¿Cual es la solución para la Paz entre Israel y Palestina?

TRIBUNA CLASSISTA - Nº 21 – 3° SEMANA DE JUNHO DE 2014

Uma publicação de simpatizantes da CRQI (Coordenação pela Refundação da IV Internacional) no Brasil

                                                            

                                                                                     

                                                                                            

UMA COPA MUITO QUENTE

Dilma Rousseff tinha a ilusão de que a campanha publicitária para e durante a Copa serviria como operativo de distração frente à crise econômica e social que se agrava no Brasil e em todo o Mercosul. Em um ano de manifestações, pelo menos 13 pessoas morreram durante os protestos. Ao todo, foram três mortes no estado de Minas Gerais e em São Paulo, duas nos estados de Rio de Janeiro e Pará e uma nos estados de Goiás, Rio Grande do Sul e Piauí. Sem contar o assassinato do pedreiro Amarildo nos porões da polícia do Rio de Janeiro, além dos operários mortos nas obras para a construção de estádios. Ao todo, as mortes vinculadas à Copa e à repressão dos protestos superam vinte trabalhadores.

E o tiro de Dilma saiu pela culatra. Os gastos exorbitantes em estádios e em obras sem utilidade social, e a corrupção generalizada, revoltaram o povo brasileiro. O maior proletariado da América Latina se pôs em movimento. Metroviários, professores, indígenas, sem terra e sem teto, metalúrgicos, estudantes estão mobilizados contra o governo. As privações da população que se agravam com a crise, contrastam com o desperdício multimilionário da Copa.

O capitalismo brasileiro, nas mãos do PT, conseguiu o que parecia impossível: que os brasileiros se mobilizassem contra uma Copa organizada em seu próprio país. Os povos estão determinados a fazer com que crise seja paga pelos capitalistas e não pelos trabalhadores. Para evitar greves da polícia durante a Copa e garantir a lealdade do aparato repressivo frente aos protestos, a presidenta Dilma Rousseff cedeu às exigências dos fardados, e anunciou um aumento salarial de quase 16% para a Polícia Federal, no dia 3 de junho. Apagou o fogo com gasolina: um dia depois, os trabalhadores do metrô de São Paulo entraram em greve por tempo indeterminado exigindo um aumento semelhante. Tocaram um nervo sensível: as linhas do metrô levam ao Itaquerão, onde no dia 12, o pentacampeão jogou a partida de abertura com a Croácia.

A greve recebeu o ataque compacto do regime burguês. Rousseff e o governador Alckmin (do PSDB) coincidiram publicamente em denegri-la. A Justiça ordenou uma espécie de essencialidade pela qual os trabalhadores deviam garantir um serviço 100% durante as horas de pico e 70% no resto do dia. A Polícia Militar atacou com gás lacrimogêneo, balas de borracha e granadas de efeito moral contra os grevistas, por duas vezes. 42 trabalhadores foram demitidos em retaliação. Mas os metroviários se mantiveram em pé e contam com o apoio dos movimentos populares.

A extraordinária greve do metrô de São Pablo veio coroar o caminho tortuoso do governo brasileiro para a Copa, atravessado pela mobilização popular contra as negociatas e os gastos faraônicos, e por uma ascensão do movimento operário como não se via desde a queda da ditadura. São Paulo viveu a também a greve dos rodoviários e vive a dos professores e funcionários universitários (USP. Unesp, Unicamp). Rio viveu a dos garis e a do Comperj.

As pesquisas para as eleições presidenciais, entretanto, mostram que o declínio persistente da imagem de Dilma Rousseff não é capitalizado pela oposição – a abstenção voltou a crescer nas pesquisas, de 16 a 25% de acordo com os números mais recentes.

Lula e Dilma têm causado, com a sua suposta "festa popular" e a realização da "Copa das Copas", um efeito paradoxal: em vez da "unidade nacional" futebolística, o acirramento da luta de classes em uma das mecas do futebol mundial. A Copa começou com manifestações populares em pelo menos catorze cidades. A bola começou a rolar, e a revolta popular também.

A esquerda brasileira não está à altura das circunstâncias, pois está dividida organizativamente, e marginalizada politicamente. O PSOL anunciou que o senador Randolfe Rodrigues desistiu da candidatura a presidente pelo partido: deve ser substituído pela ex deputada Luciana Genro (RS). Não dá para ocultar que a campanha eleitoral do PSOL estava em crise, assim como toda sua política de partido - federação sem programa nem objetivos classistas.

Vamos fortalecer a unidade dos povos da América Latina para lutar pelo partido que importa: o da luta pelo trabalho, educação, saúde, terra e água. Pelo governo dos trabalhadores e pelos Estados Unidos Socialistas da América Latina. Os deputados do Partido Obrero da Argentina propuseram a uma delegação do Conlutas e do PSTU, que visitou Buenos Aires, a realização de uma Conferência Latino-Americana da esquerda revolucionária e do classismo. Esse é o caminho a seguir: a unidade revolucionária da esquerda classista, nacional e internacional.

VALOR GASTO EM ESTÁDIOS EQUIVALE A DOIS ANOS DE INVESTIMENTOS EM SAÚDE OU EDUCAÇÃO

Os R$ 8 bilhões gastos com a construção dos estádios para a Copa do Mundo equivalem ao dobro do investido pelo governo federal em saúde em 2013 e é maior que valor de investimentos em educação no ano passado. Em 2013, o Ministério da Saúde investiu R$ 3,9 bilhões. No Ministério da Educação, os valores aplicados no exercício passado foram de R$ 7,6 bilhões. Em defesa às críticas em relação a disparidade entre os gastos com os estádios da Copa e os investimentos nas áreas, Dilma afirmou que os “investimentos” federais nas áreas foram de R$ 825 bilhões desde 2010, mais de cem vezes o gasto em estádios – R$ 8 bilhões. O valor, no entanto, diz respeito a todos os dispêndios com saúde e educação, desde o pagamento de pessoal aos gastos com o custeio. De acordo com dados do Ministério do Planejamento, de 2010 para cá, R$ 719,6 bilhões foram gastos nos ministérios da Saúde e Educação, considerados os valores correntes de cada ano. Os investimentos representam apenas R$ 47,5 bilhões deste montante. Dilma também afirmou que R$ 106 bilhões serão “investidos” em saúde em 2014, e r$ 83,3 bilhões em educação. O orçamento atualizado para os Ministérios prevê dotações ainda maiores – R$ 106,7 bilhões e R$ 112,4 bilhões, respectivamente -, mas os recursos orçados para investimentos somam R$ 9,9 bilhões e R$ 14,1 bilhões. Em termos de comparação exclusivamente em investimentos, com os R$ 8 bilhões gastos na construção dos estádios seria possível construir 4.000 Unidades de Pronto Atendimento, que cobrem locais que possuem entre 100 mil e 200 mil habitantes e recebem até 300 pacientes diariamente. Com o valor também seria possível erguer 2.263 escolas com capacidade de 432 alunos por turno, cada. Uma escola com 12 salas de aula e quadra coberta, financiada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), custa R$ 3,5 milhões.

ABERTURA DA COPA: REPRESSÃO EM SÃO PAULO

Desde o início da manhã de quinta-feira 12de junho, a Força Tática da Polícia Militar de São Paulo usou da violência para coibir a realização do protesto que denunciava os gastos públicos excessivos com a Copa do Mundo e pela reintegração dos metroviários de São Paulo, além de reivindicar mais investimento público em saúde e educação públicas. Convocadas para a manhã na zona leste de São Paulo, as duas manifestações de rua que pretendiam criticar a realização da Copa do Mundo horas antes da abertura do torneio foram duramente reprimidas pela Polícia Militar. Com um efetivo multitudinário, a corporação sitiou toda a região no entorno das estações Tatuapé e Carrão do Metrô, onde os manifestantes haviam combinado de se encontrar para saírem em passeata. Dezenas de caminhões do choque, viaturas e motocicletas estavam apoiadas por helicópteros e cavalaria. A violência das forças de segurança foi tão grande que as marchas sequer chegaram a ocorrer.

Às 9h15 da manhã, grande número de soldados, com escudos e capacetes, já estava instalado dentro da estação Carrão do Metrô, revistando pessoas que “aparentavam” ser manifestantes: jovens trajados com roupas pretas, com cortes de cabelo incomuns, negros e com barba. Mochilas foram abertas e supervisionadas sem qualquer justificativa. De lá partiria uma das passeatas marcadas, cuja intenção era caminhar até o cordão de isolamento em torno da Arena Corinthians, em Itaquera, estádio que sediaria o jogo de abertura da Copa. Antes da chegada dos manifestantes, três linhas de soldados do batalhão de choque já estavam em formação de ataque do lado de fora da estação, com escudos, armas e bombas de gás lacrimogêneo.

Os que compareceram para dar seu grito de revolta não tiveram sequer a oportunidade de se reunir no local marcado. Após um leve bate-boca entre soldados e cidadãos revoltados com a magnitude do aparato policial, às 10h15, a tropa deu início à ofensiva, lançando bombas de gás lacrimogêneo contra as não mais de 50 pessoas que estavam por ali.  Depois da correria, os manifestantes tentaram se reagrupar ao redor da estação Carrão do Metrô. E passaram a gritar palavras de ordem contra os policiais que acabavam de agredi-los gratuitamente. “Não acabou, tem de acabar, eu quero o fim da Polícia Militar”, bradavam. A reação da tropa não tardou, e veio com mais uso da força. Quinze minutos depois do primeiro ataque, por volta das 10h30, uma nova investida policial acabou ferindo uma jornalista da rede de televisão norte-americana CNN. A repórter foi atingida no pulso por um estilhaço de bomba de gás lacrimogêneo e atendida por socorristas voluntários.

Após dois ataques seguidos contra os manifestantes, que começavam a se dispersar, a PM resolveu agredir deliberadamente as dezenas de repórteres, fotógrafos e cinegrafistas brasileiros e estrangeiros que registravam a operação. Às 10h40, um policial sem etiqueta de identificação saiu detrás da linha de escudos e lançou uma bomba de gás: pelo menos cinco pessoas acabaram feridas por estilhaços nos braços e nas coxas. Entre elas estava um morador de rua. Às 11h, uma hora depois do pretendido início do protesto, os arredores da estação Carrão estavam liberados...

NOVA DIMENSÃO DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE

José Menezes Gomes

Na mobilização dos professores universitários federais, quando se buscava a aprovação do indicativo de greve, constatamos uma adesão maior nas universidades federais do Norte e Nordeste, especialmente partindo da precarização extrema vinda do interior. Parte deste fenômeno pode ser explicada pelos dados seguintes. Na UFAL de Maceió, o departamento de economia tem 23 professores para 45 disciplinas. Nesta mesma universidade, o curso de economia de Santana do Ipanema tem 12 professores e 45 disciplinas. Aqui temos professores em média com 5 disciplinas, onde o coordenador geral tem 7 disciplinas.

Neste curso, o problema não está apenas na falta de professores, mas também na ausência de prédio próprio, pois funciona em prédio alugado de uma escola privada, no turno não usado por ela. Destaque-se que a direção desta escola não queria renovar o aluguel. Além disso, os alunos não dispõem de Restaurante Universitário, Casa de Estudante, bolsa permanência, iniciação científica, etc. Os alunos da Ufal Santana entraram em greve dia 29 de maio por uma longa e justa pauta de reivindicação. Neste polo temos uma grande evasão de alunos, de professores e técnicos administrativos. Esta evasão em grande escala representa uma saída passiva ao elevado grau de precarização desta interiorização.

Enquanto isto, no curso de economia na UFJF, em Governador Valadares, tem 16 professores para atender as suas disciplinas. Se compararmos o curso de economia da UFAL em Maceió com o de economia de Santana do Ipanema teremos uma diferença de 11 professores a menos no interior. Comparando a UFAL Santana com o curso de economia de Gov. Valadares teremos 4 professores a menos para Santana. Se compararmos o curso de economia da UFAL Maceió com o curso de economia de Gov. Valadares teremos 7 professores a mais para da UFAL Maceió, que tem um Mestrado. Aqui fica bem claro a distinção que existe na implantação do REUNI entre os Campus do Interior entre Gov. Valadares e Santana UFAL e dentro da mesma UFAL.

Os professores do Nordeste e do interior vivem um verdadeiro terror nas condições de trabalho e baixa remuneração, já que em grande parte são mestres, que tem esperar dois anos para passar a receber como professor Assistente, início de carreira como proposto no acordo assinado pelo PROIFES em 2012. Isto não significa que os demais professores não estejam atuando em condições precárias, porém por outros meios, já que estão submetidos ao controle patronal estabelecido pela CAPES, tendo uma grande carga de trabalho. O certo é que o REUNI mantém o principio da existência dos centros de excelências e os grandes escalões para a chamada periferia proposto por FHC. Além desta distinção, temos diferenças entre a capital e o interior. As várias tentativas de desconstrução da carreira docente de 1987 iniciadas com FHC se aprofundaram com Lula e Dilma. Esta diferenciação entre os docentes não se deve apenas a questão geográfica, mas as etapas de desconstrução dos direitos dos SPF’s. Atualmente temos os professores com mais titulação e remuneração nas capitais onde atuam na pós-graduação. Todavia, nas capitais do nordeste temos possivelmente 30% dos professores que estão fora da carreira por não terem concluído doutorado. Os professores que atuam no interior em grande parte são professores novos que estão em prédios e instalações precárias, sem laboratórios, com quase o dobro da carga de aulas, sem direito a aposentadoria pública e integral e não dispõem de liberação para capacitação, o que dificulta a progressão na carreira. Estes desafios ameaçam com a fragmentação política dos professores e estão presentes nas deliberações sobre os indicativos de greve. Todavia, precisamos recompor os laços de solidariedade entre os professores. Para tanto é fundamental a defesa da Universidade com o seu tripé: Ensino, Pesquisa e Extensão, pois esta concepção pressupõe a existência dos direitos dos trabalhadores.

Se as reitorias, como braços do MEC, conseguiram impor a brutal jornada de trabalho aos novos professores, especialmente àqueles que estão atuando no interior, o passo seguinte será adotar este padrão nos cursos das capitais. A propósito, neste momento vimos o enfrentamento ao REUNI, principalmente onde ele é mais precário. Mas também temos a greve nas três universidades paulistas, que de forma diferente questiona o processo de expansão que teve inicio nas três universidades paulistas (USP, UNESP e UNICAMP), desde 2000 no governo de São Paulo do PSDB, e no governo federal do PT, desde a introdução do REUNI em 2007. Dois governos que aparentemente seriam diferentes, mas que praticam a mesma ação: fazer mais com menos orçamento para garantir o pagamento do serviço da dívida pública. A precarização do trabalho sobre os trabalhadores do setor público e por sua vez sobre os professores é a manifestação do mesmo fenômeno que marcou o inicio dos chamados ataques neoliberais, nos trabalhadores do setor privado, que agora se expande entre os professores. O adoecimento docente ocorre seja entre os professores associados ou entre os novos, tendo em vista a intensificação do trabalho. Os professores devem se unir à luta dos demais trabalhadores contra a precarização do trabalho.

MOBILIZAÇÕES CRESCEM NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS

Os professores de todo o país estão aumentando o nível de mobilização. Em algumas instituições, o descontentamento com as precárias condições de trabalho é tamanho que as categorias da comunidade universitária estão deflagrando paralisações e greve. Na Universidade Federal de Sergipe (UFS), os docentes estão em greve desde o dia 3 de junho. Em outros locais, como a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e a Universidade Federal do Pará (UFPA), a categoria também está fortalecendo a luta. Na UFS, que quase todas as atividades docentes estão paralisadas na universidade, e a mobilização chega a todos os campi, contra a enorme carga de atividades administrativas transferidas ao corpo docente e a falta de equipamentos básicos de laboratórios. Dois campi da UFS estão fechados, também por falta de condições de trabalho. O campus de Lagarto não apresenta possibilidade de realização de atividades práticas para os estudantes da área da saúde, nem mesmo para os formandos. Já o campus de Laranjeiras vem sendo palco de atos de violência que assustaram a toda a comunidade acadêmica.

