrariam este espetáculo midiático recorrentes relatos sobre violações e abusos pelo lado dos policiais durante a invasão. Policiais entrando nas casas sem mandado; com “toca ninja” ameaçando moradores de morte; depredando bens e roubando eletrodomésticos sem nota fiscal; tratando moradores com violência verbal e apontando armas de fuzil para os seus rostos; constrangendo e agredindo crianças como no caso de policiais mandarem-nas deitar e em seguida pisarem em suas cabeças; prisão coletiva de menores que protestaram por causa de morte de um adolescente, que foram levadas à delegacia em caminhão da Polícia Militar; constrangimento e prisão de idosos; invasão de casa com moradora que estava sozinha e diante da presença ameaçadora da polícia se viu forçada de correr para a rua vestida apenas com roupa íntima.
A grande imprensa divulgou imagens de moradores presos acusando-os de serem traficantes que em seguida foram liberados por não terem nenhum envolvimento e serem inocentes (sem que houvesse uma retratação). Nos casos de mortos e feridos, tem sido difícil apurar ao certo, pois há dificuldade de checar informações, mas temos a confirmação de um jovem de 15 anos morto sem divulgação da causa de sua morte, um jovem de 18 anos baleado e que veio a falecer, e de mais dois adolescentes baleados.
Nós, moradores que estamos envolvidos com a luta pelos direitos humanos fundamentais dos cidadãos que vivem em favelas, estamos colocando esforços para denunciar estes muitos casos de abuso que estão acontecendo com nossos familiares e vizinhos. A presença de diversos grupos de defensores de direitos humanos no domingo, coletivos de advogados, a Comissão de Direitos Humanos da OAB, o NIAC (UFRJ), o Coletivo Tempo de Resistência, a Comissão de Direitos Humanos da ALERJ, foi uma contribuição importante para a luta e resistência dos moradores. Não apenas por atuar em campo fiscalizando o trabalho da polícia e registrando ocorrência de abusos, mas também para testemunhar as dificuldades que a organização popular sofre diante da opressão militar, que não se inibiu em manifestar intimidação contra nós nem diante da presença dos advogados.
Nós, que estamos articulados em organizações populares e empenhados a lutar contra o Estado opressor, estamos sofrendo perseguição e intimidação. Entre outros, uma blazer branca com dois policiais seguiu e filmou de forma intimidadora a Comissão de Direitos Humanos da OAB que estava fiscalizando a atuação ilegal da polícia, e um helicóptero ficou dando várias voltas onde estavam os membros da Comissão. Entendemos que essa opressão é para coibir nossa atuação de resistência e impedir que façamos mobilizações e denúncia dos casos de abuso e violência praticados pela polícia.
Esta invasão foi tão pouco tranquila como as outras invasões em favelas do Rio de Janeiro. Sabemos que este é só o começo de toda uma onda de opressão através da política de extermínio e militarização nas favelas. É imperativo o fortalecimento da resistência. Moradores de favelas, movimentos sociais, defensores de direitos humanos e todas e todos que lutam por uma sociedade justa e igualitária, juntem-se a luta de resistência na Maré e em todas as favelas! Os opressores não calarão as nossas vozes. Favela resiste. Viva a favela!
DOCENTES DA UENF CONTINUAM EM GREVE
Os professores da Universidade Estadual do Norte Fluminense continuam em greve em busca de reposição de 86,7% das perdas salariais relativas ao período entre 1999 e 2013 e pagamento de 65% pelo regime de Dedicação Exclusiva. Depois de tentar negociar diversas vezes com o governador Sérgio Cabral nos últimos três e não obter respostas às demandas, os docentes decidiram cruzar os braços até que as reivindicações sejam aceitas. O comando de greve, que utiliza a cor laranja em referência à luta dos garis do Rio de Janeiro, vem se dedicando a várias atividades para conscientizar a categoria, a comunidade acadêmica e a população sobre as pautas da greve. Foram colocados outdoors em pontos centrais de Campos cobrando soluções do governo estadual. Os professores foram à capital do estado para participar da reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e, na sequencia, foi realizada uma assembleia geral de professores na Sede Cultural da Associação dos Docentes da UENF (ADUENF), que contou com 78 docentes e deliberou a continuidade da greve por unanimidade.
Os funcionários técnico-administrativos e os estudantes também decidiram entrar em greve, fazendo engrossar o movimento, e foi criado o Conselho de Coordenação das três categorias grevistas, que atua para unificar as lutas na universidade. É o movimento grevista de maior adesão na história da UENF. Isso já havia ficado claro na assembleia que decretou a greve, foi a maior assembleia que a categoria jamais realizou (com a presença de 109 dos 300 docentes da UENF) e a primeira vez que uma greve foi aprovada por unanimidade.
PRIVATIZAÇÃO = DEMISSÃO = DESQUALIFICAÇÃO
A Anhanguera Educacional tornou-se uma empresa S.A., com ações na bolsa de valores e uma agressiva política de compra de outras instituições. Depois de gastar R$ 800 milhões com a compra de 12 redes de ensino, o grupo tornou-se a maior rede de ensino do país. Só no ABC a Anhanguera já adquiriu a Faenac, em São Caetano, a Anchieta e a Uniban, em São Bernardo, a UniA e a UniABC, em Santo André. Segundo dados da Federação dos Professores de São Paulo (Fepesp), o Grupo Anhanguera demitiu apenas no Estado de São Paulo 1.497 professores. E esse número deve ser ainda maior, uma vez que há relatos de demissão em outros estados, como Rio Grande do Sul, Goiás e Mato Grosso do Sul.
Especula-se que a Anhanguera deseja reformular seu quadro com professores de titulação mais baixa. Segundo professores da Anhanguera, a instituição paga a um mestre o valor de R$ 38,00 por hora-aula e, agora, deverá pagar R$ 26,00 aos novos contratados.
GREVE DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS AVANÇA FORTALECIDA
A greve protagonizada pelos servidores técnicos administrativos das Universidades Federais, iniciada em 17 de março, avança com mais da metade das Federais já paralisadas. O processo já contabiliza mais de 40 universidades federais com as atividades paralisadas: apenas em duas universidades a greve foi rejeitada. A paralisação é uma reação à intransigência e inconsistência nas respostas apresentadas pelo Ministério da Educação e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão à pauta da categoria. O dirigente informou que os representantes do governo deram retorno para apenas três, dos 11, pontos da pauta de reivindicação e ainda sim, não há nenhuma consistência nas propostas feitas e que o Executivo segue na lógica de não discutir qualquer questão que seja diferente do acordado em 2012. Os comandos de greve nacional e locais seguem realizando atividades nas instituições, em conjunto com a agenda do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, do qual a Fasubra faz parte. A categoria possui 180 mil trabalhadores e deliberou pela deflagração do movimento paredista durante a Plenária Nacional realizada pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Instituições Federais de Ensino (Fasubra Sindical) em 08 e 09 de fevereiro, quando a avaliação foi positiva para implementar uma greve forte. Foram realizadas reuniões com o Governo Federal, representado pelos Ministérios da Educação e de Planejamento, mas não houve atendimento da pauta de reivindicações.
