Uma
publicação de simpatizantes da CRQI (Coordenação pela Refundação da IV
Internacional) no Brasil
COPA
EM RITMO DE LUTA DE CLASSES
A seleção canarinha começou a Copa certa de sua vitória
futebolística, que o governo Dilma espera para estar certa de sua vitória
eleitoral em outubro. O principal adversário não são as outras seleções
nacionais, mas o “inimigo” contra o qual tropas do Exército treinaram
preventivamente nas ruas das capitais brasileiras: as greves, os movimentos
populares e as lutas juvenis. A 8 de maio passado, o MTST conseguiu pela
primeira vez suscitar manifestações pela moradia em oito estados do país,
conjuntamente. As manifestações continuam em inúmeras cidades, em que pese a
repressão policial da PM reequipada sob o pretexto de segurança na Copa. Nas
imediações do estádio Mané Garrincha (em Brasília), onde se exibia a Copa, a
polícia reprimiu povos originários que protestavam defendendo seu direito à
terra. A periferia de alguns estádios não foi concluída, assim como algumas
obras nos aeroportos. O governo decretou um estado de exceção (com 180 mil
agentes repressivos já prontos, drones, etc.) para garantir a Copa. “A
colaboração não se restringe ao FBI. Intercambiamos informações com todas as
polícias do mundo”, declarou o diretor geral da Polícia Federal do Brasil.
Ainda assim, Dilma não vai falar no jogo inaugural, para evitar vaias.
Já há questionamentos aos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio: o
Comitê Olímpico Internacional está avaliando a mudança de local. E um novo
sujeito político entrou em cena: os trabalhadores sem-teto. Seus protestos já
não reúnem centenas de pessoas, mas dezenas de milhares. Todos mostram o rosto.
A 4 de junho, 25 mil pessoas circularam a Arena Corinthians, no Itaquerão, e
avisaram: “Exigimos que os governos aceitem nossas reivindicações; do
contrário, as ruas nos esperam de braços abertos nos próximos dias e semanas”.
A PM não ousou provocá-los. Articuladas pelo Movimento dos Trabalhadores
Sem-Teto, as novas mobilizações acampam em diversas áreas de São Paulo, antes
reservadas à especulação imobiliária (numa delas, a Nova Palestina, há 30 mil moradores). Os manifestantes fazem três
reivindicações claras. Querem o controle público dos preços de alugueis, para
frear as altas incontroláveis dos últimos anos. Exigem o fim dos despejos
forçados, com instalação de uma Comissão de Acompanhamento, com participação
direta dos movimentos de luta. Pressionam por mudanças no programa Minha Casa
Minha Vida: construções dignas, próximas do centro das cidades, realizadas por
cooperativas, não mega-empreiteiras.
Os rodoviários de Rio de Janeiro, primeiro, e os de São
Paulo, depois, paralisaram as atividades (e também as respectivas cidades) por
reajustes salariais acima dos falsos índices inflacionários oficiais, e contra
os acordos salariais celebrados pelos índices oficiais entre as patronais do
transporte e a burocracia sindical, que foi soterrada pelo movimento. A
paralisação dos metroviários de São Paulo, a partir de 4 de junho, com uma
direção sindical combativa, literalmente paralisou a cidade.
Depois de 446 greves contabilizadas em 2010 e 554 em 2011,
no ano de 2012 aconteceram 873 greves no Brasil, segundo os estudos do DIEESE.
É o maior número registrado desde 1996 e revela o crescimento nos últimos anos
do recurso à paralisação do trabalho, como arma para enfrentar os baixos
salários, a perda de direitos dos trabalhadores e as péssimas condições de
trabalho, geradoras de uma crescente onda de acidentes de trabalho, especialmente
em setores como o da construção civil, que se viu mais aquecido com as grandes
obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e dos megaeventos (Copa do
Mundo e Olimpíadas). A relativa estabilidade do nível de emprego (relativa
porque os números oficiais contabilizam seis milhões de desempregados, mas
também 62 milhões de brasileiros em idade ativa que por “alguma razão” não
buscam empregos) faz crescer o número de greves.
Manteve-se a tendência de queda de intenções de voto pela
reeleição de Dilma Rousseff. Em relação a maio ela variou de 37% para 34%.
Desde fevereiro, já caiu dez pontos percentuais. Os principais adversários, a
oposição burguesa, não estão conseguindo tirar proveito disso. Juntos, eles
somavam 38% na pesquisa anterior. Agora, recuaram para 35%. Em relação a maio,
os dois principais rivais de Dilma variaram negativamente. Aécio Neves, PSDB à
Presidência, oscilou um ponto para baixo, está com 19%. Eduardo Campos (PSB)
recuou quatro pontos, com 7%, ele aparece em empate técnico com o pastor
Everaldo Pereira (PSC) 4%. Quem quer que ganhe (e sem contar o previsto
crescimento espetacular das abstenções e votos brancos ou nulos), desenha-se um
cenário de crise política profunda.
O programa de metas inflacionárias,
que formatou a política econômica do governo PT/PMDB/aliados desde seu início,
está perto do colapso. A inflação oficial projetada, para não falar da inflação
real, praticamente duplica as metas inflacionárias fixadas para 2014,
projetando um cenário de carestia que poderia levar a uma queda acentuada do
consumo e a uma recessão . O governo Dilma reage à crise de sua própria
política em termos reacionários. Trata consolidar no plano nacional e
internacional os grandes conglomerados do agronegócio, mineração e construção pesada.
Usa para beneficiar o capital o BNDES, para reforçar os “campeões” desses
setores. Soma-se a isso uma miríade de incentivos e desoneração do capital: a
concentração de renda e principalmente do patrimônio, atinge níveis altíssimos.
Unir as lutas dos trabalhadores, dos movimentos populares e da juventude, para
criar uma alternativa política independente: esse é o objetivo que a situação
do país põe na agenda política da luta de classes.
Em livro recém-lançado, o jornalista Andrew Jennings desnuda
a farsa dos ingressos da Copa. O jornalista prova que nos mundiais da Alemanha,
em 2006, e da África do Sul, em 2010, os Byrom forneceram ingressos para o
vice-presidente da FIFA Jack Warner vender no mercado negro em troca de votos
que os favoreciam no Comitê Executivo da FIFA.
No livro você mostra os
negócios entre os irmãos Byrom e o vice-presidente da FIFA Jack Warner nas
Copas de 2006 e 2010. Em linhas gerais, como esses negócios funcionam?
Existe um mundo negro que os fãs do futebol não conhecem,
que é o mundo dos negócios de ingressos. Há 209 associações nacionais de
futebol na FIFA, como a CBF, no Brasil. Algumas são bem honestas, mas a maioria
não é. As associações nacionais pedem ingressos aos Byrom, que os fornecem em
nome do Blatter [presidente da FIFA] e da FIFA. Os negociadores de ingressos do
mercado negro vão até essas pessoas em diferentes países da África, da Ásia,
alguns da Europa – especialmente os do antigo bloco soviético – e conseguem os
ingressos com eles. Em 2006 na Alemanha, eu revelei que eles estavam vendendo
milhares e milhares de ingressos para Jack Warner, que agora está sendo forçado
a sair da FIFA. Foi uma grande história, uma grande confusão, e eles fizeram
isso de novo em 2010! O Warner, [presidente] da União Caribenha de Futebol,
solicitou ingressos [por e-mail] mas copiou um negociante na Noruega! Então os
Byrom sabiam que Jack estava comprando deles em nome do cara na Noruega. E eles
copiam a correspondência para a FIFA e para a Infront, empresa do Philippe
Blatter [sobrinho do presidente da entidade]. Então todos eles sabem o que está
acontecendo. Na Alemanha eles tiveram muito lucro, mas na África do Sul esse
mercado entrou em colapso porque ninguém queria ir para lá. É por isso que o
escritório de ingressos dos Byrom estava entrando em contato com o Jack e com a
Noruega, dizendo: “se vocês não mandarem o dinheiro logo, nós cancelamos seus
ingressos”. O Jack Warner estava comprando os ingressos em nome do cara do
mercado negro na Noruega e os Byrom precisavam dar ingressos para ele porque
ele controla pelo menos três votos no Comitê Executivo da FIFA: se Jack quer
ingressos, ele ganha ingressos. E o que ele dá em troca é que ele e os amigos
votam em você para que você consiga todos os contratos dos ingressos.
O que nós não sabemos
é: que outros membros do Comitê Executivo ganha ingressos nessa escala? Os
Byrom conseguem os ingressos por meio do contrato que a FIFA tem com a Match?
Não, a Match é hospitalidade. Existem três diferentes
contratos entre os Byrom e a FIFA. Um é para os 3 milhões de ingressos para
todos os jogos que vocês vão ter no Brasil nos próximos meses. Esses ingressos
são para pessoas como eu e você ficarmos nas arquibancadas de concreto gritando
e torcendo pelos times. Outro é para acomodação, porque nós estrangeiros e
vocês brasileiros de outras cidades que precisam de um lugar para ficar. Então
os Byrom reservam uma grande quantidade de quartos, perto da Copa do Mundo
percebem que não venderam todos e começam a se livrar deles. A terceira coisa é
a Match Hospitality, da qual os Byrom
são acionistas majoritários, da qual o Philippe, sobrinho do sir Blatter, tem
5% e outros grupos também têm ações… A Match é responsável pela hospitalidade,
que são aqueles grandes e caros camarotes de vidro nos estádios, todos novos,
pagos, em sua maioria, pelos contribuintes. Tem muito dinheiro na
hospitalidade. Eu acho que vai ser um desastre porque essas pessoas não vão
vir, mas isso é outra questão.
O que os pacotes de
hospitalidade oferecem e para quem eles são vendidos?
A hospitalidade é um bom translado para o estádio, muito
espaço, comida, bebidas. Você é pode comprar até as mais luxuosas suítes
hospitalidade com uma parede de vidro para que você possa assistir um pouco do
jogo de vez em quando, quando você não está fazendo negócios. Onde você não
precisa se misturar com as pessoas comuns. Imagine ficar no mesmo terraço que
todos esses brasileiros? Está tudo no site deles, com preços astronômicos. Quem
compra esses pacotes são pessoas muito ricas que levam seus amigos; executivos;
e empresas que levam seus melhores clientes ou seus melhores vendedores, como
uma espécie de prêmio. O alvo é o mercado corporativo, é uma hospitalidade
corporativa. Os contribuintes pagaram por esses camarotes de vidro luxuosos,
mas vocês não podem comprar esses pacotes. Você pode ter sorte na loteria e
conseguir um ingresso para ver um jogo, mas não vai ter dinheiro para esse
camarote a não ser que seja um brasileiro muito rico do mundo dos negócios.
