SOMENTE A INDEPENDÊNCIA POLÍTICA DO TRABALHADORES PODE GARANTIR SUA VITÓRIA NAS PRÓXIMAS LUTAS!
David
Lucius
Colaboração de
Guilherme Giordano
A CONJUNTURA POLÍTICA, ECONÔMICA E SUAS PERSPECTIVAS:
A
atual crise política e econômica, em seu conjunto, pode ser
considerada uma das maiores que o Brasil já enfrentou nos últimos
70 anos, e talvez ao longo de toda sua história.
Pela sua extensão,
intensidade, profundidade, assim como, por concatenar de forma direta
uma enorme e avassaladora crise econômica com uma das maiores crises
políticas já vivenciadas por nosso país, concluímos que estamos
diante de uma crise impar, singular, sem precedentes e de grandes conseqüências, que
deve alterar significativamente o curso do atual regime político,
sendo que o seu desenvolvimento e o seu desfecho são, por enquanto,
ainda totalmente imprevisíveis.
Abre-se um profundo
período de instabilidade em nosso país, com suas inúmeras
variantes e possíveis desdobramentos, no qual não deve ser
descartado, em nenhuma hipótese, um acirramento da atual crise,
tanto como conseqüência dos setores e frações da burguesia que
lutam entre si por seus interesses econômicos diretos e pelo
controle do Estado, como em decorrência de um choque frontal entre o
movimento de massas (que se desloca do eixo de gravitação do PT e
da frente popular de colaboração de classes que governa o país)
que estava parcialmente contido e represado, mas que agora inicia
paulatinamente um processo de ruptura com o PT e seus satélites,
isso de um lado, assim como o colapso de todo o regime político (e
até mesmo de parcelas do próprio Estado), de outro.
A possibilidade de que
essa crise se aprofunde e que, com a intervenção direta das massas,
transforme-se em
uma crise pré-revolucionária (ou até mesmo revolucionária!) não
deve ser descartada para o próximo período. A possibilidade de que
haja um ascenso das lutas populares e que, com isso, se amplifique
com mais profundidade e intensidade a crise política e econômica,
deve ser uma tendência no cenário dominante para todo o próximo
período. Tudo dependerá da concatenação e do desenvolvimento
ulterior desta crise, e principalmente, dos efeitos com que a crise
mundial do capitalismo afetará, tanto o mercado mundial, como os
demais países em seu conjunto, especialmente a América Latina, e de
como tudo isso afetará o Brasil e como as diversas classes sociais
reagirão ao desenvolvimento e aos efeitos desta crise. O Brasil
passou, em poucos anos, de pais “blindado” contra a crise (na
verdade, o governo ocultava e postergava os seus reflexos) para um
dos países mais vulneráveis do mundo aos efeitos diretos da crise
mundial, diante disso, o futuro de nosso país está
indissoluvelmente ligado ao desenvolvimento da crise mundial.
A probabilidade, mesmo
que latente, de um grande ascenso e radicalização dos trabalhadores
e das massas (diante da intensidade e profundidade da crise) coloca,
em última análise, todo o regime político diante do dilema de qual
deve ser a “intensidade” que o ajuste deverá ter sobre a grande
maioria da população. Ajuste esse que a grande burguesia necessita
aplicar para manter um dos negócios mais parasitários e lucrativos
para o seu bolso: os altos juros que alimentam os títulos da dívida
pública, e que só em 2015 subiram 21,7%, chegando ao patamar
histórico de 2,79 trilhões! Chegando ao gasto de 367 bilhões
somente com o pagamento de juros em 2015. Não se precisa de muita
sapiência e nem de uma análise política e econômica muito
profunda para chegarmos à conclusão de que o aumento exponencial da
dívida pública, somado com o ajuste fiscal, e potencializado pelo
aumento do desemprego e da profunda recessão atual levará o país
para um grande vórtice econômico, político e social.
O “saneamento” das
contas públicas é a prioridade para o grande capital que além da
exploração do trabalho assalariado, vive também de forma
parasitária em suas relações com Estado e, logicamente, dos juros
pagos pelos títulos da dívida pública. Dai resulta o “ajuste de
austeridade” que tanto o governo como a oposição burguesa
discutem, para sanear as contas do Estado e garantir o pagamento aos
grandes investidores.
Tanto os principais
setores do capital nacional como do capital internacional
(imperialista) tem um acordo sobre impor o ajuste sobre as costas
da maioria da população. O Brasil possui uma das 10 maiores
reservas internacionais do mundo (superior aos 350 bilhões de
dólares), grande parte investidos nos títulos do tesouro
norte-americano, um valor que é três vezes superior ao de países
com França, Itália, Alemanha ou Inglaterra! Por acaso algum setor
da burguesia ou de sua imprensa reivindica que uma parcela desse
dinheiro seja resgatado imediatamente como forma de sanear as contas
do governo? Lógico que não! O programa da burguesia é que o ajuste
caia nas costas da classe trabalhadora, somente entram em choques
internos e contradições, entre suas diferentes frações. O impasse
político é, principalmente, de quem, quando, como e em que grau, se
aplicará o ajuste econômico de austeridade sobre as massas mais
desfavorecidas.
Os diversos setores da
burguesia lutam, entre outras coisas, para decidir qual tipo de
ajuste será realizado, por uma maior fatia diante da rivalidade selvagem do mercado e para aumentar os seus lucros diante da debacle econômica que atravessa o país. A atual pugna política expressa os interesses econômicos em conflito. A luta pelo poder tem como pano de fundo a competição entre os diversos setores e frações da burguesia ante uma economia em profunda recessão (uma depressão econômica), então o controle do Estado e de seu governo torna-se uma questão obrigatória para cada uma dessas frações, desatando uma luta intestina, e as vezes autofágica, pela própria sobrevivência. O número de empresas fechadas entre 2010 e 2015 ultrapassa a cifra de 1 milhão, lógico que nessa conta estão computadas desde as micros até as grandes empresas, mas o número é avassalador e passa uma ideia da magnitude da crise que deve continuar intensamente no ano de 2016. O aumento do desemprego, a inflação e a
recessão em
conjunto, após um longo período de expansão e estabilidade, pode
levar a que uma grande parcela da população se revolte contra todo
o regime político. Além disso, não podemos nos esquecer que cada fração da burguesia ganha
mais ou menos com cada quadro econômico e com diferentes políticas econômicas e cambiais, dai resulta as contradições
internas que explodem, como parte da luta política.
Temos que acompanhar
com atenção qual será o comportamento dos trabalhadores e da
juventude nas próximas lutas para determinar se haverá um ascenso
dessas lutas, e se houver, qual será a sua intensidade. A capacidade
e a margem de manobra, tanto para os setores aliados ao PT e ao
governo Dilma, quanto dos setores da oposição burguesa, para conter
um grande ascenso de luta por parte dos trabalhadores, da juventude
ou até mesmo da classe média (como o de 2013) está cada vez mais
estreito. Um regime político totalmente desmoralizado não pode e
não tem capacidade política de exigir das massas que tudo permaneça
como está! A crise ameaça incendiar o ânimo da maioria da
população, mas os bombeiros do regime político não estão em
condições de apagar incêndios, muito pelo contrário, cumprem, sem
querer, a função de verdadeiros incendiários, e isso coloca mais
um agravante em toda a crise, que tende a deteriorar-se diante da
falta de alternativas ou perspectivas imediatas.
A atual crise tem
componentes políticos e econômicos, que se desenvolvem de forma
isolada, porém que se fundem diante do acirramento e atomização da
mesma. A ausência de setores tanto da situação, quanto da oposição
burguesa, que não estejam afetados ou contaminados pelos inúmeros
escândalos de corrupção e pela chantagem e pelos conchavos
políticos, coloca um dilema diante da impossibilidade de uma
alternância de governabilidade que possa ser feita de uma forma
estável e segura. A ausência, na atualidade, de uma alternativa política burguesa
que esteja de fora de toda essa crise, e que, portanto tenha capital
político suficiente para impor medidas mais draconianas contra as
massas, coloca sérios limites para a política do ajuste fiscal. Mas
o butim pelas parcelas de poder que ainda podem ser saqueados é alvo
de disputas e contendas pelos dois principais blocos em disputa, e em
vez de funcionar como um atenuante, a disputa eleitoral transforma-se
em mais um dos potencializadores da crise.