CONGRESSO DO SINASEFE APROVA DEFLAGRAÇÃO DE GREVE A PARTIR DE 21 DE ABRIL
O plenário do 28º Congresso do Sinasefe (Consinasefe) aprovou a deflagração da greve da categoria a partir do dia 21 de abril. Itens como política salarial, jornada de trabalho e democratização nas instituições fazem parte da pauta de reivindicações. O entendimento foi de que a paralisação é indispensável para defender os direitos dos trabalhadores da educação federal e a votação contou com o apoio da maioria absoluta das delegações presentes ao encontro .A 28ª edição do Consinasefe credenciou 415 delegados, 99 observadores e teve 66 Seções Sindicais presentes. A construção da greve havia sido deliberada na 120ª Plena da entidade, quando foi aprovada a pauta de reivindicações da categoria, já protocolada no Ministério da Educação. Os delegados presentes votaram ainda favoráveis à instalação do comando de greve para a semana seguinte à deflagração, junto de uma plenária de greve em Brasília.
NA COPA VAI TER LUTA
Chega de dinheiro para a FIFA, grandes empresas e bancos! Recursos públicos para saúde, educação, moradia, transporte público e reforma agrária! Basta de violência e de criminalização das lutas populares! Ditadura nunca mais!
O país se prepara para a Copa do Mundo, nosso povo gosta de futebol e quer apoiar a seleção brasileira. O governo e a mídia tratam de transformar tudo isso em uma grande festa nacional e internacional. Mas nada disso pode esconder uma certeza: o Brasil vai se consagrando como campeão da desigualdade, injustiça, exploração e violência contra seu próprio povo.
Estamos convivendo com o caos da saúde pública, o descaso com a educação, a precariedade do transporte e nos serviços públicos, nas três esferas, assim como a falta de moradia e de terra para plantar e produzir alimentos. Desde junho do ano passado este tem sido o grito cada vez mais alto dos trabalhadores e da juventude brasileira. Os governos – federal, estaduais e municipais – não atendem as reivindicações dos que lutam. Nunca tem verbas para atender as necessidades do povo. Para bancos e grandes empresas nunca faltam recursos. O governo isenta as empresas de pagar impostos, repassa quase metade do orçamento para os banqueiros todos os anos através do pagamento da dívida pública. Além disso, o patrimônio publico é privatizado e entregue aos empresários, do petróleo aos portos, hospitais universitários, aeroportos e estradas.
Isto condena os trabalhadores a uma condição de vida cada vez pior. Dentro da classe trabalhadora, as mulheres, negros e negras e LGBT’s sofrem ainda mais com essa política, pois estão também sujeitos a toda sorte de discriminação e violência. Na periferia das grandes cidades a única presença visível do Estado é a da polícia, promovendo um verdadeiro genocídio contra a juventude e a população pobre e negra.
As mobilizações dos trabalhadores e demais segmentos são violentamente atacadas pela polícia. Há uma escalada militarista e um processo de criminalização dos ativistas e jovens lutadores, com prisões, inquéritos policiais e administrativos, e demissões dos que lutam. Esta política tem sido praticada pelos governos dos estados (PMDB, PSDB, PSB, PT etc.).
Mas o governo Dilma segue o mesmo caminho, colocando a Forca Nacional de Segurança e o Exército brasileiro a serviço da repressão das lutas populares. Tudo isso acontece quando se completam os 50 anos da instauração da ditadura militar no Brasil. Ao invés de punir os torturadores do passado e revogar toda a legislação antidemocrática faz o contrário, não atende as necessidades da população e quer impedir o povo de lutar por seus direitos, assim como na ditadura. Os trabalhadores estão lutando e buscando fazer ouvir a sua voz. Assim o fizeram os garis do Rio de Janeiro, em pleno carnaval carioca mostraram ao mundo a real situação a que são submetidos. Assim também fizeram os rodoviários de Porto Alegre (RS), os operários do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro) e tantas outras categorias, como os servidores federais que estão iniciando sua campanha salarial deste ano. O movimento popular luta sem trégua por moradia e por melhores condições de vida nos bairros.
Na Copa, vamos ocupar as ruas. A Copa do Mundo é mais uma expressão desta política desigual que privilegia poderosos e impõe situação de penúria à maioria da população. O governo federal e dos estados estão gastando mais de 34 bilhões de reais com a construção e reforma de estádios, aeroportos outras obras para a Copa, dinheiro colocado nas mãos de empreiteiras, enquanto a população pobre é despejada de suas casas para dar lugar a essas obras.
Chega! Vamos dar um basta nesta situação. Vamos apoiar e unificar as lutas que já estão em curso e unificar as nossas bandeiras. Voltaremos às ruas com grandes mobilizações sociais em todo o país no período da Copa do Mundo. Vamos mostrar ao mundo que o que acontece de fato no Brasil é a destinação do dinheiro público para as mãos de poucos beneficiados, entre eles a Fifa, grandes empresas e bancos. Nós queremos recursos públicos para saúde, educação, moradia, transporte público e reforma agrária! Vamos voltar às ruas!
- Chega de dinheiro para a Copa, Fifa e para as grandes empresas! Recursos públicos para a saúde e educação! 10% do PIB para a educação pública, já! 10% do orçamento federal para a saúde pública, já!
- Chega de dinheiro para os bancos! Suspensão imediata do pagamento das dívidas externa e interna! Dinheiro para a moradia popular e para o transporte coletivo! Tarifa zero já! Transporte e moradia são direitos de todos!
- Chega de arrocho salarial e desrespeito aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras! Fim do fator previdenciário! Aumento das aposentadorias! Anulação da reforma da Previdência de 2003 e do Funpresp!
- Respeito aos direitos dos trabalhadores assalariados do campo e agricultores familiares! Reforma agrária e prioridade para a produção de alimentos para o povo!
- Chega de privatizações! Reestatização das empresas privatizadas! Petróleo e Petrobras 100% estatal! Estatização dos transportes! - Basta de machismo, racismo, homofobia e transfobia! - Respeito aos direitos dos povos originários, quilombolas e indígenas!
- Basta de violência, repressão e criminalização das lutas sociais! Desmilitarização da PM! Arquivamento de todos os inquéritos e processos contra movimentos sociais e ativistas! Liberdade imediata para todos os presos! Revogação das leis que criminalizam a luta dos trabalhadores e da juventude! Ditadura nunca mais!
Lançamos este Manifesto como um chamado a todos e todas que neste país querem lutar por uma vida melhor. E orientamos a realização de encontros e plenárias em todos os estados, que reúnam todos os lutadores e lutadoras de cada região, preparando de forma concreta as mobilizações previstas no calendário de lutas.
A organização das manifestações começa efetivamente em abril e maio, com a realização de plenárias nos estados. Entre os dias 1º e 3 de maio, acontecerá o I Encontro de Atingidos por Megaeventos e Megaempreendimentos, em Belo Horizonte (MG). Haverá ainda o Dia Internacional contra as Remoções da Copa, marcado para 15 de maio. Segue abaixo o calendário.