Já no Pará, os docentes da UFPA realizam uma paralisação de três dias.  Entre outras reivindicações, a Associação dos Docentes da UFPA (Adufpa-SSind) cobra da Reitoria da universidade o arquivamento da proposta de resolução que estabelece critérios produtivistas para progressão na carreira docente. A paralisação foi definida em assembleia geral da Adufpa, realizada no dia 4 de junho. Na assembleia, os professores rejeitaram novamente a resolução da reitoria, por entenderem que a legislação vigente e a própria lei que criou a carreira já estabelecem os critérios para progressão. Os docentes avaliaram que somente a progressão para titular dentro da carreira deve ser objeto do documento, pois a Portaria 982, de outubro de 2013, se refere somente a ascensão à Classe Titular, que precisa ser regulamentada. Em Ituiutaba, interior de Minas Gerais, onde está localizado o campus Pontal do Triângulo Mineiro da UFU, também há mobilização. Docentes, técnico-administrativos em educação e estudantes realizaram uma paralisação a 10 de junho para cobrar melhores condições de trabalho e de estudo: a adesão foi grande e a luta por melhores condições deve continuar, buscando mais recursos para acessibilidade, assistência estudantil e para a garantia da real qualidade no indissociável tripé de ensino, pesquisa e extensão.

O CONGRESSO CONTRA O DIREITO DE GREVE NOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Um relatório sobre o assunto está em debate na Câmara: ele eleva praticamente todas as categorias do funcionalismo a "serviço essencial", além de definir que a greve só pode ocorrer com paralisação parcial e nunca com 100%. O relatório é de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e proposto como substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 710, de 2011, de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). O tucano já havia elevado de 11 para 21 os serviços considerados essenciais, e Jucá somou à lista outros dois, incluindo os serviços diplomáticos e de educação infantil e fundamental, implicando quase todas as categorias nessa condição. Ambos os textos fixam um percentual mínimo de trabalhadores que devem permanecer nos postos durante o movimento grevista. O "piso" de trabalhadores que devem continuar na ativa em caso de greve, pelo projeto de Jucá, ficaria em 50% da categoria, em qualquer caso. Se o serviço é considerado essencial, o percentual sobe para 60%. E no caso da segurança pública, passaria a ser obrigatório que 80% dos trabalhadores sigam nos postos. A lei é dura: se esses percentuais forem desrespeitados, a greve será imediatamente considerada abusiva, sem necessidade de julgamento da Justiça do Trabalho sobre o assunto.

A Lei 7.789, de 1989, que trata do "exercício do direito de greve" não define um mínimo de trabalhadores em atividade nos serviços essenciais, mas coloca a questão como responsabilidade de trabalhadores e patrões, que devem definir o percentual em comum acordo. A nova norma, que independe de diálogo entre trabalhadores e patrões, retira os empregadores inteiramente do debate. A mesma norma define 11 serviços como essenciais, como, por exemplo, o tratamento e o abastecimento de água, a assistência médica e hospitalar, o transporte coletivo e o controle de tráfego aéreo.

No caso do Metrô de São Paulo, após o descumprimento, por parte do sindicato, da determinação sobre a quantidade mínima de trabalhadores na ativa, a Justiça impôs uma segunda multa, de R$ 500 mil por dia, para impedir a continuidade da paralisação. A Justiça Trabalhista decidiu ainda pelo desconto dos dias parados e autorizou a demissão de grevistas – o que se realizou no dia seguinte ao julgamento, dia 9 passado, quando 42 dirigentes e delegados sindicais foram dispensados por justa causa. Dias antes, o governo paulista já havia recorrido à força da Tropa de Choque da Polícia Militar para acabar com um piquete na estação Ana Rosa, da Linha 1-Azul do Metrô. Os únicos atos de ilegalidade durante o processo da greve, iniciado dia 5 último, foram do governo estadual e do Judiciário. Os trabalhadores seguiram todos os passos da legislação para a realização da greve. A série de ilegalidades que se viu foram as ações para afastá-los da greve: imposição de 100% de operação dos trens em horário de pico, não se dispor a negociar esse atendimento mínimo e o uso de força policial para impedir piquetes.

A Justiça do Trabalho chegou ainda a congelar preventivamente R$ 3 milhões do Sindicato dos Metroviários de São Paulo para garantir o pagamento das multas pelas paralisações que se concretizaram após o julgamento do TRT, que somam R$ 900 mil, e também das que poderiam ter ocorrido, caso os trabalhadores seguissem com a greve por mais dias. Criticado pelo golpe às finanças da entidade, o tribunal voltou atrás e definiu o congelamento do valor exato das multas devidas. Uma situação semelhante ocorreu em 1995, quando os petroleiros realizaram uma paralisação nacional que durou 32 dias, com o objetivo de impedir a privatização da Petrobras. O Tribunal Superior do Trabalho julgou a greve abusiva no sétimo dia e o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB, 1995-2002) demitiu 88 trabalhadores e puniu centenas com suspensões e advertências. Cada um dos 20 sindicatos estaduais que participaram da paralisação recebeu multa de R$ 2,1 milhões. Apenas em 2003, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) conseguiu a anistia contra 88 demissões, 443 advertências, 269 suspensões e 750 punições de trabalhadores que participaram das greves.

E AGORA, GERALDO?

Jorge Luiz Souto Maior

Não satisfeito com as várias ilegalidades já cometidas contra o direito de greve, ilegalidades estas que, de fato, atingem toda a classe trabalhadora, o governador de São Paulo, que insiste em dizer que “ninguém está acima da lei”, afrontou uma vez mais a ordem jurídica ao determinar a dispensa arbitrária e por justa causa de 42 metroviários. A arbitrariedade está tanto no procedimento adotado, o envio de um telegrama, com a notícia da dispensa, para as casas dos empregados, como se estes fossem estranhos, quanto no próprio fundamento utilizado: Informamos o seu desligamento da Companhia por justa causa a partir do dia 09/06/14, com fundamento no artigo 482, alínea “b”, da Consolidação das Leis do Trabalho e no artigo 262 do Código Penal. Fica assegurado o seu direito de interposição do Recurso Administrativo previsto no Acordo Coletivo, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar do recebimento deste telegrama. (Enviado no dia 09/06/14, às 10h07)

Vale lembrar que o julgamento da greve se deu no dia 08/06/14 e, portanto, o envio do telegrama às 10h07 do dia 09/06/14 não esteve, obviamente, relacionado a fato praticado após a decisão judicial sobre a greve. Aliás, não está relacionado a fato algum. O telegrama diz apenas que o empregado está dispensado com base na alínea “b”, do art. 482, da CLT, que trata das figuras mais abertas e de conceituação mais complexa da legislação trabalhista: “incontinência de conduta ou mau procedimento”.

A “incontinência de conduta” caracteriza-se pela vida irregular incompatível com a condição ou com o cargo ocupado pelo empregado. Antônio Lamarca conta que a maioria dos autores relaciona esse tipo à vida sexual desregrada do empregado, com o que, em hipótese alguma, concorda Lamarca, o qual restringe a hipótese a atitudes sexuais desregradas no âmbito da empresa. Amauri Mascaro Nascimento diz que se trata de um comportamento irregular incompatível com a moral sexual, desde que relacionada com o emprego.

Mau procedimento está em todo o ato que revela quebra do princípio de que os contratos devem ser executados de boa-fé. Ambas são fórmulas que não dizem, concretamente, nada, trazendo consigo o grave risco de servirem para dizer tudo, isto é, servirem a qualquer propósito, pois se algo não tem um sentido preciso pode ter qualquer sentido.

Fica evidenciado que se utilizou de fórmula aberta, para que depois fosse preenchida, deixando-se, inclusive, o parâmetro jurisprudencial normalmente utilizado para situações análogas, que é o de configurar a conduta do empregado que não retorna ao trabalho após a declaração da ilegalidade da greve como ato de insubordinação (art. 482, “h”, da CLT) ou abandono de emprego (art. 482, “i”, da CLT), sendo que na primeira hipótese ter-se-ia uma gradação que passaria pela advertência e pela suspensão, antes de se chegar à justa causa, e na segunda, somente se completaria após 30 (trinta) dias de faltas.

Para se chegar a uma justa causa por mau procedimento o trabalhador teria que cometer um ato com tal gravidade, totalmente contrário à boa fé, que inviabilizasse por completo a continuidade da relação de emprego, sendo que se teria que levar em consideração também a condição pretérita do trabalhador, pois a justa causa é sempre individualizada. Além disso, dentro de um contexto de greve a justa causa se examina com muito mais rigor, para que não represente ato de represália contra aqueles trabalhadores que foram os mais ativos no movimento.

Ocorre que não é de fato concreto algum que se trata. O telegrama condena a partir de uma simples citação ao artigo, abrindo prazo para recurso apenas para cumprimento formal de preceito de Acordo Coletivo, que confere uma garantia ainda maior aos trabalhadores contra arbitrariedades na dispensa. Mas recorrer do quê? Qual é a acusação?

No aspecto do outro artigo citado no telegrama, o do Código Penal, a questão é ainda mais grave, pois o trabalhador foi acusado de ter incorrido em um crime, e, concretamente, já foi condenado com a pena da perda do emprego, sem qualquer menção ao ato cometido, fazendo Kafka estremecer no túmulo. Não é demais lembrar que nos termos da decisão do STF, proferida no RE 589.998, a dispensa, mesmo sem justa causa, de empregado de empresa pública deve ser motivada e a simples adesão à greve não constitui falta grave (Súmula 316, do STF), o que não se altera mesmo com a declaração judicial da abusividade ou ilegalidade da greve. Se os fundamentos fáticos para as dispensas fossem o não retorno ao trabalho e a participação ativa em greve considerada ilegal, que por si não ensejaria à justa causa, como visto, não seriam atingidos, como se deu, apenas alguns trabalhadores, seletivamente escolhidos.As dispensas de 42 metroviários, portanto, estão revertidas de grave ilegalidade, deixando transparecer que foram promovidas, então, em represália, com o objetivo de punir os trabalhadores como um todo pela greve e fazendo-o de modo a gerar medo nas demais categorias de trabalhadores.

No propósito de penalizar os trabalhadores, aliás, o governador não mediu esforços. Seguindo a linha de tratar movimentos sociais, estudantis e trabalhistas como casos de polícia, o que já havia feito quando enviou um enorme contingente policial (400 homens, dois helicópteros, cavalaria e diversas viaturas) para retirada de estudantes que ocupavam, em ato político, a reitoria da USP, em 2011; quando promoveu operação de guerra para desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos, em 2012; quando determinou ataque policial aos manifestantes do MPL, em 2013; quando, no dia 22 de fevereiro de 2014, autorizou que 260 pessoas, dentre as 10.000, que protestavam contra os gastos da Copa, fossem cercadas pela polícia e ficassem, então, em cárcere privado, na rua, com sua liberdade subtraída, sem que tivessem cometido qualquer tipo de ilícito; quando, no último dia 15 de maio, determinou que a polícia fosse para cima dos manifestantes e desmontasse mais um protesto que se realizava contra os gastos da Copa; o governador, por último, na semana passada, utilizou a tropa de choque para coibir piquetes pacíficos dos metroviários e, pelo uso da mesma força, sem qualquer autorização judicial, impediu que uma manifestação de solidariedade à greve dos metroviários ocorresse, levando à prisão 13 trabalhadores e chegando ao ponto extremo da prisão de um estudante da Faculdade de Direito da PUC/SP, Murilo Magalhães, que acusa ter sido torturado, o que exige apuração urgente, com bastante rigor, vez que ameaça abrir a porta ao regime ditatorial. A situação é extremante grave e nos faz indagar: que Estado é esse que agride e prende pobres, estudantes e trabalhadores que estão lutando por construir uma sociedade melhor. Ocorre que mesmo diante de tantos ataques, os metroviários, com apoio de diversos segmentos da sociedade, assumindo a greve como direito fundamental e atuação política, resolveram manter-se em luta, sendo que desta feita pela readmissão dos trabalhadores ilegalmente dispensados.

Nesse quadro, o que vai fazer o governo do Estado? Vai render-se às evidências e reconhecer o direito de greve dos metroviários e sentar-se, com responsabilidade, para uma negociação? Ou vai manter-se na ilegalidade, promovendo, por consequência, a ocorrência de uma situação de total desarranjo na cidade de São Paulo justamente no dia em que o mundo terá seus olhos voltados para cá? Vai mandar baixar o cacete nos trabalhadores, conduzindo-os coercitivamente ao trabalho? Vai mandar prender todos que forem às ruas em solidariedade aos metroviários? Vai determinar a prisão, sem processo, de 70% da população que apoia a greve? Vai calar as falas contrárias à política de criminalização dos movimentos sociais e estudantis e, agora, das reivindicações trabalhistas? Vai usar a força policial para impedir que se apurem as acusações de corrupção envolvendo o Metrô? E depois? Nas eleições? Vai ameaçar de prisão a quem declarar voto em outro candidato? E agora, Geraldo?

Teoria e Programa

A DERROCADA DO CAPITALISMO

Rosa Luxemburgo

Ao rever o programa socialista, Bernstein começa por abandonar a teoria do desmoronamento do capitalismo. Ora essa teoria é a pedra de fecho do socialismo científico. Rejeitando-a, Bernstein provoca necessàriamente o desabamento de toda a sua concepção socialista. Ao longo da discussão, é obrigado, para sustentar a sua afirmação inicial, a abandonar sucessivamente, uma após outra, as posições socialistas.

Sem a derrocada do capitalismo, a expropriação do capitalismo é impossível. Bernstein renuncia a essa expropriação e coloca como objetivo do movimento operário a realização progressiva do "princípio cooperativo". Mas o sistema cooperativo só pode ser realizado no interior de um regime capitalista. Bernstein renuncia à socialização da produção e contenta-se em propor a reforma do comércio, o desenvolvimento das cooperativas de consumo.

Mas a transformação da sociedade através das cooperativas de consumo, mesmo com o apoio dos sindicatos, é incompatível com o desenvolvimento natural e efetivo da sociedade capitalista. Bernstein renuncia, portanto, à concepção materialista da história.

Mas a sua própria concepção do desenvolvimento económico é incompatível com a teoria marxista da mais-valia. É por isso que Bernstein abandona a teoria marxista do valor e da mais-valia e, simultaneamente, toda a doutrina económica de Marx.

Não pode haver luta proletária de classes sem um objetivo final determinado e sem base económica na sociedade atual. Bernstein abandona a luta de classes e prega a reconciliação com o liberalismo burguês.

Entretanto, numa sociedade de classes tal reconciliação é um fenómeno natural e inevitável; Bernstein contesta, por fim, a própria existência de classes na nossa sociedade: a classe operária é para ele uma massa de indivíduos isolados e dispersos, não só política e intelectualmente, mas também economicamente. A burguesia, aglomerada politicamente por interesses económicos, também não constitui, segundo ele, uma classe, e a sua coesão só é mantida por uma pressão exterior de cima ou de baixo.

Mas, se não existe fundamento económico na luta de classes e, se se nega, no fim de contas, a própria existência de classes, afirma-se, por isso mesmo, a impossibilidade não só de uma luta futura do proletariado contra a burguesia, mas ainda a sua luta anterior. A própria socialdemocracia e os seus êxitos tornam-se totalmente incompreensíveis. Ou então se explicam como o resultado da pressão política do governo; surgem não como uma consequência natural, histórica, mas como o resultado fortuito da política dos Hohenzollern; representam não os filhos legítimos da sociedade capitalista mas os bastardos da reação. É assim que Bernstein passa, com uma lógica rigorosa, da concepção materialista da história para a do Frankfurter Zeitung ou do Vossische Zeitung.

Depois de ter abjurado de qualquer critica socialista da sociedade capitalista, contenta-se em considerar satisfatório o sistema atual, pelo menos no seu conjunto. É um passo que Bernstein não hesita em dar; considera que na Alemanha de hoje, a reação não é muito forte: "nos países da Europa Ocidental não se pode falar em reação política"; pensa que em todos os países do Ocidente a "atitude das classes burguesas em relação ao movimento socialista é mais ou menos uma atitude de defesa e não de opressão".

Não existe pauperização, mas uma melhoria do nível de vida dos operários; a burguesia é politicamente progressiva e mesmo moralmente sã. Não se pode falar de reação ou de opressão. Tudo é feito para melhorar o melhor dos mundos... Depois de ter dito o A, Bernstein é, lógica e consequentemente, levado a recitar todo o alfabeto. Começou por abandonar o objetivo final do movimento. Mas, como na prática não pode haver movimento socialista sem finalidade socialista, é obrigado a renunciar ao próprio movimento.

