domingo, 9 de agosto de 2020

CORDEL DO CONTRATADO

 


Prof. FÁBIO PEREIRA

Dia 06-8-2020 foi o Dia Nacional dos Profissionais de educação, uma homenagem aos funcionários de escolas, nossos Educadores, em defesa da educação pública e contra a precarização do trabalho, lutamos pela efetivação dos educadores contratados( Funcionários e Professores).

Cordel do Contratado

Para acabar com a precarização
Efetivação !
Te sigo a todo lado
eu sou um contratado

Nossa categoria na miséria
nosso salário a mais de 4 anos
parcelado
o governo diz :
- O que vale é o aluno professor
portanto toque a matéria,
quase pedindo esmola
vejo na educação a miséria,
no chão da minha escola.
Luto acima de tudo mesmo precarizado
Porque sou educador contratado.

Fazer "vaquinha" para a colega
conseguir vir para servir a merenda
educador não se arrependa
Para o governo está tudo dominado
Para nós,parcelado,liquidado,endividado
Como um educador precarizado,
luto pela educação,luto como contratado.

Pega o CONTRATADO
Grita o nomeado
o povo sem saber
pergunta o seu querer
Quero estar ao seu lado
responde o nomeado.

Com consciência de classe
defender a tua efetivação
contigo lutar contratado
porque quebraram a estabilidade
isso está para além da verdade
antes que tudo passe
NÃO te quero abandonado CONTRATADO,
Te quero EFETIVADO.

O governo segue a pauta
de 40 em 40 dias, um salário ALI-BABÁ
Se eu peço até adiantamento
as vezes não dá
porque o governo toca a flauta
sigo adiante como educador
me coloco para a comunidade escolar
sempre a seu dispor.

O governo meu salário em dia nem sequer faz o favor
age como idade média , eu sou a plebe ele o senhor
se engana ele,
porque além de educador
sou também um lutador.

Para contrariar a liberdade
em semiescravidão
demite educadores contratados com problemas de saúde
Mais que barbaridade
no governo não falta vergonha,
falta humanidade,grita a sociedade.

Parem a história
isto é falta de memória
Parem a filosofia
isto é falta de sabedoria
Parem a sociologia
isto é caos e anarquia

Tudo errado meu senhor
para os educadores
o saber tem valor
para vocês o caos está a seu dispor

Vejamos como governo
cortes nas bolsas
cortes nas pesquisas
com este governo tudo congela
vira banquisa

Vejamos como governo o estratagema
valores,números,quantidade,
cortes na educação a pura maldade
Para nós educadores contratados
fica bem claro,não fiquem chateados
a educação pública é pauta sempre de qualidade,
seus números governo,não servem para dizer a verdade,
são vidas,seres humanos,falamos de humanidade
demitir doentes é muita crueldade.

ARGENTINA,PORTUGAL e agora PERNAMBUCO
Conquistam,Discutem e lutam pela EFETIVAÇÃO
enquanto o tal "mito" fala da lei do trabuco
vamos lutando pelos temporários da educação
enquanto a burocracia fala asneira
a EFETIVAÇÃO é a nossa bandeira.

Acreditamos no futuro da nação
lutando pelas pautas da educação
o governo não para a submissão
enquanto isso nós te seguimos EFETIVAÇÃO.

SOMOS CONTRATADOS,
lutamos para deixarmos de ser precarizados,
enxergamos lado a lado conosco os nomeados
A constituição é rasa como justificativa
A EFETIVAÇÃO É JUSTA E EXPLICATIVA
RAUL SEIXAS já dizia :
VIVA A SOCIEDADE ALTERNATIVA !

Seduc,TCE,parecer de 1981 da PGE,
Nada nos argumenta
ao contrário,é só tormenta
contratado a EFETIVAÇÃO só não entende quem é mané.

HASTA LA VICTORIA SIEMPRE !
VIVA A EMANCIPAÇÃO DOS TRABALHADORES!
EFETIVAÇÃO TE SIGO SEMPRE
CONTRATADOS SOMOS TAMBÉM EDUCADORES !

EFETIVAÇÃO na luta nacional
te sigo de sul a norte,
de oeste a leste
como contratado sou forte
como o cangaço e o nordeste
o vento minuano para o gaúcho é sorte
para o CONTRATADO EFETIVAÇÃO é nosso norte.

A culpa é do sistema
diz a burocracia sindical
para o contratado EFETIVAÇÃO é mais que tema
para a burocracia é inconstitucional
o contratado mata a precarização
grita : EFETIVAMOS,SENSACIONAL !