- 22 de março: Encontro Nacional “Na Copa vai ter luta”.
- Abril e Maio: Realização dos encontros e plenárias nos estados para organizar o calendário de lutas.
- Abril: Realização de um ato nacional contra a criminalização das lutas, dirigentes e ativistas, da população pobre e de periferia, vinculando ao aniversário dos 50 anos do golpe militar de 1964. Ampliar essa iniciativa para além dos movimentos sociais, procurando outras entidades como a OAB, ABI, Comissão Justiça e Paz, Comissões de Direitos Humanos etc.
- 28 de abril: Dia de luta e denúncia dos acidentes de trabalho.
- Abril e maio: Jornada de lutas convocada por vários segmentos do movimento popular para defender o direito à cidade (moradia, transporte e mobilidade, saneamento etc.).
- 1º de maio: O Dia Internacional do Trabalhador/a será com a organização e participação em atos classistas.
- 1º a 3 de maio: I Encontro de Atingidos por Megaeventos e Megaempreendimentos (Belo Horizonte - MG).
- 15 de maio: Dia Internacional contra as Remoções da Copa.
- 12 de junho: Abertura da Jornada de Mobilizações “NA COPA VAI TER LUTA”, com grandes mobilizações populares em todas as grandes cidades do país.
- Período dos jogos da Copa: realização de manifestações nos estados conforme definição dos encontros e plenárias estaduais
- 15 e 16 de julho: Mobilizações contra a Cúpula dos BRICS (Fortaleza).
- 1º a 7 de setembro: Semana da Pátria e Grito dos/as Excluídos/as, com o lema: “Ocupar ruas e praças por liberdade e direitos”.
CSP-Conlutas, A CUT Pode Mais, Feraesp, Condsef, Jubileu Sul, Fenasps, Andes-SN, Sinasefe, FNTIG, FNP, Conafer, Cobap, Asfoc, Sindicato dos Metroviários de São Paulo, CPERS, Simpe (RS), APCEF (RS), Sindserf (RS), Sindjus (RS), Sindicato dos Aeroviários (RS), ANEL, MTL, Luta Popular, Quilombo Raça e Classe, MML, Coletivo Construção, Juntos.
O MASSACRE ESQUECIDO
Um relatório “perdido” sobre o massacre indígena na ditadura militar foi miraculosamente “encontrado”. “O relatório é uma bomba atômica na história recente do país. Tinha muita gente importante envolvida. Essa é uma das melhores notícias que já recebi nos últimos 40 anos”, se emocionou o advogado Jader de Figueiredo Correia Júnior, ao saber que o relatório produzido por seu pai em 1968, sobre violação de direitos humanos de indígenas, foi encontrado quase intacto, depois de mais de 40 anos desaparecido. “Eu tinha certeza de que ele tinha sido queimado. Diziam na época que tinha sido proposital”, lembrou o advogado, que reclama de o trabalho do pai ter sido escondido e ignorado na história do país, perpetrando as injustiças constatadas. “Era uma voz solitária na ditadura, contra o AI-5 e contra um regime que censurava a imprensa”, diz. O vice-presidente do Tortura Nunca Mais de São Paulo e coordenador do projeto Armazém Memória, Marcelo Zelic, um dos principais atores na recuperação do material, concorda. Em 1977, uma comissão parlamentar de inquérito foi aberta na Câmara para investigar violações de direitos humanos dos índios. No ano anterior, o procurador que produziu o relatório morreu em acidente de ônibus, aos 53 anos. Perguntado se a morte do pai pode ter sido provocada por opositores, o filho considera: “Eu nunca tinha pensado nisso, eu tinha 14 anos incompletos na época. Pode ser. Meu pai morreu em um acidente que nunca foi esclarecido”. Mais um crime da ditadura militar.
Mantidas e incrementadas até hoje...
EMPRESÁRIOS CONSTRUÍRAM GRANDES FORTUNAS COM O GOLPE MILITAR DE 1964
O pesquisador Fabio Venturini esmiuçou os detalhes de como, a partir de 1964, a economia nacional foi colocada em função das grandes corporações nacionais, ligadas às corporações internacionais e o Estado funcionando como grande financiador e impulsionador deste desenvolvimento, desviando de forma legalizada — com leis feitas para isso — o dinheiro público para a atividade empresarial privada. Segundo o pesquisador, é isto o que nos afeta ainda hoje, pois os empresários conseguiram emplacar a continuidade das vantagens na Carta de 1988.
Venturini cita uma série de empresários que se deram muito bem durante a ditadura militar, como o banqueiro Ângelo Calmon de Sá (ligado a Antonio Carlos Magalhães, diga-se) e Paulo Maluf (empresário que foi prefeito biônico, ou seja, sem votos, de São Paulo). Na outra ponta, apenas dois empresários se deram muito mal com o golpe de 64: Mário Wallace Simonsen, um dos maiores exportadores de café, dono da Panair e da TV Excelsior; e Fernando Gasparian. Ambos eram nacionalistas e legalistas. A Excelsior, aliás, foi a única emissora que chamou a “Revolução” dos militares de “golpe” em seu principal telejornal.
Sobre as vantagens dadas aos empresários: além da repressão desarticular o sindicalismo, com intervenções, prisões e cassações, beneficiou grupos como o Ultra, de Henning Albert Boilesen, alargando prazo para pagamento de matéria prima ou recolhimento de impostos, o que equivalia a fazer um empréstimo sem juros, além de outras vantagens. Boilesen, aliás, foi um dos que fizeram caixa para a tortura e compareceu pessoalmente ao Doi-CODI para assistir a sessões de tortura. Brilhante Ustra foi desmentido quando afirmou que não havia tortura e assassinatos nas dependências do DOI-Codi, em São Paulo. Ele recebia visitas de empresários durante as sessões de tortura e assassinatos.
Octávio Frias de Oliveira, do Grupo Folha, apoiou o golpe. Frias e seu sócio Carlos Caldeira ficaram com o espólio do jornal que apoiou João Goulart, Última Hora, além de engolir o Notícias Populares e, mais tarde, ficar com parte do que sobrou da Excelsior. Porém, o que motivou o desejo da guerrilha de justiçar Frias foi o fato de que o Grupo Folha emprestou viaturas de distribuição de jornal para campanas da Operação Bandeirante (a Ultragás, do Grupo Ultra, fez o mesmo com seus caminhões de distribuição de gás). Mais tarde, a Folha entregou um de seus jornais, a Folha da Tarde, à repressão.
