E O CONJUNTO DO REGIME POLÍTICO DE
GENOCIDAS
QUE SEMEIAM A MORTE ATRAVÉS DA PANDEMIA E DA MISÉRIA ABSOLUTA
Carmanim Elizalde
A pandemia provocada pela COVID-19 já se aproxima de 40
milhões de infectados e mais de 1 milhão de mortes no mundo, segundo dados da
OMS, com um recorde
mundial de novos contágios, 400 mil/24
horas infectados registrados até o dia 16/10
do corrente ano, sendo que países
europeus, como a Alemanha, França e Itália foram assolados com um terço dessa alta,
o que obrigou a chanceler alemã Angela Merkel a propor uma nova quarentena, bem
como a Itália a anunciar novas medidas restritivas. De
acordo com o jornal El País, no Brasil, do início da pandemia até o dia 17/10, o
Ministério da Saúde divulgou que já
são mais de 150 mil vítimas fatais e mais de 5 milhões de
infectados.
A crise capitalista mundial
agravou-se com a pandemia, e a consequência lógica que se extrai dessa situação
excepcional, é que a sobrevivência do capitalismo coloca em risco a vida dos
bilhões de seres humanos que habitam o planeta, a começar pela devastação da
própria natureza, da qual emergiu a COVID-19 e todas as epidemias passadas.
Lênin, ao explicar a Lei do Valor de Marx, no Capital,
afirma que o capitalismo esconde a exploração da força de trabalho, a
exploração do homem pelo homem, sob a envoltura das coisas; aonde se vê uma
relação do dinheiro em troca de mercadorias, na aparência, esconde-se uma
relação de pessoas em que o capitalista arranca da força de trabalho o lucro,
na essência, e estende a acumulação do capital, à exploração da renda da terra,
ou seja, um sistema que tem um caráter depredador da força de trabalho e da própria
natureza.
A miséria crescente das massas cada vez mais
pauperizadas pelo componente explosivo da pandemia, contrasta com a opulência
de um número cada vez mais concentrado de capitalistas, que a pretexto da
necessidade da volta à “normalidade” (do predador continuar parasitando às
custas das suas presas), colocam em marcha no mundo inteiro um resgate por
parte dos estados capitalistas através de inúmeros artifícios.
A inflação principalmente dos produtos primários corrói
o poder aquisitivo dos trabalhadores, combinada com o aumento em massa do
desemprego, que já atinge 14% da mão-de-obra economicamente ativa, segundo
dados oficiais.
No Brasil, por exemplo, vinte dos maiores empresários do
país, na sua maioria magnatas ligados à FIESP, exigiram do governo notoriamente
genocida de Bolsonaro a aplicação de uma medida provisória de redução e
suspensão dos salários, com a criação de um benefício emergencial proporcional
aos valores do seguro-desemprego, com o pretexto da manutenção do emprego e da
renda dos trabalhadores, com acordos diretamente realizados entre empregadores
e empregados, sem a participação dos sindicatos. O que passou a vigorar na
prática a partir dessa “criativa” relação de vínculo empregatício é a
continuidade das demissões logo após o encerramento dos “acordos” (coação dos
trabalhadores) e uma economia patronal com o pagamento reduzido dos já
miudíssimos salários combinada com uma economia governamental com o pagamento
de um benefício ainda menor que os já rebaixadíssimos valores do
seguro-desemprego. Os dados oficiais já indicam 14 milhões de trabalhadores
desempregados, sem contar o sub-emprego e o desalento daqueles que não possuem
mais nenhuma auto-estima de buscar um posto de trabalho (porque não existe).
O auxílio-emergencial de 600 pratas (um pouco mais da
metade do miserável salário-mínimo), que vigorou por uns meses, foi diminuído
pela metade pelo governo, e a proposta de Renda Cidadã, do folclórico ministro
Paulo Guedes, que seria financiada pelos precatórios (maioria devido pela União
aos seus próprios servidores e aos trabalhadores) e parte do dinheiro da
educação , derrubou as bolsas de valores (os capitalistas devedores também são
credores).