A FIFA argumenta que a
Match ter o controle exclusivo das vendas de ingressos e de pacotes de
hospitalidade impede vendas não autorizadas. Isso é verdade? Por que é
interessante para a FIFA manter esse esquema?
Os Byrom controlam todos os ingressos. Você vai no site da
FIFA e encontra todo tipo de lixo sobre impedir as vendas não autorizadas, o
que é ridículo, porque todo ingresso vem da porta do fundo dos Byrom. Eu não
consigo imprimi-los, você também não. Muitos ingressos são impressos na última
hora, porque agora nós não sabemos que time vai jogar na segunda fase e em qual
estádio. Então você ouve um monte de lixo sobre como você deve comprar deles,
se não você pode ter o ingresso rasgado na entrada do estádio. Se você compra
exclusivamente dos Byrom ou de seus amigos, você vai entrar. Mas o Warner
estava comprando ingressos para outras pessoas! Ele não queria 5 mil ingressos
para ele assistir à Copa da Alemanha, era para colocá-los direto no mercado!A
FIFA diz que está policiando esse mercado paralelo de ingressos, mas não está.
E os líderes da FIFA
também lucram com esse esquema?
Nós não podemos provar. Eu valorizo muito os documentos. Eu
ouço histórias, vejo como Jack Warner se safou com milhares e milhares de
ingressos, será que outros líderes da FIFA fazem negócios semelhantes? É
legítimo fazer essa pergunta.
Os Byrom controlam
todos os ingressos para a Copa do Mundo no Brasil. Os parceiros comerciais
deles aqui são o Grupo Traffic e o Grupo Águia, que, como você mostra, tem
ligações comprovadas com a CBF e o Ricardo Teixeira. O que isso sugere?
No caso dos ingressos, o Teixeira forçou os Byrom a terem
parceiros brasileiros para que seus amigos pudessem ganhar uma fatia. Por isso
esses grupos têm alguma ação. Você encontra as referências à Traffic se olhar
os relatórios do senador Álvaro Dias. Isso significa que o povo brasileiro está
excluído. Vocês estão pagando pela Copa do Mundo e para vocês é dito que os
ingressos vão ser distribuídos de forma justa. Aí você descobre que todo tipo
de atividade ilegal relacionada aos ingressos está acontecendo.
Você faz uma analogia
entre a pilha de ingressos para a Copa do Mundo e um iceberg, mostrando que
apenas a ponta está disponível para os torcedores, enquanto, embaixo d’água, o
resto é vendido por meio de negócios ilegais. Então, o documento em que a FIFA
explica a distribuição dos ingressos é falso?
Sim, porque existe um mercado negro. E se você está
comprando um ingresso de mercado negro, ele pode vir de um país africano, ou de
outro lugar. A FIFA fala sobre a ponta do iceberg, mas o fato é que existe um
outro mundo sombrio embaixo da superfície, onde existe um imenso mercado de
ingressos.
Qual é a chance de um
brasileiro que ama futebol assistir o Brasil jogar no estádio na Copa do Mundo?
Gaste o seu dinheiro em uma televisão. Eles não colocam
todos os ingressos na loteria! Você não pode acreditar nos gráficos, porque não
há como checá-los! Os Byrom têm todas as estatísticas! Você pode checar o que o
governo está fazendo, porque você consegue os números, mas os Byrom não precisam
publicá-los. Se eles dizem que 100% dos ingressos estão na loteria, você nunca
vai provar que isso não é verdade.
20 MIL PESSOAS EM SÃO PAULO CONTRA OS GASTOS DA COPA
O terceiro ato Copa
Sem Povo, Tô na Rua de Novo, organizado pelo Movimento dos Trabalhadores
Sem Teto (MTST), levou 20 mil pessoas às ruas da cidade São Paulo,
transformando-se na maior manifestação política do estado desde junho do ano
passado. O ato, primeiro organizado de forma centralizada pelo MTST, foi
considerado “um verdadeiro sucesso” em nota do movimento.
A manifestação marchou do Largo da Batata até a Ponte
Estaiada, e levou como pauta a crítica aos gastos bilionários com a Copa do
Mundo, que mostram uma inversão de valores e prioridades em relação aos
investimentos em áreas sociais, como moradia, educação e saúde públicas.
Não houve confronto no ato, o que, segundo nota do MTST,
“comprova que quando a polícia não interfere e nem age de forma truculenta nas
manifestações, elas costumam ocorrer sem maiores problemas”.
O MTST promete convocará novos atos caso não haja
atendimento de suas pautas pelos governos, levando às ruas o “junho vermelho”.
As pautas específicas do MTST, ligadas a Moradia e Reforma Urbana, são as
seguintes:
1. Por um controle público do reajuste de aluguéis urbanos
estabelecendo o índice inflacionário como teto dos reajustes. Esta medida é
essencial para combater a especulação imobiliária que afeta os trabalhadores
mais pobres.
2. Por uma política federal de prevenção de despejos
forçados, com a formação de uma Comissão de Acompanhamento, ligada a Secretaria
Especial de Direitos Humanos.
3. Mudanças no Programa Minha Casa Minha Vida, fortalecendo
a modalidade Entidades e com regras que estimulem melhor localização e maior
qualidade das obras.
POLÍCIA REPRIME COM VIOLÊNCIA MANIFESTAÇÃO EM BRASÍLIA
O Comitê Popular da Copa do Distrito Federal e o MTST, junto
com representantes de movimentos sociais e sindicais, realizaram a 27 de maio
mais um protesto contra as injustiças promovidas em nome da Copa do Mundo, a violência
policial, pela demarcação das terras indígenas e pelo direito à moradia.
Indígenas de mais de cem etnias, que estão em vigília na capital federal
lutando, também integraram a manifestação, realizada no dia do tour da taça em
Brasília.
A atividade reuniu cerca de 4 mil pessoas e foi duramente
reprimida pela Polícia Militar, que fez uso da Cavalaria, bombas, gás
lacrimogênio, spray de pimenta e balas de borracha para impedir o livre direito
de manifestação de ideias. O resultado: pelo menos nove pessoas feridas, entre
elas seis indígenas e um repórter fotográfico, diversas crianças com os olhos
queimados pelos gases, três manifestantes presos e mais uma cena de barbárie e
repressão protagonizada pelo braço armado do Estado.
Em coletiva de imprensa, os organizadores da manifestação
informaram que o trajeto foi previamente acordado com a polícia, que havia
garantido que os manifestantes poderiam seguir, sem repressão, da Rodoviária do
Plano Piloto, pelo Eixo Monumental, até a área de acesso do estádio Mané
Garrincha, ao lado do Tour da Taça, local onde os manifestantes encerrariam a
passeata de maneira pacífica, sem inviabilizar o evento, fazendo as críticas
pertinentes à Copa nesse espaço.A intenção era realizar, na Rodoviária, um Tribunal
Popular para julgar os crimes da FIFA, dos governos brasileiros e das
patrocinadoras e depois ‘entregar a sentença’ em frente ao Mané Garrincha, em
um a encenação lúdica, marca das manifestações do Comitê.
“A polícia sabia do
trajeto e em negociação prévia com Comando da PM tínhamos acordado que
seguiríamos pacificamente, fechando apenas duas faixas do Eixo. De repente,
veio a Cavalaria, bombas, balas de borracha”. Lideranças indígenas denunciaram
que a violência experimentada ontem em Brasília, infelizmente, é um reflexo do
tratamento recebido pelas diversas etnias nas ações de reintegração de posse e
nas diligências da Polícia Federal, em suas terras. “O que vocês viram ontem é
o que acontece diariamente em nossas casas”, disse Cretan, da etnia Kaigang. Em
relação ao policial ferido por uma flecha, o cacique Marcos Xukuru disse que o
arco e a flecha, assim como demais instrumentos, fazem parte da vestimenta
tradicional de rituais dos indígenas. “A
gente estava dançando, a frente dos manifestantes, fazendo um ritual para
evocar os encantados, para pedir proteção, quando vimos a Cavalaria. Seguimos
avançando, dançando, os cavalos se assustaram e quando vimos uma cortina de
fumaça das bombas”, relatou, dizendo não saber quem disparou a flecha. Segundo
ele, a reação dos indígenas e dos demais manifestantes foi em legitima defesa,
após serem surpreendidos pela violência da polícia. Os indígenas feridos
exibiram seus machucados provocados por estilhaços de bombas e por balas de
borracha. A repressão aos movimentos e criminalização das lideranças não irão
impedir as manifestações, que vão continuar.
NOTA DOS MOVIMENTOS POPULARES
As organizações populares e de juventude que construíram a
jornada de 15 de maio se uniram para dar um basta ao desgoverno da FIFA e
recolocar a necessidade da garantia dos direitos: 1 – MORADIA - Nenhuma remoção
forçada pela Copa do Mundo! Abaixo a especulação imobiliária, pelo controle do
valor dos aluguéis e mudanças no Minha Casa Minha Vida. Desapropriação imediata
do terreno da Ocupação Copa do Povo, para Habitação Popular! 2 – JUSTIÇA -
Abaixo a repressão e as leis antiprotesto. Desmilitarização da polícia já. 3 –
SAÙDE – Mais verbas para a saúde pública, fim ao subsídio aos planos de saúde e
às privatizações. 10% do PIB para a saúde pública. 4 – EDUCAÇÂO – 10% do PIB em
educação pública, atendimento à toda a demanda por creches e democratização do
acesso às universidades públicas. 5 – TRANSPORTE – Aumento de tarifas nunca
mais! Por um transporte gratuito e de qualidade como direito de todos. 6 –
SOBERANIA – FIFA Go Home! Nenhuma ingerência da FIFA no Estado brasileiro,
garantia do trabalho informal e prevenção efetiva da exploração sexual.