Para acabar com a precarização
EFETIVAÇÃO
Te sigo a todo lado
eu sou um contratado


quinta-feira, 6 de agosto de 2020

França: o novo partido anticapitalista rumo à dissolução

A tradução que segue abaixo foi realizada de texto extraído em espanhol do site https://politicaobrera.com/internacionales/2232-francia-el-nuevo-partido-anticapitalista-hacia-la-disolucion, em 05/08/2020, assinado por Jorge Altamira, dirigente histórico do Partido Obrero da Argentina.

Se trata de uma reflexão 
 do ponto de vista do 
 marxismo do nosso tempo
  dos rumos que estão 
 tomando aqueles que 
 optaram pela busca de um 
 atalho, de um caminho
  mais suave,
  menos espinhoso,
  em um refúgio que se
  converteu na verdade 
 em uma armadilha 
 nos marcos do 
 regime político burguês. 

"Tive a oportunidade de observar muitas vezes como poderosas organizações com uma poderosa imprensa se tornaram pequenas sob o impacto dos acontecimentos, e como, pelo contrário, pequenas organizações com uma imprensa tecnicamente débil se transformaram em curto tempo em forças históricas." 
León Trótsky 


Um artigo recente no jornal Le Monde traça um cenário sombrio para o Novo Partido Anticapitalista, composto por cerca de uma dúzia de organizações da "extrema esquerda" (como é chamada na França) e pelas correntes feministas e ambientalistas. Ele afirma, a partir do título, que o NPA está "ameaçado de implosão". De acordo com um relatório da fração majoritária da organização, que o jornal cita, “o coletivo não existe mais: cada vez menos contribuições são pagas, a ponto de colocar a organização à beira da falência, comitês locais estão sendo abandonados em benefício das reuniões de frações, decisões são questionadas incessantemente ”. Para o jornalista do jornal, "Assediado por uma crise de militância (...) Essa crise interna é mais um passo de uma lenta desintegração ...". Com nove mil militantes na época de sua fundação, em 2009, são atribuídos a ele apenas 2.000, hoje - "suas tropas estão se dissolvendo e se afastando em ondas em direção à Frente de Esquerda e França Insubmissa", lideradas pelo 'soberanista' Jean-Luc Mélenchon. O NPA agora não teria mais de dois mil militantes e, segundo Le Monde, "o partido não tem existência nacional".

Le Monde alerta que essa situação pode levar a "uma cisão" quando o Congresso do partido se reunir em dezembro. A fração majoritária, liderada pelo conhecido Olivier Besancenot, proporia à oposição "um rompimento amigável". Denunciando um abismal "isolamento político", essa corrente buscaria uma aliança com a própria França Insubmissa e com a Frente de Esquerda de um modo geral. Em 1º de maio, ele apoiou um manifesto assinado por ONGs ambientais e, em outro plano, formou uma frente com FI e outros em vários municípios por ocasião das recentes eleições, com ênfase especial em Bordeaux, onde consagrou conselheiro, seu ex-candidato a presidente, Philippe Poutou. A lista foi formada com organizações associativas e ambientais. A corrente ecológico-verde foi a grande vencedora dessas eleições em nível nacional. Segundo Le Monde, as facções da oposição denunciam essa política como "reformista" e em desacordo com a "pureza revolucionária".

O NPA é uma espécie de frente esquerda, com a peculiaridade de que pretende desenvolver uma vida orgânica através de um estatuto. No NPA estão presentes todas as correntes da FIT-U. À medida que o NPA recuava a passos gigantes, as frações minoritárias ganhavam peso relativo. A crise se abre quando a fração dominante perde a maior parte da liderança, que esporadicamente conseguiu reter por meio de alianças internas. O NPA segue o curso da Refundação Comunista italiana, outra frente de esquerda com estatuto adicional, que derreteu a toda velocidade após um certo desenvolvimento eleitoral. Uma réplica dessas combinações políticas é encontrada no Brasil, onde o partido socialista e liberdade, PSOL, agrupa a maior parte da "extrema esquerda", com a ressalva de que as correntes majoritárias estão longe de ver sua primazia ameaçada. A maioria do PSOL considera a possibilidade de promover "uma frente ampla" para as eleições de 2022, é claro, com o PT, mas também com o partido de Ciro Gomes, ex-governador do Estado do Ceará.