O impasse gerado pela
falta de alternativas políticas que não estejam afetadas pelo
desgaste diante das massas e pelos escândalos de corrupção
demonstra que estamos diante de uma crise de todo o regime político.
Outro fator que demonstra a profunda crise do regime político é que
em todas as propostas de saídas, variáveis políticas ou de futuros
governos burgueses temos como lugar comum o PMDB, um dos partidos
mais fisiológicos de todo o regime político burguês. Um partido
que funciona como âncora de todo o regime em putrefação. Tanto um
governo do PT, quanto um do PSDB, irão, com certeza, pactuar com
esse partido que é o sinônimo de toda a corrupção de todo um
sistema. Sinal de que qualquer mudança que houver, por mais profunda
que for na aparência, não será, em essência, mudança alguma,
apenas uma nova forma de apresentar tudo que já está ai. O regime
está apodrecido até a medula. Pior: não consegue apresentar uma
saída ou alternativa institucional para contornar a crise. O
esgotamento do regime político chegou a seu próprio limite. Só
haverá mudanças profundas diante da ação e da luta das massas e
da classe trabalhadora.
Um dos marcos de toda
essa crise são os inúmeros escândalos de corrupção que assolam o
Brasil. Temos que deixar claro que a corrupção é, historicamente,
um dos meios usuais no qual o capitalismo (e logicamente a burguesia
e o grande capital) se utiliza para corromper, cooptar e aumentar
seus lucros. Inexistem países capitalistas onde não tem ou tiveram
governos, governantes e empresas corruptas em algum momento de sua
história. Só uma pequena parte de toda a corrupção aparece diante
da opinião pública, a grande maioria fica oculta nos bastidores da
história. Corromper é sempre um ato oculto. A relação entre a
burguesia e o seu Estado sempre foi parasitária e incestuosa. No
Brasil não é diferente. Ao contrário, nossa corrupção é mais
profunda, tendo raízes históricas na colonização e no império, e
um amplo desenvolvimento a partir da fundação da República. A
corrupção é coadjuvante em toda acumulação do capital de nossa
burguesia, tentar restringir sua ação ao último período histórico
é desconhecer a própria formação do Estado brasileiro e de nossa
própria burguesia.
O fato de que um
partido que teve suas origens na esquerda, nas greves operárias e
nos movimentos sociais, como o PT, fosse o principal e mais afetado
pelos escândalos de corrupção (ao lado de outras inúmeras
legendas que compõem a grande maioria dos partidos do regime
político, e também da própria oposição burguesa, sem nenhuma
exceção!), mostra o grau de profundidade, e promiscuidade com que o
PT se relacionou com o Estado burguês e seus agentes (historicamente corrompido!) e
com o grande capital (historicamente corruptor!).
O PT levou até o
último grau a colaboração de classes, enquanto com uma mão
conteve as lutas e demandas dos trabalhadores ao que era palatável
para o grande capital, com a outra encheu os bolsos de seus
dirigentes, aliados e partidários, através de inúmeros meios
escusos e obscuros, utilizando-se de parcelas do Estado ou de
empresas geridas por este (como o caso notório da Petrobras, entre
outros) para financiar sua máquina partidária e de sua cúpula. O
“Caixa 2” do PT na Petrobras é co-responsável pela demissão de
30 mil trabalhadores, com certeza haverá mais demissões. E ainda
existe parcelas do que chamamos de “esquerda” (dentro e fora do
PT!) que defendem com unhas e dentes os “mensaleiros” como
“vítimas” de uma campanha sórdida da burguesia. Mas se a
corrupção é fruto das alianças espúrias do PT com a própria
burguesia e seus partidos! Como diz o antigo ditado: “não há pior
cego que aquele que não quer ver”.
O aburguesamento do PT
não foi apenas no plano ideológico (os anos ingênuos de sua
história pregressa!), mas no sentido mais vulgar em que pôde
desenvolver a sua vida material à sombra da luta cotidiana pela
sobrevivência e afastando-se da luta de classes. Aos poucos se
tornou um partido parlamentar e estatal no pior sentido do termo. Não
se limitou às contendas políticas internas, mas se desenvolveu por
meio de contas bancárias, desvios de recursos e financiamento pelas
grandes empresas. Se perdermos de vista a profunda relação que teve
esse partido com o Estado burguês e com o grande capital, não
teremos claro que seu governo não tem nada de expressão de um
governo popular ou dos trabalhadores, mas sim que é um governo que
representa uma fração importante do grande capital (bancos, grandes
empreiteiras, setor automotriz e de bens de consumo, etc., etc.,
etc.) que na falta de um outro partido ou coalizão que pudesse
capitalizar o anseio popular, aliou-se ao PT, um partido
pequeno-burguês pró-imperialista que já havia dado provas de que
poderia “dar conta do recado”, administrar a crise do Estado e
aprender rapidamente o “jogo” sujo e corrupto da política
burguesa e do grande capital. O PT expressa através de sua corrupção
a profundidade com que “penetrou” materialmente nos intestinos do
grande capital e do Estado burguês, que isso ocorra com o partido
que sempre teve em seu discurso a defesa da ética e da democracia
burguesa, não é, e nem poderia ser, mera coincidência!
As grandes
intervenções de massas no último período foram em grande parte,
abertas pelos protestos multitudinários do ano de 2013, em que já
se podia antever o início de uma grande crise de grande envergadura
que afetava todo o conjunto da sociedade, a economia, a política e a
grande desilusão das massas para com todo o regime. Em germe todos
os elementos já estavam ai: desde a crise econômica, até a crise
política, a repressão do Estado, o desnorteamento da esquerda, a
petulância e o oportunismo da direita e o inicio da ruptura das
massas com a política de colaboração de classes da frente popular.
A ação direta das
massas através de manifestações refluiu, mas não desapareceu. No
próximo período deveremos ter um novo ascenso desse movimento,
principalmente da classe trabalhadora que é o setor que mais sente
os efeitos da crise sobre sua cabeça. A equação que soma o ajuste
fiscal, desemprego, depressão econômica, inflação alta, arrocho
salarial e dos ganhos de diversas camadas de trabalhadores e a
falência do Estado no atendimento dos serviços básicos só pode, e
deve terminar em uma grande revolta popular. As manifestações de
2013 não fecharam seu ciclo e ameaçam recomeçar do mesmo ponto no
inicio de 2016, só que em um cenário muito mais conturbado, mais
deprimido e mais tenso, em que a crise econômica e política
pressionam a consciência das massas como uma bomba relógio prestes
a explodir. Ao respirar, diária e cotidianamente, sentimos o cheiro
de pólvora no ar...
Crise
Econômica
A atual crise
econômica nacional é, em última análise, o reflexo direto da
crise econômica mundial e histórica do capitalismo, que teve seu epicentro e o seu ressurgimento nos EUA, a partir de 2008, e que
posteriormente desenvolveu-se na Europa nos anos subsequentes, e numa segunda fase atingiu a América Latina e os países produtores de
commodities, de uma forma determinante, particularmente o chamado Cone
Sul do nosso continente, o qual foi afetado pela derrubada dos preços
das matérias-primas e do petróleo no mercado mundial. No início de 2016 o
preço do barril de petróleo encontra-se abaixo dos 30 dólares, e
com o fim recente das sanções ao Irã haverá uma forte tendência
de queda que afetará profundamente a economia internacional. Outra
tendência que nos afeta é a curva descendente que a economia
chinesa vem apresentando no último período, afetando especialmente
o Brasil, que tem na China a sua principal parceira comercial. A
China deve transformar-se aos poucos no nó górdio da economia
mundial. O receio de que a crise internacional se acentue e tome
proporções inesperadas torna-se a cada dia mais palpável diante da
queda das bolsas de valores nos principais países do mundo.