Toda a doutrina socialista de Bernstein se desmorona dessa maneira. A orgulhosa e admirável construção simétrica do sistema marxista é, para ele, um montão de escombros onde os destroços de todos os sistemas, os fragmentos do pensamento de todos os grandes e pequenos espíritos encontraram a vala comum. Marx e Proudhon, Leo von Buch e Frantz Oppenheimer, Friedrich-Albert Lange e Kant, Prokopovitch e o doutor Ritter von Neupauer, Herkner e Schulze-Gaevernitz, Lassalle e o professor Julius Wolff: todos contribuíram para o sistema de Bernstein. A cada um foi buscar o seu bocado. Que tem isto de espantoso? Abandonando a perspectiva de classe, perdeu todo o ponto de referência marxista; renunciando ao socialismo científico perdeu o eixo de cristalização intelectual em torno do qual os factos isolados se agrupavam num conjunto orgânico de uma concepção coerente do mundo.

Esta doutrina composta por fragmentos de todos os sistemas possíveis, sem distinção, pode parecer, à primeira vista, uma abordagem livre de preconceitos. Com efeito, Bernstein não quer ouvir falar numa "ciência de partido" ou, mais precisamente, de uma ciência de classe, de um liberalismo de classe ou de uma moral de classe. Julga representar uma ciência abstrata, universal, humana, um liberalismo abstrato, uma moral abstrata.

Mas a sociedade real compõe-se de classes com interesses, aspirações, concepções diametralmente opostas e de uma ciência humana universal no campo social. Um liberalismo abstrato, uma moral abstrata, são a consequência da fantasia e da utopia pura. O que Bernstein julga ser a sua ciência, a sua democracia, a sua moral universal, tão impregnada de humanismo, é simplesmente a moral da classe dominante, quer dizer, a ciência, a democracia e a moral burguesas.

Na realidade, negar o sistema económico marxista e converter-se às doutrinas de Bernstein, Boehm-Jevons, Say, Julius Wolff, não será trocar a base científica da emancipação da classe operária pela apologética da burguesia? Evocando o carácter universalmente humano do liberalismo, degradando o socialismo até o transformar numa caricatura, Bernstein retira ao socialismo o seu carácter de classe, o seu conteúdo histórico, em resumo, todo o seu conteúdo; inversamente, faz da burguesia campeã do liberalismo na história, a representante do interesse universalmente humano.

Bernstein condena a excessiva importância atribuída "aos fatores materiais" considerados como forças todas-poderosas da evolução, guerreia o "desprezo pelo ideal" da socialdemocracia; institui-se campeão do idealismo, da moral, enquanto, simultaneamente, se ergue contra a única fonte de conhecimentos morais para o proletariado, a luta de classes revolucionária; fazendo-o, acaba por pregar para as classes operárias o que é a quintessência da moral burguesa, a reconciliação com a ordem estabelecida e a transposição da esperança para a lei do universo moral. Por fim, reservando os ataques mais violentos contra a dialética, não estará a visar o modo de pensar específico do proletariado consciente, lutando pelas suas aspirações? Não será a dialética o instrumento que deve ajudar o proletariado a sair das trevas onde mergulha o seu futuro histórico, a arma intelectual que permite ao proletariado, ainda sob o jugo material da burguesia, triunfar, convencê-la de que está condenada a morrer, a provar-lhe a certeza infalível da sua vitória? Esta arma não terá desempenhado a sua obrigação no âmbito do espírito da revolução?

Bernstein, abandonando a dialética, entrega-se ao jogo intelectual menor das fórmulas equilibristas tais como "sim, mas", "por um lado, por outro lado", "ainda que, contudo", "mais ou menos", adopta, logicamente, o modo de pensar histórico da burguesia decadente, modo de pensar que reflete fielmente a sua existência social e a sua ação política.

O jogo menor do equilíbrio político traduzido por fórmulas: "por um lado, por outro lado", "sim, mas", preciosas para a burguesia atual, encontra o seu fiel reflexo no modo de pensar de Bernstein; e o modo de pensar de Bernstein é o mais sensível e seguro sintoma da sua ideologia burguesa. Mas, para Bernstein, o termo burguês já não designa uma classe; é um conceito social universal.

O que significa simplesmente – lógico até às suas últimas consequências, até ao último ponto colocado sobre o último i – que, abandonando a ciência, a política e o modo de pensar do proletariado, abandona igualmente a linguagem histórica do proletariado pela da burguesia. Porque por Bürger (burguês e cidadão) Bernstein entende sem diferenciações, burguês e proletário, homem em geral. É que efetivamente o homem é para ele o burguês, e a sociedade humana é idêntica à sociedade burguesa. (De Reforma ou Revolução? 1900)

A Rosa de todas as rosas
PARTIDO OBRERO DA ARGENTINA SE REÚNE COM CONLUTAS E PSTU DO BRASIL

Rafael Santos

Os deputados Néstor Pitrola e Pablo Lopez, assim como vários dirigentes do PO reuniram-se no Congresso Nacional da Argentina com dirigentes da Central Sindical Conlutas e do PSTU do Brasil. Os companheiros brasileiros foram à Argentina, em um quadro de demissões e suspensões na indústria automobilística nos dois países, depois de um convite feito pelo PO em maio passado para começar uma luta comum dos trabalhadores metalúrgicos. Participaram do encontro, Renato (Conlutas), Vinicius (Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos), Eduardo (delegado sindical da fábrica General Motors, em São Paulo) e Ricardo e Antônio (dirigentes sindicais e cipeiros).

Pitrola começou a reunião com uma caracterização da situação do movimento operário e o desenvolvimento da crise econômica e do governo kirchnerista. Destacou as comissões paritárias, as grandes greves de professores em Chubut, Buenos Aires e Salta, a greve geral do dia 10 de abril e o papel protagonista das bancadas parlamentares da Frente de Esquerda. Depois veio a referência à luta dos demitidos e suspensos, em Córdoba, na Gestamp e Calsa. Pitrola ressaltou a violenta reação da burocracia contra a intervenção do ativismo classista e de esquerda e contra o Partido Obrero e a Frente de Esquerda, incluindo o ataque da presidenta do país contra o que ela chamou de uma tentativa de "tomar o Palácio de Inverno".

Renato, da Conlutas, depois de mencionar o conhecimento que existe na esquerda brasileira do grande papel da Frente de Esquerda na Argentina, relatou a radicalização operária e da juventude no Brasil desde junho do ano passado - com a mobilização contra o tarifaço dos transportes. "Lula anunciou que o Mundial seria uma festa no Brasil, mas chegamos com uma ampla oposição operária e popular, com poderosos movimentos de luta: metroviários, garis, rodoviários, etc." Propôs coordenar as lutas e resistências do Brasil e da Argentina e até mesmo em outros lugares do mundo. Disse, também, da necessidade de se tomar medidas para formar um "polo operário de resistência a nível mundial".

Junior, do PSTU, indicou que as patronais usavam a crise para obrigar aos trabalhadores a aceitar o ‘ajuste’. Assinalou também a necessidade de intervir nas questões políticas: denunciou que o Brasil, um país com maioria negra e mulata, enviou forças militares (como a Argentina) para o Haiti, para reprimir suas massas exploradas afro caribenhas.

Pitrola aderiu à proposta de retirada imediata das tropas do Haiti. Ressaltou que a crise industrial acabou com 350.000 postos de trabalho no último ano e meio. O problema é como enfrentá-la. Destacou que seria a oportunidade de convocar a uma Conferência Latino-americana da esquerda revolucionária e o classismo, a partir do Brasil e da Argentina, da América Latina, especialmente quando o nacionalismo burguês em declínio, no contexto de ascensão da esquerda, por um lado, e de uma renovação das lutas, de outro. Esta proposta já havia sido feita ao Congresso Operário de Solidariedade que se realizou em Paris, em abril do ano passado. Os dirigentes da Conlutas se interessaram na proposição e convidaram o PO para o Encontro Sindical internacional de trabalhadores de fábricas metalúrgicas, em novembro próximo.

PELA RETIRADA DAS TROPAS ESTRANGEIRAS DO HAITI

Em outubro, o Conselho de Segurança das Nações Unidas deverá revalidar - ou não - a continuidade das tropas da MINUSTAH no Haiti. Há dez anos, esta força de ocupação foi implantada no país caribenho, sob o pretexto de uma missão humanitária e de estabilização, mas constitui uma intervenção em regra do imperialismo ianque e europeu no país e na região. Muitas organizações colocaram de pé uma campanha continental pela retirada definitiva das tropas de ocupação. A história da MINUSTAH no Haiti inclui a repressão dos protestos populares, o estupro de menores, bem como a introdução da epidemia de cólera (que matou 8.000 pessoas e afetaram 700 mil outras). A recente onda de protestos contra o presidente Martelly incluiu a reivindicação de retirada das forças de ocupação, uma abordagem que tem o apoio de 90% da população, de acordo com pesquisas. O Senado, inclusive, solicitou duas vezes a retirada das tropas.

Com o planejamento estratégico dos Estados Unidos, França e Canadá, o comando das tropas está a cargo do Brasil, e o contingente é composto por soldados argentinos, bolivianos, uruguaios e equatorianos, entre outros. Os governos "progressistas" da região, com exceção da Venezuela, têm assumido o papel de terceirização militar do imperialismo ianque e francês. Um dos responsáveis por esta situação, o ministro da Defesa da Argentina, Agustín Rossi, é um dos pré-candidatos do kirchnerismo para 2015.

Como parte desta campanha continental, em 9 de junho se realizou uma mobilização no Ministério das Relações Exteriores da Argentina. Também estão em desenvolvimento atividades no próprio Haiti, Uruguai e Brasil. Solidariedade com o povo haitiano! Retirada imediata das tropas e pelo fim da MINUSTAH!

CAMPONESES PARAGUAIOS CONTINUAM PERSEGUIDOS

Há dois anos, uma provocação contra os sem terra paraguaios concluiu em um confronto que resultou em 17 mortos, sendo 11 deles camponeses e seis policiais. As consequências do massacre estão em toda parte. Há muita sequela, crianças ficaram seus os pais, mulheres perderam os filhos, os maridos e muitos estão sendo processados. Hoje, as famílias vivem parte na beira da estrada. Até o momento, somente os trabalhadores rurais foram condenados pelo massacre. No total, 43 pessoas estão sendo processadas por algum envolvimento na morte dos policiais. As mortes dos camponeses, ninguém investiga. Os líderes sofrem perseguição, Mariano Castro perdeu um dos seus filhos no massacre e agora tem dois deles em prisão. O governo não dá nenhuma ajuda às vítimas. Muitos que vivem em Curuguaty precisam de auxílio especial. O sistema de saúde não é público. A pergunta sobre o que aconteceu em Curuguaty segue no Paraguai. Até o momento, não há respostas sobre os responsáveis pelo massacre e diversas denúncias sustentam que os camponeses não foram responsáveis pelas mortes dos policiais. Os doze camponeses investigados pelas mortes estão em prisão domiciliar, com custódia policial e não podem sair para trabalhar, mas precisam sustentar suas famílias. Dois mil hectares da terra foram doados em 1967 para a Armada do Paraguai pela empresa Industrial Paraguaya. Em 2004, a terra foi transferida oficialmente ao Indert. quando o poder executivo, através de um decreto, declarou o terreno de interesse social, destinado para reforma agrária. Pouco depois a empresa Campos Morumbi entrou com um pedido de usucapião – e o pedido foi acatado na justiça local.

Blas Riquelme, empresário paraguaio do agronegócio sócio de brasileiros, entrou com outro pedido para transformar o terreno – totalmente desmatado e com plantações de soja – em uma reserva natural. Este pedido também foi acatado, e o terreno foi registrado como “Reserva Natural Campos Morumbi”. Agora, as famílias não conseguem que a terra seja destinada à reforma agrária porque está em uma reserva natural. Mas ali se planta soja...

MOÇÃO DE REPÚDIO À PRISÃO POLÍTICA E TORTURA DE MURILO MAGALHÃES, DO C.A DE DIREITO DA PUC–SP E DA ANEL

No dia 9 de junho, o estudante de direito da PUC – SP, Murilo Magalhães, diretor do Centro Acadêmico do mesmo curso e representante no Conselho Universitário foi preso pela Polícia Militar e torturado nas dependências da sede da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.

Murilo é ativista da Assembleia Nacional de Estudantes – Livre (ANEL) e participava de um protesto de apoio à greve dos metroviários de SP e contra a ação truculenta da tropa de Choque na repressão à essa. Durante o protesto, ele foi imobilizado pelos policiais no local e levado para uma sala dentro da SSP/SP sob declaração de ordem de prisão. Nessa sala ele foi obrigado a retirar a roupa e foi espancado pelos policiais. Enquanto o espancavam exigiram que Murilo delatasse outros ativistas envolvidos em protestos. Durante isso, Murilo também sofreu ameaças pessoas e à sua organização política, além de ser repetidamente chamado de “viado”, de forma homofóbica, buscando desmoralizá-lo pela sua orientação sexual.

Esse ano, em que se completam 50 anos da ditadura militar, casos como esses são, ainda mais, um escândalo político. É inadmissível que sejam questionadas as liberdades democráticas de organização e manifestação de qualquer ativista.

Exigimos a investigação e punição aos torturadores de Murilo por terem submetido o mesmo, que estava sob sua guarda e poder, a intenso sofrimento físico e mental como forma de obter informações e coagir suas ações políticas.

A Renúncia do Rei Juan Carlos

O ESTADO ESPANHOL, ENTRE O TEJERAZO E A REPÚBLICA

Jorge Altamira

Juan Carlos não abdicou por caçar elefantes ou por ter uma amante alemã. Estamos assistindo ao naufrágio do pacto entre o franquismo e os partidos socialista e comunista que deu à luz à chamada transição espanhola. Não é verdade que a monarquia foi restaurada como garantia última desse pacto “democrático”. Um livro recente estabelece claramente que Juan Carlos conspirou para derrubar o primeiro dos primeiros ministros da “transição”, Adolfo Suárez, e alentou desse modo o golpe que ficou conhecido como tejerazo, quando a 23 de fevereiro de 1982 um tenente coronel manteve como refém, na ponta da pistola, todo o Parlamento espanhol. O Rei Juan Carlos recuou quando a operação escapou ao controle dos altos mandos do exército, e também devido à pressão em sentido contrário das potências da OTAN. Aproveitou, porém, o golpe para armar um segundo pacto, o Pacto da Moncloa, que transformou à esquerda espanhola e os sindicatos do país em uma correia de transmissão do Estado pós-franquista.

A decomposição da família real, com uma filha e um genro às portas da prisão, não esgota a caracterização da situação do Estado espanhol. Juan Carlos abdicou pouco antes que o fizesse o chefe do PSOE, Alfredo Rubalcaba, como consequência da derrubada eleitoral do partido nas eleições europeias; uma liderança regional disse que o PSOE somente subsiste na Andaluzia. Na corda bamba também está Rajoy, dentro do PP, e inclusive a direção de Izquierda Unida. Junto ao monarca dos safaris afunda o sistema político da “transição”. Paralelamente, se desenvolve um movimento autonomista poderoso na Catalunha e no País Basco. A separação nacional destes Estados é incompatível com a monarquia. O próximo Rei, Felipe, já prometeu “a unidade de Espanha”. A abstenção do representante catalão no Parlamento diante da abdicação provocou uma crise no partido da burguesia catalã, provocada pelos que reivindicam apenas uma maior autonomia para Catalunha dentro do Estado espanhol. O esgotamento do sistema político se estende ao interior das nacionalidades e das autonomias. O teste mais severo é o da decomposição da economia do Estado centralizado, com um desemprego de 24%, no oitavo ano da crise mundial, e com uma lista enorme de despejos em poder dos bancos. Não surpreendem as constantes mobilizações populares pelas razões mais diversas, incluída a demissão de todo o regime político.

Quais seriam as alternativas? Felipe pretende fingir que sua função é reinar e não governar, mas não se deve esquecer que ele é o chefe das forças armadas e, portanto, de todo o aparelho de repressão. Vai recorrer à burguesia europeia para brecar as aspirações independentistas de Catalunha, mas essa reivindicação penetrou muito forte na pequena burguesia e em uma parte dos trabalhadores catalães, pela miragem de que a separação seria a saída para a crise capitalista. A oposição de esquerda que emergiu nas últimas eleições é politicamente inconsistente, não manifesta interesse em atuar como instrumento político da luta de classes dos trabalhadores. A profundidade e extensão da crise acentuarão a luta popular e a crise política. A renúncia de Juan Carlos já produziu um movimento pela República, sob a forma da exigência de um referendo sobre a organização do Estado. As sondagens indicam uma tendência republicana majoritária na população. Ela traduz uma aspiração para uma saída popular à crise capitalista.