MOVIMENTO DOS
TRABALHADORES SEM-TETO (MTST), FRENTE DE RESISTÊNCIA URBANA
Em assembleia que lotou o auditório da
ECA, apenas duas unidades da USP preferiram, em lugar da greve, indicar outras
formas de mobilização. Muito se falou, na assembleia, da importância de
comparecimento do maior número possível de docentes à audiência pública da Assembleia
Legislativa sobre o financiamento das universidades públicas estaduais. “Para
sermos numerosos na Assembleia Legislativa, temos que votar greve aqui!”,
defendeu o professor Osvaldo Coggiola (FFLCH). “O reitor disse ‘Zero’ e nós
respondemos ‘Chega!’. É uma greve pela nossa dignidade”. O professor Marcos
Magalhães (IME) explicou que a proposta da Reitoria significa redução salarial:
“A [reposição da] inflação é algo de que a gente não pode abrir mão e a palavra
de ordem ‘arrocho’ não traduz exatamente isso. Não estamos discutindo aumento,
estamos discutindo diminuição do salário, por que tem uma inflação que corrói
nosso salário”.
A professora Elisabete Franco (EACH) relatou, de modo
contundente, o descalabro administrativo operado pela Reitoria: “De fato eles
pensam que somos ignorantes, por que gastaram R$ 4 milhões para construir um
ginásio na EACH e depois de três anos esse ginásio foi interditado. Aí, para
resolver o problema da interdição, eles alugaram uma tenda por mais de R$ 100
mil por mês e colocaram essa tenda em cima da terra contaminada e a tenda teve
que ser interditada. A universidade está absolutamente irresponsável e a EACH é
o maior exemplo disso!”. “Devemos lembrar que em 2004, nós conseguimos repudiar
o zero por cento em sete reuniões sucessivas do Cruesp com o Fórum das Seis.
Não só isso: no final da greve nós conseguimos talvez o maior reajuste até hoje
conseguido em um único ano. E justamente o reitor que queria dialogar vem com a
proposta de zero por cento!”, lembrou João Zanetic (IF).
A assembleia constituiu um Comitê de Mobilização, com mais
de vinte membros, mas foi ressaltado o papel fundamental de cada um dos
presentes para que a greve crescesse. Novas assembleias de estudantes,
funcionários e professores confirmaram a greve, e houve uma grande passeata no centro
de São Paulo, diante da reitoria da Unesp, a 3 de junho (foto). Assembleias
posteriores reafirmaram a continuidade da greve nas universidades estaduais
paulistas.
DEMOCRATIZAÇÃO VERSUS
PRIVATIZAÇÃO
Jorge Luiz Souto
Maior
A reitoria da USP propôs, desde o início de sua gestão, uma
retenção de gastos, que culminou com a redução dos salários de servidores e
professores, conforme restou definido na semana passada, com repercussão na
UNICAMP e na UNESP. Diz-se que não será concedido um reajuste, mas como este
serve para recompor o poder de compra do salário, com reajuste de 0% o que
resulta é, efetivamente, corrosão do salário da ordem mínima de 5,20%, que
corresponde à inflação medida pela FIPE no período dos últimos doze meses.
Tenta-se justificar a medida como forma de regularizar a situação financeira da
Universidade, que foi conduzida ao caos pelos desajustes provocados pela gestão
anterior. Não vou, por certo, defender o antigo Reitor, porque não teria razão
alguma para tanto, mas não me parece correto debitar apenas a ele os problemas
orçamentários da USP, sendo certo, ainda, que não traz benefício algum para a
instituição ficarem os Reitores acusando-se mutuamente em artigos publicados na
grande mídia, sobretudo porque ambos, e outros, estão integrados a um mesmo
projeto.
O debate público instaurado visa a inibir a compreensão de
que o reajuste zero está ligado, de fato, ao percurso histórico em prol da
privatização da Universidade, contra o quê, aliás, uma luta intensa vem sendo
travada desde 2001, quando estudantes, em protesto contra a possibilidade de
aprovação de uma Regulamentação que ampliaria, ilimitadamente, o recurso às
fundações, ocuparam a Reitoria e, depois, adentraram a sala do Conselho
Universitário, tendo obtido, à época, a suspensão da regulamentação.
A última cartada é a de, enfim, dizer abertamente que o
dinheiro público não suporta as contas da Universidade, abrindo a porta para a
inserção de financiamento privado e fazendo-o de tal modo que seja possível
buscar apoio, inclusive, entre os próprios servidores e professores, tendo sido
estes conduzidos à pressão do fantasma da “redução salarial”. Mas há um dado
ainda mais relevante de continuidade a ser considerado: o da falência
democrática, que é revelado, inclusive, na própria manifestação do presente
Reitor, que era pró-Reitor na gestão anterior, de que “o conhecimento pleno do
cenário orçamentário da universidade restringia-se a poucas pessoas, entre as
quais não estavam incluídos os pró-reitores e a grande maioria dos dirigentes
da USP”.
Ora, se os próprios pró-reitores e a grande maioria dos
dirigentes, conforme exposto na fala do atual Reitor, não tinham conhecimento
do cenário orçamentário da USP, que dizer, então, de todos os demais
integrantes da Universidade!
Essa sua fala, que pode ser vista com ressalvas, no mínimo
impõe o reconhecimento de que a USP, como várias outras instituições no Brasil,
precisa se democratizar. Tendo o Reitor ciência dos gastos anteriores, ou não,
o concreto é que tudo se passou ao largo de qualquer discussão com a comunidade
acadêmica, a qual, ademais, já vinha há muito denunciando o problema da
falência democrática e lutando contra ela. A ausência de espaços de discussão e
de deliberação coletiva, em que se possibilite a efetiva participação das
pessoas que integram a instituição, o que é ainda mais grave quando se trata de
uma instituição pública voltada ao ensino, é o que fundamenta a crise da USP. Os
últimos passos dados em direção da privatização, quais sejam, o sucateamento
das contas e o reajuste zero, estão sendo impostos à comunidade uspiana, a qual
se vê, literalmente, impelida à greve.
Mas há outra partida em disputa, que
é antecedente e primordial: a da democratização. Nesta, a carta posta na mesa
traz inscrita a confissão, acima mencionada, do atual Reitor, sendo certo,
ainda, que deve ter por base o reconhecimento do direito de greve de servidores
e professores, aqui tratados pela expressão real de trabalhadores, como
instrumento legítimo de sua luta pelo recebimento de justa remuneração e pela
defesa do ensino público de qualidade. É por esses motivos que os trabalhadores
da USP, com apoio fundamental dos estudantes, a partir de dia 27 de maio de 2014,
entraram em greve por prazo indeterminado.
ELEIÇÃO NO SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE PORTO ALEGRE
Foi realizada entre os dias 19 a 22 de maio, com duas
chapas; a Chapa 1, da burocracia sindical da Contraf/CUT, composta basicamente
pela Articulação Sindical, DS e a corrente sindical do PC do B. Essa burocracia
está há anos na direção do sindicato, com resultados péssimos para a categoria.
No último dissídio tivemos a maior greve dos últimos 20 anos (mais de 12.200
agências paralisadas) e no final os bancários foram traídos por essa burocracia
que encerrou a greve para aceitar propostas rebaixadas dos banqueiros e dos
governos federal e estadual. Um Novo Rumo
Para Todos (Chapa 2) era uma frente composta basicamente por correntes do
PSTU, do PSOL, da Intersindical e de bancários independentes; foi apoiada pela Tribuna Classista.
Os bancários estão sofrendo com demissões em massa, no 1º
trimestre de 2014, mesmo os bancos Itaú, Bradesco, Santander e Banco do Brasil
que lucraram enormemente, cortaram 2.690 vagas, além dos 53% dos afastamentos
causados por transtornos mentais e doenças do sistema nervoso. Era necessário
que na eleição fosse apresentado um plano de lutas: pel fim das metas; reposição
salarial das perdas históricas dos bancários; piso salarial inicial pelo
DIEESE; jornada de trabalho de 6 horas ; fim das demissões dos bancários; isonomia
salarial entre trabalhadores aposentados e da ativa; fim do assédio moral; melhorias
nos planos de saúde; posse imediata dos concursados da Caixa Econômica Federal,
do Banrisul e do Banco do Brasil; abertura de novos concursos; direito a férias
integral de 30 dias.
Mas isto não ocorreu, A Chapa 2 no seu manifesto para a
categoria nem sequer mencionou que era oposição, e limitou-se a apresentar
divergências meramente administrativas e de gerenciamento do sindicato, sem tomar
um rumo de oposição real e classista. E perdeu a eleição. Com uma abstenção de
aproximadamente 50% da categoria, a Chapa 1 venceu com o apoio apenas de
aproximadamente 30% da categoria, de 12.000 bancários ativos e aposentados. De 6.358
votos válidos, a Chapa 1 teve 3.957 votos (62,24%); a Chapa 2 teve 2.401votos
(37,76%). Uma derrota que deve levar a um balanço.
Gangsterismo
mafioso no Sindicato dos Correios
SINTECT/SC: AGRESSÕES FÍSICAS E AMEAÇAS DE MORTE CONTRA
MEMBROS DA CHAPA 2
A 8 de maio aconteceu a apuração da eleição do SINTECT/SC,
da qual a Chapa 2 foi declarada vencedora por todos os membros da comissão
eleitoral e fiscais das demais chapas. A Apuração ocorreu de comum acordo entre
todas as chapas, tendo inicio logo após a chegada de todas as urnas, conforme
previsto no Edital de convocação das eleições feito pela Antiga diretoria
(chapa 1) e seguindo as normas do Estatuto do SINTECT/SC.
Mesmo diante da derrota a chapa 1 (CUT) entrou com recurso.
Este recurso não foi aceito, nem pela comissão eleitoral EM que eles têm
maioria, nem pela justiça até o momento. A chapa 1 pretendia apurar votos por
correspondência que, segundo eles, chegaram após o processo eleitoral ter
terminado. Os tais votos de correspondência a mais que dizem existir ficaram
exclusivamente sob controle da chapa 1, da empresa e do presidente estadual da
CUT. Nenhum membro das outras duas chapas concorrentes (chapas 2 e 3) e nem
seus representantes na comissão eleitoral puderam ter acesso aos votos para
verificar sua lisura. O que abre a possibilidade de inúmeras fraudes. É
importante salientar que havia uma data limite para a chegada destes votos, de
comum acordo com todas as chapas.