A intensidade com que
a crise econômica internacional atingiu o Brasil demonstra de um
lado a força, o dinamismo e a profundidade dessa crise histórica
que acarreta toda uma falência do sistema capitalista mundial em seu
conjunto, atingindo todos os continentes e classes sociais, mas de
outro lado, também demonstra a fragilidade e a peculiaridade da
nossa economia nacional, que vem sofrendo uma intensa, profunda e
vertiginosa desindustrialização nas últimas décadas (em 1985, a
produção industrial representava cerca de 35% do nosso PIB, em 2015
chegamos próximos aos 10% do PIB) e que depende cada vez mais das
vendas de commodities e matérias-primas para realizar exportações.
Como a crise mundial
causou uma queda acentuada dos preços dessas matérias-primas, isso
afeta diretamente o saldo da balança comercial e toda a economia
nacional. O sonho, que uma parte da burguesia acalentava, de ver o
Brasil despontar como economia emergente e ficar lado a lado (e até
mesmo rivalizar) com os países imperialistas do, assim chamado,
“primeiro mundo”, virou um enorme e sinistro pesadelo, em vez de
subir ao cume do mundo, estamos caindo da beira de um enorme
precipício...
Todas as classes
sociais, e suas diversas camadas e estratos são atingidos
diretamente por essa crise. Nenhuma das crises anteriores conseguiu
atingir de forma concomitante, fulcral e profunda a tantas classes
sociais, suas inúmeras frações, seus diversos interesses, a política, a economia e a
sociedade a um só tempo. Não vamos analisar aqui todos os dados
econômicos e suas respectivas quedas. Mas apenas lhe dar uma visão
episódica e panorâmica.
Lenta e paulatinamente
a economia brasileira vem sofrendo durante todo esse período, e
principalmente nos últimos anos, reflexos da crise econômica
mundial, mas também de uma política econômica que privilegiou os
grandes setores da burguesia com grandes incentivos, subsídios e
isenções e para os banqueiros e outros setores do grande capital,
com uma das maiores taxas de juros do mundo (ultrapassando a casa dos
14% e em tendência de alta para o próximo período), quase a metade
de todo orçamento do governo federal para 2015 (que já supera um
trilhão de reais) serão para pagar os juros da dívida pública e
alimentar os altos lucros dos grandes banqueiros. Nos últimos vinte
anos o endividamento público estourou em termos percentuais. O
endividamento bruto do setor público se aproxima dos 70% e o líquido
cerca de 35% (sem contar Petrobras, Eletrobras e bancos públicos).
A relação dívida bruta/PIB era de 53% em 2013, saltou para 59% em
2014 e ameaça chegar a quase 70% em 2015. Alguns prognósticos
apontam que terminará 2016 com cerca 75%! Uma escalada aritmética
em um período de queda vertiginosa do PIB! Na avaliação do próprio
Tesouro, a dívida deve ultrapassar os três Trilhões até o final
de 2016!
O atual governo
concede ao imperialismo uma das maiores aplicações em títulos da
dívida pública (principalmente em títulos dos EUA) do mundo por
meio de nossas reservas internacionais (cerca de US$ 350 bilhões),
aplicações essas que pagam um valor quase irrisório de juros
(cerca de 1%, ou menos), enquanto isso pagamos uma das maiores taxas
de juros do mundo ao sistema financeiro nacional e internacional, a
diferença resultante entre o baixo valor pago pelos juros das
reservas internacionais e valor descomunal pago pelo governo aos
títulos da dívida pública nacionais são pagos pela classe
trabalhadora, sob a forma do ajuste econômico, o saque do pré-sal e
da Petrobrás, a futura reforma da previdência e novos tributos que
podem ser aprovados em breve (CPMF, etc). A relação do capital financeiro com o regime político deixa de forma exposta as vísceras da política burguesa no Brasil.
O governo Lula,
primeiro, e depois o governo Dilma, tentaram abafar a crise com
planos que tentaram desonerar uma parte da burguesia. Subestimaram a
crise histórica do capitalismo e tentaram adiar seus efeitos sobre o
Brasil, tudo indica que imaginavam que em poucos anos a economia
internacional voltaria a ganhar fôlego e o Brasil passaria incólume
pela crise, o PT substituiu a análise objetiva da história e da
economia pelos sonhos e ideais de seus dirigentes. Somente
conseguiram adiar o problema, só que a crise acumulou-se e estourou
de forma mais impactante e pungente. A crise é como um câncer em
desenvolvimento econômico e social, as medidas paliativas que os
governos Lula e Dilma tomaram possibilitaram sua metástase.
Os governos Lula e Dilma
utilizaram, durante certo período, de uma grande quantidade de
subsídios, empréstimos e financiamentos para tentar impedir que a
crise mundial batesse no Brasil anteriormente. Em vez de resgatar o
emprego e o salário, preferiram resgatar alguns setores capitalistas
que considerava “estratégicos”. As construtoras foram mais
privilegiadas, não só por obras públicas (com notórios casos de
corrupção!), mas também com o financiamento imobiliário para
amplos setores da população. Diante do aumento da inadimplência,
recessão e do desemprego o mercado imobiliário está próximo de
seu limite. Segundo o relatório FipeZap, o valor médio dos imóveis
em 2016 deve voltar ao patamar de 2011. E com tendência de continuar
em queda, logicamente! No Brasil grande parte da carteira imobiliária
encontra-se em mãos da Caixa Econômica, banco estatal (a Caixa
exige 30% de entrada no imóvel), ou seja,
isso afetará em pouco tempo o governo federal, além da economia
como um todo. Mas a cadeia produtiva que tem relação direta com o
mercado imobiliário é enorme e terá impacto profundo na economia
(sem contar que muitas construtoras também foram atingidas devido
aos escândalos de corrupção que atingem o governo). Muitos imóveis
começam a ser leiloados pelos bancos (em casos de inadimplência),
construtoras abaixam o preço para fazer caixa e saldar dívidas e o
próprio banco estatal (a CEF) está descapitalizada, gerando um
efeito em cadeia, que é potencializado pelo aumento do desemprego.
A inadimplência
chegou em janeiro ao patamar mais alto de sua história. São 59
milhões de brasileiros no vermelho. Um número bem superior ao de
toda a população da Argentina (cerca de 41 milhões) ou do estado
de São Paulo (cerca de 45 milhões), apenas para se ter uma
comparação aproximada do que isso representa. O total das dívidas
é de R$ 255 bilhões. Ou seja, um valor próximo ao que o Brasil
pagou de juros da dívida em 2015, que foram R$ 367 bilhões. Uma
dívida impagável que terá um efeito contaminador por toda
economia. Por esses dados podemos ter uma ideia da profundidade da
crise. Muitos analistas já estão apelidando esta década de “década
perdida”, remetendo aos anos 80.
Para se ter uma ideia
do nível de endividamento gerado pela política de crédito farto
realizado durante o início da crise mundial, basta analisar que
antes da crise o índice de endividamento das famílias era de menos
de 18% em 2005. Subiu exponencialmente para 45% depois dos efeitos da
crise, em 2013 e hoje já ultrapassa os 60%, ou seja, em vez de se
desenvolver a economia, foi feito o seu oposto, endividando, acima do
limite, toda uma enorme parcela da população, e em uma situação
em que o aumento do desemprego só tende piorar essa situação. Somente em 2015 cerca de 100 mil lojas fecharam as portas aumentando o ciclo depressivo da economia e o desemprego.