Se os movimentos nacionais independentistas se tornarem mais fortes e a luta de classes se aguçar, a crise política poria o novo rei diante da necessidade de empreender um novo tejerazo com o Rei à cabeça. A monarquia é uma arma da reação, não uma representação simbólica. As massas, ao contrário, avançarão cada vez mais com a reivindicação da república, que os intelectuais da moda ridicularizaram nos últimos anos.

Os revolucionários somos os campeões da República e do direito à separação (independência) nacional. Mas acrescentamos: nem uma nem outra podem resolver a crise do capital para que a paguem os capitalistas. Defendemos, por isso, uma República Socialista e a unidade dos explorados de todo o Estado espanhol e de Portugal numa Federação socialista dos povos ibéricos.

AS VALAS COMUNS DA IGREJA CATÓLICA

Silvia Jayo

796 cadáveres de crianças, na maioria com idade menor a um ano, foram encontrados em uma vala comum perto de um convento de freiras que abrigava mães solteiras em Tuam, na Irlanda. Elas morreram entre 1925 e 1961, período durante o qual funcionou o convento de Santa Maria. As freiras as enterraram secretamente. As mortes foram causadas, principalmente, por tuberculose, infecções, defeitos de nascimento e partos prematuros. O governo conserva em segredo os certificados de óbito de até 4000 bebês que foram enterrados em outras fossas, sem identificação durante décadas. Este horror é coisa do passado? Um informe do bispo de Dublin, de 2009, fez conhecer milhares de casos de crianças que sofreram “abusos físicos e sexuais, e torturas psicológicas” perpetradas por sacerdotes católicos entre 1975 e 2004.

O Comité das Nações Unidas contra a Tortura manifestou estar preocupado por informes de que funcionários católicos “resistem ao princípio da obrigação de informar” sobre as acusações de abusos. A máquina de abusar e matar continua funcionando.

Bandeira de Borotba, cisão à esquerda do Komsomol, Juventude Comunista, na Ucrânia. Representa os líderes do Exército Vermelho na guerra civil de 1918-1921, incluído Leon Trotsky. A tradição revolucionária revive no berço da revolução proletária mundial

Tribuna Classista

Conselho de Redação: Carlos Sanches – Rodrigo Belinaso Guimarães – Guilherme Giordano – Cristiana de Vasconcelos Lopes – David Lucius – Edgar Azevedo – José Menezes Gomes – Fabio André Pereira – José Alberto Bandeira Ramos – Michel Goulart Silva – Alfeu Goulart – Antonio Carlos Tarragô Giordano

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Jorge Altamira - Charla con Telefonicos - 27/06/14

TRIBUNA CLASSISTA - Nº 20 – 2ª QUINZENA DE JUNHO DE 2014

Uma publicação de simpatizantes da CRQI (Coordenação pela Refundação da IV Internacional) no Brasil

COPA EM RITMO DE LUTA DE CLASSES

A seleção canarinha começou a Copa certa de sua vitória futebolística, que o governo Dilma espera para estar certa de sua vitória eleitoral em outubro. O principal adversário não são as outras seleções nacionais, mas o “inimigo” contra o qual tropas do Exército treinaram preventivamente nas ruas das capitais brasileiras: as greves, os movimentos populares e as lutas juvenis. A 8 de maio passado, o MTST conseguiu pela primeira vez suscitar manifestações pela moradia em oito estados do país, conjuntamente. As manifestações continuam em inúmeras cidades, em que pese a repressão policial da PM reequipada sob o pretexto de segurança na Copa. Nas imediações do estádio Mané Garrincha (em Brasília), onde se exibia a Copa, a polícia reprimiu povos originários que protestavam defendendo seu direito à terra. A periferia de alguns estádios não foi concluída, assim como algumas obras nos aeroportos. O governo decretou um estado de exceção (com 180 mil agentes repressivos já prontos, drones, etc.) para garantir a Copa. “A colaboração não se restringe ao FBI. Intercambiamos informações com todas as polícias do mundo”, declarou o diretor geral da Polícia Federal do Brasil. Ainda assim, Dilma não vai falar no jogo inaugural, para evitar vaias.

Já há questionamentos aos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio: o Comitê Olímpico Internacional está avaliando a mudança de local. E um novo sujeito político entrou em cena: os trabalhadores sem-teto. Seus protestos já não reúnem centenas de pessoas, mas dezenas de milhares. Todos mostram o rosto. A 4 de junho, 25 mil pessoas circularam a Arena Corinthians, no Itaquerão, e avisaram: “Exigimos que os governos aceitem nossas reivindicações; do contrário, as ruas nos esperam de braços abertos nos próximos dias e semanas”. A PM não ousou provocá-los. Articuladas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, as novas mobilizações acampam em diversas áreas de São Paulo, antes reservadas à especulação imobiliária (numa delas, a Nova Palestina, há 30 mil moradores). Os manifestantes fazem três reivindicações claras. Querem o controle público dos preços de alugueis, para frear as altas incontroláveis dos últimos anos. Exigem o fim dos despejos forçados, com instalação de uma Comissão de Acompanhamento, com participação direta dos movimentos de luta. Pressionam por mudanças no programa Minha Casa Minha Vida: construções dignas, próximas do centro das cidades, realizadas por cooperativas, não mega-empreiteiras.

Os rodoviários de Rio de Janeiro, primeiro, e os de São Paulo, depois, paralisaram as atividades (e também as respectivas cidades) por reajustes salariais acima dos falsos índices inflacionários oficiais, e contra os acordos salariais celebrados pelos índices oficiais entre as patronais do transporte e a burocracia sindical, que foi soterrada pelo movimento. A paralisação dos metroviários de São Paulo, a partir de 4 de junho, com uma direção sindical combativa, literalmente paralisou a cidade.

Depois de 446 greves contabilizadas em 2010 e 554 em 2011, no ano de 2012 aconteceram 873 greves no Brasil, segundo os estudos do DIEESE. É o maior número registrado desde 1996 e revela o crescimento nos últimos anos do recurso à paralisação do trabalho, como arma para enfrentar os baixos salários, a perda de direitos dos trabalhadores e as péssimas condições de trabalho, geradoras de uma crescente onda de acidentes de trabalho, especialmente em setores como o da construção civil, que se viu mais aquecido com as grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e dos megaeventos (Copa do Mundo e Olimpíadas). A relativa estabilidade do nível de emprego (relativa porque os números oficiais contabilizam seis milhões de desempregados, mas também 62 milhões de brasileiros em idade ativa que por “alguma razão” não buscam empregos) faz crescer o número de greves.

Manteve-se a tendência de queda de intenções de voto pela reeleição de Dilma Rousseff. Em relação a maio ela variou de 37% para 34%. Desde fevereiro, já caiu dez pontos percentuais. Os principais adversários, a oposição burguesa, não estão conseguindo tirar proveito disso. Juntos, eles somavam 38% na pesquisa anterior. Agora, recuaram para 35%. Em relação a maio, os dois principais rivais de Dilma variaram negativamente. Aécio Neves, PSDB à Presidência, oscilou um ponto para baixo, está com 19%. Eduardo Campos (PSB) recuou quatro pontos, com 7%, ele aparece em empate técnico com o pastor Everaldo Pereira (PSC) 4%. Quem quer que ganhe (e sem contar o previsto crescimento espetacular das abstenções e votos brancos ou nulos), desenha-se um cenário de crise política profunda.

O programa de metas inflacionárias, que formatou a política econômica do governo PT/PMDB/aliados desde seu início, está perto do colapso. A inflação oficial projetada, para não falar da inflação real, praticamente duplica as metas inflacionárias fixadas para 2014, projetando um cenário de carestia que poderia levar a uma queda acentuada do consumo e a uma recessão . O governo Dilma reage à crise de sua própria política em termos reacionários. Trata consolidar no plano nacional e internacional os grandes conglomerados do agronegócio, mineração e construção pesada. Usa para beneficiar o capital o BNDES, para reforçar os “campeões” desses setores. Soma-se a isso uma miríade de incentivos e desoneração do capital: a concentração de renda e principalmente do patrimônio, atinge níveis altíssimos. Unir as lutas dos trabalhadores, dos movimentos populares e da juventude, para criar uma alternativa política independente: esse é o objetivo que a situação do país põe na agenda política da luta de classes.

“ELES ESTÃO ROUBANDO VOCÊS”

Em livro recém-lançado, o jornalista Andrew Jennings desnuda a farsa dos ingressos da Copa. O jornalista prova que nos mundiais da Alemanha, em 2006, e da África do Sul, em 2010, os Byrom forneceram ingressos para o vice-presidente da FIFA Jack Warner vender no mercado negro em troca de votos que os favoreciam no Comitê Executivo da FIFA.

No livro você mostra os negócios entre os irmãos Byrom e o vice-presidente da FIFA Jack Warner nas Copas de 2006 e 2010. Em linhas gerais, como esses negócios funcionam?

Existe um mundo negro que os fãs do futebol não conhecem, que é o mundo dos negócios de ingressos. Há 209 associações nacionais de futebol na FIFA, como a CBF, no Brasil. Algumas são bem honestas, mas a maioria não é. As associações nacionais pedem ingressos aos Byrom, que os fornecem em nome do Blatter [presidente da FIFA] e da FIFA. Os negociadores de ingressos do mercado negro vão até essas pessoas em diferentes países da África, da Ásia, alguns da Europa – especialmente os do antigo bloco soviético – e conseguem os ingressos com eles. Em 2006 na Alemanha, eu revelei que eles estavam vendendo milhares e milhares de ingressos para Jack Warner, que agora está sendo forçado a sair da FIFA. Foi uma grande história, uma grande confusão, e eles fizeram isso de novo em 2010! O Warner, [presidente] da União Caribenha de Futebol, solicitou ingressos [por e-mail] mas copiou um negociante na Noruega! Então os Byrom sabiam que Jack estava comprando deles em nome do cara na Noruega. E eles copiam a correspondência para a FIFA e para a Infront, empresa do Philippe Blatter [sobrinho do presidente da entidade]. Então todos eles sabem o que está acontecendo. Na Alemanha eles tiveram muito lucro, mas na África do Sul esse mercado entrou em colapso porque ninguém queria ir para lá. É por isso que o escritório de ingressos dos Byrom estava entrando em contato com o Jack e com a Noruega, dizendo: “se vocês não mandarem o dinheiro logo, nós cancelamos seus ingressos”. O Jack Warner estava comprando os ingressos em nome do cara do mercado negro na Noruega e os Byrom precisavam dar ingressos para ele porque ele controla pelo menos três votos no Comitê Executivo da FIFA: se Jack quer ingressos, ele ganha ingressos. E o que ele dá em troca é que ele e os amigos votam em você para que você consiga todos os contratos dos ingressos.

O que nós não sabemos é: que outros membros do Comitê Executivo ganha ingressos nessa escala? Os Byrom conseguem os ingressos por meio do contrato que a FIFA tem com a Match?

Não, a Match é hospitalidade. Existem três diferentes contratos entre os Byrom e a FIFA. Um é para os 3 milhões de ingressos para todos os jogos que vocês vão ter no Brasil nos próximos meses. Esses ingressos são para pessoas como eu e você ficarmos nas arquibancadas de concreto gritando e torcendo pelos times. Outro é para acomodação, porque nós estrangeiros e vocês brasileiros de outras cidades que precisam de um lugar para ficar. Então os Byrom reservam uma grande quantidade de quartos, perto da Copa do Mundo percebem que não venderam todos e começam a se livrar deles. A terceira coisa é a Match Hospitality, da qual os Byrom são acionistas majoritários, da qual o Philippe, sobrinho do sir Blatter, tem 5% e outros grupos também têm ações… A Match é responsável pela hospitalidade, que são aqueles grandes e caros camarotes de vidro nos estádios, todos novos, pagos, em sua maioria, pelos contribuintes. Tem muito dinheiro na hospitalidade. Eu acho que vai ser um desastre porque essas pessoas não vão vir, mas isso é outra questão.

O que os pacotes de hospitalidade oferecem e para quem eles são vendidos?

A hospitalidade é um bom translado para o estádio, muito espaço, comida, bebidas. Você é pode comprar até as mais luxuosas suítes hospitalidade com uma parede de vidro para que você possa assistir um pouco do jogo de vez em quando, quando você não está fazendo negócios. Onde você não precisa se misturar com as pessoas comuns. Imagine ficar no mesmo terraço que todos esses brasileiros? Está tudo no site deles, com preços astronômicos. Quem compra esses pacotes são pessoas muito ricas que levam seus amigos; executivos; e empresas que levam seus melhores clientes ou seus melhores vendedores, como uma espécie de prêmio. O alvo é o mercado corporativo, é uma hospitalidade corporativa. Os contribuintes pagaram por esses camarotes de vidro luxuosos, mas vocês não podem comprar esses pacotes. Você pode ter sorte na loteria e conseguir um ingresso para ver um jogo, mas não vai ter dinheiro para esse camarote a não ser que seja um brasileiro muito rico do mundo dos negócios.

A FIFA argumenta que a Match ter o controle exclusivo das vendas de ingressos e de pacotes de hospitalidade impede vendas não autorizadas. Isso é verdade? Por que é interessante para a FIFA manter esse esquema?

Os Byrom controlam todos os ingressos. Você vai no site da FIFA e encontra todo tipo de lixo sobre impedir as vendas não autorizadas, o que é ridículo, porque todo ingresso vem da porta do fundo dos Byrom. Eu não consigo imprimi-los, você também não. Muitos ingressos são impressos na última hora, porque agora nós não sabemos que time vai jogar na segunda fase e em qual estádio. Então você ouve um monte de lixo sobre como você deve comprar deles, se não você pode ter o ingresso rasgado na entrada do estádio. Se você compra exclusivamente dos Byrom ou de seus amigos, você vai entrar. Mas o Warner estava comprando ingressos para outras pessoas! Ele não queria 5 mil ingressos para ele assistir à Copa da Alemanha, era para colocá-los direto no mercado!A FIFA diz que está policiando esse mercado paralelo de ingressos, mas não está.

E os líderes da FIFA também lucram com esse esquema?

Nós não podemos provar. Eu valorizo muito os documentos. Eu ouço histórias, vejo como Jack Warner se safou com milhares e milhares de ingressos, será que outros líderes da FIFA fazem negócios semelhantes? É legítimo fazer essa pergunta.

Os Byrom controlam todos os ingressos para a Copa do Mundo no Brasil. Os parceiros comerciais deles aqui são o Grupo Traffic e o Grupo Águia, que, como você mostra, tem ligações comprovadas com a CBF e o Ricardo Teixeira. O que isso sugere?

No caso dos ingressos, o Teixeira forçou os Byrom a terem parceiros brasileiros para que seus amigos pudessem ganhar uma fatia. Por isso esses grupos têm alguma ação. Você encontra as referências à Traffic se olhar os relatórios do senador Álvaro Dias. Isso significa que o povo brasileiro está excluído. Vocês estão pagando pela Copa do Mundo e para vocês é dito que os ingressos vão ser distribuídos de forma justa. Aí você descobre que todo tipo de atividade ilegal relacionada aos ingressos está acontecendo.

Você faz uma analogia entre a pilha de ingressos para a Copa do Mundo e um iceberg, mostrando que apenas a ponta está disponível para os torcedores, enquanto, embaixo d’água, o resto é vendido por meio de negócios ilegais. Então, o documento em que a FIFA explica a distribuição dos ingressos é falso?

Sim, porque existe um mercado negro. E se você está comprando um ingresso de mercado negro, ele pode vir de um país africano, ou de outro lugar. A FIFA fala sobre a ponta do iceberg, mas o fato é que existe um outro mundo sombrio embaixo da superfície, onde existe um imenso mercado de ingressos.

Qual é a chance de um brasileiro que ama futebol assistir o Brasil jogar no estádio na Copa do Mundo?

Gaste o seu dinheiro em uma televisão. Eles não colocam todos os ingressos na loteria! Você não pode acreditar nos gráficos, porque não há como checá-los! Os Byrom têm todas as estatísticas! Você pode checar o que o governo está fazendo, porque você consegue os números, mas os Byrom não precisam publicá-los. Se eles dizem que 100% dos ingressos estão na loteria, você nunca vai provar que isso não é verdade.