A exigência dos opositores, para que o NPA se converta em um partido revolucionário representa, mais do que uma contradição, um absurdo. A iniciativa de formar o NPA foi tomada pela Liga Comunista Revolucionária após um longo período de abandono das premissas do marxismo. Seguiu, no campo da Quarta Internacional, o mesmo curso da social-democracia, primeiro, e depois o stalinismo, no desenvolvimento de sua integração ao estado. O Partido Comunista Italiano passou do "compromisso histórico" com a democracia cristã, evitando o veto da OTAN à sua participação no governo, ao eurocomunismo, até sua completa dissolução, em um "partido democrático" que hoje é uma sombra política no tabuleiro da Itália. O mesmo vale para o seu correspondente espanhol, que hoje se encontra em Unidos-Podemos. A LCR começou com o abandono da ditadura do proletariado pela democracia e a sinalização de que a era das revoluções proletárias havia terminado. Como LCR, em 2002 obteve 5% dos votos nas eleições presidenciais, 10% para a esquerda trotskista se somarmos a porcentagem de Lutte Ouvriere (Luta Operária). Agora, como um partido amplo, mal chegou a 1%. O veredito não possui fatores atenuantes. O sacrifício do programa, isto é, de uma perspectiva de construção sistemática, ligada às ondulações da crise de capitais e da luta de classes, pelas vantagens eleitorais terminou em um desastre.

Por tudo isso, a pretensão de reconverter o NPA em um partido marxista não faz sentido. Aqueles que ingressaram no NPA sabiam muito bem o que estavam fazendo: oferecendo cobertura a uma liquidação contrarrevolucionária. Nesse sentido, há uma diferença de grau com as Refundações Comunistas, inclusive no nome, que surgiram como uma reação à dissolução do Partido Comunista oficial. Para aumentar o absurdo do grotesco, os oponentes (uma dúzia de tendências) não conseguem se agrupar em um partido revolucionário. Poderia acontecer, então, que, se prospera a expectativa da primeira minoria do NPA, precisamente da ex-LCR, de proceder a uma "ruptura amigável '', os oponentes se espalhem como folhas no outono. O NPA terminaria como começou, como uma operação de liquidação. As greves generalizadas que abalaram recentemente a França, por um lado, e as mobilizações dos coletes amarelos, por outro, expuseram a inviabilidade de uma 'extrema esquerda', isto é, revolucionária, que modifica a movimentista e eleitoreira.


 Os partidos revolucionários não provam sua validade por parâmetros bem-sucedidos. Seus programas e métodos de ação e organização devem ser julgados no terreno da luta de classes. A crise de direção do proletariado está presente em cada giro fundamental da luta de classes, quando as premissas da vanguarda são confrontadas com a ação das massas. Todo momento histórico passa por uma crise de direção - que às vezes resultam em vitórias e outras em derrotas, até estratégicas. A práxis de construir o partido revolucionário foi substituída na esquerda pela manobra .


 A Frente de Esquerda na Argentina tornou-se um NPA, onde o estatuto são os acordos impostos por uma queda de braço política entre os seus integrantes. Como disse o PTS: "é um campo de disputas", que não é o mesmo que a delimitação de idéias entre si. Não é uma frente de ação, que une forças na prática diária, mas uma frente programática, como se revela nas eleições. Aqueles que argumentam que a FIT é o outro lado do NPA estão equivocados às suas próprias custas. Há uma diferença formal. Os protagonistas coincidem.

 


sexta-feira, 24 de julho de 2020

UM TEXTO E TODO UM SITE PROSCRITO

Estamos postando novamente este texto que foi publicado no site tribunaclassista.org.br posteriormente proscrito pela ditadura do capital.

Guilherme Giordano

Em 2016 ocorreu em Porto Alegre um Seminário em defesa da Saúde, Previdência e Trabalho convocado pelo SINDISPREVRS e o agrupamento Alicerce que atua no PSOL.

A mesa da manhã limitou-se a uma discussão técnica sobre os três setores que foram mencionados como tema do seminário e algumas generalidades sobre as vantagens do regime democrático burguês desde que golpes como o que acabou de acontecer sob as barbas do conjunto da esquerda brasileira não fugissem do script dos chamados golpes parlamentares acontecidos em Honduras e no Paraguai, quando todo mundo sabe que sem a anuência das Forças Armadas, um Congresso Nacional infestado de picaretas não votaria o golpe de estado, que foi um golpe militar.

Destacaram-se nessa mesa, a companheira Marilinda Fernandes e a professora Sara da Ufrj.

Na mesa que ocorreu na parte da tarde, composta por Plínio de Arruda Sampaio Jr. e Álvaro Bianchi, evidenciou-se por um caráter mais político.