O desemprego é um dos
índices que mais crescem no Brasil. Segundo o DIEESE, já supera os
14% na cidade de São Paulo. E mesmo na pesquisa chapa branca do
IBGE, já está em 7,5% em nível nacional (PME) e pelo PNAD já deve
atingir os 10% no início de 2016. Isso sem contar a enorme
quantidade de trabalhadores pejotizados, precarizados ou em situação
de informalidade (que o IBGE simplesmente considera como “inativos”).
Grande parte do desemprego no Brasil fica “oculto” por tipos de
“metodologias” que favorecem a precarização e o sub-emprego.
Somente o número de famílias que são atendidas pelo programa
“Bolsa-Família” do governo mostra que há uma contradição
flagrante entre o Brasil das estatísticas e o Brasil real.
Um capítulo à parte
mereceria a penetração do capital financeiro e especulativo que se
acentuou nas últimas décadas em nosso país. Nos últimos anos o
Brasil virou dependente dessas transações que supria o déficit no
balanço das transações comerciais. No inicio da década de 90 o
Brasil recebia cerca de um bilhão de investimentos, hoje ultrapassa
os 50 bilhões. O alto valor dos juros são um modo de atrair
investimento em títulos do governo. Com a queda da nota do Brasil
nas agências de classificação de risco. de um lado, e o aumento da
taxa de juros no EUA, de outro, deverá provocar um aumento da saída
desse capital do nosso país, aumentando a crise econômica, a
desvalorização do real e a queda da bolsa. O quanto isso afetará a
economia devemos ter uma ideia já nos primeiros meses do ano. A
queda da nota do Brasil nas agências de classificação de risco
deve, pelo menos no próximo período, restringir a entrada do mesmo
volume de capital financeiro em nosso país. O paradoxo é que, no
atual momento, o governo Dilma procura, avidamente, atrair esse
capital especulativo para auxiliar no fechamento das contas do
governo, que estão com um rombo e uma sangria contínua. Cada vez
mais a sensação que temos é que o governo alimenta o seu próprio
mito de Sísifo particular, só que em vez de se rolar uma enorme
pedra, são os títulos da dívida pública que ameaçam cair em um
enorme precipício. De qualquer modo não devemos ter uma crise e um impasse de proporções similares a crise grega pelo simples fato de que a dívida grega era lastreada pelo euro, moeda que não emite, e a dívida brasileira está lastreada em reais, moeda que pode ser emitida pelo banco central, o custo disso será a inflação, daia necessidade de palavras de ordem que contemplem a escala móvel de horas de trabalho (no caso do desemprego) e de escala móvel de salários (para o caso específico da inflação).
É importante ter uma
noção da curva que os dados econômicos produzem e o que
significam, ou seja, seu histórico. Não importa ver somente a foto,
é mister ver para onde se movimenta o filme. No caso do PIB
brasileiro, especificamente, em 2010 estava na casa dos 7% de
crescimento, em 2011 caiu para pouco mais de 2%, em 2012 foi de 1%,
em 2013 novamente esteve acima dos 2% e em 2014 foi praticamente
nulo: 0,1%. O PIB em 2015 ficou com uma queda de -3,8% e em 2016 a projeção é de uma queda que varia para próximo
de -4%. No conjunto é a maior queda econômica em um período de 24 meses seguidos. E todos concordam que se em 2017 for nulo, isso já seria uma
vitória, pois há o sério risco de também ser negativo (pelo
terceiro ano consecutivo!). Desde 1930 que o PIB brasileiro não cai
por dois anos consecutivos. Os efeitos dessa queda devem pesar,
rapidamente, sobre a cabeça dos trabalhadores.
A inflação já
ultrapassou a casa dos 10% (dois dígitos) em dezembro e ameaça uma
escalada galopante. As vendas no comércio
despencam de forma repetitiva praticamente todos os meses, colocando
um cenário nebuloso futuro dos demais setores econômicos que
dependem diretamente das vendas efetuadas no varejo.
Nem mesmo a bolsa de
valores ficou imune a crise. De 2012 para cá amargou uma
desvalorização de quase um terço de seus ativos e foi considerada
por alguns índices, como o pior desempenho entre as bolsas de
valores do mundo. Basta lembrar que parte da capitalização das
grandes empresas se dá pela bolsa, e chegamos à conclusão de que
este baixo desempenho terá grande repercussão no ciclo econômico
de nosso país.
O fato de que a
maioria dos analistas considerem que a recessão, que iniciou
oficialmente no segundo semestre de 2014, deve, no mínimo, se
estender até o final do ano que vem, corrobora nossa análise de que
não estamos em uma simples recessão (período curto ou médio de
declínio econômico), mas sim que entramos em uma profunda depressão
(período de longo declínio da atividade econômica) que se abate
sobre todas as classes sociais, mas especialmente sobre a classe
trabalhadora, que é fustigada pelo arrocho salarial, pelo desemprego
e pela inflação em só golpe, e não tem meios para se esquivar, a
não ser o aviltamento do valor pago como salário, de um lado, e a
luta, para manter suas condições de vida, do outro.
Psicologicamente já podemos sentir essa depressão se abatendo sobre
as grandes massas e seu consumo familiar. Vivemos uma profunda depressão econômica que terá profundas consequências para a vida e as lutas sociais de toda população, especialmente para a classe trabalhadora.
O índice de confiança
do consumidor (ICC) chegou a seu pior nível em dezembro passado, com
75,2 pontos. A grande incógnita é até quando a classe trabalhadora
irá aguentar essa situação. Tudo aponta para que ocorra uma grande
explosão popular.
Isto significa que o
ajuste de austeridade que o governo tentará impor, para manter o
pagamento dos juros dos títulos da dívida pública, e com isso
manter os altos lucros do grande capital e dos bancos, levará a
grande maioria da população a um estado de penúria e miséria. O
efeito disso logo chegará em quase todos estados do país, mas o RS
e o Rio de Janeiro nos indicam (de forma antecipada) a situação
falimentar em que não se tem dinheiro nem para pagar o funcionalismo
público. Em sua totalidade, os grandes partidos que vão do PT ao
PSDB, passando pelo DEM e o PMDB sempre defenderam os interesses da
grande burguesia de forma geral (e dos grandes bancos em particular)
e não é num momento de grande crise que irão modificar seu
posicionamento de classe, muito pelo contrário: irão defender com
mais força os seus interesses de classe e seus acordos, na sua
grande maioria, ocultos.
A burocracia sindical
manobra para impedir uma situação que lhe fuja do controle. Sua
luta contra o ajuste é apenas uma forma de autopreservação. Uma
prova disso é a inexistência da discussão e preparação de uma
greve geral por parte de todas as centrais sindicais, para se lutar
contra o ajuste para que a crise não se abata sobre os
trabalhadores. Na melhor das hipóteses chegam a colocar a greve
geral como um mantra religioso no programa de determinado sindicato
ou central, como se numa greve geral não necessita-se de um
programa concreto, de uma discussão e preparação em nível nacional em
todas, ou, pelo menos, nas principais categorias. A inexistência de plenárias que discutam profundamente o ajuste, seus efeitos e a preparação de uma greve geral como arma de defesa dos trabalhadores diante da crise coloca claramente as limitações das atuais direções sindicais. Os trabalhadores
não podem confiar nas manobras da burocracia sindical. Em um cenário
de crise a independência política dos trabalhadores diante da
burocracia sindical é o primeiro passo para se obter vitórias. Uma
frente de luta dos trabalhadores para enfrentar o ajuste do governo
Dilma e do grande capital, contra o desemprego e os efeitos da
recessão, se faz necessário para impedir que o ônus da crise
recaia sobre as costas da classe trabalhadora. Temos que derrotar o
governo de ajustadores. A perspectiva de
mudança só pode vir de um governo dos trabalhadores!