20 MIL PESSOAS EM SÃO PAULO CONTRA OS GASTOS DA COPA

O terceiro ato Copa Sem Povo, Tô na Rua de Novo, organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), levou 20 mil pessoas às ruas da cidade São Paulo, transformando-se na maior manifestação política do estado desde junho do ano passado. O ato, primeiro organizado de forma centralizada pelo MTST, foi considerado “um verdadeiro sucesso” em nota do movimento.

A manifestação marchou do Largo da Batata até a Ponte Estaiada, e levou como pauta a crítica aos gastos bilionários com a Copa do Mundo, que mostram uma inversão de valores e prioridades em relação aos investimentos em áreas sociais, como moradia, educação e saúde públicas.

Não houve confronto no ato, o que, segundo nota do MTST, “comprova que quando a polícia não interfere e nem age de forma truculenta nas manifestações, elas costumam ocorrer sem maiores problemas”.

O MTST promete convocará novos atos caso não haja atendimento de suas pautas pelos governos, levando às ruas o “junho vermelho”. As pautas específicas do MTST, ligadas a Moradia e Reforma Urbana, são as seguintes:

1. Por um controle público do reajuste de aluguéis urbanos estabelecendo o índice inflacionário como teto dos reajustes. Esta medida é essencial para combater a especulação imobiliária que afeta os trabalhadores mais pobres.

2. Por uma política federal de prevenção de despejos forçados, com a formação de uma Comissão de Acompanhamento, ligada a Secretaria Especial de Direitos Humanos.

3. Mudanças no Programa Minha Casa Minha Vida, fortalecendo a modalidade Entidades e com regras que estimulem melhor localização e maior qualidade das obras.

POLÍCIA REPRIME COM VIOLÊNCIA MANIFESTAÇÃO EM BRASÍLIA

O Comitê Popular da Copa do Distrito Federal e o MTST, junto com representantes de movimentos sociais e sindicais, realizaram a 27 de maio mais um protesto contra as injustiças promovidas em nome da Copa do Mundo, a violência policial, pela demarcação das terras indígenas e pelo direito à moradia. Indígenas de mais de cem etnias, que estão em vigília na capital federal lutando, também integraram a manifestação, realizada no dia do tour da taça em Brasília.

A atividade reuniu cerca de 4 mil pessoas e foi duramente reprimida pela Polícia Militar, que fez uso da Cavalaria, bombas, gás lacrimogênio, spray de pimenta e balas de borracha para impedir o livre direito de manifestação de ideias. O resultado: pelo menos nove pessoas feridas, entre elas seis indígenas e um repórter fotográfico, diversas crianças com os olhos queimados pelos gases, três manifestantes presos e mais uma cena de barbárie e repressão protagonizada pelo braço armado do Estado.

Em coletiva de imprensa, os organizadores da manifestação informaram que o trajeto foi previamente acordado com a polícia, que havia garantido que os manifestantes poderiam seguir, sem repressão, da Rodoviária do Plano Piloto, pelo Eixo Monumental, até a área de acesso do estádio Mané Garrincha, ao lado do Tour da Taça, local onde os manifestantes encerrariam a passeata de maneira pacífica, sem inviabilizar o evento, fazendo as críticas pertinentes à Copa nesse espaço.A intenção era realizar, na Rodoviária, um Tribunal Popular para julgar os crimes da FIFA, dos governos brasileiros e das patrocinadoras e depois ‘entregar a sentença’ em frente ao Mané Garrincha, em um a encenação lúdica, marca das manifestações do Comitê.

 “A polícia sabia do trajeto e em negociação prévia com Comando da PM tínhamos acordado que seguiríamos pacificamente, fechando apenas duas faixas do Eixo. De repente, veio a Cavalaria, bombas, balas de borracha”. Lideranças indígenas denunciaram que a violência experimentada ontem em Brasília, infelizmente, é um reflexo do tratamento recebido pelas diversas etnias nas ações de reintegração de posse e nas diligências da Polícia Federal, em suas terras. “O que vocês viram ontem é o que acontece diariamente em nossas casas”, disse Cretan, da etnia Kaigang. Em relação ao policial ferido por uma flecha, o cacique Marcos Xukuru disse que o arco e a flecha, assim como demais instrumentos, fazem parte da vestimenta tradicional de rituais dos indígenas.  “A gente estava dançando, a frente dos manifestantes, fazendo um ritual para evocar os encantados, para pedir proteção, quando vimos a Cavalaria. Seguimos avançando, dançando, os cavalos se assustaram e quando vimos uma cortina de fumaça das bombas”, relatou, dizendo não saber quem disparou a flecha. Segundo ele, a reação dos indígenas e dos demais manifestantes foi em legitima defesa, após serem surpreendidos pela violência da polícia. Os indígenas feridos exibiram seus machucados provocados por estilhaços de bombas e por balas de borracha. A repressão aos movimentos e criminalização das lideranças não irão impedir as manifestações, que vão continuar.

NOTA DOS MOVIMENTOS POPULARES

As organizações populares e de juventude que construíram a jornada de 15 de maio se uniram para dar um basta ao desgoverno da FIFA e recolocar a necessidade da garantia dos direitos: 1 – MORADIA - Nenhuma remoção forçada pela Copa do Mundo! Abaixo a especulação imobiliária, pelo controle do valor dos aluguéis e mudanças no Minha Casa Minha Vida. Desapropriação imediata do terreno da Ocupação Copa do Povo, para Habitação Popular! 2 – JUSTIÇA - Abaixo a repressão e as leis antiprotesto. Desmilitarização da polícia já. 3 – SAÙDE – Mais verbas para a saúde pública, fim ao subsídio aos planos de saúde e às privatizações. 10% do PIB para a saúde pública. 4 – EDUCAÇÂO – 10% do PIB em educação pública, atendimento à toda a demanda por creches e democratização do acesso às universidades públicas. 5 – TRANSPORTE – Aumento de tarifas nunca mais! Por um transporte gratuito e de qualidade como direito de todos. 6 – SOBERANIA – FIFA Go Home! Nenhuma ingerência da FIFA no Estado brasileiro, garantia do trabalho informal e prevenção efetiva da exploração sexual.

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM-TETO (MTST), FRENTE DE RESISTÊNCIA URBANA

PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ESTUDANTES DA USP, UNESP E UNICAMP: EM GREVE!

Em assembleia que lotou o auditório da ECA, apenas duas unidades da USP preferiram, em lugar da greve, indicar outras formas de mobilização. Muito se falou, na assembleia, da importância de comparecimento do maior número possível de docentes à audiência pública da Assembleia Legislativa sobre o financiamento das universidades públicas estaduais. “Para sermos numerosos na Assembleia Legislativa, temos que votar greve aqui!”, defendeu o professor Osvaldo Coggiola (FFLCH). “O reitor disse ‘Zero’ e nós respondemos ‘Chega!’. É uma greve pela nossa dignidade”. O professor Marcos Magalhães (IME) explicou que a proposta da Reitoria significa redução salarial: “A [reposição da] inflação é algo de que a gente não pode abrir mão e a palavra de ordem ‘arrocho’ não traduz exatamente isso. Não estamos discutindo aumento, estamos discutindo diminuição do salário, por que tem uma inflação que corrói nosso salário”.

A professora Elisabete Franco (EACH) relatou, de modo contundente, o descalabro administrativo operado pela Reitoria: “De fato eles pensam que somos ignorantes, por que gastaram R$ 4 milhões para construir um ginásio na EACH e depois de três anos esse ginásio foi interditado. Aí, para resolver o problema da interdição, eles alugaram uma tenda por mais de R$ 100 mil por mês e colocaram essa tenda em cima da terra contaminada e a tenda teve que ser interditada. A universidade está absolutamente irresponsável e a EACH é o maior exemplo disso!”. “Devemos lembrar que em 2004, nós conseguimos repudiar o zero por cento em sete reuniões sucessivas do Cruesp com o Fórum das Seis. Não só isso: no final da greve nós conseguimos talvez o maior reajuste até hoje conseguido em um único ano. E justamente o reitor que queria dialogar vem com a proposta de zero por cento!”, lembrou João Zanetic (IF).

A assembleia constituiu um Comitê de Mobilização, com mais de vinte membros, mas foi ressaltado o papel fundamental de cada um dos presentes para que a greve crescesse. Novas assembleias de estudantes, funcionários e professores confirmaram a greve, e houve uma grande passeata no centro de São Paulo, diante da reitoria da Unesp, a 3 de junho (foto). Assembleias posteriores reafirmaram a continuidade da greve nas universidades estaduais paulistas.

DEMOCRATIZAÇÃO VERSUS PRIVATIZAÇÃO

Jorge Luiz Souto Maior

A reitoria da USP propôs, desde o início de sua gestão, uma retenção de gastos, que culminou com a redução dos salários de servidores e professores, conforme restou definido na semana passada, com repercussão na UNICAMP e na UNESP. Diz-se que não será concedido um reajuste, mas como este serve para recompor o poder de compra do salário, com reajuste de 0% o que resulta é, efetivamente, corrosão do salário da ordem mínima de 5,20%, que corresponde à inflação medida pela FIPE no período dos últimos doze meses. Tenta-se justificar a medida como forma de regularizar a situação financeira da Universidade, que foi conduzida ao caos pelos desajustes provocados pela gestão anterior. Não vou, por certo, defender o antigo Reitor, porque não teria razão alguma para tanto, mas não me parece correto debitar apenas a ele os problemas orçamentários da USP, sendo certo, ainda, que não traz benefício algum para a instituição ficarem os Reitores acusando-se mutuamente em artigos publicados na grande mídia, sobretudo porque ambos, e outros, estão integrados a um mesmo projeto.

O debate público instaurado visa a inibir a compreensão de que o reajuste zero está ligado, de fato, ao percurso histórico em prol da privatização da Universidade, contra o quê, aliás, uma luta intensa vem sendo travada desde 2001, quando estudantes, em protesto contra a possibilidade de aprovação de uma Regulamentação que ampliaria, ilimitadamente, o recurso às fundações, ocuparam a Reitoria e, depois, adentraram a sala do Conselho Universitário, tendo obtido, à época, a suspensão da regulamentação.

A última cartada é a de, enfim, dizer abertamente que o dinheiro público não suporta as contas da Universidade, abrindo a porta para a inserção de financiamento privado e fazendo-o de tal modo que seja possível buscar apoio, inclusive, entre os próprios servidores e professores, tendo sido estes conduzidos à pressão do fantasma da “redução salarial”. Mas há um dado ainda mais relevante de continuidade a ser considerado: o da falência democrática, que é revelado, inclusive, na própria manifestação do presente Reitor, que era pró-Reitor na gestão anterior, de que “o conhecimento pleno do cenário orçamentário da universidade restringia-se a poucas pessoas, entre as quais não estavam incluídos os pró-reitores e a grande maioria dos dirigentes da USP”.

Ora, se os próprios pró-reitores e a grande maioria dos dirigentes, conforme exposto na fala do atual Reitor, não tinham conhecimento do cenário orçamentário da USP, que dizer, então, de todos os demais integrantes da Universidade!

Essa sua fala, que pode ser vista com ressalvas, no mínimo impõe o reconhecimento de que a USP, como várias outras instituições no Brasil, precisa se democratizar. Tendo o Reitor ciência dos gastos anteriores, ou não, o concreto é que tudo se passou ao largo de qualquer discussão com a comunidade acadêmica, a qual, ademais, já vinha há muito denunciando o problema da falência democrática e lutando contra ela. A ausência de espaços de discussão e de deliberação coletiva, em que se possibilite a efetiva participação das pessoas que integram a instituição, o que é ainda mais grave quando se trata de uma instituição pública voltada ao ensino, é o que fundamenta a crise da USP. Os últimos passos dados em direção da privatização, quais sejam, o sucateamento das contas e o reajuste zero, estão sendo impostos à comunidade uspiana, a qual se vê, literalmente, impelida à greve.

Mas há outra partida em disputa, que é antecedente e primordial: a da democratização. Nesta, a carta posta na mesa traz inscrita a confissão, acima mencionada, do atual Reitor, sendo certo, ainda, que deve ter por base o reconhecimento do direito de greve de servidores e professores, aqui tratados pela expressão real de trabalhadores, como instrumento legítimo de sua luta pelo recebimento de justa remuneração e pela defesa do ensino público de qualidade. É por esses motivos que os trabalhadores da USP, com apoio fundamental dos estudantes, a partir de dia 27 de maio de 2014, entraram em greve por prazo indeterminado.

ELEIÇÃO NO SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE PORTO ALEGRE

Foi realizada entre os dias 19 a 22 de maio, com duas chapas; a Chapa 1, da burocracia sindical da Contraf/CUT, composta basicamente pela Articulação Sindical, DS e a corrente sindical do PC do B. Essa burocracia está há anos na direção do sindicato, com resultados péssimos para a categoria. No último dissídio tivemos a maior greve dos últimos 20 anos (mais de 12.200 agências paralisadas) e no final os bancários foram traídos por essa burocracia que encerrou a greve para aceitar propostas rebaixadas dos banqueiros e dos governos federal e estadual. Um Novo Rumo Para Todos (Chapa 2) era uma frente composta basicamente por correntes do PSTU, do PSOL, da Intersindical e de bancários independentes; foi apoiada pela Tribuna Classista.

Os bancários estão sofrendo com demissões em massa, no 1º trimestre de 2014, mesmo os bancos Itaú, Bradesco, Santander e Banco do Brasil que lucraram enormemente, cortaram 2.690 vagas, além dos 53% dos afastamentos causados por transtornos mentais e doenças do sistema nervoso. Era necessário que na eleição fosse apresentado um plano de lutas: pel fim das metas; reposição salarial das perdas históricas dos bancários; piso salarial inicial pelo DIEESE; jornada de trabalho de 6 horas ; fim das demissões dos bancários; isonomia salarial entre trabalhadores aposentados e da ativa; fim do assédio moral; melhorias nos planos de saúde; posse imediata dos concursados da Caixa Econômica Federal, do Banrisul e do Banco do Brasil; abertura de novos concursos; direito a férias integral de 30 dias.

Mas isto não ocorreu, A Chapa 2 no seu manifesto para a categoria nem sequer mencionou que era oposição, e limitou-se a apresentar divergências meramente administrativas e de gerenciamento do sindicato, sem tomar um rumo de oposição real e classista. E perdeu a eleição. Com uma abstenção de aproximadamente 50% da categoria, a Chapa 1 venceu com o apoio apenas de aproximadamente 30% da categoria, de 12.000 bancários ativos e aposentados. De 6.358 votos válidos, a Chapa 1 teve 3.957 votos (62,24%); a Chapa 2 teve 2.401votos (37,76%). Uma derrota que deve levar a um balanço.

Gangsterismo mafioso no Sindicato dos Correios

SINTECT/SC: AGRESSÕES FÍSICAS E AMEAÇAS DE MORTE CONTRA MEMBROS DA CHAPA 2

A 8 de maio aconteceu a apuração da eleição do SINTECT/SC, da qual a Chapa 2 foi declarada vencedora por todos os membros da comissão eleitoral e fiscais das demais chapas. A Apuração ocorreu de comum acordo entre todas as chapas, tendo inicio logo após a chegada de todas as urnas, conforme previsto no Edital de convocação das eleições feito pela Antiga diretoria (chapa 1) e seguindo as normas do Estatuto do SINTECT/SC.

Mesmo diante da derrota a chapa 1 (CUT) entrou com recurso. Este recurso não foi aceito, nem pela comissão eleitoral EM que eles têm maioria, nem pela justiça até o momento. A chapa 1 pretendia apurar votos por correspondência que, segundo eles, chegaram após o processo eleitoral ter terminado. Os tais votos de correspondência a mais que dizem existir ficaram exclusivamente sob controle da chapa 1, da empresa e do presidente estadual da CUT. Nenhum membro das outras duas chapas concorrentes (chapas 2 e 3) e nem seus representantes na comissão eleitoral puderam ter acesso aos votos para verificar sua lisura. O que abre a possibilidade de inúmeras fraudes. É importante salientar que havia uma data limite para a chegada destes votos, de comum acordo com todas as chapas.

