Lutar também é educar

 Professor Fábio Pereira 

     

Existe um documento sobre os direitos dos povos indígenas de 13 de setembro de 2007, tema 68 do programa, conselho de direitos humanos. Os índios nos Estados Unidos de acordo com o último censo de 2010, chegam a cerca de 2.932.248 milhões. A I conferência internacional sobre os direitos dos povos indígenas aconteceu em 1977, com a ajuda da militante Phyllis Young. Queremos chamar a atenção aqui que um século anterior a esta conferência, especificamente em 1876, estava se dando o processo de liquidação das tribos indígenas nos EUA. Em 25 de junho de 1876 aconteceu o levante das tribos indígenas americanas lideradas por TOURO SENTADO, CAVALO LOUCO, NUVEM VERMELHA E ÁGUIA CINZENTA, entre outros grandes chefes das tribos, comandando mais de 10.000 índios realizaram um ataque ao general Custer e à sua sétima cavalaria no LITTLE BIGHORN, esta batalha histórica os índios venceram mais neste mesmo ano de 1876,  o maior genocídio do século 19 (XIX), onde as tribos SIOUX são juntamente com todas as outras tribos incluídas no processo de extermínio dos povos indígenas.

No mesmo ano de 1876, a maioria dos índios foram relocados para áreas de reservas, transferidos a força. No território de Dakota , o chefe NUVEM VERMELHA capturado com seu povo, teve que levá-los forçadamente para a grande reserva sioux designada pelo governo, tornando-se subjugados pelo governo americano.

Outros líderes das tribos sioux viram isso como uma grande derrota, mas continuaram a seguir a sua vida tradicional. TOURO SENTADO e CAVALO LOUCO fugiram das tropas do exército americano que queria capturá-los por causa de sua resistência e mais também, por vingança ao que o homem branco chamava de "massacre do LITTLE BIGHORN".

Na grande verdade, nos EUA , havia chegado o período de recessão econômica e a febre do ouro estourou, foi descoberto ouro nas BLACK HILLS, as terras sagradas das tribos sioux.

Então mais de 100 anos depois da morte do grande chefe TOURO SENTADO, porque ele foi assassinado dentro dos espaços da reserva indígena, o chefe da reserva havia dado ordens para buscar e prender TOURO SENTADO, houve conflito e ele acabou sendo morto por aqueles que foram capturá-lo. Mesmo assim ele permanece como um símbolo juntamente com CAVALO LOUCO, NUVEM VERMELHA, ÁGUIA CINZENTA, tantos outros grandes chefes indígenas como GERÔNIMO chefe das tribos APACHES em um outro momento de luta pela terra e defesa das tribos, permanecem como um símbolo e um ícone de resistência dos índios norte -americanos. HENRY DAWES, senador americano, autor da lei do ato de DAWES, que agiu pelo sistema, pelo governo e pelo lucro, durante décadas de seu mandato fez com que  cerca de 90 milhões de acres de terras indígenas, na intervenção do governo americano, estas terras foram tomadas e vendidas aos brancos.

Em 1980, a suprema corte dos EUA determinou que acontecesse a  apreensão das terras de BLACK HILLS, violando todos os tratados com os índios sioux. Votando com a maioria, o juiz BLACKMON escreveu: "UM CASO PIOR DE COMPORTAMENTO DESONROSO PROVAVELMENTE NUNCA ACONTECERÁ NA NOSSA HISTÓRIA." Mas o tribunal se recusou a devolver as terras aos sioux, e determinou o pagamento de uma compensação. O valor atual chega a muito mais de 600 milhões de dólares, permanece que até hoje não foi pago (o ano de referência aqui era de 2007). Referências aqui de DEE BROWN autor do livro "Enterrem meu coração na curva do rio".

Até hoje, os sioux  não concordam de entregar e deixar de reivindicar as BLACK HILLS, um lugar que para eles é sagrado. Os sioux assinaram 33 tratados com o governo dos EUA ao longo de sua história, o governo não cumpriu nenhum dos tratados assinados com as tribos sioux.