Crise
Política
Intrinsecamente
associada à crise econômica, desenvolveu-se uma crise política de
grandes proporções e que expõe e reflete os antagonismos de
classe, e de suas frações, que se evidenciaram após o impacto da
crise econômica no Brasil. A crise política, propriamente dita, é
o resultado de uma disputa pelo poder político, em que os escândalos
de corrupção ganharam uma coloração nunca antes vista e serviram
para galvanizar a opinião pública e as massas, enquanto outros
interesses, nem sempre evidentes, são disputados, de forma hostil e
selvagem, pelos setores que detêm o poder político. A batalha de
fundo é sobre como ter o controle do Estado e da política
econômica. De qualquer forma todos os setores que sustentam o regime
político ou estão na oposição burguesa são ajustadores e tem
como política implementar um pacote de austeridade fiscal sobre as
costas largas das massas. A grande incógnita é: quem, no atual
momento, tem capital político para aplicar esse ajuste?
O
governo Dilma vive uma contradição interna enorme diante desse
dilema. A queda de Joaquim Levy foi fruto de uma disputa para se
saber o grau e a intensidade do ajuste. As tentativas de amenizar o ajuste são, em última análise, um modo de evitar, a qualquer custo, a explosão de um ascenso da classe trabalhadora em uma situação em que a burguesia e seu governo estão profundamente debilitados. O ministro Levy foi, dentro
da disputa entre suas diversas alas, literalmente rifado e abandonado
à própria sorte, mas seu legado continua: o ajuste deve ser
implementado pelo seu sucessor, Nelson Barbosa. O ajuste é defendido
por todos os setores que disputam o poder político diretamente.
Especialmente os três maiores partidos: PT, PMDB e PSDB. A discussão
nesses partidos não é se vão aplicar o ajuste, mas sim como,
quando e em que grau. Ou seja, eles não tem dúvidas sobre as
características genéticas da criança, a dúvida maior é quem vai
assumir a paternidade da criança! Por enquanto o PT leva vantagem
nesse aspecto, pois para as massas já é o pai da crise econômica
(e fez por merecer esse título) e será, em breve, o do ajuste
também, mesmo que o governo caia e seja continuado por outro
partido, a política econômica não deverá ter grandes mudanças. O
ajuste é consenso entre os principais partidos do regime político.
Longe de conseguir
algum tipo de fôlego, o esgotamento do atual regime político de
colaboração de classes é a expressão da enorme crise política
onde mergulhou o Partido dos Trabalhadores, mas também é a
expressão da enorme crise que fustiga a imensa maioria dos partidos
burgueses, que se vêem impotentes diante da crise que os contamina
diariamente. Dilma, Lula, Michel Temer, Eduardo Cunha, Renan
Calheiros, Aécio Neves, PMDB, PSDB, Mensalão Mineiro, Lava-Jato,
Operação Zelotes, Catilinárias, Petrolão, pedaladas fiscais,
impeachment, etc., etc. A crise, por enquanto, é disforme e multifacetada e não poupa
nenhum dos principais personagens políticos.
São tantas as
denúncias de corrupção contra o PT de um lado e os demais partidos
burgueses e patronais do outro, que podemos afirmar com total
segurança que (como diria o próprio Lula) nunca na história desse
país o regime político foi tão desacreditado como nesses últimos
anos. Amigos, empresários, protetores e protegidos: todos os dias
vemos um capítulo novo de uma novela que ameaça não ter mais fim.
As relações incestuosas entre a grande burguesia, seus partidos,
seus representantes e o Partido dos Trabalhadores demonstra que o PT
transformou-se (há muito tempo!) em um partido do sistema com
relações promiscuas com grande parte dos setores mais podres da
política brasileira. O poder judiciário utiliza-se da corrupção para transformar o PT no único bode expiatório de toda crise política. A corrupção atinge todo o regime político, mas o poder judiciário transforma as denuncias contra o PT num julgamento político. Como se diz no folclore político: "aos amigos tudo, aos inimigos a lei"
Os escândalos de
corrupção que começaram com o Mensalão e desenvolveram-se com a
operação Lava-Jato e a Satiagraha, Zelotes, Triplo X, etc., etc. Estudos
apontam que há o desvio de cerca de 70 bilhões por ano com a
corrupção no Brasil. O PT e seus aliados foram implicados
diretamente, destruindo rapidamente o capital político que havia
sido construído durante a década de 80 e 90. A política de frente
popular demonstra que quanto maiores são as relações que se mantém
com o grande capital, maior são os esquemas de desvios do Estado.
Diante das massas essa política fica insustentável, entrando em
contradição com o sucateamento do Estado e dos serviços
essenciais.
O grau de corrupção
e de envolvimento entre o atual regime com os setores mais podres da
elite econômica mostram sua relação com altos funcionários do
governo, até mesmo um grande latifundiário beneficiado pelo regime
(amigo intimo de Lula), um senador da república (ex diretor da
Petrobras) e um grande banqueiro, o caráter de classe de governo
pode ser analisado pelas relações profundas que tem com a
burguesia, suas camarilhas, grupos de saqueadores do Estado que mais
se assemelham a quadrilhas e com uma parte dos setores mais corruptos
da política nacional (a outra parte continua na oposição) de um
lado e pela própria composição do seu ministério de outro.
Os
ministros do governo Dilma são a expressão profunda da política de
fortalecimento do grande capital e da direita dentro de seu governo:
Eliseu Padilha (ex ministro de FHC), Alexandre Tombini (ex FMI),
Joaquim Levy (ex FMI e do governo FHC), Kátia Abreu (pró
latifundiários), Gilberto Kassab (ex malufista e ex prefeito de São
Paulo), Afif Domingos (ex malufista ligado ao empresariado paulista),
e assim por diante. O caráter de classe desse governo é a expressão
de uma burguesia que apesar de denunciar hipocritamente o parasitismo
e o intervencionismo estatal, não consegue tirar suas garras das
entranhas do Estado. Historicamente mostra que é uma classe social
que somente consegue sobreviver como um parasita social e que como um
é incapaz de se afastar do monstro que tanto critica. Uma relação
de dependência que demonstra que é uma classe social que vive
apenas do parasitismo. De iniciativa privada nada lhe sobra senão o
desvio de recursos estatais (privando a grande maioria da população
de ter esses recursos) e a abertura de contas no exterior (que não
deixa de ser uma iniciativa, se bem que duvidosa).
A crise aberta entre o
presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e a presidenta Dilma mostra a
profunda crise e a fragilidade de todo o regime político. O poder
executivo e o legislativo entraram em choque aberto com as mais altas
chantagens e barganhas durante todo o ano de 2015, ao ponto de Dilma
ficar numa posição de refém durante boa parte do ano, diante da
chantagem do impeachment, similar a um jogo de xadrez em que
impedimos a movimentação de uma peça fundamental com outra,
enquanto estamos procurando colocar o adversário em um xeque-mate. O
impeachment marca a abertura de uma guerra mais aberta em que os dois
poderes irão se chocar. O judiciário tentará funcionar como um arbitro político, aparentemente acima das classes sociais, mas profundamente pressionado por elas, com a função de impedir que o choque de poderes leve ao colapso do
próprio Estado. Resta saber até onde conseguirão atuar, sem com isso aumentar a própria crise. Um Estado moral e politicamente falido
quer ser o árbitro (através do legislativo e do judiciário) de um
governo totalmente desmoralizado perante as massas. Um paradoxo cômico com ares de tragédia, isso para
se dizer o mínimo.
O cúmulo da
impotência diante de tamanha crise é que nenhum dos dois poderes
tem hoje tem muito mais de dez por cento de aprovação popular
(Dilma tem cerca de 10% de aprovação e o Congresso Nacional idem,
segundo o instituto Datafolha). O processo todo conduzido por Cunha
(assim como o Congresso como um todo) é realizado com a
característica maestria sub-reptícia da fina flor dos políticos
burgueses no Brasil. Uma verdadeira aula de como se pode manipular em
proveito próprio uma parte considerável do Estado: o poder
legislativo. O orçamento vira o alvo principal do butim desses
bandidos, que representam uma parcela do Estado burguês e
representam a defesa dos interesses vitais da burguesia. Cunha é
considerado o grande líder da bancada BBB (Bíblia, Boi e Bala). O
poder conquistado por Cunha demonstra de um lado a fragilidade do
regime político e o profundo esgotamento da frente popular de
colaboração de classes, capitaneada por Dilma, que não consegue
fazer frente a toda essa crise, sucumbe paulatinamente à pressão
exercida por um presidente da Câmara que consegue esquivar-se (até
quando?), dentro das regras do sistema, de sua própria cassação.