A 14 de maio, após reunião da comissão eleitoral que não referendou a abertura dos votos fraudados, vários capangas ligados à CUT e ao PCO agrediram fisicamente membros e representantes da chapa 2. Participou também da agressão física o secretário-geral da entidade, Hélio Samuel. Estava presente no local da agressão o presidente estadual da CUT e membro da Articulação Sindical, Neudir Giachini, que é também membro indicado da comissão eleitoral pela chapa 1 e que presenciou as agressões de camarote. O outro representante da chapa 1 na comissão eleitoral, o dirigente do SINTE/SC e membro da Articulação/CUT, Carlos Figueiredo, incentivou diretamente as agressões.

Os companheiros representantes da chapa 3, que também são cutistas, e que tentaram impedir as agressões, foram igualmente agredidos. A atual gestão do sindicato (chapa 1), vinculada à CUT, em atitude desesperada, está chamando capangas para impedir a posse da nova diretoria eleita, inclusive, ameaças de morte foram feitas contra membros da chapa 2 caso estes tomem posse na entidade. Ameaças de morte foram feitas também contra membros e representantes da chapa 3, caso estes não mudem de posição e fiquem favoráveis a contagem dos votos fraudados. Práticas estas comuns a gángsters e não ao legítimo movimento sindical da classe trabalhadora. O ASGET (assessor sindical da empresa, cargo este ocupado pelo ex dirigente cutista Maurício Rosa), a mando da direção dos Correios, emitiu e-mail para todos os gestores da empresa proibindo nossa posse em uma clara atitude de ingerência e perseguição ao movimento sindical independente e combativo.Chamamos todos os sindicatos, movimentos sociais, lutadores e lutadoras para a luta em defesa da democracia operária! O sindicato é dos trabalhadores!

ANDES-SN APROVA GREVE POR TEMPO INDETERMINADO

No dia 25 de maio de 2014, a reunião do Setor das universidades federais do ANDES-SN aprovou o indicativo de greve nacional dos docentes das Instituições Federas de Ensino (IFE) por tempo indeterminado, para o mês de junho. Aprovou também a realização de rodada de assembleias gerais das seções sindicais, entre os dias 2 e 6 de junho, incluindo na pauta “data para deflagração da greve”, e também a convocação de nova reunião, em Brasília, no dia 7 de junho, para deliberar sobre a data para deflagração da greve com base nas manifestações das assembleias gerais. No dia 3 de junho, os docentes da Universidade Federal de Sergipe, reunidos em assembleia geral, decidiram deflagrar a greve por tempo indeterminado, com uma participação de 253 docentes assinando a lista de presença. Foram 130 votos favoráveis à greve, 70 contrários e uma abstenção. Dos quatro campi, dois já se encontravam paralisados (Lagarto e Laranjeiras). A luta em Sergipe, a partir da deflagração, está unificada com os docentes, discentes e técnicos administrativos. No Nordeste e Norte, as assembleias confirmaram o indicativo de greve, não assim no Sul e Suleste. A luta por uma greve de alcance nacional encontra importantes dificuldades.

ESTADO DE EXCEÇÃO EM GOIÁS

A 23 de maio, quatro estudantes (Heitor Aquino Vilela, Ian Caetano de Olivera, Tiago Madureira Araújo e João Marcos Aguiar Almeida) da Universidade Federal de Goiás e integrantes da Frente de Luta pelo Transporte, que participaram ativamente nos últimos meses das lutas contra o aumento da passagem de ônibus na cidade, foram presos pela Polícia Civil, em mais uma arbitrariedade dentro da ofensiva de repressão e criminalização dos movimentos sociais no país. As acusações feitas aos estudantes são de incitação de danos ao patrimônio público, incitação à violência e associação criminosa.

A prisão, de caráter preventivo, foi resultado da “operação R$ 2,80”, comandada pelo delegado Alexandre Lourenço, da Delegacia Estadual de Repressão a Ações Criminosas Organizadas. A operação também executou cinco mandados de busca e apreensão.

As últimas mobilizações que ocorreram na capital foram motivadas pelo aumento do preço da passagem de ônibus, que desde 3 de maio passou de R$ 2,70 para R$ 2,80. Os estudantes também poderão ser responsabilizados pela destruição de 104 ônibus, no protesto do dia 16 de maio.

Os estudantes, com idades entre 18 e 19 anos, tiveram suas casas invadidas, em cumprimento de mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva. Os estudantes tiveram suas moradias devassadas pelos policiais e, dentre outros elementos supostamente indiciários quanto à prática de crimes, viram obras científicas, a exemplo do livro “Cidades Rebeldes”. Em seguida, foram algemados conduzidos a uma delegacia especializada em repressão ao crime organizado, de onde seguiram para um presídio comum.

Não há qualquer indício de autoria de nenhuma prática delituosa por parte dos jovens, senão algumas compilações de panfletos e textos em favor de mudanças na política tarifária do transporte público, extraídas de redes sociais. Há alusões à “subversividade” de suas práticas e descrição da Frente de Luta contra o Aumento da Tarifa de Ônibus como “organização criminosa”. Exigimos a imediata soltura dos estudantes, em respeito à ordem constitucional e democrática aqui rompida a partir dos lamentáveis episódios ontem ocorridos.

Os movimentos de luta têm sido constantemente criminalizados, tendo seus direitos e sua atuação desrespeitados. Consideramos os quatro estudantes da UFG como presos políticos e exigimos imediatamente a sua soltura. Além disso: “O Conselho Universitário da UFG, considerando a decretação da prisão preventiva de 03 (três) estudantes da UFG, reafirma o compromisso de respeito à liberdade, à diversidade, ao pluralismo de ideias e a organização e manifestação política, sem discriminação de qualquer natureza, de defesa da qualidade de ensino, com a orientação humanística e preparação para o exercício pleno da cidadania; bem como a defesa da paz, do diálogo e dos direitos humanos”.

ARRECADAÇÃO FEDERAL SOBE E TEM AUMENTO REAL EM 2014: E O SALÁRIO?

O resultado da arrecadação federal em abril totalizou R$ 105,885 bilhões, um crescimento real de 0,93% ante o resultado no mesmo mês em 2013. No inicio de 2014 até o mês de abril, a arrecadação federal total soma R$ 399,21 bilhões, um aumento de 1,78% ante 2013, já descontada a inflação. Por outro lado, as desonerações concedidas pelo governo federal apresentaram avanço significativo nos primeiros quatro meses de 2014, totalizando R$ 34,976 bilhões, um crescimento de 56,6% ante o mesmo quadrimestre de 2013. A elevação na arrecadação federal permanece num ritmo baixo e inferior ao previsto pelo governo, que esperava crescimento de 3% nas receitas federais em 2014 para pagar os juros da dívida pública. O ritmo de crescimento menor que o previsto se deve, em grande medida, às desonerações concedidas ao grande capital e ao crescimento do PIB menor do que o previsto na LDO.

As esperanças do governo estão cifradas na recuperação do comércio no período da Copa, e na queda percentual dos gastos salariais do funcionalismo público, para alcançar a meta de crescimento de 3% na arrecadação, contribuindo assim para a consecução do superávit primário de 1,9% do PIB em 2014, todo para pagar a dívida com os tubarões financeiros da nação e dos trabalhadores.

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO RATIFICA POLÍTICA DE PRIVATIZAÇÃO

O Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê metas para serem implementadas no decênio 2011-2020, foI aprovado no plenário da Câmara dos Deputados. Em seu texto final, o plano prevê uma política de destinação do dinheiro público para as empresas privadas, que comercializam serviços na área do ensino. os 10% do PIB aprovados para o financiamento na educação não serão exclusivamente destinados para a rede de ensino pública, indo na contramão da garantia da educação gratuita, pública, laica, de qualidade socialmente referenciada para toda a população, em todos os níveis.

De acordo com o PNE aprovado, o investimento na educação será ampliado progressivamente: um mínimo de 7% do PIB no quinto ano de vigência da lei, e 10% do PIB ao fim do período de dez anos. Ou seja, a aplicação, além de não ser exclusiva para a educação pública, será gradual. Esse investimento, da forma como é apresentado, não funciona, pois o financiamento precisaria ser imediato para começar a resolver os problemas da educação pública, afinal as demandas de 2024 serão maiores. O Brasil continua com índices de analfabetismo em torno de 10% e a qualidade de ensino continua precarizada, com crianças, jovens e adultos não se apropriando do conhecimento. Os problemas são para agora, não para daqui dez anos.

Além disso, o texto final aponta que os recursos também serão utilizados para financiar a educação infantil em creches conveniadas; a educação especial; e programas como o de acesso nacional ao ensino técnico e emprego (Pronatec), o de bolsas em faculdades privadas (Universidade para Todos – ProUni), o de financiamento estudantil (Fies) e o de bolsas para estudo no exterior (Ciência sem Fronteiras). Essa proposta de financiamento para a ‘educação’, de forma generalizada, permite um esquema de privatização, fazendo com que o empresariado possa gerenciar, por dentro, as verbas públicas da educação, por meio da concepção do público não-estatal, que é o que o governo reforça com as parcerias público-privadas e com os contratos de gestão. A formação escolar se desenvolveria de acordo com as exigências do empresariado.

O governo já havia aprovado cinco bilhões de reais para o Fundo de Financiamento Estudantil, através de medida provisória, e também definido o perdão da dívida trabalhista das particulares em troca de bolsas. O que o governo está fazendo é a privatização fatiada, o PNE vem para ratificar essa política. A destinação de quase cinco bilhões de reais para educação privada, que abre crédito extraordinário de R$ 4,9 bilhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), foi aprovada no mês de maio, através da Medida Provisória (MP) No texto do PNE foram incluídos alguns jogos de palavras com repercussões a respeito de para onde efetivamente irá o financiamento, quando sai da perspectiva de ensino público e entra na perspectiva de ensino gratuito, que é a grande jogada de investimento do setor privado, como o Sistema S, formado por entidades que oferecem cursos gratuitos em áreas da indústria e comércio, como uma forma de complementação de conhecimento, preparatório para o mercado de trabalho. Quando o PNE trata de financiamento, ele diz que é para educação pública e para o ensino gratuito, que são os programas Prouni, Pronatec, entre outros. Porque o público, para eles, necessariamente não é o estatal. O PNE reforça também toda a política do REUNI, é uma reafirmação da precarização do ensino universitário e do ensino geral, ou seja, da educação como um todo. O governo aprovou o PNE sem ter passado sequer pela Conferência Nacional de Educação (Conae), organizada pelo próprio governo. É um plano que foi construído com o reforço da iniciativa privada, da bancada parlamentar das escolas particulares. Somos contra o uso do dinheiro público para a rede privada de ensino, que cada vez mais concentra sua prioridade no lucro, concebendo a educação como mercadoria. O texto aprovado não atende às reivindicações da sociedade trabalhadora e dos movimentos sociais, ratificando apenas de modo claro as ações que já estão sendo implementadas pelo governo federal.

GREVE DOS RODOVIÁRIOS EM SÃO PAULO PASSA

POR CIMA DA BUROCRACIA SINDICAL

David Lucius

Na terça-feira 20 de maio, os rodoviários (motoristas e cobradores de ônibus) de São Paulo deflagraram uma greve que paralisou a principal cidade do país, em um movimento que foi organizado pela base dos trabalhadores, passou por cima da direção da burocracia sindical e pegou de surpresa a todos, inclusive o próprio sindicato patronal, que tinha acertado, dias antes, um acordo com a direção do sindicato, a revelia do interesse da esmagadora maioria dos trabalhadores rodoviários.

A direção pelega do sindicato, vinculada a UGT (central sindical que é ligada ao PSD do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab), tentou por todos os meios frear o movimento, mas dessa vez os trabalhadores, organizaram uma greve que paralisou a cidade de São Paulo por praticamente três dias, com métodos radicais que utilizaram piquetes e outras medidas, como o fechamento de terminais de ônibus e o bloqueio de ruas e avenidas importantes da cidade, como formas de bloquear o trânsito. O caos que a greve gerou foi tão grande que a cidade ficou paralisada por praticamente toda a semana. A radicalização da greve demonstra a enorme disposição de luta dos trabalhadores. Diga-se de passagem que não foi a primeira categoria a entrar em choque com a direção do sindicato para lutar por seus direitos durante esse ano: no carnaval tivemos a greve dos garis no Rio de Janeiro (greve que foi amplamente vitoriosa e que ignorou os acordos da burocracia sindical com a prefeitura carioca) e a dos rodoviários do Rio de Janeiro no mês passado, sem contabilizarmos outras de menor expressão, mas que tiveram sua importância.A greve que teve um impacto político gigantesco não só local, mas também nacional, foi atacada por praticamente toda a imprensa, assim como pelo prefeito Fernando Haddad e pelo Secretário de Transporte Jilmar Tatto. Haddad chegou até mesmo a acionar o Ministério Público contra a greve.

A greve foi dirigida por uma oposição do sindicato, um movimento da base que congrega várias forças da esquerda e setores independentes; durante o acordo no TRT essa dissidência pediu que o prefeito Haddad fosse o mediador entre a categoria e o sindicato patronal. Ao que tudo indica Haddad e o PT devem capitanear a perseguição e a criminalização do movimento grevista, após a greve ter arrefecido. Os trabalhadores devem se opor a qualquer tipo de criminalização das greves e protestos sociais, que o governo e aliados tentarão impulsionar no próximo período.

A greve de São Paulo impulsionou uma enorme quantidade de greves de rodoviários por todo o país, principalmente em várias cidades da Grande São Paulo, mas também em inúmeras cidades menores e capitais de outros estados, e em diversas outras categorias, numa verdadeira miríade de greves que explodiram e germinaram em todo o território nacional, demonstrando que a classe trabalhadora está em franca ascensão. As greves e lutas que começam a sair do controle da burocracia sindical, e a quantidade de categorias que entram em greve às vésperas da Copa demonstram que estamos diante do maior pico das lutas da classe trabalhadora dos últimos 30 anos.

ABORTO: NOVO RECUO DE DILMA

Blogueiras Feministas

No dia 21 de maio, o Ministério da Saúde publicou a Portaria n° 415/14 que regulamentava a prática da interrupção da gestação/antecipação terapêutica do parto; ou seja, regulamentava e determinava os procedimentos a serem realizados pelo SUS nos casos em que o Código Penal e o STF já excluíam o caráter criminoso da prática do “aborto” — e que portanto não são assim denominados: gravidez decorrente de estupro, risco de vida para a mãe e gravidez de feto anencéfalo.

Na ocasião, as notícias vinham com aquele veneno moralista/eleitoreiro/oportunista: “Governo oficializa aborto e paga R$ 443 pelo SUS”.

Pronto, estava pronta a cena para a desinformação, o uso eleitoreiro da medida e a consequente e (previsível) negação dos direitos das mulheres.

A portaria fazia apenas regulamentar um procedimento legal e não criminoso pelo Sistema Único de Saúde. Afinal, mulheres grávidas que se encaixam nas hipóteses acima, mesmo não sendo criminalizadas, continuam vítimas de violência e discriminação quando da necessidade da prática dos procedimentos da interrupção e antecipação do parto, já que o tabu e o moralismo imperam no tema. E, sem regras mínimas para o atendimento na rede pública, nada garante o direito à prática segura.

A história, no entanto, não parou aí.

No dia 27 de maio, a página oficial da Presidenta Dilma Rousseff, publicou um “desmentido” sobre a Portaria. O texto esclarecia o propósito da Portaria e dizia que “O aborto continua ilegal no Brasil. A regulamentação que houve foi para casos já previstos em Lei.”

Mas estamos em ano eleitoral e seria ingenuidade pensar que o desmentido estava apenas querendo “esclarecer” os fatos. A pressa em afastar a associação do governo federal com o aborto, com o enorme carimbo de “É MENTIRA”, dizia muito mais do que somente a necessidade de esclarecimento.

E é justamente isso que o governo nos prova com a nova publicação do dia: Página do Diário Oficial, Portaria n° 437/2014, revoga a Portaria n° 415/2014 do SAS/MS. A campanha eleitoral já começou tem tempo. Sim, porque mais uma vez os interesses morais e religiosos ou o medo do impacto que esses interesses possam ter nas urnas ditam os caminhos da política.

Mais uma vez são esses os interesses a que o governo dá validade para, sem dó, retirar e negar direitos das mulheres.

Em 2010, nós, feministas, acompanhamos a campanha e festejamos a eleição da primeira mulher presidenta. Desde então, cada retrocesso e negativa de reconhecimento de direitos tem feito com que mais e mais pessoas do movimento se manifestem sobre a impossibilidade de dar seu voto novamente a Dilma. O que não significa que os demais candidatos sejam alguma coisa diferente nesse ponto.