Plínio defendeu a necessidade histórica da Revolução brasileira, mesmo que de maneira ufanista, pois segundo ele, as burguesias norte-americanas e francesas possuem motivos para comemorar suas revoluções, enquanto que no Brasil a própria burguesia tratou de aborta-la. Portanto, estaríamos diante da necessidade histórica de preenchimento de uma lacuna, a revolução democrática burguesa. Só não se disse a qual classe social estaria reservada esta tarefa. Uma limitada perspectiva nacionalista pequeno-burguesa.

O professor Álvaro Bianchi respondendo à saudação realizada pelo representante do Tribuna Classista sacou da cartola grosserias típicas da intelectualha acadêmica (segundo Chico Buarque: mistura de intelectual com canalha) do tipo: quem achar que o proletariado industrial é o protagonista histórico da revolução procure outro país, porque o proletariado brasileiro não possui nenhum papel a cumprir. E de quebra deu o exemplo das manifestações de junho de 2013. Vociferou contra a concepção leninista de partido advogando que o próprio movimento vai dar conta do programa, numa clara apologia do   movimentismo apartidário.

Como se não bastasse, o Seminário que se pronunciou contra o projeto  de cunho fascistoide da escola sem partido foi obrigado a ouvir desse suprassumo da arrogância em pó uma provocação direitista em forma de anedota de tremendo mau gosto para aqueles que bem ou mal buscam justamente o caminho da militância partidária: segundo ele, os estudantes ao ocuparem uma escola em SP, ao avistarem a aproximação dos partidos de esquerda que vinham no sentido de apoia-los,  correram pra dentro da escola e deixaram os militantes partidários do lado de fora, reservando-lhes o papel de guias de trânsito. "Bem feito para esses militantes!" Bradou o catedrático do alto da sua nojenta boçalidade.

Segundo ele, é isso que deve ser reservado para aqueles que buscam a independência de classe através de uma organização política: serem guias de trânsito do movimento, literalmente. O PSTU deve agradecer por este tipo ter se retirado do partido há bastante tempo. Fez um favor, nesse sentido.


terça-feira, 21 de julho de 2020

O FASCISMO MANEIA E A DEMOCRACIA TOSA, E VICE-VERSA








"...Os comunistas não se rebaixam a ocultar as suas opiniões e seus propósitos. Dizem a tudo e a todos da necessidade da derrubada violenta da ordem social existente. Que as classes dominantes tremam à ideia de uma revolução social, porque nela, os trabalhadores não possuem nada a perder,  a não ser os seus grilhões, tem um mundo a ganhar. Proletários do mundo inteiro, UNI-VOS!" (Marx e Engels, Manifesto Comunista, 1848)

Guilherme Giordano
"Para salvar o capitalismo"

No primeiro quarto do século XXI, uma peste chamada COVID19 assola a vida de milhões de pessoas no mundo inteiro, entre contágios e mortes.

No Brasil, já são mais de 80 mil óbitos e uma média de mais de mil mortos há cada 24 horas, atingindo em todo o país mais de 2 milhões de infectados, que corresponde a um número maior que várias capitais do país, como por exemplo Porto Alegre. É como se a população dessa cidade desaparecesse do mapa junto com boa parte da região metropolitana. Isso sem falar nos subnotificados, pela ausência de uma campanha massiva de testes.

No centro do capitalismo mundial, a crise política do governo Trump, longe de ser estancada, pelo contrário, agrava-se depois da rebelião em massas provocada pelo assassinato de Georg Floyd, que contagiou e animou o proletariado do mundo inteiro e frente à sua completa indiferença à tragédia da pandemia nos EUA, que se encontra em primeiro lugar no ranking mundial de mortes e contágios pelo COVID19. Junto com Bolsonaro, Boris Jhonson e outras excrescências do capitalismo em pó foram os pioneiros e comandantes mundiais do negacionismo das consequências letais e até da própria existência do vírus, contra todas as evidências científicas e os principais  expoentes, difusores e irradiadores no mundo de que a “economia não pode parar” e da “volta à normalidade”. Com 140 mil mortes no lombo, e em queda livre nas pesquisas para a sua tentativa de reeleição para a Casa Branca (lugar já não mais tão seguro, diga-se de passagem, depois que foi cercada pelos manifestantes e obrigou o magnata e líder da maior potência econômica e militar da história da humanidade a se esconder no bunker), com “grupos de republicanos arrependidos contra a reeleição de Trump” que começam a se formar e ajudar financeiramente a campanha do democrata John Biden (a outra face da moeda do imperialismo norte-americano), Trump teve um acesso de patriotismo e apareceu depois de meses assistindo o sofrimento do seu próprio povo utilizando máscara, segundo ele, cinicamente pela impossibilidade de se manter o isolamento social.