Se uma empresa foi beneficiada pela ditadura, a mais beneficiada foi a Globo, porque isso não acabou com a ditadura. Roberto Marinho participou da articulação do golpe, fez doações para o Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais (Ipes, que organizou o golpe). O jornal O Globo deu apoio durante o golpe. Em 65, o presente, a contrapartida foi a concessão dos canais de TV, TV Globo, Canal 4 do Rio de Janeiro e Canal 5 São Paulo. Na década de 70, porém, a estrutura de telecomunicações era praticamente inexistente no Brasil e foi totalmente montada com dinheiro estatal, possibilitando entre outras coisas ter o primeiro telejornal que abrangesse todo o território nacional, que foi o Jornal Nacional, que só foi possível transmitir nacionalmente por causa da estrutura construída com dinheiro estatal. Do ponto-de-vista empresarial, sem considerar o conteúdo, a Globo foi a que mais lucrou.
No golpe de 64 o Assis Chateaubriand já estava doente, o grupo Diários Associados estava em decadência. O Roberto Marinho foi escolhido para substituir Assis Chateaubriand. Tinha o perfil de ser uma pessoa ligada ao poder. Tendo poder, tendo benefício, ele estava lá. A Globo foi pensada como líder de um aparato de comunicação para ser uma espécie de BBC no Brasil. No Brasil foi montada uma empresa privada, de interesse privado, para ser porta-voz governamental. Se a BBC era para fiscalizar o Estado, a Globo foi montada para evitar a fiscalização do Estado. Tudo isso tem a contrapartida, uma empresa altamente lucrativa, que se tornou uma das maiores do mundo no ramo.
Venturini fala, ainda, em pelo menos dois mistérios ainda não esclarecidos da ditadura: os dois incêndios seguidos na TV Excelsior, em poucos dias, e a lista dos empresários que ingressaram no DOI-CODI para ver sessões de espancamento ou conversar com o comandante daquele centro de torturas, Carlos Alberto Brilhante Ustra. Ele comenta a tese, muito comum na Folha de S. Paulo, de que houve um contragolpe militar para evitar um regime comunista, o que chama de “delírio”.
Venturini também fala do papel de Victor Civita, do Grupo Abril, que “tinha simpatia pela ordem” e usou suas revistas segmentadas para fazer a cabeça dos empresários.
LUTA NA UNAM (MÉXICO)
Carta recebida por movimentos sociais de luta no Brasil, do México: Nos dirigimos a vocês, nós que conformamos a Assembleia Permanente pela Defesa dos Espaços Autônomos da UNAM, para fazer a denúncia pública pelo que acontece na nossa Universidade, pedindo solidariedade nacional e internacional. Como tal vez vocês sabem, a Universidade Nacional Autônoma do México é a maior e mais importante de nosso país, e um grande referente para nossa América Latina e o mundo. Diante de um embate generalizado por privatizá-la no ano 1999-2000, milhares de estudantes e de pessoas do povo trabalhador realizaram magnas mobilizações e uma greve de quase um ano para manter esta seu caráter público e gratuito. Hoje a quase 15 anos disso a Reitoria da UNAM junto com a burguesia transnacional e o Estado mexicano preparam uma nova ofensiva, que estamos vivendo aos poucos, com a ingerência de capitais privados, mudanças em planos e programas de estudo, e etc. Assim como a criminalização da protesta social (no contexto generalizado do país), o ataque a direitos e liberdades, assim como a tentativa de acabar com os espaços autônomos em mãos do movimento estudantil e popular dentro da UNAM. Tem sido desatada uma fortíssima campanha mediática e de criação de opinião pública para justificar a intromissão das forcas policiais ou para-policiais na nossa máxima casa de estudos e invadir um dos espaços que por anos tem sido bastião do movimento estudantil e social quem o nomeou “auditório Che Guevara”, espaço conquistado desde os anos 60’s e ganhado totalmente na greve de 1999-2000, que a Reitoria e o Estado mexicano exigem sua “devolução”. Isso com o antecedente de um ataque para-policial, durante uma madrugada, em que encapuzados entraram no auditório, fortemente armados, golpeando selvagemente aos companheiros que montavam guarda e torturando-os, dizendo ser estudantes, com um discurso de suposta esquerda, e que iam reintegrar o espaço à “comunidade universitária”, diante do qual os estudantes depois de um enfrentamento recuperamos dito espaço. Remarcamos que a importância e transcendência deste espaço não só compete à UNAM senão a um conjunto maior do movimento social nacional e inclusive internacional. Desaparecer este espaço da luta e resistência significaria um duríssimo golpe para o movimento social em seu conjunto. Diante desses fatos, a forte campanha, e o alinhamento dos poderes que exigem e criam o ambiente para a “devolução” é que fazemos um chamado á solidariedade internacional. Pedimos que, na medida de suas possibilidades, indivíduos, coletivos, assembleias estudantis, e qualquer tipo de organizações democráticas se manifestem pelos meios a seu alcance em solidariedade com o movimento estudantil e social na UNAM, assim como a difusão ampla da problemática. Assim mesmo, denunciamos e exigimos o fim da perseguição política e da repressão, massificada e\ou seletiva. Exigimos o esclarecimento do assassinato de nossos companheiros Carlos Sinuhe Cuevas y Pavel Gonzalez, assim como a liberdade do preso político Mario González.
História e Programa
OS SINDICATOS NA ÉPOCA DA DECADÊNCIA IMPERIALISTA
Leon Trotsky
Há uma característica comum no desenvolvimento ou, para sermos mais exatos, na degeneração das modernas organizações sindicais de todo o mundo: sua a aproximação e sua vinculação cada vez mais estreitas com o poder estatal. Esse processo é igualmente característico dos sindicatos neutros, social-democratas, comunistas e anarquistas. Somente este fato demonstra que a tendência a "estreitar vínculos" não é própria desta ou daquela doutrina, mas provém de condições sociais comuns a todos os sindicatos.
O capitalismo monopolista não se baseia na concorrência e na livre iniciativa privada, mas numa direção centralizada. As camarilhas capitalistas, que encabeçam os poderosos trustes, monopólios, bancos etc., encaram a vida econômica da mesma perspectiva como o faz o poder estatal, e a cada passo exigem sua colaboração. Os sindicatos dos ramos mais importantes da indústria, nessas condições vêem-se privados da possibilidade de aproveitar a concorrência entre as diversas empresas. Devem enfrentar um adversário capitalista centralizado, infimamente ligado ao poder estatal. Daí a necessidade que os sindicatos têm - enquanto se mantenham numa posição reformista, ou seja, de adaptação à propriedade privada - de adaptar-se ao estado capitalista e de lutar pela sua cooperação. Aos olhos da burocracia sindical, a tarefa principal é "liberar" o estado de suas amarras capitalistas, de debilitar sua dependência dos monopólios e voltá-los a seu favor. Esta posição harmoniza-se perfeitamente com a posição social da aristocracia e da burocracia operárias, que lutam por obter algumas migalhas do super lucro do imperialismo capitalista. Os burocratas fazem todo o possível, em palavras e nos fatos, para demonstrar ao estado "democrático" até que ponto são indispensáveis e dignos de confiança em tempos de paz e, especialmente, em tempos de guerra. O fascismo, ao transformar os sindicatos em organismos do estado, não inventou nada de novo: simplesmente levou até às últimas consequências as tendências inerentes ao imperialismo.