Em 2012, o governo americano disse que iria pagar 1 bilhão e 800 milhões de dólares para as tribos nativas por terem esbanjado os seus recursos, quantia que os sioux, pelo valor de seu solo sagrado dizem que não tem preço, porque as BLACK HILLS são deles. Dos 312 defensores de direitos humanos que foram assassinados em  2017, 67% eram indígenas. Este dado veio do relatório internacional para os direitos dos povos indígenas.

O Brasil aparece na lista dos países que não respeitam os seus povos indígenas. Quando Bolsonaro assumiu, prometeu que em seu governo não haveria mais nenhum centímetro de terras indígenas demarcadas. Em um outro momento seu, em um pronunciamento na câmara dos deputados em 1998 declarou: "Competente, sim, foi a cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios."

 Os índios, ao longo do curso histórico acabaram sendo derrotados e jogados em reservas, vítimas de doenças, alcoolismo, na execução de um dos grandes genocídios da História com a população indígena. Chefes índios como Nuvem Vermelha, Gerônimo, Águia Cinzenta, Touro Sentado e Cavalo Louco, Juruna, Raoni e tantos outros, jamais podem ser esquecidos nas lutas pelas causas indígenas. Raoni, o cacique, teve diversas brigas no governo de Lula e de Dilma por causa da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que avançou nas reservas do Alto Xingu.

A comissão nacional da verdade incluiu em seu relatório final que durante a ditadura militar de 1964 a 1985, 8.350  indígenas foram mortos em massacres e brigas por terras e remoções de áreas indígenas. Aqui, com isso, mostra-se que o nosso país aparece na lista de violação de  direitos humanos e povos indígenas. No dia do índio no Brasil, a data quase passou em branco, porque houve manifestações anti-democráticas em todo o país na frente dos quartéis pedindo para voltar o AI-5, para estabelecer uma nova ditadura militar no país.

Vamos deixar bem claro aqui a nossa posição: vamos acabar com o feminicídio, vamos acabar com a violência contra a mulher, vamos acabar com o racismo, vamos acabar com a xenofobia, queremos saber o que aconteceu com a Mariele e com o Amarildo, vamos abrir os arquivos da ditadura, como a Argentina abriu.

Vamos continuar a lutar, primeiramente agora para enfrentar esta pandemia e seguir a nossa luta contra o sistema opressor do capital, porque queremos a vitória do proletariado.

 Valorizar a terra, como os sem-terras, como os índios e os pequenos agricultores rurais para que consigam semear, é totalmente diferente daqueles que querem distorcer o seu trabalho com produções em larga escala como o agronegócio para avançar sua ganância pelo lucro e pelo sistema nefasto capitalista.

Transformar a educação como uma prestação de serviço, estas são as metas dos governos utilizando a educação EAD, método que não resolve a situação daqueles que estão passando fome, como é o caso de muitos trabalhadores e trabalhadoras em seus lares, com seus filhos e filhas, nossos alunos e alunas, das comunidades escolares passando por grandes dificuldades financeiras por causa das altas taxas de desemprego no país ao mesmo tempo que não temos uma política adequada para lidar com esta situação.

É necessário primeiramente fazer com que aqueles que estão dois, três dias, uma semana sem comer e são de nossas comunidades que tenham total acesso a roupas, cestas básicas, medicamentos porque nos morros, nas vilas, na favela também estão enfrentando o isolamento e lutando para sobrevirem contra esta pandemia e contra todas as mazelas impostas deste sistema opressor.

Pois temos dificuldades dentro da nossa categoria, os educadores nem todos conseguem ter acesso às atividades virtuais onde, ao mesmo tempo, temos nossos alunos enfrentando as mesmas dificuldades para conseguirem executar as tarefas escolares. 