Na iminência de queda de 7,7% do PIB, a União Europeia aprovou um fundo de resgate (dos capitalistas!!!) na ordem de 750 bilhões de euros, o que correspondem a R$ 4,57 trilhões, através de emissão de “títulos conjuntos de dívidas”, o que pressupõe-se um anúncio de um maior endividamento para os países que tomarão esses títulos em troca de empréstimos num médio e num longo prazo.

No Brasil, a preocupação dos economistas é que a baixa dos juros básicos de 14% de outubro de 2016 para 2,25% anuais, atualmente (Taxa SELIC, segundo dados do Banco Central) pode enterrar de vez o conto da estabilidade financeira (de quem?). Uma economia que com o pretexto de retomada dos investimentos, junto com essa medida frente à crise do sistema financeiro mundial (que não é outra coisa senão a crise do sistema capitalista em seu conjunto)  promoveu uma enorme desvalorização da força de trabalho com a reforma trabalhista, a ampliação das terceirizações, reforma previdenciária, etc. e mesmo assim não precisou da pandemia para incinerar milhões de postos de trabalho; agora com os efeitos arrasadores de um tsunami da pandemia só pode ir para a lona mesmo que não jogue a toalha. Para “estimular” a economia, o Banco Central deveria estar trabalhando numa perspectiva de uma maior queda da taxa SELIC, mas os limites, segundo o seu diretor de política econômica, Fábio Kanczuk, é a migração de recursos de fundos de renda fixa, os quais já registraram resgate líquido de R$ 95 bilhões, no primeiro semestre, o que corresponde a 1,72% do seu patrimônio líquido, para a caderneta de poupança. Mesmo que não tenha havido uma fuga de recursos, pois os depósitos em caderneta de poupança superaram os saques na ordem de R$ 84,4 bilhões, segundo o diretor de política monetária do BC, Bruno Serra Fernandes, a captação na poupança a curto prazo visando financiamentos habitacionais a longo prazo, está provocando um maior endividamento público em função dos juros baixos, e a pergunta que fica feita pelo ex-diretor do BC, Tony Volpon é: “Quem ira financiar essa dívida” com a tendência ao esvaziamento dos fundos de renda fixa, o principal lastro dos empréstimos a longo prazo e num quadro em que os investimentos em carteira de brasileiros no exterior somaram US$ 4,07 bilhões, enquanto que os estrangeiros sacaram US$ 31,448 bilhões?  Em março deste ano, o BC liberou R$ 1,2 trilhão para os bancos, e hoje o quadro em pleno pico da pandemia é de fechamento de 522 mil negócios de pequeno e médio porte no país, numa política “compensatória” clara de resgate do sistema financeiro em vias de falência. (VE, Suplemento EU&FIM DE SEMANA, 17/07)

Por outro lado, a principal política “compensatória” para os trabalhadores está no auxílio-emergencial de R$ 600,00, quase metade do já rebaixadíssimo salário mínimo (calculado pelo DIEESE em junho no valor de R$ 4.595,60) e na MP 936 aprovada no Congresso Nacional com o cínico e pomposo nome de Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (os trabalhadores estão sendo demitidos mesmo assim), que permite a redução da jornada de trabalho ou suspensão do contrato de trabalho COM REDUÇÃO DOS SALÁRIOS!!!, oferecendo um “benefício” cinicamente denominado BEm, o qual corresponde a um percentual já rebaixadíssimo do valor do seguro-desemprego (a maior parcela hoje para quem recebe o salário acima de R$ 2.666,29 na média aritmética dos três últimos salários é de R$ 1.813,00, com no máximo 5 parcelas) e que conforme o percentual do acordo entre trabalhadores e patrões, promove a desindexação do valor do benefício do salário mínimo, com valores muito abaixo do mesmo, abrindo caminho para a quebra na prática de vez com o princípio constitucional que não permite que os benefícios pagos para os trabalhadores temporariamente afastados do mercado de trabalho sejam menores do que o  salário mínimo (mais um princípio constitucional violado pela própria classe que o promulgou, o que prova que a Carta Magna promulgada em 1988 tem um caráter político e estratégico de defesa da propriedade privada dos meios de produção, e nada mais, o resto é só pra encher linguiça e usado e abusado conforme a correlação de forças da luta de classes).

As iniciativas do fascismo e da democracia, nestes marcos, que na aparência se confrontam, como no caso da discussão da continuidade da desoneração da folha de pagamento em benefício dos empresários (diga-se de passagem, medida essa tomada no início do governo Dilma, em 2011, através da Lei 12.546, dando início ao “ajuste” econômico), com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.162/2019 no senado federal que abre caminho para a privatização da água e dos serviços de tratamento de esgoto, o chamado novo marco regulatório do saneamento básico, na reforma tributária, etc. não são suficientes para abrir uma via de saída para a burguesia e seu governo de genocidas no Brasil, num momento de uma recessão econômica mundial que perpassa léguas àquela provocada pelo crack de 1929 da bolsa de NY.

