FORA BETO RICHA! CARRASCO
DOS PROFESSORES PARANAENSES!
DE BALTIMORE A NOVA IORQUE: OS NEGROS
NORTE-AMERICANOS SE LEVANTAM CONTRA
A SELVAGERIA DOS ASSASSINATOS
E A REPRESSÃO
POLICIAL!
A crise econômica mundial, que abala as estruturas do
capitalismo, afetando diretamente o Brasil e a América Latina, no último
período, e o processo de esgotamento da Frente Popular (frente de colaboração
de classes que o PT encabeça, de forma estratégica, em aliança com outros
setores da burguesia e do grande capital), evidenciado, entre outros fatores,
pela enorme fragilidade do governo Dilma, são as determinantes
principais da situação atual.
Acaba-se de se anunciar a alta dos juros para 13,25%, uma
tendência recessiva de queda do PIB em torno de 1,1%, com uma previsão de maior
desaceleração nos últimos vinte anos, inflação acumulada de 8% ao ano, aumento
do desemprego nas principais regiões metropolitanas do país em média para 6,5%,
queda da renda média dos trabalhadores, e de quebra uma declaração do novo
monarca da economia, o ministro da Fazenda Joaquim Levy, "de que é preciso
cortar na carne".
A falência dos municípios e dos estados da federação é
notória, e as medidas que os governadores anunciam são de cortar não tão
somente a carne, mas também os ossos, sugando o sangue e o suor dos
trabalhadores. Que o diga o governador
paranaense Beto Richa do PSDB, que promoveu um verdadeiro massacre
contra os professores que lutam para garantir seus direitos previdenciários e
trabalhistas. A receita do poder executivo e legislativo daquele estado é uma
velha conhecida: tropa de choque, bomba de gás lacrimogêneo, cachorros pitbulls, prisões, etc. E isto que estamos vivendo na pátria educadora!
As mobilizações multitudinárias que tiveram a juventude como
principal protagonista em 2013 não tiveram continuidade pela ausência de um
programa que desse a esse movimento um caráter classista e de luta contra o
conjunto do regime político burguês. As lutas e greves, iniciadas pelas
diversas categorias de trabalhadores no mesmo período, tiveram vitórias
parciais, mas não conseguiram, ainda, se constituir em um movimento (e em um
programa) de conjunto de toda a classe, para fazer frente ao grande
capital.
Os setores da classe média que saíram às ruas recentemente,
conduzidos por setores da direita reacionária, também não conseguiram, até o
momento, unificar o seu discurso e sua atividade, e nem ganhar a simpatia das
massas populares. Esse movimento de direita é utilizado como um meio de pressão
e chantagem contra o frágil e debilitado governo do PT, como um meio de
deslocá-lo ainda mais à direita, em meio à contundente crise política em curso.
Os ministros do governo Dilma são a expressão profunda da
política de fortalecimento do grande capital e da direita dentro de seu
governo: Eliseu Padilha (ex ministro de FHC), Alexandre Tombini (ex FMI),
Joaquim Levy (ex FMI e do governo FHC), Kátia Abreu (pró latifundiários),
Gilberto Kassab (ex malufista), Afif Domingos (ex filhote da ditadura), etc,
etc, etc. O esgotamento desse governo diante das massas (que leva adiante uma
política de ajuste contra a classe trabalhadora) e a tentativa de
diversos setores do grande capital por substituir esse governo, prenuncia o
inicio de uma grande crise do regime político. Os trabalhadores nada têm a
ganhar defendendo o Governo Dilma ou a oposição burguesa, os dois setores
expressam interesses do grande capital nacional e internacional, portanto são
opressores e não aliados dos trabalhadores. Os trabalhadores e a esquerda classista
devem defender a sua independência política frente às teorias do "golpe iminente"
ou do "mal menor". A direita já estabeleceu-se no poder,
o atual debate e a concomitante crise política é produto, em última
análise, das contradições entre as frações da burguesia, e para se saber qual
setor ficará com a fatia mais expressiva e mais substancial do Estado
burguês.
