Fábio Pereira
O dia mundial da educação foi
escolhido no Fórum Mundial da Educação em Dakar, no Senegal, no ano 2000.
Neste Fórum ficou estabelecido o
compromisso dos países de levar a educação básica e secundária a todas as
crianças e jovens do mundo. Simboliza com o compromisso das nações que
participaram de realizar o desenvolvimento da educação até 2030 (164 países).
Segundo o educador doutor em
educação da CBN de Curitiba no dia mundial da educação devemos observar alguns
dados levantados nacional e internacionalmente:
-47,9 milhões de jovens e crianças matriculados na educação básica no
Brasil. (Públicas e Privadas)
-180.000 escolas
-2 milhões e 200 mil professores(as) na tarefa da educação.
-Escolas de ensino fundamental - 3,6% das escolas possuem laboratórios
de ciências. (Isso demonstra o negacionismo da ciência por parte dos governos)
-Em termos tecnológicos - Somente 2,9% das escolas de ensino
fundamental no Brasil possuem salas multi-uso (acesso a novas tecnologias).
-No ensino médio, ⅓ dos jovens que deveriam estar no ensino médio na
escola não estão ou estão na idade errada.
- O programa de avaliação internacional mais importante, o PISA diz o
seguinte:
Os jovens brasileiros na idade entre os 15 e 16 anos não apresentam 68%
do nível básico em matemática, 55% não tem essa condição em ciências, 50% não
tem o nível básico de leitura e nós não melhoramos estes números desde 2009.
Vejam bem, o que o educador
falou já são 12 anos que não se tem progresso aqui na educação com esses dados
e com o compromisso firmado pelos 164 países incluindo o Brasil nós temos 9
anos para cumprir o acordo e o compromisso firmado na educação. Sendo assim,
vendo todas as condições na educação de precarização do trabalho, de regime de
semi-escravidão, de assédio moral, de demissões de educadores contratados em
todos os governos de plantão, inclusive contratados em licenças-saúde, com demissões
de contratados em 2020 com 20 anos de contratos e sequer conseguindo receber o
seu fundo de garantia.
No último conselho geral do CPERS
realizado no dia 23 de abril aprovamos por unanimidade para que não aconteçam
demissões de educadores contratados em licenças-saúde segundo o nosso documento
apresentado pelo comitê na comissão estadual de educação do RS onde tratamos na
audiência pública estadual para que a renovação dos contratos passassem a
acontecer de 5 em 5 anos conforme encaminhamento da Presidente da comissão de
educação do Estado, a deputada estadual Sofia Cavedon do PT. O governo fechou o
acordo com a comissão de educação e as demais representações de educação, entre
elas a comissão estadual do comitê para que as renovações então deixassem de
ser anuais e assim tirando a aflição de 29.000 contratados que representam 43%
da nossa categoria que ficavam sempre no pavor no final do ano de correrem o
risco de ficarem desempregados caso não acontecesse a renovação dos mesmos.
Graças a intervenção do comitê somados às ações da comissão de educação então
os contratos agora passam a ser renovados de 3 em 3 anos.
Mas a nossa luta segue, ela é
diária e contínua pelo nosso Norte do COMITÊ ESTADUAL DOS EDUCADORES(AS)
CONTRATADOS(AS) que é lutar para conquistar
a nossa efetivação. Assim como o camarada MARIANO FERREYRA lutou pela
efetivação dos trabalhadores ferroviários e acabou infelizmente perdendo a vida
e eles conquistaram queremos conquistar a nossa efetivação dos educadores
contratados. Em Portugal foi conquistada a efetivação dos educadores
contratados de lá que são chamados de “precários” devido a uma forte
mobilização dos trabalhadores de educação. No ano de 2008 aqui no Brasil foi
aprovado a criação do PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO (PROFESSORES(AS), na época o
ministro da educação era TARSO GENRO que depois assumiu como governador do Estado
do RS eleito e não nos pagou o piso, depois dele entrou SARTORI e mandou nós
buscarmos o piso no Tumelero (loja de materiais de construção), logo após
SARTORI temos agora EDUARDO LEITE que com o seu famoso “Pacote da Morte”
aprovado destruiu o nosso plano de carreira.