Estamos hoje, passados mais de 30 dias do decreto do governador (19/3/20), ainda enfrentando os efeitos do isolamento; ao mesmo tempo que combatemos a pandemia, temos problemas maquiados, situações que precisam ser faladas, discutidas, sobre alicerces fundamentais da nossa sociedade.

A educação no Estado do RS, no país, já vem sofrendo sucessíveis ataques nos diversos governos que se sucedem, sem apresentarem uma alternativa que favoreça os trabalhadores de educação. A lei do piso nacional dos professores foi criada em 2008, no governo de Lula: o então ministro da educação era Tarso Genro, que assinou o projeto de lei juntamente com o presidente Lula na época, mas quando o mesmo assumiu como governador do Estado do RS, não executou, não estabeleceu para os educadores do RS  o piso nacional dos professores e terminou seu governo com a demissão de educadores contratados, legitimando mais um ataque aos trabalhadores de educação.

 Quando o PMDB, de José Ivo Sartori ganha as eleições para o governo do Estado, não se passou muito tempo de sua entrada no palácio Piratini, lembrando que o PMDB era o vice dos governos de Lula e Dilma do PT, respectivamente com José de Alencar e o golpista Temer, para que os piores ataques  começassem a acontecer, atacando as necessidades vitais dos trabalhadores, como o seu salário, sendo colocado de forma parcelada, executando um pacote de ajustes fiscais ao funcionalismo público, com o congelamento de salários e de concursos públicos por um longo período.

Hoje existe um novo governador, Eduardo Leite do PSDB, que durante seu discurso de campanha disse que colocaria os salários em dia da educação, acabaria com o parcelamento; porém, suas palavras não passaram de discursos de campanha.

O que vemos de cenário no Estado hoje, passada mais uma greve, de tantas que a educação realizou nos últimos anos, para combater a política de terror, colocadas pelos governos de plantão, para através do sistema nefasto destruírem não somente os trabalhadores de educação, mas sim também todo o funcionalismo público.

 As manifestações direcionadas dos deputados da base do governo, acirradas, bem pagas, para aprovarem o famoso "pacote", juntamente com os ataques da mão do governador, no canetaço, com o "pacote da morte", mostrando a cara do sistema nefasto e as ações do opressor, geraram cada vez mais no processo que estamos vendo favorecer o lucro, os empresários, os banqueiros, o capital, em contrapartida da destruição dos trabalhadores e do serviço público.

Isto é feito quando o capitalismo apresenta as suas garras, quando os abutres do poder abrem as suas asas em favor do lucro, da ganância, mas também, mostra a sua cara quando atinge a bancarrota.  Tivemos a quebra da bolsa de valores de 1929, em Nova York, quando então naquele período, Trotsky previu o surgimento da hecatombe mundial e logo ali na frente, passados 10 anos, em 1939, tivemos a segunda guerra Mundial.

 A crise do capitalismo já acontece há bastante tempo, por décadas que temos os mais variados exemplos; na década de 70 tivemos a crise do petróleo, em 2004 tivemos a crise da Grécia, em 2008 tivemos a crise da bolha imobiliária nos Estados Unidos, enfim, vários exemplos dentro da crise mundial do capitalismo, que mostram o verdadeiro colapso deste sistema.

 Hoje, somado a tudo isso, temos agora um enfrentamento de uma pandemia mundial do Covid-19. No dia 18/4/20, os casos de mortes, vítimas de corona vírus, passou a marca dos 150.000 no mundo. Somente em Nova York, nos Estados Unidos no dia 11/4/20, chegávamos a 10.056 mortes.

No Brasil, no dia 18/4/20, tínhamos 36.599 casos confirmados, e, o número de mortes no país neste dia chegou a 2347 mortes. Os Estados Unidos neste dia atingiu 714.215 casos e já haviam 37.555 mortes. A Itália tinha 175.925 casos e já tinham neste dia atingido o número de 23.227 mortes.  Na China onde tudo começou tinham 83 787 casos e 4.636 mortes. 