Os países coloniais e semicoloniais não estão sob o domínio de um capitalismo nativo, mas do imperialismo estrangeiro. Mas este fato fortalece, em vez de debilitar, a necessidade de laços diretos, diários e práticos entre os magnatas do capitalismo e os governos que deles dependem, nos países coloniais e semicoloniais. À medida que o capitalismo imperialista cria nas colônias e semicolônias um estrato de aristocratas e burocratas operários, estes necessitam o apoio dos governos coloniais e semicoloniais, que desempenhem o papel de protetores, de patrocinadores e às vezes de árbitros. Esta é a base social mais importante do caráter bonapartista e semibonapartista dos governos das colônias e dos países atrasados em geral. Essa é também a base da dependência dos sindicatos reformistas em relação ao estado.
No México, os sindicatos transformaram-se por lei em instituições semi-estatais e assumiram, por isso, um caráter semitotalitário. Segundo os legisladores, a estatização dos sindicatos fez-se em benefício dos interesses dos operários, para lhes assegurar certa influência na vida econômica e governamental. Mas enquanto o imperialismo estrangeiro dominar o estado nacional e puder, com a ajuda de forças reacionárias internas, derrubar a instável democracia e substituí-la por uma ditadura fascista declarada, a legislação sindical pode transformar-se facilmente numa ferramenta da ditadura imperialista.
À primeira vista, poder-se-ia deduzir do que foi dito que os sindicatos deixam de existir enquanto tal na época imperialista. Quase não dão espaço à democracia operária que, nos bons tempos em que reinava o livre comércio, constituía a essência da vida interna das organizações operárias.
Não existindo a democracia operária não há qualquer possibilidade de lutar livremente para influir sobre os membros do sindicato. Com isso desaparece, para os revolucionários, o campo principal de trabalho nos sindicatos. No entanto, essa posição seria falsa até à medula. Não podemos escolher por nosso gosto e prazer o campo de trabalho nem as condições em que desenvolveremos nossa atividade. Lutar para conseguir influência sobre as massas operárias dentro de um estado totalitário ou semitotalitário é infinitamente mais difícil que numa democracia. Isto também se aplica aos sindicatos cujo destino reflete a mudança produzida no destino dos estados capitalistas. Não podemos renunciar à luta para conseguir influência sobre os operários alemães simplesmente porque ali o regime totalitário torna essa tarefa muito difícil. Do mesmo modo, não podemos renunciar à luta dentro das organizações trabalhistas compulsórias, criadas pelo fascismo. Menos ainda podemos renunciar ao trabalho sistemático no interior dos sindicatos de tipo totalitário ou semitotalitário somente porque dependam, direta ou indiretamente, do estado operário ou porque a burocracia não dá aos revolucionários a possibilidade de trabalhar livremente neles. Deve-se lutar sob todas essas condições criadas pela evolução anterior, onde é necessário incluir os erros da classe operária e os crimes de seus dirigentes. Nos países fascistas e semifascistas é impossível concretizar um trabalho revolucionário que não seja clandestino, ilegal, conspirativo. Nos sindicatos totalitários ou semitotalitários é impossível ou quase impossível realizar um trabalho que não seja conspirativo. Temos de nos adaptar às condições existentes nos sindicatos de cada país para mobilizar as massas não apenas contra a burguesia, mas também contra o regime totalitário dos próprios sindicatos e contra os dirigentes que sustentam esse regime.
A primeira palavra de ordem desta luta é: independência total e incondicional dos sindicatos em relação ao Estado capitalista. Isso significa lutar para transformar os sindicatos em organismos das grandes massas exploradas e não da aristocracia operária.
A segunda é: democracia sindical. Esta palavra de ordem deduz-se diretamente da primeira e pressupõe para sua realização a independência total dos sindicatos em relação ao estado imperialista ou colonial.
Em outras palavras, os sindicatos atualmente não podem ser simplesmente os órgãos da democracia como na época do capitalismo concorrencial e já não podem ser politicamente neutros, ou seja, limitar-se às necessidades cotidianas da classe operária. Já não podem ser anarquistas, quer dizer, já não podem ignorar a influência decisiva do estado na vida dos povos e das classes. Já não podem ser reformistas, porque as condições objetivas não dão espaço a nenhuma reforma séria e duradoura. Os sindicatos de nosso tempo podem ou servir como ferramentas secundárias do capitalismo imperialista para subordinar e disciplinar os operários e para impedir a revolução ou, ao contrário, transformar-se nas ferramentas do movimento revolucionário do proletariado. A neutralidade dos sindicatos é total e irreversivelmente coisa do passado. Desapareceu junto com a livre democracia burguesa.
De tudo que foi dito, depreende-se claramente que, apesar da degeneração progressiva dos sindicatos e de seus vínculos cada vez mais estreitos com o Estado imperialista, o trabalho da degeneração progressiva dos sindicatos e de seus vínculos com o Estado imperialista, o trabalho neles não só não perdeu sua importância, como é ainda maior para todo partido revolucionário.
Trata-se essencialmente de lutar para ganhar influência sobre a classe operária. Toda organização, todo partido, toda fração que se permita ter uma posição ultimatista com respeito aos sindicatos, o que implica voltar as costas à classe operária, somente por não estar de acordo com sua organização, está destinada a acabar. E é bom frisar que merece acabar.
Como nos países atrasados quem joga o papel principal é o capitalismo estrangeiro e não o nacional, a burguesia nacional ocupa, quanto à sua situação social, uma posição muito inferior à que deveria ocupar em relação ao desenvolvimento da indústria. Como o capital estrangeiro não importa operários, mas proletariza a população nativa, o proletariado nacional começa muito rapidamente a desempenhar o papel mais importante na vida nacional. Sob tais condições, na medida em que o governo nacional tenta oferecer alguma resistência ao capital estrangeiro, vê-se obrigado, em maior ou menor grau, a se apoiar no proletariado. Por outro lado, os governos dos países atrasados, que consideram inevitável ou mais proveitoso marcharem lado a lado com o capital estrangeiro, destroem as organizações operárias e implantam um regime mais ou menos totalitário. De modo que a debilidade da burguesia nacional, a ausência de uma tradição de governo próprio, a pressão do capital estrangeiro e o crescimento relativamente rápido do proletariado cortam pela raiz toda possibilidade de um regime democrático estável. O governo dos países atrasados, ou seja, coloniais ou semicoloniais, assume, no seu conjunto, um caráter bonapartista ou semibonapartista. Diferem entre si porque enquanto alguns tratam de se orientar para a democracia, buscando o apoio de operários e camponeses, outros implantam uma rígida ditadura policial-militar. Isso determina também a sorte dos sindicatos: ou estão sob a tutela do estado ou estão sujeitos a uma cruel perseguição. Essa tutela corresponde a duas tarefas antagônicas às quais o estado deve encarar: em primeiro lugar atrair a classe operária para assim ganhar um ponto de apoio para a resistência às pretensões excessivas por parte do imperialismo, e ao mesmo tempo, disciplinar os mesmos operários colocando-os sob o controle de uma burocracia.