O governo Dilma é a expressão de uma aliança do PT com os
setores mais reacionários da burguesia, do grande capital, e até mesmo das
oligarquias rurais. O PT e o governo Dilma, que tanto critica a direita, oculta
que se mantém no poder graças a uma aliança com uma direita endógena ao
seu governo, que sustentou esse governo do PT enquanto esse lhe foi
funcional aos seus fins imediatos que ambicionava, e conforme esses setores da
burguesia começam a se chocar (por interesses próprios) com o PT, trocam
paulatinamente de aliança política, assim como se troca de camisa quando essa
fica suja, apertada ou desgastada.
Os setores que estão na oposição burguesa (capitaneadas pelo
PSDB, mas que abrangem outros partidos, entre eles setores do próprio PMDB,
principal aliado nacional do PT), divergem sobre a viabilidade ou não do impeachment, afinal de contas, a
derrubada de um governo coloca em questão um novo governo, e os setores desta
direita exógena ao governo, que se acostumaram durante mais de uma década em
atirar pedras no frágil telhado de vidro dos governos do PT, teriam que eles
mesmos constituírem o seu próprio governo, e com isso teriam que se acostumar
com a ideia de que eles seriam agora o novo telhado, um telhado ainda mais
frágil que o do PT e sua esquálida aliança com a burguesia. As divergências
entre os setores em pugna da burguesia estão focados exatamente sobre a
viabilidade ou não da constituição de um novo governo em meio a uma tamanha
crise em curso. O fracasso de um novo governo oriundo
de um impeachment, pode desatar uma
crise ainda maior e imprevisível, e a possibilidade de um governo de
"União Nacional" poderia ampliar, ainda mais, o tamanho da crise,
diante da impopularidade da grande maioria dos políticos e partidos burgueses e
das medidas que, consequentemente, seriam adotadas.
O impasse diante da
aprovação da PL 4330 mostra que mesmo esse setor da direita tem dificuldades e
divergências para agir de forma coesa e que formariam um governo instável da
grande burguesia, diante do acirramento da luta de classes e do potencial
choque com as massas. Esse é um dos pontos de divergência entre os setores de
oposição burguesa: continuar a ir desgastando o governo do PT ou constituir um
novo governo e correr o risco de assumir um governo instável em uma situação de
profunda crise política e econômica.
Mas a classe operária demonstra que está disposta a
enfrentar o ajuste do governo Dilma/PMDB/Levy. Convocado pela CUT, CSP/CONLUTAS
e outros setores, no dia 15/04 desenvolveu-se um Dia Nacional de Lutas contra o
famigerado e repudiado PL 4330 da terceirização dos prestadores de serviços e
mão de obra promovendo um retrocesso sem
precedentes nas relações de trabalho. Na semana anterior, a aprovação dessa
proposta infame na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal ocorreu
no marco de uma enorme repressão policial contra os manifestantes diante das
portas do Congresso Nacional.
Ocorreram protestos, paralisações e piquetes em 21 estados
da federação, e entre os setores mobilizados se destacaram os atos e
manifestações dos operários metalúrgicos de São Bernardo do Campo e de Curitiba,
professores, metroviários, rodoviários, etc. Todos estes setores protagonizaram
importantes lutas. Se as jornadas não lograram maior contundência, deve-se ao papel da CUT, um
braço da coalizão burguesa e pró-imperialista, que resiste em convocar uma
greve geral devido a seus compromissos com o governo.
O projeto que tem o apoio escancarado da Força Sindical, uma
verdadeira máfia de gângsteres sindicais, e por toda a oposição burguesa,
regulamenta a precarização trabalhista, estende a terceirização para todas as
atividades, sem distinção de atividade-meio e atividade-fim (na verdade, o bode
na sala, em última instância) e acaba com a responsabilidade solidária da
empresa principal, além da chamada pejotização (a possibilidade de criação de
CNPJ's em massa) dos trabalhadores, para que as empresas sejam desoneradas das
obrigações sociais (previdenciárias e trabalhistas). Além disso, aprofunda a
divisão dos trabalhadores e é um mecanismo brutal de rebaixamento da massa
salarial no país.