A saída está com as massas, e a iniciativa deve ser dada pelas suas organizações classistas que lutem por um programa de defesa das suas necessidades vitais e mais prementes e estrategicamente por um governo dos trabalhadores no mundo inteiro.  

sábado, 18 de julho de 2020

EFETIVAÇÃO JÁ !!!!! NA DEFESA INCONDICIONAL DAS(OS) EDUCADORAS(ES) CONTRATADAS(OS)!!!!

NÓS, MILITANTES DO AGRUPAMENTO TRIBUNA CLASSISTA/CRQI ESTAMOS COM O COMITÊ DOS CONTRATADOS NO CPERS

EFETIVAÇÃO JÁ!!!






                                                                                                 Fábio Pereira

 Quem  defende  contra  a  efetivação  está  defendendo  demissões  em  massas  de  trabalhadoras  e trabalhadores,  Contratadas  e  Contratados  da  nossa  categoria,  é  apadrinhado  com  o  governo  de qualquer espécie, em âmbito federal, estadual e municipal, não interessa qual! É apadrinhado com o governo e com isso, se utiliza maldosamente do discurso legalista, usando a constituição que está aí com   mais   de  3000  normas fazendo  uma  política  voltada  para  os  patrões, os  empresários, os banqueiros,  utilizando  de  apadrinhamento  e  compadrio  para  a  alta  cúpula  e  sem  consciência nenhuma  de  classe  se  colocando  na  posição  que  não  defende  trabalhador.  O  Brasil  editou  5,4 milhões de normas desde a Constituição de 1988, diz um estudo feito pelo IBPT (Instituto Brasileiro de  Planejamento  e  Tributação). O  estudo  mostra  que  a  nossa constituição chega a ter 769 normas por dia útil mostrando então para nós que utilizar a constituição para rebater luta de classes como a questão  dos  contratados  que  lutam  por  sua  efetivação  está  totalmente  distorcida. Os  contratados lutam  contra  a  precarização  do  trabalho, contra  o  sucateamento  das  escolas,  contra  o  regime  de semi-escravidão,  colocados muitas vezes em palavras sutis da própria DC do sindicato e o próprio CEDS,   como  por  exemplo:  "Os  contratados  serão  substituídos  por  nomeados".  Isto  é  demissão de educadores  contratados  dentro da nossa categoria da educação. Tem mais, em um dos congressos do  CPERS, em Bento Gonçalves, a própria presidente do sindicato, Helenir, empurrou a discussão do plano de lutas do congresso de 2016 defendendo que no conselho geral se discutiria melhor e que já não tinha mais tempo lá para fazer o debate sobre a efetivação, ainda disse mais quando agarrou o   microfone   para   falar:   -   "CONCURSO, CONCURSO, CONCURSO, ATÉ   ACABAR   COM   O   ÚLTIMO CONTRATADO!".   Pois   esta   mesma, esta fala   reacionária, bandida,   faz   o   CEDS   em   seu   documento defendendo  o mesmo que a DC (PT, PCdoB, PDT, PP; CUT e CTB), abandonando os trabalhadores e defendendo  então  demissões  em  massa    de  educadores  contratados  da  nossa  categoria. Nós  não somos   contra   o   concurso   público, muito   pelo   contrário, defendemos  o  concurso  público,  mas entendemos que a única forma de acabar com a precarização do trabalho para os contratados será conquistarmos a nossa efetivação.

Está  totalmente  distorcida  a  defesa  do  CEDS  pelo  argumento  constitucional. Aliás,  tomar  esta posição  é  jogar  água  no  moinho  do  governo  que  cada  vez  mais  nos  massacra  e  nos  oprime. É necessário abandonar esta posição reacionária para realmente defender os trabalhadores  e seguir a resolução nacional tirada no congresso da CSP/CONLUTAS de 2015.


Esta  central  neste  congresso  aprovou  uma  resolução  nacional  defendendo  a  efetivação  dos terceirizados e dos contratados. Estamos aqui para comunicar que na última convenção estadual da CSP/CONLUTAS   realizada   em   maio   do   ano   passado, reforçou-se   a   defesa   da   efetivação   dos educadores contratados para combater a precarização do trabalho.