Cunha põe a nu a essência do Estado democrático em toda sua
hipocrisia, sordidez, opressão e pusilanimidade.
É a expressão cabal de um congresso totalmente submisso aos
interesses econômicos do grande capital.
A
desmoralização do Congresso impede, em ultima análise, que o
impeachment seja concluído pelo poder legislativo. Um Congresso
desmoralizado não pode julgar ninguém, nem mesmo seus pares. A
possibilidade de um impeachment aprovado pelo Congresso levaria essa
crise até níveis nunca vistos. Um impeachment com estas
características pode levar, até mesmo, a fraturas dentro do próprio
Estado. Diante do fato de que o Senado terá o voto de minerva, a
possibilidade de que o impeachment chegue a derrubar o poder da
presidenta é pequeno, mas não deve ser desprezado. A burguesia
encontra-se dividida. Apesar de ser conciliadora por natureza, uma
saída mais violenta nunca deve ser totalmente descartada.
Principalmente com uma crise gigantesca, como essa que se abate sobre
o Brasil. A manipulação midiática em que os meios de comunicação são utilizados com interesses de classe específicos por uma ala da burguesia mostra que dentro do capitalismo a democracia é apenas um sofisma.
A resolução da atual crise pelo impeachment pode levar a uma situação de maior acirramento e aprofundar a crise, seria o mesmo que tentar apagar o fogo com gasolina, sem contar que o governo engendrado (Michel Temer, vice-presidente do PMDB) pode (por sua fragilidade) abrir uma crise de dimensões incalculáveis, não só pelos poucos setores que não o sustentariam, mas, principalmente, pela imensidade dos setores que se chocariam com esse governo já no primeiro dia de seu mandato. Em síntese: seria um governo extremamente frágil, um anão, diante de uma crise gigantesca e incomensurável. Fora isso a comissão responsável pelo processo de impeachment é composta pela fina flor dos deputados mais corruptos, até mesmo Paulo Maluf (que é procurado pela Interpol) é membro dessa comissão. Temos que rejeitar veementemente uma saída à direita pelo impeachment. Não só abrirá uma crise mais profunda como significará um ajuste ainda mais profundo do que o governo de Dilma (PT/PMDB) tem intenção de realizar. O impeachment deve ser denunciado como uma manobra de tipo golpista por tudo que representa.
Mas com isso não vamos nos submeter à teoria (do PT e CUT) do golpe eminente que é utilizado como chantagem contra as massas. Fomentam-se golpes ante qualquer crítica ao governo e uma situação em que estaria se deslocando (futuramente) para um governo proto-fascista como um meio de aprisionar o movimento de massas e aceitar o esgotamento do PT de seu governo e da frente popular de colaboração de classes, na verdade há uma enorme crise que se abate sobre a burocracia petista e cutista, sua direção e sua base. As massas estão em processo de rompimento com sua direção, o processo de dominação da frente popular sobre as massas esgota-se e a teoria do golpe é utilizado como uma camisa de força possível para impedir que as massas rompam definitivamente com a política de colaboração de classes do PT e CUT.
Diante tão propalada teoria do golpe devemos elucidar que no cenário mais provável para seu desenvolvimento (o impeachment) há a formação de um governo com o vice-presidente (Michel Temer), que ao mesmo tempo é o presidente do PMDB e principal aliado (até o momento!) do PT. Lula esforça-se por costurar um acordo mais forte com o PMDB para poder impedir o impeachment e o consequente rompimento desse partido com a base governista. Ou seja, se existe uma teoria do golpe, essa teoria deveria, antes de mais nada, elucidar o papel que o PT e seus líderes tem em reforçar o papel do PMDB e da direita no interior do governo Dilma.
A
luta pela aprovação ou não do impeachment é uma luta entre dois
grandes setores da burguesia. A favor estão o PSDB, uma ala
importante do PMDB e outros setores e partidos burgueses de centro ou
mais à direita no panorama e espectro político. A FIESP e alguns
outros setores patronais também deram apoio a esse processo. Contra
o impeachment ficou o PT, obviamente, setores governistas do PMDB
(incluindo governadores aliados do planalto, como Pezão, do Rio de
Janeiro e vário governadores do Norte e nordeste do país) e setores
de partidos da chamada “base aliada ao planalto”. Partidos esses
que tem ministérios ou cargos de primeiro escalão em algum dos mais
de 30 ministérios do governo Dilma. Muitos setores importantes do
empresariado como a FEBRABAN (os bancos e o capital financeiro)
ficaram “neutros” ou em cima do muro, para ver como se desenvolve
a processo de luta ulterior. Afinal de contas ela sairá ganhando com
qualquer governo que saia dessa contenda. Há setores da burguesia
muito prejudicados, mas há outros que são privilegiados. Não
podemos esquecer que os grandes escândalos de corrupção foram
ligados a grandes empreiteiras e grandes empresas que também devem
estar divididas em inúmeros acordos para salvar seus interesses. Um
setor importante do imperialismo ficou contra o impeachment (como se
pode ver pelos jornais internacionais), mas não há uma unanimidade,
e a luta política está em processo. A burguesia está dividida
dentro e fora do país. A ideologia da burguesia consiste em saber
onde poderá obter mais lucro. E se de um lado poderia lucrar pondo
abaixo o governo, de outro poderia abrir um grande período de
instabilidade mais profundo, em um cenário de depressão econômica.
O risco é muito alto. Mas a crise também. As contradições
internas dentro das diferentes frações da burguesia advém da
incerteza da crise na política e na economia. Essas contradições
devem continuar por um longo período, acirrando ainda mais a luta
política.
Os
setores mais reacionários à direita (Revoltados On Line, Movimento
Brasil Livre ou MBL, Vem Pra Rua, Instituto Milenium e outras think
thanks patrocinadas) vem perdendo força no último período, as
divergências entre os diversos grupos é muito grande, dificultando
os atos unificados e ações em comum. Os setores de classe média
que antes estavam apoiando massivamente estes setores começaram a
debandar. A postura anti-comunista raivosa desses grupos, que chegam
até mesmo a simpatizar com os adeptos da ditadura militar (o
homofóbico deputado Jair Bolsonaro é um herói para um amplo setor
desse movimento), começa a espantar os setores mais despolitizados
que foram atraídos no inicio do movimento. A ligação desses
setores com o PSDB e o PMDB (Serra, Aécio e Eduardo Cunha usaram os
atos como palanque para discursar) também é outro fator de rejeição
repulsa para as massas. No último comício (do dia 13/03) Serra, Aécio, Alckmin e Silas Malafaia foram vaiados e hostilizados por sua própria base, o que leva a reflexão de que a direita tem muito mais a perder politicamente diante das massas no próximo período do que qualquer outro setor.
Um
Congresso profundamente desmoralizado, que tem a sua principal âncora moral na
figura de Eduardo Cunha na presidência da Câmara (e que nenhuma
comissão de ética consegue derrubar!) e Renan Calheiros (que o STF nega-se a julgar!) na
presidência do senado tem pela frente mais uma tarefa digna de uma
comédia política: tentar provar para a maioria da população que o
legislativo tem autoridade política suficiente para fazer um
julgamento político. O processo de impeachment deve esgotar ainda
mais o combalido capital político do executivo e do legislativo. Não
somente o governo, mas o próprio Estado começam a entrar em uma vigorosa crise, na qual Dilma e Lula foram impotentes em sua tentativa de impor um
governo forte de tipo bonapartista ou semi-bonapartista ao Brasil.