A 14 de maio, após reunião da comissão eleitoral que não
referendou a abertura dos votos fraudados, vários capangas ligados à CUT e ao
PCO agrediram fisicamente membros e representantes da chapa 2. Participou
também da agressão física o secretário-geral da entidade, Hélio Samuel. Estava
presente no local da agressão o presidente estadual da CUT e membro da
Articulação Sindical, Neudir Giachini, que é também membro indicado da comissão
eleitoral pela chapa 1 e que presenciou as agressões de camarote. O outro
representante da chapa 1 na comissão eleitoral, o dirigente do SINTE/SC e
membro da Articulação/CUT, Carlos Figueiredo, incentivou diretamente as
agressões.
Os companheiros representantes da chapa 3, que também são cutistas, e
que tentaram impedir as agressões, foram igualmente agredidos. A atual gestão
do sindicato (chapa 1), vinculada à CUT, em atitude desesperada, está chamando
capangas para impedir a posse da nova diretoria eleita, inclusive, ameaças de
morte foram feitas contra membros da chapa 2 caso estes tomem posse na
entidade. Ameaças de morte foram feitas também contra membros e representantes
da chapa 3, caso estes não mudem de posição e fiquem favoráveis a contagem dos
votos fraudados. Práticas estas comuns a gángsters e não ao legítimo movimento
sindical da classe trabalhadora. O ASGET (assessor sindical da empresa, cargo
este ocupado pelo ex dirigente cutista Maurício Rosa), a mando da direção dos
Correios, emitiu e-mail para todos os gestores da empresa proibindo nossa posse
em uma clara atitude de ingerência e perseguição ao movimento sindical
independente e combativo.Chamamos todos os sindicatos, movimentos sociais,
lutadores e lutadoras para a luta em defesa da democracia operária! O sindicato
é dos trabalhadores!
ANDES-SN APROVA GREVE POR TEMPO INDETERMINADO
No dia 25 de maio de 2014, a reunião
do Setor das universidades federais do ANDES-SN aprovou o indicativo de greve
nacional dos docentes das Instituições Federas de Ensino (IFE) por tempo
indeterminado, para o mês de junho. Aprovou também a realização de rodada de
assembleias gerais das seções sindicais, entre os dias 2 e 6 de junho,
incluindo na pauta “data para deflagração da greve”, e também a convocação de
nova reunião, em Brasília, no dia 7 de junho, para deliberar sobre a data para
deflagração da greve com base nas manifestações das assembleias gerais. No dia 3
de junho, os docentes da Universidade Federal de Sergipe, reunidos em
assembleia geral, decidiram deflagrar a greve por tempo indeterminado, com uma
participação de 253 docentes assinando a lista de presença. Foram 130 votos
favoráveis à greve, 70 contrários e uma abstenção. Dos quatro campi, dois já se
encontravam paralisados (Lagarto e Laranjeiras). A luta em Sergipe, a partir da
deflagração, está unificada com os docentes, discentes e técnicos
administrativos. No Nordeste e Norte, as assembleias confirmaram o indicativo
de greve, não assim no Sul e Suleste. A luta por uma greve de alcance nacional
encontra importantes dificuldades.
ESTADO DE EXCEÇÃO EM GOIÁS
A 23 de maio, quatro estudantes (Heitor Aquino Vilela, Ian
Caetano de Olivera, Tiago Madureira Araújo e João Marcos Aguiar Almeida) da
Universidade Federal de Goiás e integrantes da Frente de Luta pelo Transporte,
que participaram ativamente nos últimos meses das lutas contra o aumento da
passagem de ônibus na cidade, foram presos pela Polícia Civil, em mais uma
arbitrariedade dentro da ofensiva de repressão e criminalização dos movimentos
sociais no país. As acusações feitas aos estudantes são de incitação de danos
ao patrimônio público, incitação à violência e associação criminosa.
A prisão, de caráter preventivo, foi resultado da “operação
R$ 2,80”, comandada pelo delegado Alexandre Lourenço, da Delegacia Estadual de
Repressão a Ações Criminosas Organizadas. A operação também executou cinco
mandados de busca e apreensão.
As últimas mobilizações que ocorreram na capital foram
motivadas pelo aumento do preço da passagem de ônibus, que desde 3 de maio
passou de R$ 2,70 para R$ 2,80. Os estudantes também poderão ser
responsabilizados pela destruição de 104 ônibus, no protesto do dia 16 de maio.
Os estudantes, com idades entre 18 e 19 anos, tiveram suas
casas invadidas, em cumprimento de mandados de busca e apreensão e de prisão
preventiva. Os estudantes tiveram suas moradias devassadas pelos policiais e,
dentre outros elementos supostamente indiciários quanto à prática de crimes,
viram obras científicas, a exemplo do livro “Cidades Rebeldes”. Em seguida,
foram algemados conduzidos a uma delegacia especializada em repressão ao crime
organizado, de onde seguiram para um presídio comum.
Não há qualquer indício de autoria de nenhuma prática
delituosa por parte dos jovens, senão algumas compilações de panfletos e textos
em favor de mudanças na política tarifária do transporte público, extraídas de
redes sociais. Há alusões à “subversividade” de suas práticas e descrição da
Frente de Luta contra o Aumento da Tarifa de Ônibus como “organização
criminosa”. Exigimos a imediata soltura dos estudantes, em respeito à ordem
constitucional e democrática aqui rompida a partir dos lamentáveis episódios
ontem ocorridos.
Os movimentos de luta têm sido
constantemente criminalizados, tendo seus direitos e sua atuação
desrespeitados. Consideramos os quatro estudantes da UFG como presos políticos
e exigimos imediatamente a sua soltura. Além disso: “O Conselho Universitário
da UFG, considerando a decretação da prisão preventiva de 03 (três) estudantes
da UFG, reafirma o compromisso de respeito à liberdade, à diversidade, ao
pluralismo de ideias e a organização e manifestação política, sem discriminação
de qualquer natureza, de defesa da qualidade de ensino, com a orientação
humanística e preparação para o exercício pleno da cidadania; bem como a defesa
da paz, do diálogo e dos direitos humanos”.
O resultado da arrecadação federal em abril totalizou R$
105,885 bilhões, um crescimento real de 0,93% ante o resultado no mesmo mês em
2013. No inicio de 2014 até o mês de abril, a arrecadação federal total soma R$
399,21 bilhões, um aumento de 1,78% ante 2013, já descontada a inflação. Por
outro lado, as desonerações concedidas pelo governo federal apresentaram avanço
significativo nos primeiros quatro meses de 2014, totalizando R$ 34,976
bilhões, um crescimento de 56,6% ante o mesmo quadrimestre de 2013. A elevação
na arrecadação federal permanece num ritmo baixo e inferior ao previsto pelo
governo, que esperava crescimento de 3% nas receitas federais em 2014 para
pagar os juros da dívida pública. O ritmo de crescimento menor que o previsto
se deve, em grande medida, às desonerações concedidas ao grande capital e ao
crescimento do PIB menor do que o previsto na LDO.
As esperanças do governo estão cifradas na recuperação do
comércio no período da Copa, e na queda percentual dos gastos salariais do
funcionalismo público, para alcançar a meta de crescimento de 3% na
arrecadação, contribuindo assim para a consecução do superávit primário de 1,9%
do PIB em 2014, todo para pagar a dívida com os tubarões financeiros da nação e
dos trabalhadores.
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO RATIFICA POLÍTICA DE PRIVATIZAÇÃO
O Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê metas para
serem implementadas no decênio 2011-2020, foI aprovado no plenário da Câmara
dos Deputados. Em seu texto final, o plano prevê uma política de destinação do
dinheiro público para as empresas privadas, que comercializam serviços na área
do ensino. os 10% do PIB aprovados para o financiamento na educação não serão
exclusivamente destinados para a rede de ensino pública, indo na contramão da
garantia da educação gratuita, pública, laica, de qualidade socialmente
referenciada para toda a população, em todos os níveis.
De acordo com o PNE aprovado, o investimento na educação
será ampliado progressivamente: um mínimo de 7% do PIB no quinto ano de
vigência da lei, e 10% do PIB ao fim do período de dez anos. Ou seja, a
aplicação, além de não ser exclusiva para a educação pública, será gradual. Esse
investimento, da forma como é apresentado, não funciona, pois o financiamento
precisaria ser imediato para começar a resolver os problemas da educação
pública, afinal as demandas de 2024 serão maiores. O Brasil continua com
índices de analfabetismo em torno de 10% e a qualidade de ensino continua
precarizada, com crianças, jovens e adultos não se apropriando do conhecimento.
Os problemas são para agora, não para daqui dez anos.
Além disso, o texto final aponta que os recursos também
serão utilizados para financiar a educação infantil em creches conveniadas; a
educação especial; e programas como o de acesso nacional ao ensino técnico e
emprego (Pronatec), o de bolsas em faculdades privadas (Universidade para Todos
– ProUni), o de financiamento estudantil (Fies) e o de bolsas para estudo no
exterior (Ciência sem Fronteiras). Essa proposta de financiamento para a
‘educação’, de forma generalizada, permite um esquema de privatização, fazendo
com que o empresariado possa gerenciar, por dentro, as verbas públicas da
educação, por meio da concepção do público não-estatal, que é o que o governo
reforça com as parcerias público-privadas e com os contratos de gestão. A formação
escolar se desenvolveria de acordo com as exigências do empresariado.
O governo já havia aprovado cinco bilhões de reais para o
Fundo de Financiamento Estudantil, através de medida provisória, e também
definido o perdão da dívida trabalhista das particulares em troca de bolsas. O
que o governo está fazendo é a privatização fatiada, o PNE vem para ratificar
essa política. A destinação de quase cinco bilhões de reais para educação
privada, que abre crédito extraordinário de R$ 4,9 bilhões para o Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies), foi aprovada no mês de maio, através da Medida
Provisória (MP) No texto do PNE foram incluídos alguns jogos de palavras com
repercussões a respeito de para onde efetivamente irá o financiamento, quando
sai da perspectiva de ensino público e entra na perspectiva de ensino gratuito,
que é a grande jogada de investimento do setor privado, como o Sistema S,
formado por entidades que oferecem cursos gratuitos em áreas da indústria e
comércio, como uma forma de complementação de conhecimento, preparatório para o
mercado de trabalho. Quando o PNE trata de financiamento, ele diz que é para
educação pública e para o ensino gratuito, que são os programas Prouni,
Pronatec, entre outros. Porque o público, para eles, necessariamente não é o
estatal. O PNE reforça também toda a política do REUNI, é uma reafirmação da precarização
do ensino universitário e do ensino geral, ou seja, da educação como um todo. O
governo aprovou o PNE sem ter passado sequer pela Conferência Nacional de
Educação (Conae), organizada pelo próprio governo. É um plano que foi
construído com o reforço da iniciativa privada, da bancada parlamentar das escolas
particulares. Somos contra o uso do dinheiro público para a rede privada de
ensino, que cada vez mais concentra sua prioridade no lucro, concebendo a
educação como mercadoria. O texto aprovado não atende às reivindicações da
sociedade trabalhadora e dos movimentos sociais, ratificando apenas de modo
claro as ações que já estão sendo implementadas pelo governo federal.