Aqui vale salientar o seguinte, sabemos que muitos governos deram prioridade de salvarem os jovens e deixarem os idosos morrerem; nossa visão aqui é que são vidas iguais da mesma forma, os idosos foram jovens no passado, sua importância na história de nossas vidas é igual a de todos, não fazemos exceção a jovens e velhos, queremos salvar a vida de todos neste processo. Portanto para nós ambas são vidas que devem ser salvas, por nossas histórias, por nossas memórias, somos corações e mentes.

Avançando a discussão, somadas a todas estas questões, temos a apresentação da MP 936/2020, esta vem para mais uma vez atacar e executar os trabalhadores, colocando os mesmos na rua da amargura do desemprego. O próprio ministério da economia informa que mais de 1 milhão de trabalhadores já tiveram salários reduzidos ou suspensos. Esta mesma medida, gerou repercussão no início do mês de abril, no dia 6/4/20, o ministro do STF Lewandowski tinha dado a MP936/2020, ADI (ação de direito inconstitucional).    Pois o mesmo ministro, sequer passados 30 dias de sua primeira decisão tomada contra a MP936/2020, volta atrás e diz que os acordos sobre a redução de salários passavam a ter vigência imediata.

Como resposta a isso temos mais um ataque brutal aos trabalhadores, o empresário das lojas Havan reduziu o seu quadro de contratos de funcionários pela metade (50%), passando de 22.000 para 11.000 contratos de trabalhadores, demitindo outros 11.000 trabalhadores e que hoje estão na lista dos mais de 1 milhão de desempregados no país.

O projeto apresentado pelo governador Eduardo Leite no RS, em relação à educação foi aprovado em janeiro deste ano, projeto que tirou vantagens, atacando o plano de carreira dos educadores. Mas os ataques do governador Eduardo Leite aos educadores não cessam aqui; no ano passado, especificamente em junho, o governador realizou a demissão dos educadores contratados em licenças saúde. Este foi um ataque brutal à educação que já está doente, com tantas retiradas de necessidades vitais dos educadores como, por exemplo, o parcelamento dos seus salários atingirem a marca de mais de 4 anos, sendo parcelados todos os meses.

Hoje, o que se estabelece como um novo ataque deste governo para a educação, é a retirada do difícil acesso das escolas públicas estaduais, em pleno momento de combate à pandemia do covid-19, com números que estão na curva de crescimento e propagação do vírus; estabelece então o governo dentro de uma pandemia, mais uma forma de executar os trabalhadores de educação com mais retiradas de direitos.

Ainda como se não bastasse tudo isso, ao fim da greve de 2019, este mesmo governo estabeleceu um plano de execução de descontos dos educadores, os mesmos que se manifestaram contra o pacote da morte, declarando greve, fazendo greve, lutando na greve, contra as mãos de ferro opressoras deste governo.

Nós tivemos colegas educadores que tiveram dois, três cortes nos salários e o que é mais cruel nisso tudo é que, ao término da greve, estes mesmos educadores cumpriram as suas recuperações de cargas horárias, voltaram a dar aulas para encerrar o ano letivo de 2019, mas mesmo assim o governador manteve os descontos, declarando a greve ilegal, fazendo assédio com os educadores para receber o seu salário, os quais deveriam entrar em acordo com o documento do governo.

 A greve é um direito conquistado na luta dos trabalhadores, no entanto, com as falhas apresentadas do sistema, onde na verdade são realidades tirando as máscaras, não temos alguém para preencher as lacunas que não deveriam existir quando falamos dos direitos dos trabalhadores para declarar o governo culpado de atacar um direito dos trabalhadores de educação e de todo o funcionalismo público que fez a greve e a justiça então decretar que o governo faça a reposição dos salários dos trabalhadores de educação na íntegra, visto que, recuperaram as aulas e concluíram o ano letivo.