O capitalismo monopolista é cada vez menos capaz de conviver com a independência dos sindicatos. Exige que a burocracia reformista e a aristocracia operária, que juntam as migalhas que caem de sua mesa, transformem-se em sua polícia política aos olhos da classe operária. Quando não consegue isso, suprime a burocracia operária, substituindo-a pelos fascistas. E, diga-se de passagem, todos os esforços que a aristocracia operária faça a serviço do imperialismo não poderão salvá-la por muito tempo da destruição.
A um certo grau de intensificação das contradições de classe dentro e cada país, dos antagonismos entre um país e outro, o capitalismo imperialista não pode tolerar (ao menos por certo tempo) uma burocracia reformista, a não ser que esta lhe sirva diretamente como um pequeno, mas ativo acionista de suas empresas imperialistas, de seus planos e programas, tanto dentro do país como no plano mundial. O social-reformismo deve transformar-se em social-imperialismo para poder prolongar sua existência, mas para prolongá-la e nada mais. Esse caminho em geral não tem saída.
Isso significa que na era do imperialismo a existência de sindicatos independentes é, em geral, impossível? Seria basicamente incorreto colocar assim esta questão. O que é impossível é a existência de sindicatos reformistas independentes ou semi-independentes. É perfeitamente possível a existência de sindicatos revolucionários, que não somente não sejam agentes da política imperialista mas que também se coloquem como tarefa a destruição do capitalismo dominante. Na era da decadência imperialista, os sindicatos somente podem ser independentes na medida em que sejam conscientes de ser, na prática, os organismos da revolução proletária. Nesse sentido, o programa de transição adotado pelo último congresso da IV Internacional não é apenas um programa para a atividade do partido, mas, em traços gerais, é o programa para a atividade dos sindicatos.
O desenvolvimento dos países atrasados define-se por seu caráter combinado. Em outras palavras: a última palavra em tecnologia, economia e política imperialistas combinam-se, nesses países, com o primitivismo e o atraso tradicionais. O cumprimento dessa lei pode ser observado nas esferas mais diversas do desenvolvimento dos países coloniais e semicoloniais, inclusive na do movimento sindical. O capitalismo imperialista opera aqui de maneira mais cínica e explícita. Transporta para um terreno virgem os métodos mais aperfeiçoados de sua tirânica dominação.
No último período pode-se notar no movimento sindical mundial uma virada à direita e a supressão da democracia interna. Na Inglaterra foi esmagado o Movimento da Minoria dos sindicatos (não sem a intervenção de Moscou); os dirigentes sindicais são hoje, especialmente no terreno da política exterior, fiéis agentes do Partido Conservador. Na França não havia condições para a existência independente de sindicatos stalinistas; uniram-se aos chamados anarco-sindicalistas sob a direção de Jouhaux, e o resultado dessa unificação não foi uma virada geral à esquerda, mas sim à direita. A direção da CGT é o agente mais direto e aberto do capitalismo imperialista francês.
Nos Estados Unidos, o movimento sindical passou nos últimos anos, por seu período mais tempestuoso. O crescimento do CIO (Congresso de Organizações Industriais) é uma evidência irrebatível da existência de tendências revolucionárias nas massas operárias. No entanto é significativo e muito importante assinalar o fato de que a nova organização sindical "de esquerda", nem bem se fundou, caiu no férreo abraço do estado imperialista. A luta nas altas esferas entre a velha e a nova federação reduz-se, em grande medida, à luta pela simpatia e o apoio de Roosevelt e seu gabinete.
Não menos significativo, se bem que num sentido diferente, é o desenvolvimento ou degeneração dos sindicatos na Espanha. Nos sindicatos socialistas todos os dirigentes, que em alguma medida representavam a independência do movimento sindical, foram afastados. Quanto aos sindicatos anarco-sindicalistas, transformaram-se em instrumentos da burguesia republicana. Seus dirigentes converteram-se em ministros burgueses conservadores. Que essa metamorfose tivesse acontecido em condições de guerra civil não atenua sua significação. A guerra não é mais que uma continuação da política. Acelera processos, deixa à mostra seus traços essenciais, destrói o corrompido, o falso, o equívoco e deixa o explícito, o essencial. A virada à esquerda dos sindicatos deve-se ao aguçamento das contradições de classe e internacionais. Os dirigentes do movimento sindical sentiram, entenderam (ou os fizeram entender), que não é momento de brincar com a oposição. Todo movimento de oposição dentro do movimento sindical, especialmente nas altas esferas, ameaça provocar uma tempestuosa mobilização das massas e criar dificuldades ao imperialismo nacional. Daí a virada à direita e a supressão da democracia operária nos sindicatos, a evolução para um regime totalitário, característica fundamental do período.
Deveríamos também considerar a Holanda, onde não apenas o movimento sindical reformista era o mais seguro suporte do capitalismo imperialista, como também a chamada organização anarco-sindicalista estava na realidade sob o controle do governo imperialista. O secretário dessa organização, Sneevliet, apesar de sua simpatia platônica pela IV Internacional, estava muito preocupado, como deputado do parlamento holandês, em que a cólera do governo não caísse sobre sua organização sindical. Nos Estados Unidos, o Departamento do Trabalho, com sua burocracia esquerdista, tinha como tarefa a subordinação do movimento sindical ao estado democrático, e é preciso dizer que até agora a realizou com êxito.
A nacionalização das estradas de ferro e dos campos petrolíferos no México não tem, certamente, nada a ver com o socialismo. É uma medida de capitalismo de estado, num país atrasado, que busca desse modo defender-se, por um lado do imperialismo estrangeiro e por outro de seu próprio proletariado. A administração das estradas de ferro, campos petrolíferos etc., sob controle das organizações operárias, não tem nada a ver com o controle operário da indústria, porque em última instância a administração se faz por meio da burocracia trabalhista, que é independente dos operários, mas que depende totalmente do estado burguês. Essa medida tem, por parte da classe dominante, o objetivo de disciplinar a classe operária fazendo-a trabalhar mais a serviço dos "interesses comuns" do Estado, que superficialmente parecem coincidir com os da própria classe operaria. Na realidade, a tarefa da burguesia consiste em liquidar os sindicatos como organismos da luta de classes e substituí-los pela burocracia, como organismos de dominação dos operários pelo estado burguês. Em tais condições, a tarefa da vanguarda revolucionária consiste em empreender a luta pela total independência dos sindicatos e pela criação de um verdadeiro controle operário sobre a atual burocracia sindical, que foi transformada em administração das estradas de ferro, das empresas petrolíferas e outras.
Os acontecimentos dos últimos tempos (antes da guerra) demonstraram muito claramente que o anarquismo, que em teoria não é mais que um liberalismo levado às últimas consequências, não era na prática mais que propaganda pacífica dentro da república democrática, cuja proteção necessitava. Se deixarmos de lado os atos de terrorismo individual etc., o anarquismo, como movimento de massa e de ação política, não exerceu mais que uma atividade propagandística sob a proteção da legalidade. Em situações de crise os anarquistas sempre fazem o contrário do que pregam em tempos de paz. Isso o próprio Marx já havia assinalado, referindo-se à Comuna de Paris. E se repetiu em muito maior escala na experiência da Revolução Espanhola.