GREVE DOS RODOVIÁRIOS EM SÃO PAULO PASSA
POR CIMA DA BUROCRACIA SINDICAL
David Lucius
Na terça-feira 20 de maio, os rodoviários (motoristas e
cobradores de ônibus) de São Paulo deflagraram uma greve que paralisou a
principal cidade do país, em um movimento que foi organizado pela base dos
trabalhadores, passou por cima da direção da burocracia sindical e pegou de
surpresa a todos, inclusive o próprio sindicato patronal, que tinha acertado,
dias antes, um acordo com a direção do sindicato, a revelia do interesse da
esmagadora maioria dos trabalhadores rodoviários.
A direção pelega do sindicato, vinculada a UGT (central
sindical que é ligada ao PSD do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab),
tentou por todos os meios frear o movimento, mas dessa vez os trabalhadores,
organizaram uma greve que paralisou a cidade de São Paulo por praticamente três
dias, com métodos radicais que utilizaram piquetes e outras medidas, como o
fechamento de terminais de ônibus e o bloqueio de ruas e avenidas importantes
da cidade, como formas de bloquear o trânsito. O caos que a greve gerou foi tão
grande que a cidade ficou paralisada por praticamente toda a semana. A
radicalização da greve demonstra a enorme disposição de luta dos trabalhadores.
Diga-se de passagem que não foi a primeira categoria a entrar em choque com a
direção do sindicato para lutar por seus direitos durante esse ano: no carnaval
tivemos a greve dos garis no Rio de Janeiro (greve que foi amplamente vitoriosa
e que ignorou os acordos da burocracia sindical com a prefeitura carioca) e a
dos rodoviários do Rio de Janeiro no mês passado, sem contabilizarmos outras de
menor expressão, mas que tiveram sua importância.A greve que teve um impacto
político gigantesco não só local, mas também nacional, foi atacada por
praticamente toda a imprensa, assim como pelo prefeito Fernando Haddad e pelo
Secretário de Transporte Jilmar Tatto. Haddad chegou até mesmo a acionar o Ministério
Público contra a greve.
A greve foi dirigida por uma oposição do sindicato, um
movimento da base que congrega várias forças da esquerda e setores
independentes; durante o acordo no TRT essa dissidência pediu que o prefeito
Haddad fosse o mediador entre a categoria e o sindicato patronal. Ao que tudo
indica Haddad e o PT devem capitanear a perseguição e a criminalização do
movimento grevista, após a greve ter arrefecido. Os trabalhadores devem se opor
a qualquer tipo de criminalização das greves e protestos sociais, que o governo
e aliados tentarão impulsionar no próximo período.
A greve de São Paulo impulsionou uma enorme quantidade de
greves de rodoviários por todo o país, principalmente em várias cidades da
Grande São Paulo, mas também em inúmeras cidades menores e capitais de outros
estados, e em diversas outras categorias, numa verdadeira miríade de greves que
explodiram e germinaram em todo o território nacional, demonstrando que a
classe trabalhadora está em franca ascensão. As greves e lutas que começam a
sair do controle da burocracia sindical, e a quantidade de categorias que
entram em greve às vésperas da Copa demonstram que estamos diante do maior pico
das lutas da classe trabalhadora dos últimos 30 anos.
ABORTO:
NOVO RECUO DE DILMA
Blogueiras
Feministas
No dia 21 de maio, o Ministério da Saúde publicou a Portaria
n° 415/14 que regulamentava a prática da interrupção da gestação/antecipação
terapêutica do parto; ou seja, regulamentava e determinava os procedimentos a
serem realizados pelo SUS nos casos em que o Código Penal e o STF já excluíam o
caráter criminoso da prática do “aborto” — e que portanto não são assim
denominados: gravidez decorrente de estupro, risco de vida para a mãe e
gravidez de feto anencéfalo.
Na ocasião, as notícias vinham com aquele veneno
moralista/eleitoreiro/oportunista: “Governo oficializa aborto e paga R$ 443
pelo SUS”.
Pronto, estava pronta a cena para a desinformação, o uso
eleitoreiro da medida e a consequente e (previsível) negação dos direitos das
mulheres.
A portaria fazia apenas regulamentar um procedimento legal e
não criminoso pelo Sistema Único de Saúde. Afinal, mulheres grávidas que se
encaixam nas hipóteses acima, mesmo não sendo criminalizadas, continuam vítimas
de violência e discriminação quando da necessidade da prática dos procedimentos
da interrupção e antecipação do parto, já que o tabu e o moralismo imperam no
tema. E, sem regras mínimas para o atendimento na rede pública, nada garante o
direito à prática segura.
A história, no entanto, não parou aí.
No dia 27 de maio, a página oficial da Presidenta Dilma
Rousseff, publicou um “desmentido” sobre a Portaria. O texto esclarecia o
propósito da Portaria e dizia que “O aborto continua ilegal no Brasil. A
regulamentação que houve foi para casos já previstos em Lei.”
Mas estamos em ano eleitoral e seria ingenuidade pensar que
o desmentido estava apenas querendo “esclarecer” os fatos. A pressa em afastar
a associação do governo federal com o aborto, com o enorme carimbo de “É
MENTIRA”, dizia muito mais do que somente a necessidade de esclarecimento.
E é justamente isso que o governo nos prova com a nova
publicação do dia: Página do Diário Oficial, Portaria n° 437/2014, revoga a
Portaria n° 415/2014 do SAS/MS. A campanha eleitoral já começou tem tempo. Sim,
porque mais uma vez os interesses morais e religiosos ou o medo do impacto que
esses interesses possam ter nas urnas ditam os caminhos da política.
Mais uma vez são esses os interesses a que o governo dá
validade para, sem dó, retirar e negar direitos das mulheres.
Em 2010, nós, feministas, acompanhamos a campanha e
festejamos a eleição da primeira mulher presidenta. Desde então, cada
retrocesso e negativa de reconhecimento de direitos tem feito com que mais e
mais pessoas do movimento se manifestem sobre a impossibilidade de dar seu voto
novamente a Dilma. O que não significa que os demais candidatos sejam alguma
coisa diferente nesse ponto.
Essa rasteira, agora, parece não deixar dúvidas sobre os
caminhos da eleição: se em 2010 o aborto virou tema, trunfo e o direito das
mulheres virou moeda de troca, em 2014 a máquina do Estado faz desse cenário um
pesadelo ainda pior e ainda mais real.
MACARTHISMO
NA CAPES?
É com muita tristeza e indignação que compartilhamos a
síntese do parecer da CAPES relativo ao Projeto "Crise do Capital e Fundo
Público: Implicações para o Trabalho, os Direitos e as Políticas Sociais",
apresentado ao Edital Procad 071/2013. O projeto envolve a UnB, UERJ e UFRN, 19
docentes, 09 doutorandos/as, 15 mestrandos/as e 27 graduados/as.
Nossa indignação não se refere à não recomendação em si, mas
à justificativa utilizada pelo parecerista: "Projeto afirma basear-se no
método marxista histórico-dialético. Julgo que a utilização deste método não
garante os requisitos necessários para que se alcance os objetivos do método
científico" (…) "considerando a metodologia a ser empregada - cujos
requisitos científicos não tem unanimidade - a proposta pode ser considerada
pouco relevante" (…) "a formação proposta estaria no âmbito do método
marxista histórico-dialético, cuja contribuição à ciência brasileira parece
duvidosa".
No dia 30 de maio, conforme o Edital, impetramos recurso na
plataforma Sicapes. Contudo, o espaço disponível de apenas 5000 caracteres com
espaço não nos permitiu a exposição de motivos que demonstra, em detalhes, o
caráter anticientífico, sectário e desrespeitoso para com as Ciências Humanas e
Sociais, o projeto e seus autores. Por isso, enviamos um documento de recurso
mais detalhado ao presidente da CAPES. A equipe de docentes do Projeto decidiu
denunciar este inaceitável patrulhamento ideológico e tratamento desrespeitoso
a todos que adotam o método crítico dialético, dentro e fora da nossa área. Não
se trata apenas de recusar um projeto, mas de desqualificar qualquer pesquisa
fundada nessa perspectiva, tratada como não científica e desprovida de mérito
técnico científico. Neste momento, nos importa fundamentalmente denunciar esse
impropério e defender veementemente a pluralidade, liberdade ideopolítica e o
respeito ao método dialético marxista, e a todo seu legado científico, que
tanto vem contribuindo para pensar criticamente a sociedade brasileira, a crise
contemporânea e seus dilemas.
Vale registrar, também, que nenhum projeto da área de
Serviço Social foi aprovado neste Edital, e que dos 62 aprovados, mais de 90%
são das áreas de exatas e biomédicas.
Ivanete Salete Boschetti - Evilásio da Silva Salvador - Rosa Helena
Stein - Sandra Oliveira Teixeira - Maria Lúcia Lopes da Silva
DEZ
ANOS DE OCUPAÇÃO MILITAR BRASILEIRA NO HAITI
A ocupação militar no Haiti, comandada pelas tropas
brasileiras, completa 10 anos no dia 1 de junho. A Minustah (Missão das Nações
Unidas para a estabilização no Haiti) foi iniciada a partir de decisão da
Organização das Nações Unidas em 2004, no governo Lula (PT). Reproduzimos a
seguir entrevista realizada pela Carta
Maior ao pesquisador Franck Seguy.
Quais os principais interesses do Brasil no comando da
Minustah?
