Roberto Rutigliano – Tribuna Classista RJ
A Cultura foi impedida de
se desenvolver. Nela participam músicos, atores, dançarinos, managers, produtores, pessoal de som, de
palco, maquiadores, donos de centros culturais, livrarias, fotógrafos,
divulgadores, pessoal de filmagem, luthiers,
lojas, férias, artistas plásticos, artistas de circo, seguranças; enfim toda
uma cadeia produtiva que viu interrompido seu trabalho por conta da pandemia.
Desde inicio de março até
hoje correm 75 dias onde estes trabalhadores tiveram que se virar para dar
aulas online, inventar lives, em fim
tentar monetizar sua arte.
Este segmento ainda tem
ameaçada a retomada da sua atividade porque a aglomeração de publico justamente
seria a última a ser colocada em ação.
Os bares, hotéis,
restaurantes estão quase falidos e os donos de casas de shows e espaços
culturais não conseguem sobreviver no meio da quarentena.
As salas de concerto e os
teatros da rede pública estão ameaçados de fechar. Ainda neste momento de caos,
o governador do Rio, Wilson Witzel, está pensando vender o Teatro Municipal o
que seria um brutal ataque à nossa cultura.
Muito de simbólico ocorre
com a perda da cultura, além do governo atacar as pessoas economicamente,
acabar com a cultura transformando ela numa mercadoria indigente e desprovida
de todo valor é um dos métodos da submissão.
Ela foi sistematicamente
atacada em todos os governos, mas nestes últimos anos com o fechamento de
espaços culturais e a indicação de verdadeiros inimigos da Arte em cargos de
responsabilidade como é o caso da atual secretaria de cultura, Regina Duarte,
nosso setor está sendo brutalmente exterminado.
O que estamos precisando é
um apoio do Estado. Solicitamos então uma RENDA FIXA UNIVERSAL, traduzida num
salário mensal que cubra as necessidades básicas de cada artista no valor de
3.000 reais .
Esta renda não teria o
caráter transitório, ou algo que possa ser mudado da noite para o dia. Seria um
apoio “fixo” que só acabará quando todas as atividades artísticas possam voltar
a funcionar.
O caráter universal é dado
porque almejamos que esta medida seja imitada por todos os governos do mundo.
Então primeiro solicitamos
esta medida. Segundo, o apoio a casas noturnas, bares ou espaços culturais onde
ocorrem regularmente espetáculos no valor de 10.000 reais por mês.
E terceiro solicitamos que
não seja vendido nenhum teatro da rede pública ou privada e que o Estado apoie
financeiramente todo o que signifique a manutenção de salários dos funcionários
e do cuidado da infra-estrutura que seja necessário para o funcionamento normal
quando ocorram as retomas do setor.
Nós, do Instituto Mutirão,
fazemos parte do Movimento Social da Cultura e estamos aqui para
solicitar urgentemente
a renda básica para os trabalhadores da cultura do país e subsídio para espaços
culturais durante a pandemia da Covid-19.
O Projeto de Lei de
Emergência Cultural, que está tramitando na Câmara dos Deputados em regime de
urgência, precisa
ser votado e aprovado o quanto antes!
O PL 1075/2020,
que é fruto da junção de outros três Projetos, prevê a concessão de renda emergencial mensal
aos trabalhadores do setor cultural (R$ 1.045,00) e apoio aos espaços culturais (R$
10.000,00) durante
o Estado de Emergência em Saúde. Além disso, o acesso aos
Recursos Financeiros do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e Fundo Nacional da
Cultura (FNC).
Os trabalhadores
da cultura foram os primeiros a paralisar suas atividades, quando a pandemia do novo
coronavírus chegou ao Brasil. E serão, muito provavelmente, os últimos a
retomá-las. Este é
um dos setores mais afetados no sentido social e econômico pelas
consequências imediatas e também de médio e longo prazo.
O setor da Cultura e Arte
tem impacto estimado de R$ 170 bilhões na economia brasileira, emprega cerca de
5 milhões de pessoas, formal ou informalmente, o equivalente a quase 6% de toda
a mão de obra do País, em mais de 300 mil empresas de todos os tamanhos.
Ou seja, não
podemos ficar abandonados à própria sorte em um dos momentos de maior crise do
País.
Conheça a Lei de Emergência
Cultural, ASSINE E COMPARTILHE este abaixo-assinado!
* Este abaixo-assinado foi
criado inicialmente para aprovação do PL 1089/20. Mas este Projeto de Lei foi incorporado ao PL 1075/20 junto
com os seguintes outros Projetos: 1251/20 e 1365/20.