Os sindicatos democráticos, no velho sentido do termo - de organismos no quadro dos quais lutavam no seio da mesma organização de massas, mais ou menos livremente, diferentes tendências -, já não podem mais existir. Do mesmo modo que não se pode voltar ao estado democrático burguês, tampouco é possível voltar à velha democracia operária. O destino de uma reflete o da outra. Na realidade, a independência de classe dos sindicatos quanto às suas relações com o Estado burguês somente pode garanti-la, nas condições atuais, uma direção revolucionária, isto é, a da IV Internacional. Naturalmente, essa direção deve e pode ser racional e assegurar aos sindicatos o máximo de democracia concebível sob as condições concretas atuais. Mas sem a direção política da IV Internacional a independência dos sindicatos é impossível.
Agosto-1940
PORTUGAL: CATÁSTROFE SOCIAL
Raquel Varela
Em Portugal há um milhão 400 mil desempregados porque há um milhão 400 mil postos de trabalho que não existem de propósito. O governo decidiu uma política recessiva que permita recuperar as taxas médias de lucro na produção e que o Governo definiu no próprio orçamento de estado: fazer cair o PIB, encerrar fábricas e empresas e criar ainda mais desemprego (cito o Relatório do Orçamento de Estado 2013). Isto faz-se desempregando pessoas, aumentando a jornada de trabalho para que um faça o trabalho de dois, intensificando tarefas (dando cada vez mais trabalho à mesma pessoa), aumentando impostos para fazer falir pequenas empresas (restaurantes, cabeleireiros, cafés, lojas), regulando a existência de estágios para exercer profissões (não obrigando à sua remuneração, por exemplo). A consequência disto é quebras na produtividade, os que trabalham estão exaustos e o número de esgotamentos duplicou e aumentou o número de acidentes de trabalho.
É preciso ainda recordar que a maioria dos desempregados não tem condições para procurar emprego. Para procurar emprego é preciso dinheiro (para imprimir CVs, deslocar-se para ir a entrevistas, ter acesso à Internet ou jornais, telefonar); porque as hipóteses de ter emprego aumentam se as pessoas têm saúde, dentes
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arranjados, estão bem vestidas; porque para procurar emprego é preciso ter iniciativa e muita gente está paralisada pela depressão do desemprego; porque para procurar emprego é preciso ter de enfrentar propostas salariais que não justificam sair de casa como hoje é comum: um call center onde se ganha, trabalhando seis dias por semana, nove horas por dia, 480 euros. Basta juntar a alimentação e viver num subúrbio com um passe social de 70 ou 80 euros para já não compensar trabalhar.
A economia política clássica dizia que o crescimento económico levava a um crescimento dos salários e esse crescimento dos salários levaria a um crescimento da população e o crescimento da população iria controlar o crescimento do próprio salário (muita gente para trabalhar). É uma visão ricardiana, que os clássicos foram buscar em Malthus. Karl Marx veio dizer que esta é uma pequena parte da história – a menos importante. Porque há outro fator, mais determinante para manter os salários baixos, aquilo que ele designou como exército industrial de reserva – uma gigante massa de desempregados. O desemprego é, no modo de produção capitalista, a forma mais rápida de baixar os salários porque quem está empregado sente-se ameaçado de perder o emprego e aceita a redução das condições laborais.
Não é necessário qualquer desempregado. Por exemplo, para fazer descer os salários dos advogados é preciso advogados desempregados; para baixar o valor dos salários dos professores é preciso professores desempregados, e por aí fora, e por isso hoje a função da escola é, cada vez mais e de forma mais rápida, formar pessoas que desconhecem a totalidade, não têm raciocínio abstrato, mas dominam tarefas e competências (podem rapidamente estar aptas a entrar no mercado de trabalho – é isto que mede o PISA e por isso Portugal está melhor no PISA) para que fiquem rapidamente desempregados e assim pressionem para baixo os salários. O Processo de Bolonha, o ensino dito profissional ou as novas oportunidades são a expressão desta necessidade de formar o mais rápido possível desempregados – hoje este é o objetivo principal das políticas de educação, do básico ao superior. Fazer desempregados é o objetivo principal da política governamental, se olharmos a economia na sua totalidade. Sem um rumo de ruptura com estas políticas vai haver cada vez mais desemprego porque o desemprego é a chave da “saída” da maior crise histórica do modo de produção capitalista desde 1929.
É preciso lembrar ainda que: 1) Portugal tem no desemprego um milhão e 400 mil pessoas aptas para trabalhar; 2) um país que precisa que se produzam bens e serviços; 3) não utiliza toda a capacidade instalada (investimentos, máquinas etc.); 4) os bancos estão inundados de dinheiro e não fazem investimentos, nem os chamados “grandes empresários” porque a remuneração do investimento via títulos da dívida pública é maior e mais segura, e porque as grandes empresas funcionam em regime de monopólio, não estão sujeitas à competição que podia levar a mais investimentos – no caminho morrem as PME porque a maioria depende das encomendas destes monopólios. E tudo isto existe porque existe uma lei da gravidade do modo de produção capitalista – a queda tendencial da taxa de lucro que se deu efetivamente e que levou a uma brutal e inédita desvalorização da propriedade, cuja expressão foi a falência bancária em 2008.
O euro está à beira do seu fim, hoje as empresas grandes vivem o pânico da deflação e tudo é legítimo para evitar o inevitável, mesmo que no caminho deixem um milhão e 400 mil pessoas na desumana situação de não terem como viver. O direito ao trabalho é o direito à vida. O trabalho deve ser divido por todos, e todos trabalharem. Não existe nenhuma solução realista para o nosso país que não seja a redução do horário de trabalho sem redução salarial. Todas as outras medidas são inúteis e não trarão qualquer resultado. Muitos dos desempregados estão hoje nas redes sociais não com uma forma particular, entre outras, de socialização, mas como a única forma que têm para ter contato com o mundo, porque não podem pagar transportes, ou jantar fora, ou ir ao cinema, ou a um concerto ou sequer ao café. É isso.
PELA PALESTINA LIVRE! ABAIXO A FEIRA DA MORTE!
Como parte da campanha de boicotes ao apartheid israelense - que se inspira no movimento que pôs fim ao regime de segregação de negros na África do Sul -, a Frente em Defesa do Povo Palestino/BDS Brasil faz um chamado para ação virtual entre os dias 8 e 10 de abril, chamando as pessoas solidárias ao povo palestino a publicarem foto segurando cartaz com os seguintes dizeres: “Abaixo a feira da morte! Eu boicoto Israel!”