Franck Seguy - Essa ocupação se deu em decorrência de uma
situação social e política haitiana na qual havia uma possibilidade de mudança
social no país, impedida por uma intervenção militar.
O país estava passando por um processo, onde havia um
movimento social plural, mas significativo nas ruas: uma parte da burguesia na
rua, os estudantes da principal universidade – que é a Universidade do Estado
do Haiti – muitos grupos organizados e alguns partidos políticos. Era um
movimento muito plural que não tinha uma única direção, mas que tinha também
uma ala radical.
Houve uma primeira intervenção no dia 29 de fevereiro de
2004, realizada pelos Estados Unidos, apoiada pelo Canadá e pela França. A
intervenção militar tomou o poder no país e mandou o presidente Jean-Bertrand
Aristide embora – ou seja, foi um golpe de Estado. Ele foi exilado, e essa
força multinacional composta pelos exércitos norte-americano, francês e
canadense tomou conta do país do dia 29 de fevereiro até o dia 31 de maio. A
partir de 1º de junho, depois de um voto do Conselho de Segurança da ONU, uma
força multinacional foi enviada ao Haiti para tomar conta da ocupação. Assim
foi criada a Minustah (Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti),
liderada pelo Brasil.
O primeiro interesse do Brasil é o seguinte: com dois anos e
pouco no primeiro mandato do Lula, ele queria conseguir o que nenhum presidente
havia conseguido antes - uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da
ONU. Mas o imperialismo não dá essa vaga de graça para ninguém. Quer dizer, o governo
brasileiro precisava comprovar ao mundo inteiro que tinha essa capacidade para
lidar com essa vaga. O Haiti foi o laboratório oferecido para o Brasil
comprovar isso. Em um artigo chamado “Haiti: a primeira vítima da tentação
imperial do Brasil”, Joël Léon, da Anistia Internacional, está corretíssimo em
sua análise de que o Brasil está pagando por esta tentação imperial. Na minha
análise, o Brasil está desempenhando um papel subimperialista na América Latina
e o Haiti está pagando por isso.
O segundo ponto é que o Haiti oferece uma extensão para o
mercado brasileiro em alguns sentidos, principalmente na área têxtil. É preciso
lembrar que o Brasil tinha um dos maiores empresários do mundo na questão de
vestuários, que era o José Alencar (ex-vice presidente no governo Lula). E o
filho dele é bastante ativo no Haiti. Ele já foi ao Haiti junto com Bill
Clinton – que é hoje o enviado especial do secretário-geral da ONU e leva
regularmente empresários para fazer negócios no Haiti. Hoje o lema oficial do
governo haitiano é: “o Haiti está aberto aos negócios” e o principal deles é
com a indústria têxtil.
Existe um estudo realizado antes do terremoto de 2010 que
aponta a criação de zonas francas no Haiti como única saída para explorar o que
ele identifica como a mão de obra mais barata existente hoje – ele diz que a
mão de obra haitiana é mais barata que a chinesa.
Esses dois fatores são fundamentais para explicar porque o
Brasil está ocupando o Haiti hoje e prestando um serviço ao imperialismo, que
precisa do Haiti não somente para explorar essa mão de obra, mas também para
produzir para um mercado norte-americano, muito próximo ao Haiti. Existe entre
o Haiti e os Estados Unidos um acordo, a partir de uma lei adotada pelo
Congresso norte-americano, chamada HOPE. De acordo com essa lei o produto
vestuário feito no Haiti é comercializado nos Estados Unidos como sendo
norte-americano. Ou seja, entra no mercado norte-americano sem pagar nenhuma
taxa. O Haiti, localizado próximo ao maior mercado mundial, tendo mão de obra
barata, não exigindo pagamento de taxas de acordo com a lei HOPE e sendo um
país pouco regulamentado – com poucas leis que protegem direitos trabalhistas –
é o lugar mais seguro para produzir. Por isso o Brasil está desempenhando este
papel.
Por que você considera que o Brasil desempenha um papel
subimperialista e qual a diferença com um imperialismo no sentido clássico?
Vou responder a partir da realidade haitiana. Como o
imperialismo clássico costuma atuar no Haiti? Se você olhar para a história do
Haiti, no final do século XIX, a batalha era entre quatro potências: França,
Alemanha, Inglaterra e Estados Unidos. Cada um tinha um plano de controle. Eles
precisavam controlar o Haiti porque o país estava em processo de liberalização
e era necessário disputar quem financiaria isso. Em segundo lugar, pela
localização geográfica, pelo fato do Haiti estar no caminho do canal do Panamá.
Quem controlasse o Haiti controlava quem ia passar no canal do Panamá. Terceiro
que, pelo Haiti, era possível ter controle de Cuba também. E neste período era
muito importante comprovar que o Haiti, por ser um país negro, era incapaz de
ser governado por si mesmo.
Na luta entre essas potências, os norte-americanos,
decidiram que não deixariam um país europeu ocupar o Haiti. Por isso em 1915 o
imperialismo norte-americano decidiu intervir no Haiti e ocupar o país
militarmente durante 19 anos.
Durante esta primeira ocupação o que eles fizeram?
Expropriaram, pegaram as terras do povo haitiano e mandaram os camponeses para
Cuba nas plantações de cana e para o Panamá, terminar a construção do canal.
Nas serras implementaram algumas empresas, por exemplo de extração de borracha,
banana e algodão, e depois continuaram tomando conta do país. No início da
década de 80 havia 164 empresas norte-americanas no Haiti. Na mesma época eles
mataram parte da economia haitiana que era baseada no gado e no rebanho suíno.
Eles mataram os porcos para liberar uma mão de obra que precisavam para
trabalhar nas zonas francas e nos parques industriais. Estou falando isso para
exemplificar que o imperialismo norte-americano sempre que precisava tomava
conta do país, econômica, política e militarmente. Ocuparam também em 1994.
Mas o que aconteceu? A partir de 2004 os norte-americanos
fizeram a escolha de terceirizar as ocupações. Quer dizer, hoje eles não mais
ocupam o Haiti militarmente. Eles fizeram isso por alguns dias só por ocasião
do terremoto em 2010. Enquanto o Exército brasileiro já estava lá, eles
interviram com 15 mil soldados e o general brasileiro que comandava a Minustah
ameaçou ir embora. O Exército brasileiro nestes dias distribuía água nas ruas e
o general justificou a ação dizendo que era preciso marcar presença ali. Ou
seja, a “ajuda” ficou explicitamente em segundo plano.
Hoje, a ocupação do Haiti é terceirizada. Os países que têm
tropas lá são todos periféricos em relação aos Estados Unidos e ao imperialismo
de um modo geral. Países como Argentina, Bolívia, Uruguai, Paraguai, Chile,
Senegal, Burkina Faso, Bangladesh, Iêmen, etc. Essa terceirização acontece
militarmente e economicamente porque as zonas francas que estão sendo
implementadas no Haiti são com empresas de países periféricos como Coréia do
Sul e República Dominicana. A produção, porém, é destinada ao mercado
norte-americano a favor do seu próprio capitalismo.
Na visão do povo haitiano e dos movimentos sociais, a
Minustah pode ser considerada uma missão de estabilização como o nome sugere?
O que é uma missão de estabilização? Estabilizar o quê?
Estabilizar a ordem existente, que mantém o haitiano na precariedade que ele
está hoje. Às vezes eles a chamam de Missão de Paz, e eu acho que não são a
mesma coisa. Uma missão de escravização não é uma missão de paz e vice-versa. A
Minustah não é uma missão de paz e sim de estabilização. Estabilizar o país
para que o trabalhador continue ganhando 4 dólares por dia – que é o salario no
Haiti hoje – enquanto os capitalistas exploram a barata mão de obra haitiana –
e como se esse barateamento fosse uma coisa natural. O papel da Minustah é
exatamente esse: reprimir os movimentos sociais e operários de um modo geral
toda vez que eles procuram mudanças na estrutura social do país.
O Exército brasileiro já deu as provas sobre isso. Em 2009,
quando houve um movimento a favor do reajuste do salario mínimo, as tropas
brasileiras, principalmente em Porto Príncipe, baixaram a mais tremenda
repressão no movimento. Quando o Exército brasileiro chegou no Haiti em 2004,
foi aplaudido como herói. Em agosto a seleção brasileira de futebol foi jogar
no Haiti, ganhou de seis a zero, foi aplaudida pelos haitianos. Os haitianos
são torcedores loucos por futebol, principalmente pelas seleções – muito mais
do que no Brasil – e não seria exagero afirmar que 70% torce pela seleção
brasileira. E gostam do Brasil porque a imprensa fora do seu território o
apresenta como um país que não tem racismo, miscigenado e integrado.
Em 2004 era muito fácil o Exército brasileiro chegar no
Haiti. Como eles começaram a baixar a repressão nos movimentos sociais e nos
bairros populares, o povo haitiano passou a perceber que o papel da Minustah
não era ajudar aquele povo mas ajudar a estabilizar o Haiti para o
imperialismo. Os haitianos hoje não têm mais essa ilusão. Eles sabem que é uma
missão para o que haitiano fique na dele e seja explorado. Quando não há lutas
abertas para o Exército brasileiro, qual é o papel do Brasil? O povo haitiano
usa a palavra “turistah”. É um jogo de palavras entre “turista” e “Minustah”.
Ou seja, é para o soldado que está fazendo turismo. Ele só tem duas coisas a fazer:
repressão em momentos de luta aberta e passeio nas belas praias quando não há
luta. É isso que faz o soldado brasileiro no Haiti.
Claro que a grande mídia mostra um soldado brasileiro
ajudando alguém individualmente, chorando, para mostrar o soldado brasileiro
como um sujeito simpático e sensível à miséria humana. Claro que a grande mídia
faz isso, para enganar quem não vai analisar com profundidade. Mas quem convive
com os haitianos sabe que o Exército está fazendo um papel muito repressivo em
relação ao povo.
Como você enxerga a missão no Haiti sendo utilizada como
argumento para as intervenções das forças armadas nas favelas brasileiras?
Os generais brasileiros no Haiti admitem isso, do Haiti como
campo de treinamento. Um comandante de um contingente assumiu que o Haiti serve
para treinar o Exército para atuar nos morros do Rio de Janeiro depois. E isso
está sendo demonstrado agora porque boa parte dos soldados que já passaram pelo
Haiti estão no Rio.