O processo de desindustrialização no país, que já
perpassa duas décadas, aprofundou-se com a pandemia, e a burguesia nacional
demonstrou mais uma vez toda a sua incapacidade histórica de dar uma saída
minimamente à sua própria crise, porque já passou da hora para evitar o
fechamento de fábricas e a destruição de ramos inteiros da indústria inclusive,
de inverter a produção de mercadorias supérfluas para a produção em massa de
respiradores, máscaras e outros equipamentos de produção individual e coletiva,
visando combater de fato e barrar a incidência da pandemia no país. Uma classe
social, como vemos, negativa (negacionismo visando o lucro, e não a vida) e
totalmente inoperante do ponto de vista dos interesses da maioria das vítimas
da pandemia e seus familiares.
A luta dos trabalhadores no mundo inteiro cada vez mais
se aproxima de um caráter insurrecional das massas contra os governos e os
regimes capitalistas. Nos EUA, entre fluxos e refluxos, há um estado de
deliberação política das massas permanente, depois da rebelião que se colocou
em curso, provocada pelo assassinato covarde de Georg Floyd, que foi tão
somente a ponta de um iceberg; por enquanto, essa rebelião está canalizada e
limitada para uma iminente derrota de Trump, que já foi obrigado a se esconder
no seu bunker de guerra na Casa Branca, cercada por manifestantes; na América
Latina, o Chile se encontra na vanguarda
da luta dos trabalhadores e da juventude, foi aprovado por 78% da população o plebiscito pela revogação da Constituição
pinochetista que já perdura há quase 50 anos depois do golpe de estado (e que vigorou inclusive durante os governos da
centro-esquerda de Bachelet), em 1973, seguido pela Bolívia (entre o golpe, marchas e contramarchas, e uma
eleição em condições muito precárias para a tentativa de apaziguamento com a colaboração do MAS de Evo Morales), Colômbia,
Costa Rica, Uruguai, etc. , e o Brasil, que já assistiu uma incipiente e poderosa mobilização das torcidas
organizadas varrendo com meia-dúzia de fascistas das ruas, que invocavam um
golpe militar (no quadro de um governo com um número de militares nos seus
gabinetes maior que todos os governos militares que brotaram do golpe de 64). A
greve dos Correios, que mesmo isolada, pela ação da burocracia sindical que
domina a CUT e o PT, durante mais de um mês demonstrou a enorme disposição de
luta que existe no seio de toda a classe trabalhadora.
Nestes marcos, enquanto a esquerda se enquadra no
calendário das eleições municipais, como se tudo tivesse retornado de fato à
normalidade buscada pela direita, a agenda da burguesia, que tem como
testa-de-ferro um presidente envolvido em corrupção com toda a sua família (e
agora o bolsonarismo já tem seu dinheiro na cueca), é preparar o caminho para a
privatização dos Correios (depois de ter arrancado quase todas as conquistas da
Convenção Coletiva da categoria através do TST), privatização da CEF, da
Petrobrás, do BB e dos bancos estaduais públicos que ainda restam, como o BANRISUL e o BRB, e realizar a Reforma Administrativa,
que já se encontra em tramitação no Congresso Nacional (por onde está passando
os maiores crimes contra a classe trabalhadora), que visa destruir com todas as
conquistas históricas dos servidores públicos das três esferas do estado.
Depois da derrota da greve dos trabalhadores dos
Correios, o governo Bolsonaro encaminhou a privatização da estatal, de olho
também na entrega da CEF, Eletrobrás, Petrobrás, etc. À luta contra a entrega
dessas empresas para aqueles os quais elas foram criadas para financia-los,
setores da burguesia nacional parasitária, tem que ser dado um caráter de
classe. Contra as privatizações, colocar as estatais sob controle dos
trabalhadores.
O bolsonarismo, com seu poder de aceleração da crise
política burguesa (seu governo já foi qualificado como uma “usina de crises”),
depois de perder o apoio dos governadores dos principais Estados, como Dória do
PSDB em São Paulo e Wilson Witzel do PSC no Rio de Janeiro (sofrendo processo
de impeachment), bem como do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés do
PSL, que também já foi afastado para ser investigado passando por processo de
impeachment, encaminhou o registro no TSE do Partido Aliança para o Brasil, sem
tempo para registro de candidaturas, pulverizando-se em várias siglas
partidárias de centro, direita e extrema-direita, enquanto se rendia ao centrão
no Congresso Nacional, sob o comando de Roberto Jeferson do PTB, numa manobra
clara para certamente, com receio, evitar testar sua popularidade nas eleições
municipais em curso, visando as eleições presidenciais de 2022.