Essa rasteira, agora, parece não deixar dúvidas sobre os caminhos da eleição: se em 2010 o aborto virou tema, trunfo e o direito das mulheres virou moeda de troca, em 2014 a máquina do Estado faz desse cenário um pesadelo ainda pior e ainda mais real.

MACARTHISMO NA CAPES?

É com muita tristeza e indignação que compartilhamos a síntese do parecer da CAPES relativo ao Projeto "Crise do Capital e Fundo Público: Implicações para o Trabalho, os Direitos e as Políticas Sociais", apresentado ao Edital Procad 071/2013. O projeto envolve a UnB, UERJ e UFRN, 19 docentes, 09 doutorandos/as, 15 mestrandos/as e 27 graduados/as.

Nossa indignação não se refere à não recomendação em si, mas à justificativa utilizada pelo parecerista: "Projeto afirma basear-se no método marxista histórico-dialético. Julgo que a utilização deste método não garante os requisitos necessários para que se alcance os objetivos do método científico" (…) "considerando a metodologia a ser empregada - cujos requisitos científicos não tem unanimidade - a proposta pode ser considerada pouco relevante" (…) "a formação proposta estaria no âmbito do método marxista histórico-dialético, cuja contribuição à ciência brasileira parece duvidosa".

No dia 30 de maio, conforme o Edital, impetramos recurso na plataforma Sicapes. Contudo, o espaço disponível de apenas 5000 caracteres com espaço não nos permitiu a exposição de motivos que demonstra, em detalhes, o caráter anticientífico, sectário e desrespeitoso para com as Ciências Humanas e Sociais, o projeto e seus autores. Por isso, enviamos um documento de recurso mais detalhado ao presidente da CAPES. A equipe de docentes do Projeto decidiu denunciar este inaceitável patrulhamento ideológico e tratamento desrespeitoso a todos que adotam o método crítico dialético, dentro e fora da nossa área. Não se trata apenas de recusar um projeto, mas de desqualificar qualquer pesquisa fundada nessa perspectiva, tratada como não científica e desprovida de mérito técnico científico. Neste momento, nos importa fundamentalmente denunciar esse impropério e defender veementemente a pluralidade, liberdade ideopolítica e o respeito ao método dialético marxista, e a todo seu legado científico, que tanto vem contribuindo para pensar criticamente a sociedade brasileira, a crise contemporânea e seus dilemas.

Vale registrar, também, que nenhum projeto da área de Serviço Social foi aprovado neste Edital, e que dos 62 aprovados, mais de 90% são das áreas de exatas e biomédicas.

Ivanete Salete Boschetti - Evilásio da Silva Salvador - Rosa Helena Stein - Sandra Oliveira Teixeira - Maria Lúcia Lopes da Silva

DEZ ANOS DE OCUPAÇÃO MILITAR BRASILEIRA NO HAITI

A ocupação militar no Haiti, comandada pelas tropas brasileiras, completa 10 anos no dia 1 de junho. A Minustah (Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti) foi iniciada a partir de decisão da Organização das Nações Unidas em 2004, no governo Lula (PT). Reproduzimos a seguir entrevista realizada pela Carta Maior ao pesquisador Franck Seguy.

Quais os principais interesses do Brasil no comando da Minustah?

Franck Seguy - Essa ocupação se deu em decorrência de uma situação social e política haitiana na qual havia uma possibilidade de mudança social no país, impedida por uma intervenção militar.

O país estava passando por um processo, onde havia um movimento social plural, mas significativo nas ruas: uma parte da burguesia na rua, os estudantes da principal universidade – que é a Universidade do Estado do Haiti – muitos grupos organizados e alguns partidos políticos. Era um movimento muito plural que não tinha uma única direção, mas que tinha também uma ala radical.

Houve uma primeira intervenção no dia 29 de fevereiro de 2004, realizada pelos Estados Unidos, apoiada pelo Canadá e pela França. A intervenção militar tomou o poder no país e mandou o presidente Jean-Bertrand Aristide embora – ou seja, foi um golpe de Estado. Ele foi exilado, e essa força multinacional composta pelos exércitos norte-americano, francês e canadense tomou conta do país do dia 29 de fevereiro até o dia 31 de maio. A partir de 1º de junho, depois de um voto do Conselho de Segurança da ONU, uma força multinacional foi enviada ao Haiti para tomar conta da ocupação. Assim foi criada a Minustah (Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti), liderada pelo Brasil.

O primeiro interesse do Brasil é o seguinte: com dois anos e pouco no primeiro mandato do Lula, ele queria conseguir o que nenhum presidente havia conseguido antes - uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU. Mas o imperialismo não dá essa vaga de graça para ninguém. Quer dizer, o governo brasileiro precisava comprovar ao mundo inteiro que tinha essa capacidade para lidar com essa vaga. O Haiti foi o laboratório oferecido para o Brasil comprovar isso. Em um artigo chamado “Haiti: a primeira vítima da tentação imperial do Brasil”, Joël Léon, da Anistia Internacional, está corretíssimo em sua análise de que o Brasil está pagando por esta tentação imperial. Na minha análise, o Brasil está desempenhando um papel subimperialista na América Latina e o Haiti está pagando por isso.

O segundo ponto é que o Haiti oferece uma extensão para o mercado brasileiro em alguns sentidos, principalmente na área têxtil. É preciso lembrar que o Brasil tinha um dos maiores empresários do mundo na questão de vestuários, que era o José Alencar (ex-vice presidente no governo Lula). E o filho dele é bastante ativo no Haiti. Ele já foi ao Haiti junto com Bill Clinton – que é hoje o enviado especial do secretário-geral da ONU e leva regularmente empresários para fazer negócios no Haiti. Hoje o lema oficial do governo haitiano é: “o Haiti está aberto aos negócios” e o principal deles é com a indústria têxtil.

Existe um estudo realizado antes do terremoto de 2010 que aponta a criação de zonas francas no Haiti como única saída para explorar o que ele identifica como a mão de obra mais barata existente hoje – ele diz que a mão de obra haitiana é mais barata que a chinesa.

Esses dois fatores são fundamentais para explicar porque o Brasil está ocupando o Haiti hoje e prestando um serviço ao imperialismo, que precisa do Haiti não somente para explorar essa mão de obra, mas também para produzir para um mercado norte-americano, muito próximo ao Haiti. Existe entre o Haiti e os Estados Unidos um acordo, a partir de uma lei adotada pelo Congresso norte-americano, chamada HOPE. De acordo com essa lei o produto vestuário feito no Haiti é comercializado nos Estados Unidos como sendo norte-americano. Ou seja, entra no mercado norte-americano sem pagar nenhuma taxa. O Haiti, localizado próximo ao maior mercado mundial, tendo mão de obra barata, não exigindo pagamento de taxas de acordo com a lei HOPE e sendo um país pouco regulamentado – com poucas leis que protegem direitos trabalhistas – é o lugar mais seguro para produzir. Por isso o Brasil está desempenhando este papel.

Por que você considera que o Brasil desempenha um papel subimperialista e qual a diferença com um imperialismo no sentido clássico?

Vou responder a partir da realidade haitiana. Como o imperialismo clássico costuma atuar no Haiti? Se você olhar para a história do Haiti, no final do século XIX, a batalha era entre quatro potências: França, Alemanha, Inglaterra e Estados Unidos. Cada um tinha um plano de controle. Eles precisavam controlar o Haiti porque o país estava em processo de liberalização e era necessário disputar quem financiaria isso. Em segundo lugar, pela localização geográfica, pelo fato do Haiti estar no caminho do canal do Panamá. Quem controlasse o Haiti controlava quem ia passar no canal do Panamá. Terceiro que, pelo Haiti, era possível ter controle de Cuba também. E neste período era muito importante comprovar que o Haiti, por ser um país negro, era incapaz de ser governado por si mesmo.

Na luta entre essas potências, os norte-americanos, decidiram que não deixariam um país europeu ocupar o Haiti. Por isso em 1915 o imperialismo norte-americano decidiu intervir no Haiti e ocupar o país militarmente durante 19 anos.

Durante esta primeira ocupação o que eles fizeram? Expropriaram, pegaram as terras do povo haitiano e mandaram os camponeses para Cuba nas plantações de cana e para o Panamá, terminar a construção do canal. Nas serras implementaram algumas empresas, por exemplo de extração de borracha, banana e algodão, e depois continuaram tomando conta do país. No início da década de 80 havia 164 empresas norte-americanas no Haiti. Na mesma época eles mataram parte da economia haitiana que era baseada no gado e no rebanho suíno. Eles mataram os porcos para liberar uma mão de obra que precisavam para trabalhar nas zonas francas e nos parques industriais. Estou falando isso para exemplificar que o imperialismo norte-americano sempre que precisava tomava conta do país, econômica, política e militarmente. Ocuparam também em 1994.

Mas o que aconteceu? A partir de 2004 os norte-americanos fizeram a escolha de terceirizar as ocupações. Quer dizer, hoje eles não mais ocupam o Haiti militarmente. Eles fizeram isso por alguns dias só por ocasião do terremoto em 2010. Enquanto o Exército brasileiro já estava lá, eles interviram com 15 mil soldados e o general brasileiro que comandava a Minustah ameaçou ir embora. O Exército brasileiro nestes dias distribuía água nas ruas e o general justificou a ação dizendo que era preciso marcar presença ali. Ou seja, a “ajuda” ficou explicitamente em segundo plano.

Hoje, a ocupação do Haiti é terceirizada. Os países que têm tropas lá são todos periféricos em relação aos Estados Unidos e ao imperialismo de um modo geral. Países como Argentina, Bolívia, Uruguai, Paraguai, Chile, Senegal, Burkina Faso, Bangladesh, Iêmen, etc. Essa terceirização acontece militarmente e economicamente porque as zonas francas que estão sendo implementadas no Haiti são com empresas de países periféricos como Coréia do Sul e República Dominicana. A produção, porém, é destinada ao mercado norte-americano a favor do seu próprio capitalismo.

Na visão do povo haitiano e dos movimentos sociais, a Minustah pode ser considerada uma missão de estabilização como o nome sugere?

O que é uma missão de estabilização? Estabilizar o quê? Estabilizar a ordem existente, que mantém o haitiano na precariedade que ele está hoje. Às vezes eles a chamam de Missão de Paz, e eu acho que não são a mesma coisa. Uma missão de escravização não é uma missão de paz e vice-versa. A Minustah não é uma missão de paz e sim de estabilização. Estabilizar o país para que o trabalhador continue ganhando 4 dólares por dia – que é o salario no Haiti hoje – enquanto os capitalistas exploram a barata mão de obra haitiana – e como se esse barateamento fosse uma coisa natural. O papel da Minustah é exatamente esse: reprimir os movimentos sociais e operários de um modo geral toda vez que eles procuram mudanças na estrutura social do país.

O Exército brasileiro já deu as provas sobre isso. Em 2009, quando houve um movimento a favor do reajuste do salario mínimo, as tropas brasileiras, principalmente em Porto Príncipe, baixaram a mais tremenda repressão no movimento. Quando o Exército brasileiro chegou no Haiti em 2004, foi aplaudido como herói. Em agosto a seleção brasileira de futebol foi jogar no Haiti, ganhou de seis a zero, foi aplaudida pelos haitianos. Os haitianos são torcedores loucos por futebol, principalmente pelas seleções – muito mais do que no Brasil – e não seria exagero afirmar que 70% torce pela seleção brasileira. E gostam do Brasil porque a imprensa fora do seu território o apresenta como um país que não tem racismo, miscigenado e integrado.

Em 2004 era muito fácil o Exército brasileiro chegar no Haiti. Como eles começaram a baixar a repressão nos movimentos sociais e nos bairros populares, o povo haitiano passou a perceber que o papel da Minustah não era ajudar aquele povo mas ajudar a estabilizar o Haiti para o imperialismo. Os haitianos hoje não têm mais essa ilusão. Eles sabem que é uma missão para o que haitiano fique na dele e seja explorado. Quando não há lutas abertas para o Exército brasileiro, qual é o papel do Brasil? O povo haitiano usa a palavra “turistah”. É um jogo de palavras entre “turista” e “Minustah”. Ou seja, é para o soldado que está fazendo turismo. Ele só tem duas coisas a fazer: repressão em momentos de luta aberta e passeio nas belas praias quando não há luta. É isso que faz o soldado brasileiro no Haiti.

Claro que a grande mídia mostra um soldado brasileiro ajudando alguém individualmente, chorando, para mostrar o soldado brasileiro como um sujeito simpático e sensível à miséria humana. Claro que a grande mídia faz isso, para enganar quem não vai analisar com profundidade. Mas quem convive com os haitianos sabe que o Exército está fazendo um papel muito repressivo em relação ao povo.

Como você enxerga a missão no Haiti sendo utilizada como argumento para as intervenções das forças armadas nas favelas brasileiras?

Os generais brasileiros no Haiti admitem isso, do Haiti como campo de treinamento. Um comandante de um contingente assumiu que o Haiti serve para treinar o Exército para atuar nos morros do Rio de Janeiro depois. E isso está sendo demonstrado agora porque boa parte dos soldados que já passaram pelo Haiti estão no Rio.

Qual o balanço que você faz desses dez anos, do ponto de vista da violação dos direitos do povo haitiano?

Deixa eu te contar um evento. Havia um general brasileiro [Urano Teixeira da Mata Bacelar] no Haiti que foi morto, mas oficialmente foi considerado um suicídio. Disseram que ele cometeu suicídio e ponto. Mas as pessoas que têm mais conhecimento do que eu sobre perícia já disseram que não foi suicídio. Ele não era canhoto e recebeu a bala do lado esquerdo, abaixo da orelha, e uma série de argumentos que pelo menos colocam em dúvida a tese do suicídio. É porque naquele período esse general recebeu uma ordem para reprimir o povo que mora numa favela enorme, chamada Cité Soleil. O general brasileiro começou a dizer que aquele povo não precisava de repressão e sim uma ajuda para sair da miséria. Um militar que pensa é perigoso.

Eu conheço alguns soldados que foram pro Haiti e eles não voltam com o mesmo ânimo que foram pro Haiti. Alguns voltam e nunca mais falam no Haiti. Porque eles fazem coisas diferentes do que estavam esperando. Muitos deles vão para o Haiti pensando que vão pacificar um país em guerra e outros pensam que vão ajudar um povo em dificuldade. Quando eles chegam não há nenhuma guerra para pacificar. E não há nenhuma ajuda a favor deste povo. Então eles voltam muitas vezes desapontados em relação à expectativa inicial.

Sobre a retirada das tropas, você acredita que ela deva ser gradual ou imediata? O que ficará do Haiti depois dessa saída?

O povo haitiano e os movimentos sociais querem que a Minustah saia do país. E não é amanhã ou depois de amanhã. É sair agora. Esse é o desejo e entre o desejo e a realidade a diferença é grande. O povo haitiano não é soberano hoje, não é ele quem decide sobre isso. O Estado haitiano só existe no nome. É a própria ONU que vai decidir. Como a Minustah está lá para desenvolver determinado papel, do ponto de vista do imperialismo, a Minustah vai sair somente quando eles tiverem garantia de que já existe uma força nacional capaz de garantir o mesmo papel da Minustah. Na minha análise, esse é o cenário mais provável no Haiti. Esse ano tem eleição legislativa e a presidencial é no final de 2015 para tomar posse em 2016. Do ponto de vista do povo, é saída já; do ponto de vista do imperialismo, saída gradual – seja para colocar outra força ou para treinar as forças haitianas até que seja tão repressiva quanto a Minustah.

Acredita que existe relação entre a presença das tropas brasileiras no Haiti e a vinda de haitianos para o Brasil?