Qual o balanço que você faz desses dez anos, do ponto de
vista da violação dos direitos do povo haitiano?
Deixa eu te contar um evento. Havia um general brasileiro
[Urano Teixeira da Mata Bacelar] no Haiti que foi morto, mas oficialmente foi
considerado um suicídio. Disseram que ele cometeu suicídio e ponto. Mas as
pessoas que têm mais conhecimento do que eu sobre perícia já disseram que não
foi suicídio. Ele não era canhoto e recebeu a bala do lado esquerdo, abaixo da
orelha, e uma série de argumentos que pelo menos colocam em dúvida a tese do
suicídio. É porque naquele período esse general recebeu uma ordem para reprimir
o povo que mora numa favela enorme, chamada Cité
Soleil. O general brasileiro começou a dizer que aquele povo não precisava
de repressão e sim uma ajuda para sair da miséria. Um militar que pensa é
perigoso.
Eu conheço alguns soldados que foram pro Haiti e eles não
voltam com o mesmo ânimo que foram pro Haiti. Alguns voltam e nunca mais falam
no Haiti. Porque eles fazem coisas diferentes do que estavam esperando. Muitos
deles vão para o Haiti pensando que vão pacificar um país em guerra e outros
pensam que vão ajudar um povo em dificuldade. Quando eles chegam não há nenhuma
guerra para pacificar. E não há nenhuma ajuda a favor deste povo. Então eles
voltam muitas vezes desapontados em relação à expectativa inicial.
Sobre a retirada das tropas, você acredita que ela deva ser
gradual ou imediata? O que ficará do Haiti depois dessa saída?
O povo haitiano e os movimentos sociais querem que a
Minustah saia do país. E não é amanhã ou depois de amanhã. É sair agora. Esse é
o desejo e entre o desejo e a realidade a diferença é grande. O povo haitiano
não é soberano hoje, não é ele quem decide sobre isso. O Estado haitiano só
existe no nome. É a própria ONU que vai decidir. Como a Minustah está lá para
desenvolver determinado papel, do ponto de vista do imperialismo, a Minustah
vai sair somente quando eles tiverem garantia de que já existe uma força
nacional capaz de garantir o mesmo papel da Minustah. Na minha análise, esse é
o cenário mais provável no Haiti. Esse ano tem eleição legislativa e a
presidencial é no final de 2015 para tomar posse em 2016. Do ponto de vista do
povo, é saída já; do ponto de vista do imperialismo, saída gradual – seja para
colocar outra força ou para treinar as forças haitianas até que seja tão
repressiva quanto a Minustah.
Acredita que existe relação entre a presença das tropas
brasileiras no Haiti e a vinda de haitianos para o Brasil?
Eu vejo relação, mas tem mais do que isso. Há relação no
sentido que o projeto de zonas francas que está sendo implementado no Haiti
hoje – que prevê a construção de 42 delas – e a mais recente inaugurada
pretende fornecer entre 65 e 75 mil empregos. Mas o salário vai ser de quatro
dólares por dia. Quer dizer, o imperialismo diz que quer criar emprego como
forma de reconstrução do país, mas é um emprego que não garante a sobrevivência
do haitiano. Assim, o haitiano procura saídas e uma delas é a migração.
Portanto, a relação se dá porque o Exército brasileiro está lá para garantir
essa estabilização com um salário de miséria. Mas é muito mais do que isso, no
sentido de que esta obrigação pela migração não é uma situação que vem de 2004.
É de antes porque o país foi destruído sistematicamente do século XIX pra cá.
Em todos os sentidos. As finanças do país foram roubadas – como verdadeiros
assaltos principalmente pela França, Alemanha e Estados Unidos. Aliás, a
primeira medida da ocupação norte-americana em 1915 foi pegar a reserva do
Banco Central do Haiti para levar a Washington. O imperialismo destruiu
sistematicamente o meio ambiente haitiano fragilizando cada vez mais o país em
relação a qualquer fenômeno da natureza. Por isso um terremoto tão fraco de 7.2
matou 300 mil pessoas no Haiti enquanto a gente vê um terremoto de 8.9 no Chile
matar aproximadamente 100 pessoas. E o país foi fragilizado também pela
migração de sua força de trabalho mais qualificada. Hoje, mais de 80% dos
haitianos com diploma de ensino superior estão fora do Haiti. No Canadá,
somente no Quebec, existem mais médicos haitianos, formados no seu país, do que
no próprio Haiti.
A tragédia do Haiti não é o terremoto de 2010. É essa
situação que evolui ano a ano até hoje. A migração do haitiano se coloca como
necessidade que não é do século XXI e é feita em vários sentidos. Mas a migração
para o Brasil é da chamada mão de obra menos qualificada. A mais qualificada
também está migrando, mas não para o Brasil.
ENTREVISTA COM JOSÉ ALBERTO BANDEIRA RAMOS
Qual era a orientação política da Frente Nacionalista e que
importância teve a sua inserção em Cruz das Almas?
A chamada “Frente
Nacionalista de Cruz das Almas” surgiu nos anos de 1957/1958 e teve duração
regular até começos de 1964. Com o golpe militar que derrubou o governo
constitucional de João Goulart, as pessoas que atuavam nela se dispersaram,
vindo todas a sofrer perseguição política implacável. Como movimento popular
que era, tinha um ideário decididamente nacionalista, mas um nacionalismo que
lutava contra a dominação do capital internacional, cuja sede mais importante
era o governo norte-americano. A grande maioria de nossos companheiros, então
residentes em Cruz das Almas, veio a engajar-se na militância do Partido
Comunista Braseiro, o PCB, conhecido durante vários anos como o “Partidão”. A
orientação política do Partidão na época, caudatária da visão etapista da
revolução brasileira, servia de inspiração para o trabalho dos nossos
militantes e simpatizantes da Frente Nacionalista. Era a toada do “caminho
pacífico da revolução brasileira” e não se cogitava sequer da possibilidade de
nenhum golpe armado contra a chamada legalidade democrática, em que pese os
diversos indícios neste sentido. O principal desses sinais ocorreu em agosto de
1961, com a renúncia de Jânio Quadros à Presidência, quando os seus ministros
militares tentaram à força impedir a posse de João Goulart.
Onde você estava e o
que fazia no dia 30 de março de 1964? Como ocorreu a sua prisão e o que
aconteceu depois?
Estava na cidade de Salvador, onde já residia então. Mas
hoje percebo, claramente, que estávamos todos no “mundo da lua”! Ninguém
esperava pelo golpe de Estado que se abateu sobre a nação como um raio.
Consequência: as pessoas, salvo exceções raras, se viram esbaforidas, em forte
correria, para escapar da caçada humana que se implantou e se intensificou pelo
país afora!
Fui preso por acaso, na cidade do Rio de Janeiro, juntamente
com Emérita, de quem estava noivo então. A polícia política não estava a nossa
procura naquela manhã/madrugada de 30 de julho de 1964, e sim, de alguns
companheiros, todos dirigentes do PCB.
A prisão durou cerca de seis meses, tendo sido solto no dia
22 de dezembro de 1964, por força de “habeas corpus”. Naqueles dias, esta
salvaguarda democrática ainda estava sendo aceita pelo governo militar do
general Castelo Branco. Daí em diante, muita coisa aconteceu. Nos limites desta
entrevista, não daria para detalhar. Fica a promessa de voltar a este relato
que compõe, em verdade, toda uma história de vida.
Como ocorreu a sua cassação e a dos dois companheiros Hélio
Pitanga e Mario Santos como vereadores em Cruz das Almas?
Vereador eleito em outubro de 1962, tive o mandato cassado
pela própria Câmara Municipal que, pressionada pela força repressora, rendeu-se
ao fato de que eu me encontrava “foragido”, sem endereço conhecido. Em verdade,
durante curto período a repressão não conhecia meu endereço. Até que... Quanto
aos saudosos companheiros, Hélio Pitanga e Mário dos Santos, desconheço como se
deu a cassação de seus mandatos de vereador. Mas presumo que não tenha sido
muito diferente. Vigorava no Brasil um governo discricionário, comandado por
uma cúpula militar que se amparava num complexo empresarial capitaneado por
grandes grupos econômicos internacionais.
Porque dizem que o golpe de 64 foi um golpe civil-militar?
Esta afirmação, que é recente em verdade, eu a considero
mais precisa do que a anterior caracterização, de golpe militar ou de ditadura
militar. Porque, como acima assinalei, os governos de todo o período, de 1964 a
1985, se caracterizaram por uma estreita aliança política entre restritos
círculos de civis e de militares, sob a hegemonia aberta destes últimos. Os
quais, no essencial, se colocavam a serviço exclusivo dos interesses do grande
capital internacional. Somente no governo Geisel, e menos claramente no que se
lhe seguiu, o do general Figueiredo, é que começam a se perceber algumas
mudanças no padrão geral da política econômica “entreguista”, submissa aos
ditames do capital oligopólico internacional. Começava-se a praticar, a
princípio timidamente, uma política mais autônoma, baseada num projeto nacional
de “Brasil potência”, na mesma medida em que se seguia a um processo político
autodenominado de “distensão lenta e gradual”. Começava-se em verdade, sob a
batuta dos generais Geisel e Golbery, uma vasta operação de desmontagem dos
aparelhos clandestinos de repressão, os quais compunham o que se chamou, a meu
ver acertadamente, “o Estado dentro Estado” ...
O principal argumento usado pelos militares que executaram o
golpe era o de que João Goulart implantaria o comunismo. Jango, um
latifundiário, realmente teria organizado um golpe comunista? Se ele não
tivesse feito, algum movimento de esquerda teria conseguido?
O fantasma do comunismo, que em verdade, como o sabemos,
espreitava a velha Europa desde o século dezenove, serviu de pretexto e álibi,
não só aos militares, mas a toda a movimentação civil, de natureza tipicamente
fascista, que planejou e executou o golpe de Estado de 1964.
Quanto ao Jango, já na própria pergunta chamado
acertadamente de “latifundiário”, jamais organizaria golpe algum, muito menos,
um levante comunista! ...Estou seguro hoje, por outro lado, de que nenhum
movimento ou partido de esquerda, em 1964, teria condições, isoladamente, de
organizar e liderar, de modo vitorioso, nenhum processo de levante político
libertário.
O que você acha deste momento em que se buscam as verdades
dos acontecimentos do período da ditadura?