Transformar um direito adquirido que é a educação para uma prestação de serviço, para os empresários é preciso padronizar o serviço, para oferecer os pacotes educacionais. Na verdade, estamos vivendo aqui no Brasil um novo processo educacional, transformando a educação para bens produtivos e também, como uma prestação de serviços oferecida favorecendo aos grandes empresários. Está acontecendo um processo simultâneo de desqualificar o ensino público para abrir espaços para a privatização da educação. Isto irá favorecer somente os que lucram, a educação tem percentuais mínimos de investimento, mas os banqueiros recebem 49% de investimentos do governo.

A abertura da educação pública para a indústria privada, nos últimos 17 anos, aumentou a educação privada em 1000%. Isto está desqualificando, deteriorando a educação pública em contrapartida avançando o lucro da educação privada. O tratamento dado a educação pública no RS, SP e RJ colocam os educadores na vanguarda do atraso por toda a exploração e regime de semi escravidão com que são feitas as coisas.     

Em SP, a instituição de tecnocracia e da meritocracia. Os professores recebem em SP por metas alcançadas, a fala principal é que precisamos bater a meta no final de ano. Realizações de provas de mérito em SP, realizadas para ter reajuste salarial de 12,5%, sendo que antes o reajuste era de 20%. O que é criado dentro da mesma escola, os que merecem e os que não merecem, tratamento e convivência igual com este ambiente escolar acontece com os educadores contratados do RS. Em muitas escolas o comportamento de colegas de dizer aos outros: “mais tu és contratado, eu sou nomeado”, isso é ridículo, comportamento egoísta, gera uma divisão entre nomeados e contratados.

 Para nós educadores, todos somos um, os contratados possuem formação igual, titulação igual, o que os contratados não tem são direitos, em função da precarização do trabalho. Por causa desta mesma precarização é que nós temos a posição de defender a efetivação dos educadores contratados, porque somente a efetivação vai acabar com a precarização do trabalho.

Mas, voltando à ideia estabelecida de SP, sobre suas provas de mérito, aqueles que alcançam as notas na prova merecem e os outros são paliativos, não merecem, acabam sendo marginalizados dentro de sua própria categoria.  Com relação aos contratados de SP, eles têm seus contratos acabados ao término do ano letivo e depois são recontratados de novo. Estes profissionais não tem carteira assinada. Os professores em SP são demitidos em dezembro, não se pagam as suas férias, logo após são chamados para reapresentação para executarem as provas.

Hoje são chamados aqui no RS de contratos fechados, iniciam em fevereiro e acabam em dezembro. Em SC, assim como em SP, estes mesmos contratados passam por aplicação de provas todos os anos, para fazerem a renovação dos contratos, ou seja, recontratá-los caso passem na prova.

A posição da educação pública no RJ é semelhante à nossa aqui no Estado do RS. Vivemos uma política educacional que passa pela privatização. Está acontecendo um ataque direto ao ensino público no Brasil.

No ano de 2013, no RJ, houve uma greve conjunta da educação onde, professores do município e do Estado unificaram a luta. O valor da greve do RJ foi o apoio da comunidade escolar. Os pais dos alunos foram para as ruas juntos com os professores. Eles conseguiram reunir em uma marcha da educação no RJ, mais de 100.000 pessoas para combater a meritocracia e a privatização da educação.

 A mesma situação de doações de cestas básicas que aconteceu para os educadores do RJ, repetiu-se ao término da greve de 2019 no RS, no final do ano passado, em dezembro e ainda seguiu até a primeira quinzena de abril deste ano de 2020,em função dos cortes feitos nos salários dos educadores que fizeram a greve.

O RJ estava disposto a uma luta naquela greve unificada da educação em 2013, de lutar por uma educação libertadora. Saíam em comissões passando nas escolas e conscientizando a categoria e a comunidade escolar da importância da luta. A camiseta da greve unificada do RJ dizia o seguinte:  "Nada é impossível de se mudar! Por isso dizemos Lutar também é educar!”