Isso não se deveu aos seus interesses (e de seu partido), mas sim devido a suas enormes contradições de forças políticas e econômicas e que
colocaram uma força centrífuga sobre seu governo de uma forma inexorável, levando-o ao esgotamento político. O que não está claro é quem
sairá vitorioso dessa pugna. O esgotamento do governo do PT/Dilma
não quer dizer necessariamente que já estamos diante de seu fim
(apesar de inúmeras variáveis apontarem nesse sentido), a ação e
reação é uma constante em política e numa crise tão complexa
como essa não devemos utilizar análises de tipo fatalista.
As
probabilidades apontam no sentido de que o governo desmorone em pouco
tempo, mas isso não é uma certeza e nem um fato dado, devemos
analisar como o processo histórico se desenvolve. O que já está
claro e que o setor vitorioso irá jogar todo seu capital político
para tentar impor um ajuste mais pesado e austero contra as massas e
principalmente sua parcela mais pobre e excluída. A crise
desenvolve-se com tamanha rapidez e com tamanha força que há um
certo equilíbrio, em que a própria burguesia tenta manter tudo como
está, com receio de que a retirada de peças fundamentais nesse
xadrez político possa ser irreversível e que abra alguma situação
inusitada e fora do controle.
O
próprio governo Dilma abriu as portas para um viés mais à direita
com Levy, Kassab, Kátia Abreu entre outros. O vice Michel Temer
(segundo inúmeras fontes) flertou com os setores da oposição e é
um homem de confiança de Eduardo Cunha. Temer chegou a assinar pelo
menos sete decretos autorizando a abertura de credito ao orçamento
federal (as chamadas “pedaladas fiscais” em que é feito repasse
de dinheiro por parte de bancos e autarquias, para melhorar
artificialmente as contas do governo, base jurídica do pedido de
impeachment) entre novembro de 2014 e julho de 2015. Tentou
articular um governo de União Nacional, em que Dilma sofreria o
Impeachment, e ele ficaria imaculado na cabeça do novo governo de
transição. Mas o tiro lhe saiu pela culatra. E de uma hora para
outra é como se governo não tivesse mais vice-presidente. Michel
Temer chegou a dar sinais de que pretende seguir por essa via,
chegando a dar a público uma carta em tom de desabafo em que aponta
para um possível futuro rompimento com o governo. A via Michel Temer
está irremediavelmente fechada, e com isso o impeachment também
perde, em grande parte, sua sustentabilidade e viabilidade.
Com
o estabelecimento do rito que a Câmara deverá seguir para o
processo de impeachment (julgado pelo STF), fica modificado
novamente o cabo de guerra das disputas entre os poderes: a câmara
dos deputados tende a perder força diante do senado, presidido por
Renan Calheiros (PMDB), que está em rota de colisão com Eduardo
Cunha e o vice Michel Temer (ambos do PMDB). Renan, assim com Cunha,
está atolado em investigações por corrupção.
As
diversas correntes do PMDB vão se aliando com cada força em
disputa. Sua divisão é uma comprovação de que a burguesia ainda
encontra-se dividida diante do impeachment. O PMDB é um partido
burguês que só conhece uma regra: manter-se no poder! Sua divisão
é ante de mais nada uma expressão da crise que a burguesia tem diante
das inúmeras variantes possíveis de alternância ou não de poder.
Uma
outra possibilidade, que apesar de aparentemente improvável, não
está descartada de nenhum modo diante da profunda crise política, é
a cassação dos mandatos de Dilma e Temer pelo TSE ou até mesmo
pelo STF. Nesse caso, diferentemente do impeachment, os dois mandatos
seriam cassados: o de Dilma e o de seu vice Michel Temer. Se isto
ocorrer até dezembro de 2016 (segundo a constituição) haverá
eleições convocadas em 90 dias. Enquanto isso, o presidente da
Câmara (atualmente Eduardo Cunha) assumiria interinamente o poder.
Se for a partir de 2017 haverá uma eleição indireta no congresso
que colocará dois parlamentares no poder até o final do mandato.
A
crise do governo é tão profunda que mesmo superando o impeachment
há a possibilidade da abertura de outras denúncias similares e
concomitantes na Câmara. Há outros pedidos para serem analisados. E
o TSE ainda analisa uma possível cassação da chapa Dilma/Temer. Ou
seja, há outras possíveis crises no horizonte político. Uma instabilidade que atinge em cheio o funcionamento das instituições, de seu governo e até mesmo de seu Estado.
Com
um governo imerso completamente até o pescoço em um lamaçal de
corrupção, barganhas e troca de favores políticos, o governo Dilma
foi fragilizado desde o início de seu segundo mandato, vitima de
impotência e sua aliança com setores da burguesia clientelista e
oligárquica. O método da chantagem, da corrupção e barganha
política tornou-se um “modus operandi” tanto como elemento
ativo, quanto passivo na permuta política mais baixa: a fisiológica,
em que os interesses materiais (por cargos, fatias do orçamento ou
depósitos em conta) tornaram-se algo corriqueiro dentro de um
partido que, hipocritamente, substituía luta material, a luta de
classes, pela metafísica, a luta pela ética e pela democracia, há
apenas 25 anos. O PT escolheu seus aliados entre a nata mais abjeta
dos partidos burgueses, e com aliados e “amigos” como esses (o
PMDB é sempre a eminência parda desse governo!) a pergunta que fica
é: e quem ainda precisa de inimigos?
Nas
últimas semanas a crise de corrupção ameaça chegar até o
ex-presidente Lula. Alvo de mais uma tortuosa história de bens
adquiridos de forma no mínimo suspeita (um triplex!). Sua possível prisão e a delação premiada do ex líder do governo no senado Delcídio do Amaral e que pode atingir profundamente todo o regime, devido a sua posição no governo anterior de FHC, assim como no de Lula, na Petrobras, nas cúpulas do PSDB com Aécio Neves, nas do PMDB com seu presidente Michel Temer e naturalmente no PT. Nos bastidores políticos há inúmeras tentativas de impedir a debacle de todo regime, entre as inúmeras possibilidades as que tomam maior força são a ida de Lula para liderar a equipe ministerial de Dilma (tentando amenizar a crise do impeachment e evitando sua prisão, devido ao foro privilegiado, em um só golpe) e a tentativa de aprovação de uma emenda constitucional transformando o Brasil numa república semi-parlamentar (para conseguir modificar o governo rapidamente diante de uma nova crise), devemos salientar que as duas saídas apontadas acimas não são contraditórias, mas sim complementares, são recursos últimos diante de um inevitável aprofundamento da crise.
O esgotamento
político da frente popular e do PT é um fato dado. As massas
fizeram uma experiência política e estão tirando suas conclusões
dessa experiência. A questão de quanto tempo durará o esgotamento do governo, da frente popular e do PT serve apenas aos interesses frios e calculistas da burguesia. Para as massas o governo do PT está politicamente liquidado. O regime político foi contaminado profundamente e qualquer das saídas burguesas (impeachment, renúncia, cassação do mandato, parlamentarismo) de momento não conterão o ódio popular e nem serão uma via de superação da crise. Somente um governo dos trabalhadores pode oferecer uma alternativa socialista que supere todo este impasse político.
A crise que abate aos verdadeiros militantes da
esquerda não é, e nem pode ser, a crise gerada pelo esgotamento do
PT e do lulismo, mas sim a crise de direção revolucionária, ou
seja, dar uma perspectiva de conjunto à classe trabalhadora
construindo um partido operário de massas e com um programa
revolucionário. Esse é o caminho para abrir novas perspectivas para
a classe trabalhadora!
