NÃO AOS 14%!!
O grupo Servidores Unidos do Alegrete, formou-se a partir da necessidade de mobilização diante do envio para a Câmara Municipal do projeto 036/2020 que aumentava a alíquota do RPPS de 11 para 14%. Tendo em vista a enorme distorção e a disparidade de salários entre os servidores da Prefeitura, onde muitos ganham muito abaixo dos salários dos mesmos cargos no mercado de trabalho; instalou-se um processo de mobilização da categoria frente aos poderes Legislativo e Executivo para a derrubada desse projeto e não à implementação do aumento da alíquota para 14%.
Esse grupo formou uma Comissão que foi atrás
da legislação vigente e da Emenda 103 que ocasionou a reforma da previdência
que prejudica milhares de trabalhadores com suas regras novas e prazos mais
longos ainda para a aposentadoria, e que acabou também incluindo os servidores
federais, estaduais e municipais, o que resultou nas modificações que foram
feitas nas três esferas do estado, ao longo desse ano.
Porém, no âmbito do
Estado do Rio Grande do Sul foi aprovado um escalonamento que começou dos 7,5% proporcional
aos salários dos servidores. Diante desse quadro, a Comissão procurou os
poderes Legislativo e Executivo e expôs os principais motivos pelos quais os
servidores estavam contra os 14%, principalmente em razão do salário que muitos
cargos ainda recebem, sem nenhum aumento real há muito tempo e com a previsão
de congelamento até dezembro de 2021, como prevê o Projeto de Lei 145/2020, de todos os rendimentos e benefícios dos
servidores em todas as esferas.
Houve várias reuniões
com os vereadores e com o Prefeito onde também expusemos a inércia da atual
diretoria do Sindicato dos Municipários de Alegrete que deveria estar liderando
essa luta contra os 14%, mas há quinze anos com o mesmo presidente que não
procura diálogo, nem dá nenhuma satisfação para os servidores, muito menos
procura encabeçar as principais demandas do categoria, além de se perpetuar no
poder não abrindo espaço para uma nova direção que possa seguir no comando do
Sindicato, recuperando o Sindicato para as pautas emergenciais dos servidores,
nos marcos de uma situação que cada vez mais precisa-se de um movimento contra
todos os retrocessos que já estão em vigor e os que ainda estão por vir, como a
reforma administrativa, que certamente virá com força total aniquilando os
direitos já adquiridos com tanta luta pelos servidores.
Também foi exposto
diversas formas de escalonamento que mesmo com o déficit atuarial, a Emenda 103
permite. Depois de muita pressão nas sessões online foi derrotado o projeto
original 036, sendo vinculada uma emenda substitutiva com escalonamento que
começa por 11% para os servidores que ganham menos, nestes marcos
constituindo-se numa vitória parcial da categoria.
Porém, o projeto foi
vetado pelo Prefeito e a Câmara derrubou o veto, mas o Prefeito recorreu ao
Tribunal de Contas que deu um parecer contra a emenda substitutiva em razão de
alguns cálculos e decretou que continuasse os 11% até que seja elaborado um
novo projeto e entrar em votação na Câmara.
Agora, logo após a sua
reeleição, o Prefeito Marcio Amaral já mandou um novo projeto a ser votado em
regime de urgência na Câmara de Vereadores. Neste projeto, a alíquota passa
novamente para 14% para todos os servidores. Continuaremos a nossa luta contra
esse projeto e reafirmando que os servidores possuem em vários cargos, como
cozinheira, serventes, atendentes, garis, salários muito abaixo para garantir a
sua sobrevivência física, ainda mais num período que estamos vivendo, numa
pandemia e com os salários congelados e sem qualquer beneficio ou aumento real
previsível.
Convocamos novamente
os servidores a dizer NÃO para esse projeto que claramente irá prejudicar as
condições de vida dos servidores, arrochando ainda mais, principalmente os que
ganham menos.
Vamos voltar a
pressionar os vereadores, nas sessões online e botar a boca no trombone em
todos os meios que forem necessários, principalmente a mobilização de rua com
passeatas, panfletos, cartazes, atos públicos, greve, mostrando o porquê eles
devem votar NÃO AOS 14%. A luta não está perdida e mesmo sem o apoio do
Sindicato estamos firmes e fortes e dispostos a lutas realmente pelas demandas
dos servidores que tanto carece de lideranças e de mobilizações, mesmo não
estando por enquanto à frente do Sindicato que deveria nos representar e NÃO
nos representa, não vamos arredar um passo atrás na busca pelos nossos direitos
e que eles não sejam retirados.
Por um dia de
paralisação contra os 14% rumo à greve por tempo indeterminado.
NÃO AOS 14%
A LUTA CONTINUA!!