Eu vejo relação, mas tem mais do que isso. Há relação no sentido que o projeto de zonas francas que está sendo implementado no Haiti hoje – que prevê a construção de 42 delas – e a mais recente inaugurada pretende fornecer entre 65 e 75 mil empregos. Mas o salário vai ser de quatro dólares por dia. Quer dizer, o imperialismo diz que quer criar emprego como forma de reconstrução do país, mas é um emprego que não garante a sobrevivência do haitiano. Assim, o haitiano procura saídas e uma delas é a migração. Portanto, a relação se dá porque o Exército brasileiro está lá para garantir essa estabilização com um salário de miséria. Mas é muito mais do que isso, no sentido de que esta obrigação pela migração não é uma situação que vem de 2004. É de antes porque o país foi destruído sistematicamente do século XIX pra cá. Em todos os sentidos. As finanças do país foram roubadas – como verdadeiros assaltos principalmente pela França, Alemanha e Estados Unidos. Aliás, a primeira medida da ocupação norte-americana em 1915 foi pegar a reserva do Banco Central do Haiti para levar a Washington. O imperialismo destruiu sistematicamente o meio ambiente haitiano fragilizando cada vez mais o país em relação a qualquer fenômeno da natureza. Por isso um terremoto tão fraco de 7.2 matou 300 mil pessoas no Haiti enquanto a gente vê um terremoto de 8.9 no Chile matar aproximadamente 100 pessoas. E o país foi fragilizado também pela migração de sua força de trabalho mais qualificada. Hoje, mais de 80% dos haitianos com diploma de ensino superior estão fora do Haiti. No Canadá, somente no Quebec, existem mais médicos haitianos, formados no seu país, do que no próprio Haiti.

A tragédia do Haiti não é o terremoto de 2010. É essa situação que evolui ano a ano até hoje. A migração do haitiano se coloca como necessidade que não é do século XXI e é feita em vários sentidos. Mas a migração para o Brasil é da chamada mão de obra menos qualificada. A mais qualificada também está migrando, mas não para o Brasil.

ENTREVISTA COM JOSÉ ALBERTO BANDEIRA RAMOS

Qual era a orientação política da Frente Nacionalista e que importância teve a sua inserção em Cruz das Almas?

 A chamada “Frente Nacionalista de Cruz das Almas” surgiu nos anos de 1957/1958 e teve duração regular até começos de 1964. Com o golpe militar que derrubou o governo constitucional de João Goulart, as pessoas que atuavam nela se dispersaram, vindo todas a sofrer perseguição política implacável. Como movimento popular que era, tinha um ideário decididamente nacionalista, mas um nacionalismo que lutava contra a dominação do capital internacional, cuja sede mais importante era o governo norte-americano. A grande maioria de nossos companheiros, então residentes em Cruz das Almas, veio a engajar-se na militância do Partido Comunista Braseiro, o PCB, conhecido durante vários anos como o “Partidão”. A orientação política do Partidão na época, caudatária da visão etapista da revolução brasileira, servia de inspiração para o trabalho dos nossos militantes e simpatizantes da Frente Nacionalista. Era a toada do “caminho pacífico da revolução brasileira” e não se cogitava sequer da possibilidade de nenhum golpe armado contra a chamada legalidade democrática, em que pese os diversos indícios neste sentido. O principal desses sinais ocorreu em agosto de 1961, com a renúncia de Jânio Quadros à Presidência, quando os seus ministros militares tentaram à força impedir a posse de João Goulart.

 Onde você estava e o que fazia no dia 30 de março de 1964? Como ocorreu a sua prisão e o que aconteceu depois?

Estava na cidade de Salvador, onde já residia então. Mas hoje percebo, claramente, que estávamos todos no “mundo da lua”! Ninguém esperava pelo golpe de Estado que se abateu sobre a nação como um raio. Consequência: as pessoas, salvo exceções raras, se viram esbaforidas, em forte correria, para escapar da caçada humana que se implantou e se intensificou pelo país afora!

Fui preso por acaso, na cidade do Rio de Janeiro, juntamente com Emérita, de quem estava noivo então. A polícia política não estava a nossa procura naquela manhã/madrugada de 30 de julho de 1964, e sim, de alguns companheiros, todos dirigentes do PCB.

A prisão durou cerca de seis meses, tendo sido solto no dia 22 de dezembro de 1964, por força de “habeas corpus”. Naqueles dias, esta salvaguarda democrática ainda estava sendo aceita pelo governo militar do general Castelo Branco. Daí em diante, muita coisa aconteceu. Nos limites desta entrevista, não daria para detalhar. Fica a promessa de voltar a este relato que compõe, em verdade, toda uma história de vida. 

Como ocorreu a sua cassação e a dos dois companheiros Hélio Pitanga e Mario Santos como vereadores em Cruz das Almas?

Vereador eleito em outubro de 1962, tive o mandato cassado pela própria Câmara Municipal que, pressionada pela força repressora, rendeu-se ao fato de que eu me encontrava “foragido”, sem endereço conhecido. Em verdade, durante curto período a repressão não conhecia meu endereço. Até que... Quanto aos saudosos companheiros, Hélio Pitanga e Mário dos Santos, desconheço como se deu a cassação de seus mandatos de vereador. Mas presumo que não tenha sido muito diferente. Vigorava no Brasil um governo discricionário, comandado por uma cúpula militar que se amparava num complexo empresarial capitaneado por grandes grupos econômicos internacionais.

Porque dizem que o golpe de 64 foi um golpe civil-militar?

Esta afirmação, que é recente em verdade, eu a considero mais precisa do que a anterior caracterização, de golpe militar ou de ditadura militar. Porque, como acima assinalei, os governos de todo o período, de 1964 a 1985, se caracterizaram por uma estreita aliança política entre restritos círculos de civis e de militares, sob a hegemonia aberta destes últimos. Os quais, no essencial, se colocavam a serviço exclusivo dos interesses do grande capital internacional. Somente no governo Geisel, e menos claramente no que se lhe seguiu, o do general Figueiredo, é que começam a se perceber algumas mudanças no padrão geral da política econômica “entreguista”, submissa aos ditames do capital oligopólico internacional. Começava-se a praticar, a princípio timidamente, uma política mais autônoma, baseada num projeto nacional de “Brasil potência”, na mesma medida em que se seguia a um processo político autodenominado de “distensão lenta e gradual”. Começava-se em verdade, sob a batuta dos generais Geisel e Golbery, uma vasta operação de desmontagem dos aparelhos clandestinos de repressão, os quais compunham o que se chamou, a meu ver acertadamente, “o Estado dentro Estado” ...

O principal argumento usado pelos militares que executaram o golpe era o de que João Goulart implantaria o comunismo. Jango, um latifundiário, realmente teria organizado um golpe comunista? Se ele não tivesse feito, algum movimento de esquerda teria conseguido?

O fantasma do comunismo, que em verdade, como o sabemos, espreitava a velha Europa desde o século dezenove, serviu de pretexto e álibi, não só aos militares, mas a toda a movimentação civil, de natureza tipicamente fascista, que planejou e executou o golpe de Estado de 1964.

Quanto ao Jango, já na própria pergunta chamado acertadamente de “latifundiário”, jamais organizaria golpe algum, muito menos, um levante comunista! ...Estou seguro hoje, por outro lado, de que nenhum movimento ou partido de esquerda, em 1964, teria condições, isoladamente, de organizar e liderar, de modo vitorioso, nenhum processo de levante político libertário.

O que você acha deste momento em que se buscam as verdades dos acontecimentos do período da ditadura?

Agora vamos ao momento atual. Muito rico, eu o considero. Rico de possibilidades, mas também cheio de riscos. Não riscos de retrocessos políticos, em sentido estrito, mas de desdobramentos imprevistos.

Isto porque, na mesma medida em que se inicia a busca pelas “verdades dos acontecimentos do período da ditadura”, têm continuidade políticas populistas de atrelamento e subordinação dos movimentos sociais e, sobretudo, de cooptação de lideranças nascidas no movimento sindical dos trabalhadores.

Mas a “queda de braço” está em marcha, como um barquinho que se vê lançado em mar aberto...  Neste mar aberto, é urgente que as “comissões da verdade” levem adiante o seu trabalho; que os movimentos sociais, gestados por fora dos aparelhos de Estado, possam ganhar corpo, com musculatura vigorosa e lideranças articuladas; que as oposições sindicais e os sindicatos combativos se fortaleçam e se unifiquem, em nível nacional e internacional...

E mais: que “este mar d’almas e peitos”, como o disse o poeta abolicionista radical, esteja atento e vigilante quanto ao estágio em que ficou, da “Nova República” até aos dias que correm, aquele processo de desmantelamento do que se chamou “o Estado dentro do Estado”

Argentina

GRANDE ELEIÇÃO DA CHAPA 3, DA COORDENADORA SINDICAL CLASSISTA DO PARTIDO OBRERO, NA CTA

Para as eleições da CTA (Central dos Trabalhadores Argentinos), a Coordenadora Sindical Classista impulsionada pelo Partido Obrero (da Coordenação pela Refundação da IV Internacional)  impulsionou chapas em todo o país. A chapa 3 venceu, em chapas de frente única da esquerda, em três províncias – Santa Cruz, Neuquén e Mendoza- e em onze regionais; conquistou minorias nas diretorias de El Dorado, Rosario, Escobar, Vicente López, Matanza, Orán e Irigoyen em Salta, o que significa mais de 35 cargos nas diretorias da CTA, obtidos como oposição à Chapa 1 de Pablo Micheli.

As chapas opositoras de frentes de esquerda, integradas pelo PO, venceram em Bahía Blanca, Lomas de Zamora e Almirante Brown na província de Buenos Aires. Vencemos em duas regionais de Santa Cruz e em otras em Mendoza, Neuquén e outras províncias. Três integrantes das chapas opositoras provinciais impulsionadas pelo PO devem ingressar na diretoria nacional da CTA. Em Buenos Aires, a Chapa 3 venceu doze centros chave dos trabalhadores da cidade, nos sindicatos AGD-UBA e Ademys. Entre quatro sindicatos da CTA Capital Federal, vencemos em dois. Pela influência de nossos deputados federais, nas eleições dos trabalhadores do Congresso Nacional obtivemos mais de 20% dos votos.

Os ativistas combativos votaram pelas chapas de esquerda. Na CTA se expressou o fenômeno nacional que preocupa toda a burocracia sindical e a burguesia: a ascensão da esquerda e do classismo nos sindicatos. Essa virada também aconteceu em setores combativos que até a eleição integravam o michelismo: na Terra do Fogo, a Chapa 1 foi amplamente derrotada pela Chapa 2, encabeçada por Horacio Catena, secretário do combativo sindicato docente, uma recente ruptura do michelismo.

EGITO: A DITADURA MILITAR NÃO FOI PLEBISCITADA

Pablo Heller

Fracassou a tentativa de transformar as recentes eleições egípcias em plebiscito. O novo presidente debuta debilitado para fazer frente a um cenário extremamente convulsivo. Al Sisi, ex chefe das forças armadas e homem forte do novo regime, que dirige o país desde a destituição do poder da Fraternidade Muçulmana, obteve 93% dos votos. A abstenção foi massiva, chegando a 54%. No segundo dia da eleição (que durou três dias), só tinha votado 30% do padrão eleitoral. O regime militar instaurou uma ditadura feroz, condenando à morte mais de mil dirigentes e ativistas partidários de Morsi, o presidente muçulmano deposto. A repressão cobre todas as manifestações de protesto. O bloco político que apoiou o golpe militar, sob o pretexto de lutar contra o islamismo, desagregou-se. Há um esforço por superar as brechas entre islâmicos e laicos com as que as velhas elites burguesas e militares fraturaram o país. O movimento operário continua combatendo duramente, o país foi sacudido por uma onda de greves. A transição está condicionada pela derrubada econômica.

Desde a destituição de Morsi, a bancarrota econômica do Egito aprofundou-se. Arábia Saudita, Kuwait e os Emirados Árabes encaminharam uma assistência de dezenas de bilhões de dólares, sob a pressão dos EUA, condicionada a plano de austeridade, com supressão dos subsídios aos combustíveis, aos serviços e aos alimentos. A situação pré-revolucionária no Egito não se fechou.

AS ELEIÇÕES EUROPEIAS

                                                                                                      Gustavo Montenegro

As eleições para o Parlamento da União Europeia de 25 de maio passado expuseram resultados políticos que são indícios de novas crises políticas. Elas não poderiam deixar de traduzir a bancarrota capitalista na qual se afunda a velha Europa. Somente no quadro da crise pode ser entendido que os “europeístas" tenham celebrado que o seu revés eleitoral ou a abstenção não tenham sido ainda maiores. A abstenção, que alcançou em média 57%, registrou picos de 70 a 80% na Eslováquia, Croácia, Hungria, Romênia e Polônia. O Partido Popular Europeu e a socialdemocracia mantêm a maioria dos assentos no Parlamento Europeu, pagando  o preço de uma crise eleitoral. Em muitos países, a combinação de recuo eleitoral e abstenção massiva expõe um apoio aos governos que mal supera 10% do coeficiente eleitoral. Este colapso incentiva as reivindicações de eleições antecipadas. Também coloca em debate a possibilidade de uma “grande coalizão” como na Alemanha. Isto é o que recentemente pediu Felipe González para a Espanha. Na Grécia, no entanto, o governo de unidade nacional não deteve a crise econômica e nem conseguiu evitar o triunfo do Syriza. Uma coalizão futura, na Grécia, deverá incluir o próprio Syriza.

O triunfo da Frente nacional na França, além do crescimento das forças de direita em outros países, levou Bruxelas a alardear o espectro do fascismo, especialmente pelo avanço do Ukip no Reino Unido. Estas correntes levantam a bandeira da dissolução da União Europeia, são a vanguarda de um setor da burguesia e de massas crescentes da pequena burguesia que defendem sair da crise através de uma desvalorização da moeda e de uma barreira à colonização industrial pela Alemanha; propagam o chauvinismo contra os imigrantes. No país em que esta pressão é maior, a Itália, o partido do ajuste, o oficialista Partido Democrático, recolheu uma votação inesperadamente elevada, embora dentro da tendência de abstenção e do colapso de Berlusconi.

O triunfo da Frente Nacional na França foi esmagador. De 6,3% dos votos em 2009 e três deputados, agora alcança entre 23 e 25 do total de 74 assentos em jogo na França. O primeiro-ministro socialista Valls descreveu os resultados como um terremoto, e Marine Le Pen, da frente, afirmou que "os resultados representam o colapso do Partido Socialista e da UMP". Ela também pediu eleições antecipadas. Prometeu um referendo sobre o euro e a União Europeia, bem como também combater a imigração. Le Pen converteu a bandeira do laicismo em uma bandeira da reação, uma tradição "republicana" na França que estabeleceu o laicismo após o massacre dos comuneiros de Paris. Propõe um referendo para a saída do euro. Também foi contundente o triunfo do Ukip no Reino Unido, arrebatando uma parte do voto operário do Partido Trabalhista. O Ukip, Partido da Independência do Reino Unido, propõe a saída da União Europeia, "um monstro tecnocrático que serve aos interesses dos bancos" e pôr termo à política de "portas abertas" em matéria de imigração. Os independentistas do SNP – que pedem a independência da Escócia, mas com Reino Unido e libra esterlina incluídos - ficaram com três vagas.

As duas expressões mais marcantes da direita são conflitantes. Le Pen arrepia os cabelos com o Ukip britânico, que considera "inútil" a Frente Nacional. O Amanhecer Dourado, o húngaro Jobbik e outros grupos expressam a um setor ainda marginal. Le Pen não vai poder construir seu próprio bloco no Parlamento Europeu, que exige 25 lugares com representação de pelo menos sete países. Seu parceiro na Eslováquia não conseguiu entrar; o direitista holandês PVV retrocedeu, assim como outros grupos desse arco . O fascismo deverá esperar que a UE seja dissolvida , para servir como um recurso viável para o capital depois. O desafio para o "centro" não vem do fascismo (nem da esquerda), mas sim do agravamento da crise e de uma irrupção inevitável das massas.

O que expressam os resultados eleitorais da esquerda ou de diferentes movimentos sociais? Na Grécia, o democratizante Syriza ganhou as eleições com 27%, e mergulhou na marginalidade política o "socialista" PASOK, ainda que sua vitória não tenha sido tão categórica como alguns previam. O bloco democratizante do Partido da Esquerda Europeia registrou progressos na Espanha (Esquerda Unida), onde avançaram várias forças de filiação esquerdista. Não conseguiu crescer, no entanto, na Alemanha (Die Linke), ou na França (Frente de Esquerda) e desabou em Portugal. À Esquerda Unida afeta o grande resultado do Podemos, uma força que tem suas raízes no movimento dos indignados, e concentrou suas críticas no bipartidarismo. Ganhou vários deputados e deslocou (com mais de 10%) a IU do terceiro lugar em Madrid. Os registros políticos que expressam as eleições europeias devolvem a bola para o terreno político nacional, onde os resultados eleitorais abrem inúmeras crises políticas.

Tribuna Classista

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