Perspectivas
Essa
crise não tem, nem poderia ter saídas fáceis ou rápidas. Pelo
contrário, ela é produto das contradições inerentes,
principalmente econômicas, nos marcos nacionais e internacionais, e
não terá uma solução rápida. Possivelmente se arrastará por um
longo período, somente o proletariado poderá dar uma saída
progressista para essa crise. Esse é o ator que ainda não entrou em
cena, mas que pode dar um outro rumo para o fim desta crise.
A
questão que fica para reflexão é: se a esquerda classista não
aproveitar essa oportunidade de ouro de rotundo fracasso do governo
do PT e ao mesmo tempo de divisão e impasse dentro da oposição
burguesa (PSDB e seus acólitos), para crescer e se tornar uma
alternativa, mesmo que minoritária, quando é que se apresentará
como alternativa? Quando a crise tiver sido totalmente superada?
O
papel da esquerda nessa crise não pode ser o de um mero refém da
política de colaboração de classes. A luta por manter a
independência política das organizações e partidos da esquerda
deve nortear a luta dos trabalhadores.
A esquerda está divida, a grosso modo, em três grandes blocos: os primeiros são os paladinos da teoria do golpe de Estado eminente através do impeachment ou da cassação do mandato de Dilma (o PT, sua ala esquerda e seus inúmeros satélites), para todo esse bloco qualquer crítica ao governo deve ser postergado para depois do término da atual crise de poder. Ou seja, para um futuro incerto...Como essa crise só deve terminar após a queda do governo, entrementes, sustentam o atual governo e seu ajuste, custe o que custar! Já um segundo grupo centrista defende lutar contra esse governo, mas desde que ele continue efetivamente no poder, portanto fazem um jogo duplo de mera oposição pró-forma, enquanto se opõe, de fato, a qualquer tentativa de construir uma alternativa real de poder para derruba-lo (PSOL,PCB, organizações populares e de esquerda, etc, etc). São os campeões da luta contra o ajuste, porém sem lutar contra esse governo! Separam a política econômica e o ajuste em curso do governo Dilma, como se isso fosse possível! Um terceiro e último bloco bloco é formado por setores da esquerda que apresentam uma critica e independência a todos e qualquer dos setores do regime político, (PSTU, etc), mas infelizmente, no último último período, capitularam diante do golpe em curso e jogaram na mesma panela a esquerda governista que colaborava com a burguesia com ambas as frações da própria burguesia, a que é dominante e dá o golpe e a que sofre o revés e o golpe.
Várias
organizações e partidos estão como que mesmerizados diante dos
ataques sofridos pelo governo Dilma. Antes de mais nada o governo do
PT é responsável pelas suas inúmeras contradições. O PT lutou
durante décadas expulsando a esquerda, e se aliando ao grande
capital. Um governo desses não precisa da defesa dos trabalhadores,
mas sim do grande capital que foi seu aliado estratégico em todos
esses últimos 25 anos. A posição do partido bolchevique (rearmado
por Lenin com as famosas Teses de Abril) diante do governo
“socialista” de Kerensky deveria ser reestudada por todos aqueles
que ficam reféns da política e da chantagem burguesa do PT diante
das massas. Os que chantageiam diariamente as massas com golpes de
Estado de todas as espécies e matizes são os mesmos que
sub-repticiamente penalizam os trabalhadores com o ajuste fiscal ao
raiar do dia e depois, na surdina, premiam o grande capital e os
políticos burgueses ao cair da noite com isenções fiscais e
aumentos na taxa de juros.
Um bom exemplo do quanto a esquerda e suas direções estão imobilizados diante do ajuste fiscal e do atual governo é que não há nenhum movimento no sentido de organizar nacionalmente uma greve geral como arma para se lutar contra o ajuste e o golpe que se se organiza. A esquerda que tem forte presença nos sindicatos e nas centrais sindicais faz vista grossa de que a burguesia organiza um grande ajuste contra a classe trabalhadora. Não tomam nenhuma política organizativa efetiva, a não ser palavras de ordem vagas em que tanto a greve geral como a luta contra o ajuste transformam-se em mantras sem nenhum conteúdo político.
Ficar
a reboque de qualquer dos dois setores burgueses em disputa (os que
defendem o impeachment e os que defendem o governo Dilma) só deixará
a classe trabalhadora e a esquerda de mãos atadas diante das
próximas lutas.
Qualquer
seja o setor vitorioso podemos antecipar que o Brasil terá nos
próximo governo um ajuste que atingirá grande parte da população
brasileira com cortes de serviço público, desemprego, arrocho,
inflação e aumento de impostos.
Um
setor importante da burguesia já fareja o cheiro de pólvora e
gasolina no ar, com receio de desatar uma grande revolta popular
(nesse sentido, as mobilizações de 2013 podem ser vistas como um
presságio do que está por vir), este é o elemento que ainda não
está presente para dar uma coloração ou matiz revolucionário à
crise em andamento. Nesse sentido é que a esquerda classista necessita de
independência do PT e seus satélites frente-populistas e defensores
da conciliação e colaboração de classes.
Devemos denunciar veementemente
os setores que se aliaram ao PT e que agora vão querer posar de
campeões da luta de classes. Assim como seus representantes na
burocracia sindical e nos movimentos sociais, que agora posam de
classistas com um chamado para que se rompa com o governo Dilma e com
o ajuste, mas que foram os primeiros a defender com unhas e dentes
esse governo há apenas alguns anos! Toda organização operária,
popular e estudantil também necessita de uma direção independente
da burguesia, da colaboração de classes e da burocracia.
Independência política para recriar uma nova esquerda classista.
Esse é o desafio colocado agora. Essa é a arma para enfrentarmos o
ajuste do grande capital. Esse é o sinal para construirmos uma
perspectiva classista para as lutas que virão.
O chamado de um congresso da classe trabalhadora para discutir profundamente essa crise e mobilizar os trabalhadores é uma necessidade premente. Conlutas e outros setores combativos do movimentos operário poderiam fazer um chamado nesse sentido. Um congresso desse tipo também funcionaria como uma frente única, ou um polo classista, para se lutar contra a direita de dentro e de fora do governo Dilma, a direita endógena e a direita exógena, ambas inimigas históricas do proletariado.
A
contradição presente na situação política é que de um lado as
massas não querem voltar para uma situação anterior ao governo do
PT (ou seja, um governo burguês tipo PSDB, que se esgotaria rapidamente
diante de uma crise similar a essa), mas também não querem
continuar com o governo corrompido e desmoralizado do PT. A esquerda
classista deve lutar por separar a classe trabalhadora do cadáver
insepulto da esquerda oportunista e frente populista do PT e seus
aliados burgueses e pequeno-burgueses. Somente criando uma
alternativa classista independente de qualquer fração da burguesia
poderemos caminhar para frente em busca de uma perspectiva
socialista.
O
governo que queremos não deve ser o de nenhuma ala da burguesia em
aliança ou não com setores da pequena-burguesia. Somente um governo dos
trabalhadores pode romper com o imperialismo e ao mesmo tempo derrubar a nossa
classe opressora.
A construção de um partido operário como complemento a tudo que foi dito acima não é um luxo teórico, mas uma necessidade imediata, retirada da dura realidade em que vivem as massas exploradas deste país. A discussão deve ser colocada como um eixo para todos os setores que tiraram as conclusões necessárias de toda essa crise, que não querem seguir mais o caminho da colaboração de classes e nem o caminho estreito e obtuso das seitas. O que devemos buscar é uma política para toda classe trabalhadora e para o operariado, um programa e um partido que expressem essa experiência. Esse é o primeiro passo para tirar o Brasil da crise e do impasse no qual está afundado! O partido operário é o primeiro passo para uma classe social que quer deixar de ser oprimida e buscar uma nova perspectiva histórica. O proletariado brasileiro já demonstrou seu grande valor com suas lutas, à tarefa agora é organizar seu programa e sua força, ou seja, o seu verdadeiro partido! Seu objetivo? Derrubar esse regime político burguês, corrupto e ajustador e colocar em seu lugar um verdadeiro governo da classe trabalhadora!