 

A  convenção  da  central  aprovou  por  unanimidade  o  plano  de  lutas  estadual  e  o  plano  de  lutas nacional, fortalecendo a defesa de nossa efetivação, impulsionando ainda mais a nossa luta nacional destacando o trabalho realizado por nosso Comitê Estadual dos Educadores Contratados.

 

Nós, membros da comissão estadual do nosso comitê, saudamos esta central que é a pioneira delas a abraçar conosco a luta pela nossa efetivação.

 

Abaixo  segue  a  resolução que já publicamos nas páginas de nosso comitê para fortalecer cada vez mais a nossa luta pela conquista de nossa efetivação.

 

 

 É muito importante destacar aqui a posição da central CSP/CONLUTAS que aprovou uma resolução defendendo  a  EFETIVAÇÃO  DOS CONTRATADOS e partindo deste princípio que as forças políticas que fazem parte desta central também tornem seu posicionamento igual ao da resolução aprovada.

 

 RESOLUÇÃO DA CSP/CONLUTAS DO SEGUNDO CONGRESSO (2015). Combater a terceirização, o trabalho precário e a privatização

Unificar os trabalhadores na defesa do emprego, por salários e direitos iguais

 

A  política  de  terceirização  nos  serviços  públicos  e  nas  estatais  praticada  no  Brasil  e  no  mundo atende aos objetivos do capital de maximizar suas margens de lucro reduzindo os custos de mão de obra  –  aumentando  os  níveis  históricos  de  exploração  do  proletariado  e  reduzindo  salários  e direitos  em  escala  mundial  – e saquear as finanças públicas – se apropriando de recursos estatais através  da  sonegação  fiscal  e  da  oferta  de  serviços  de  qualidade  inferior  a  preços  acima  dos praticados no mercado, burlando a concorrência, por exemplo.

 

A terceirização no serviço público é irmã siamesa da privatização e da corrupção

 

Como  dissemos  a  terceirização  é  uma  das  formas  de  precarizar  ainda  mais  o  trabalho  no  Brasil, retirando  direitos  dos  trabalhadores,  reduzindo os custos de produção da patronal e aumentando seus lucros – sendo, hoje em dia, o principal mecanismo do capital para aumentar a exploração dos trabalhadores. Os trabalhadores terceirizados trabalham em média 43 horas semanais (7,5% mais que  os  trabalhadores  contratados  diretamente),  recebem  salários  24,7%  menores  que  os  demais trabalhadores, permanecem menos tempo no emprego (2,7 anos contra 5,8 anos), tendo uma taxa de rotatividade no emprego que chega a ser o dobro da média nacional – 64,4 contra 33. [1]


Uma   comprovação   contundente   da   relação   direta   entre   terceirização   no   serviço   público   e precarização  do  trabalho  são  os  casos  de  resgate  de  trabalhadores  em  condições  de  trabalho análogas à escravidão entre 2010 e 2013. Em 2010 e 2011 90% dos casos – de trabalho análogo à escravidão,  não  esqueçamos  –  envolviam  trabalhadores  terceirizados,  em  2012  foram  100%  dos casos, em 2013 foram 80%. [2]

 

Os  terceirizados  recebem  salários  menores,  trabalham  mais  horas  semanais  que  os  contratados diretamente   pelas   empresas;   sendo   na   sua   maioria   negros,   jovens   e   mulheres,   conforme demonstram  pesquisas  realizadas,  pessoas  LGBTs,  conforme  se  verifica  amplamente  em  setores como os call centers e ainda trabalhadores aposentados (que tentam complementar suas pequenas aposentadorias) ou perto da aposentadoria porque não conseguem emprego formal. Ainda existem outras   formas   de   precarizar   o   trabalho   como   os   contratos   temporários   e  os  trabalhadores autônomos/prestadores de serviços (que possuem CNPJ).

 

A terceirização caminha lado a lado com a privatização

 

No  setor  elétrico,  em  2003  –  pouco  depois  de  sua  privatização  –  havia  39.649  trabalhadores terceirizados   contra   97.399   trabalhadores   diretamente   contratados;  em  2011  havia  137.525 terceirizados   contra   108.005   trabalhadores   próprios.   No   sistema   Petrobrás   –   atacado   pela privatização  e  pela  corrupção  –  os  dados  são  mais  alarmantes;  em  1994  –  início  do  primeiro mandato de FHC – havia por volta de 50.000 trabalhadores próprios contra número bem menor de terceirizados,  em  dezembro  de  2013  –  penúltimo  ano  do  primeiro  mandato  de Dilma/PT – havia

86.111  trabalhadores  próprios  contra  360.180  terceirizados  –  sendo  que  esses  últimos  foram vítimas de 84% dos acidentes de trabalho que ocorreram no sistema naquele ano. [3]

 

Como  ilustram  de  forma  trágica  a  Operação  Lava-Jato  e  o  acima  exposto;  a  terceirização  produz trabalho  precário,  privatização  dos  serviços  públicos  e  corrupção  –  serviços  superfaturados  e  de qualidade inferior, propinas pagas a agentes públicos, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.