Nós estamos sem reajuste
salarial, defasados há 8 para 9 anos, não recebemos o piso e somos um dos Estados
da federação que até hoje não recebem, além disso, quando o governo de SARTORI
assumiu em julho de 2015 ele parcelou nossos salários e o primeiro ano do
governo LEITE seguiu com este parcelamento até o início do ano seguinte. Depois
de atacarem e retirarem o nosso difícil acesso nas escolas, agora o governador
LEITE quer e vai tirar o nosso vale-transporte. Estamos vivendo em um período
de crise mundial do capitalismo e de uma pandemia com milhares de mortos onde o
governo federal apontou no início da mesma que isso era somente uma
“gripezinha”, ao mesmo tempo o governo do Estado do RS não se preparou para
combater a pandemia nas escolas e agora estamos no segundo ano e o governador
aponta para um início de aulas presenciais a partir de 03 de maio de 2021 sem sequer
nem o governo federal e nem o governo estadual terem feito uma campanha de
vacinação para os educadores e o próprio governo federal no trabalho das aulas
remotas, na tão famosa ”plataforma digital” negou, vetou a internet gratuita para
os educadores e para o uso das comunidades escolares das escolas para seguirem
no trabalho remoto, visto o agravamento no Estado das condições de saúde de
estarmos em bandeira preta pelo número de casos do covid-19 e o governo transformando os protocolos
de distanciamento controlado de bandeira preta em bandeira vermelha causando um
enorme transtorno e pavor em todos os locais devido às condições das regras de
distanciamento em função dos números de aumentos de casos e da propagação do
vírus, os trabalhadores literalmente estão vivendo momentos de pânico e de
pavor.
Ao mesmo tempo que apontamos
todos estes shows de horrores proporcionados pelos governos de plantão que seguem
apenas demonstrando cada vez mais como agem os abutres do sistema nefasto, nós
tivemos no passado o fechamento da CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL, DO BANCO
SUL-BRASILEIRO, DA CRT, DA CORAG, DA FDRH, agora recentemente a venda da CEEE e
o governo também aponta para a venda do BANRISUL e da CORSAN.
Todos estes locais de repartições
públicas, do funcionalismo público onde estes governos que estão aí atrelados
aos poderosos do sistema nefasto além de destruírem, atacarem o patrimônio
público são os mesmos responsáveis por aumentarem as milhares de demissões
existentes no país ao longo dos anos como também contribuírem para o aumento da miséria e da fome no nosso país
e consequentemente com ações como a do governo LEITE no RS que coloca os
trabalhadores da educação em xeque; vocês escolhem ou morrem de fome, na
miséria, desempregados ou morrem do vírus é a mesma política de aberração do
governo federal.
Além disso, se existe uma lei
aprovada pela criação do piso nacional dos professores nós também temos a
posição que necessário se faz com urgência aprovar a lei de criação do piso
nacional para os funcionários de escolas que também são educadores e se incluem
dentro do processo educacional de complementação da educação porque fazem parte
dos espaços nas escolas que também
atendem as comunidades escolares. É necessário incluir nesta luta todas as
centrais sindicais por um programa voltado para a classe trabalhadora e com as
mesmas bandeiras pela educação como a CSP/CONLUTAS que no seu congresso
nacional de 2016 aprovou uma resolução nacional defendendo a EFETIVAÇÃO DOS CONTRATADOS.
Existe uma pesquisa feita pelo
IBPT (INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO) em julho de 2017, que
aponta os seguintes dados:
O Brasil já editou 5 milhões e
400 mil textos normativas desde a constituição de 1988. São 769 normas por dia
útil e nesse levantamento foram consideradas leis, medidas provisórias, emendas
constitucionais, decretos, portarias, atos declaratórios.
Partindo deste aspecto existe sim
espaço para lutar e construir uma PEC na luta nacional pela EFETIVAÇÃO JÁ DE TODOS OS EDUCADORES
CONTRATADOS.
Nós não somos contra o concurso
público, muito pelo contrário nós também defendemos o concurso público mas nós
entendemos que a única forma de acabar com a precarização do trabalho dos
trabalhadores de educação contratados é realizando a sua efetivação no combate
e fim desta mesma precarização.
ESTAMOS NA DEFESA INCONDICIONAL
DOS EDUCADORES CONTRATADOS!
EFETIVAÇÃO JÁ!
OS CAPITALISTAS QUE PAGUEM PELA CRISE!
TRABALHADORES DE TODOS OS POVOS UNI-VOS!
HASTA LA VICTORIA SIEMPRE !
POR UM 1 DE MAIO REVOLUCIONÁRIO, CLASSISTA E DE LUTA PELA CONQUISTA DA
EMANCIPAÇÃO E VITÓRIA DOS TRABALHADORES, PELO SOCIALISMO!