Agora vamos ao momento atual. Muito rico, eu o considero.
Rico de possibilidades, mas também cheio de riscos. Não riscos de retrocessos
políticos, em sentido estrito, mas de desdobramentos imprevistos.
Isto porque, na mesma medida em que se inicia a busca pelas
“verdades dos acontecimentos do período da ditadura”, têm continuidade
políticas populistas de atrelamento e subordinação dos movimentos sociais e,
sobretudo, de cooptação de lideranças nascidas no movimento sindical dos
trabalhadores.
Mas a “queda de braço” está em marcha, como um barquinho que
se vê lançado em mar aberto... Neste mar
aberto, é urgente que as “comissões da verdade” levem adiante o seu trabalho;
que os movimentos sociais, gestados por fora dos aparelhos de Estado, possam
ganhar corpo, com musculatura vigorosa e lideranças articuladas; que as
oposições sindicais e os sindicatos combativos se fortaleçam e se unifiquem, em
nível nacional e internacional...
E mais: que “este mar d’almas e peitos”, como o disse o poeta
abolicionista radical, esteja atento e vigilante quanto ao estágio em que
ficou, da “Nova República” até aos dias que correm, aquele processo de desmantelamento
do que se chamou “o Estado dentro do Estado”
Argentina
GRANDE
ELEIÇÃO DA CHAPA 3, DA COORDENADORA SINDICAL CLASSISTA DO PARTIDO OBRERO, NA
CTA
Para as eleições da CTA (Central dos Trabalhadores
Argentinos), a Coordenadora Sindical Classista impulsionada pelo Partido Obrero
(da Coordenação pela Refundação da IV Internacional) impulsionou chapas em todo o país. A chapa 3 venceu,
em chapas de frente única da esquerda, em três províncias – Santa Cruz, Neuquén
e Mendoza- e em onze regionais; conquistou minorias nas diretorias de El
Dorado, Rosario, Escobar, Vicente López, Matanza, Orán e Irigoyen em Salta, o
que significa mais de 35 cargos nas diretorias da CTA, obtidos como oposição à
Chapa 1 de Pablo Micheli.
As chapas opositoras de frentes de esquerda, integradas pelo
PO, venceram em Bahía Blanca, Lomas de Zamora e Almirante Brown na província de
Buenos Aires. Vencemos em duas regionais de Santa Cruz e em otras em Mendoza,
Neuquén e outras províncias. Três integrantes das chapas opositoras provinciais
impulsionadas pelo PO devem ingressar na diretoria nacional da CTA. Em Buenos
Aires, a Chapa 3 venceu doze centros chave dos trabalhadores da cidade, nos
sindicatos AGD-UBA e Ademys. Entre quatro sindicatos da CTA Capital Federal, vencemos
em dois. Pela influência de nossos deputados federais, nas eleições dos
trabalhadores do Congresso Nacional obtivemos mais de 20% dos votos.
Os ativistas combativos votaram pelas
chapas de esquerda. Na CTA se expressou o fenômeno nacional que preocupa toda a
burocracia sindical e a burguesia: a ascensão da esquerda e do classismo nos
sindicatos. Essa virada também aconteceu em setores combativos que até a eleição
integravam o michelismo: na Terra do
Fogo, a Chapa 1 foi amplamente derrotada pela Chapa 2, encabeçada por Horacio
Catena, secretário do combativo sindicato docente, uma recente ruptura do
michelismo.
EGITO: A DITADURA MILITAR NÃO FOI PLEBISCITADA
Pablo Heller
Fracassou a tentativa de transformar as recentes eleições
egípcias em plebiscito. O novo presidente debuta debilitado para fazer frente a
um cenário extremamente convulsivo. Al Sisi, ex chefe das forças armadas e
homem forte do novo regime, que dirige o país desde a destituição do poder da
Fraternidade Muçulmana, obteve 93% dos votos. A abstenção foi massiva, chegando
a 54%. No segundo dia da eleição (que durou três dias), só tinha votado 30% do
padrão eleitoral. O regime militar instaurou uma ditadura feroz, condenando à
morte mais de mil dirigentes e ativistas partidários de Morsi, o presidente muçulmano
deposto. A repressão cobre todas as manifestações de protesto. O bloco político
que apoiou o golpe militar, sob o pretexto de lutar contra o islamismo, desagregou-se.
Há um esforço por superar as brechas entre islâmicos e laicos com as que as
velhas elites burguesas e militares fraturaram o país. O movimento operário
continua combatendo duramente, o país foi sacudido por uma onda de greves. A transição
está condicionada pela derrubada econômica.
Desde a destituição de Morsi, a bancarrota econômica do Egito
aprofundou-se. Arábia Saudita, Kuwait e os Emirados Árabes encaminharam uma assistência
de dezenas de bilhões de dólares, sob a pressão dos EUA, condicionada a plano
de austeridade, com supressão dos subsídios aos combustíveis, aos serviços e
aos alimentos. A situação pré-revolucionária no Egito não se fechou.
AS
ELEIÇÕES EUROPEIAS
Gustavo Montenegro
As eleições para o Parlamento da União Europeia de 25 de maio
passado expuseram resultados políticos que são indícios de novas crises
políticas. Elas não poderiam deixar de traduzir a bancarrota capitalista na
qual se afunda a velha Europa. Somente no quadro da crise pode ser entendido
que os “europeístas" tenham celebrado que o seu revés eleitoral ou a
abstenção não tenham sido ainda maiores. A abstenção, que alcançou em média
57%, registrou picos de 70 a 80% na Eslováquia, Croácia, Hungria, Romênia e
Polônia. O Partido Popular Europeu e a socialdemocracia mantêm a maioria dos
assentos no Parlamento Europeu, pagando
o preço de uma crise eleitoral. Em muitos países, a combinação de recuo
eleitoral e abstenção massiva expõe um apoio aos governos que mal supera 10% do
coeficiente eleitoral. Este colapso incentiva as reivindicações de eleições
antecipadas. Também coloca em debate a possibilidade de uma “grande coalizão”
como na Alemanha. Isto é o que recentemente pediu Felipe González para a
Espanha. Na Grécia, no entanto, o governo de unidade nacional não deteve a
crise econômica e nem conseguiu evitar o triunfo do Syriza. Uma coalizão
futura, na Grécia, deverá incluir o próprio Syriza.
O triunfo da Frente nacional na França, além do crescimento
das forças de direita em outros países, levou Bruxelas a alardear o espectro do
fascismo, especialmente pelo avanço do Ukip no Reino Unido. Estas correntes
levantam a bandeira da dissolução da União Europeia, são a vanguarda de um
setor da burguesia e de massas crescentes da pequena burguesia que defendem
sair da crise através de uma desvalorização da moeda e de uma barreira à colonização
industrial pela Alemanha; propagam o chauvinismo contra os imigrantes. No país
em que esta pressão é maior, a Itália, o partido do ajuste, o oficialista Partido
Democrático, recolheu uma votação inesperadamente elevada, embora dentro da
tendência de abstenção e do colapso de Berlusconi.
O triunfo da Frente Nacional na França foi esmagador. De
6,3% dos votos em 2009 e três deputados, agora alcança entre 23 e 25 do total
de 74 assentos em jogo na França. O primeiro-ministro socialista Valls
descreveu os resultados como um terremoto, e Marine Le Pen, da frente, afirmou
que "os resultados representam o colapso do Partido Socialista e da UMP".
Ela também pediu eleições antecipadas. Prometeu um referendo sobre o euro e a
União Europeia, bem como também combater a imigração. Le Pen converteu a bandeira
do laicismo em uma bandeira da reação, uma tradição "republicana" na
França que estabeleceu o laicismo após o massacre dos comuneiros de Paris.
Propõe um referendo para a saída do euro. Também foi contundente o triunfo do
Ukip no Reino Unido, arrebatando uma parte do voto operário do Partido
Trabalhista. O Ukip, Partido da Independência do Reino Unido, propõe a saída da
União Europeia, "um monstro tecnocrático que serve aos interesses dos
bancos" e pôr termo à política de "portas abertas" em matéria de
imigração. Os independentistas do SNP – que pedem a independência da Escócia,
mas com Reino Unido e libra esterlina incluídos - ficaram com três vagas.
As duas expressões mais marcantes da direita são
conflitantes. Le Pen arrepia os cabelos com o Ukip britânico, que considera
"inútil" a Frente Nacional. O Amanhecer Dourado, o húngaro Jobbik e
outros grupos expressam a um setor ainda marginal. Le Pen não vai poder
construir seu próprio bloco no Parlamento Europeu, que exige 25 lugares com
representação de pelo menos sete países. Seu parceiro na Eslováquia não
conseguiu entrar; o direitista holandês PVV retrocedeu, assim como outros
grupos desse arco . O fascismo deverá esperar que a UE seja dissolvida , para
servir como um recurso viável para o capital depois. O desafio para o
"centro" não vem do fascismo (nem da esquerda), mas sim do
agravamento da crise e de uma irrupção inevitável das massas.
O que expressam os resultados
eleitorais da esquerda ou de diferentes movimentos sociais? Na Grécia, o
democratizante Syriza ganhou as eleições com 27%, e mergulhou na marginalidade
política o "socialista" PASOK, ainda que sua vitória não tenha sido
tão categórica como alguns previam. O bloco democratizante do Partido da
Esquerda Europeia registrou progressos na Espanha (Esquerda Unida), onde
avançaram várias forças de filiação esquerdista. Não conseguiu crescer, no
entanto, na Alemanha (Die Linke), ou
na França (Frente de Esquerda) e desabou em Portugal. À Esquerda Unida afeta o
grande resultado do Podemos, uma
força que tem suas raízes no movimento dos indignados, e concentrou suas
críticas no bipartidarismo. Ganhou vários deputados e deslocou (com mais de
10%) a IU do terceiro lugar em Madrid. Os registros políticos que expressam as
eleições europeias devolvem a bola para o terreno político nacional, onde os
resultados eleitorais abrem inúmeras crises políticas.
Tribuna Classista
Conselho de Redação: Carlos Sanches – Rodrigo Belinaso Guimarães –
Guilherme Giordano – Cristiana de Vasconcelos Lopes – David Lucius – Edgar
Azevedo – José Menezes Gomes – Fabio André Pereira – José Alberto Bandeira
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