 

No   serviço   público   a   terceirização   –  mais  os  contratos  temporários  –  cria  uma  maioria  de trabalhadores  sem  direitos  ou  com  direitos  reduzidos  como  os  professores  categoria  “O”  em  São Paulo  ou  os  mais  de  90.000  servidores contratados pela lei 100/2007 em Minas Gerais; o mesmo ocorre   na   saúde   pública  com  a  contratação  de  ONG’s.  Isso  em  oposição  a  uma  minoria  de apadrinhados  políticos  –  “amigos  do  rei”  –  colocados  em  posições  privilegiadas  por  prefeitos, governadores, secretários e parlamentares.

 

Tudo   isso   cria   uma  situação  de  divisão  dos  trabalhadores,  entre  contratados  diretamente  e terceirizados,  os  primeiros  se  opondo  aos  segundos,  deixando  esses  últimos  sem  representação sindical  na  maioria  das  vezes.  Sendo  que  em  muitas  categorias  e  sindicatos  os  trabalhadores terceirizados não são encarados como parte de suas bases de representação.

 

É necessária a mais ampla unidade de todos os trabalhadores para combater a retirada de direitos sociais e trabalhistas embutida no projeto de lei que generaliza a prática da terceirização no Brasil, tomando o lado da maioria dos super-explorados e precarizados do serviço público.

 

A Coordenação Nacional da CSP-Conlutas resolve:

 

1.  Defender  o  princípio  da  garantia  de  emprego  desses  trabalhadores  terceirizados,  esse  enorme contingente   de   trabalhadores   super-explorados,   com   o   fim   das   empresas   terceirizadas   e   a incorporação dos trabalhadores terceirizados ao serviço público.


2.  Essa  incorporação  pode  se  dar  com  a  estabilidade,  efetivação  sem  concurso  público,  concurso público,  exames classificatórios ou outra forma, de acordo com a situação e tradição de cada setor ou categoria profissional, respeitando a autonomia das entidades filiadas.

 

3. Defender o princípio de trabalho igual, direitos e salários iguais.

 

4.  Posicionar-se  contra  todas  as  formas  de  trabalho  precário,  na  iniciativa  privada  e  no  serviço público/estatais:   terceirização,   contratos   temporários   com   direitos   reduzidos,   trabalhadores autônomos/prestadores de serviço (CNPJ) e outros.

 

5.  Seguir  e  potencializar  a  campanha  contra  o  PLC  30/2015,  que  substituiu  o  PL  4330,  mais conhecido.

 

6.  Onde  alguma(s)  das  formas  de  precarização  existir(em)  os sindicatos, movimentos e entidades filiadas(os)   à   Central   são   orientados(as)   a   envidar   todos   os   esforços   para   representar   os trabalhadores  e  trabalhadoras  precarizados(as) de sua base de atuação, inclusive nas negociações coletivas, na defesa de seus direitos.Esta é uma central de lutas respeitada em todo o país e sendo assim  as  organizações  que  fazem  parte  dela  devem  seguir  as  resoluções que foram aprovadas no seu congresso, do contrário então para que um congresso nacional se as organizações não acatam a decisão   da   sua   central.Dizemos   mais,as   organizações  que  não  acatam  resoluções  e  decisões nacionais  decididas  por  sua  executiva  nacional  devem  ser  expulsas  da  CSP/CONLUTAS.  Porque entendemos que o CEDS  está então na posição de patrão, como o Centrão que  faz Estudo para ficar se  Debatendo  sobre  a consciência de classe e não entende o Socialismo. Não tem nada favorável e com consciência de classe,que se defenda os trabalhadores exatamente como tem que se defender. Defender a emancipação das Educadoras Contratadas e dos Educadores Contratados em nosso país, conquistar  a  vitória  das  trabalhadoras  e  dos  trabalhadores  contra  a  precarização  do trabalho e o regime  de  semi-escravidão.  Contratadas  e  Contratados da nossa categoria Uni-vos! Saudações aos compadres  e  comadres  que  se  dizem  ser  de  esquerda,  padrinhos  e  madrinhas  dos  governos  de plantão e da Burguesia! Efetivação já! Na defesa incondicional das (os) Educadoras (es) contratadas (os)!