A manobra do PT não se difere da do bolsonarismo. Com o
aprofundamento de uma política voltada para as eleições indissociável da sua
estratégia democratizante, o PT abriu mão do seu “protagonismo” eleitoral e se
dispôs a ser um mero coadjuvante em inúmeros municípios e algumas capitais
importantes como Porto Alegre. Tudo em nome de um Feliz 2022, em uma frente
ampla sem limites à direita.
A chave da situação política para os trabalhadores, que
seria a existência de um vigoroso partido proletário revolucionário, está na
ordem do dia. Nestes marcos, uma política engabeladora dos trabalhadores
recheada de frases com um verniz esquerdizante poderá ser mais eficaz para a
burguesia do que o bolsonarismo, como já foram de fato os oito anos de governo
Lula.
O governo de Bolsonaro acaba de revogar o Decreto
10.530, o qual incluía o SUS (Sistema Único de Saúde) no Programa de Parcerias
de Investimento (PPI) da Presidência da República, frente à reação adversa dos
mais diversos setores da sociedade. Enfrenta agora a pressão no interior do
Congresso Nacional em função do veto ao Projeto de Desoneração da folha de
pagamento das empresas. Duas lutas de foice no escuro no interior da própria
burguesia.
Os que levantam a palavra-de-ordem FORA BOLSONARO, ao
mesmo tempo que “Unir a esquerda” em torno da candidatura de Lula para 2022, já
perderam toda e qualquer perspectiva e a mínima veleidade classista, porque
descrentes com a luta e o desenvolvimento da consciência de classe dos
trabalhadores, como na greve histórica realizada recentemente pelos
trabalhadores dos Correios, convertem essa palavra-de-ordem num verniz
eleitoreiro (na esteira de um gordo fundo partidário) e adiam toda e qualquer
expectativa de luta contra os ataques do governo do presente para um futuro
daqui a dois anos, totalmente incerto, que além do mais propõe repetir a
fórmula que impôs por 16 anos de governos do PT, oito dos quais com o próprio
Lula, uma política de seguidismo em aliança com a burguesia e com o
imperialismo. O mesmo PT que nessas eleições municipais em curso, está em
aliança com o PSL (sigla que elegeu Bolsonaro) em 145 municípios, segundo as
más-línguas.
O PSOL, nas duas principais capitais do país, tem Luiza
Erundina (que rompeu com o PT pela direita) e um ex-comandante da PM (Amarildo,
Marielle, e a maioria negra massacrada nas favelas do RJ foram esquecidas?)
como candidatos a vice-prefeitos. O governo “de toda a gente” é a fórmula mais
surrada e que a gente não esquece, a qual passou a dominar a estratégia
política do PT através dos governos “para todos” (todos os capitalistas).
Não concordamos que a única agenda política da esquerda,
que se reivindica revolucionária, sejam as eleições municipais que estão em
curso, mas no sentido de abrir um diálogo e uma frente única de luta chamamos o
voto crítico nas candidaturas do PSTU, que não obstante nossas profundas
divergências teóricas e programáticas, são as que possibilitam desenvolver uma
luta por um governo próprio dos trabalhadores, que rompa os limites dos debates
paroquiais e abra uma fenda pela luta para por abaixo o governo de coturno e
genocida de Bolsonaro/Mourão, apologistas do torturador Brilhante Ustra, e do
conjunto do regime político que resulta cada vez mais em consequências sociais
e humanitárias das mais nefastas para a classe trabalhadora.
Prá lá das eleições em curso, é preciso organizar e
convocar um Congresso Nacional da classe trabalhadora com delegados eleitos nos
seus locais de trabalho e de moradia, e no caso da juventude nos seus locais de
estudo, para que seja aprovado um Plano de Lutas e de mobilização contra a
Reforma administrativa e todos os ataques desferidos pelo governo Bolsonaro aos
trabalhadores, e defenda as necessidades mais prementes dos explorados frente
aos exploradores, seus governos e seus regimes políticos.