Nesse período, ocorrerá no Rio de Janeiro a Laad 2014 (Feira Internacional de Segurança Pública e Corporativa). Denominada feira da morte, nesta edição, terá como expositoras nove empresas israelenses – além de duas subsidiárias brasileiras. É o menor número nos últimos anos, o que mostra que a campanha BDS Brasil começa a dar resultado. Em 2013, havia 30 empresas e em 2011, 28. É fundamental aumentar a pressão e denunciar que essas empresas estão vendendo tecnologias militares testadas nos verdadeiros laboratórios humanos em que se converteram os palestinos.
Israel vem à feira com o objetivo de firmar novos acordos militares com o Brasil, que tem sido visto como um novo mercado, diante do cerco que a campanha de boicotes vem impondo, sobretudo na Europa. De olho na Copa de 2014 e nas Olimpíadas de 2016, terão espaço estratégico para apresentar seus produtos e serviços, que no Brasil vêm sendo usados na repressão dos movimentos sociais e populares e no genocídio da população pobre e negra (encontram-se nas mãos de polícias como as do Rio de Janeiro e de São Paulo, por exemplo). É preciso fortalecer a campanha por embargo militar imediato a Israel, num cenário em que governo federal e estaduais têm ampliado os acordos militares com Israel, na contramão do que vem ocorrendo no mundo.
A Rafael Defence é uma das expositoras. A empresa divulga em seu site o relacionamento “especial” com a chamada IDF (Forças de Defesa de Israel), desenvolvendo produtos personalizados ao exército ocupante. Também entre as expositoras, a israelense FAB Defense, fabricante de equipamentos táticos e acessórios bélicos, que anuncia o desenvolvimento e produção de armas para a potência ocupante. E a Israel Export Institute, uma agência governamental israelense que visa facilitar as oportunidades de negócios, joint ventures e “alianças estratégicas” entre Israel e parceiros globais.
Também estão entre as expositoras a AEL Sistemas e a Ares, duas subsidiárias brasileiras da Elbit – uma das 12 empresas israelense que têm atuado na construção do muro do apartheid e que produz os Vants (veículos aéreos não tripulados) usados nos ataques a Gaza. Em outubro de 2012, na Assembleia Geral das Nações Unidas, o relator especial Richard Falk chamou ao boicote à Elbit. No Brasil há 15 anos, tal empresa ganhou recentemente dois novos contratos milionários com o Exército brasileiro. E o governo petista do Rio Grande do Sul pretende expandir sua presença no Brasil, com um projeto de centro aeroespacial baseado na AEL em Porto Alegre. Com isso, a capital gaúcha pode vir a se tornar o polo de pesquisa militar israelense mais importante no exterior. Tal projeto, financiado com dinheiro público, também concede vantagens aos negócios baseados nos crimes cometidos por Israel.
Pela Palestina livre, abaixo a feira da morte!
CONFERÊNCIA OPERÁRIA EUROPEIA, UM AVANÇO POLÍTICO
Osvaldo Coggiola
Nos dias 29 e 30/03 foi realizada a Segunda Conferência Euro-Mediterrânea de Trabalhadores: “Europa em crise. Por uma alternativa revolucionária internacionalista”, impulsionada pelas organizações europeias da CRQI (Coordenação pela Refundação da IV Internacional). Novamente ocorreu em Atenas, sob a responsabilidade do EEK. Fruto de um trabalho político de meses, se fizeram presentes delegações de organizações e militantes de 15 países europeus e do Oriente Médio, um notório crescimento em relação ao evento semelhante precedente. Destacou-se a presença de quatro organizações marxistas da Rússia (incluído o recentemente criado Partido Comunista Unificado) e de uma jovem organização da Ucrânia, “Contra a Corrente”, que está presente em Odessa, Kiev, Kharkov e Donetsk. Pouco mais de 100 militantes assistiram permanentemente às três sessões. O Partido Obrero foi o responsável pelo informe sobre a América Latina (parte da terceira sessão).
O DIP da Turquia (CRQI) ocupou a presidência das sessões, como uma forma de destacar a unidade internacionalista dos trabalhadores da Grécia e Turquia. Savas Matsas (EEK) realizou o informe introdutório geral. Os informes das delegações (quase trinta, boa parte das quais não se conheciam entre si) consumiram praticamente o tempo formalmente reservado para os debates. Estes se produziram, de maneira espontânea, durante os próprios informes. Duas delegações operárias combativas da Grécia (da fábrica ocupada, Viome, e dos garis municipais de Atenas, em plena greve) informaram sobre suas lutas e foram votadas moções de apoio. O informe do PO sobre a América Latina, centrado na atividade partidária, nas vitórias político-eleitorais da Frente de Esquerda, em especial a vitória sobre o peronismo em Salta; na greve docente e nas lutas no Brasil, foi ouvido com grande atenção.
Como era de se esperar, os informes e debates mais calorosos foram os russos-ucranianos-europeus: caracterização do governo provisório e do movimento “Euro-Maidan”, a anexação da Crimeia pela Rússia, os planos do FMI, as perspectivas políticas em ambos os países. Expressaram-se posições divergentes: a anexação da Crimeia como um ato defensivo da Rússia contra o imperialismo ianque-europeu, o perigo do ressurgimento do nazismo na Europa Oriental e até a possibilidade de uma limpeza étnica anti-russa na Ucrânia. Os debates a viva voz nas plenárias continuaram todo o tempo nos corredores. O debate conclusivo se realizou em torno à proposta de declaração apresentada pelo EEK, que foi aprovada depois de profunda discussão. A declaração defende, com toda clareza, a luta por uma Ucrânia unida, independente e socialista, contra toda a anexação e desmembramento da Ucrânia, por um lado, e, diz literalmente, por outro lado, contra “a União Europeia imperialista, prisão dos povos a serviço do capital, e contra “a União Aduaneira Euroasiática” das oligarquias, por uma nova União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, no pleno respeito da autodeterminação nacional e nos marcos dos Estados Unidos Socialistas da Europa”. A Conferência adotou também uma resolução específica sobre o Chipre, “por um Chipre independente, unificado e socialista, em uma Europa socialista”, depois de informes das delegações turca e grega da ilha. Com relação à lista da esquerda democratizante, para as eleições europeias, que é encabeçada por Aléxis Tsipras, do partido Syriza, a Conferência caracterizou o compromisso dela com o imperialismo e precisou que se trata de uma frente de colaboração de classes “sem limites à direita”.
A declaração final foi votada favoravelmente, incluídas as delegações russas e ucranianas. No voto em particular sobre a situação russo-ucraniana, registrou-se a abstenção do DIP, a organização turca (não se opõe à anexação da Crimeia pela Rússia). Também se abstiveram os delegados do PCL italiano (por um lado defendem a “autodeterminação da Crimeia” e, portanto seu direito a incorporar-se à Rússia, e por outro lado caracterizam a Rússia como “potência imperialista”). A declaração inclui a resolução de uma campanha política comum para as eleições europeias (UE) e ucranianas no próximo 25 de maio, inclusive na Rússia.
A Conferência concluiu com “A Internacional”, cantada nas diferentes línguas dos militantes presentes.
A continuidade deste trabalho político, a posta em prática das resoluções votadas e o debate das divergências entre os agrupamentos internos, integram a agenda política imediata da CRQI.