Mesmo que Lula tenha se manifestado contra o projeto e
recomendado seu veto à presidente Dilma, isto não exime o PT de sua
responsabilidade no ataque mais geral contra os trabalhadores no que este
nefasto projeto se insere, a saber: milhares de suspensões, demissões, e cortes
no seguro-desemprego, pensões, PIS e nos setores essenciais como educação e
saúde, a redução da maioridade penal, o fim da rotulagem dos alimentos
transgênicos, etc.
No dia 22/04, o plenário da Câmara dos Deputados votou por
230 votos a favor e 203 contra, uma chamada emenda aglutinativa, que alterou
alguns pontos do projeto, mas manteve no texto-base a terceirização na
atividade-fim.
A crise entre os setores que fazem parte do governo
instalou-se no Congresso Nacional, na medida em que o Senado, na figura do seu
presidente, Renan Calheiros, escancarou uma fissura dentro do PMDB, principal
partido da coalizão governamental, advertindo seus pares, em especial o
presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha, de que o projeto
amplamente repudiado pela população trabalhadora passará por um longo périplo
institucional até transformar-se efetivamente em lei.
Ás vésperas do dia 1º de maio, em reunião
com ministros e representantes sindicais da CUT, CSB, CTB, Força Sindical,
NSCT, UGT e CONTAG, a presidente Dilma Rousseff avisou que não irá discursar em
cadeia de rádio e TV ao contrário do hábito dos governos petistas e disparou: “Sei que é urgente e necessário regulamentar
trabalho terceirizado no Brasil para ter proteção e garantia de emprego e
salários mínimos e para empresários, porque significa segurança para eles
legislação clara sobre terceirização”. Para um bom entendedor, meia-palavra
basta.
A CUT, até o momento, está colocando suas fichas contra a
terceirização no Senado, tentando a todo custo deixar a luta dos trabalhadores
contida, como sinal de confiança para a burguesia e o grande capital. Uma
política de colaboração de classes (ou de frente popular) que coloca o futuro
dos trabalhadores de bandeja nas mãos de uma das instituições mais reacionárias
do Estado burguês, mostra o que a política e a estratégia de frente popular e
colaboração de classes é para os trabalhadores: uma estratégia de derrotas e de
imobilismo diante da burguesia e de sua política de arrocho e ajuste voltada
exclusivamente para as massas e classe trabalhadora.
A esquerda classista precisa, mais do que nunca, se
organizar, manter sua independência política e se preparar para as crises
futuras, que desenvolvem-se a passos largos. A independência das organizações
dos trabalhadores diante das diversas frações da burguesia em pugna, são a
única via correta para o seu desenvolvimento ulterior. A organização dos
trabalhadores, a partir desse 1º de maio, num movimento massivo e
multitudinário de luta contra a terceirização, é o primeiro passo, e a única
garantia, de que os trabalhadores conseguirão barrar o PL 4330.
A Greve Geral é o único caminho para quebrar e abortar este
projeto criminoso do ponto de vista das condições de vida da classe
trabalhadora. Por isso, é preciso unificar as lutas em curso e produzir um
gigantesco pronunciamento do proletariado contra o ajustaço do governo
Dilma/PMDB/Levy.
Por um Plano de Lutas que contemple as necessidades mais prementes dos trabalhadores da cidade e do campo.
- QUE OS CAPITALISTAS PAGUEM PELA SUA CRISE, ABAIXO O AJUSTE DE DILMA E LEVY SOBRE AS COSTAS DOS TRABALHADORES!
- PELO FIM DO TRABALHO TERCEIRIZADO EM TODO PAÍS!
- EFETIVAÇÃO DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS NAS EMPRESAS CONTRATANTES!
- ABAIXO AS MP's 664 e 665
- NÃO ÀS PRIVATIZAÇÕES
- ESTATIZAÇÃO SOB CONTROLE DOS TRABALHADORES
- NÃO AOS CORTES NA EDUCAÇÃO, SAÚDE E MORADIA
- ABAIXO A REPRESSÃO ESTATAL E PÁRA-ESTATAL
- POR UM GOVERNO DOS TRABALHADORES E O SOCIALISMO!
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TRIBUNA CLASSISTA
